Fundação Mário Soares

Cronologia

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Domingo, 18 de Fevereiro de 1900
Partido Republicano aumenta resultados eleitorais

Eleições legislativas. O Partido Republicano, em coligação com o Partido Socialista, consegue aumentar os seus resultados eleitorais. Estas eleições ocorreram na sequência da anulação das anteriores, de Novembro de 1899, pelo governo progressista, que assim se opusera à eleição de três deputados republicanos - Afonso Costa, Paulo Falcão e Xavier Esteves - pelo Porto, que haviam conseguido capitalizar o descontentamento provocado pelo um surto de peste bubónica (cordão sanitário em torno da cidade em Agosto). Até 1906, o Partido Republicano atravessa um período de refluxo, não conseguindo eleger qualquer deputado.

Ano: 1900 Tema: Vida Política
Terça-feira, 27 de Fevereiro de 1900
Fundação do Partido Trabalhista na Grã-Bretanha

Fundação do Partido Trabalhista na Grã-Bretanha, numa tentativa de representar politicamente o movimento sindical ("Trade Unions" e associações socialistas, como o Partido Trabalhista Independente, a Social Democratic Federation Federação Social Democrática e a Sociedade Fabiana), com vista à socialização dos meios de produção, distribuição e troca, controlados por um Estado democrático ao serviço da comunidade. Reunidos no Memorial Hall, em Londres, os 129 delegados aprovam a criação do "Labour Representation Committee", sendo Ramsay MacDonald eleito Secretário. O novo partido apresenta 15 candidatos às eleições gerais desse ano, conseguindo recolher 62.698 votos e eleger dois deputados, Keir Hardie e Richard Bell. Foi, precisamente, a representação parlamentar que se autodesignou "Parliamentary Labour Party" em Fevereiro de 1906, ano em que elegeu 29 deputados à Câmara dos Comuns.

Ano: 1900 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 2 de Março de 1900
Morte de António de Serpa Pimentel

Morte de António de Serpa Pimentel, Chefe do Partido Regenador, sucedendo-lhe Hintze Ribeiro. Um dos símbolos do rotativismo político entre Regeneradores e Progressistas (liderados por José Luciano de Castro), Hintze Ribeiro ocupa o poder em 1893-1897, 1900-1904 e 1906.

Ano: 1900 Tema: Vida Política
Segunda-feira, 30 de Abril de 1900
Criado o Bloco Republicano em França

É criado em França um bloco republicano em torno da defesa de Dreyfus. Em 1894, Alfredo Dreyfus (9 de Outubro de 1859 - 12 de Julho de 1935), oficial do exército francês a exercer funções no Estado-Maior, é preso sob a acusação de ter vendido segredos militares à Alemanha, que constariam de um memorando apreendido pela contra-espionagem militar francesa. Dreyfus, de origem judaica, é condenado, desautorado em público e deportado para a Guiana, continuando sempre a afirmar a sua inocência. A acusação, infundadada, assentara na suposição de que a letra constante no documento era precisamente a de Dreyfus. Dois anos volvidos sobre a acusação, começam a desenhar-se provas irrefutáveis da inocência de Dreyfus, em especial através da existência de um documento entrado no Ministério da Guerra e que este persiste em esconder. Tal documento tinha aposta a assinatura do major Esterházi, igual à que tinha sido atribuída a Dreyfus. Em 1898, o coronel Henry, que exercera actividades de espionagem para o Ministério da Guerra, confessa ter sido o autor da falsificação da letra de Dreyfus e suicida-se. Ainda assim, o governo e as forças armadas insistem em não ilibar Dreyfus, cujo caso é uma bandeira do anti-semitismo e dos movimentos márquicos e clericais. Pelo contrário, em sua defesa movem-se as correntes progressistas, sendo célebre a tomada de posição pública de Émile Zola (designadamente, com o seu libelo "J’Accuse...!", carta aberta ao Presidente da República Francesa, publicada no jornal "L’Aurore" de 13 de Janeiro de 1898). O debate ganha toda a sociedade francesa, dividindo-a profundamente. O Conselho de Guerra volta a condenar Dreyfus, embora de seguida o Presidente da República o amnistie. Regressado do degredo, Dreyfus e Zola continuam a lutar pela sua inteira reabilitação, que só ocorrerá em 1906.

Ano: 1900 Tema: Vida Política
Segunda-feira, 25 de Junho de 1900
Hintze Ribeiro forma governo

Hintze Ribeiro forma governo, sucedendo a José Luciano de Castro que, nos últimos dias de governo, deixou 594 despachos e nomeações. João Franco fica fora do Ministério ("Excluído, ou excluindo-se?").

Ano: 1900 Tema: Vida Política
Domingo, 16 de Setembro de 1900
Publica-se "O Mundo"

"O Mundo", dirigido por França Borges, inicia a sua publicação em Lisboa. Defensor das ideias republicanas e anti-clerical, nasceu num momento conturbado da liberdade de imprensa, com o encerramento de diversos jornais, como "A Pátria", "A Lanterna" ou a "Folha do Povo".

Ano: 1900 Tema: Vida Política
Setembro de 1900
O PSP faz-se representar no Congresso de Paris

O Partido Socialista Português, fundado em 1875, participa no Congresso Socialista Internacional de Paris, fazendo-se representar por Jean Jaurès. É neste Congresso que diversas correntes socialistas tentam, em vão, construir um partido unificado. Ainda assim, emergem duas novas formações políticas: o Partido Socialista Francês, liderado por Jean Jaurés, que defende a conquista do poder por meios parlamentares, e o Partido Socialista Revolucionário, dirigido por Jules Guesde e Edouard Vaillant, que em 1905 acaba por se fundir com o o partido de Jaurés.

Ano: 1900 Tema: Vida Política
Domingo, 25 de Novembro de 1900
O Partido Republicano sai derrotado das eleições

O Partido Republicano sai derrotado das eleições. No Porto, Afonso Costa, Paulo Falcão e Xavier Esteves, obtendo mais de 4.000 votos, não são eleitos. Também em Lisboa, os monárquicos, concentrados, alcançam vitória esmagadora. Nas vésperas das eleições, haviam sido proibidas todas as reuniões políticas.

Ano: 1900 Tema: Vida Política
Terça-feira, 22 de Janeiro de 1901
Morte da rainha Vitória

Morreu a Rainha Victória com oitenta e um anos, após 63 anos de reinado, sucedendo-lhe Eduardo VII. Filha de Edward, Duque de Kent, e da Princesa Victória de Saxe-Coburg-Saalfeld. Victória nasceu a 24 de Maio de 1819, subindo ao trono em 1837, após a morte do seu tio, Guilherme IV, que exercera a regência até à sua maioridade. Durante os primeiros três anos de reinado, a Rainha Victória rejeitou a influência da mãe, tendo-se afirmado através de medidas de crescimento económico e social, inspiradas pelo seu primeiro-ministro, Lorde Melbourne. A 10 de Fevereiro de 1840, casou com o Príncipe alemão Alberto de Saxe-Coburg-Gotha, que, apesar da animosidade junto do público, exercia considerável influência junto da Rainha, que não tomava nenhuma decisão sem a aprovação do marido. Quando, a 14 de Dezembro de 1861, o Príncipe Alberto morreu de febre tifóide, a Rainha Victória ficou visivelmente perturbada, tendo-se "auto-isolado" durante 10 anos. Após as comemorações dos seus cinquenta anos de coroação, em 1887, a Rainha voltou a aparecer em público. O seu longo reinado (o maior da história britânica) testemunhou a expansão e solidificação do Império Britânico (Canadá, Austrália, Índia, África e Pacífico Sul), que suscitou um acentuado desenvolvimento industrial e comercial. A Grã-Bretanha afirmou-se como a principal potência do seu tempo, designadamente através do seu domínio naval e das redes comerciais estabelecidas com todo o Império. O funeral assistiu à reunião de todas as cabeças coroadas da Europa, a última antes da I Guerra Mundial. Entre elas, o rei D. Carlos, que permaneceu em Inglaterra até 13 de Fevereiro.

Ano: 1901 Tema: Vida Política
Domingo, 13 de Janeiro de 1901
D. Miguel visita Portugal semi-clandestinamente

D. Miguel de Bragança (descendente de D. Miguel, pretendente absolutista ao trono, que fora afastastado da sucessão após os conflitos entre liberais e absolutistas) visita Portugal semi-clandestinamente, deslocando-se a Lisboa, Coimbra e Porto. O rei e o governo ignoram oficialmente essa deslocação, apesar de a conhecerem.

Ano: 1901 Tema: Vida Política
Terça-feira, 1 de Janeiro de 1901
Criação da Commonwealth da Austrália

Criação da Commonwealth da Austrália com Edmund Barton como primeiro-ministro

Ano: 1901 Tema: Vida Política
Abril de 1901
Fundação da Liga Liberal

Como reacção ao "Caso Calmon", é fundada uma organização de propaganda liberal e anti-clerical, que será dirigida pelo médico e futuro dirigente republicano Miguel Bombarda.

Ano: 1901 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 11 de Abril de 1901
Fundação do CADC

José de Sousa Gomes, professor de química inorgânica na Universidade de Coimbra, funda um centro académico que se reclama da Democracia Cristã - que adoptará, a partir de 1903, a designação de C.A.D.C. (Centro Académico de Democracia Cristã). Com esta iniciativa, pretendem os meios católicos recuperar a iniciativa política no seio da juventude universitária, profundamente influenciada pelos ideais republicanos e anti-clericais. Insere-se na orientação definida na encíclica "Rerum Novarum" (Leão XIII, 15 de Maio de 1891) que define a maior atenção a prestar às questões sociais e à organização dos católicos.

Ano: 1901 Tema: Vida Política
Maio de 1901
João Franco sai do Partido Regenador

João Franco sai do Partido Regenador levando consigo 25 deputados. Afirmara no Parlamento "pois há-de ser o país eternamente ludíbrio de progressistas e regeneradores?", ao mesmo tempo que recusava partilhar o poder com Hintze Ribeiro. Formará de seguida o Partido Regenerador-Liberal, defensor do fortalecimento do poder real e da intervenção do Estado nas questões sociais (inspirado nas ideias de Bismarck).

Ano: 1901 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 13 de Junho de 1901
III Conferência Nacional do PSP em Coimbra

Realiza-se, em Coimbra, a III Conferência Nacional do Partido Socialista Português (13 a 16 de Junho).

Ano: 1901 Tema: Vida Política
Segunda-feira, 1 de Julho de 1901
Lei das Associações em França

A Lei das Associações em França obriga à regularização de todas as congregações e associações e à dissolução das não autorizadas pelo Estado.

Ano: 1901 Tema: Vida Política
Segunda-feira, 22 de Julho de 1901
Subida ao poder na Alemanha do Partido Clerical

Subida ao poder na Alemanha do Partido Clerical, que ocupará o poder até 1905.

Ano: 1901 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 8 de Agosto de 1901
Hintze Ribeiro publica a "ignóbil porcaria"

Hintze Ribeiro, com o Parlamento dissolvido e em vésperas de eleições, publica uma nova eleitoral, a "ignóbil porcaria": extingue os círculos uninominais (para evitar a emergência de deputados franquistas e republicanos), divide o país em 26 círculos plurinominais, insere nos círculos de Lisboa e Porto largas zonas rurais e aumenta o número de deputados de 137 para 148, com o que pretende também alcançar o apoio do Partido Progressista, de José Luciano de Castro.

Ano: 1901 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 6 de Setembro de 1901
William Mckinley, Presidente dos EUA, é baleado

O Presidente norte-americano William Mckinley é baleado pelo anarquista Léon Czolgosz, morrendo oito dias depois.

Ano: 1901 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 25 de Setembro de 1901
Manifestações anti-militaristas em Paris

A visita do czar russo Nicolau II a Paris (18 a 21 de Setembro) dá origem a grandes manifestações de protesto. O Presidente francês, Émile Loubet, visitará a Rússia de 14 a 27 de Maio de 1902.

Ano: 1901 Tema: Vida Política
Sábado, 14 de Setembro de 1901
Theodore Roosevelt Presidente dos EUA

O Vice-Presidente Theodore Roosevelt, de 42 anos, toma posse como Presidente dos Estados Unidos da América, na sequência do assassinato de William McKinley.

Ano: 1901 Tema: Vida Política
Domingo, 6 de Outubro de 1901
A "ignóbil porcaria" rege as eleições legislativas

Realização de eleições legislativas onde se aplicou a legislação eleitoral que ficou conhecida como a "ignóbil porcaria", tendo sido apenas eleito um deputado franquista.

Ano: 1901 Tema: Vida Política
Segunda-feira, 25 de Novembro de 1901
Príncipe Ito do Japão visita a Rússia

O príncipe Ito do Japão visita a Rússia com o propósito de alcançar o apoio para as pretensões japonesas na Coreia.

Ano: 1901 Tema: Vida Política
Dezembro de 1901
Partido dos Socialistas Revolucionários na Rússia

Fundado o Partido dos Socialistas Revolucionários (SR), na Rússia, em que avultam nomes como Alexandre Kerensky, Evno Azef, Catarina Breshkovskaya, Vitor Chernov e Gregory Gershuni. Defende o confisco de todas as terras e a sua distribuição pelos camponeses, o estabelecimento de uma assembleia constituinte democraticamente eleita e a jornada de oito horas. Participou em acções terroristas, como o assassinato do Ministro do Interior D. S. Sipyagin e do Governador de Ufa, N. M. Bogdanovich.

Ano: 1901 Tema: Vida Política
Segunda-feira, 2 de Dezembro de 1901
EUA recusam cidadania aos porto-riquenhos

O Supremo Tribunal dos EUA decide que os porto-riquenhos não são cidadãos americanos.

Ano: 1901 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 30 de Janeiro de 1902
Tratado anglo-nipónico sobre a China e a Coreia

O Japão e a Grã-Bretanha assinam uma aliança militar que, essencialmente, visa opor-se à expansão russa na Manchúria e na Coreia, afirmando a independência da China e da Coreia.

Ano: 1902 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 29 de Janeiro de 1902
Jacinto Cândido funda o Partido Nacionalista

Jacinto Cândido anuncia a formação do Partido Nacionalista, saído das hostes clericais ligadas ao Centro Católico fundado alguns meses antes. Jacinto Cândido da Silva (nasceu 30 de Novembro de 1857 em Angra do Heroísmo e morreu a 26 de Novembro de 1926), dissidente do Partido Regenerador, onde adquiriu a reputação de "conservador progressista", funda, juntamente com Jerónimo Pimentel e o conde de Bertiandos, o Partido Nacionalista. Este partido foi comparado pelos comtemporâneos ao Zentrum, partido conservador e católico alemão. Jacinto Cândido tentou formar o bloco social-católico à semelhança do que acontecia em outros países da Europa, defendendo o catolicismo e políticas nacionalistas.

Ano: 1902 Tema: Vida Política
Segunda-feira, 6 de Janeiro de 1902
9.º Congresso do Partido Republicano

Realiza-se em Coimbra o 9.º Congresso do Partido Republicano, que aprova uma nova lei orgânica, indicando António José de Almeida, que era médico em S. Tomé, para integrar o Directório.

Ano: 1902 Tema: Vida Política
Terça-feira, 7 de Janeiro de 1902
Tribunal Imperial chinês regressa a Pequim

O Tribunal Imperial chinês regressa a Pequim após a repressão da revolta dos Boxers.

Ano: 1902 Tema: Vida Política
Terça-feira, 15 de Abril de 1902
Ministro do Interior russo é assassinado

Assassínio do ministro do Interior russo; sucede-lhe Viacheslav Plehve, que reprime revoltas camponesas e persegue a Igreja Arménia.

Ano: 1902 Tema: Vida Política
Segunda-feira, 12 de Maio de 1902
Dissolução das Cortes e proibição de jornais

O rei ordena o encerramento das Cortes, ao mesmo tempo que encerra e proíbe órgãos de informação desafectos.

Ano: 1902 Tema: Vida Política
Sábado, 12 de Julho de 1902
Austrália restringe a imigração

O Parlamento australiano vota a lei de restrição à imigração e dá o direito de voto às mulheres.

Ano: 1902 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 19 de Setembro de 1902
Reforçados os poderes do Juiz Veiga

Publicada legislação que estende a todo o reino a alçada do Juízo de Instrução Criminal, dirigido por Francisco Maria da Veiga, reforçando assim o estado de excepção e as medidas contra a imprensa liberal e republicana. "(…) o célebre Juiz Veiga, o grande papão dos republicanos, o terror dos anarquistas, o alcoviteiro do rei, a divindade colérica e tutelar que pairava sobre a Monarquia e as instituições, armada de tridente e coriscos." (Aquilino Ribeiro, Um Escritor confessa-se. Memórias).

Ano: 1902 Tema: Vida Política
Dezembro de 1902
Reformas na China

A Paz ou Protocolo de Pequim, assinada em 7 de Setembro de 1901, que pôs fim à revolta boxer, acentuou a humilhação chinesa frente às grandes potências, abrindo, no entanto, caminho à aplicação de reformas na administração pública, no ensino e nas forças armadas, que haviam sido iniciadas em 1898 por K'ang Yu-wei ("Os 100 Dias de Reforma").

Ano: 1902 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 1903
Demissão do governo de Hintze Ribeiro

Demissão do governo de Hintze Ribeiro, que não conseguiu resistir à contestação crescente.

Ano: 1903 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 2 de Abril de 1903
Visita de Eduardo VII a Lisboa

Eduardo VII, Rei da Grã-Bretanha e da Irlanda, embarcou no dia 31 de Março em Potsmouth, a bordo do Iate Victoria and Albert, com destino a Portugal. O Iate cruzou a barra do Tejo às 14 horas e 30 minutos do dia 2 de Abril de 1903, acompanhado dos couraçados ingleses Minerva e Vénus. Na sua recepção reuniram-se, entre Algés e Belém, os cruzadores D. Carlos, D. Amélia e Adamastor e um conjunto de vapores. Cerca das 16 horas, altura em que o Iate ancorou, o Rei D. Carlos dirigiu-se-lhe no bergantim real, encaminhando-se depois para o Cais das Colunas. Após a recepção oficial, organizou-se um cortejo de seis coches, cada qual ladeado por criados da casa real e um vasto conjunto de forças militares. O Rei visitou nomeadamente Sintra e Cascaes e inaugurou o Clube Inglês, que ainda hoje funciona na Rua das Janelas Verdes, em Lisboa. Foi ainda organizada uma récita de gala no São Carlos. A estadia do monarca britânico foi particularmente significativa para Portugal na medida em que foi a primeira visita que Eduardo VII realizou ao estrangeiro após a sua coroação, sendo discutidas, em particular, as questões coloniais.

Ano: 1903 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 1 de Maio de 1903
Eduardo VII visita Paris

O rei Eduardo VII de Inglaterra visita Paris, assinalando a melhoria das relações com a França.

Ano: 1903 Tema: Vida Política
Sábado, 16 de Maio de 1903
Consumou-se a dissidência de João Franco

Consumou-se a dissidência de João Franco no seio dos regenadores, com a formação do Centro Regenerador-Liberal. O novo grupo defende o reforço do poder executivo.

Ano: 1903 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 10 de Junho de 1903
Rei Alexandre I da Sérvia é assassinado

Alexandre I Obrenovitch, rei da Sérvia, e a sua mulher, Draga Mashin, são assassinados no palácio real, em Belgrado, por oficiais do exército sérvio. No dia 15, a assembleia sérvia elege Pedro Karageorgevitch para rei (Pedro I) e faz restaurar a Constituição de 1889.

Ano: 1903 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 3 de Julho de 1903
Realiza-se o Congresso do Partido Nacionalista

Realiza-se em Viana do Castelo, o Congresso do Partido Nacionalista, no qual é aprovado o programa do partido, inspirado nos princípios do catolicismo e do nacionalismo e dirigido por Jacinto Cândido.

Ano: 1903 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 30 de Julho de 1903
Bernardino Machado na Sala dos Capelos

Bernardino Machado afirma na Sala dos Capelos da Universidade de Coimbra: "Corrupção e opressão eis o sistema que, insistentemente, por toda a parte, intenta reger-nos. De aí o abatimento do ensino e da nação. Como havemos de reagir? Pelo nosso civismo." Bernardino Machado adere ao Partido Republicano em Outubro do mesmo ano, marcando o arranque de uma nova vitalidade da propaganda democrática.

Ano: 1903 Tema: Vida Política
Sábado, 29 de Agosto de 1903
Demissão do conde Witte, ministro das Finanças russo

O Czar Nicolau II demitiu o ministro das Finanças, Sergei Witte, que manifestava reservas ao expansionismo russo na Manchúria e na Coreia. Sergei Yulyevich Witte havia desempenhado funções de ministro das comunicações (1892) e de ministro das finanças (1892-1903), realizando importantes reformas financeiras e industriais na Rússia, abrindo-a ao capital estrangeiro e desenvolvendo a colonização da Sibéria com a construção do Trans-siberiano.

Ano: 1903 Tema: Vida Política
Sábado, 10 de Outubro de 1903
Fundada a União Social e Política das Mulheres

Emmeline Pankhurst funda a União Social e Política das Mulheres em Inglaterra. Em 1887, já havia sido criada a "National Union of Women’s Suffrage Societies" (NUWSS), presidida por Lydia Becker, na qual Emmeline Pankhurst militara na secção de Manchester, e que tinha por objectivo principal a defesa dos direitos das mulheres, designadamente contra os baixos salários praticados na indústria, promovendo encontros públicos, enviando cartas a políticos, publicando jornais, distribuindo gratuitamente literatura diversa. Sentindo-se frustada com o insucesso da acção desencadeada pela NUWSS, decide criar, a 10 de Outubro de 1903, com a ajuda das suas duas filhas, Christabel Pankhurst e Sylvia Pankhurst, a Women's Social and Political Union (WSPU). Organizada exclusivamente com mulheres, o seu recrutamento incidiu especialmente nos meios trabalhadores, evitando qualquer filiação política, e tendo como propósito principal a luta pelo sufrágio feminino. O lema desta organização era: "Deeds, not Words" ("Actos, não Palavras").

Ano: 1903 Tema: Vida Política
Terça-feira, 20 de Outubro de 1903
Estabelecimento da fronteira do Alasca

Estabelecimento da fronteira do Alasca por uma comissão tripartida, favorecendo os EUA e provocando o desagrado do Canadá.

Ano: 1903 Tema: Vida Política
Domingo, 13 de Dezembro de 1903
Visita de Afonso XIII a Lisboa

Desembarca em Lisboa, no Cais das Colunas, Afonso XIII, rei de Espanha. É recebido com pompa, sendo-lhe oferecido, mais tarde, uma enorme sessão de fogo de artifício.

Ano: 1903 Tema: Vida Política
1904
Visita a Portugal da rainha Alexandra de Inglaterra

Visita a Portugal da rainha Alexandra de Inglaterra.

Ano: 1904 Tema: Vida Política
Domingo, 26 de Junho de 1904
Partido Regenerador ganha eleições. Avanço republicano.

Na sequência da dissolução das Cortes a 20 de Abril, por proposta de Hintze Ribeiro, realizam-se eleições legislativas, que são ganhas pelo Partido Regenerador. Os republicanos conseguiram uma assinalável vitória em doze freguesias de Lisboa. O novo governo de Hintze Ribeiro, saído destas eleições, iria durar apenas até 18 de Outubro, caindo por via da continuação do escândalo da "questão dos tabacos". Ainda assim, ensaiou, em vão, uma reforma monetária em que o real seria substituído pelo luso.

Ano: 1904 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 27 de Outubro de 1904
Visita a Portugal do Presidente francês Émile Loubet

A visita a Portugal do Presidente francês Émile Loubet constituíu mais um passo no relacionamento com as principais potências europeias, designadamente sobre a partilha da África colonial. A verdade, no entanto, é que "a apoteose com que o saudou o Povo de Lisboa foi como que a proclamação da República na capital portuguesa" ("História do Regímen Republicano em Portugal").

Ano: 1904 Tema: Vida Política
Outubro de 1904
Legislação facilita a concessão de empréstimos pelos círculos operários católicos

O governo de Hintze Ribeiro adopta medidas de reconhecimento das iniciativas católicas em matéria de assistência social. A destruição do "Antigo Regime" pelo Liberalismo gerou novas situações sociais, a que os movimentos católicos procuraram dar resposta, designadamente em França, Itália, Espanha e Portugal. Apesar das reservas pontifícias face a um "catolicismo liberal" nascente, foram várias as tentativas de substituir a simples caridade praticada pelos velhos senhores, ou a esmola à porta da igreja, por novos esquemas de assistência social, frequentemente associadas à criação de instituições de acção e cultura cristã e, também por vezes, de bancos e instituições de penhores e de empréstimo, especialmente voltadas para o operariado. Estas iniciativas, de assumido pendor anti-liberal e anti-socialista, recebem agora o reconhecimento por parte do Estado, carecido de qualquer instrumento permanente de apoio social. A elas também não são alheios o "magistério social pontifício" iniciado por Leão XIII com a publicação da encíclica "Rerum Novarum", assim como as obras de caridade de Pio X, que lhe sucedera no trono pontifício.

Ano: 1904 Tema: Vida Política
Terça-feira, 18 de Outubro de 1904
Cai o governo de Hintze Ribeiro

Cai o governo de Hintze Ribeiro, na sequência da discussão parlamentar sobre os novos contratos do tabaco e dos fósforos, que visavam renovar, por 60 anos, pela renda fixa anual de 5.500 contos, o exclusivo que fora concedido em 1891 à Companhia dos Tabacos. A 10 de Outubro, Ressano Garcia interpelara Hintze Ribeiro sobre a existência, além da proposta da Companhia dos Tabacos exibida pelo governo, de "outra qualquer digna de considerar-se?" – ao que o presidente do ministério respondeu negativamente. No entanto, no dia 14, foi exibida perante as Cortes outra proposta (esta, apresentada pela Companhia dos Fósforos) com vantagens superiores às do anterior contrato sobre o exclusivo dos Tabacos... A sessão de 17 de Outubro já não se realizou, por falta de quorum e, no dia seguinte, Hintze Ribeiro pediu a demissão, declarando que "não podia renegar o contrato que firmara, mas que não podia também contrariar a viabilidade da proposta da Companhia dos Fósforos, que «ou era realmente melhor, ou tinha as aparências de o ser»." A questão dos tabacos fazia cair mais um governo.

Ano: 1904 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 20 de Outubro de 1904
José Luciano de Castro forma governo

José Luciano de Castro, chefe do partido Progressista, é convidado pelo rei D. Carlos para formar governo, sucedendo a Hintze Ribeiro. O Governo é composto exclusivamente por progressistas: António Augusto Pereira (Reino), José Maria de Alpoim (Justiça), Manuel Afonso de Espregueira (Fazenda), Sebastião Custódio de Sousa Teles (Guerra), Manuel António Moreira Júnior (Marinha), António Eduardo Vilaça (Negócios Estrangeiros) e Eduardo José Coelho (Obras Públicas). Apesar de ter conseguido a maioria nas eleições autárquicas que convocou para 5 de Novembro de 1904, não resistiu a sucessivas crises e escândalos, envolvendo novamente a questão dos tabacos, alegados casos de corrupção de membros do governo, o agravamento da crise vinícola e, sobretudo, o crescimento do Partido Republicano, ao mesmo tempo que entrava em sucessivos conflitos com a imprensa. O ministério caíu a 19 de Março de 1906.

Ano: 1904 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 16 de Novembro de 1904
Assinado em Londres o Segundo Tratado de Windsor

O rei D. Carlos visita demoradamente a Inglaterra, a convite de Eduardo VII, sendo recebido com toda a pompa. Esta visita exprimiu a "intenção de apertar as relações de cordialidade entre as duas Cortes" (in "História do Regímen Republicano em Portugal"). A 16 de Novembro, é assinado um tratado de arbitragem, que ficou conhecido por Segundo Tratado de Windsor e que proclamava, no seu preâmbulo, "a amizade e a aliança entre os dois países". O Segundo Tratado de Windsor – inserindo-se nos esforços diplomáticos de salvaguarda dos interesses coloniais portugueses na África Austral – renovou a aliança, já assinada em 14 de Outubro de 1899, na sequência da Guerra dos Boéres, pelo Marquês de Soveral (embaixador de Portugal em Londres) e pelo Lorde Salisbury (primeiro-ministro britânico), cujo texto permanecera secreto e que pretendera resolver as questões que haviam dado lugar ao "Ultimatum".

Ano: 1904 Tema: Vida Política
Janeiro de 1905
Revista "Estudos Sociais"

Início da publicação da Revista "Estudos Sociais", "revista mensal católica" (até 1911). Pretendiam difundir o catolicismo social e contribuir para a implantação da democracia cristã.

Ano: 1905 Tema: Vida Política
Domingo, 12 de Fevereiro de 1905
Eleições parlamentares Avanço republicano.

Realizam-se eleições parlamentares (as terceiras em escassos quinze meses...). Apesar da espectacular ascensão dos candidatos republicanos, que conseguiram ganhar em numerosas circunscrições da capital, no Parlamento não entraria nenhum deputado republicano... A ignóbil porcaria continuou a ditar as suas regras, com chapeladas denunciadas em muitos círculos.

Ano: 1905 Tema: Vida Política
Segunda-feira, 1 de Maio de 1905
Dissidência de José Maria de Alpoim do Partido Progressista

José Maria de Alpoim abre uma dissidência no Partido Progressista, acompanhado de seis outros deputados eleitos pelo mesmo partido. Com esta dissidência, a maioria progressista ficou reduzida a 86 deputados, enfrentando 32 regeneradores, 2 nacionalistas, 4 independentes, 3 franquistas e 21 dissidentes José Maria de Alpoim entra em ruptura com José Luciano de Castro e é demitido de ministro da Justiça, consumando a dissidência no Partido Progressista, em que é acompanhado por seis deputados. Mais uma vez, a questão dos tabacos dividiu os diferentes grupos políticos, que, no fundo, se degladiavam entre a Companhia dos Tabacos, de Burnay – escolhida em 4 de Abril pelo ministro da Fazenda, Espregueira, com alegada "maningância dos sobrescristos", na sequência do concurso para o exclusivo dos Tabacos e para conversão das obrigações – e a despeitada Companhia dos Fósforos. E, mais uma vez, o rei, perante as cenas tumultuosas no Parlamento, em que José Luciano e Alpoim se afrontam pessoalmente a 25 de Agosto de 1905, ordena, em 10 de Setembro, a dissolução do Parlamento, como já fizera, em circunstâncias similares, a Hintze Ribeiro.

Ano: 1905 Tema: Vida Política
Sábado, 12 de Agosto de 1905
Regulamento Policial dos Mendigos da Cidade de Lisboa

Regulamento Policial dos Mendigos da Cidade de Lisboa.

Ano: 1905 Tema: Vida Política
Domingo, 10 de Setembro de 1905
José Luciano de Castro obteve do rei D. Carlos o encerramento das Cortes

José Luciano de Castro obteve do rei D. Carlos o encerramento das Cortes, impossibilitado de continuar a governar, face à crescente obstrução parlamentar e tendo o rei desaconselhado a instauração da ditadura. Na verdade, após a dissidência de José Maria de Alpoim, e apesar de várias recomposições do governo (a 26 de Abril, a 10 de Maio e a 27 de Dezembro de 1905), Luciano de Castro já não conseguia constituir uma solução governativa.

Ano: 1905 Tema: Vida Política
Segunda-feira, 1 de Janeiro de 1906
Publicada "A Luta"

Publicada "A Luta", em Lisboa, agora sob a direcção de Brito Camacho. "Ocupará no jornalismo um lugar de maior destaque, e marcará a maior influência doutinária entre as classes conservadoras, prosseguindo a equilibrada política de José Falcão." (in "História do Regímen Republicano em Portugal")

Ano: 1906 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 21 de Março de 1906
Forma-se o último governo de Hintze Ribeiro

Constituição do último governo de Hintze Ribeiro. Apesar de ter conseguido a maioria nas eleições autárquicas que convocou para 5 de Novembro de 1904, o governo de José Luciano de Castro não resistiu a sucessivas crises e escândalos, envolvendo a questão dos tabacos, alegados casos de corrupção de membros do governo, o agravamento da crise vinícola e, sobretudo, ao crescimento do Partido Republicano, ao mesmo tempo que entrava em sucessivos conflitos com a imprensa. O ministério de José Luciano de Castro caíu a 19 de Março de 1906. Sob protesto de Luciano de Castro – que "surpreendido, estrebuchando sob o golpe, perde a cabeça, e diz ao Rei, diz à Rainha, na presença dos seus ministros, atónitos, que «ajustará contas com Hintze!»" (in "História do Regímen Republicano em Portugal"), Hintze Ribeiro, que encabeçou as pastas da Presidência e do Reino, formou governo a 21 de Março de 1906 com alguns regeneradores: Campos Henriques (Justiça), Teixeira de Sousa (Fazenda), Pimentel Pinto (Guerra), António de Azevedo Castelo Branco (Marinha), Venceslau de Lima (Estrangeiros) e Pereira dos Santos (Obras Públicas). Hintze Ribeiro acabaria por se demitir a 17 de Maio, durando o seu governo não mais de dois meses.

Ano: 1906 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 13 de Abril de 1906
Amotinação de marinheiros a bordo dos cruzadores D. Carlos e Vasco da Gama

Amotinação de marinheiros dos cruzadores D. Carlos e Vasco da Gama em protesto contra as condições de vida a bordo. O governo enviou o almirante Ferreira do Amaral que tentou a todo o custo pôr termo à insurreição, fazendo diversas promessas. A repressão foi dura ... 41 reclusões de 15 a 20 anos e deportações para as colónias, além de penalidades menores. Este episódio pouco conhecido da história portuguesa obriga a evocar o levantamento a bordo do cruzador Potemkine, ocorrido em Junho do ano anterior, que Serge Eisenstein imortalizou em 1925 no filme "Couraçado Potemkine".

Ano: 1906 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 4 de Maio de 1906
Bernardino Machado chega a Lisboa.

Já noite, Bernardino Machado desembarca na estação do Rossio, onde o espera uma grande multidão de apoiantes. De súbito, a polícia, comandada segundo se disse na época, pelos "secretas", carrega violentamente, causando mais de setenta feridos. A 6 de Maio, no Campo Pequeno, a República e Afonso Costa são vitoriados na presença de D. Amélia, de D. Maria Pia e do Infante D. Afonso. "A Rainha D. Amélia chora, em público (...) Diz-se que o Rei raivou. Mas, em carta a Hintze, no dia 7, dizia: «...tenho esperança de que, com firmeza e com paciência, tudo se há-de vencer, e levaremos isto tudo, ainda que lentamente, outra vez a um estado normal; para isso conto eu absolutamente e com a máxima confiança, como deves saber, em ti e no governo a que presides, e para isso também vou tratar de influir em todos aqueles que fôr possível»." (in História do Regimen Republicano em Portugal).

Ano: 1906 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 17 de Maio de 1906
A demissão de Hintze Ribeiro consuma o fim do Rotativismo.

A demissão de Hintze Ribeiro consuma o fim do Rotativismo, iniciado em 1893. Incapaz de resistir aos ataques da imprensa e ao agravamento da situação política e social – de que são exemplo a carga policial à chegada a Lisboa de Bernardino Machado e o levantamento dos marinheiro dos cruzadores D. Carlos e do Vasco da Gama – Hintze Ribeiro tenta, em vão, obter do rei novas eleições. O seu governo durou dois meses.

Ano: 1906 Tema: Vida Política
Sábado, 19 de Maio de 1906
João Franco assume a chefia do Governo

Face ao desprestígio dos dois principais partidos, o Progressista e o Regenerador, e a queda sucessiva dos ministérios organizados por cada um deles, o rei chamou João Franco, chefe do Partido Regenerador-Liberal. Em nome do «respeito sagrado pelas garantias individuais e a prática de um verdadeiro sistema representativo», João Franco dizia pretender "governar à inglesa", desenvolvendo a instrução e afastando-se do proteccionismo e do favoritismo reinantes na administração pública portuguesa. O governo incluía José de Abreu do Couto de Amorim Novais (Justiça), Ernesto Driesel Schröter (Fazenda), António Carlos Coelho de Vasconcelos Porto (Guerra), Aires de Ornelas e Vasconcelos (Marinha), Luís Cipriano Coelho de Magalhães (Estrangeiros) e José Malheiro Reimão (Obras Públicas). As alegadas boas intenções deste novo governo foram rapidamente ultrapassadas pela proibição de realização do congresso pedagógico que deveria reunir-se em Coimbra a 24 de Maio e da festa que haveria de celebrar-se em todas as escolas do país alguns dias depois, suspendendo também o director-geral da instrução pública, Abel de Andrade. Embora, a 29 de Maio, decretasse uma amnistia para os delitos de imprensa.

Ano: 1906 Tema: Vida Política
Terça-feira, 5 de Junho de 1906
Dissolução das Cortes e marcação de novas eleições

Por proposta de João Franco, o rei ordena a dissolução das Cortes, que fora eleita há menos de 2 meses, e marca novas eleições para o mês de Agosto. Consuma-se um dos passos fundamentais da instauração da ordem ditatorial de João Franco. As eleições foram marcadas para 19 de Agosto e as novas Cortes convocadas para 29 de Setembro. No mesmo dia assina um novo contrato com a Companhia dos Tabacos, embora recusando as alterações propostas por Burnay. "A questão dos tabacos, que enlameara Hintze e Zé Luciano, expirava subitamente nas mãos firmes de João Franco." ("História de Portugal", coord. de José Mattoso; autor: Rui Ramos).

