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25 anos após a constituição da Comissão Mundial Independente para os Oceanos, a Fundação Mário Soares evoca e dá a conhecer o pioneirismo, contributo e impacto desta comissão, destacando a ação visionária de Mário Soares e Mário Ruivo e a atualidade das suas contribuições.

“A chave do próximo século é, não o duvido, a solidariedade. A salvaguarda eficaz e duradoura dos Oceanos é uma tarefa que se inscreve na lista dessa preocupação. Tem a ver diretamente com o futuro e com as gerações vindouras. Não pode ser adiada, porque não há tempo a perder!”.

- Mário Soares, “O Oceano...Nosso Futuro”, Relatório da Comissão Mundial Independente Sobre os Oceanos, 1998.

Mário Soares abraçou diversas causas globais ao longo da sua vida, envolvendo-se nacional e internacionalmente na defesa de um mundo melhor, mais justo e solidário.

A centralidade dos oceanos na ação política de Soares ganhou relevo nos anos 80, enquanto primeiro-ministro, acentuando-se no âmbito da sua atividade como Presidente da República, empenhado em fazer cumprir o desígnio nacional de “regresso de Portugal ao mar”.

São diversas as ações e discursos que, durante este período, anunciam os seus propósitos e o objetivo maior de inscrição da defesa e gestão dos oceanos na agenda global: o discurso proferido no navio-escola Sagres, em agosto de 1986; a Presidência Aberta nos Açores, em maio e junho de 1989; a declaração proferida na Conferência Geral da Unesco, em outubro de 1989; os discursos na Assembleia-Geral do Instituto Hispano-Luso-Americano do Direito Marítimo, em junho de 1990; na conferência Pacem in Maribus XIX, em novembro de 1991; na II Conferência Internacional de Oceanografia, em novembro de 1994; e na Universidade das Nações Unidas, em dezembro de 1995.

Juntamente com Mário Ruivo, especialista em oceanografia e amigo de longa data, Mário Soares, promoveu a criação da Comissão Mundial Independente para os Oceanos, lançada em Tóquio, em dezembro 1995, tendo contado com o apoio do secretário-geral da ONU, Boutros Boutros-Ghali, e do diretor-geral da UNESCO, Federico Mayor.

Presidida por Mário Soares e coordenada por Mário Ruivo, a CMIO constitui um marco histórico nas dinâmicas de cooperação e mobilização transnacional sobre o mar, culminando na apresentação do relatório “O Oceano... Nosso Futuro”, por ocasião da celebração do Ano Internacional dos Oceanos, em 1998. O relatório foi ainda apresentado ao secretário-geral da ONU, Kofi Annan, e discutido na respectiva Assembleia-geral.

Caracterizada pela sua independência do poder político e prosseguindo um modelo organizacional inovador e uma abordagem interdisciplinar, a CMIO reuniu dezenas de personalidades políticas e cientistas de renome internacional, com o gabinete e a estrutura de apoio instalados na Fundação Mário Soares.

As recomendações reunidas no relatório permanecem pertinentes e atuais. Apresentaram-se novas vias para o uso sustentável dos oceanos, alicerçadas numa proposta de modelo de governação democrático e partilhado. O papel da ciência e da tecnologia sai reforçado, sendo igualmente valorizada a necessidade de promoção de uma ação coletiva de sensibilização e consciencialização pública em torno do valor único dos oceanos.

Mário Soares considerava os oceanos como fiéis depositários de um património comum e insubstituível, de inestimável relevância para o futuro da humanidade, quer ao nível do desenvolvimento social e económico, quer enquanto garante dos equilíbrios ecológicos e sociais do planeta.

Acreditava que o sucesso desta missão estaria dependente da capacidade de mobilizar e envolver a sociedade, e em particular as gerações mais jovens, numa dinâmica participativa de defesa dos valores ambientais e de solidariedade.

Quanto à centralidade dos Oceanos, permanece a questão vital:

“Podem os oceanos salvar-nos? ... se nós formos capazes de salvar os oceanos”.

O Arquivo da Fundação Mário Soares disponibiliza documentação única sobre a Comissão Mundial Independente para os Oceanos e a ação política de Mário Soares sobre a temático dos Oceanos:

Programação da Fundação para os 50 anos do 25 de Abril24/04/2024
Vencedores do Prémio Mário Soares: Cidadania e Desenvolvimento17/05/2024 - Fundação
José Mattoso | 1933-202310/07/2023 - Fundação