Instituição do Prémio Mário Soares, Liberdade e Democracia

A Assembleia da República instituiu o Prémio Mário Soares, Liberdade e Democracia (Resolução n.º 5/2025, de 14 de janeiro).

Aprovado por unanimidade, o Prémio tem como objetivo reconhecer trabalhos informativos, formativos ou pedagógicos, centrados nos valores defendidos e praticados por Mário Soares, que promovam a formação da opinião pública na importância de um pensamento livre e independente e que contribuam para uma sociedade mais justa, democrática e pluralista.

Destinado a cidadãos nacionais ou estrangeiros e a ONG's, o Prémio tem um valor de 25 000€. A entrega realizar-se-á anualmente, a 7 de dezembro, dia de nascimento de Mário Soares.

O Júri funcionará junto da funciona junto da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias e será composto por um deputado de cada Grupo Parlamentar, representantes da Academia, da Fundação Mário Soares e Maria Barroso ou de outros organismos.