Ano: 1906 Tema: Vida Política
Domingo, 19 de Agosto de 1906
João Franco ganha as eleições, aliado ao Partido Progressista

Nas eleições, apesar da "ignóbil porcaria" que João Franco tanto criticara e a que agora recorria para reforçar a sua posição, garantindo a eleição dos seus partidários, o Partido Republicano consegue eleger em Lisboa quatro deputados: António José de Almeida, Afonso Costa, Alexandre Braga e João de Meneses. Nestas eleições, o governo de João Franco obtém a maioria, ganhando ainda nas Cortes o apoio conjuntural dos progressistas.

Ano: 1906 Tema: Vida Política
Sábado, 29 de Setembro de 1906
Abertura do Parlamento

Abertura solene do Parlamento, em que os republicanos tinham entrado na Câmara dos Deputados. O Rei proclamou um novo programa reformador. O governo também prometeu reformas. As primeiras sessões giraram à volta da questão da nacionalidade do novo ministro da Fazenda, Ernesto Driesel Schröter, filho de austríacos.

Ano: 1906 Tema: Vida Política
Terça-feira, 20 de Novembro de 1906
João Franco leva ao Parlamento a questão dos adiantamentos à família real

João Franco apresenta ao Parlamento a questão dos adiantamentos à família real, admitindo que o Ministério da Fazenda procedia, de há muito, a «adiantamentos» de somas avultadas aos membros da família real. Como a família real nunca tivesse regularizado integralmente essas dívidas, que representavam soma muito avultada, embora nunca apurada com rigor, o governo pretendia agora, por um lado, aumentar a lista civil do rei de 100 para 190 contos e, por outro, proceder a um acerto de contas que passava, designadamente, pelo não pagamento pelo Estado de rendas referentes a prédios pertencentes à coroa e a venda ao Estado do iate real D. Amélia. As consequências foram desastrosas para a monarquia, destacando-se a virulência dos ataques republicanos, que exigiam a abdicação do rei, quando João Franco, afinal, pretendia essencialmente liquidar politicamente os partidos do rotativismo, autores dos adiantamentos ilegais, ao mesmo tempo que visava "regularizar" o passivo, estabelecendo novas regras para o futuro. A 20 de Novembro, na Câmara dos Deputados, o deputado republicano Afonso Costa aborda a questão dos adiantamentos à Casa Real, exigindo conhecer as datas e os autores de tais actos e inquirindo das providências previstas pelo governo para apuramento das responsabilidades. O Presidente da Câmara dos Deputados interrompe-o, afirmando que está a discutir "a pessoa do Rei", enquanto João Franco exige a sua expulsão. Tomás Pizarro expulsa o deputado Afonso Costa, logo intimado a abandonar a sala pela polícia. Recusando-se, "é levado para os Passos Perdidos, à coronhada, com outros deputados republicanos!", sendo, no dia seguinte, Afonso Costa e Alexandre Braga expulsos do Parlamento por um mês. (in História do Regimen Republicano em Portugal) Em todo o país, organizam-se comícios e manifestações de solidariedade com os dirigentes republicanos e de protesto contra o governo, violentamente atacado na imprensa republicana. Perante a amplitude dos protestos, João Franco fará aprovar, 11 de Março de 1907, uma nova lei de imprensa, mais conhecida por «lei contra a imprensa». «Façam a revolução já, ou não lha deixo fazer!» terá então afirmado João Franco sobre o movimento republicano.

Ano: 1906 Tema: Vida Política
Domingo, 4 de Novembro de 1906
Vitória republicana nas eleições autárquicas do Porto

Eleições autárquicas no Porto, onde os republicanos, em coligação com alguns monárquicos dissidentes, ganham a Câmara Municipal.

Ano: 1906 Tema: Vida Política
João Franco instaura a ditadura e começam a funcionar os "gabinetes negros" contra a imprensa. "O povo fuzilado - A lista civil augmentada", titula o jornal republicano "A Lucta", dirigido por Brito Camacho. Estala a greve académica de Coimbra, que alastra a todo o país.

Ano: 1907 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 1907
Lei da liberdade de associação sem autorização prévia

Aprovada legislação que vem reconhecer a liberdade de associação sem autorização prévia.

Ano: 1907 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 11 de Abril de 1907
João Franco faz aprovar uma lei de imprensa

O governo de João Franco faz aprovar pelo Parlamento, apoiado na maioria progressista-franquista, uma lei de imprensa, com que pretende conter o crescendo de ataques que por essa via lhe são dirigidos pelos republicanos e progressistas dissidentes. Ficará conhecida pela "lei contra a imprensa". O seu carácter repressivo será severamente agravado coms os Decretos de 20 de Junho e de 21 de Novembro de 1907.

Ano: 1907 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 12 de Abril de 1907
Ditadura de João Franco

Incapaz de governar com os instrumentos do parlamentarismo, João Franco recorre à repressão e à ditadura ("à turca", como então se dizia). Encerradas as Cortes, remodela o governo a 2 de Maio, afastando os ministros do Partido Progressista. Os protestos contra a instauração da ditadura foram imediatos e estenderam-se à imprensa, aos deputados e pares do reino, ao Conselho de Estado, às Câmaras Municipais, à Associação Comercial de Lisboa, etc. As reacções à ditadura de João Franco e, em especial, à repressão que conduziu, abriram caminho ao regicídio e apressaram a República.

Ano: 1907 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 12 de Abril de 1907
Encerrada a sessão legislativa

O rei D. Carlos apoia João Franco no seu propósito de "governar em ditadura". Para o efeito, encerram as Cortes a 11 de Abril e dissolvem-nas a 10 de Maio, sem que fossem marcadas novas eleições, alegando a obstrução parlamentar que a Oposição estaria a fazer a propósito da greve académica de 1907 e o facto de a sessão legislativa já ter ultrapassado o prazo constitucional de três meses.

Ano: 1907 Tema: Vida Política
Segunda-feira, 27 de Maio de 1907
Comício republicano ataca directamente o rei

Um grande comício republicano realizado na Av. D. Amélia (actual Av. Almirante Reis), em Lisboa, a que compareceram também alguns políticos monárquicos, vota uma moção apresentada por Brito Camacho em que se considera que o rei, ao aceitar a instauração da ditadura, em violação da constituição, «lavrara, portanto, o têrmo da sua abdicação».

Ano: 1907 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 22 de Maio de 1907
Começam a funcionar os chamados "gabinetes negros" contra a imprensa

Começa a funcionar o chamado "gabinete negro", instituído pela lei de imprensa. Era uma espécie de conselho fiscal da imprensa, composto por delegados do ministério público, que examinavam o seu conteúdo e aplicavam a lei repressiva. Começam a funcionar os gabinetes negros, instituídos pela "lei contra a imprensa", que, constituídos por delegados do Ministério Público, pretendem fiscalizar e instruir processos por alegado abuso de liberdade de imprensa – só em Lisboa, são de imediato promovidos centenas de processos. O "Diário de Notícias", geralmente bastante moderado nos seus comentários, fala de "situação que se tornará insustentável e absurda, à força de tirânica e despótica".

Ano: 1907 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 23 de Maio de 1907
Decreto que manda encerrar as matrículas na Universidade de Coimbra

Decreto que manda encerrar as matrículas na Universidade de Coimbra, considerando também admitidos a exame apenas os estudantes naturais da cidade. As medidas repressivas causam escândalo nacional, fazendo a greve alastrar.

Ano: 1907 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 20 de Junho de 1907
"O povo fuzilado - A lista civil augmentada"

"O povo fuzilado - A lista civil augmentada" titula o jornal republicano "A Lucta", dirigido por Brito Camacho, dando conta de "novas correrias da polícia e da guarda municipal", "mais tiros e mais ferimentos graves" e "prisões em massa". O agravamento da crise política e social é bem patente neste número de "A Lucta". O governo de João Franco adoptará, no dia seguinte, novas medidas contra a liberdade de imprensa.

Ano: 1907 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 6 de Junho de 1907
Dissolvida a Câmara Municipal de Lisboa

Dissolvidas as Cortes, João Franco ataca de imediato a Câmara Municipal de Lisboa, adiando sine die as eleições municipais e dissolvendo de seguida todas as juntas gerais, comissões distritais, câmaras municipais e juntas de paróquia do País, que substitui por comissões administrativas.

Ano: 1907 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 21 de Junho de 1907
Reforçados os poderes de repressão sobre a imprensa

O governo de João Franco, já em ditadura, publica um decreto reforçando os poderes repressivos contra a imprensa constantes da lei que fizera aprovar em 11 de Abril, em grande medida para "calar" a questão dos adiantamentos à Casa Real. Ficam agora proibidos escritos, desenhos ou impressos "atentatórios da ordem pública", ao mesmo tempo que são de novo reforçados os poderes dos governadores civis em matéria de autorização prévia de publicação.

Ano: 1907 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 30 de Agosto de 1907
João Franco liquida os adiantamentos à Casa Real

João Franco, governando em ditadura, liquida a questão dos chamados "adiantamentos à Casa Real". Por um lado, reduziu para 777.775$000 os abonos em débito da Casa Real, que saldou com o encorporamento do iate D. Amélia na Marinha de Guerra (a que atribuíu o valor de 306.000$00) e com a cessão ao Estado dos bens do Estado na posse da Casa Real (no valor atribuído de 465.775$00) – com esta medida, num passe contabilístico, o rei já não devia nada ao Estado... ao mesmo tempo que ficava provado que Hintze Ribeiro e Luciano de Castro haviam mentido ao negarem os adiantamentos que haviam sido feitos no tempo dos respectivos governos. Por outro lado, João Franco ainda aumentou a lista civil em 160 contos anuais... Ao escândalo causado também não foi alheia a própria questão formal, já que o diploma aparece datado do Paço, mas é assinado apenas por João Franco!

Ano: 1907 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 1 de Agosto de 1907
Morre Hintze Ribeiro

Morre em Lisboa Ernesto Hintze Ribeiro, chefe do Partido Regenerador, que fora durante cerca de vinte anos um dos principais protagonistas do rotativismo.

Ano: 1907 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 30 de Agosto de 1907
Decreto de João Franco que simplifica o processo de despejo dos inquilinos de prédios urbanos

Decreto de João Franco que simplificava o processo de expulsão dos inquilinos dos prédios urbanos.

Ano: 1907 Tema: Vida Política
Segunda-feira, 11 de Novembro de 1907
Declarações de D. Carlos ao redactor do Temps

Joseph Galtier entrevistou D. Carlos na Cidadela de Cascais para o jornal francês "Temps". O monarca comentou a situação política vivida, nomeadamente o porquê da ditadura, o seu apoio à situação franquista e o seu papel político. Afirmou que: "Discute-se muito, faz-se muito barulho com o parlamento. Nos últimos tempos da sessão legislativa a situação tornara-se impossível. Era preciso que aquele gâchis - não há outra palavra acabasse." (…) "Fala-se em ditadura, mas os outros partidos, os que fazem mais barulho, pediram também a ditadura." Estas declarações motivaram profundo desagrado no mundo político.

Ano: 1907 Tema: Vida Política
Domingo, 26 de Janeiro de 1908
Manifesto do Directório Republicano ao país.

É publicado um Manifesto ao país, em que o Directorio Republicano sublinha que o que o quer "é suprimir as opressões e não os homens do regime". Pela sua relevância, nas vésperas do regicídio, aqui se publica o respectivo texto integral: "A ditadura, na sua luta com a vontade da nação, não contente de suprimir todas as liberdades constitucionais, todas as liberdades locais e todas as liberdades individuais, de reunião, de imprensa e de manifestação, tenta loucamente suprimir os proprios adversarios. À liquidação dos adeantamentos à casa real e do aumento da lista civil segue-se a violencia das prisões arbitrarias. As reprezalias são de prever. Por isso, o Directorio Republicano julga necessario, neste momento de tanta sobrexcitação, declarar bem alto, em contraposição aos ditadores, que o que elle, com o seu partido, quer é suprimir as opressões e não os homens do regime. Confiamos absolutamente na nossa causa, que é a causa sagrada da independencia e da dignidade da patria. O Partido Republicano marcha com segurança para a victoria, porque tem por si as forças todas da alma livre e heroica do povo português, e ninguem, por mais feroz que seja o seu encarniçamento contra elle, já hoje é capaz de o deter na marcha dominadora. Lisboa, 26 de janeiro de 1908 O Directorio do Partido Republicano Português"

Ano: 1908 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 31 de Janeiro de 1908
Decreto que prevê a deportação para as colónias «quando os interesses superiores do Estado assim o aconselharem»

No dia 30 de Janeiro, o ministro Teixeira de Abreu foi a Vila Viçosa submeter à referenda régia um decreto que previa a expulsão do País ou a deportação para as colónias de África e Timor dos alegados implicados em conspirações ou delitos contra a segurança do Estado, «quando os interesses superiores do Estado assim o aconselharem». "O ministro regressou no dia 1 de Fevereiro, de madrugada. O decreto foi logo impresso; circulava pouco depois, entrando logo em vigor." (in História do Regimen Republicano em Portugal) Com este decreto, obtém o governo de João Franco do rei um instrumento de violenta repressão administrativa sobre os seus opositores.

Ano: 1908 Tema: Vida Política
Terça-feira, 21 de Janeiro de 1908
Dirigentes republicanos são presos

Foram presos acusados de conspiração os dirigentes republicanos França Borges, João Chagas, Alfredo Leal e Vítor de Sousa. No dia 26 do mesmo mês foi detido António José de Almeida.

Ano: 1908 Tema: Vida Política
Terça-feira, 28 de Janeiro de 1908
Tentativa de golpe revolucionário para derrubar a Monarquia.

A oposição ao governo de João Franco crescia, abarcando não apenas os republicanos, organizados sobretudo na Maçonaria e na Carbonária, mas também muitos elementos dos partidos do rotativismo e mesmo alguns elementos do Palácio. Intensificaram-se as tentativas de aliciamento de unidades militares, ao mesmo tempo que os conspiradores civis fabricavam bombas artesanais (a que chamavam a "artilharia civil"). O comerciante Víctor de Sousa, ao tentar aliciar um polícia, foi denunciado, dando lugar à reacção do governo. A 21 de Janeiro, o rei D. Carlos segue para Vila Viçosa e, nessa noite, foram presos os dirigentes republicanos França Borges, director de O Mundo, e João Chagas e, no dia seguinte, António José de Almeida e Luz de Almeida, o Grão-Mestre da Carbonária. Decapitada a tentativa revolucionária, Afonso Costa tomou a sua direcção, com o dissidente José Maria de Alpoim, o Visconde da Ribeira Brava e Egas Moniz. Planeiam tomar a Câmara Municipal, de onde proclamariam a República, enquanto grupos de civis armados entrariam nos quartéis e barcos para obterem a adesão das unidades militares e outros assaltariam a casa de João Franco. Na tarde de 28 de Janeiro, dia da denominada "intentona do elevador da biblioteca", verificou-se que o Chefe do Governo, afinal, não estava em casa e a confusão instalou-se entre os conspiradores, levando a que a polícia detectasse as suas movimentações e o governo lançasse uma vasta operação contra os implicados, detendo mais de 120 pessoas: Afonso Costa, de cara rapada, foi capturado pela polícia, acontecendo o mesmo ao Visconde da Ribeira Brava, a Egas Moniz e a Álvaro Poppe; José de Alpoim refugia-se em casa de Teixeira de Sousa, fugindo depois para Espanha, tal como os viscondes de Pedralva e do Ameal, contra os quais foi igualmente emitido mandato de captura. Registam-se ainda incidentes violentos entre polícia e conspiradores civis. O governo intensificou a repressão, aprovando o decreto que previa a expulsão do País ou a deportação para as colónias, «quando os interesses superiores do Estado assim o aconselharem», de todos os implicados em conspirações ou delitos contra a segurança do mesmo Estado.

Ano: 1908 Tema: Vida Política
Terça-feira, 4 de Fevereiro de 1908
Constituição do ministério de Ferreira do Amaral

Três dias após o regicídio, foi constituído um governo de coligação monárquica, presidido pelo contra-almirante Francisco Joaquim Ferreira do Amaral na Presidência e na pasta do Reino, contando com a participação de dois progressistas, Manuel Afonso de Espregueira na Fazenda e Sebastião Teles na Guerra, dois regeneradores, Campos Henriques na Justiça e Venceslau de Lima nos Negócios Estrangeiros e dois independentes, Augusto de Castilho na Marinha e João de Sousa Calvet de Magalhães nas Obras Públicas. "O novo ministério pôs em liberdade os presos políticos, autorizou o regresso dos exilados, indultou os marinheiros condenados, fez reaparecer os jornais suspensos, reconduziu as câmaras municipais e juntas de paróquia dissolvidas, promulgou uma ampla amnistia e anulou os decretos da ditadura mais perseguidores e atentatórios das liberdades. Foi tolerada a exaltação dos regicidas mortos e a abertura de subscrições para os seus filhos menores." ("Nova História de Portugal", Joel Serrão e A.H. Oliveira Marques) Escrevia "O Mundo": «O que a opinião pública reclama do novo governo: Liberdade de reunião, de associação e de pensamento; abolição completa das leis de excepção; amnistia dos presos políticos e exilados; imediata convocação das Cortes, para apreciação do decreto da liquidação dos adiantamentos à Casa Real; amnistia aos marinheiros deportados, aos quais o actual Presidente do Conselho deu solenemente a sua palavra de honra de que não sofreriam nenhuma pena, se se submetessem, por ocasião da revolta de Abril de 1906; extinção do juízo de instrução criminal; reforma da lei eleitoral, com representação de minoria». Não era pedir muito; afinal era pedir apenas o restabelecimento da normalidade constitucional. (HRRP)

Ano: 1908 Tema: Vida Política
Domingo, 2 de Fevereiro de 1908
Proclamação de D. Manuel II

Em suplemento ao Diário do Governo foi publicada a proclamação de D. Manuel II como rei de Portugal

Ano: 1908 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 5 de Fevereiro de 1908
Anulação de algumas medidas repressivas do franquismo

Decreto que anula a Lei de Imprensa de João Franco e o diploma de 31 de Janeiro. São postos em liberdade vários presos políticos.

Ano: 1908 Tema: Vida Política
Sábado, 8 de Fevereiro de 1908
Funerais de D. Carlos I e de D. Luís Filipe.

No dia 10, os féretros de D. Carlos e D. Luís Filipe foram transladados para o Panteão de S. Vicente de Fora

Ano: 1908 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 1908
Amnistia

Os marinheiros deportados aquando dos motins nos cruzadores D. Carlos e Vasco da Gama foram amnistiados.

Ano: 1908 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 5 de Fevereiro de 1908
João Franco parte para o exílio

Partida de João Franco para o exílio, temeroso do seu futuro no país.

Ano: 1908 Tema: Vida Política
Domingo, 2 de Fevereiro de 1908
O Conselho de Estado reúne após o regicídio e despede o governo de João Franco

O Conselho de Estado, reunido no Paço das Necessidades após o regicídio, consagrou uma mudança na situação política: D. Manuel escolheu um novo secretário, o marquês do Lavradio, em substituição do conde de Arnoso, aliado de João Franco, e informou este de que a rainha pretendia um «ministério de acalmação». João Franco perdeu a última batalha. No fundo, todos o consideravam culpado do regicídio, designadamente pela publicação do decreto de 31 de Janeiro.

Ano: 1908 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 6 de Fevereiro de 1908
Libertação de presos políticos

São postos em liberdade: Afonso Costa, António José de Almeida, Egas Moniz, João Chagas, França Borges, João Pinto dos Santos, Alfredo Leal e Vítor de Sousa.

Ano: 1908 Tema: Vida Política
Sábado, 1 de Fevereiro de 1908
D. Manuel II sobe ao trono, sucedendo a seu pai, o rei D. Carlos

Após o regicídio, o infante, com apenas 18 anos, foi proclamado rei como D. Manuel II. Sujeito às influências de sua mãe D. Amélia e de José Luciano de Castro, tenta uma política de "acalmação". Para tal, demite João Franco, que muitos acusavam de causador do regicídio, e nomeia um governo de coligação presidido pelo almirante Ferreira do Amaral, iniciando o que ficou designado por "Monarquia Nova"

Ano: 1908 Tema: Vida Política
Domingo, 26 de Abril de 1908
Abertura solene das Cortes

D. Manuel II preside à abertura solene das Cortes fazendo o discurso da Coroa. Prometeu a votação do orçamento, a revisão constitucional e a dos decretos da ditadura. Defendia-se a resolução da questão da lista civil e adiantamentos à Casa Real, utilizadas pelos republicanos para a propaganda anti-monárquica.

Ano: 1908 Tema: Vida Política
Domingo, 5 de Abril de 1908
Realização de eleições legislativas

Realização de eleições legislativas a 5 de Abril de 1908, de que resultou uma Câmara dividida entre regeneradores (62) e progressistas (58), tendo também sido eleitos 7 republicanos, 7 dissidentes progressistas, 9 independentes governamentais, 7 «governamentais», 3 regeneradores liberais e 1 nacionalista. Em Lisboa, os republicanos venceram em 30 freguesias (71% da cidade), elegendo Afonso Costa, António José de Almeida, Alexandre Braga e João de Menezes. Brito Camacho foi eleito por Beja; Estevão de Vasconcelos e Feio Terenas foram eleitos por Setúbal. As eleições foram acompanhadas em Lisboa por violentos confrontos entre a polícia e a guarda municipal, de um lado, e manifestantes republicanos, do outro,que reclamavam a fiscalização das urnas eleitorais. De noite, como o escrutínio ainda não tivesse terminado, parte dos eleitores reivindicaram a guarda das urnas eleitorais. A tropa foi chamada para junto do teatro D. Maria, agindo com extrema violência, designadamente junto às igrejas de S. Domingos e Alcântara e no Rossio. Em Alcântara o problema tinha sido em tudo semelhante, em torno da questão eleitoral, entre republicanos e a polícia. Os distúrbios prolongaram-se pelo dia seguinte, registando-se 14 mortos.

Ano: 1908 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 6 de Maio de 1908
Aclamação do novo rei no Parlamento

D. Manuel II reitera o juramento efectuado a 1 de Fevereiro na sua proclamação. É concedida uma amnistia. Nos meses seguintes, delegações ou representações de várias corporações, organizações e instituições apresentaram mensagens de saudação e de lealdade ao novo monarca.

Ano: 1908 Tema: Vida Política
Sábado, 9 de Maio de 1908
Projecto de lei de Estevão de Vasconcelos, sobre acidentes de trabalho

Estevão de Vasconcelos, médico e deputado republicano, apresenta à Câmara dos Deputados um projecto de lei sobre acidentes de trabalho, prevendo indemnizações a operários vítimas de desastres no trabalho. Em 16 de Março do ano seguinte, volta a defender o seu projecto de lei, sem lograr mais uma vez que a respectiva comissão parlamentar emitisse qualquer parecer sobre o assunto. Só após a implantação da República é que viu aprovada legislação nessa matéria, que apresentou como Deputado às Constituintes.

Ano: 1908 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 28 de Agosto de 1908
Sessão preparatória da fundação da Liga Republicana das Mulheres Portuguesas

Um grupo de activistas femininas reune-se, no Centro António José de Almeida, sob a presidência de Ana de Castro Osório, que foi secretariada por Bernardino Machado e Magalhães Lima. Nesta reunião, foram lançadas as bases da criação da Liga Republicana das Mulheres Portuguesas, organização feminina inspirada nos ideais maçónicos e ligada ao Partido Republicano Português.

Ano: 1908 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 20 de Novembro de 1908
D. Manuel II visita Coimbra

D. Manuel II visita Coimbra, recebendo homenagens de estudantes.

Ano: 1908 Tema: Vida Política
Domingo, 8 de Novembro de 1908
Viagem de D. Manuel II ao Porto

O rei, acompanhado de D. Amélia, deslocou-se à Cidade Invicta. No dia 11 visitou as Associações Comercial e Industrial e a Academia Politécnica. Nos dias seguintes visita Braga, Viana do Castelo, Oliveira de Azeméis, Santo Tirso, Vila Nova de Gaia, Espinho, Aveiro, Guimarães e Barcelos.

Ano: 1908 Tema: Vida Política
Domingo, 1 de Novembro de 1908
Eleições municipais. Republicanos ganham a Câmara de Lisboa

Nas eleições municipais convocadas pelo governo de Ferreira do Amaral, os republicanos conquistam a Câmara de Lisboa, elegendo todos os seus candidatos: Braamcamp Freire, Cardoso de Oliveira, Augusto José Vieira, Carlos Ferreira Alves, Francisco Grandela, Miranda do Vale, Cunha e Costa, Veríssimo de Almeida, Luís Filipe da Mata, Ventura Terra e Tomás Cabreira. Também alcançam a vitória em Alcochete, Almeirim, Benavente, Grândola, Lagos, Odemira e Santiago de Cacém.

Ano: 1908 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 17 de Dezembro de 1908
Crise ministerial

O governo Ferreira do Amaral pôs ao rei a questão de confiança. O Conselho de Estado reuniu perante a primeira crise ministerial do novo reinado.

Ano: 1908 Tema: Vida Política
Sexta-feira. 25 de Dezembro de 1908
Queda do governo de Ferreira do Amaral

Caíu o governo de Ferreira do Amaral, devido à retirada de apoio do Partido Regenerador, chefiado por Júlio de Vilhena, que tenta assumir o poder. Mas José Luciano de Castro consegue, mais uma vez, impôr um novo governo de coligação, chefiado pelo regenerador dissidente Campos Henriques, contando com Venceslau de Lima (Estrangeiros), Manuel Espregueira (Fazenda), Sebastião Teles (Guerra), António Cabral (Marinha) e João de Alarcão (Justiça) e Luís Filipe de Castro (Obras Públicas).

Ano: 1908 Tema: Vida Política
1909
Liga Republicana das Mulheres Portuguesas

Fundação da Liga Republicana das Mulheres Portuguesas. Adelaide Cabete e Ana de Castro Osório estão entre as fundadoras.

Ano: 1909 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 1909
Visita do Rei de Espanha

Afonso XIII, rei de Espanha, desloca-se a Portugal, encontrando-se com D. Manuel II em Vila Viçosa.

Ano: 1909 Tema: Vida Política
Segunda-feira, 1 de Março de 1909
Abertura das Cortes

Seguindo a praxe parlamentar, D. Manuel II foi às Cortes ler o discurso da Coroa.

Ano: 1909 Tema: Vida Política
Terça-feira, 30 de Março de 1909
Cai o governo de Campos Henriques

No dia 24 de Março, os actos do ministro Manuel Espregueira são postos em causa pela oposição, que o acusa de estar envolvido em vários escândalos. O governo sobrevive apenas uma semana. Campos Henriques não consegue "acalmar" o rei e, sobretudo, José Luciano de Castro, que maneja para a indigitação de um novo governo, dessa feita dirigido por um militar.

Ano: 1909 Tema: Vida Política
Domingo, 11 de Abril de 1909
Sebastião Teles forma governo, sucedendo a Campos Henriques

Após a queda do governo de Campos Henriques, a 30 de Março de 1909, o jovem rei D. Manuel II chamou, sucessivamente, Veiga Beirão, Sebastião Teles e Venceslau de Lima para encabeçar o novo governo. A crise dura duas semanas, com Júlio de Vilhena, chefe do Partido Regenerador, com maioria parlamentar, a não conseguir ser nomeado, face à oposição de José Luciano de Castro. O general Sebastião Teles acaba por ser o escolhido, por indicação de Veiga Beirão, tendo em vista a pacificação do exército, onde crescia a inflitração republicana. O novo gabinete é, enfim, constituído: Presidência e Guerra - Sebastião Teles; Reino - Alexandre Cabral, reitor da Universidade de Coimbra; Justiça - Amadeu Teles da Silva de Afonseca Mesquita de Carmo, conde de Castro e Sola, magistrado; Fazenda - Major José Soares Branco; Marinha e Ultramar - Capitão João de Azevedo Coutinho, governador civil de Lisboa; Negócios Estrangeiros - João de Alarcão (que, no anterior governo, fora ministro da Justiça); Obras Públicas - Luís de Castro.

Ano: 1909 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 23 de Abril de 1909
10º Congresso do Partido Republicano Português em Setúbal

10º Congresso do Partido Republicano em Setúbal, a 23 e 24 de Abril. O novo Directório, saído deste Congresso, exprime a força crescente da tendência revolucionária no seio do partido (essencialmente expressa através da "Comissão de Resistência" criada pela Maçonaria – Grande Oriente Lusitano – e da Alta Venda da Carbonária, presidida por Luz de Almeida): são eleitos Teófilo Braga, Basílio Teles, José Relvas, Eusébio Leão e Cupertino Ribeiro. O Congresso aprova ainda a criação de um comité revolucionário, com a designação de Comissão Executiva de Lisboa, composto por João Chagas, Afonso Costa, António José de Almeida e Cândido dos Reis. Muitos dos antigos notáveis do partido são relegados para uma junta consultiva. A conspiração militar e civil para o derrube da monarquia está definitivamente em marcha. No mesmo Congresso, aparece representada a Liga das Mulheres Republicanas que enviou uma saudação subscrita por Ana de Castro Osório, Rita Machado, Adelaide Cabete, Maria Veleda, Carolina Beatriz Ângelo e Filomena Costa.

Ano: 1909 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 16 de Abril de 1909
Congresso Municipalista

Realiza-se em Lisboa, de 16 a 21 de Abril, o Congresso Municipalista, presidido por Anselmo Braamcamp Freire.

Ano: 1909 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 14 de Maio de 1909
Venceslau de Lima forma novo governo

Venceslau de Lima assume a presidência do novo governo. O general Sebastião Teles mostrou-se impotente para assegurar o necessário apoio parlamentar ao seu governo. Na Câmara dos Deputados, a maioria monárquica mostra-se profundamente dividida – só se reagrupa contra os republicanos (recusa, no dia 1 de Maio, uma saudação ao operariado português proposta pelo deputado Estevão de Vasconcelos). A 14 de Maio, toma posse o novo gabinete, constituído por regeneradores e independentes: Presidência e Reino - Venceslau de Lima; Justiça - Francisco José de Medeiros; Fazenda - Paulo Azeredo; Guerra - Elvas Cardeira; Marinha e Ultramar - Terra Viana; Negócios Estrangeiros - Carlos Roma du Bocage; Obras Públicas - Alfredo Borjona de Freitas. Perante as Cortes, Venceslau de Lima declara, sem provocar entusiasmo, que "os princípios que o governo adopta são comuns a todos os partidos monárquicos; não há nos seus propósitos motivos de divisão".

Ano: 1909 Tema: Vida Política
1 de Maio de 1909
Jornada de 8 horas de trabalho

Aprovação das 8 horas de trabalho para os funcionários da Câmara Municipal de Lisboa.

Ano: 1909 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 28 de Outubro de 1909
Decreto que regulamenta as condições de segurança do trabalho na construção civil

Decreto regulamentador das condições de segurança do trabalho para a indústria da construção civil. Perante a ameaça de lock-out dos empreiteiros, o governo recuou, suspendendo a medida.

Ano: 1909 Tema: Vida Política
Domingo, 7 de Novembro de 1909
D. Manuel II visita Madrid, Paris e Londres

D. Manuel embarca para Espanha, Inglaterra e França. Para além de estabelecer relações com alguns dos principais governantes europeus, a imprensa, nacional e estrangeira, afirmava que a viagem a Londres, onde recebeu o grau de cavaleiro da Ordem da Jarreteira, se destinava a arranjar noiva (o Manchester Dispatch escrevia: "Tem de se sentar, primeiro, firmemente no trono de Portugal, antes de arranjar casamento").

Ano: 1909 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 22 de Dezembro de 1909
Novo governo chefiado por Veiga Beirão

Toma posse o novo governo chefiado pelo progressista Veiga Beirão, sucedendo ao regenerador dissidente Venceslau de Lima. Constituição do novo governo: Francisco António de Veiga Beirão, do Partido Progressista, sucede ao regenerador dissidente Venceslau de Lima. Presidência - Francisco António da Veiga Beirão; Reino - Francisco Felisberto Dias Costa; Justiça - Artur Montenegro; Fazenda - João Soares; Guerra - José Matias Nunes; Marinha - João de Azevedo Coutinho; Estrangeiros - António Eduardo Vilaça; Obras Públicas - Manuel António Moreira Júnior.

Ano: 1909 Tema: Vida Política
Domingo, 2 de Janeiro de 1910
Abertura das cortes

D. Manuel II presidiu à abertura das Cortes e fez o discurso da coroa.

Ano: 1910 Tema: Vida Política
Domingo, 16 de Janeiro de 1910
Nova chefia do Partido Regenerador

Júlio de Vilhena abandona a chefia do partido, depois de, mais uma vez, não ter êxito a sua tentativa para ser nomeado para a Presidência do Ministério. Teixeira de Sousa é eleito chefe do partido mas a facção conservadora preferia Campos Henriques.

Ano: 1910 Tema: Vida Política
Sábado, 1 de Janeiro de 1910
O Partido Republicano cresce em influência e organização

O Partido Republicano cresce em influência e organização, contabilizando no início deste ano decisivo mais de 150 agremiações filiadas.

Ano: 1910 Tema: Vida Política
Fevereiro de 1910
Início da publicação do jornal anarquista "O Clarão"

O jornal anarquista "O Clarão" é publicado em Coimbra.

Ano: 1910 Tema: Vida Política
Terça-feira, 1 de Fevereiro de 1910
Romagem às campas dos regicidas

Como habitualmente, muita gente dirige-se às campas dos regicidas, depondo flores e prestando homenagem aos que haviam atentado contra a vida da família real dois anos antes.

Ano: 1910 Tema: Vida Política
Março de 1910
Afonso Costa levanta no Parlamento a questão Hinton

Afonso Costa levanta no Parlamento a questão Hinton, relacionada com a indemnização de 673.000 libras pedida por um súbdito inglês que obtivera o estabelecimento, em 1903, na Madeira, de um verdadeiro monopólio de transformação do açúcar em álcool. O governo apenas esclarece que essa indemnização foi formulada pela via diplomática e que, portanto, não seria oportuna adiscussão pública do assunto. Diversas sessões do Parlamento acabam tumultuosamente, com o governo a tentar escapar ao debate da questão. Mas, no dia 20 de Abril, Afonso Costa volta à carga, apresentando cartas comprometedoras de D. Fernando de Serpa, ajudante de D. Carlos e de D. Manuel e comandante do iate real "Amélia", que envolvem a Corte nos negócios com Hinton e a Câmara dos Deputados vê-se obrigada a votar, por unanimidade, o inquérito à questão Hinton, sendo de imediato adiada a sessão. O adiamento, decretado pelo rei, ouvido o Conselho de Estado, provoca fortes reacções – Dantas Baracho afirma: "no ano passado, um abalo de terra (referindo-se a Benavente); este ano o abalo do regime!" Ao mesmo tempo, o juíz de Instrução, Almeida Azevedo, enche as prisões de suspeitos, em que a Carbonária ocupa as suas primeiras atenções. Encerrado o Parlamento, o governo coloca as tropas de prevenção (dia 21 de Abril) e legisla no sentido de repôr as condições de monopólio anteriormente detidas por Hinton, ao mesmo tempo que o governo inglês manda publicar uma nota em que esclarece que a sua intervenção de um seu ministro no assunto fora apenas a título pessoal.

Ano: 1910 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 29 de Abril de 1910
11º Congresso do Partido Republicano no Porto

Realizou-se, no Porto, nos dias 29 e 30 de Abril, o 11º congresso anual do Partido Republicano, tendo como pano de fundo os preparativos revolucionários em marcha para a implantação da República e, também, as investidas policiais contra os meios carbonários e anarquistas, a quem tinha sido, nos meses anteriores, apreendido muito armamento. Este Congresso coloca abertamente a questão da conquista do poder e, em especial, a do reconhecimento internacional da eventual proclamação da República – elegendo mesmo uma comissão para sondar os governos das principais potências europeias sobre a matéria.

Ano: 1910 Tema: Vida Política
Junho-Julho de 1910
Embaixada Republicana ao estrangeiro

No Congresso do Partido Republicano no Porto, em Abril de 1910 foi proposto o envio de uma missão ao estrangeiro. Dela fizeram parte José Relvas, Alves da Veiga (apenas a Paris) e Magalhães Lima. Bernardino Machado escusou-se a tal encargo. Fizeram contactos em Paris e em Londres com políticos e jornalistas. Apresentaram a situação portuguesa e algumas das linhas de orientação do Partido Republicano Português, nomeadamente em política externa. Pretendiam saber qual a posição destes dois países no caso de uma eventual mudança de regime, regressando com a ideia de que não estavam interessados em intervir em questões de política interna de Portugal.

Ano: 1910 Tema: Vida Política
Domingo, 26 de Junho de 1910
Novo governo, presidido por Teixeira de Sousa

Teixeira de Sousa, que, nos finais do ano anterior, sucedera a Júlio de Vilhena na direcção do Partido Regenerador, forma um novo governo, após a arrastada crise em que mergulhara o anterior governo de Veiga Beirão, maioritariamente progressista, levado com a falência do Crédito Predial. As consultas que o precederam ilustraram as diferentes orientações da Corte, dividida entre as preferências do rei e as da sua mãe. Constituição do novo governo: Presidência e Reino - Teixeira de Sousa; Justiça - Manuel Fratel; Fazenda - Anselmo de Andrade; Guerra - Raposo Botelho; Marinha e Ultramar - Marnoco e Sousa; Estrangeiros - José de Azevedo Castelo Branco; Obras Públicas - Pereira dos Santos. A 27 de Junho, reuniu-se o Conselho de Estado, que aceitou a dissolução da Câmara dos Deputados. Este governo, retomando as políticas de "acalmação" (a que alguns chamavam de conivência com os republicanos), manifestou-se fortemente anti-clerical.

Ano: 1910 Tema: Vida Política
Sábado, 14 de Junho de 1910
A Maçonaria nomeia uma Comissão de Resistência

Por proposta da Loja maçónica "Montanha", reúne-se no Grémio Lusitano o "Povo Maçónico" de Lisboa para "resolver tudo o que tivesse por conveniente com respeito às leis de excepção que têm levado alguns dos nosso Irmãos a serem perseguidos e nomeadamente dos decretos e leis respeitantes ao Juízo de Instrucção Criminal." "Com grande entusiasmo e por unanimidade", a assembleia aprovou uma proposta apresentada pelo Irmão Championet (Machado Santos, que era igualmente, desde o ano anterior, o dirigente máximo da Alta Venda, o poder executivo da Carbonária) que, entre outras medidas, decide delegar no Grão-Mestre a nomeação de cinco maçons para constituírem uma "Comissão de Resistência", com plenos poderes para "velar pela segurança dos Irmãos, defender a maçonaria dos ataques da reacção política e religiosa, guiando o trabalho dos Obreiros no mundo profano no interesse superior da Pátria e da segurança dos cidadãos". Ergue-se assim a "Comissão de Resistência", acima das restantes estruturas operacionais do movimento revolucionário em preparação, apresentando a seguinte composição inicial: Sebastião de Magalhães Lima (com o nome simbólico de João Huss), José de Castro (Lamartine), Machado Santos (Championet), Miguel Bombarda (Dartagnan), Francisco de Almeida Grandela (Pilatos), José Cordeiro Júnior (Lutero) e José António Simões Raposo (Castilho – ou Catão.). Esta composição viria a ser alargada, com a saída de Magalhães Lima, em missão no estrangeiro, e a entrada de novos membros: Cândido dos Reis (Pero de Alenquer), como representante militar do Directório, António José de Almeida (Álvaro Vaz de Almada) como representante civil, que se fez substituir por António Maria da Silva (Desmoulins) e Manuel Martins Cardoso (Elias Garcia), sendo estes dois últimos "representantes das organizações civis revolucionárias", ainda que Machado Santos apontasse este último como "um contrapezosito" à predominância carbonária.Por sua vez, o capitão Sá Cardoso e o tenente Helder Ribeiro funcionavam "como agentes de ligação entre os elementos civis e militares". Esta decisão será comunicada às diferentes estruturas maçónicas por uma circular secreta (a Circular n.º 12, de 20 de Junho de 1910, assinada por Prometheu, nome simbólico de Agostinho José Fortes).

Ano: 1910 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 14 de Julho de 1910
Nova tentativa de insurreição republicana

No aniversário da Tomada da Bastilha, reúnem-se Cândido dos Reis, Machado Santos, José Afonso Pala e o capitão de fragata Fontes Pereira de Melo, para decidir uma eventual "vinda da Revolução para a rua" mas, face à inércia do regimento de Caçadores 2, adiam o movimento, que esteve marcado para o dia 16 de Julho, seguindo-se ainda novas tentativas e novos adiamentos. A Comissão de Resistência da Maçonaria organizou um novo plano para a acção civil, a cargo de Simões Raposo, que dividiu a cidade em seis grande comandos, tendo especialmente em vista impedir a concentração de forças da Guarda Municipal, prevendo que os elementos civis seriam armados de bombas e pistolas ou revólveres. O Directório do Partido Republicano sancionou esses planos da Comissão de Resistência, faltando apenas marcar a data.

Ano: 1910 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 14 de Julho de 1910
Concluída a Proclamação da Implantação da República

O padre Elísio Campos recebe nas "Escolas Móveis" um telegrama do seguinte teor: "Sim vou rápido tarde = João". Com esta mensagem, João de Deus Ramos comunica que Guerra Junqueiro e Sampaio Bruno já concluíram a redacção da Proclamação de implantação da República. Elísio Campos, capelão no regimento de Artilharia 1, tinha sido, aliás, quem apresentou a Machado Santos no Grémio Lusitano o capitão do mesmo regimento José Afonso Pala, que desempenharia importante papel no desenrolar dos acontecimentos revolucionários.

Ano: 1910 Tema: Vida Política
Sábado, 2 de Julho de 1910
Carta de Paris de Magalhães Lima

Sebastião Magalhães Lima, Grão-Mestre da Maçonaria, regressado de Londres, onde estivera em missão exploratória relacionada com a eventual implantação da República em Portugal, escreve de Paris uma carta a Simões Raposo, então professor na Casa Pia, em que lhe comunica que o resultado das suas diligências em Inglaterra "foi admirável". Interroga-se, no entanto, face a uma carta recebida de Simões Raposo, para que servem "todas estas diligências e toda esta despesa, se aí não correspondem". Insiste depois para que lhe responda, "na volta do correio", se terá de regressar a Lisboa, "ainda que seja por 20 dias", dado que deverá estar presente em Bruxelas, a 20 de Agosto, no Congresso do Livre Pensamento e, em Setembro, no congresso maçónico. E conclui insistindo: "A Missão deu um resultado seguro. A questão já não é do estrangeiro: é daí...".

Ano: 1910 Tema: Vida Política
Domingo, 7 de Agosto de 1910
Comício republicano

Realização de um grande comício republicano em Lisboa.

Ano: 1910 Tema: Vida Política
Domingo, 28 de Agosto de 1910
Eleições legislativas

Após a dissolução da Câmara dos Deputados, realizaram-se as eleições legislativas de que resultou a eleição de 87 deputados regeneradores (ortodoxos), 23 progressistas, 14 republicanos, 8 regeneradores dissidentes, 5 franquistas, 3 nacionalistas e 3 governamentais. Embora minoritários, os republicanos duplicaram a sua representação parlamentar e reforçaram a sua expressão em Lisboa, vencendo em 90% das paróquias, elegendo Afonso Costa, Alexandre Braga, Alfredo de Magalhães, António José de Almeida, António Luís Gomes, Bernardino Machado, Cândido dos Reis, João de Menezes, Teófilo Braga e Miguel Bombarda, por Lisboa; Brito Camacho, por Beja; António Aurélio da Costa Ferreira, Estevão de Vasconcelos e Feio Terenas, por Setúbal

Ano: 1910 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 5 de Agosto de 1910
Reunião dos Veneráveis das Lojas maçónicas de Lisboa

Por convocatória de José de Castro, Grão-Mestre Adjunto da Maçonaria, de 3 de Agosto, reúnem-se no Palácio Maçónico "todos os Veneráveis Mestres, ou seus delegados, das Oficinas do Vale de Lisboa" para "assunto do máximo interesse" e que se prende "com a reunião plenária que se realizou em 14 de Junho último".

Ano: 1910 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 31 de Agosto de 1910
Bilhete do Dr. Miguel Bombarda

Miguel Bombarda escreve a Simões Raposo um bilhete cifrado em que lhe comunica que se vai ausentar para Abrantes e, por isso, lhe pede toda a "diligência para tratarmos do negócio dos exames na 6.ª feira". Integrando ambos a Comissão de Resistência, em que desempenham um papel chave na organização dos revolucionários civis, será provável que esses "exames" se refiram ao material de guerra que nesse momento os republicanos tentavam assegurar.

Ano: 1910 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 23 de Setembro de 1910
Abertura do Parlamento

Na abertura das Cortes, o rei lê o seu último discurso da Coroa, em que sublinha os "princípios acentuadamente liberais, como convém a uma monarquia democrática" e anuncia a reforma de artigos da Carta Constitucional, a reorganização da Câmara dos Pares e a reforma do Código Administrativo. As Cortes são seguidamente adiadas.

Ano: 1910 Tema: Vida Política
Terça-feira, 27 de Setembro de 1910
Comemoração da batalha do Buçaco

Realizam-se no Buçaco as comemorações da vitória anglo-lusa sobre as forças francesas em 1810. Foi organizada uma parada militar e D. Manuel II recebeu demonstrações de lealdade. Esteve presente o duque de Wellington, em representação do seu antepassado.

Ano: 1910 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 29 de Setembro de 1910
Reunião decisiva de 29 de Setembro no Largo de S. Carlos

Na sede do Directório do Partido Republicano Português, no 2.º andar do prédio de esquina da Rua Serpa Pinto com o Largo de S. Carlos, "duas últimas janelas da sacada", reúnem alguns dos mais importantes conspiradores do movimento republicano: Simões Raposo – membro da Comissão de Resistência da Maçonaria; Machado Santos – membro da Comissão de Resistência da Maçonaria e em representação do Grão-Mestre Adjunto da Maçonaria, José de Castro, ausente no estrangeiro; José Cordeiro Júnior – membro da Comissão de Resistência da Maçonaria; António Maria da Silva – Venda - Jovem Portugal ("Legislativo" acrescentado a lápis no esquema da reunião elaborado por Simões Raposo); José Barbosa – Directório do Partido Republicano Português, eleito no Congresso de Setúbal, 25 de Abril de 1909; Inocêncio Camacho – Secretário substituto, na efectividade, do Directório do Partido Republicano Português, eleito no Congresso de Setúbal, de 25 de Abril de 1909; Alm. Cândido dos Reis – "Direcção Revolucionária", Militares; Manuel Martins Cardoso – Loja Acácia; Dr. Eusébio Leão – Secretário do Directório do Partido Republicano Português, eleito no Congresso de Setúbal, 25 de Abril de 1909; José Relvas (Membro efectivo do Directório do Partido Republicano Português, eleito no Congresso de Setúbal, de 25 de Abril de 1909; regressado da Missão ao estrangeiro; também assinalado como estando em representação do Grão-Mestre da Maçonaria, Sebastião Magalhães Lima, Dr. Miguel Bombarda – membro da Comissão de Resistência da Maçonaria e um dos civis da "Direcção Revolucionária", Civis, em representação de António José de Almeida, "ausente por doença". Esta reunião marca um momento definitivo do movimento revolucionário, estando nela representadas a Missão ao Estrangeiro, o Grão-Mestre da Maçonaria, a Direcção Revolucionária, a Carbonária Portuguesa, a Loja Acácia, a Comissão de Resistência da Maçonaria e o Directório do Partido Republicano Português – Simões Raposo afirma que "no final, todos nos voltámos para Cândido dos Reis, perguntando-lhe se seria o momento para tentarmos a vitória", tendo o almirante respondido: "É o momento! A monarquia achincalha-nos e nós temos que nos decidir. Não posso garantir a vitória, mas afianço-lhes que a Revolução, vencedora ou vencida, não será uma vergonha".

Ano: 1910 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 7 de Outubro de 1910
A República nomeia novos governadores civis

O Governo Provisório nomeia os novos governadores civis: Angra do Heroísmo - Dr. Henrique Braz; Aveiro - Dr. Pires de Carvalho; Beja - Dr. Aresta Branco; Braga - Dr. Manuel Monteiro; Bragança - Dr. João José de Freitas; Castelo Branco - Dr. Augusto Barreto; Coimbra - Dr. Fernandes Costa; Évora - Estevão Pimentel; Faro - Zacarias José Guerreiro; Funchal - Dr. Manuel Augusto Martins; Guarda - Arnaldo Bigote; Horta - Dr. José Machado de Serpa; Leiria - José Raposo de Magalhães; Dr. Eusébio Leão (que fora designado no próprio dia 5 de Outubro); Ponta Delgada - Dr. Francisco Luís Tavares; Portalegre - Dr. José Andrade de Sequeira; Porto - Dr. Paulo Falcão; Santarém - Dr. Ramiro Guedes; Viana do Castelo - Dr. Ferreira Soares; Vila Real - Adelino Samardã; Viseu - Dr. Ricardo Pais Gomes.

Ano: 1910 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 13 de Outubro de 1910
Aposição de "República" nos selos

O Governo Provisório manda proceder à aposição da palavra "República" nos selos e outras franquias postais.

Ano: 1910 Tema: Vida Política
Terça-feira, 4 de Outubro de 1910
Armada bombardeia o Rossio

Cerca das 16 horas, os navios fundeados no Tejo deslocam-se para a frente do Terreiro do Paço e bombardeiam o Rossio, onde estavam concentradas tropas monárquicas. O "S. Rafael", já sob o comando do tenente Tito de Morais, dispara dois tiros de artilharia que puseram em fuga a companhia da Guarda Municipal ali estacionada. A posição dos navios da Armada impede o prosseguimento dos ataques à Rotunda pelas tropas fiéis à monarquia.

Ano: 1910 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 13 de Outubro de 1910
Comissão para proceder ao arrolamento dos bens pertencentes aos palácios reais

A portaria de 13 de Outubro, publicada a 14 no Diário do Governo, nomeia uma comissão para "(...) proceder ao arrolamento de todos os bens e mobiliários pertencentes aos palácios ocupados pelo antigo chefe de Estado e a sua família." A comissão era presidida por António dos Santos Lucas, lente da Escola Politécnica e os vogais Columbano Bordalo Pinheiro, João Barreiro e Luciano Martins Freire, membros da Academia de Belas Artes, Anselmo Braamcamp Freire, José de Figueiredo, Raul Lino e ainda dois funcionários da Direcção Geral da Estatística e dos Próprios (sic) Nacionais. "A comissão descriminará o que seja pertença do Estado e da Casa de Bragança (...)".

Ano: 1910 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 5 de Outubro de 1910
Edital do Governador Civil de Lisboa

No próprio dia 5, Eusébio Leão, nomeado Governador Civil de Lisboa, distribui um edital ao povo da capital afirmando que "Ordem e trabalho é a divisa da Pátria libertada pela República" e apelando à manutenção da tranquilidade pública e ao respeito pelas pessoas e propriedades dos estrangeiros e portugueses, "sejam quais forem as suas classes, profissões e opiniões políticas ou religiosas." Na revolução do 5 de Outubro haviam-se registado 78 feridos, dos quais 14 morreram no Hospital de S. José.

Ano: 1910 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 7 de Outubro de 1910
Governo Provisório convida grupos revolucionários e forças populares a entregar as armas

O Governo Provisório da República convida todos os grupos revolucionários e forças populares não militarizadas a entregar as armas.

Ano: 1910 Tema: Vida Política
Sábado, 8 de Outubro de 1910
Nova denominação dos ministérios

O Decreto de 8 de Outubro, publicado a 10 no Diário do Governo, estabelece a denominação dos diferentes ministérios, a saber: Presidência do Governo Provisório, Interior, Justiça, Guerra, Finanças, Marinha e Colónias (mais tarde desdobrado em dois ministérios), Negócios Estrangeiros e Fomento.

Ano: 1910 Tema: Vida Política
Terça-feira, 4 de Outubro de 1910
Cruzadores S. Rafael e Adamastor bombardeiam o Palácio das Necessidades

Os cruzadores "Adamastor" e "S. Rafael", já controlados pelos republicanos, tomam posição frente a Alcântara, de onde, cerca das onze horas, disparam mais de quarenta granadas sobre o palácio real, atingido a cornija da capela das Necessidades e o próprio de D. Manuel, D. Manuel além de terem conseguido cortar o mastro onde estava hasteado o pavilhão real… Esta acção provoca a fuga do rei e lança a confusão nas tropas que defendiam o palácio real, ao mesmo tempo que alivia a pressão sobre o quartel de Alcântara, onde os insurrectos estavam entrincheirados.

Ano: 1910 Tema: Vida Política
Terça-feira, 4 de Outubro de 1910
Revolucionários apoderam-se das primeiras unidades militares

Às 00.45 horas, trinta ou quarenta civis armados, comandados por Machado Santos, saem do Centro Republicano de Santa Isabel, em Campo de Ourique, e entram no quartel de Infantaria 16, logo ali ao lado, aos gritos de "Viva a República". Há trocas de tiros e o comandante do regimento, coronel Pedro Celestino da Costa, é morto. Dominado o quartel, a coluna revoltosa dirige-se para Artilharia 1, em Campolide, onde chega pela pela uma e um quarto. Encontram fechada a porta de armas, que arrombam, com a intervenção do ferrador Bento Vaz e de 17 civis que já tinham conseguido entrar com a ajuda de militares da guarnição, sob o comando do capitão Afonso Pala, vindo juntar-se-lhes a coluna de Infantaria 16. À voz deste oficial, o sargento Gonzaga dispara três tiros de salva de uma peça de artilharia, dando o sinal. Apesar da resistência de alguns militares, os insurrectos republicanos assaltam os paióis e apoderaram-se assim de armamento pesado, que logo dirigem para o Palácio das Necessidades para prender o rei. Mas quando a bataria comandada pelo capitão Sá Cardoso atinge a Ferreira borges, é atacado pela Guarda Municipal, sendo obrigada a retroceder. Entretanto, o 1.º tenente Ladislau Parreira, acompanhado pelos 2.ºs tenentes Aníbal Sousa Dias e José Carlos da Maia, pelos comissários navais Costa Gomes e Guilherme Rodrigues, por alguns sargentos, marujos e por um grupo de revolucionários civis, armados com sete bombas e duas pistolas, entraram no Quartel de Marinheiros, em Alcântara, pela porta do Jardim, que dava com a rua do Arco. Com vivas à República, entraram no quartel, sendo de imediato apoiados pelo 2.ºs tenentes Tito de Morais e Melo Guerreiro. O comandante, contra-almirante Pereira Viana, tentou opor-se, sendo ferido. Tentam seguidamente dirigir-se para as Necessidades, apoiados por numeros grupos de civis de Alcântara, mas são obrigados a entricheirar-se de novo no quartel, de onde fazem fogo sobre a 24 de Julho, impedindo a progressão de Cavalaria 4 que, vinda de Belém, pretende atingir o Terreiro do Paço. Ao mesmo tempo, a Guarda Municipal, que desde a meia-noite, recebera ordem de prevenção rigorosa, tenta controlar os acontecimentos e prepara a reacção aos primeiros ataques dos revolucionários republicanos (vem, aliás, a disparar na Rua Ferreira Borges sobre a coluna saída de Artilharia 1 e que, mais tarde, se dirigirá para a Rotunda, após novas escaramuças, desta feita com a polícia, no largo do Rato).

Ano: 1910 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 7 de Outubro de 1910
Dissolução da dissidência progressista

A imprensa anuncia a dissolução do Partido Progressista dissidente e a sua adesão à República.

Ano: 1910 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 28 de Outubro de 1910
Nova Lei de Imprensa

Decreto com força de lei regulando o exercício do direito de expressão do pensamento pela imprensa, cujo exercício é livre, independente de caução, censura ou autorização prévia. Exceptuavam-se alguns casos em que a apreensão seria ordenada e realizada pela autoridade judicial, administrativa e policial, como, por exemplo, nos cartazes e anúncios contendo ofensas e injúrias punidas por lei, do mesmo modo que era proibido deter ou vender quaisquer publicações pornográficas, «ou redigidas em linguagem despejada e provocadora».

Ano: 1910 Tema: Vida Política
Terça-feira, 4 de Outubro de 1910
Loures e Almada proclamam a República

Em Loures, é proclamada a República, que em Lisboa ainda está por decidir: no Centro Escolar Republicano, situado no Largo do Chafariz, em Loures, actual Largo 4 de Outubro, reúnem-se Augusto Moreira Feio, farmacêutico; Manuel Marques Raso, padeiro; Jacinto Duarte, operário da Câmara Municipal; José Joaquim Veiga, escrivão das Finanças; Joaquim Augusto Dias, comerciante; António Rodrigues Ascenso, ourives e relojoeiro; José Paulo Oliveira, comerciante e regedor; José Ferreira Cleto e outros cidadãos, constituindo a Junta Revolucionária. Cerca das 15 horas, dirigem-se aos Paços do Concelho que ocupam, hasteando uma bandeira republicana e declarando a proclamação da República pela voz de Augusto Moreira Feio: "Com os olhos da alma fitos na redenção desta Querida Pátria, aviltada pela decrépita e corrupta monarquia e aderindo entusiasticamente à revolução republicana que então lavrava em Lisboa, (...) resolveram tomar posse imediata das Repartições Públicas do Concelho auxiliando, por este acto, a implantação da República em Portugal, pela qual estava e estão firmemente decididos a sacrificar até à última gota de sangue". Também em Almada, republicanos idos de Lisboa espalham a notícia do movimento insurreccional, proclamando logo ali a República, enquanto os operários abandonam as fábricas e percorrem as ruas com bandeiras dos centros republicanos, ao som da Marselheza e da Portuguesa, e é instituída uma Junta Revolucionária que toma conta da Câmara e da Administração. Entretanto, chega a Cacilhas, vindo de Setúbal, o deputado republicano Feio Terenas. Também a Moita proclamou a República neste dia 4.

Ano: 1910 Tema: Vida Política
Domingo, 2 de Outubro de 1910
Reunião da Rua da Esperança

No 3.º andar do nº 106 da Rua da Esperança (prédio da mãe de Inocêncio Camacho), tem lugar uma reunião plenária dos principais implicados militares, a que preside António José de Almeida, estando o Directório do Partido Republicano representado por José Relvas, Inocêncio Camacho, José Barbosa, Cupertino Ribeiro e Eusébio Leão. O almirante Cândido dos Reis afronta o parecer geral dos elementos militares, partidários do adiamento, e faz prevalecer a decisão de avançar para a insurreição, apesar da prevenção das tropas ordenada por Teixeira de Sousa. Perante as dúvidas dos oficiais do exército presentes, Cândido dos Reis terá afirmado: "Pois bem! A Marinha terá muita honra em ser fuzilada nas ruas pelos senhores! A Revolução não será adiada, sigam-me, se quiserem. Havendo um só que cumpra o seu dever, esse único serei eu." Nessa reunião, o capitão Afonso Pala, embora descrente da escolha do momento, desempenha um papel crucial. Interpelado por António José de Almeida, sobre a situação da sua unidade, responde secamente "Artilharia 1, sai!", ao que António José de Almeida de imediato terá encerrado os trabalhos com a frase "Meus senhores, a revolução está decidida." Neste mesmo dia, Cândido dos Reis transmite a Machado Santos e aos restantes chefes militares a senha da revolução: "Mandou-me procurar? - Passe cidadão!".

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Terça-feira, 4 de Outubro de 1910
Cruzador D. Carlos passa-se para os republicanos

Pelas 10 horas da noite, o cruzador "D. Carlos", que permanecia sob comando monárquico, é abordado por marinheiros e civis revoltosos, sob a direcção do 2.º tenente José Carlos da Maia, a partir do "S. Rafael". A equipagem alinha também pela República, travando-se combates a bordo, com a oficialidade monárquica, de que resultaram diversos feridos, morrendo o comandante do navio Álvaro Ferreira. O cruzador "D. Carlos" junta-se aos revoltosos, passando a patrulhar o rio sob as ordens do 2.º tenente Silva Araújo. Quase um ano antes, delegados do cruzador "D. Carlos" tinham-se dirigido ao Directório do Partido Republicano mostrando-se "resolvidos a revoltar-se se a Revolução não se efectuasse em breve". Só a intervenção de Cândido dos Reis e de Machado Santos os convecera "a serem prudentes".

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Quarta-feira, 5 de Outubro de 1910
Encarregado de negócios da Alemanha pede armistício e precipita a vitória republicana

O Encarregado de Negócios da Alemanha dirige-se às tropas governamentais, pedindo um armistício de uma hora, para que os seus compatriotas possam abandonar a cidade. O Quartel-General monárquico, instalado no Palácio da Independência, no Largo de S. Domingos, aceita a proposta, na suposição de que assim poderiam receber os esperados reforços de Santarém, tanto mais que do governo já nada se sabia (o ministro da Guerra abandonara o Quartel-General por volta das 5 da manhã). Entretanto, diversos comandos militares (designadamente, os comandantes de Infantaria 5 e de Caçadores 5) levam ao general Gorjão o seu desespero perante o crescente apoio popular aos revoltosos, dizendo que a "monarquia está ferida de morte". Concedido o armistício pedido pelo diplomata alemão, sai do Quartel-General uma ordenança a cavalo com uma bandeira branca que é suposta acompanhar o diplomata até à Rotunda para conferenciar com Machado Santos, ao mesmo tempo que, no Torel, Paiva Couceiro interrompe o bombardeamento da Rotunda. Machado Santos recebe o diplomata alemão mas não dá resposta imediata, de modo a poder fazer um reconhecimento da situação. António Maria da Silva redige um "armistício" que duraria entre 8.45 e as 9.45 dessa manhã. Machado Santos, para evitar que o armistício se voltasse contra os republicanos, arranca às 8.35 da Rotunda à frente de muitos populares e desce a Avenida a cavalo - "levava a farda desabotoada, poeirenta, barba de três dias e só uma dragona." Ao mesmo tempo, tendo assistido à passagem da bandeira branca, a população da Baixa invade o Rossio aos vivas à República, julgando tratar-se da rendição das tropas monárquicas. E acaba por levar Machado Santos aos ombros até ao quartel-general monárquico do Largo de São Domingos. Impotentes, algumas unidades militares regressam a quartéis, o gado que puxa as peças de artilharia de Queluz tresmalha e foge em todas as direcções, muitos soldados e populares confraternizam. No Palácio da Independência - Machado Santos afirma ter ali entrado às 8.44 (um minuto antes da hora marcada para o início do armistício) - o general Rafael Gorjão foi intimado a reconhecer a República, como se já tivesse proclamada e, tendo recusado (mantendo-se fiel à Casa Militar do Rei, a que pertencia), foi substituído pelo general de brigada António do Carvalhal. Um marinheiro hasteia a bandeira republicana no quartel-general. A situação está militarmente decidida e apenas falta formalizá-la.

Ano: 1910 Tema: Vida Política
Sábado, 8 de Outubro de 1910
Conferência de Magalhães Lima em Paris

Sebastião de Magalhães Lima realiza em Paris, nos salões do café Globe, uma conferência sobre Portugal republicano. Passada a escrito foi enviada a vários jornais e revistas do mundo.

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Terça-feira, 4 de Outubro de 1910
Suicídio de Cândido dos Reis

O almirante Cândido dos Reis suicida-se na madrugada do dia 4 após ter considerado perdida a revolução, de que era o principal responsável militar e cujos primeiros tiros já se ouviam. Após a reunião dos implicados militares na Rua da Esperança, Cândido dos Reis tomara a decisão de não adiar, mais uma vez, a insurreição. Passa pela sede do Directório, no Largo de S. Carlos, e dirige-se a sua casa, na Rua Maria, no Bairro Andrade, para se fardar. Aí vai ter com ele o jovem tenente Hélder Ribeiro, que o acompanha até ao Cais da Viscondessa, onde haviam de tomar um dos dois pequeno vapores (o "Chitre" e o "Dinorah") que os conduziria para um dos cruzadores fundeados no Tejo. Depois de uma tentativa falhada de pôr em funcionamento uma das embarcações, Cândido dos Reis saltou para bordo de outro vapor, "onde logo despiu o sobretudo e pôs na cabeça o boné agaloado", acompanhado por diversos outros oficiais da Armada. Foi então que surgiu a notícia de que "Está tudo perdido, tudo perdido!... Infantaria 16 saíu para a rua e está a fuzilar o povo que foi assaltar o quartel…". Desesperado, Cândido dos Reis volta a vestir o sobretudo e o chapéu de coco e ordena aos oficiais da Armada que o acompanham que "vão para suas casas". Dirige-se aos Banhos de S. Paulo, onde estava montado o quartel general dos insurrectos, exclamando "Já não há portugueses!". Interpelado por Afonso Costa, que o julgava a bordo dos navios sublevados, respondeu que tinha perdido a esperança no movimento "e não sei o que hei-de fazer", acrescentando que tinha o pressentimento "de que está tudo perdido". Abandona o local no automóvel do negociante de antiguidades da "Liquidadora" e, a caminho da Rua da Estefânia, onde decide refugiar-se em casa das irmãs, vê as movimentações da cavalaria da Guarda Municipal - "Estranho isto. Em vez de agitação revolucionária, só se vê polícias e tropas de prevenção". E conclui: "Para uma esquadra, não! Ah! Isso, não!...". Vem a aparecer morto na Azinhaga das Freiras. Suicídio ou, como se suspeitou, assassínio? O seu cadáver deu entrada na morgue pelas 8 da manhã. O certo é que, vencido Cândido dos Reis, dos oficiais que o acompanhavam, só Machado Santos se manterá firme na Rotunda.

Ano: 1910 Tema: Vida Política
Segunda-feira, 10 de Outubro de 1910
Revogadas as leis de excepção e a lei de imprensa de João Franco

É publicado o decreto do Governo Provisório que revoga toda a legislação de excepção e a lei de imprensa, publicada por João Franco em 11 de Abril de 1907. São revogadas as leis de excepção, que submetam quaisquer indivíduos a juízos criminais excepcionais, e nomeadamente: a lei de 13 de Fevereiro de 1896, sobre anarquismo; as leis de 21 de Abril de 1892 e de 3 de Abril de 1896, na parte em que mandam deportar diversas categorias de delinquentes por tempo indefinido, visto não haver na República Portuguesa penas perpétuas ou de duração ilimitada; a lei de 12 de Junho de 1901 que retirou ao juiz a competência para julgar crimes previstos e puníveis pelos artigos 206º a 212º do Código Penal; todos os diplomas, e nomeadamente o decreto de 28 de Agosto de 1863, a lei de 3 de Abril de 1896, o decreto de 20 de Janeiro de 1898 e o decreto de 19 de Dezembro de 1902 que instituíram e deram competência e atribuições ao Juizo de Instrução Criminal, o qual fica extinto para sempre.

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Domingo, 9 de Outubro de 1910
Proclamação da implantação da República em Ponta Delgada

Proclamação da República em: Aguiar da Beira, Almeida, Fafe, Gouveia, Melgaço, Moncorvo, Pampilhosa, S. Pedro do Sul, Proença-a-Nova, Serpa, Vimioso, Marco de Canavezes e Ponta Delgada.

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Segunda-feira, 10 de Outubro de 1910
Proclamação da República em Macau

Proclamação da República em: Celorico de Bastos, Vila Nova de Famalicão, Vila Viçosa, Arcos de Valdevez, Murça e Macau.

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Domingo, 16 de Outubro de 1910
Solenes exéquias de Miguel Bombarda e de Cândido dos Reis

Solenes exéquias do Dr. Miguel Bombarda e do almirante Cândido dos Reis. As urnas ficam na Câmara Municipal até dia 16. Por decreto de 13 de Outubro, publicado a 14, determina-se que os funerais de Carlos Cândido dos Reis e de Miguel Bombarda se realizem no dia 16 de Outubro e que sejam considerados funerais nacionais, de acordo com o programa aí publicado. As cerimónias teriam início ao meio-dia. O desfile do préstito fúnebre, a sair do edifício dos Paços do Concelho, teria à frente um corpo de marinheiros e os regimentos de Artilharia 1 e Infantaria 16 (peças fundamentais na revolução do 5 de Outubro), seguidos de bandas executando marchas fúnebres. O espaço seguinte estava reservado a colectividades e agremiações (especialmente as ligadas à educação e à maçonaria) que desejassem associar-se. Os féretros seguiam transportados em carretas pertencentes a Artilharia 1, ladeados por revolucionários civis. Atrás destes estavam os carros com as coroas, depois os membros do Governo Provisório, os representantes de Câmaras Municipais, Juntas de Paróquia, o funcionalismo e a imprensa. Por fim, forças militares da guarnição e o "povo", o "bom povo republicano". O desfile tem início na Praça do Comércio e faz uma primeira paragem no Largo Camões. Aí crianças da escola entoam o cântico escolar "Sementeira" e depõem flores. A segunda paragem é no Marquês de Pombal, "épico reduto", onde se realizam as solenes depedidas da cidade de Lisboa. No centro são colocadas as urnas com guarda de honra da Escola do Exército e Naval. Fazem alocuções o Presidente do Município de Lisboa e o Ministro do Interior (António José de Almeida). As urnas são cobertas por bandeiras nacionais, feitas para a ocasião, e toca-se A Portuguesa. Daqui segue para a Morais Soares, onde se fazem as saudações fúnebres do Governo Provisório. O final da cerimónia, no Alto de S. João, é marcado com uma salva de 15 tiros. Os candieiros e postos de iluminação nas ruas do trajecto devem estar acessos e envoltos em crepe.

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Terça-feira, 4 de Outubro de 1910
O rei foge para Mafra

Quando os cruzadores S. Rafael e Adamastor tomam posição frente ao Palácio das Necessidades, o pânico apodera-se de quantos aí se encontravam. D. Manuel refugia-se na tapada, no pavilhão de D. Carlos. Após o bombardeamento, Teixeira de Sousa insiste com o rei para que ele abandone o Palácio. Hesita, «não iriam dizer que ele desertara?», mas, cerca das duas da tarde, acaba por fugir pelas traseiras, dirigindo-se para Mafra, de automóvel, acompanhado pelo marquês do Faial e pelo Conde de Sabugosa, tendo sido escoltado até à Buraca pelo 3.º esquadrão da Guarda Municipal. Ao mesmo tempo, avisa a mãe e a avó, que se encontravam no Palácio de Sintra, para se lhe juntarem em Mafra.

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Quarta-feira, 5 de Outubro de 1910
D. Manuel de Bragança parte para o exílio

Tendo fugido para Mafra após o bombardeamento do Palácio das Necessidades pelos navios fundeados no Tejo, D. Manuel de Bragança, a que se juntou D. Amélia de Orleans e D. Maria Pia e alguns cortesãos, recebe a notícia de que o príncipe real D. Afonso embarcara em Cascais, no iate Amélia, "por ordem do governo provisório, para ir recebê-los à Ericeira". D. Manuel terá exclamado "Desgraçado do que nasceu nesta terra!" Dirigem-se para a praia da Ericeira, onde embarcam no iate Amélia - o rei, as rainhas D. Maria Pia e D. Amélia, o conde de Sabugosa, marquês de Faial a, onde embarca no iate D. Amélia, que acaba por rumar à colónia britânica de Gibraltar. Na Ericeira, a população festeja a República. A partida para o exílio da família real consuma a abdicação.

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Quarta-feira, 5 de Outubro de 1910
Proclamação da República nos Paços do Concelho de Lisboa e anúncio do Governo Provisório

Dirigentes do Partido Republicano Português dirigiram-se aos Paços do Concelho, de cuja varanda José Relvas, acompanhado por Eusébio Leão e Inocêncio Camacho proclamou, às 11 da manhã, a República: "Unidos todos numa mesma aspiração ideal, o Povo, o Exército e a Armada acabou de, em Portugal, proclamar a República". Camacho lê ao povo, da varanda da Câmara Municipal de Lisboa, a lista dos membros do Governo Provisório. O Suplemento ao nº 222 do Diário do Governo de 5 de Outubro publica de imediato a constituição do Governo Provisório: Presidido por Joaquim Teófilo Braga, o Governo Provisório foi constituído por importantes vultos republicanos, que se tornariam, no novo regime, alguns dos principais actores políticos. A pasta do Interior foi ocupada por António José de Almeida; a da Justiça por Afonso Costa; a do Fomento por Manuel de Brito Camacho (substituindo António Luís Gomes); a dos Negócios Estrangeiros por Bernardino Machado; a das Finanças, por decreto de 12 de Outubro, por José Relvas (já que o indigitado Basílio Teles não chegou a assumir as funções, por alegado motivo de doença); a da Guerra por António Xavier Correia Barreto e, por fim, a da Marinha (a partir de dia 10 de Outubro, denominado de Marinha e Colónias) por Amaro Justiniano de Azevedo Gomes. Em 22 de Novembro de 1910, Brito Camacho será incluído no elenco governamental, sobraçando a pasta do Fomento. A sua composição reflectiu o equilíbrio de poder entre as várias correntes republicanas, permanecendo em funções até 3 de Setembro de 1911, com vasta e relevante obra legislativa. O telégrafo levou a notícia a todo o país e às colónias, provocando a gradual adesão generalizada, quase sem resistência. Ainda assim, registaram-se incidentes em vários pontos do país, como Setúbal, em que foi assaltada a esquadra de polícia, a Fazenda e o convento de Brancanes. Em Paris, onde se encontrava para estabelecer contactos internacionais com vista ao reconhecimento da insurreição republicana, o Grão-Mestre da Maçonaria, Magalhães Lima, iça a primeira bandeira republicana no Grand Hotel Central. Entretanto, concretiza-se o desembarque dos marinheiros, já com a República proclamada.

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Quarta-feira, 12 de Outubro de 1910
Comissão estuda a a organização de um Corpo de Segurança

O ministro do Interior do Governo Provisório, António José de Almeida, nomeou uma comissão para estudar a organização de um Corpo de Segurança que substituísse a Guarda Municipal, extinta nesta data. É deste modo criada provisoriamente uma Guarda Republicana em Lisboa e no Porto. Muitos republicanos defendiam a formação da «Guarda Nacional», uma força de cidadãos armados para defender a República. São os primórdios da Guarda Nacional Republicana.

Ano: 1910 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 13 de Outubro de 1910
Reposto o Código Administrativo de 1878

O Governo repõe a vigência do Código Administrativo de 1878, com algumas alterações.

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Sexta-feira, 14 de Outubro de 1910
Governo Provisório convida Paiva Couceiro

O Governo Provisório convida Paiva Couceiro para presidir à comissão encarregada de estudar a colonização de Benguela. O oficial monárquico recusa a nomeação.

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Sexta-feira, 14 de Outubro de 1910
A ex-família real portuguesa chega a Inglaterra

Desembarca em Inglaterra a ex-família real portuguesa, que viajou desde Gibraltar, onde a levara o iate Amélia.

Ano: 1910 Tema: Vida Política
Sábado, 15 de Outubro de 1910
Proscrita a família Bragança

Pelo Ministério do Interior (António José de Almeida) "É declarada proscrita para sempre a família de Bragança, que constitue a dinastia deposta pela revolução de 5 de Outubro de 1910." A proscrição é válida para ascendentes, descendentes e colaterais até ao quarto grau. É mantida a proscrição do ramo banido pelo regime constitucional (que afastou a linha "absolutista" de D. Miguel e seus descendentes).

Ano: 1910 Tema: Vida Política
Sábado, 8 de Outubro de 1910
Prossegue a implantação da República

Proclamação da República em: Alvito, Arruda dos Vinhos, Figueiró dos Vinhos, Guimarães, Lamego, Alijo, Amares, Belmonte, Seia, Constança, Mirandela, Montalegre, Santo Tirso, Tarouca e Vila Velha de Ródão.

Ano: 1910 Tema: Vida Política
Domingo, 9 de Outubro de 1910
Cortejo no Porto

Realiza-se no Porto um grande cortejo que soleniza a proclamação da República. A República fora proclamada no dia 6. A guarnição aderira assim que recebera a notícia dos acontecimentos de Lisboa. Paulo Falcão toma conta do Governo Civil.

Ano: 1910 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 20 de Outubro de 1910
Governo manda entregar na legação britânica pertences de D. Manuel

O Governo manda entregar na legação britânica os pertences de D. Manuel, que haviam ficado no Palácio das Necessidades.

Ano: 1910 Tema: Vida Política
Terça-feira, 11 de Outubro de 1910
Prossegue a implantação da República em todo o território nacional

Proclama-se a República em: Alter do Chão, Resende, Ponte da Barca, Vila Verde e Terras do Bouro.

Ano: 1910 Tema: Vida Política
Sábado, 15 de Outubro de 1910
Comissão para o projecto da nova Bandeira Nacional

O decreto de dia 15 de Outubro, publicado a 18, nomeia uma comissão para apresentar ao Governo um projecto de bandeira nacional. Dela fazem parte: o escritor Abel Acácio de Almeida Botelho, Columbano Bordalo Pinheiro, primeiro tenente da Armada António Ladislau Parreira, capitão de artilharia José Afonso de Pala e João Chagas.

Ano: 1910 Tema: Vida Política
Domingo, 16 de Outubro de 1910
Proclamação solene da República em Angra do Heroísmo

A República é solenemente proclamada em Angra do Heroísmo, vitoriando as tradições liberais daquela cidade.

Ano: 1910 Tema: Vida Política
Segunda-feira, 17 de Outubro de 1910
Abolição do Conselho de Estado e Câmara dos Pares

São abolidos o Conselho do Estado e a Câmara dos Pares do Reino, anulando-se os privilégios e imunidades dos seus membros, e demitidos os funcionários do Estado ao serviço da Casa Real.

Ano: 1910 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 7 de Outubro de 1910
Autópsia de Cândido dos Reis

Autópsia do vice-almirante Cândido dos Reis, cujo funeral será organizado conjuntamente com o do médico e propagandista republicano Dr. Miguel Bombarda. Sobre a morte de Cândido dos Reis corriam várias interpretações, esgrimindo-se argumentos sobre se teria sido suicídio ou assassinato. O cadáver entrou na morgue dia 4 de Outubro, pelas 8 da manhã. Tinha sido encontrado na Travessa das Freiras, junto ao Hospital de Arroios, caído de costas com o rosto um pouco voltado para o lado direito, tendo ao seu lado um revólver. Tinha uma ferida de bala, de forma estrelada, na região temporal direita. Fora um tiro à queima roupa e a bala pertenceria a um revolver Smith & Weston ou Abbadie (Cândido dos Reis tinha, efectivamente, um revólver daquela primeira marca). Corria também que um indivíduo atirara sobre ele, tentando matar o chefe da revolução. Circulava o boato que alguém vira desaparecer um vulto estranho de tal local ermo. Viam uma ligação entre o assassinato de Miguel Bombarda e Cândido dos Reis. Argumentavam que Cândido dos Reis teria dito que ía para casa de sua irmã (na Rua Maria, Bairro Andrade) e o seu cadáver aparecera num local inusitado, afastado do percurso que normalmente faria. O certo é que não apareceram elementos comprovativos da tese do assassinato. Por outro lado, os que defendiam a tese do suicídio criam que Cândido dos Reis se matara para não ser preso ou desterrado, acreditando que o plano revolucionário falhara. Ora, na verdade, o movimento revolucionário já estava em marcha.

Ano: 1910 Tema: Vida Política
Segunda-feira, 31 de Outubro de 1910
Magalhães Lima é triunfalmente recebido em Lisboa

Sebastião de Magalhães Lima, grão-mestre da Maçonaria, chega a Lisboa vindo de Paris, onde integrara a embaixada republicana do Verão de 1910, sendo recebido triunfalmente. É esperado na gare do Rossio por todos os Ministros, pelo Governador Civil, por vários oficiais e pelo Visconde da Ribeira Brava. Não deixaram de estar presentes diversas colectividades como o Grémio Lusitano, a Associação do Registo Civil e a do Livre Pensamento. No largo Camões, crianças entoavam "A Sementeira" bem como "A Portuguesa" e "Maria da Fonte" e a banda da Associação 24 de Agosto toca "A Portuguesa". Formou-se uma enorme manifestação, com "(...) fachos luminosos de variegadas cores, o que dava um aspecto feérico áquela onda humana (...)" (O Século). Magalhães Lima segue no automóvel do ministro dos Estrangeiros, rodeado de praças da Marinha para a Rua do Mundo, onde reside. Por todo o lado se ouvem os acordes do hino, tocado por várias bandas e se veêm bandeiras republicanas. Magalhães Lima discursa das janelas do consultório de Silva passos, na Rua do Mundo, falando também Afonso Costa, António Macieira e Marinha de Campos. Nos dias seguintes continuam as homenagens a Magalhães Lima.

Ano: 1910 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 19 de Outubro de 1910
A ex-família real portuguesa é recebida por um representante do monarca britânico

Segundo uma notícia de Londres, datada de 19 de Outubro, D. Manuel e a sua mãe D. Amélia chegam a Inglaterra. São recebidos em Plymouth pelo conde de Howe, representante do rei, pelo Marquês de Soveral, pelo embaixador espanhol e pelo dr. Recamier, amigo pessoal da família. Dirigem-se para Evesham, para o palácio de Wood Norton, pertencente ao duque de Orleans. Os soberanos ingleses adiam a visita aos exilados, por doença de um dos princípes. Pela mesma altura, Maria Pia e D. Afonso, que tinham embarcado no "Regina Elena", chegam a Itália. Os reis britânicos só visitariam D. Manuel a 28 de Outubro.

Ano: 1910 Tema: Vida Política
Domingo, 2 de Outubro de 1910
Marcados dia e hora para a insurreição republicana

Após a reunião decisiva de 29 de Setembro no Largo de S. Carlos (sede do Directório do Partido Republicano), que reuniu os principais dirigentes políticos e militares republicanos, com a Maçonaria e da Carbonária, realiza-se uma nova reunião a 2 de Outubro, em que é definitivamente marcada a eclosão do movimento revolucionário para a 1 hora da manhã do dia 4, tendo sobretudo em atenção que os navios da Armada fundeados no Tejo e em grande parte controlados pelos republicanos receberão em breve ordem para sair a barra. Cândido dos Reis reúne com oficiais da Marinha no escritório de Eusébio Leão. Aí comunica a Machado Santos que "a revolução viria para a rua à uma hora da madrugada do dia 4". Nessa mesma noite, a Comissão de Resistência reúne no edifício do Largo de S. Carlos, estando presentes Cândido dos Reis e António José de Almeida. Mais tarde, Machado Santos entrega a um marinheiro do "Adamastor" as bandeiras republicanas que deveriam ser hasteadas nos navios revoltosos (vermelha junto ao mastro e a parte maior verde, com esfera armilar de ouro sobre fundo azul, encima por uma estrela de cinco pontas em prata com resplendor de ouro, similar à utilizada no símbolo da Carbonária Portuguesa).

Ano: 1910 Tema: Vida Política
Domingo, 30 de Outubro de 1910
João Franco é preso em Sintra

É preso em Sintra João Franco. É conduzido à Boa-Hora sob a acusação de ter promulgado leis arbitrárias e liquidado com fraude os adiantamentos a D. Carlos I. Foi-lhe arbitrada uma fiança de duzentos contos, ao mesmo tempo que eram pronunciados os antigos ministros Teixeira de Abreu, Marnoco e Sousa, Luciano Monteiro, Vasconcelos Porto, Malheiro Reimão e Aires de Ornelas.

Ano: 1910 Tema: Vida Política
Terça-feira, 4 de Outubro de 1910
Forças revoltosas concentram-se na Rotunda

Elementos civis armados, quase todos da Carbonária, comandados por Alberto Meireles, e militares republicanos convergem para a Rotunda (actual Praça Marquês de Pombal) e levantam improvisadas barricadas. Pouco passa das três da manhã. O reduto revolucionário, onde chegarão a estar entre 200 a 400 elementos, apenas dispõe de oito peças para sustentar a sua defesa contra os 4470 soldados e os 3771 polícias controlados pelo estado-maior monárquico. Machado Santos assume o comando, mas as notícias que vão chegando não são muito animadoras, falhada a adesão de diversas unidades militares, em que os civis armados não conseguiram entrar ou em que os oficiais sublevados não conseguiram tomar o controlo, a Marinha tarda em dar sinal de si e diversos dirigentes políticos do Directório do Partido Republicano não comparecem nos locais combinados. É na Rotunda que Machado Santos toma conhecimento, cerca das sete da manhã, da morte de Cândido dos Reis, notícia que oculta a todos os demais. Entretanto, os oficiais do Exército considerando o movimento já derrotado pela falta de adesão de muitas unidades, abandonam a Rotunda cerca das oito da manhã. Apenas aí ficam 9 sargentos, todos da Carbonária, que manifestam a Machado Santos a sua adesão: "Nós morremos aqui ao lado de Vossa Senhoria", alguns cadetes da Escola do Exército que entretanto se apresentam e oito peças de artilharia. A multidão começa entretanto a convergir para a Rotunda, sendo, a custo, os populares mandados dirigir-se para o Rossio, para aí envolverem os soldados e os levarem a tomar o partido dos revoltosos. Os primeiros confrontos dão-se com um pelotão da Guarda Municipal (vindo do quartel do Cabeço da Bola), que é destroçado pelas bombas ("a artilharia civil") e tiros de pistola de alguns civis postados entre a rua Alexandre Herculano e a rua das Pretas. Entretanto, os comandos monárquicos decidem atacar a Rotunda, mas levaram mais de quatro horas a reunir forças para essa operação, que só se iniciaria ao meio-dia e meia, sob o comando do coronel Alexandre Albuquerque e contando com tropas de Infantaria 16, Infantaria 2, Cavalaria 2 e quatro peças de artilharia a cavalo da bateria de Queluz, comandadas pelo capitão Henrique Paiva Couceiro, que se junta à coluna governamental em Sete Rios e avança para a Penitenciária, onde, cerca do meio dia e meia hora, inicia o bombardeamento da Rotunda. A sua força viu-se, no entanto, atingida por três granadas disparadas do quartel de Artilharia 1, que puseram em debandada metade dos homens, ao mesmo tempo que os tiros disparados a partir da Rotunda impediam a aproximação da força do coronel Albuquerque. Às quatro da tarde, o general Carvalhal, um dos comandantes das forças monárquicas, dava ordem de retirada às forças ainda concentradas em Sete Rios… No meio do combate, regressa um dos oficiais, o alferes Camacho Brandão, a quem será entregue o comando das peças de artilharia, tendo comandado o fogo durante a luta com "tanta serenidade e com um movimento de braços tão compassados como se estivesse dirigindo a orquestra de S. Carlos!".

Ano: 1910 Tema: Vida Política
Sábado, 15 de Outubro de 1910
Abolição dos títulos nobiliárquicos e outras distinções honorificas

A República declara abolidos os títulos nobiliárquicos, distinções honorificas, direitos de nobreza e as antigas ordens nobiliárquicas, com excepção da Ordem Militar da Torre e Espada. No artigo 4.º determina que "Os indivíduos que actualmente usam títulos que lhes foram conferidos, e de que pagaram os respectivos direitos, podem continuar a usá-los, mas nos actos e contratos que tenham de produzir direitos ou obrigações será necessário o emprego do nome civil para que tenham validade."

Ano: 1910 Tema: Vida Política
Terça-feira, 4 de Outubro de 1910
A noite de 4 para 5 de Outubro

O bombardeamento do Palácio das Necessidades e do Rossio, bem como a fuga do rei e a iminência de um desembarque dos marinheiros na Baixa, lançam a confusão nas tropas fiéis à monarquia, cujos comandos não conseguem estabelecer uma verdadeira ordem de operações, a que não foram estranhas as deserções em massa que se verificaram nas forças monárquicas. Ainda assim, perto das duas da manhã, o Quartel-General ordena a Paiva Couceiro que instale uma das suas peças de artilharia no pátio do Torel, de modo a apoiar uma ofensiva que se prevê desencadear ao romper do dia 5 sobre a Rotunda e o Parque Eduardo VII, onde Machado Santos continua entrincheirado. Cerca das 11 da noite, estala um violento incêndio num prédio muito próximo da Rotunda, temendo os revoltosos que ali estão entrincheirados que esse acontecimento permitisse o avanço das tropas monárquicas. Estabelece-se fogo nutrido de ambos os lados, que terá durado duas horas, calando-se depois as armas, salvo alguns tiros esporádicos. Mas às 6 da manhã, como Machado Santos combinara com António Maria da Silva e Malva do Vale, os revoltosos abriram fogo de artilharia contra as tropas do Rossio, a que respondeu Paiva Couceiro, a partir da sua posição no Torel.

Ano: 1910 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 5 de Outubro de 1910
Paiva Couceiro bombardeia a Rotunda e a Armada anuncia desembarque

Ao romper do dia, a peça de artilharia que Paiva Couceiro instalara no Torel faz fogo sobre a Rotunda e o Parque Eduardo VII, lançando a confusão nas hostes republicanas. Entretanto, todos os navios fundeados no Tejo colocam-se do lado republicano, ameaçando fazer fogo ao longo das ruas Augusta e do Ouro, bombardear o Rossio, onde se concentram as tropas ainda fiéis à monarquia, que, no entanto, dão sinais de debandada, e desembarcar tropas. No Castelo de S. Jorge, é hasteada uma bandeira republicana. Um enviado da Armada vem a terra apresentar um ultimatum ao general Gorjão que ainda espera reforços, vindos de Santarém, embora as linhas férreas tenham sido sabotadas em vários pontos do país, paralisando todo o movimento ferroviário para Lisboa, ao mesmo tempo que foram cortados muitos postos de telégrafos, impedindo as comunicações regulares.

Ano: 1910 Tema: Vida Política
Sábado, 8 de Outubro de 1910
Despedida do presidente do Brasil

Bernardino Machado apresenta cumprimentos de despedida ao Presidente eleito do Brasil, marechal Hermes da Fonseca. O Presidente chegara a Portugal quando o país ainda era uma monarquia e sai já na República. Quando a revolução se iniciou jantava com o Rei D. Manuel II; quando parte, é acompanhado por Bernardino Machado que viria a ser, por duas vezes, Presidente da República Portuguesa.

Ano: 1910 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 12 de Outubro de 1910
República chega a todo o país

Proclamação da República em: Fornos de Algodres, Redondo e Moimenta da Beira.

Ano: 1910 Tema: Vida Política
Sábado, 29 de Outubro de 1910
Primeiro projecto para a nova bandeira

Apresentação do Relatório da Comissão Oficial, contendo o primeiro projecto da nova bandeira. Este é apreciado, no dia seguinte, pelo Conselho de Ministros, que sugere algumas alterações.

Ano: 1910 Tema: Vida Política
Terça-feira, 4 de Outubro de 1910
Hermes da Fonseca é convidado a visitar Câmara Municipal de Lisboa

O Presidente eleito do Brasil marechal Hermes da Fonseca, de visita a Portugal, é convidado a deslocar-se à Câmara Municipal de Lisboa.

Ano: 1910 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 5 de Outubro de 1910
Sessão extraordinária da Câmara Municipal de Lisboa

Realiza-se uma sessão extraordinária da Câmara Municipal de Lisboa, sob a presidência da Anselmo Braamcamp Freire. A vereação republicana congratula-se com a proclamação da República.

Ano: 1910 Tema: Vida Política
Domingo, 2 de Outubro de 1910
Ordem Geral do Comité Civil

A Comissão de Resistência aprova a Ordem Geral do Comité Civil com instruções para a actuação dos grupos civis revolucionários, que foi distribuída com o símbolo da Venda Jovem Portugal da Carbonária Portuguesa, tendo sido impressa "gratuitamente" na Tipografia dos irmãos Lamas, em Alcântara, de onde, aliás, se fez "o levantamento de cartuchame antes do 5 de Outubro" Esta Ordem Geral estabelece que "todo o cidadão da República deve regular o seu procedimento pelos ditames da Honra, do Patriotismo e da Humanidade", insistindo na necessidade de evitar "a efusão de sangue tanto quanto possível", determinando ao mesmo tempo que "todo o indivíduo que seja encontrado a assaltar residências particulares, a roubar, a assassinar inimigos indefesos, ou a cometer violências contra mulheres e crianças, será imediatamente fuzilado", contendo ainda indicações sobre os procedimentos a adoptar no controlo das forças militares e mandando cada grupo civil policiar os locais onde executou a sua missão. É importante sublinhar que a Carbonária Portuguesa, de directa inspiração maçónica, dirigida por Luz Almeida, António Maria da Silva e Machado Santos, mantinha entendimentos com a designada "Carbonária dos anarquistas", organizada por Heliodoro Salgado, também mação e republicano. Os "Bons Primos" da "Carbonária Lusitana" – designação oficial da Carbonária dos anarquistas, que, aliás, se reuniam num templo maçónico – colaboraram activamente na preparação do movimento revolucionário, designadamente através das ligações estabelecidas pelo carbonário Benjamim Rebelo. Raúl Brandão diz nas suas memórias, citando Simões Raposo, que, em Lisboa, "não seriam mais de dez mil os carbonários e aderentes, mas na realidade as forças que se podiam movimentar não chegavam a três mil homens. Em todo o país calculo os carbonários em trinta mil. Ao pé de cada quartel organizara-se um grupo civil, em contacto e comunicação directa com os soldados. – Mas no dia da revolução", conclui, "poucos apareceram".

Ano: 1910 Tema: Vida Política
Segunda-feira, 3 de Outubro de 1910
Conferência de Magalhães Lima em Paris

Sebastião de Magalhães Lima realiza em Paris, nos salões do café Globe, uma conferência sobre Portugal republicano. Passada a escrito foi enviada a vários jornais e revistas internacionais. Aí afirmou que "a monarquia cai por si própria", apelando à abdicação de D. Manuel, perante a impotência do regime monárquico – "Se a República não for em Portugal um facto automático (...) será um facto revolucionário" e sublinhou que "quem diz República diz Portugal livre, honrado, restituído à sua dignidade nacional!"

Ano: 1910 Tema: Vida Política
Terça-feira, 4 de Outubro de 1910
"A Lucta" interroga "O que há?"

O jornal "A Lucta", dirigido por Brito Camacho publica na segunda página, sob o título "A ordem pública / Tropas na rua / O que há?", um texto do seu director em que se interroga, "com a maior reserva" sobre as notícias "de ter Infantaria 16 saído do quartel, indo juntar-se aos marinheiros desembarcados dos navios", ao mesmo tempo que dá notícia de detonações "que mais nos parecem de revólver ou de pistola do que de qualquer outra arma". Este texto valeu-lhe fortes suspeitas de quantos, como Afonso Costa, a viram como uma habilidade, de quem procurava eximir-se a responsabilidades, simulando ignorar que se tratava do movimento revolucionário republicano. Brito Camacho vai ainda mais longe na postura que assumiu nesse dia 4 de Outubro, tendo escrito e mandado imprimir diversas proclamações de uma inexistente "Junta Revolucionária", em que, designadamente, se nega a morte do vice-almirante Cândido dos Reis e se afirma que ele "está à frente das tropas de marinha" e se diz que o rei teria fugido e, mais tarde, que se teria refugiado na Legação da Inglaterra, o que consumaria a sua abdicação. Numa resposta dada a Alexandre Braga, na sessão da Câmara dos Deputados de 22 de Janeiro de 1914, que aí evocou aquela sua atitude, Brito Camacho afirma que "no momento em que a maior parte julgava tudo perdido, entendi eu que convinha dar a impressão de que o partido republicano não empenhara um esforço decisivo, não tentara um verdadeiro movimento revolucionário, e porque não houvera lutas, e não houvera derrota, nós ficaríamos habilitados a renovar, em curto prazo, aproveitando a organização feita" e adianta que, se ninguém o viu nos momentos seguintes à proclamação da República, foi porque tido ido repousar "de duas longas noites de pesadelo acordado".

Ano: 1910 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 5 de Outubro de 1910
Proclamação ao Povo Português

Escassas horas após a Proclamação da República, o jornal "O Mundo" publica uma Proclamação ao Povo Português, da autoria de António José de Almeida: "Cidadãos! O povo, o exército e a armada acabam de proclamar a República. A dinastia de Bragança, maléfica e perturbadora consciente da paz social, acaba de ser para sempre proscrita de Portugal. (…) Consolidai com amor e sacrifício a obra que surge da República Portuguesa!".

Ano: 1910 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 6 de Outubro de 1910
Policiamento da cidade entregue às comissões paroquiais republicanas

O dr. Eusébio Leão, governador civil de Lisboa, entregou às comissões paroquiais republicanas o policiamento da cidade. "Os agentes da ordem da República ostentam no braço uma divisa vermelha. Cada comissão comanda o policiamento da sua freguesia, auxiliada por soldados e estudantes, civis e militares."

Ano: 1910 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 7 de Outubro de 1910
Conselho de Ministros do Governo Provisório

O Conselho de Ministros do Governo Provisório, cuja reunião dura até às 4 horas da manhã, aprova importantes medidas, de que se destacam a amnistia para os crimes políticos e de imprensa, a supressão do "juízo de instrução criminal" (criado por João Franco e cujo primeiro titular foi o famoso Juiz Veiga), a revogação das leis de imprensa franquistas, a adopção do novo formulário de posse dos funcionários públicos ("Declaro pela minha honra cumprirei fielmente os deveres do meu cargo"), a dissolução das guardas municipais, que serão substituídas pela Guarda Nacional Republicana, a dissolução da "polícia civil de Lisboa", que será substituída pela Polícia Cívica, e a reposição em vigor das leis de Pombal, Aguiar e Braancamp sobre jesuítas e ordens religiosas. O governo "apreciou, louvou e agradeceu" ainda ao "benemérito cidadão Francisco Grandella, que ofereceu ao Estado todos os edifícios que mandou construir para escolas".

Ano: 1910 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 7 de Outubro de 1910
Governo apela a que cessem as manifestações na rua

O Governo Provisório emite um comunicado, assinado por Teófilo Braga, apelando a que "cessem imediatamente todas as manifestações na rua que possam dar a impressão de que há alteração da ordem", "para se restabelecer imediatamente a vida normal da cidade, todas as suas transacções do comércio e da indústria e a circulação pública".

Ano: 1910 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 7 de Outubro de 1910
Governo Provisório convida grupos revolucionários e forças populares a entregar as armas

O Governo Provisório da República publica no Diário do Governo n.º 2, de 7 de Outubro de 1910, um Edital em que considera que "o momento da guerra vai passado" e, por isso, convida os grupos revolucionários e forças populares não militarizadas a entregar as armas às comissões paroquiais.

Ano: 1910 Tema: Vida Política
Domingo, 9 de Outubro de 1910
Editais do governador civil de Lisboa sobre a segurança e a "questão religiosa"

O governador civil de Lisboa, Eusébio Leão, publica um edital, encimado pela divisa "Pátria e Liberdade": "Previne-se o público contra boatos malévolos sobre a existência de frades em casas particulares. A casa do cidadão é inviolável. Ninguém "sem autorização especial" pode forçar o domicílio de quem quer que seja. A contravenção deste preceito será rigorosamente punida. As autoridades competentes estão procedendo com segurança e energia para resolver a questão religiosa". Já três dias antes mandara publicar um outro edital apelando ao "respeito pelas pessoas dos polícias, dos soldados municipais e dos padres".

Ano: 1910 Tema: Vida Política
Domingo, 9 de Outubro de 1910
O Governo Provisório visita a Rotunda

Pouco passava das três horas e meia da tarde, quando pelo acampamento da Rotunda corre a noticia de que para ali se dirigem os membros do governo provisório. Os ministros chegam em automóveis, acompanhados do general comandante da 1.ª divisão militar, Teles da Silveira, sendo esperados por grande multidão. Machado Santos sai do palácio Bomfim, onde instalara o seu quartel-general, e assume o comando da guarda de honra aos membros do governo. Bernardino Machado, António José de Almeida e Afonso Costa proferem saudações aos heróis da Rotunda.

Ano: 1910 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 3 de Novembro de 1910
Dissolução dos partidos monárquicos

O Século noticia a dissolução de partidos monárquicos: "Apareceu já a carta em que o chefe do último governo da monarquia [Teixeira de Sousa] declara retirar-se da vida política, o que implica, portanto, a dissolução do partido regenerador. Já havia declaração idêntica do sr. José Luciano [Partido Progressista]; por seu lado, o sr. Vasconcelos Porto [franquista] fez outro tanto; e ainda a mesma resolução tomou o sr. Jacinto Cândido [nacionalista]."

Ano: 1910 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 3 de Novembro de 1910
Promulgada a Lei do Divórcio

É publicada a Lei do Divórcio, aprovada três dias antes em Conselho de Ministros. Dispondo que o casamento se pode dissolver pela morte de um dos cônjuges ou pelo divórcio, estabelece no artigo 2.º que "O divórcio, autorizado por sentença passada em julgado, tem juridicamente os mesmos efeitos da dissolução por morte, quer pelo que respeita às pessoas e aos bens dos cônjuges, quer pelo que respeita à faculdade de contraírem novo e legítimo casamento." No artigo 3.º, por sua vez, estipula-se que "O divórcio pode ser pedido só por um dos cônjuges ou por ambos conjuntamente. No primeiro caso diz-se divórcio litigioso; no segundo caso, diz-se divórcio por mútuo consentimento." O divórcio podia ser decretado por motivo de adultério da mulher ou do marido, condenação de um dos cônjuges em pena maior, servícias e injúrias graves, abandono do lar por mais de três anos, loucura incurável, separação de facto (por 10 anos consecutivos), vício inveterado do jogo de fortuna ou azar, doença contagiosa incurável ou doença incurável que importasse aberração sexual – podendo os cônjuges divorciados contrair novo matrimónio, no caso do marido passados seis meses e, no caso da mulher, passado um ano.

Ano: 1910 Tema: Vida Política
Sábado, 12 de Novembro de 1910
Lei do Inquilinato

De acordo com o prometido nos tempos de propaganda republicana, o Governo Provisório legisla sobre a questão do arrendamento urbano ou inquilinato. Uma das grandes alterações que esta lei trouxe foi o pagamento da renda ao mês. Antes desta, as rendas eram pagas ao trimestre ou ao semestre. Este decreto determina, ainda, que os senhorios não podem aumentar a renda no prazo de um ano.

Ano: 1910 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 12 de Novembro de 1910
Bens da Casa Real e da Casa de Bragança

O Governo Provisório, por portaria, encarrega os juizes das comarcas de proceder ao arrolamento dos bens mobiliários que pertençam à Casa Real e à casa de Bragança, por forma que se salvaguardem os direitos do Estado e os direitos de terceiro a esses haveres, de que se constituíram fiéis depositários indivíduos de reconhecida probidade, preferindo-se, em igualdade de circunstâncias, os que estiverem actualmente incumbidos de guarda ou administração dos referidos bens.

Ano: 1910 Tema: Vida Política
Novembro de 1910
Nova Lei do Inquilinato

Manifestação em Lisboa de apoio ao Ministro da Justiça, Afonso Costa, pela aprovação da nova Lei do Inquilinato.

Ano: 1910 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 23 de Novembro de 1910
Saída de um dos Ministros do Governo Provisório

António Luís Gomes saí do Governo Provisório, sendo nomeado Ministro Plenipotenciário de Portugal no Brasil. Brito Camacho passa a deter a pasta do Fomento. Assiste-se, em Lisboa, a uma manifestação de apoio ao Directório do Partido Repúblicano Português e ao Governo Provisório.

Ano: 1910 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 4 de Novembro de 1910
Amnistia

A República, pelo Ministério da Justiça, decide "solenizar o acontecimento mais notável da história pátria" com uma amnistia que pretende o mais extensa possível, mas compatível com a segurança.

Ano: 1910 Tema: Vida Política
Domingo, 6 de Novembro de 1910
Projecto para a nova bandeira

Nova apresentação do projecto de bandeira ao Conselho de Ministros.

Ano: 1910 Tema: Vida Política
Terça-feira, 29 de Novembro de 1910
Aprovação da bandeira

Aprovação da nova Bandeira Nacional.

Ano: 1910 Tema: Vida Política
Domingo, 25 de Dezembro de 1910
Leis da Família

O Conselho de Ministros aprova as Leis da Família, a primeira sobre o casamento como contracto civil e a segunda estabelecendo o regime de protecção dos filhos. Logo no seu artigo 1º, dispunha-se que "O casamento é um contrato celebrado entre duas pessoas de sexo diferente, com o fim de constituírem legitimamente a família" e, no artigo 2º que "Este contracto é puramente civil e presume-se perpétuo, sem prejuízo da sua dissolução por divórcio nos termos do decreto com força de lei de 2 de novembro de 1910." Ao mesmo tempo, o diploma esclarece que "Todos os portugueses celebrarão o casamento perante o respectivo oficial do registo civil, com as condições e pela forma estabelecida na lei civil, e só esse é valido." A segunda destas leis tratou da questão dos filhos legítimos mas também dos filhos perfilhados, da investigação da paternidade ou maternidade ilegítimas, dos alimentos e socorros às mães dos filhos ilegítimos e, por fim, dos direitos dos filhos não perfilháveis, ditos incestuosos. Estas duas leis constituiram uma das mais relevantes decisões do Governo Provisório, retirando à Igreja Católica o monopólio que detinha nestas matérias.

Ano: 1910 Tema: Vida Política
Sábado, 31 de Dezembro de 1910
Bens das congregações religiosas

O Governo Provisório determina que continuam confiados à guarda, conservação e posse do Estado ou entrarão nesse regime meramente tutelar todos os bens mobiliários ou imobiliários, que, por virtude do decreto de 8 de Outubro de 1910, têm sido ou vierem a ser arrolados pelas autoridades

Ano: 1910 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 1 de Dezembro de 1910
Inauguração da Bandeira Nacional republicana

Inauguração da Bandeira Nacional republicana, segundo o modelo de Columbano Bordalo Pinheiro. O Governo Provisório encarregou a Câmara Municipal de Lisboa de gizar o programa oficial dos festejos. Esta, por sua vez, delegou este encargo numa comissão, presidida pelo arquitecto Ventura Terra. O programa estava dividido em quatro partes: o hasteamento da bandeira nacional junto ao monumento da Liberdade na praça dos Restauradores; a homenagem a Cândido dos Reis; a inauguração das placas da Avenida da República e da Avenida Cinco de Outubro; e, ainda, o cortejo cívico. A dia 30 de Novembro, o capitão de fragata Francisco Assis Camilo entregou ao Presidente da Câmara Municipal o primeiro exemplar da bandeira nacional, feita nas oficinas da Cordoaria Nacional. A bandeira nacional é entendida como "(...) um translado arqueológico e étnico perfeito; há de resumir a vontade nacional. Tem de exprimir as ideias de independência, de domínio, de constituição social, de regime político. Tem de ser ao mesmo tempo a evocação lendária do passado, a imagem fiel do presente e a figuração vaga do futuro." O relatório da comissão da bandeira explica, ainda, as razões da escolha das cores da bandeira. Começam por analisar as cores e os símbolos da monarquia, o branco e o azul. "O branco, não há dúvida que deve, em todas as hipóteses, ter representação na nova bandeira. Ele simboliza, como tão expressivamente o disse Guerra Junqueiro, «a inocência, a candura unânime, a pureza virgem»; e a alma portuguesa é, no fundo, sonhadora e ingénua. Além disso, para acrescentar a esta feição emotiva, a considerações de pura ordem sentimental, temos ainda o argumento da tradição, temos a razão histórica." Quanto ao azul consideram-na uma cor condenada, histórica e moralmente. Muito embora remeta para o céu e o mar, "(...) a cor azul nada mais de notável de basilar, de característico ou necessário representa perante a nossa tradição ou a nossa história." A sua adopção não simbolizara um movimento heróico de revolta, aliando à ideia de Pátria o culto de Senhora da Conceição. Ou seja, era uma homenagem à Padroeira. O vermelho surge agora com destaque na nova bandeira nacional, crendo que "(...) a sua tonalidade forte e alacre seria a mais pura representação da nossa força." "O vermelho é a cor combativa, quente, viril por experiência. É a cor da conquista e do riso. Uma cor cantante, ardente, alegre, a mais própria para exprimir a globulinea riqueza de uma nação que desperta. Lembra o sangue e incita à vitória." Na bandeira que se queria nacional a cor verde faz a sua aparição. "Quanto à cor verde – a cor que, segundo Augusto Comte «mais convém aos homens do porvir», - parecerá que ela não tem ainda raízes tradicionais que bastantemente a consagrem perante a consciência nacional. A sua adopção como divisa de uma legítima e sagrada aspiração patriótica, entre nos, data de há vinte anos." O verde foi uma das cores que preparou e consagrou a revolução e, por isso, deve ter um lugar de destaque, substituindo o branco. "(...) As duas grandes cores fundamentais da bandeira da nova República devem ser, bipartindo-a no sentido vertical, o vermelho-escarlate e o verde-mar (...)". Para além das cores era necessário determinar os "emblemas" que figurariam na bandeira. Em primeiro lugar, a esfera armilar, o "(...) padrão eterno do nosso génio aventureiro (...), que deve ser manuelina, em amarelo ouro e ocupando o centro da bandeira. Sobre a esfera armilar deve estar outro símbolo matricial, o escudo branco com as quinas azuis, escolhido "(...) porque perpetua e consagra esse outro milagre humano de positiva bravura, tenacidade, diplomacia e audácia, que conseguiu atar os primeiros elos da afirmação social e política da lusa nacionalidade." E, ligados às quinas, os sete castelos, símbolos de independência e força.

Ano: 1910 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 21 de Dezembro de 1910
João Franco é despronunciado

Quatro juízes da Relação de Lisboa despronunciam João Franco e Malheiro Reimão, sendo transferidos para a Relação de Goa por ordem de Afonso Costa, ministro da Justiça.

Ano: 1910 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 28 de Dezembro de 1910
Lei de Defesa da República

Este decreto com força de lei, emanado do Ministério da Justiça, estabelece as penalidades e a forma de processo a aplicar em relação aos crimes de atentado e ofensas ao Presidente do Governo Provisório ou da República e contra a forma de Governo e integridade da República Portuguesa. Artigo 1.º Enquanto não se publica a reforma da legislação penal, os crimes de atentado e ofensas contra o Presidente do Governo Provisório ou da República serão punidos com as penas dos artigos 163.º a 165.º e 167.º a 169.º do Código Penal, nos mesmos termos em que anteriormente à abolição da monarquia em Portugal tais actos eram puníveis quando cometidos contra o rei. O artigo 2.º determina que serão também punidos com a pena do artigo 170.º do Código penal: aqueles que tentarem restabelecer a monarquia ou tentem destruir ou mudar a forma republicana de Governo; aqueles que tentem destruir a integridade da República; os que incitem a levantamentos contra a autoridade de Presidente do Governo Provisório ou da República, ou contra o livre exercício das faculdades conferidas pela nação aos ministros; os que tentem impedir a reunião ou livre deliberação das assembleias legislativas. Serão ainda condenados aqueles que faltem ao respeito à bandeira, que espalhem boato falso, destinado a alarmar o espírito público, ou susceptível de causar prejuízo ao Estado, ao crédito público, ou à segurança social, sem procurar verificar a sua origem ou fundamento.

Ano: 1910 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 14 de Dezembro de 1910
D. Manuel liquida as suas dívidas aos credores e fixa residência em Inglaterra

D. Manuel liquida as suas dívidas aos credores da casa real e fixa residência na Grã-Bretanha.

Ano: 1910 Tema: Vida Política
Domingo, 15 de Janeiro de 1911
Homenagem a Afonso Costa

Banquete de homenagem a Afonso Costa, por motivo da publicação da Lei do Inquilinato.

Ano: 1911 Tema: Vida Política
Domingo, 1 de Janeiro de 1911
Protecção aos menores

A República cria uma comissão e determina várias providências para a protecção dos menores indigentes.

Ano: 1911 Tema: Vida Política
Terça-feira, 10 de Janeiro de 1911
Decreto do descanso semanal

Respondendo a uma das principais exigências dos trabalhadores, o Governo Provisório, pelo ministro do Interior, António José de Almeida, decreta o descanso semanal, «sempre de vinte e quatro horas seguidas» e, em princípio, ao Domingo. O mesmo diploma determinou que «Pela índole especial dos seus misteres, ficam exceptuados os que trabalham nos jornais, cinematógrafos, circos, exposições e quaisquer casas de espectáculos públicos.» Em outras actividades, foi previsto o trabalho por turnos. Uma das inovações desta legislação consistia na intervenção fiscalizadora dos trabalhadores e das associações de classe e juntas de paróquia, competindo aos municípios a respectiva regulamentação. A aprovação deste decreto provocou uma crise no Governo, levando mesmo à demissão de António José de Almeida, por ter visto recusado o diploma em que era estabelecido o regime das oito horas de trabalho – sendo, aliás, estas matérias remetidas para futura discussão na Assembleia Constituinte.

Ano: 1911 Tema: Vida Política
Domingo, 15 de Janeiro de 1911
Pensão para a filha de Cândido dos Reis

O Governo Provisório da República concede à filha do almirante Cândido dos Reis, que falecera viúvo, uma pensão anual vitalícia de 600$00 reis.

Ano: 1911 Tema: Vida Política
Domingo, 15 de Janeiro de 1911
Jornal "República"

António José de Almeida funda em Lisboa o jornal "República". Este, depois da fragmentação do Partido Republicano Português, seria o órgão de imprensa do Partido Evolucionista, permanecendo durante o salazarismo como o principal órgão afecto à Oposição.

Ano: 1911 Tema: Vida Política
Terça-feira, 10 de Janeiro de 1911
Pedido de demissão de António José de Almeida

António José de Almeida apresenta em Conselho de Ministros um decreto sobre o horário de trabalho dos caixeiros. Os outros ministros não concordam com a proposta e não chegam a acordo. António José de Almeida pede a demissão. Reassumiria, no entanto, funções dois dias depois.

Ano: 1911 Tema: Vida Política
Domingo, 15 de Janeiro de 1911
Batalhões de Voluntários da República

Realiza-se, em Lisboa, uma parada dos Batalhões de Voluntários da República, criados recentemente. Estes voluntários, assim como os elementos oriundos da Carbonária, desempenharam um papel importante na defesa do regime, nomeadamente contra as incursões monárquicas. Prosseguiram também uma política de defesa intransigente do governo contra os movimentos reivindicativos e as greves, tidas como inoportunas – greves que haviam estalado, um pouco por todo o país e nos mais diversos sectores de actividade, logo após o 5 de Outubro de 1910. Alguns deles ajudaram a "furar" movimentos grevistas, comportando-se como "amarelos".

Ano: 1911 Tema: Vida Política
Sábado, 21 de Janeiro de 1911
Homem Cristo parte para Vigo

Após a suspensão do jornal "Povo de Aveiro", o respectivo director, Homem Cristo pai, parte para o exílio em Espanha.

Ano: 1911 Tema: Vida Política
Sábado, 18 de Fevereiro de 1911
Conspiradores contra a República

O governo expatria Álvaro Pinheiro Chagas e João de Azevedo Coutinho por alegada conspiração contra a República.

Ano: 1911 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 2 de Fevereiro de 1911
Reaparece "O Dia"

Reaparece, em 3.ª série, o jornal monárquico "O Dia", dirigido por Moreira de Almeida.

Ano: 1911 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 9 de Fevereiro de 1911
Museu da Revolução

A República manifesta grande cuidado na divulgação da sua história e dos vultos republicanos mais importantes - tendo criado o Museu da Revolução. Nesta data inaugura-se em Lisboa a sala João Chagas, no Museu da Revolução.

Ano: 1911 Tema: Vida Política
Terça-feira, 28 de Fevereiro de 1911
Conspiração do Rio de Janeiro

É descoberta, no Rio de Janeiro, uma conspiração dos monárquicos portugueses contra a República portuguesa. Em Maio, O Século noticia que este "complot do Rio" tinha como objectivo conseguir a intervenção de Espanha nos assuntos nacionais e para o conseguir planeava um atentado contra o representante espanhol, Marques de Villalobar.

Ano: 1911 Tema: Vida Política
Sábado, 18 de Fevereiro de 1911
Código do Registo Civil: Instituição do registo civil obrigatório

Pondo termo ao monopólio da Igreja católica sobre o registo de pessoas e culminando uma forte reivindicação da propaganda republicana e laica, é instituído o Registo Civil obrigatório. O registo civil já fora introduzido no nosso país pelo Decreto de 16 de Maio de 1832, de Mouzinho da Silveira, que o definia como a "matrícula geral de todos os cidadãos, pela qual a autoridade pública atesta e legitima as épocas principais da vida civil dos indivíduos, a saber: os nascimentos, casamentos e óbitos" – permanecendo, no entanto, letra morta até 1878, data em que é publicado o respectivo regulamento, apenas aplicável aos "súbditos portugueses não católicos". A verdade, por isso, é que o registo dos cidadãos católicos continua a ser escriturado pelos párocos, sem intervenção da administração do Estado. Só com a legislação agora publicada pela República é que, de facto, passou a vigorar o registo civil obrigatório, que no seu art. 1º estabelecia que "O registo civil, que o Estado institui por este decreto com força de lei, destina-se a fixar autenticamente a individualidade jurídica de cada cidadão e a servir de base aos seus direitos civis" e, no art. 2.º, "É obrigatória a inscrição no registo civil dos factos essenciais relativos ao indivíduo e á família e á composição da sociedade, nomeadamente dos nascimentos, casamentos e óbitos."

Ano: 1911 Tema: Vida Política
Segunda-feira, 6 de Fevereiro de 1911
Magalhães Lima recusa cargo de embaixador em Londres

Magalhães Lima, que fizera parte da "embaixada" republicana a Paris e Londres, pouco antes da revolução do 5 de Outubro, recusa o cargo de embaixador em Londres.

Ano: 1911 Tema: Vida Política
Terça-feira, 14 de Março de 1911
Lei eleitoral

Decreto que revoga a lei eleitoral de 8 de Agosto de 1901, conhecida por ignóbil porcaria, e que, juntamente com outro normativo de 5 de Abril, cria a nova lei eleitoral. A primeira lei eleitoral republicana mantem algumas continuidades com a anterior legislação monárquica. Alarga o sufrágio eleitoral mas não institui, contudo, o sufrágio universal. A propaganda republicana antes da tomada do poder fizera crer a muitos que tal aconteceria no novo regime e para alguns este decreto desiludiu as suas expectativas. Concedia o voto a maiores de 21 anos que soubessem ler e escrever ou fossem chefes de família (mas como não especificava o sexo permitiu que a primeira mulher portuguesa votasse). O recenseamento é facultativo a as comissões recenseadoras são formadas pelas autoridades administrativas. Esta lei determina a existência de círculos plurinominais, consagra a representação de minorias através da representação proporcional (método de Hondt) nos círculos de Lisboa e Porto e de lista incompleta. Esta lei tinha uma particularidade: os candidatos eram automaticamente eleitos no caso de apenas se apresentar uma candidatura.

Ano: 1911 Tema: Vida Política
Segunda-feira, 6 de Março de 1911
Bispo do Porto

O bispo do Porto é intimado a apresentar-se no Ministério da Justiça.

Ano: 1911 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 8 de Março de 1911
Morre Augusto Fuschini

Morre, em Lisboa, o engenheiro e estadista Augusto Maria Fuschini (1843-1911).

Ano: 1911 Tema: Vida Política
18 de Março de 1911
Paiva Couceiro apresenta "Proposta ao Governo Provisório"

Paiva Couceiro apresenta uma "Proposta ao Governo Provisório", exigindo um plebiscito nacional para a escolha entre a Monarquia e a República. Defendia, também, a realização de eleições livres, o mais rapidamente possível. Depressa abandonaria a via legalista, instalando-se na Galiza, de onde dirigiu as incursões armadas contra o regime.

Ano: 1911 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 16 de Março de 1911
Código do Processo Criminal Militar

É aprovado o Código do Processo Criminal Militar.

Ano: 1911 Tema: Vida Política
Domingo, 16 de Abril de 1911
Manifesto eleitoral do Partido Republicano Português

Com a aproximação da data das primeiras eleições do novo regime, é publicado o Manifesto eleitoral do Partido Republicano Português.

Ano: 1911 Tema: Vida Política
Segunda-feira, 17 de Abril de 1911
Paiva Couceiro é demitido do exército

Henrique de Paiva Couceiro é demitido do exército.

Ano: 1911 Tema: Vida Política
Domingo, 23 de Abril de 1911
Homenagem a Elias Garcia

No 20.º aniversário da sua morte, é prestada homenagem a Elias Garcia, um dos "patriarcas" do republicanismo português.

Ano: 1911 Tema: Vida Política
18 de Abril de 1911
Decreto que destitui das suas funções o Bispo de Beja

O governo da República destitui de bispo e governador da diocese de Beja, e administrador dos bens da sua mitra, Sebastião Leite de Vasconcelos, e manda instaurar contra ele procedimento criminal, considerando, designadamente, que, estando suspenso das suas funções, não poderia ter assinado a pastoral colectiva do episcopado português ao clero e fiéis datada de 24 de dezembro de 1910.

Ano: 1911 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 3 de Maio de 1911
Criada a Guarda Nacional Republicana

Depois do 5 de Outubro, a Guarda Municipal, criada em 1834 por D. Pedro, foi extinta, sendo organizado, a título provisório, "um Corpo de Segurança Pública" em Lisboa e Porto, designado Guarda Republicana, para a qual transitou maioritariamente o pessoal das antigas Guardas. O Comando-Geral permaneceu no Carmo, em Lisboa. Em Maio de 1911 é criada a Guarda Nacional Republicana, força de segurança constituída por militares organizados num Corpo Especial de Tropas com funções policiais. A Guarda tem por missão principal a manutenção da ordem e da segurança públicas, em especial nas instalações e equipamentos considerados estratégicos e a sua acção desenvolveu-se, sobretudo, no policiamento das áreas rurais, sem prejuízo de se prever a sua passagem para comando militar em situação de guerra. Foi pensada para ser um dos esteios da defesa do regime republicano, no seguimento do conceito de "Guarda Nacional" do liberalismo ("o povo em armas") e seguindo também o modelo da "Gendarmerie" francesa. Em 1919, na conjuntura das tentativas de restauração monárquica e das várias intentonas, a GNR foi fortalecida, reorganizada e reequipada, recebendo mais homens e também mais armamento (nomeadamente, armamento pesado), a ponto de se considerar que teria mais poder de intervenção que as próprias forças armadas – o que se traduziu também, pelo menos até 1922, na sua gradual intervenção na vida política.

Ano: 1911 Tema: Vida Política
28 de Maio de 1911
Eleições legislativas

Nestas eleições, em que se encontravam recenseados 850.000 eleitores, dos quais apenas votarão 60%, ainda assim com afluência maior do que todas as do tempo da monarquia, a apresentação de candidatos foi quase exclusiva do Partido Republicano Português, muito embora em alguns círculos as candidaturas tivessem sido contestadas por socialistas, independentes ou dissidentes. Os monárquicos não concorrerram. As eleições foram em grande medida controladas pelo Directório do Partido Republicano Português, tendo, por isso, a composição da Assembleia Constituinte um importante peso moderado e conservador, essencialmente composto pela classe média burguesa, com um grupo maioritário de oficiais do Exército e da Marinha, funcionários públicos civis, advogados e médicos A título de exemplo, registe-se que o candidato menos votado do Partido Republicano, no Círculo Ocidental, Machado dos Santos, teve quinze mil votos, quando Teófilo Braga recebeu 16.720 e Afonso Costa, no Círculo Oriental, teve 18.845, sendo Sebastião de Magalhães Lima, o mais votado de todos, com 18.853 votos. A Câmara seria composta por uma maioria esmagadora de republicanos e dois socialistas. As primeiras eleições para a Assembleia Constituinte elegem 229 Deputados. Parte deles permaneceria na Câmara dos Deputados e outra parte passaria para o Senado da República.

Ano: 1911 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 29 de Junho de 1911
Morre Eudóxio César Azedo Gneco

Morre Eudóxio César Azedo Gneco.

Ano: 1911 Tema: Vida Política
Segunda-feira, 19 de Junho de 1911
Assembleia Constituinte confirma funções executivas do Governo Provisório

A Assembleia Constituinte, por proposta do seu Presidente, Anselmo Braamcamp Freire, confirma os poderes executivos do Governo Provisório até terminarem os seus trabalhos e ser eleito o Presidente da República.

Ano: 1911 Tema: Vida Política
Segunda-feira, 19 de Junho de 1911
Sessão inaugural da Assembleia Nacional Constituinte

"Desde as oito da manhã de Segunda-feira, 19 de Junho de 1911, que a multidão começa a circular nas ruas que conduzem ao antigo mosteiro de S. Bento, destinado desde 1834 para Palácio das Cortes da monarquia liberal. O comércio fechou. Apenas raros recalcitrantes, que depressa os populares convertem, ousam abrir os estabelecimentos. As fábricas não trabalham. As repartições públicas não funcionam. As bandeiras vermelhas e verdes da República flutuam, numerosíssimas, ao vento. A antiga Avenida D. Carlos, hoje Avenida das Cortes, por onde subiam com os seus sumptuosos coches de gala os cortejos reais das sessões solenes da abertura do Parlamento, está decorada com modestos arcos de triunfo. Os navios de guerra que ficaram no Tejo empavezavam em arco, festivamente, com os pavilhões republicanos nos topes. As tropas começavam a desfilar através da cidade, vestindo todos os regimentos o uniforme de serviço. Os improvisados batalhões voluntários passam, ao som de cornetas e tambores. (…) O povo ocupa agora o primeiro plano da cena histórica que vai representar-se. (…) A multidão ocupa as imediações do velho convento cisterciense (…) Uma animação impressionante agita agora os vinte mil espectadores que se comprimem na vasta área circunvizinha do Congresso. As músicas tocam ininterruptamente a Portuguesa, e à medida que vão chegando a S. Bento, os ministros e os caudilhos populares da República são freneticamente vitoriados pelo povo. Salvas de palmas soam, de momento a momento com estridência. Foguetes estoiram nos ares de um azul turqueza. O ministro da Justiça, vindo do Monte Estoril, onde está convalescendo, é saudado em todo o percurso numa crise contagiosa e delirante de entusiasmo. Pálido, emagrecido pela doença, com o pescoço abafado por uma cache-col de seda branca, o Dr. Afonso Costa agradece e sorri. É evidente que o detentor das simpatias populares da Lisboa jacobina é ele agora. (…) São onze horas. O presidente do município de Lisboa, o antigo par do reino Anselmo Braamcamp Freire, que, na reunião preparatória do Congresso os deputados nomearam para presidir à sessão legislativa das Constituintes, ocupa, sob a maquette ainda húmida do busto monumental da República, a presidência." (DIAS, Carlos Malheiro, "Ciclorama crítico de um tempo") "Onze em ponto. Um contínuo vai colocar na tribuna da presidência, à direita, uma bandeira nacional de seda. Entretanto vão chegando outros deputados, trocam-se afectuosas saudações em cada rosto é patente o júbilo que a todos inunda. (...) Às onze e vinte, Anselmo Braamcamp Freire, presidente da Junta Preparatória, sobe à presidência com os dois secretários, Miranda do Vale e Carlos Calisto, e agita a companhia, convocando os deputados a reunir na sala, que é invadida, de súbito. Dez minutos depois, entra o ministro da Justiça pelo braço do ministro dos Estrangeiros. (...) Na bancada ministerial acha-se todo o Governo provisório, à excepção do presidente e do ministro do Interior. Os ministros da Justiça, Finanças e Estrangeiros trajam casaca; os da Guerra, Marinha e Fomento vestem as suas fardas oficiais. (...) Com a máxima clareza, quase martelando as palavras, Anselmo Braamcamp Freire mal dissimula a comoção ao ler o seguinte: A Assembleia Nacional Constituinte, confirmando o acto de emancipação realizado pelo povo e pelas forças militares de terra e mar, e reunida para definir militares de terra e mar, e reunida para definir e exercer a consciente soberania, tendo em vista manter a integridade de Portugal, consolidar a paz e a confiança e o bem-estar e progresso do povo português – proclama e decreta: 1.º – Fica para sempre abolida a monarquia e banida a dinastia de Bragança; 2.º – A forma de governo em Portugal é a República democrática; 3.º – São declarados beneméritos da Pátria todos aqueles que para depor a monarquia heroicamente combateram até conquistar a vitória, consagrando para todo o sempre, com piedoso reconhecimento a memória dos que morreram na mesma gloriosa empresa. (...) As palmas estrugem, os vivas soltam-se de todas as bocas, mas o presidente pede, com um gesto que se restabeleça o silêncio e convida a Assembleia a manifestar-se sobre o decreto: "Os senhores deputados que aprovam queiram conservar-se de pé." Ninguém se senta e Braamcamp Freire declara solenemente: "Está aprovado por unanimidade". (RÊGO, Raúl, "História da República") Nesta histórica sessão decreta-se sobre a bandeira (depois de vivas discussões nos meses anteriores sobre os diferentes projectos) e sobre o hino nacional (A Portuguesa, nascido, letra e música no contexto do Ultimatum de 1890).

Ano: 1911 Tema: Vida Política
Terça-feira, 20 de Junho de 1911
Anselmo Braamcamp Freire é eleito Presidente da Assembleia Constituinte.

Anselmo Braamcamp Freire é eleito Presidente da Assembleia Constituinte.

Ano: 1911 Tema: Vida Política
Segunda-feira, 19 de Junho de 1911
Estabelecidas as cores e o desenho da Bandeira Nacional e o Hino Nacional

A Assembleia Constituinte estabelece as cores e o desenho da Bandeira Nacional e o Hino Nacional: "A Assembleia Nacional Constituinte decreta: 1.º – A bandeira nacional é bipartida verticalmente, com duas cores fundamentais, verde-escuro e escarlate, ficando o verde do lado da tralha. Ao centro e sobreposto à união das duas cores terá o escudo das armas nacionais, orlado de branco e assentando sobre a esfera armilar manuelina, em amarelo eivado de negro. As dimensões e mais pormenores do desenho, especialização e decoração da bandeira são os do parecer da comissão nomeada por Decreto de 15 de Outubro de 1910, que serão imediatamente publicados no «Diário do Governo»; 2.º – O hino nacional é «A Portuguesa»."

Ano: 1911 Tema: Vida Política
Terça-feira, 4 de Julho de 1911
Aprovação do Regimento da Assembleia Nacional Constituinte

Aprovado o Regimento da Assembleia Nacional Constituinte, regulador do funcionamento geral da Assembleia Constituinte de 1911.

Ano: 1911 Tema: Vida Política
Domingo, 9 de Julho de 1911
Homenagem a Afonso Costa

No Coliseu dos Recreios de Lisboa, a Liga Republicana das Mulheres Portuguesas presta homenagem ao Ministro da Justiça, Afonso Costa. Esta sessão solene foi presidida por Bernardino Machado e discursaram Alfredo de Magalhães, Eusébio Leão, Carneiro de Moura, Agostinho Fortes, Visconde da Ribeira Brava, França Borges e Maria Veleda.

Ano: 1911 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 19 de Julho de 1911
Jean Jaurés visita Portugal

Visita Portugal Jean Jaurés, um dos chefes do Partido Socialista francês.

Ano: 1911 Tema: Vida Política
Terça-feira, 15 de Agosto de 1911
O Ministro das Finanças recebe uma representação da Madeira

O Ministro das Finanças recebe uma representação de 925 habitantes da Madeira, pedindo a extinção dos monopólios e a redução dos impostos.

Ano: 1911 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 24 de Agosto de 1911
Manuel de Arriaga eleito primeiro Presidente da República

Manuel de Arriaga Brun da Silveira é eleito primeiro Presidente da República, alcançando 121 votos em 217 deputados. Bernardino Machado, o candidato do grupo parlamentar democrático, de Afonso Costa, obteve oitenta e seis, Duarte Leite quatro, Sebastião Magalhães Lima e D. Manuel II um voto, tendo-se registado quatro votos brancos. Manuel de Arriaga, eleito graças aos votos do denominado bloco republicano moderado (os futuros partidos unionista e evolucionista), ocupou o cargo de 24 de Agosto de 1911 a Maio de 1915, na sequência da ditadura de Pimenta de Castro, não completando o seu mandato, que era de 4 anos.

Ano: 1911 Tema: Vida Política
Segunda-feira, 21 de Agosto de 1911
Promulgada a Constituição Política da República Portuguesa

A Constituição da República foi aprovada dia 19 de Agosto e promulgada a 21, sendo publicada no Diário do Governo n.º 195. Haviam sido apresentados à Assembleia Constituinte dez projectos de Constituição. Registe-se que o Governo Provisório não apresentara nenhum projecto.(Veja-se "textos")

Ano: 1911 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 7 de Setembro de 1911
Grupo parlamentar democrático

O Grupo parlamentar democrático, o embrião do que viria a ser o partido de Afonso Costa e que apresentara o seu programa político no dia 4 de Setembro, afirma a sua oposição oposição ao governo de João Chagas.

Ano: 1911 Tema: Vida Política
Segunda-feira, 4 de Setembro de 1911
I Governo Constitucional

Toma posse o I Governo Constitucional, presidido por João Chagas, prestigiado dirigente republicano. Este governo foi integrado por homens próximo do "Bloco" (republicanos que se agrupavam em torno da figura de Brito Camacho e de António José de Almeida). Os seus principais objectivos consistiam na pacificação do campo republicano, na consolidação do regime e na obtenção do seu reconhecimento internacional. O gabinete João Chagas era assim constituído: Acumulando a Presidência, a pasta do Interior e dos Estrangeiros estava João Chagas; para a pasta dos Estrageiros foi depois nomeado, a 12 de Outubro, Augusto César de Almeida Vasconcelos Correia, professor da Escola Médica de Lisboa; o juiz Diogo Tavares de Melo Leote sobraçava a pasta da Justiça; a da Guerra era ocupada pelo General Joaquim Pereira Pimenta de Castro (sendo substituído, em Julho, pelo Coronel de Artilharia Alberto da Silveira); na Marinha, João Duarte de Menezes, jornalista; no Fomento, Sidónio Bernardino Cardoso da Silva Pais, lente de Coimbra; nas Colónias, Celestino Germano Pais de Almeida, (médico).

Ano: 1911 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 5 de Outubro de 1911
Comemorações do 5 de Outubro.

Comemorações nacionais do 5 de Outubro, ensombradas pela primeira incursão monárquica de Paiva Couceiro. Manuel de Arriaga visitava a Imprensa Nacional e recebia delegações escolares. Os centros republicanos distribuíam bodos às crianças e organizavam recitais.

Ano: 1911 Tema: Vida Política
Terça-feira, 3 de Outubro de 1911
Morre Carolina Beatriz Ângelo

Morre a médica Carolina Beatriz Ângelo, com 33 anos, que fora a única mulher portuguesa que conquistara o direito a voto. A 4 de Abril de 1911, Carolina Ângelo apresentara, na comissão recenseadora do 2.º Bairro (Lisboa), um requerimento pedindo para ser incluída nos cadernos eleitorais. A 28 do mesmo mês, com sentença favorável do juiz da 1.ª Vara Cível de Lisboa, conseguira alcançar o seu objectivo.

Ano: 1911 Tema: Vida Política
Segunda-feira, 16 de Outubro de 1911
Afonso Costa defende a "política de intransigência"

Afonso Costa defende, no Parlamento, chamado a discutir legislação que permitisse o julgamento rápido dos conspiradores monárquicos, a "política de intransigência" para com os inimigos da República, exigindo o confisco dos bens dos conspiradores e declarando que os únicos aliados dos republicanos deviam ser o «quarto estado», os trabalhadores. A proposta de Afonso Costa seria rejeitada, por cinquenta e sete votos contra quarenta e oito, sendo aprovado o projecto do governo, apresentado por João Chagas, que avançava com a suspensão das garantias constitucionais para debelar a crise provocada pelas conspiarações monárquicas.

Ano: 1911 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 5 de Outubro de 1911
Primeira incursão monárquica

Sob o comando de Paiva Couceiro uma coluna de monárquicos, com cerca de 700 a 1.000 homens, vinda da Galiza, entra em Portugal pelo distrito de Bragança (Cova da Lua, Espinhosela e Vinhais). Deu-se um combate entre republicanos e monárquicos perto de Bragança. A coluna realista, depois deste recontro recua para a fronteira, entrando em Espanha. A resposta republicana estava nas mãos do Ministro da Guerra, general Pimenta de Castro. A sua actuação, vista como muito branda por alguns dos seus colegas de gabinete, leva à sua exoneração. Durante o Verão de 1911, os republicanos já haviam montado um sistema de vigilância na fronteira do Minho e de Trás-os-Montes, prendendo os principais suspeitos e fazendo propaganda junto das populações. Quando se verifica a incursão de Paiva Couceiro, as tropas republicanas, superiores em número e armamento, e reforçadas por efectivos e voluntários deslocados de Lisboa, empurram a coluna monárquica para fora das povoações, provocando a deserção de muitos dos seus elementos e, sobretudo, impedindo-a de recolher apoios locais. Para a República, este episódio assumiu também importante papel nas relações com Espanha, que, pelo menos na aparência, limitou os movimentos dos conspiradores no seu território.

Ano: 1911 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 27 de Outubro de 1911
Congresso do Partido Republicano Português

É inaugurado no Coliseu da Rua da Palma o Congresso do Partido Republicano Português, que fora convocado pelo respectivo Directório com a expressa intenção de evitar infiltrações de "adesivos", limitando a participação aos republicanos históricos, às agremiações reconhecidas antes de 5 de Outubro de 1910. Brito Camacho escrevia em "A Luta" desse mesmo dia que "não é lícito esperar que no Congresso que hoje inaugura os seus trabalhos se refaça a unidade do Partido Republicano." E, de facto, António José de Almeida nem compareceu nos trabalhos. Registe-se a participação de mulheres, tendo-se destacado Maria Veleda (1871-1955) escritora, professora, iniciada na Maçonaria em 1907, militando activamente na Liga Republicana das Mulheres Portuguesas, onde teve cargos de direcção, que apresentou uma moção na sessão de dia 28, secretariou a sessão diurna de 29 e interveio nas sessões seguintes. Na última sessão, a 30 de Outubro, Afonso Costa ainda faz um apelo à unidade do Partido Republicano Português "porque o inimigo não está inteiramente morto". Mas o certo é que o novo Directório saído deste Congresso consagra a vitória de Afonso Costa, que toma o controlo da estrutura partidária. São eleitos Teófilo Braga, Magalhães Lima, Pereira Osório (advogado), António Xavier Correia Barreto e Luís Filipe da Mata (comerciante) e, como suplentes, Peres Rodrigues, Júlio Fonseca, Nunes da Mata, Afonso de Lemos e Pinheiro de Melo. Passaria a denominar-se Partido Democrático.

Ano: 1911 Tema: Vida Política
Segunda-feira, 6 de Novembro de 1911
Pablo Iglésias visita Lisboa

Vários deputados republicanos espanhóis, liderados por Pablo Iglesias, visitam Lisboa e são recebidos com grande entusiasmo. Pablo Iglesias (1850-1950) foi presidente do "Arte de Imprimir" e fundador do partido socialista espanhol. A 4 de Dezembro visita o parlamento. Manuel José da Silva, Alfredo Ladeira e Gastão Rodrigues conduzem-no à galeria diplomática.

Ano: 1911 Tema: Vida Política
Segunda-feira, 13 de Novembro de 1911
Governo de Augusto de Vasconcelos

Toma posse o II Governo Constitucional, de Augusto de Vasconcelos, ex-ministro dos Negócios Estrangeiros de Chagas. Tratava-se de um executivo "de concentração", incluindo representantes dos diferentes campos republicanos, isto é, do Partido Democrático de Afonso Costa, da futura União Nacional Republicana de Brito Camacho e, também, um "almeidista". No Interior, o médico e deputado algarvio de Tavira, Silvestre Falcão; na Justiça, António Macieira, advogado muito conhecido; Sidónio Pais tomava conta das Finanças, o tenente-coronel Alberto da Silveira continuava na Guerra, Celestino de Almeida era o ministro da Marinha e José Estevão de Vasconcelos o do Fomento, entrando nas Colónias o oficial da Armada José de Freitas Ribeiro, que, em Janeiro, será substituído pelo coronel de engenharia Joaquim Basílio Cerveira e Sousa Albuquerque e Castro. Este governo estaria em funções até 16 de Junho de 1912.

Ano: 1911 Tema: Vida Política
Terça-feira, 21 de Novembro de 1911
Reintegração de Brito Camacho

Brito Camacho, cirurgião médico, é reintegrado no Exército. Tinha sido afastado em nove de Abril de 1894.

Ano: 1911 Tema: Vida Política
Terça-feira, 7 de Novembro de 1911
João Chagas pede a demissão

Após a cisão do PRP consagrada no Congresso de 27 a 30 de Outubro, António José de Almeida retira no seu jornal "República" de 7 de Novembro o apoio ao governo de João Chagas que, na sequência das incursões monárquicas, ensaiara uma aproximação à "política de intransigência" de Afonso Costa, sem contudo receber o aplauso deste. Nesse mesmo dia 7, João Chagas apresentava a demissão do seu ministério ao Presidente da República, Manuel de Arriaga: "Não ignora Vossa Excelência que era meu pensamento abandonar o poder, porque considerava e considero que a República não pode subsistir com governos representativos de facções em conflito. A brusca intimação do Sr. Almeida para que eu o abandone desde já precipita a minha resolução." (carta citada por Rêgo, Raúl, "História da República").

Ano: 1911 Tema: Vida Política
1912
Manuel de Arriaga no Palácio de Belém

Manuel de Arriaga estabelece a residência oficial do Presidente da República no primeiro andar do palacete anexo ao Palácio de Belém, pagando 100 escudos mensais de renda. Já anteriormente, o presidente do Governo Provisório, Teófilo Braga, utilizara instalações do Palácio, mas apenas para tratar de assuntos oficiais e aí receber individualidades.

Ano: 1912 Tema: Vida Política
30 de Janeiro de 1912
Pacto de Dover

Acordo entre as diferentes facções monárquicas, entre os constitucionalistas agregados em torno de D. Manuel e os legitimistas, ligados a D. Miguel. Acordo no qual D. Miguel reconheceu o direito ao trono de D. Manuel II, aceitando o segundo, no caso de não deixar descendência, o direito de D. Miguel à sucessão. Esta união entre as duas casas revelar-se-ia pouco sólida.

Ano: 1912 Tema: Vida Política
Terça-feira, 2 de Janeiro de 1912
Maçonaria

Magalhães Lima, Grão-Mestre da Maçonaria, promulga a nova Constituição Maçónica Portuguesa.

Ano: 1912 Tema: Vida Política
Segunda-feira, 15 de Janeiro de 1912
Apresentação do Orçamento

É apresentado na Câmara dos Deputados o Orçamento Geral do Estado, com um défice de 3499 contos.

Ano: 1912 Tema: Vida Política
Sábado, 24 de Fevereiro de 1912
António José de Almeida funda o Partido Republicano Evolucionista

António José de Almeida, desencantado com o velho Partido Republicano, que Afonso Costa dominava, e com a União Nacional Republicana, que Brito Camacho de algum modo liderava, funda o Partido Republicano Evolucionista. O jornal República, criado por António José de Almeida, é o principal órgão de imprensa do novo Partido Evolucionista.

Ano: 1912 Tema: Vida Política
Sábado, 17 de Fevereiro de 1912
A União Republicana considerada mera aliança parlamentar

Brito Camacho e António José de Almeida esclarecem que a União Nacional Republicana, criada em finais de Novembro de 1911, não é a fusão dos seus dois grupos políticos, mas tão-só uma mera aliança parlamentar – que, afinal, se veio a desfazer, o que impediu a formação de um verdadeiro contraponto ao partido de Afonso Costa.

Ano: 1912 Tema: Vida Política
Terça-feira, 27 de Fevereiro de 1912
Brito Camacho funda o Partido União Republicana.

Os parlamentares "amigos" de Brito Camacho reúnem na redacção de "A Lucta", na noite de 26, tendo resolvido organizar o Partido União Republicana. Manuel de Brito Camacho é assim o fundador deste novo Partido de que o jornal "A Lucta" será o principal porta-voz. Está consumada a divisão do velho PRP: Afonso Costa à frente do Partido Democrático, António José de Almeida com o Partido Evolucionista e Brito Camacho com a União Republicana ou Partido Unionista.

Ano: 1912 Tema: Vida Política
Fevereiro de 1912
Surge o jornal "O Imparcial"

Surge em Coimbra um jornal, "O Imparcial", que agrupa sobretudo católicos mas também monárquicos e integralistas. Tinha como director Gonçalves Cerejeira, muito embora a figura dominante fosse Francisco Veloso. Salazar colabora com este jornal, escrevendo sob pseudónimo. Em Maio de 1912 é eleita uma nova direcção do Centro Académico de Democaracia Cristã. Tratava-se de um redinamização do campo católico.

Ano: 1912 Tema: Vida Política
Terça-feira, 5 de Março de 1912
Recusada amnistia aos conspiradores monárquicos

António José de Almeida, em nome do Partido Evolucionista, apresenta à Câmara dos Deputados uma proposta de amnistia que se aplicava, entre outros, aos conspiradores monárquicos presos. O Partido Democrático, pela voz de Alexandre Braga, recusa a amnistia, posição que recolhe 62 votos contra 26. É a primeira derrota do novo partido de António José de Almeida.

Ano: 1912 Tema: Vida Política
Sábado, 27 de Abril de 1912
Congresso do Partido Republicano Português em Braga

Reunião em Braga do Congresso do Partido Republicano Português, mantendo-se a hegemonia do grupo liderado por Afonso Costa, que viu reafirmada a confiança no Directório eleito em Outubro do ano anterior, no Coliseu de Lisboa. O nome do partido continuou o mesmo, embora se torne mais usual a denominação de Partido Democrático. António José de Almeida e Brito Camacho não comparecem a esta reunião. Pelo contrário, Bernardino Machado e Magalhães Lima mantêm-se no partido histórico.

Ano: 1912 Tema: Vida Política
Maio de 1912
Reactivado o Centro Académico de Democracia Cristã

Na sequência da publicação de "O Imparcial", o campo católico continua a sua reorganização, reactivando o Centro Académico de Democracia Cristã, para que é escolhida uma nova direcção. Este relançamento esteve nas mãos dos mais jovens, já que os seus anteriores dirigentes "ou faleceram ou foram exilados ou remetidos ao silêncio". Lançaram "O Imparcial" "um jornal de combate" (publicado até 1919), dirigido por Manuel Gonçalves Cerejeira, a que se junta António Oliveira Salazar, Diogo Pacheco de Amorim, Joaquim Diniz da Fonseca, Francisco Veloso e José Nasolini, entre outros. Este grupo reabre o CADC, agora dirigido por Cerejeira e Salazar, avançando para a reorganização do campo católico através da Federação das Juventudes Católicas Portuguesas, cujo I Congresso terá lugar em Coimbra em 1913. A partir de 1922, o CADC publica a revista "Estudos" (até 1970). "Os militantes do CADC empenham-se nas lutas académicas e nas lutas pela liberdade religiosa e pela liberdade da Igreja, ao longo desta década, vindo por isso a ingressar também o Centro Católico, fundado em 1917." (BRAGA DA CRUZ, Manuel, "Centro Académico de Democracia Cristã").

Ano: 1912 Tema: Vida Política
Segunda-feira, 17 de Junho de 1912
Julgamento no Porto de Paiva Couceiro e seus companheiros

"No mesmo dia em que o Governo se apresenta às Câmaras (17 de Junho), no Tribunal do Segundo Distrito do Porto eram julgados vários dos incursionistas de Vinhais: padres Domingos Pires, José Maria Fernandes, Abílio Ferreira, Firmino Augusto Martins, Manuel Lopes, David Lopes, o capitão Jorge Camacho, o conde de Mangualde, capitão Remédios da Fonseca, capitão-médico José Augusto Vilas Boas, tenente Figueira, capitão Henrique de Paiva Couceiro. O julgamento realizou-se à revelia, sendo Paiva Couceiro condenado a seis anos de prisão maior celular ou dez anos de degredo e "esta pena relativamente suave foi dada em atenção aos serviços prestados à Pátria". Os restantes foram condenados a seis anos de prisão celular seguidos de dez anos de degredo, ou na alternativa de vinte anos." (Rêgo, Raúl, "História da República")

Ano: 1912 Tema: Vida Política
Terça-feira, 4 de Junho de 1912
Demissão do governo presidido por Augusto de Vasconcelos

O gabinete presidido por Augusto de Vasconcelos apresenta a demissão, incapaz de resistir uma nova ameaça de greve geral e aos ataques lançados no Parlamento pelos democráticos contra o ministro do Interior unionista, Silvestre Falcão. Os três ministros democráticos retiram-se do governo, obrigando Augusto de Vasconcelos a demitir-se. Manuel de Arriaga convida Basílio Teles através do governador civil do Porto, Sá Fernandes. Basílio Teles recusa e defende que se forme um governo presidido por Afonso Costa.

Ano: 1912 Tema: Vida Política
Domingo, 16 de Junho de 1912
II Governo Constitucional presidido por Duarte Leite

O gabinete Duarte Leite é um executivo de "concentração republicana", reunindo três democráticos (justiça, guerra e fomento), dois unionistas (interior e negócios estrangeiros) e dois evolucionistas (marinha e colónias). Tinha na Presidência e no Interior Duarte Leite; na Justiça, Francisco Correia de Lemos; nas Finanças, António Vicente Ferreira; na Guerra, António Xavier Correia Barreto; na Marinha, Francisco José Fernandes Costa; nos Estrangeiros, Augusto de Vasconcelos; no Fomento, António Aurélio da António Aurélio da Costa Ferreira e nas Colónias Joaquim Basílio Cerveira e Sousa de Albuquerque e Castro. Estaria em funções até 9 de Janeiro de 1913.

Ano: 1912 Tema: Vida Política
Terça-feira, 16 de Julho de 1912
Criação de Tribunais Militares e tribunais especiais

São constituídos Tribunais Militares em Braga, Coimbra e Lisboa, para julgamento dos crimes de rebelião. São também criados tribunais especiais em Chaves e Cabeceiras de Basto que julgarão centenas de presos, acusados de implicação ou conivência na segunda incursão monárquica.

Ano: 1912 Tema: Vida Política
Terça-feira, 9 de Julho de 1912
Leis de Imprensa

Pelas Leis de 9 e 12 de Julho de 1912, as autoridades judiciais, administrativas ou policiais passaram a ter a possibilidade de fazer a apreensão de jornais e outras publicações. Pretendiam "garantir a defesa da República" e "assegurar a ordem no país", sendo lavradas poucos dias depois da segunda incursão monárquica, ficando conhecida como "lei do garrote".

Ano: 1912 Tema: Vida Política
Terça-feira, 16 de Julho de 1912
Suspensão de "O Dia"

"O Dia", jornal monárquico, suspende temporariamente a sua publicação.

Ano: 1912 Tema: Vida Política
Segunda-feira, 2 de Dezembro de 1912
Nova crise política

O grupo parlamentar do Partido Democrático aprova uma moção do senador Sousa Júnior "considerando terminada a época das concentrações, de que nenhum benefício tem resultado para a República; assim, logo que o presidente do Ministério abra a crise a que se declarou irrevogavelmente disposto por motivos exclusivamente pessoais, o grupo retomará a sua liberdade de acção, aceitando nas câmaras a situação de oposição ao governo que a constituição delas lhe impõe." O partido de Afonso Costa retira assim o seu apoio ao governo, fragilizando a posição do mesmo, numa altura em que o Ministro das Finanças apresentara as contas do tesouro, com um déficit de 6.600 contos, tido como superior aos dos últimos anos do governo monárquico.

Ano: 1912 Tema: Vida Política
Segunda-feira, 13 de Janeiro de 1913

Victor Macedo Pinto renuncia à presidência da Câmara dos Deputados.

Ano: 1913 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 9 de Janeiro de 1913
IV Governo Constitucional, presidido por Afonso Costa

Primeiro Governo de Afonso Costa, quase exclusivamente do Partido Democrático. Era assim constituído: Presidência e Finanças: Afonso Costa; Interior: Rodrigo Rodrigues; Guerra: Pereira Bastos; Marinha: Freitas Ribeiro: Estrangeiros: António Macieira; Fomento: António Maria da Silva: Colónias: Almeida Ribeiro; Instrução: António Joaquim Sousa Júnior. É a primeira vez que um gabinete tem a pasta da Instrução. Contava com o apoio inicial de independentes e unionistas de Brito Camacho. Trata-se do primeiro governo partidário, chamado ao poder pelo Presidente Manuel de Arriaga. Tem uma vasta e importante obra legislativa, de que se destacam a Lei de Reforma da Contribuição Predial, o Código da Contribuição Predial, a Lei de remodelação do sistema monetário, a criação da Faculdade de Direito de Lisboa, o Código Administrativo, etc. e apresentou orçamentos equilibrados, com saldos positivos nas contas públicas de 1912-13 e 1913-14, bem como o projecto de orçamento de 1914-15. A sua obra financeira é fundamental na história da República. Na apresentação do Governo, a 10 de Janeiro de 1913, Afonso Costa comprometeu-se a governar sem "exclusivismo" e unindo todos os republicanos.

Ano: 1913 Tema: Vida Política
Sábado, 12 de Julho de 1913
Homenagem ao Governo

O governo de Afonso Costa conseguiu realizar um dos mais antigos objectivos do republicanismo desde o tempo da propaganda que era o equilíbrio do orçamento. O Presidente da República oferece um jantar de homenagem a este executivo por ter conseguido cumprir este desiderato.

Ano: 1913 Tema: Vida Política
Sábado, 26 de Julho de 1913
Afonso Costa visita oficialmente o Porto

Visita oficial de Afonso Costa ao Porto, de 26 a 29 de Julho, sendo recebido com grande entusiasmo popular.

Ano: 1913 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 3 de Julho de 1913
Novo código eleitoral

Nova lei assinada pelo Ministro do Interior Rodrigo José Rodrigues, que estabelece no seu artigo 1º que: "São eleitores de cargos legislativos e administrativos todos os cidadãos portugueses do sexo masculino, maiores de 21 anos ou que completem essa idade até ao termo das operações de recenseamento, que estejam no gozo dos seus direitos civis e políticos, saibam ler e escrever português, e residam no território da República Portuguesa." De notar que é retirado o direito de voto aos analfabetos e, por essa razão, o número de recenseados baixou significativamente.

Ano: 1913 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 1 de Agosto de 1913
Rodrigo Soriano no Porto

O deputado espanhol republicano de Valência, Rodrigo Soriano, inaugura, no Porto, o Centro Democrático espanhol.

Ano: 1913 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 8 de Agosto de 1913
I Congresso Evolucionista

Pouco mais de uma ano depois da fundação do Partido Evolucionista, reúne-se o I Congresso Evolucionista.

Ano: 1913 Tema: Vida Política
Sábado, 30 de Agosto de 1913
Saldo positivo nas contas públicas

A gerência financeira de 1912-1913 é apresentada e publicada em "Diário do Governo", com o saldo positivo de mais de cem contos, consagrando uma vitória da gestão de Afonso Costa.

Ano: 1913 Tema: Vida Política
Domingo, 28 de Setembro de 1913
Comício Evolucionista

Realiza-se em Lisboa um comício do Partido Evolucionista, em que são desferidos violentos ataques ao governo chefiado por Afonso Costa.

Ano: 1913 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 4 de Setembro de 1913
Casamento de D. Manuel de Bragança com a princesa Augusta Vitória de Hohenzollern Sigmaringen

Casamento do ex-rei D. Manuel II com a princesa Augusta Vitória de Hohenzollern Sigmaringen. Não teriam descendência. Em Lisboa, os monárquicos fazem uma subscrição, cujo responsável é Monteiro Milhões, para a compra de um presente de casamento.

Ano: 1913 Tema: Vida Política
Terça-feira, 21 de Outubro de 1913
Movimento revolucionário monárquico dirigido por João de Azevedo Coutinho

Tentativa de golpe monárquico dirigido por João de Azevedo Coutinho, denominada "primeira outubrada". O plano original contemplava o Porto, sob a direcção do capitão Jorge Camacho, e a capital, mas só saíu em Lisboa. Outros dos implicados eram os coronéis Seabra de Lacerda e Bessa, Moreira de Almeida (pai e filho), o tenente Pereira de Matos, Cunha e Costa, Constâncio Roque da Costa e José Lobo de Ávila Lima. Os conspiradores conseguem sublevar alguns polícias das esquadras, tentando atacar o Quartel da Guarda Republicana e a Escola do Exército. Azevedo Coutinho tentou, sem sucesso de monta, sublevar a Marinha. Foram rapidamente dominados, com a preciosa ajuda da carbonária e da rua republicana, seguindo-se a prisão de vários dos implicados, muito embora Azevedo Coutinho tenha conseguido sair do país. Afonso Costa afirmara ter conhecimento da revolta, pois tinha um homem "infiltrado". Para além dos acontecimentos da capital, verificaram-se cortes de linhas telegráficas e levantamentos noutras localidades como Viseu e Viana do Castelo. Cumpre referir, no ambito desta intentona, o ataque e destruição do museu da revolução, com a perda de várias peças. São destruídas em Lisboa, as redacções dos jornais "O Dia" (dirigido por um dos implicados, Moreira de Almeida) e a "Nação".

Ano: 1913 Tema: Vida Política
Domingo, 30 de Novembro de 1913
Eleições dos corpos administrativos

As eleições municipais e paroquiais dão a vitória ao Partido Democrático. Era a confirmação, a nível local, da sua força política. Os unionistas acusam os democráticos de colaboração com os caciques monárquicos. O partido de Brito Camacho não consegue bons resultados eleitorais, ficando, quer em Lisboa, quer no Porto, atrás do Partido Evolucionista, ou seja a estratégia unionista de neutralidade (e por vezes apoio) face aos democráticos não beneficiou este partido. Esta situação leva a que António José de Almeida tome um lugar de destaque nas fileiras do republicanismo conservador.

Ano: 1913 Tema: Vida Política
Domingo, 9 de Novembro de 1913
Afonso Costa visita o Porto, onde profere uma conferência sobre "As Contas do Estado, a Dívida Pública e a Defesa Nacional"

Afonso Costa visita novamente o Porto, onde profere uma conferência sobre "As Contas do Estado, a Dívida Pública e a Defesa Nacional". Explica o seu sucesso finaceiro - aliás, posto em causa por muitos dos seus adversários -, base para o desenvolvimento nacional, bem como uma das suas prioridades, a defesa nacional. Esta era imprescindível para a segurança do país, sobretudo numa conjuntura, na qual, segundo Afonso Costa, se vislumbrava a possibilidade de uma guerra.

Ano: 1913 Tema: Vida Política
Domingo, 16 de Novembro de 1913
Eleições suplementares para a Câmara dos Deputados

Eleições suplementares, em 28 círculos, para proceder ao preenchimento de 37 vagas de deputados, nos termos da lei de Julho que retirara o voto aos analfabetos e mulheres. A vitória cabe ao Partido Democrático, ficando com a maioria absoluta na Câmara dos Deputados, continuando, contudo com uma posição minoritária no Senado da República. Não se mantém o acordo com os unionistas de Brito Camacho, por causa da questão eleitoral. A Presidência da Câmara dos Deputados passa para as mãos dos democráticos.

Ano: 1913 Tema: Vida Política
Domingo, 14 de Dezembro de 1913
Adesão do Partido Socialista à II Internacional

O Partido Socialista Português adere à II.ª Internacional Socialista. A II.ª Internacional fora criada em 1889 em Paris, e embora fique bastante enfraquecida durante a I Guerra Mundial, seria redinamizada nos anos vinte como uma associação de partidos sociais democratas.

Ano: 1913 Tema: Vida Política
1914
Conselho Nacional das Mulheres Portuguesas

Eleição de Adelaide Cabete para o cargo de Presidente do recém-criado Conselho Nacional das Mulheres Portuguesas.

Ano: 1914 Tema: Vida Política
Início de 1914
Questão eleitoral

Tratava-se do problema de "(…) fixação do número de candidatos a incluir nas listas eleitorais de cada círculo, com vista à representação parlamentar dos argumentos políticos minoritários. Assente o sistema de lista incompleta, a proporção da minoria para a maioria era, no projecto inicial, votado na Câmara dos Deputados, em média de 1:4, pois variava de círculo para círculo." O partido evolucionista de António José de Almeida pronuncia-se com dureza contra esta proporção. Promoveu a realização de um comício em Lisboa, sendo Bernardino Machado acusado de parcialidade em relação ao partido de Afonso Costa. O comício finalizou com um tiroteio entre grupos políticos rivais.

Ano: 1914 Tema: Vida Política
Segunda-feira, 26 de Janeiro de 1914
Demissão do governo democrático

No Congresso da República, uma moção de confiança ao governo democrático, já demissionário, obteve uma maioria de 21 votos. A oposição abandona a sala.

Ano: 1914 Tema: Vida Política
Sábado, 31 de Janeiro e 1 de Fevereiro de 1914
Consultas a líderes partidários

Brito Camacho e António José de Almeida responderam à mensagem do Presidente da República prometendo cooperação e apoio a um governo extrapartidário e declarando a sua oposição à constituição de um governo do Partido Democrático.

Ano: 1914 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 23 de Janeiro de 1914
Manuel de Arriaga sugere afastamento de Afonso Costa

O Presidente da República, Manuel de Arriaga, em nota presidencial, sugere o afastamento de Afonso Costa. Apesar de evidentes sucessos, de que se destaca o equilíbrio orçamental, este Executivo concitava uma viva oposição dentro e fora do campo republicano.

Ano: 1914 Tema: Vida Política
Sábado, 24 de Janeiro de 1914
Afonso Costa apresenta a demissão do Gabinete

Afonso Costa apresenta a demissão do Governo, depois de uma reunião extraordinária do Conselho de Ministros, em clima de grande agitação política.

Ano: 1914 Tema: Vida Política
Sábado, 24 de Janeiro de 1914
Carta-programa do Presidente da República

Manuel de Arriaga, na impossibilidade de dissolver o Parlamento, escreve uma carta-programa aos chefes dos partidos. Nesta, considera necessário "pôr tréguas" na vida política nacional, terminando com as divergências dentro da campo republicano. O Presidente da República, sugere, sob pena de se demitir, a formação de um governo extrapartidário para tratar de questões que considera fundamentais, tais como a elaboração e discussão de um orçamento, a aprovação de uma amnistia, a revisão da lei de separação e a garantia de "genuidade" do voto no acto eleitoral. "O Governo responde ao projecto de carta do presidente que lhe havia sido comunicado por Afonso Costa apresentando a sua demissão, embora mantendo-a secreta até se considerar, de acordo com o presidente da República, o momento azado para a anunciar. Ao mesmo tempo pedia ao chefe do Estado «em nome dos mais altos interesses da República, que desista da remessa da sua carta aos representantes dos partidos e de qualquer propósito de renunciar à sua elevada magistratura.» Mas a carta foi enviada, e Brito Camacho, em nome dos unionistas, em 31 de Janeiro, e António José de Almeida, em 1 de Fevereiro, davam o seu apoio à iniciativa presidencial." (Rêgo, Raúl, "História da República").

Ano: 1914 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 14 de Janeiro de 1914
Apresentação do Orçamento Geral do Estado

É apresentado o Orçamento Geral do Estado para o ano económico de 1914/15, prevendo-se um superavít, o que indicava que Afonso Costa conseguiria manter o saneamento financeiro da República.

Ano: 1914 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 21 de Janeiro de 1914
Aprovação de uma moção de desconfiança ao Governo de Afonso Costa

No Senado da República, onde o partido de Afonso Costa é minoritário, unionistas e evolucionistas aprovam uma moção de desconfiança, fragilizando a posição dos democráticos. Não conseguem derrubar o governo mas preparam-se para bloquear e atrasar a sua actuação, colocando nas mãos do Presidente Manuel de Arriaga a resolução da crise política.

Ano: 1914 Tema: Vida Política
Sábado, 24 de Janeiro de 1914
Crise política

Agrava-se a crise política motivada pela oposição ao governo de Afonso Costa, tanto no Senado como na rua, que levou à queda do Ministério. O Congresso da República, numa sessão tumultuosa, adia os seus trabalhos para 6 de Fevereiro. Nas ruas de Lisboa, verificam-se distúrbios, de cariz ant-afonsista.

Ano: 1914 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 9 de Janeiro de 1914
João de Freitas profere acusações contra Afonso Costa

No Senado, João de Freitas profere acusações graves contra Afonso Costa, afirmando que o Presidente do Ministério utiliza a sua posição no aparelho de Estado em benefício dos seus clientes. Os democráticos abandonam a sessão, como forma de protesto. Afonso Costa não comenta as acusações.

Ano: 1914 Tema: Vida Política
Segunda-feira, 9 de Fevereiro de 1914
Gabinete Bernardino Machado

Depois de conseguir ultrapassar dificuldades para conseguir nomes para o seu executivo, Bernardino Machado formou o V governo constitucional, sobraçando a pasta do Interior e a dos Estrangeiros (que a partir de Maio passou para as mãos de Freire de Andrade) e do qual faziam parte o general Pereira de Eça, Augusto Neuparth, Manuel Monteiro, Tomás Cabreira, Aquiles Gonçalves, Lisboa de Lima e Sobral Cid. Era constituído por democráticos e independentes. Tinha como programa a amnistia, a revisão da lei de separação e uma proposta de reforma do estatuto das classes laboriosas. Contava com o apoio dos democráticos, a benevolência dos unionistas e a oposição dos evolucionistas. O gabinete estaria em funções até 23 de Junho, altura em que o executivo será remodelado.

Ano: 1914 Tema: Vida Política
Segunda-feira, 16 de Fevereiro de 1914
Bolsa de Trabalho

O Ministério do Fomento, pela Lei n.º 111, cria em Lisboa uma Bolsa de Trabalho. A esta compete organizar uma estatística geral do operariado em Lisboa, incluíndo um estudo por profissão. As associações de classe legalmente constituídas deveriam fornecer as informações necessárias para o regular funcionamento desta entidade.

Ano: 1914 Tema: Vida Política
Terça-feira, 21 de Fevereiro de 1914
Amnistia

O governo Bernardino Machado publica a lei de amnistia, em Suplemento ao Diário do Governo de dia 21. A amnistia visa resolver a situação dos monárquicos e dos presos por questões sociais, abracando ainda transgressões à Lei de Separação. Desta amnistia são excluídos os que usaram explosivos e os acusados de crimes de atentados pessoais, bem como os chefes, dirigentes e instigadores de movimentos contra a República expulsos de Portugal pelo tempo de pena que lhes resta cumprir, sendo banidos: Paiva Couceiro, Azevedo Coutinho, Jorge Camacho, Vítor Sepúlveda, Homem Cristo pai, Sousa Dias e João de Almeida e padres Domingos Pereira, Júlio Barroso, Júlio César e Leite Maciel.

Ano: 1914 Tema: Vida Política
Segunda-feira, 16 de Fevereiro de 1914
Proposta de fusão dos partidos evolucionista e unionista

Redacção de um documento, por 62 parlamentares, evolucionistas e unionistas, propondo a fusão dos dois Partidos. Só um forte partido conservador poderia fazer frente ao Partido Democrático, cujas fileiras entretanto engrossaram com a adesão de vários independentes. Esta fusão entre republicanos conservadores precisava de uma figura de proa, falando-se, por isso, em Duarte Leite, uma terceira pessoa, já que Brito Camacho e António José de Almeida não podiam assumir esse papel, sem melindrar o outro grupo. No entanto, este projecto de formação de um grande partido conservador não foi avante, em parte porque era difícil congraçar almeidistas e camachistas, sobretudo sem um político capaz de os aglutinar, passando por cima de rivalidades pessoais.

Ano: 1914 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 4 de Fevereiro de 1914
Presidente da República encarrega Bernardino Machado de formar Governo

O Presidente da República, Manuel de Arriaga, chama Bernardino Machado, acabado de chegar a Lisboa, vindo do Brasil, país onde era embaixador, convidando-o a formar governo, dado tratar-se de uma figura consensual, capaz de coabitar com os diferentes grupos republicanos. Bernardino Machado, ainda a bordo do barco que o transportara, o "Avon", conferencia com o presidente do Ministério demissionário e com o secretário da Presidência Forbes Bessa.

Ano: 1914 Tema: Vida Política
Segunda-feira, 9 de Fevereiro de 1914
Exoneração do Ministério Afonso Costa

É exonerado o ministério presidido por Afonso Costa.

Ano: 1914 Tema: Vida Política
Segunda-feira, 9 de Março de 1914
Morre José Luciano de Castro

Morre em Anadia José Luciano de Castro, importante político do constitucionalismo monárquico, advogado, historiador e jornalista.

Ano: 1914 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 8 de Abril de 1914
Lançada a "Nação Portuguesa", órgão do Integralismo Lusitano

É lançada a revista "Nação Portuguesa", órgão do Integralismo Lusitano, formando-se igualmente a respectiva Junta Central. Este movimento associava jovens monárquicos como Hipólito Raposo, Almeida Braga, Alberto Monsaraz e Pequito Rebelo, bem como outros que haviam desertado do campo republicano, como António Sardinha, João do Amaral ou Domingos Garcia Pulido.

Ano: 1914 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 15 de Maio de 1914
Prorrogação da sessão legislativa

O parlamento discutiu a questão de nova prorrogação da sessão legislativa. Os democráticos queriam um adiamento mínimo e eleições o mais breve possível, ao contrário dos outros deputados, tanto unionistas como evolucionistas.

Ano: 1914 Tema: Vida Política
Sábado, 16 de Maio de 1914
Congresso do Partido Republicano Português na Figueira da Foz

De 16 a 18 de Maio reúne o Congresso do Partido Republicano Português, na Figueira da Foz, que mantém a influência decisiva de Afonso Costa.

Ano: 1914 Tema: Vida Política
Terça-feira, 30 de Junho de 1914
Encerramento dos trabalhos parlamentares.

Encerramento dos trabalhos parlamentares. Metade dos senadores e os deputados perdiam o mandato a 30 de Junho. Era necessário marcar eleições gerais legislativas, as primeiras depois da aprovação da Constituição.

Ano: 1914 Tema: Vida Política
Terça-feira, 9 de Junho de 1914
Regresso de João Franco

João Franco, um dos principais políticos da monarquia, regressa a Portugal, vindo do exílio.

Ano: 1914 Tema: Vida Política
Segunda-feira, 22 de Junho de 1914
Pedido de demissão do Governo Bernardino Machado

Bernardino Machado apresenta o pedido de demissão do governo por si dirigido, na sequência da crise aberta pela demissão de um dos Ministros, Tomás Cabreira. Por decreto de 28 de Março de 1914 fora atribuída a concessão dos direitos de instalação de uma central hidroeléctrica nas Portas do Rodão a um grupo que integrava, entre outros, o democrático António Maria da Silva. O Supremo Tribunal Administrativo declarou o decreto inconstitucional, promovendo a sua anulação. Os parlamentares do Partido Democrático reuniram-se e, considerando constitucional o decreto, entenderam que os ministros do seu partido não deveriam votar nenhum diploma que anulasse este decreto. Tomás Cabreira abandonou o Partido e todos os restantes democráticos resolveram demitir-se. Bernardino Machado viu-se assim obrigado a apresentar um pedido de demissão colectiva do gabinete. O decreto da concessão seria anulado a 24 de Julho de 1914.

Ano: 1914 Tema: Vida Política
Terça-feira, 23 de Junho de 1914
Segundo governo Bernardino Machado

Forma-se o VI Governo constitucional. Trata-se da recomposição do gabinete, apresentado agora como extrapartidário, sob o signo da "acalmação", em que entram Almeida Lima e Santos Lucas para as pastas do Fomento e das Finanças. Bernardino Machado assumiu interinamente a Justiça (cerca de um mês depois, a 22 de Julho de 1914, Sousa Monteiro foi empossado como Ministro da Justiça).

Ano: 1914 Tema: Vida Política
Domingo, 12 de Julho de 1914
Comício contra o Governo

Comício do Partido Evolucionista contra o Governo, em que a questão da divisão dos círculos eleitorais e a representação das minorias.

Ano: 1914 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 23 de Julho de 1914
Evolucionistas e unionistas deixam de comparecer no Parlamento

Em clara oposição ao Governo, o Partido Evolucionista e o Partido Unionista deixam de estar presentes no Parlamento, impedindo os respectivos trabalhos.

Ano: 1914 Tema: Vida Política
Segunda-feira, 20 de Julho de 1914
Jornal "A Restauração"

Homem Cristo filho, dirige o jornal monárquico "A Restauração", publicado em Lisboa.

Ano: 1914 Tema: Vida Política
Sábado, 15 de Agosto de 1914
Posição de D. Manuel II face à guerra

Carta de D. Manuel II a João de Azevedo Coutinho, informando ter-se oferecido como voluntário a Jorge V de Inglaterra, para combater na guerra em curso, assumindo assim uma posição aliadófila.

Ano: 1914 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 7 de Agosto de 1914
Reunião do Congresso da República

Reunião extraordinária do Congresso da República para aprovar as linhas mestras da política externa na nova situação de guerra na Europa. Declaração oficial de Bernardino Machado, relembrando os deveres da aliança com a Grã-Bretanha, aos quais Portugal não se furtaria. O governo apresenta uma proposta de lei conferindo ao executivo as faculdades necessárias para garantir a ordem em todo o país, salvaguardar os interesses nacionais, bem como ocorrer a qualquer emergência de carácter económico e financeiro. (Lei n.º 275, de 8 de Agosto de 1914, aprovada por unanimidade).

Ano: 1914 Tema: Vida Política
Sábado, 19 de Setembro de 1914
Adiamento "sine die" das eleições

No contexto da I Grande Guerra, o governo considera necessário suspender as eleições. "Atendendo a que persistem ainda os motivos que aconselharam aos partidos republicanos a patriótica suspensão das questões políticas internas (…) fica sem efeito o decreto que convocou os colégios eleitorais para 1 de Novembro."

Ano: 1914 Tema: Vida Política
Terça-feira, 13 de Outubro de 1914
Organização de um corpo expedicionário para a frente europeia

Discutiu-se em Conselho de Ministros, na sequência do Memorandum Grey, a organização de um corpo expedicionário para combater na frente europeia. O general Jaime Leitão de Castro foi o nome escolhido para o comandar. A resposta de Portugal foi favorável ao memoradum inglês.

Ano: 1914 Tema: Vida Política
Outubro de 1914
Cisão na maçonaria

A Loja "Pátria e Liberdade", n.º 332, de Lisboa (Rito Escocês Antigo e Aceite), desliga-se da obediência do Grande Oriente Lusitano Unido. Com o apoio e o reconhecimento de grande número de potências maçónicas estrangeiras, a dissidência, que envolvia parte do Supremo Conselho do Grau 33, cria o seu próprio Grémio Luso-Escocês, que veio a ter sede na Rua de S. Pedro de Alcântara, em Lisboa, escolhendo para Soberano Grande Comendador o antigo Grão-Mestre, general Luís Augusto Ferreira de Castro. Este novo Grémio maçónico atrai várias dezenas de lojas e triângulos, centralizando as tendências politicamente mais conservadoras da maçonaria portuguesa, que, aliás, apoiaria Sidónio Pais. Fora naquela Loja que, a 17 de Maio de 1912, fora iniciado José Mendes Ribeiro Norton de Matos, com o nome simbólico de Danton, só reentrando no Grande Oriente Lusitano Unido (Loja "Acácia", de Lisboa) a 12 de Maio de 1916.

Ano: 1914 Tema: Vida Política
Segunda-feira, 23 de Novembro de 1914
Reunião extraordinária do Congresso da República.

Bernardino Machado apresenta uma proposta que autoriza o poder executivo a intervir militarmente quando e como julgue necessário, como aliado da Grã-Bretanha. Aprovada por unanimidade (Lei n.º 283, de 24 de Novembro de 1914). Com base nas autorizações concedidas pelo Parlamento, o governo decreta a mobilização de uma divisão.

Ano: 1914 Tema: Vida Política
Segunda-feira, 23 de Novembro de 1914
Manifestações aliadófilas

Realizam-se manifestações aliadófilas e intervencionistas em Lisboa e no Porto. No entanto, à medida que a crise económica, social e política decorrente do conflito se ia agravando, o entusiasmo irá esmorecer.

Ano: 1914 Tema: Vida Política
Segunda-feira, 30 de Novembro de 1914
Censura

O Decreto n.º 1117 estabelece a censura à imprensa, ficando proibida a publicação de notícias referentes às forças da terra e do mar, que não tenham origem oficial.

Ano: 1914 Tema: Vida Política
Domingo, 6 de Dezembro de 1914
Condenação de monárquicos

São condenados, pelo Tribunal de Mafra, os réus acusados de participarem na tentativa monárquica de derrube do regime.

Ano: 1914 Tema: Vida Política
Segunda-feira, 14 de Dezembro de 1914
Apresentação do programa do governo

Foi apresentado ao parlamento o programa de governo no qual se definiam como prioridades a segurança do regime, a ordem pública, a execução dos votos parlamentares de Novembro, relativamente à guerra, e a realização de eleições. Contou com a oposição de evolucionistas e unionistas.

Ano: 1914 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 17 de Dezembro de 1914
Parlamentares unionistas apresentam renúncia dos mandatos

No contexto de uma viva oposição ao governo, vinte parlamentares unionistas apresentam a renúncia aos mandatos. O Senado aprovou por uma escassa maioria (1 voto) uma moção de desconfiança ao governo.

Ano: 1914 Tema: Vida Política
Sábado, 5 de Dezembro de 1914
Crise ministerial.

Bernardino Machado apresenta ao Chefe de Estado a demissão do Governo. O Partido Democrático de Afonso Costa, responsável pelo enfraquecimento do executivo, considera que se deve formar um governo de unidade republicana, no qual desempenhará um papel preponderante.

Ano: 1914 Tema: Vida Política
Segunda-feira, 14 de Dezembro de 1914
Machado Santos abandona o Parlamento

Machado Santos resignou ao seu mandato como deputado, em clara oposição ao partido democrático e à formação deste gabinete.

Ano: 1914 Tema: Vida Política
Sábado, 12 de Dezembro de 1914
Gabinete Azevedo Coutinho.

Depois de várias tentativas para formar governo, o Presidente da República convida Victor Hugo Azevedo Coutinho. Os democráticos assumiam a responsabilidade deste ministério mas Afonso Costa cedera a sua presidência ao Presidente da Câmara dos Deputados. Os opositores deste executivo chamaram-lhe "Os Miseráveis". Este era formado por homens do Partido Democrático apenas com um ministro "extrapartidário", Ferreira Simas, com a pasta da Instrução. Tratava-se de um gabinete de juristas e militares. O VII Governo Constitucional manter-se-á no exercício das suas funções até 25 de Janeiro de 1915.

Ano: 1914 Tema: Vida Política
Segunda-feira, 11 de Janeiro de 1915
Previsão de saldo positivo nas contas do Estado

Álvaro de Castro, na qualidade de Ministro das Finanças, apresenta o Orçamento Geral do Estado, com previsão de saldo positivo, na continuação da gestão financeira de Afonso Costa.

Ano: 1915 Tema: Vida Política
Domingo, 24 de Janeiro de 1915
O Governo considera-se demissionário.

Em função da posição assumida pelo Presidente da República, o Governo considera-se demissionário.

Ano: 1915 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 22 de Janeiro de 1915
Ministro da Guerra pede demissão

Face aos acontecimentos, o Ministro da Guerra pede a demissão.

Ano: 1915 Tema: Vida Política
Segunda-feira, 25 de Janeiro de 1915
Gabinete Pimenta de Castro

É decretada a constituição do novo gabinete, tendo o general Pimenta de Castro como único membro. Apenas a 28 de Janeiro serão distribuídas as pastas, ficando o general com o Presidência do Ministério, a Guerra e com a interinidade dos Negócios Estrangeiros. O elenco ministerial só ficou completo a 4 de Fevereiro. Tratou-se de um gabinete predominantemente militar, com elementos dos partidos unionista e democrático e outros independentes ou neutros. Estaria em funções até à revolução do 14 de Maio deste ano. Governaria em "ditadura", isto é, sem o Congresso da República.

Ano: 1915 Tema: Vida Política
Sábado, 23 de Janeiro de 1915
Pimenta de Castro é convidado a formar governo

Prosseguindo a sua política, Manuel de Arriaga convida o general Pimenta de Castro a formar Governo, o que configura um verdadeiro golpe de Estado, sobretudo na medida em que o governo Azevedo Coutinho não perdera a confiança do Congresso da República.

Ano: 1915 Tema: Vida Política
Terça-feira, 12 de Janeiro de 1915
Adiamento trabalhos parlamentares

Devido à complexa situação internacional, o Congresso da República adia os trabalhos parlamentares até 4 de Março.

Ano: 1915 Tema: Vida Política
Segunda-feira, 25 de Janeiro de 1915
Novo governador civil de Lisboa

É exonerado do cargo de governador civil de Lisboa, o Visconde da Ribeira Brava (democrático), substituído pelo Dr. Cassiano Neves.

Ano: 1915 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 22 de Janeiro de 1915
Promulgação de leis reguladoras do trabalho

O governo Azevedo Coutinho, praticamente demissionário, adopta novas leis do trabalho no comércio e na indústria. Fica estabelecido um horário de 10 horas, com um intervalo de duas para almoço, nos estabelecimentos comerciais; 7 horas nos escritórios e casas de câmbios e 10 ou 8 horas (conforme a sua natureza) nas oficinas e fábricas.

Ano: 1915 Tema: Vida Política
Sábado, 23 de Janeiro de 1915
Consultas a chefes de partidos e políticos

O Presidente da República, Manuel de Arriaga, consulta líderes partidários e destacados políticos, procurando solucionar a crise política provocada pelo Movimento das Espadas e visando a substituição do ministério. O objectivo era conseguir formar um governo com os três partidos (democrático, evolucionista e unionista) com independentes em pastas como o Interior e os Negócios Estrangeiros.

Ano: 1915 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 13 de Janeiro de 1915
Convocação de eleições

O governo convocou os colégios eleitorais para procederem no dia 7 de Março à eleição de deputados e senadores.

Ano: 1915 Tema: Vida Política
Segunda-feira, 11 de Janeiro de 1915
Nova lei eleitoral

É promulgada uma nova lei eleitoral, que altera o regime de círculos eleitorais. As minorias têm uma fraca representatividade, num sistema de lista incompleta. Os militares não são autorixados a votar.

Ano: 1915 Tema: Vida Política
Sábado, 27 de Fevereiro de 1915
Manifestação de militares de apoio a Pimenta de Castro

Várias centenas de oficiais do exército realizam uma manifestação de apoio a Pimenta de Castro. Este apoio segue a par com a crescente oposição do Partido Democrático.

Ano: 1915 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 1915
Oposição da Câmara Municipal de Lisboa

A Câmara Municipal de Lisboa decide não dar cumprimento a nenhum decreto ditatorial, assumindo assim uma posição de frontal oposição ao governo de Pimenta de Castro.

Ano: 1915 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 1915
Lei Eleitoral

O Decreto n.º 1352 determina o adiamento das eleições para 6 de Junho (estavam marcadas para 7 de Março) e insere alterações na lei eleitoral. Foi revogada a lei anterior e restabelecidas as normas de Julho de 1913. Concede-se o direito de voto a oficiais e sargentos e é fixado o quadro dos círculos eleitorais e a proporção de representação das minorias.

Ano: 1915 Tema: Vida Política
Terça-feira, 2 de Março de 1915
Divergências com os corpos administrativos

As juntas de paróquia constituídas por elementos democráticos não acatam actos do governo ditatorial. Resistem à realização do recenseamento eleitoral, determinado por decreto de 24 de Fevereiro. O governo transfere estas operações para as secretarias dos Governos Civis de Lisboa e Porto.

Ano: 1915 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 4 de Março de 1915
Proibição da entrada no Parlamento

A maioria parlamentar, do Partido Democrático, pretende retomar os trabalhos parlamentares, no contexto de viva oposição ao governo de Pimenta de Castro, e, especialmente, à nova lei eleitoral. A Assembleia da República foi cercada por polícia e Guarda Republicana. Não conseguindo reunir em sede própria, os parlamentares do partido de Afonso Costa reúnem-se no Palácio da Mitra. Em primeiro lugar, reúnem os Deputados, e em seguida o "Congresso da República" (deputados e senadores que prefaziam 90 congressistas). Afonso Costa e Estevão de Vasconcelos apresentam moções reprovando a ditadura. Afonso Costa acusa o Presidente da República de estar fora da lei e de ser o principal responsável da situação actual.

Ano: 1915 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 28 de Maio de 1915
Congresso Extraordinário do Partido Democrático

O Partido Democrático reúne-se, até dia 30, num Congresso Extraordinário. A questão central é a necessidade de resistência e ataque à ditadura, sendo por isso concedidos plenos poderes ao Directório.

Ano: 1915 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 3 de Março de 1915
João Chagas demite-se

João Chagas redige e envia para o Ministro dos Negócios Estrangeiros o seguinte telegrama: "Por esta telegrama tenho a honra de enviar a v. Ex.ª a minha demissão de ministro de Portugal (...). Representante de um regime de liberdade, não sirvo dictaduras, nem ditadores."

Ano: 1915 Tema: Vida Política
Sábado, 6 de Março de 1915
Demissão do Ministro das Finanças

Herculano Galhardo, o único ministro democrático, demite-se em desacordo com o governo. Foi substituído por Rodrigues Monteiro.

Ano: 1915 Tema: Vida Política
Terça-feira, 20 de Abril de 1915
Amnistia

É promulgada uma amnistia. O decreto n.º 1508, manda aplicar, com determinadas modificações, a lei de 22 de Fevereiro de 1914, aos crimes, delitos e infracções disciplinares praticados por motivos políticos. Na introdução ao decreto o governo afirma ter o dever de chamar todas as correntes de opinião a colaborarem numa obra de pacificação e ressurgimento. "Manifestamente o país, o país que trabalha e produz e que tem correspondido com admirável constância e firmeza aos grandes sacrifícios que lhe têm sido impostos, está cansado de lutas políticas e reclama dos seus governantes que se feche de vez um tam longo período de intranquilidade. (…) necessita-se de uma atmosfera de sossego e confiança, bem como da união de todas as vontades desinteressadas e patrióticas. (…) o Governo faz um apelo honesto a todas as forças do país, para que com ele colaborem na sua obra de concórdia e união (…)." Da aministia de 22 de Fevereiro de 1914 (extensiva até esta data) são eliminadas algumas das restrições impostas à sua concessão. Os democráticos de Afonso Costa em oposição a esta aministia, advertem para o perigo monárquico.

Ano: 1915 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 23 de Abril de 1915
Dissolução de várias Câmaras Municipais

Aplicando com determinadas modificações a lei de Fevereiro de 1914, são dissolvidas diversas Câmaras Municipais. No preâmbulo do diploma, o governo afirma ter o dever de chamar todas as correntes de opinião a colaborarem numa obra de pacificação e ressurgimento. Não é um governo partidário. "Procurando ser Governo nacional (…) faz um apelo honesto a todas as forças do país, para que com ele colaborem na sua obra de concórdia e união (…)".

Ano: 1915 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 9 de Abril de 1915
Dissolução de corpos administrativos

A Câmara Municipal de Lisboa exortara as suas congéneres, bem como as juntas de paróquia a protestarem contra os actos do governo. A reacção do executivo não se fez esperar. O Decreto n.º 1488 de 9 de Abril, determina que sejam dissolvidos os corpos administrativos que tomarem deliberações ou praticarem factos que representem insubordinação contra o poder executivo ou tenham por fim excitar à insurreição contra as medidas por ele tomadas.

Ano: 1915 Tema: Vida Política
Sábado, 10 de Abril de 1915
Tribunais especiais

O decreto n.º 1492 revoga o decreto n.º 963 de 22 de Outubro de 1914 que criara tribunais especiais para o julgamento de crimes de rebelião.

Ano: 1915 Tema: Vida Política
Sábado, 10 de Abril de 1915
II Congresso do Partido Evolucionista.

Tem lugar no Teatro Politeama, em Lisboa, o II Congresso do Partido Evolucionista, que manifestou apoio à política de Pimenta de Castro.

Ano: 1915 Tema: Vida Política
Terça-feira, 27 de Abril de 1915
Regresso de exilados monárquicos

Os exilados monárquicos João de Azevedo Coutinho e João de Almeida regressam a Portugal.

Ano: 1915 Tema: Vida Política
Domingo, 16 de Maio de 1915
Prisão de Pimenta de Castro e Machado Santos

Pimenta de Castro e Machado Santos são presos e levados para bordo de navios de guerra.

Ano: 1915 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 26 de Maio de 1915
Manuel de Arriaga renuncia à Presidência da República

Na sequência da revolução do "14 de Maio", Manuel de Arriga renuncia à Presidência da República. Com o regresso do Partido Democrático ao poder, o Presidente da República, que o tinha afastada através de um "golpe de Estado constitucional", considera que não tem legitimidade política para continuar a exercer o cargo.

Ano: 1915 Tema: Vida Política
Sábado, 29 de Maio de 1915
Renúncia de Manuel de Arriaga e proclamação de Teófilo Braga

O Parlamento proclama Teófilo Braga como Presidente da República, até ao fim do que seria o mandato de Manuel de Arriaga (até 5 de Outubro de 1915). Na verdade, Manuel de Arriaga já comunicara no dia 16 a sua decisão de renúncia ao Presidente do Ministério José de Castro, dirigindo depois a sua renúncia formal ao Congresso da República, que a aceita de imediato e quase por unanimidade.

Ano: 1915 Tema: Vida Política
Segunda-feira, 24 de Maio de 1915
Convocação do Congresso da República

É convocado extraordinariamente o Congresso da República para dia 27 deste mês.

Ano: 1915 Tema: Vida Política
Segunda-feira, 24 de Maio de 1915
João Chagas afasta-se da vida política

Devido ao atentado de que foi vítima, João Chagas não forma governo, afastando-se da vida política. Envia uma carta ao Presidente da República explicando os motivos do seu afastamento.

Ano: 1915 Tema: Vida Política
Segunda-feira, 17 de Maio de 1915
Gabinete José de Castro

O X Governo Constitucional, tendo como figura de proa o vice-grão mestre da Maçonaria José de Castro, recupera alguns dos nomes do que se previa fosse o gabinete Chagas, com excepção do próprio Presidente do Ministério e, ainda de Basílio Teles e D. Manuel II. Ficaria em funções até 18 de Junho de 1915. Tinha como objectivos principais a anulação das medidas do governo Pimenta de Castro e fazer eleições. De entre as alterações de fundo, registe-se a inversão da política internacional, abraçando de novo o intervencionismo na guerra europeia.

Ano: 1915 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 27 de Maio de 1915
Reabertura do Parlamento

O Parlamento é reaberto. Uma das primeiras e mais importantes questões tratadas foi a proposta de lei eleitoral que mantinha o direito de voto dos militares e o recenseamento, muito embora a data das eleições tenha sido modificada, por proposta no parlamento para 13 de Junho. Foram alterados os círculos eleitorais e a percentagem das minorias. A lei eleitoral seria publicada a 2 de Junho.

Ano: 1915 Tema: Vida Política
Sábado, 15 de Maio de 1915
João Chagas vítima de atentado

Depois de ter sido exonerado Pimenta de Castro, João Chagas é nomeado para as funções de Presidente do Ministério, não tendo no entanto chegado a tomar posse pois foi vítima de um atentado, ficando gravemente ferido e cego de um olho. João Chagas embarcara dia 16 no Porto para se dirigir a Lisboa. Em Paialvo entrou no comboio o senador João de Freitas, anti-afonsista, que acaba por alvejar João Chagas, embora se pense que de facto visava Afonso Costa. João de Freitas foi morto no local.

Ano: 1915 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 18 de Junho de 1915
Gabinete José de Castro

Após as eleições, José Ribeiro de Castro forma o XI Governo constitucional, com democráticos e independentes, tomando posse a dia 18. Manter-se-ia no poder até 29 de Novembro deste ano. É importante referir a nomeação de Norton de Matos para o Ministério da Guerra, onde levaria a cabo a preparação militar que permitiria a participação de Portugal no teatro de guerra europeu.

Ano: 1915 Tema: Vida Política
Sábado, 5 de Junho de 1915
Amnistia

Foi concedida uma amnistia de todos os crimes, delitos e transgressões de carácter político cometidos até 20 de Maio de 1915. Tratava-se de amnistiar a luta contra o Governo Pimenta de Castro. No campo das medidas legislativas há ainda a registar a revalidação das autorizações de 1914 e 1915 concedidas ao executivo. O novo governo passaria a ter a faculdade de suspender ou modificar legislação do anterior gabinete, de Pimenta de Castro.

Ano: 1915 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 11 de Junho de 1915
Afastamento de Pimenta de Castro e Machado Santos

Partem para o exílio, em Ponta Delgada, nos Açores, o general Pimenta de Castro, Xavier de Brito, Goulart de Medeiros e Machado Santos, passando a estar sob liberdade condicionada.

Ano: 1915 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 16 de Junho de 1915
Lei de separação de funcionários civis ou militares

A Lei n.º 319 da Presidência do Ministério estabelece no seu artigo 1.º "É o governo autorizado desde já, e por uma vez sómente, a separar definitivamente do serviço efectivo todos aqueles funcionários que não dão uma completa garantia da sua adesão à República e à Constituição." Depois do "14 de Maio" de 1915, os democráticos acertaram as contas com os que pertenceram ao governo Pimenta de Castro, tanto mais que "São desde já abrangidos pelo artigo anterior todos os indivíduos que faziam parte do Governo transacto, à data de 14 de Maio do presente ano." (parágrafo único do Artigo 1.º). A aplicação desta lei levantaria muita polémica.

Ano: 1915 Tema: Vida Política
Domingo, 13 de Junho de 1915
Eleições legislativas

As eleições legislativas consagram a maioria absoluta democrática nas duas Câmaras (Deputados e Senadores). Os católicos apresentam candidatos em alguns círculos eleitorais, conseguindo obter representação parlamentar, com um deputado e um senador. Os socialistas também conseguem eleger dois deputados. Os democráticos elegem 106 deputados e 45 senadores; os evolucionistas elegem 26 deputados e 9 senadores; os unionistas 15 deputados e 11 senadores; contando-se ainda como independentes 13 deputados e 3 senadores.

Ano: 1915 Tema: Vida Política
Julho de 1915
Questão das subsistências

Realiza-se no S. Carlos o Congresso das Subsistências. Estiveram presentes militantes operários.

Ano: 1915 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 1 de Julho de 1915
Nova lei eleitoral

Publicação de uma nova lei eleitoral, que concede o direito de voto a militares no activo, mantendo a exclusão de analfabetos. Verifica-se um decréscimo nos círculos eleitorais.

Ano: 1915 Tema: Vida Política
Sábado, 3 de Julho de 1915
Afonso Costa sofre acidente

O líder democrático Afonso Costa, receando um atentado, salta de uma carro eléctrico em andamento, fracturando o crânio. Fica deste modo impossibilitado de ascender ao poder. Esta acontecimento foi parodiado por vários opositores políticos.

Ano: 1915 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 9 de Julho de 1915
Prisões em Lisboa

Leva de prisões em Lisboa, por suspeita de envolvimento revolucionário.

Ano: 1915 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 4 de Agosto de 1915
Créditos extraordinários para contingentes militares

O Governo é autorizado a abrir dois créditos extraordinários para acorrer às despesas com os contingentes militares enviados para Angola e Moçambique.

Ano: 1915 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 18 de Agosto de 1915
Lutadores do "14 de Maio"

A Lei n.º 346 manda trancar as penas disciplinares até 14 de Maio, aos militares da terra e do mar, quando provem ter contribuído para o movimento revolucionário constitucionalista.

Ano: 1915 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 6 de Agosto de 1915
Eleição de Bernardino Machado para Presidente da República

Bernardino Machado é eleito Presidente da República para o quadriénio de 1915-1919. Eleito ao 3.º escrutínio (era necessário uma maioria de 2/3) com 134 votos. Outros dos nomes votados foram: António Xavier Correia Barreto, Guerra Junqueiro, Duarte Leite, D. Manuel II, Pedro Martins e José Caldas. Não completou o seu mandato, sendo apeado do poder pelo golpe sidonista, em Dezembro de 1917.

Ano: 1915 Tema: Vida Política
Terça-feira, 5 de Outubro de 1915
Bernardino Machado Presidente da República

Bernardino Machado toma posse no cargo de Presidente da República.

Ano: 1915 Tema: Vida Política
Domingo, 3 de Outubro de 1915
VII (VI) Congresso do Partido Socialista Português

O VI Congresso do Partido Socialista Português realiza-se na Covilhã, de 3 a 5 de Outubro de 1915, contando com 33 delegados. Tem como ordem de trabalhos, para dia 3, a apresentação de relatórios dos deputados Manuel José da Silva e José António da Costa Júnior; dia 4, a discussão das emendas a fazer ao programa e regulamento partidário e a discussão da tese "Atitude do Partido Socialista no actual momento histórico", cujo relator é J. Fernandes Alves; no dia 5, são apresentados e discutidos os relatórios do Conselho Central, elege-se o mesmo, bem como os delegados ao Bureau e o director do órgão do partido. Quanto à questão da Guerra, o partido socialista manifesta a solidariedade com os trabalhadores de todo o mundo e convida-os à deposição das armas, como termo da guerra; considera a sociedade capitalista como responsável pela hecatombe; reprova o espírito de conquista e a expansão da casta militarista, dá a sua confiança à Internacional Socialista, para "operar um movimento revolucionário, que de futuro seja um estorvo à realização de conflitos armados"; manifesta a sua intransigência face à sociedade burguesa, procurando apropriar-se do Estado através da evolução política. "O Congresso Socialista nacional (...), apreciando a intervenção de Portugal na guerra, afirma só poder aceitar essa intervenção desde que a Inglaterra o solicite."

Ano: 1915 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 5 de Novembro de 1915
Morte de França Borges

Morre na Suíça, António França Borges, jornalista e político republicano, do Partido Democrático. O seu funeral teria lugar em Lisboa, a 19 de Novembro e foi, para além de uma homenagem a que se associaram republicanos e democráticos, uma demonstração de força por parte do Partido Democrático.

Ano: 1915 Tema: Vida Política
Segunda-feira, 29 de Novembro de 1915
Segundo governo Afonso Costa

Após a demissão de José de Castro, Afonso Costa, já restabelecido de uma fractura de crânio, assume a Presidência e a pasta das Finanças de um Executivo inteiramente democrático, em que figuram Almeida Ribeiro, com a pasta do Interior; Catanho de Meneses, com a da Justiça; Vítor Hugo de Azevedo Coutinho com a da Marinha; Augusto Soares, com a dos Estrangeiros; António Maria da Silva, com a do Fomento; Rodrigues Gaspar, com a das Colónias; Ferreira Simas com a da Instrução. Estaria no poder até 15 de Março de 1916.

Ano: 1915 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 19 de Novembro de 1915
Pedido de demissão do Governo

O Governo José de Castro pede a demissão, aceite pelo Presidente da República.

Ano: 1915 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 2 de Dezembro de 1915
Apresentação do novo Governo

O novo Governo (gabinete Afonso Costa) faz a sua apresentação no Parlamento.

Ano: 1915 Tema: Vida Política
Domingo, 12 de Março de 1916
Apreensão de periódicos e impressos

O decreto n.º 2270 habilita as autoridades policiais ou administrativa com os meios indispensáveis para coibirem qualquer abuso ou falta de civismo nocivo aos interesses públicos. Podem apreender, ou suspender, periódicos ou outros impressos, escritos ou desenhos de qualquer modo publicados, nos quais se divulgue boato ou informação capaz de alarmar o espírito público ou de causar prejuízo ao Estado, no que respeita, quer à sua segurança interna ou externa, quer os seus interesses em relação a nações estrangeiras, ou ainda aos trabalhos de preparação e execução militar. Não são permitidas, de igual modo, afirmações ofensivas da dignidade ou decoro nacional.

Ano: 1916 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 10 de Março de 1916
Leitura da declaração de Guerra

É lida no Congresso da República a declaração de guerra da Alemanha.

Ano: 1916 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 16 de Março de 1916
Governo de "União Sagrada"

É constituído o governo dito de "União Sagrada". Embora a designação deste Executivo prometesse um largo espectro político partidário, à semelhança do que aconteceu na Europa, nomeadamente em França, a sua composição, no entanto, apenas incluía democráticos e evolucionistas e um independente, deixando de fora vários partidos do campo republicano, bem como católicos e monárquicos. Tinha, ainda assim, o apoio de unionistas e socialistas. A Presidência (acumulada com as Colónias) coube a António José de Almeida, líder do partido evolucionista, ficando os democráticos com as pastas chave: Finanças (Afonso Costa), Guerra (Norton de Matos), Estrangeiros (Augusto Soares). Para além destes, faziam parte do Ministério: António Pereira Reis com a pasta do Interior; Luís Augusto Pinto Mesquita de Carvalho, com a Justiça; Azevedo Coutinho com a Marinha; António Maria da Silva com o Fomento, pasta que transitou para Fernandes Costa; e Joaquim Pedro Martins com a Instrução. Pereira Reis cederia a pasta a outro independente, Brás Mouzinho de Albuquerque.

Ano: 1916 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 10 de Março de 1916
Reunião do Congresso da República

Foi convocado o Congresso para o Executivo expor a situação internacional de Portugal, sendo-lhe concedida a seguinte autorização: "São conferidas ao poder executivo todas as faculdades necessárias ao estado de guerra com a Alemanha, nos termos do artigo 26.º, n.º 14 da Constituição."

Ano: 1916 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 16 de Março de 1916
Criação do Ministério do Trabalho e Previdência Social

É criado, pela Lei n.º 494, o Ministério do Trabalho e Previdência Social. O primeiro Ministro a sobraçar esta pasta foi António Maria da Silva.

Ano: 1916 Tema: Vida Política
Terça-feira, 28 de Março de 1916
Censura prévia

Pela Lei n.º 495 os periódicos e outras publicações periódicas passam a estar submetidos à censura prévia, enquanto durar o estado de guerra. Os jornais passariam a ostentar, em espaço branco, as partes do texto cortadas pela censura.

Ano: 1916 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 10 de Março de 1916
Demissão do Governo Afonso Costa

O Gabinete de Afonso Costa, face à situação de guerra com a Alemanha, pede a demissão do ministério para negociar a constituição de um Governo de União Nacional, um executivo que, à semelhança do que se passava noutros países beligerantes, incluísse ministros de vários quadrantes políticos.

Ano: 1916 Tema: Vida Política
Sábado, 18 de Março de 1916
Cortejo saudando Brasil e Aliados

Realiza-se em Lisboa um cortejo de saudação ao Brasil e Nações Aliadas, a que se seguiria, no dia 26, outro cortejo em homenagem ao Presidente da República, Bernardino Machado, organizado pela Mocidade Republicana Radical (intervencionista). Trata-se de duas manifestações dos partidários da entrada de Portugal na guerra europeia.

Ano: 1916 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 20 de Abril de 1916
Censura postal

Toda a correspondência postal expedida para países estrangeiros e colónias e recebida destas é submetida à censura postal. Passa a existir, de igual modo, a censura telegráfica.

Ano: 1916 Tema: Vida Política
Sábado, 1 de Abril de 1916
Manifesto do Directório do Partido Republicano

O Directório do Partido Republicano Português emite um manifesto salientando a necessidade de propaganda das causas e origens da participação de Portugal no conflito europeu. A propaganda intervencionista revelar-se-ia, contudo, insuficiente face às dificuldades criadas pela guerra.

Ano: 1916 Tema: Vida Política
Domingo, 16 de Abril de 1916
I Congresso Extraordinário Socialista

A convocação do I Congresso Extraordinário Socialista, que se realizou em Coimbra, decorreu da "irredutibilidade" entre a Confederação do Norte e o Conselho Central. A questão girava em torno de uma eventual participação num governo nacional. A confederação do Norte recusava liminarmente a participação de socialistas em tal executivo, ao contrário dos socalistas do Sul. Esta divergência, de contornos particularmente duros, abriu um conflito entre diferentes facções dentro do PSP. O congresso reuniu 87 delegados, conseguindo sanar o incidente, mas não evitando a demissão do Conselho Central.

Ano: 1916 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 14 de Abril de 1916
Proposta de amnistia

O governo da "União Sagrada" leva ao parlamento uma proposta de amnistia, apresentada pelo Presidente do Ministério e subscrita por todos os ministros. Apesar desta aparente unanimidade, espalhou-se pela Lisboa política o boato de abertura de uma crise ministerial, tendo António José de Almeida pedido a demissão colectiva do Ministério.

Ano: 1916 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 17 de Maio de 1916
Questão da revisão da Constituição

Face ao fim da sessão legislativa, já prorrogada duas vezes, a União Republicana levanta a questão da revisão da Constituição (revisão facultativa nos termos do § 1 do art. 82 da Constituição - a revisão decenal podia ser antecipada de 5 anos se fosse aprovada por 2/3 dos membros do congresso). O pomo da discórdia era a questão da dissolução. Os republicanos conservadores pretendiam que o Presidente da República tivesse esta faculdade, já que de outro modo seria impossível apear do poder um governo constituído depois de ganhar eleições. O governo e o partido democrático estavam contra a ideia de dissolução. Fora um evolucionista, Mesquita de Carvalho, que, numa conferência pública em Lisboa, lançara o mote: "Revolução ou dissolução."

Ano: 1916 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 5 de Maio de 1916
Criação dos cargos de Subsecretário de Estado

A Lei n.º 524 cria lugares de Subsecretário de Estado nos Ministérios das Colónias, Finanças e Guerra. Segundo a explicação oficial, foram criados para responder à situação excepcional criada pela guerra e que se fazia sentir, de forma mais aguda, nestes três ministérios. O debate no parlamento não foi pacífico, já que a oposição não aceitava a criação destes novos cargos.

Ano: 1916 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 4 de Maio de 1916
Estado de sítio

Pela Lei n.º 523 o Governo é autorizado a decretar o estado de sítio.

Ano: 1916 Tema: Vida Política
Terça-feira, 11 de Julho de 1916
Prejuízos pela chamada de cidadãos ao serviço militar

O Decreto n.º 2498 procura atenuar os prejuízos e reduzir ao mínimo os transtornos acarretados aos cidadãos pela sua chamada ao serviço militar, concedendo, designadamente, subvenções às famílias no caso de estas não disporem de outros meios de subsistência.

Ano: 1916 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 25 de Agosto de 1916
Reunião do Congresso da República

Os partidos da direita republicana defendem a necessidade de revisão da Constituição, mas na reunião do Congresso da República (reunião conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado da República) foi aprovada a moção apresentada por Alexandre Braga, contrária a esta ideia. Os unionistas reclamam que não se verificou quorum para a votação e discordam da interpretação sobre o número de votos necessários.

Ano: 1916 Tema: Vida Política
Segunda-feira, 7 de Agosto de 1916
Reunião do Congresso da República

Reunião das duas câmaras (a dos Deputados e a dos Senadores) para discutir a situação internacional de Portugal e a participação no teatro de guerra europeu. Contou com a presença do Presidente da República e com Afonso Costa e Augusto Soares. Era de capital importância a questão comercial e financeira: medidas comuns entre aliados; empréstimos a Portugal pela Inglaterra, bem como a questão política e militar.

Ano: 1916 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 31 de Agosto de 1916
Restabelecimento da pena de morte

A República abre uma excepção à abolição da pena de morte no "caso de guerra com país estrangeiro, em tanto que a aplicação dessa pena seja indispensável e apenas no teatro de guerra". Esta medida é muito discutida, nomeadamente pelo deputado socialista Costa Júnior. A Lei n.º 635 de 28 de Setembro de 1916, altera várias disposições da Constituição.

Ano: 1916 Tema: Vida Política
Sábado, 19 de Agosto de 1916
II Congresso unionista

Durante dois dias, no II Congresso Unionista, discute-se a acção política da União Republicana enquanto subsistirem as excepcionais circunstâncias do momento, isto é, no contexto da entrada de Portugal na Guerra, nomeadamente no teatro europeu.

Ano: 1916 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 28 de Setembro de 1916
Alterações na Constituição

A Lei n.º 635 altera várias disposições da Constituição. Cumpre salientar que os feitos cívicos e actos militares podem passar a ser galardoados com ordens honoríficas, condecorações ou diplomas especiais. Abre-se, outrossim, uma excepção à abolição de pena de morte no "(…) caso de guerra com país estrangeiro, em tanto quanto a aplicação dessa pena seja indispensável e apenas no teatro da guerra".

Ano: 1916 Tema: Vida Política
Segunda-feira, 4 de Setembro de 1916
Afonso Costa assume, interinamente, a presidência do Ministério

A presidência do Ministério é assumida interinamente por Afonso Costa.

Ano: 1916 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 8 de Novembro de 1916
Adiamento das eleições locais

São adiadas as eleições para os corpos administrativos, três dias antes da data prevista para a sua realização.

Ano: 1916 Tema: Vida Política
1917
Cruzada das Mulheres Portuguesas

Fundação da Cruzada das Mulheres Portuguesas, organização que apoia a intervenção de Portugal na I Guerra Mundial.

Ano: 1917 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 14 de Fevereiro de 1917
Possibilidade de mobilização de Brito Camacho

Discute-se no parlamento a possibilidade de mobilização de Brito Camacho, que integraria uma expedição a Moçambique. Para os unionistas tratava-se de uma forma de afastar o seu líder partidário.

Ano: 1917 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 25 de Abril de 1917
Terceiro governo Afonso Costa

XIV Governo, executivo totalmente democrático, presidido por Afonso Costa (que acumula a pasta das Finanças). Artur de Almeida Ribeiro sobraçou a pasta do Interior; Alexandre Braga a da Justiça; Norton de Matos, a da Guerra; Arantes Pedroso a da Marinha; Augusto Soares a dos Estrangeiros; Herculano Galhardo a do Fomento; Ernesto Jardim de Vilhena, a das Colónias; Barbosa de Magalhães, a da Instrução; e Lima Bastos a do Trabalho. O terceiro e último gabinete de Afonso Costa estará em funções até 5 de Dezembro de 1917, altura em que é apeado do poder pelo golpe de Sidónio Pais.

Ano: 1917 Tema: Vida Política
Segunda-feira, 23 de Abril de 1917
Afonso Costa encarregue de formar Governo

Após a queda do Ministério da "União Sagrada", Afonso Costa é encarregado de formar novo Governo.

Ano: 1917 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 20 de Abril de 1917
Queda do Governo de "União Sagrada"

Cai o Governo de "União Sagrada", em larga medida pela repercussão da criação do Conselho Económico Nacional, muito embora tenha outras causas mais profundas. Os parlamentares não viram com bons olhos a criação deste Conselho, por eles entendido como um desprestígio face aos deputados em geral e à sua comissão de subsistências em particular. A ala esquerda do partido democrático foi particularmente dura nas suas críticas.

Ano: 1917 Tema: Vida Política
Sábado, 23 de Junho de 1917
VII Congresso Nacional Socialista

De 23 a 25 de Junho de 1917, estando presentes 63 delegados, reuniu-se em Coimbra o congresso socialista que discutiu, no dia 24, a tese "Uma consulta ao Partido", tratando da atitude a ter nas corporações administrativas perante um segundo adiamento de eleições, deliberando que os socialistas não deveriam anbandonar o seu mandato e a tese "A questão das subsistências. Forma prática de a resolver"; no dia 25, tratou da alteração ao regulamento geral do partido e os relatórios do deputado José António da Costa Júnior, do Conselho Central, do delegado ao Bureau e do jornal "O Combate". Foi eleito o novo Conselho Central. Em relação ao panorama internacional, manifestaram a sua adesão ao Congresso de Estocolmo.

Ano: 1917 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 11 de Julho de 1917
Sessões secretas na Câmara dos Deputados

Por resolução de 6 de Julho do mesmo ano, a Câmara dos Deputados reuniu em sessões secretas. A requisição das mesmas foi feita por vinte deputados nos termos do regimento. Estes desejavam interrogar o governo sobre vários assuntos e, designadamente, sobre a intervenção de Portugal na guerra europeia, quer em termos de contingentes militares, quer em termos de aquisições de material; sobre as expedições militares a África; sobre as vantagens territoriais e/ou económico-financeiras asseguradas a Portugal no caso da vitória aliada; sobre os contratos de cedência dos navios requisitados; sobre os meios de que dispunha o governo para custear a guerra e quais já tinham sido utilizados até ao momento; e a quanto montavam os créditos usados da conta que lhe fora aberta pelo governo inglês nos termos dos ajustes feitos em Londres em 1916. Estas sessões reuniram de 11 a 31 de Julho.

Ano: 1917 Tema: Vida Política
Domingo, 1 de Julho de 1917
Congresso do Partido Republicano Português

Realiza-se o Congresso do Partido Republicano Português. Os democráticos, reunidos em Lisboa, reelegem Afonso Costa como membro efectivo do Directório do Partido Republicano Português (Partido Democrático).

Ano: 1917 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 1 de Agosto de 1917
Sessão secreta no Senado da República

Sessão secreta no Senado da República. Os senadores desejavam interrogar o governo sobre vários assuntos e, designadamente, sobre a intervenção de Portugal na guerra europeia, quer em termos de contingentes militares, quer em termos de aquisições de material; sobre as expedições militares a África; sobre as vantagens territoriais e/ou económico-financeiras asseguradas a Portugal no caso da vitória aliada; sobre os contratos de cedência dos navios requisitados; sobre os meios de que dispunha o governo para custear a guerra e quais já tinham sido utilizados até ao momento; e a quanto montavam os créditos usados da conta que lhe fora aberta pelo governo inglês nos termos dos ajustes feitos em Londres em 1916.

Ano: 1917 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 5 de Setembro de 1917
Adiamento do julgamento de Machado Santos

A dois meses do golpe sidonista, é noticiado o adiamento sine die do julgamento de Machado Santos.

Ano: 1917 Tema: Vida Política
Sábado, 20 de Outubro de 1917
Partido Centrista Republicano

"O Século" publicou o programa da mais recente formação política, o Partido Centrista. Conta com a liderança de Egas Moniz e visa agrupar evolucionistas que abandonaram o partido e monárquicos da dissidência progressista. Trata-se de um partido republicano moderado, nem "radical" nem "reaccionário", conforme explicitado no seu programa, em que se afirmam "liberais".

Ano: 1917 Tema: Vida Política
Domingo, 21 de Outubro de 1917
Eleições complementares em Lisboa

Eleições complementares em Lisboa para o Congresso da República. Estas eleições são marcadas por uma grande abstenção, num clima de contestação política e social. O Partido Democrático, face visível da crise da guerra, desgastava-se políticamente de dia para dia.

Ano: 1917 Tema: Vida Política
Sábado, 10 de Novembro de 1917
Transferência dos serviços de censura

O Ministério do Interior transfere para o da Guerra os serviços de censura preventiva (decreto n.º 3534).

Ano: 1917 Tema: Vida Política
Domingo, 4 de Novembro de 1917
Eleições para Câmaras Municipais e Juntas Gerais de Distrito

Eleições para Câmaras Municipais e Juntas Gerais de Distrito. Nestas eleições verificou-se uma larga margem de abstenção. O Partido Democrático no poder consegue uma vitória tangencial. Ficou patente o desgaste político decorrente da conjuntura de crise de guerra.

Ano: 1917 Tema: Vida Política
Terça-feira, 13 de Novembro de 1917
Propaganda inimiga

O decreto n.º 3544 determina que durante o estado de guerra sejam impedidas de circular e apreendidas e suspensas todas as publicações periódicas, nacionais ou estrangeiras, que tenham intentado ou intentem fazer propaganda sistemática em favor dos inimigos ou tendente a deprimir a alma da nação ou a honra do seu exército.

Ano: 1917 Tema: Vida Política
Dezembro de 1917
Regresso de deputados combatentes do CEP

Vários deputados, nomeadamente do Partido Democrático, que combatiam no Corpo Expedicionário Português (CEP) vêm a Lisboa para denunciar graves erros na organização do mesmo corpo e alguns deles consideravam necessário substituir o executivo, defendendo um governo de larga representação nacional.

Ano: 1917 Tema: Vida Política
Segunda-feira, 10 de Dezembro de 1917
Prisão de Bernardino Machado

Bernardino Machado, o Presidente da República eleito, é preso às ordens da Junta Revolucionária e depois forçado a abandonar Portugal, indo fixar residência em França.

Ano: 1917 Tema: Vida Política
Sábado, 29 de Dezembro de 1917
Restrições à liberdade de expressão

A portaria n.º 1882, determina que não seja permitido o reaparecimento de jornais suspensos nem a fundação de novos sem a licença do Ministro do Interior, bem como proibindo a divulgação de manifestos, moções e deliberações do Partido Democrático.

Ano: 1917 Tema: Vida Política
Domingo, 9 de Dezembro de 1917
Amnistia aos revoltosos de Dezembro de 1916

A junta revolucionária (Sidónio Pais, Machado Santos e Feliciano da Costa) amnistia os implicados no 13 de Dezembro de 1916.

Ano: 1917 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 12 de Dezembro de 1918
Destituição de Bernardino Machado

Por decreto assinado pela Junta Revolucionária, Bernardino Machado, o Presidente da República eleito, é destituído das suas funções.

Ano: 1917 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 27 de Dezembro de 1917
Sidónio Pais Presidente da República

Sidónio Pais, que já detinha a função de Presidente do Ministério, assume a Presidência da República pelo decreto n.º 3701.

Ano: 1917 Tema: Vida Política
Terça-feira, 11 de Dezembro de 1917
Reintegração de funcionários

A Junta Revolucionária restitui ao serviço efectivo todos os funcionários, civis e militares, que dele haviam sido separados pelas leis n.º 319, 320 e 321 de 16 de Junho de 1915. Ou seja, são reintegrados funcionários afastados pelos democráticos de Afonso Costa.

Ano: 1917 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 21 de Dezembro de 1917
Polícia Preventiva

É publicado o decreto n.º 3673, que modifica o quadro do pessoal da polícia de investigação de Lisboa. O artigo 2 cria na Polícia de Investigação um corpo de polícia preventiva com um chefe e 40 agentes, que constitui o embrião de uma verdadeira polícia política.

Ano: 1917 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 11 de Dezembro de 1918
Medidas da Junta Revolucionária

É revogada a mobilização dos correios telégrafos e extinta a divisão naval de defesa e instrução.

Ano: 1917 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 5 de Dezembro de 1917
Questão das subsistências

Na Câmara dos Deputados, Tamagnini Barbosa faz uma interpelação sobre os acontecimentos no Porto e em outras localidades do país, nos dias imediatamente anteriores. Almeida Ribeiro, enquanto Ministro do Interior, relata o que conhece dos acontecimentos no Porto. Foi assaltada a padaria municipal e a população tentou assaltar casas particulares, nomeadamente a casa do presidente da comissão municipal das subsistências. Considera injustificado o movimento provocado por "(…) agitadores, por políticos de má morte e por especuladores." Verificou-se também uma tentativa de assalto da estação de caminho de ferro de S. Bento. O Governador civil chamou em seu auxílio a autoridade militar. Em Ermezinde, Rio Tinto e Gondomar, repetiram-se tumultos e assaltos. Nesta mesma data (3 e 4 de Dezembro) em Odemira, populares, principalmente das classes operárias segundo o ministro, fizeram rebentar petardos, procuraram o presidente da Câmara Municipal do concelho, impondo-lhe a venda de farinhas e cereais por preços inferiores aos fixados na tabela. Não deixa de dizer que "A região de Odemira é uma daquelas em que a propaganda sindicalista mais se tem alastrado, acentuadamente; (…)"

Ano: 1917 Tema: Vida Política
Domingo, 16 de Dezembro de 1917
Programa do Governo

É publicado, em suplemento do Diário do Governo, o programa do novo governo que tem como mote "Dar estabilidade e prestígio à República e engrandecer e honrar o país".

Ano: 1917 Tema: Vida Política
Segunda-feira, 10 de Dezembro de 1917
Primeiras medidas da Junta Revolucionária

O novo poder toma de imediato algumas medidas. Em primeiro lugar, dissolve o Congresso da República. O governo convocará colégios eleitorais para escolha de representantes com poderes para a revisão da Constituição. Em segundo lugar, liberta indivíduos que ainda se encontram presos na sequência do 13 de Dezembro (o julgamento de Machado Santos e os outros co-reús estava marcado para 10). Por fim, revogada as medidas tomadas contra a livre publicação de jornais e anula a expulsão do jornalista Teles de Vasconcelos, que alegadamente publicara o folheto "Rol de Desonra".

Ano: 1917 Tema: Vida Política
Sábado, 8 de Dezembro de 1917
Suspenso o julgamento de Machado Santos

O julgamento de Machado Santos e 23 co-réus, marcado em Viseu para 10 de Dezembro, é suspenso. Machado Santos faz parte, juntamente com Sidónio Pais e Feliciano da Costa, da Junta Revolucionária que apeou os democráticos do poder.

Ano: 1917 Tema: Vida Política
Sábado, 8 de Dezembro de 1917
Prisão de Afonso Costa

Tropas de cavalaria cercam o Grande Hotel do Porto, onde se encontrava Afonso Costa, que é detido. Afonso Costa regressara de Paris em pleno golpe sidonista. Dormindo dia 6 em Coimbra, a pedido do governo foi para o Porto e aí preso. É transferido para a Trafaria e, mais tarde, para o forte da Graça em Elvas.

Ano: 1917 Tema: Vida Política
Segunda-feira, 24 de Dezembro de 1917
Apaziguamento do mundo católico

Numa data carregada de simbolismo para o mundo católico, é publicado o decreto n.º 3687, declarando sem efeito a pena de interdição de residência até agora imposta a ministros da religião, por virtude de processos disciplinares. Trata-se do primeiro passo de aproximação com a Igreja Católica.

Ano: 1917 Tema: Vida Política
Segunda-feira, 10 de Dezembro de 1917
Extinção da Divisão Naval de Defesa e Instrução

A Junta revolucionária extingue a Divisão Naval de Defesa e Instrução, corporação muito ligada ao Partido Democrático de Afonso Costa.

Ano: 1917 Tema: Vida Política
Terça-feira, 11 de Dezembro de 1917
Governo de Sidónio Pais

Sidónio Pais assume a chefia do XV Governo e, a partir do final do mês, acumularia as estas funções com as da Presidência da República. Contava com unionistas, centristas e independentes. No geral, o ambiente político era-lhe favorável, na medida em que vários grupos político e/ou partidários, opositores do Partido Democrático, viam esta nova situação política com interesse. Os ministro eram, para além de Sidónio Pais, acumulando a Presidência, a Guerra e os Estrangeiros, Machado Santos, no Interior; Moura Pinto na Justiça; António dos Santos Viegas nas Finanças; Aresta Branco, na Marinha; Xavier Esteves no Comércio; Tamagnini Barbosa nas Colónias; Mendes de Magalhães na Instrução; e Feliciano da Costa Júnior, no Trabalho.

Ano: 1917 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 10 de Janeiro de 1918
Dissolução dos corpos administrativos

O Sidonismo, pelo decreto n.º 3738, dissolve todos os corpos administrativos e manda os Governadores Civis nomear comissões, em substituição das respectivas Juntas Gerais, Câmaras Municipais e Juntas de Freguesia. Afastava-se da máquina do Estado os eventuais inimigos políticos do campo republicano, muito especialmente os do Partido Democrático. De imediato, a Polícia encerra centros republicanos, incluíndo aqueles em que funcionavam escolas.

Ano: 1918 Tema: Vida Política
Sábado, 19 de Janeiro de 1918
Almoço no Eliseu

Bernardino Machado é convidado, pelo Presidente francês Raymond Poincaré, para um almoço no palácio do Eliseu.

Ano: 1918 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 25 de Janeiro de 1918
Demissão de Manuel Teixeira Gomes

Manuel Teixeira Gomes, Ministro Plenipotenciário em Londres, é demitido, por razões políticas, pelo governo de Sidónio Pais. No dia seguinte, é difundida a informação, em nota oficiosa, da demissão de Teixeira Gomes, que ficaria à disposição, para averiguações, até 4 de Fevereiro.

Ano: 1918 Tema: Vida Política
Domingo, 27 de Janeiro de 1918
Passaportes diplomáticos

São invalidados todos os passaportes diplomáticos que não tenham sido reconhecidos pelo actual governo.

Ano: 1918 Tema: Vida Política
Sábado, 5 de Janeiro de 1918
Leote do Rego e Norton de Matos são abatidos aos efectivos da Armada e Exército

Leote do Rego e Norton de Matos são abatidos aos efectivos da Armada e do Exército, por deserção. Norton de Matos era o Ministro da Guerra do Gabinete de Afonso Costa e assumira as funções de Presidente do Ministério interino, já que Afonso Costa se deslocara a Paris. Leote do Rego, oficial da Marinha, fora um dos mais activos defensores do governo contra a revolta de Sidónio Pais.

Ano: 1918 Tema: Vida Política
Terça-feira, 8 de Janeiro de 1918
Penas disciplinares trancadas

Pelo decreto n.º 3733 são mandadas trancar penas disciplinares aplicadas a militares desde 14 de Maio de 1915 (revolução democrática) até Dezembro de 1917. Ou seja, as penas daqueles que haviam conspirado contra o Partido Democrático.

Ano: 1918 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 9 de Janeiro de 1918
Medidas repressivas

A portaria n.º 1199 determina a dissolução de centros políticos que tenham exorbitado dos seus fins legais e a suspensão de publicações periódicas que perturbem a segurança pública. Estas medidas destinam-se a afastar e silenciar os inimigos políticos do sidonismo, nomeadamente os democráticos.

Ano: 1918 Tema: Vida Política
Terça-feira, 15 de Janeiro de 1918
Bernardino Machado em Paris

Bernardino Machado, destituído do cargo de Presidente da República, abandona o país e fixa residência em Paris. Aí, não deixaria de protestar contra a situação política de Portugal, contra o sidonismo.

Ano: 1918 Tema: Vida Política
Sábado, 12 de Janeiro de 1918
Viagem ao norte

Em Janeiro de 1918, procurando "tactear a opinião pública", Sidónio Pais visita o Norte do país, nomeadamente as cidades do Porto, Braga, Coimbra, Guimarães e Viana do Castelo. Por todo o lado, é recebido calorosamente.

Ano: 1918 Tema: Vida Política
Domingo, 6 de Janeiro de 1918
Revolta na Marinha

Estala uma revolta contra o poder dezembrista no quartel de Alcântara e, no dia seguinte, a bordo do "Vasco da Gama", protagonizada por marinheiros, que, de modo geral, tinham ligações privilegiadas com os democráticos. O navio sai da doca seca e posiciona-se frente ao Terreiro do Paço. O governo prepara a sua defesa, colocando artilharia em pontos estratégicos como Monsanto e o castelo de S. Jorge, dirigindo Sidónio Pais pessoalmente a artilharia do Castelo. O governo consegue assim facilmente sufocar esta revolta.

Ano: 1918 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 1918
Visita de Sidónio Pais ao sul de Portugal

Depois de ter visitado o Norte do país, em Janeiro de 1918, Sidónio Pais desloca-se ao Alentejo e Algarve. Esteve presente em Évora, Faro, Loulé, Silves, Olhão, S. Brás de Alportel, Vila Nova de Portimão e Beja. Foi recebido pela elite local situacionista e, à semelhança do que já acontecera no norte, repetiram-se os "banhos de multidão". Para o sidonismo, estes acontecimentos representavam a aclamação do Presidente da República e da nova situação política.

Ano: 1918 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 1918
Apoio do Partido Centrista

Na inauguração de um centro político em Lisboa, o Partido Centrista, dirigido por Egas Moniz, reafirma o seu apoio ao sidonismo.

Ano: 1918 Tema: Vida Política
Terça-feira, 19 de Fevereiro de 1918
Exposição de José de Castro

José de Castro dirige a Sidónio Pais uma exposição datada de 19 de Fevereiro em que denunciava a falta de liberdades, incidindo especialmente sobre a questão dos presos políticos.

Ano: 1918 Tema: Vida Política
Terça-feira, 19 de Março de 1918
Autonomização dos serviços da Polícia Preventiva

O Decreto n.º 3940, separa dos serviços da Polícia Preventiva, os da Polícia de Investigação. A Polícia Preventiva passa assim a ter autonomia.

Ano: 1918 Tema: Vida Política
Sábado, 30 de Março de 1918
Lei eleitoral

É publicado o Decreto n.º 3997, a lei eleitoral, também conhecida como "Constituição de 1918", tendo um cariz presidencialista. "No presente decreto com força de lei mais uma vez se mostra o Governo fiel aos seus princípios de reformar os costumes políticos, restaurando a legitimidade da representação pelo alargamento e especialização do voto." Consideram que "Sem sufrágio universal não pode haver democracia (...)" mas ele não basta para "(...) assegurar a genuína representação dos interesses diferenciados do agregado nacional.". Na linha do que já tinha defendido Oliveira Martins, este decreto introduz "(...) princípios novos de representação regional e profissional no Senado (...)". A Câmara alta é, assim, parcialmente "corporativa", com delegados das classes e representantes dos interesses sociais. "Em obediência ao mesmo princípio de sufrágio universal e para obter a mais definitiva sanção legal ao acto revolucionário de 5 de Dezembro a que todas as classes sociais deram já o seu aplauso, o Governo entende dever submeter ao sufrágio popular a eleição do Supremo Magistrado da Nação." O Governo atribui ainda ao Executivo competências que considera imprenscindíveis e que não estavam consignadas na Constituição de 1911, que as cometia ao Congresso. O Presidente da República, pelo Art.º 122.º "(...) é o chefe da força armada de terra e do mar, competindo-lhe privativamente emprega-la conforme for conveniente à segurança interna e defesa externa da nação"; e pelo Art.º 123, compete-lhe "(...) nomear e demitir os seus Ministros ou Secretários de Estado." Os deputados seriam em número 150 e os senadores 77, sendo 28 representantes de categorias profissionais.

Ano: 1918 Tema: Vida Política
Domingo, 17 de Março de 1918
Publicação do manifesto da Junta de Salvação Pública

É publicado em primeira mão pelo jornal sidonista A Vanguarda (dirigido por Pedro Muralha) o manifesto da Junta de Salvação Nacional. Este texto, publicado em vários jornais da capital, punha em causa a liberdade de imprensa e era um violento ataque ao Partido Democrático de Afonso Costa. O manifesto não tem assinatura. Foram distribuídos exemplares do mesmo em Lisboa e outras localidades, no qual se afirmou que a Junta tinha sido constituída sob os auspícios do Presidente, Sidónio Pais.

Ano: 1918 Tema: Vida Política
Sábado, 30 de Março de 1918
Afonso Costa é posto em liberdade.

Afonso Costa é posto em liberdade.

Ano: 1918 Tema: Vida Política
Domingo, 10 de Março de 1918
Política eleitoral monárquica

A decisão oficial dos monárquicos, respeitante à política eleitoral a adoptar, foi tomada numa reunião magna convocada pela Comissão Eleitoral. A moção aprovada, da autoria de D. Luís de Castro, relembra a necessidade de agirem em coerência com as instruções de D. Manuel e abster-se de intentos conspiratórios. Decidem ter como parâmetros de actuação a liberdade de voto para a eleição presidencial e a disputa das minorias nas eleições para as duas Câmaras.

Ano: 1918 Tema: Vida Política
Sábado, 30 de Março de 1918
Reunião de candidatos governamentais

Depois de elaborada a lista de candidatos sidonistas ao Parlamento, realiza-se no Governo Civil de Lisboa, sob a presidência de Xavier Esteves, uma reunião em que se intenta garantir que todos os candidatos votariam favoravelmente uma Constituição presidencialista.

Ano: 1918 Tema: Vida Política
Domingo, 10 de Março de 1918
Elogio de Afonso Costa

Artigo de Teófilo Braga "Com lugar na História" publicado in "A Montanha". Celebrava-se o aniversário de Afonso Costa com um artigo encomiástico.

Ano: 1918 Tema: Vida Política
Segunda-feira, 4 de Março de 1918
Discurso de Santarém

De visita a Santarém, Sidónio Pais fez um importante discurso no qual discorda da prioridade dada à questão económica. Para o Presidente a "revolução política" é a prioridade.

Ano: 1918 Tema: Vida Política
Segunda-feira, 11 de Março de 1918
Estabelecimento do sufrágio universal

É promulgado o decreto n.º 3907, que estabelece o sufrágio universal. Neste se afirma que o presente decreto realiza a aspiração do antigo Partido Republicano Português, expressa no programa de 1891. O Governo confia que o sufrágio universal o irá fortalecer interna e externamente. Serão eleitores todos os cidadãos portugueses, do sexo masculino, maiores de 21 anos, no gozo dos seus direitos civis e políticos e que residam em território nacional há mais de 6 meses.

Ano: 1918 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 27 de Março de 1918
Habitações populares

O decreto n.º 3976 autoriza a Comissão Administrativa da Câmara Municipal do Porto a contrair um empréstimo para a construção de habitações populares.

Ano: 1918 Tema: Vida Política
Sábado, 30 de Março de 1918
Reaparece "O Mundo"

É novamente dado à estampa o jornal "O Mundo", órgão do Partido Democrático.

Ano: 1918 Tema: Vida Política
Domingo, 3 de Março de 1918
Saída dos unionistas do Governo

Os Ministros unionistas abandonam o gabinete de Sidónio Pais em desacordo com a linha política seguida e, especialmente, com a forma de eleição do Presidente da República por sufrágio directo. O governo foi remodelado, continuando Sidónio Pais com a Presidência, Guerra e Estrangeiros, entrando Henrique Forbes de Bessa para o Interior; Martinho Nobre de Melo para a Justiça; José Carlos da Maia para a Marinha; nas Finanças, Xavier Esteves; no Comércio, Pinto Osório; nas Colónias, Tamagnini Barbosa; na Instrução, Alfredo de Magalhães, no trabalho, Feliciano da Costa, nas Subsitências e Transportes, Machado Santos e na Agricultura, Fernandes de Oliveira. É importante referir que Martinho Nobre de Melo não era republicano, estando perto do Integralismo Lusitano. Esta crise, que dura até 7 de Março, provoca também dissidências no seio do Partido Unionista.

Ano: 1918 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 28 de Março de 1918
Abertura política

O sidonismo autoriza a publicação de jornais e a reabertura de centros políticos. Esta abertura será efémera.

Ano: 1918 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 22 de Março de 1918
Guarnição de Lisboa

É publicado o decreto n.º 3960 que determina a constituição do Corpo de Tropas da Guarnição de Lisboa. Este foi considerado uma espécie de guarda pretoriana do sidonismo, sendo uma forma de garantir o controlo da capital, palco político por excelência.

Ano: 1918 Tema: Vida Política
Sábado, 13 de Abril de 1918
Manifesto de João Chagas

Manifesto de João Chagas, sobre a situação em Portugal, publicado em "O Mundo" e fazendo duras críticas ao sidonismo.

Ano: 1918 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 3 de Abril de 1918
Sopas económicas

É publicado o decreto n.º 4031, da Presidência do Ministério, instituindo as "sopas económicas". A ideia de (re)criar as "sopas económicas" partiu de Sidónio Pais, em Abril de 1918. O governo concedeu um subsídio mensal, mas era imperioso o recurso a privados - e à sua boa vontade - para obter o resto do financiamento. Estas eram administradas pela comissão da Obra de Assistência 5 de Dezembro, composta por 7 membros, homens fiéis ao Presidente. Entre o princípio de Abril e o final de Setembro de 1918, inaugurou 31 cozinhas económicas em Lisboa.

Ano: 1918 Tema: Vida Política
Início de Abril de 1918
Tentativa de acordo para fins eleitorais entre católicos e monárquicos

Com a proximidade das eleições, os católicos organizados reúnem-se com monárquicos, para tentar encontrar as bases para um acordo eleitoral. Os primeiros pretendiam onze candidatos contra um oferecido. Os católicos rejeitam a oferta e vão aliar-se ao governo, acabando por conseguir colocar 5 candidatos.

Ano: 1918 Tema: Vida Política
Domingo, 14 de Abril de 1918
Restabelecimento da censura

O Decreto n.º 4082 restabelece a censura preventiva.

Ano: 1918 Tema: Vida Política
Domingo, 28 de Abril de 1918
Eleições Presidenciais e Legislativas

Eleições para o Presidente da República, Deputados e Senadores. Verificou-se o boicote dos partidos Democrático, Evolucionista e Unionista. Sidónio Pais foi eleito Presidente da República. Nas eleições legislativas, a vitória coube ao Partido Nacional Republicano, o partido de Sidónio Pais.

Ano: 1918 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 3 de Abril de 1918
Tentativa de entendimento com União Republicana

Machado Santos, em reunião com José Montez, tenta uma plataforma de entendimento entre a União Republicana e o governo, depois da saída dos ministros unionistas por discordarem dos decretos de Março, com a instituição do sufrágio universal e a denominada "Constituição de 1918".

Ano: 1918 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 25 de Abril de 1918
Bairros sociais

O sidonismo promulga o decreto n.º 4137, que pretende estabelecer um projecto de construção de casas económicas. Uma das ideias base que preside a este esboço de uma política social é a de higienizar e moralizar a vida dos trabalhadores. A ideia da construção de bairros económicos será retomada na "Nova República Velha".

Ano: 1918 Tema: Vida Política
Sábado, 6 de Abril de 1918
Congresso Unionista

O Terceiro Congresso Ordinário Unionista reúne-se no Teatro S. Carlos, em Lisboa. A ordem dos trabalhos tinha dois pontos principais: a atitude política do partido e a eleição dos corpos dirigentes. Este congresso confirmou o afastamento face ao sidonismo.

Ano: 1918 Tema: Vida Política
Segunda-feira, 29 de Abril de 1918
Reforma dos serviços policiais

O decreto n.º 4166 faz a reforma dos serviços policiais. Os serviços policiais e de segurança ficam subordinados a uma direcção autónoma denominada Direcção Geral de Segurança Pública, funcionando no Ministério do Interior. Para além da Polícia de Segurança, da Polícia de Investigação, da Polícia Administrativa, da Polícia de Emigração e da Municipal, o sidonismo autonomiza a Polícia Preventiva. Esta é formada por agentes "(...) indivíduos de ambos os sexos e de todas as classes sociais e constantes dum registo secreto, não tendo outras atribuições senão as de vigilância e informação" contra alegados crimes políticos ou sociais - estruturando-se assim uma verdadeira polícia política.

Ano: 1918 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 9 de Maio de 1918
Proclamação de Sidónio Pais como Presidente da República

É decretado feriado nacional. O Presidente da República é proclamado e assume funções. O discurso de proclamação é feito na Câmara Municipal de Lisboa, na mítica varanda do 5 de Outubro e do 14 de Maio de 1915. Uma das primeiras medidas foi a concessão de uma ampla amnistia, pelo decreto n.º 4223. Sidónio Pais teria sido eleito com cerca de 510 mil votos. Verificou-se uma maior abstenção na eleição para o Congresso. Parte da celebração passou por uma parada militar que decorreu entre os Restauradores e o Campo Pequeno.

Ano: 1918 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 15 de Maio de 1918
Remodelação do Ministério

Segunda remodelação do Ministério. Esta não se esgotaria na alteração dos titulares das pastas. Os Ministérios passam a denomianar-se Secretarias de Estado, deixando de existir a figura do Presidente do Ministério. A direcção do mesmo estava agora concentrada nas mãos do Presidente da República, Sidónio Pais.

Ano: 1918 Tema: Vida Política
Sábado, 18 de Maio de 1918
Viagem de Sidónio Pais ao Porto

Sidónio Pais visita novamente o Porto, quando grassava uma epidemia de tifo exantemático. Visitou as "ilhas", bairros operários e asilos, fundou, ainda a assistência 5 de Dezembro no Porto. Esta viagem ficou, ainda marcada pela libertação de presos políticos, feita por Sidónio Pais, considerada por uns um acto de generosidade, por outros uma pura arbitrariedade do poder.

Ano: 1918 Tema: Vida Política
Início de Maio de 1918
Criação do Centro Federal Mocidade Republicana

De inspiração democrática, o Centro Federal Mocidade Republicana visa combater a influência dos "novos" do sidonismo, muitos dos quais se contavam entre os mais aguerridos defensores do regime.

Ano: 1918 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 21 de Junho de 1918
Manifestação em honra da Machado Santos.

Depois da saída do "fundador da República" do executivo sidonista, realiza-se uma manifestação de apoio a Machado Santos que pretendia conferir força política ao homenageado.

Ano: 1918 Tema: Vida Política
Junho de 1918
Saída do gabinete de Xavier Esteves e Machado Santos

Xavier Esteves e Machado Santos abandonam o executivo sidonista. São substituídos por Mendes do Amaral e Fernandes de Oliveira. A questão prende-se com o escândalo da compra das 33.500 acções da companhia dos caminhos de ferro. Xavier Esteves, alvo de críticas a propósito do preço estabelecido pelo Estado, por sua determinação, decide a aquisição de um lote de acções dos caminhos de ferro. Machado Santos, com o concurso de Cunha Leal, pretendia submeter as empresas ferroviárias a uma disciplina mais eficaz, reorganizando os serviços estatais de fiscalização, tendo, por isso, uma viva oposição da administração da CP. Machado Santos tem a ideia de prender os administradores da CP, até que Cunha Leal restabelecesse a normalidade ferroviária. Os administradores, avisados do que ia acontecer, dirigem-se ao Presidente. Muito ligados ao unionismo, e apesar dos homens de Brito Camacho estarem já em rota de colisão com o sidonismo, Sidónio Pais desautoriza Machado Santos, o que acarreta a sua demissão.

Ano: 1918 Tema: Vida Política
Segunda-feira, 15 de Julho de 1918
Publicado no Diário do Governo o Orçamento para 1918-1919

É publicado no Diário do Governo o Orçamento para 1918-1919 e, ao contrário do que acontecia com os governos republicanos, não foi discutido no Parlamento.

Ano: 1918 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 19 de Julho de 1918
A mulher portuguesa passa a poder desempenhar várias funções públicas

O sidonismo, pelo decreto n.º 4676, permite à mulher portuguesa o desempenho de várias funções públicas, reconhecendo que ainda não podem acompanhar as "adiantadas sociedades anglo-saxónicas" na concessão de voto.

Ano: 1918 Tema: Vida Política
15 e 22 de Julho de 1918
Abertura do parlamento

A Junta preparatória da Câmara dos Deputados reúne a dia 15. A primeira reunião do parlamento e sessão solene do Congresso, que contou com um discurso de Sidónio Pais, realizou-se dia 22. Este discurso é comparado ao antigo discurso da Coroa. Verificou-se um incidente bastante significativo, quando soaram as primeiras notas do hino nacional já que os monárquicos não se levantaram. Monsenhor Rogonesi, núncio apostólico em Madrid, foi convidado para a sessão solene de abertura.

Ano: 1918 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 18 de Julho de 1918
Criação da Cruzada Nuno Álvares Pereira

Criação da Cruzada Nuno Álvares Pereira. A sua instituição foi uma tentativa para criar uma plataforma de convergência na direita portuguesa. "João Afonso de Miranda, admirador e seguidor de Sidónio, convocou em Julho de 1918 os representantes de diversos partidos e grupos conservadores para discutir com eles a possibilidade de fundar um organismo que fosse um defensor das «virtudes tradicionais do Santo Condestável» e das «características que fizeram a grandeza da raça»." (TELO, António José, "Decadência e Queda da I República Portuguesa"). A cruzada foi fundada com o apoio das organizações conservadoras.

Ano: 1918 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 18 de Julho de 1918
Fiscalização dos abastecimentos

Jorge Botelho Moniz, saído da Presidência para inspector da fiscalização dos abastecimentos, iniciou os "varejos", com uma nota anti-plutocrática. Convidou a UON a enviar uma comissão por forma a determinar cooperação entre eles. A central de sindicatos emite uma nota para a imprensa sobre as recentes acções do governo, em que, apoiando a atitude do governo nesta conjuntura, não deixa, no entanto, de prosseguir o seu movimento contra a carestia de vida.

Ano: 1918 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 7 de Agosto de 1918
Manifesto do Partido Republicano

O Partido Republicano Português publica um manifesto sobre matéria de ordem política, financeira, económica e internacional, pretendendo constituir uma base do acordo entre os partidos constitucionais para defesa da República e para a organização da resistência republicana. Embora elaborado pelo Directório do Partido Republicano Português, recolheu o apoio do evolucionismo e do unionismo. João Chagas, no seu "Diário", relata a conversa com Leote do Rego que lhe diz que Álvaro de Castro dirige o empreendimento de tentar derrubar Sidónio Pais. O manifesto representa o compromisso de todos os republicanos de todos os matizes, porque membros de todas as colectividades políticas o assinaram. Programa adoptado: "Constituição de 1911 com o princípio de dissolução que deverá ser imediatamente aplicado (…). Continuação da nossa política internacional ao lado de Inglaterra e dos aliados, como penhor dos nossos direitos como nação livre e independente e da integridade do nosso império colonial; eleições políticas e administrativas dentro do mais curto prazo; entrega de todos os cargos de confiança, civis ou militares, a cidadãos honestos e competentes que sejam republicanos; abolição de todas as leis de excepção, especialmente as que restrinjam a liberdade de pensamento, de reunião, de associação; amnistia para todos os crimes de natureza política ou social, ou delas derivados, não se compreendendo neste número os atentados contra a vida, contra a liberdade ou propriedade dos cidadãos." Trata de "O problema religioso": pleno período de "reacção clerical". Questão aberta à discussão devendo, contudo, ser mantida orientação liberal já conquistada. De Outubro de 1918 a Janeiro de 1919 e segundo Álvaro de Castro assistiu-se ao agremiar todos os elementos de resistência, ao conjugar de forças dos partidos constitucionais. Diz: "(…) nós tínhamos organizado todos os elementos de resistência republicana dos 3 partidos constitucionais e tínhamos conseguido tirar à ditadura todos os elementos valiosos que ela, porventura, ainda contava para atacar a República, juntamente com os monárquicos."

Ano: 1918 Tema: Vida Política
Terça-feira, 17 de Setembro de 1918
Críticas à política de guerra sidonista

Paulo Osório publica, em Paris, uma brochura intitulada "Portugal e a Guerra", com severas críticas e acusações contra a política de Sidónio Pais.

Ano: 1918 Tema: Vida Política
Terça, feira, 8 de Outubro de 1918
Prisões preventivas

Foram efectuadas várias prisões, já que se previa uma revolução anti-dezembrista que, de facto, estalaria dia 12 deste mês.

Ano: 1918 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 6 de Novembro de 1918
Constituição das Juntas Militares

Constituem-se Juntas Militares, cuja ideia teria sido apresentada ao próprio Sidónio Pais pelo Coronel João de Almeida. Tratava-se de uma organização de comandos de regimentos de todo o país, ditos apartidários, tendo sido criados núcleos de oficiais em Lisboa (onde existia um Conselho Director), Porto, Coimbra, Évora e Braga. Como se veio a verificar, eram maioritariamente constituídos por monárquicos, sobretudo a norte. Em Lisboa, funcionava o conselho directivo composto por Álvaro Mendonça, João de Almeida e Tamagnini Barbosa.

Ano: 1918 Tema: Vida Política
Segunda-feira, 11 de Novembro de 1918
Armistício

É assinado o armistício que termina a I Guerra Mundial. A notícia é recebida em Lisboa, aliás como no resto dos países, não só os beligerantes como os neutrais, com grande júbilo. Lisboa é uma capital em festa, engalada e embandeirada.

Ano: 1918 Tema: Vida Política
Sábado, 14 de Dezembro de 1918
Programa mínimo do Partido Republicano Português

O Partido Republicano Português redige uma espécie de programa mínimo, contendo os princípios de convergência política com os outros partidos republicanos, o unionista e o evolucionista. Confirma o manifesto de Agosto.

Ano: 1918 Tema: Vida Política
Terça-feira, 12 de Novembro de 1918
Manifestação de júbilo pela vitória aliada e pelo fim da guerra

É organizada uma manifestação de júbilo pela vitória dos aliados e pelo fim da guerra, do Terreiro do Paço a Belém. Sidónio Pais não deixaria de se associar a estas comemorações.

Ano: 1918 Tema: Vida Política
Sábado, 30 de Novembro de 1918
Discurso de Coimbra

Em Coimbra, Sidónio Pais admite que a questão política ainda não está resolvida, apesar de o regime já se ter aproximado de uma solução presidencialista que o afastava do disposto na Constituição de 1911. Mas se esta questão não está ainda resolvida, para o ser, tem de ser dentro da República Nova.

Ano: 1918 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 20 de Novembro de 1918
Manifestação ordeira

Os sidonistas organizam uma manifestação do "campo da ordem" como resposta à greve geral promovida pela União Operária Nacional. A manifestação, marcada para o dia 20, foi anunciada por dois manifestos ("Ao povo de Lisboa" e "Portugueses!") que as juntas de freguesia e outras associações situacionistas distribuíam e afixavam, convidando o "povo ordeiro" a saudar as forças de terra e de mar, vitoriando o seu comandante, Sidónio Pais. Também um grupo de cidadãos, firmados como os "defensores da Ordem, do Trabalho e Progresso nacional", afixam um comunicado onde explicam que várias juntas de freguesia e associações se dirigiram ao Governador Civil de Lisboa para que lhes fosse concedida licença para fazer uma manifestação ordeira de protesto. Afirmando o seu desejo de associação com o exército e a armada, explicam que o Presidente da República determinou, então, a realização de uma parada militar. O início foi marcado para o Largo da Anunciada, às duas da tarde, onde se faria a formatura dos diferentes corpos militares e policiais. Sidónio Pais assume um papel central nesta manifestação.

Ano: 1918 Tema: Vida Política
Terça-feira, 19 de Novembro de 1918
Apelo aos cidadãos ordeiros

Os sidonistas, através, designadamente, do jornal "A Situação", apelam aos cidadãos ordeiros para que usem o laço verde na lapela, símbolo do Mestre de Aviz e dos soldados da Flandres, e para que se constituam em forte bloco ordeiro contra a "desordem bolchevique" e contra a greve geral.

Ano: 1918 Tema: Vida Política
Sábado, 21 de Dezembro de 1918
Cerimónia fúnebre de Sidónio Pais nos Jerónimos

O "Presidente Rei", tal como lhe chamou Fernando Pessoa, esteve, depois de embalsamado, na Câmara Municipal de Lisboa, por onde desfilaram centenas de pessoas para um "último adeus", seguindo depois o cortejo fúnebre para o Mosteiro dos Jerónimos.

Ano: 1918 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 5 de Dezembro de 1918
Aniversário da revolução sidonista

Realiza-se um jantar de comemoração no aniversário da revolução sidonista que já não conta com a presença de Machado Santos ou Feliciano da Costa, isto é, os outros membros da junta revolucionária - o que não deixa de ser um sinal do isolamento político de Sidónio Pais.

Ano: 1918 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 6 de Dezembro de 1918
Suspensão da garantias

Depois do atentado contra Sidónio Pais, a Câmara dos Deputados votou a suspensão de garantias até 10 de Janeiro. Tratava-se de confirmar a declaração de estado de sítio estabelecida pelo decreto n.º 4891 de 12 de Outubro. Não foi uma questão pacífica e consensual. Entre o primeiro e o segundo atentado contra Sidónio Pais deu-se a reunião das principais figuras do juntismo no Quartel do Carmo, assentando-se na constituição de um novo gabinete ministerial.

Ano: 1918 Tema: Vida Política
Segunda-feira, 16 de Dezembro de 1918
Lei n.º 833

Publicada a Lei nº 833, que mantém em vigor, no geral, a Constituição de 1911, mas suspende o artigo 50.º que determina que os Ministros não podem ser eleitos para a Presidência da República se não tiverem abandonado o seu cargo 6 meses antes da eleição. Esta suspensão permite a escolha de Canto e Castro.

Ano: 1918 Tema: Vida Política
Segunda-feira, 23 de Dezembro de 1918
Governo Tamagnini Barbosa

Toma posse o XVII Governo, de Tamagnini Barbosa. Este executivo mantinha traços de continuidade com os governos do tempo de Sidónio Pais. Começam a fazer-se sentir as pressões dos militares e das Juntas Militares que defendem a constituição de um governo de força, militar.

Ano: 1918 Tema: Vida Política
Sábado, 14 de Dezembro de 1918
Continua o estado de sítio

Na sequência do atentado contra Sidónio Pais, e da agitação subsequente, a Lei n.º 832 confirma a declaração de estado de sítio até 10 de Janeiro de 1919.

Ano: 1918 Tema: Vida Política
Segunda-feira, 16 de Dezembro de 1918
Primeira reunião do Congresso depois da morte de Sidónio Pais.

Na própria sessão dedicada à memória de Sidónio Pais são suspensos, até à revisão constitucional, os artigos 116.º a 121.º do decreto n.º 3997 de 30 de Março (Lei eleitoral, de que são retirados os artigos relativos à eleição do Presidente da República) . O Almirante Canto e Castro é eleito Presidente da República. Cumpriria o restante do mandato de Bernardino Machado. Até à revisão constitucional considera-se em pleno vigor a constituição política de 1911.

Ano: 1918 Tema: Vida Política
Noite de 14 para 15 de Dezembro de 1918
Reunião do escol da situação no Governo Civil de Lisboa

Nesta reunião foram gizadas as medidas a tomar, partindo do princípio de que não se atentaria contra instituições republicanas. Concordam que é importante fazer a convocação do parlamento, derrogar o decreto n.º 3997 e eleger um novo Presidente da República. Estabelece-se, assim, um acordo em torno da candidatura de Canto e Castro. Tamagnini Barbosa surge como o nome para chefe de governo.

Ano: 1918 Tema: Vida Política
Terça-feira, 7 de Janeiro de 1919
XVIII Governo, presidido por Tamagnini Barbosa.

Forma-se o XVIII Governo, assumindo Tamagnini Barbosa a Presidência. No dia seguinte, profere uma declaração ministerial em que faz a apresentação dos ministros, indicando a sua filiação partidária e/ou linha política. Alfredo de Magalhães pertence à corrente dos velhos republicanos. Cruz Azevedo e Forbes Bessa são do núcleo aguerrido dos oficiais que vinham do golpe dezembrista. Fernandes de Oliveira e Azevedo Neves são monárquicos que o "prestígio" e o "valor" integraram na República. Egas Moniz dispensou apresentações. O general Corte Real é alheio a agrupamentos políticos. O capitão de mar e guerra Sousa Faro é um republicano sem filiação. E indica substituições a que procedeu: Eurico Cameira substitui Forbes Bessa; o tenente coronel Silva Basto substitui Corte Real; Francisco Fernandes substitui Afonso de Melo. Tamagnini Barbosa foi acusado de ceder à pressão política da Junta Militar do Norte no tocante à escolha do ministério.

Ano: 1919 Tema: Vida Política
Domingo, 19 de Janeiro de 1919
Estado de sítio

Perante a instabilidade política, é declarado o estado de sítio em todo o território do continente, pelo decreto n.º 5110.

Ano: 1919 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 24 de Janeiro de 1919
Libertação de Magalhães Lima

Preso na sequência do assassinato de Sidónio Pais (14 de Dezembro de 1919), Magalhães Lima é libertado. A maré política, numa conjuntura de necessidade de defesa da República face ao perigo monárquico, era favorável aos partidos republicanos ditos históricos, aos grandes opositores do sidonismo, os democráticos e, sobretudo, aos homens mais respeitados da Maçonaria.

Ano: 1919 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 22 de Janeiro de 1919
O "Povo em armas"

O Governo apela para a "rua" republicana e abre inscrições para batalhões de voluntários. Pretendia contar com a participação popular para a defesa da República. Brigadas populares recebem instrução na Campo Pequeno e no Depósito de Adidos.

Ano: 1919 Tema: Vida Política
Terça-feira, 21 de Janeiro de 1919
Adesões à Monarquia

Na sequência da restauração monárquica no Porto, Espinho adere ao campo azul e branco.

Ano: 1919 Tema: Vida Política
Sábado, 25 de Janeiro de 1919
Demissão do Governo

O governo liderado por Tamagnini Barbosa não tem força política para poder continuar à frente dos negócios públicos e pede a demissão, que foi aceite pelo Chefe de Estado, Canto e Castro.

Ano: 1919 Tema: Vida Política
Segunda-feira, 20 de Janeiro de 1919
Corpo de Tropas da Guarnição de Lisboa

O corpo de Tropas da Guarnição de Lisboa está dividido no tocante a sua lealdade, já que há unidades que não apoiam o governo. As outras unidades assinam um pacto de neutralidade referente à questão política. "Este compromisso, assinado no Quartel do Comando em Campolide (…) faz referência à garantia dada pelo Governo «de não lançar mão dos democráticos» e de as unidades não «serem desviadas do perímetro de Lisboa». Os signatários do Corpo de Tropas da Guarnição de Lisboa obrigavam-se à defesa solidária, em caso de ataque a qualquer uma delas, «formando um bloco para a manutenção da ordem em Lisboa, com o fim de reprimir todo e qualquer assalto da demagogia (leia-se, dos democráticos)». (SERRA, João Bonifácio, "Do 5 de Outubro ao 28 de Maio (...)")

Ano: 1919 Tema: Vida Política
Segunda-feira, 20 de Janeiro de 1919
Manifestações republicanas

Em Lisboa, dia 20 e 21 de Janeiro, como reacção à "Monarquia do Norte", realizam-se manifestações a favor e em defesa da República, cessando divergências entre diferentes grupos e partidos republicanos.

Ano: 1919 Tema: Vida Política
Segunda-feira, 27 de Janeiro de 1919
Governo José Relvas

Constituição do XIX Governo, chefiado por José Relvas, de concentração republicana, com democráticos, unionistas, evolucionista e independentes e incluído ainda nomes de sidonistas, a par do primeiro ministro socialista, Augusto Dias da Silva, que sobraça a pasta do Trabalho.

Ano: 1919 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 17 de Janeiro de 1919
Homenagem a Sidónio Pais

Os sidonistas, numa tentativa de manter viva a memória de Sidónio Pais, o elemento agregador de várias tendências políticas, fazem-lhe várias homenagens como foi o caso da sessão solene no Teatro de S. Carlos em Lisboa, com a presença do Presidente da República, Canto e Castro.

Ano: 1919 Tema: Vida Política
Sábado, 22 de Fevereiro de 1919
Afastamento de oficiais monárquicos

São abatidos ao efectivo do Exército vários oficiais participantes na "Monarquia do Norte".

Ano: 1919 Tema: Vida Política
Domingo, 2 de Fevereiro de 1919
Ataque de forças monárquicas

As forças monárquicas atacam Mirandela, sendo repelidas. Os monárquicos tentam tomar posições de modo a consolidar a recém proclamada Monarquia no Porto.

Ano: 1919 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 26 de Fevereiro de 1919
Tropas da guarnição de Lisboa

As tropas da guarnição de Lisboa são dissolvidas, pelo decreto n.º 5186. Vinham do período sidonista e eram consideradas uma espécie de guarda pretoriana de Sidónio Pais, "infiltradas" por monárquicos.

Ano: 1919 Tema: Vida Política
Segunda-feira, 3 de Fevereiro de 1919
Apresentação ao congresso do gabinete José Relvas

José Relvas apresenta ao Congresso o seu gabinete, onde estão representadas diversas correntes republicanas e também a socialista. O principal objectivo deste Executivo consistia em subjugar enérgica e rapidamente a revolta monárquica, restabelecer a normalidade no país e "(…) entregar o regime, salvo e purificado, em mãos que forem competentemente escolhidas para a continuação da obra redentora iniciada apenas em 5 de Outubro de 1910."

Ano: 1919 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 1919
Comício no Coliseu

Comício em Lisboa, no Coliseu dos Recreios, exigindo o fim do parlamento sidonista e o afastamento dos sidonistas do poder. Antes do fim do comício, é recebida a notícia de que já estaria assinado o decreto de dissolução.

Ano: 1919 Tema: Vida Política
Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 1919
Autorizado o regresso de Bernardino Machado

O Governo português autoriza o regresso a Portugal de Bernardino Machado. Na qualidade de Presidente da República fora destituído pela Junta Revolucionária presidida por Sidónio Pais e forçado a abandonar o país.

Ano: 1919 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 1919
Julgamento de monárquicos

O Decreto n.º 5188 institui Tribunais Militares, para julgamento dos elementos das forças armadas e civis, implicadas no último movimento monárquico. Em 1919, os realistas tentaram a reimplantação da Monarquia quer no Porto (onde tiveram um efémero sucesso com a Monarquia do Norte), quer em Lisboa, com a intentona de Monsanto.

Ano: 1919 Tema: Vida Política
Sábado, 22 de Fevereiro de 1919
Demissão da Comissão Administrativa da Câmara Municipal de Lisboa

A Comissão Administrativa da Câmara Municipal de Lisboa, que tomara posse durante o sidonismo, pede a demissão.

Ano: 1919 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 1919
Saída de sidonistas do Governo

Num clima de grande conflitualidade anti-sidonista, os ministros conotados com o campo político afecto ao malogrado Presidente abandonam o executivo. Serão substituídos por um evolucionista e um unionista.

Ano: 1919 Tema: Vida Política
Sábado, 22 de Fevereiro de 1919
Dissolução da Polícia Preventiva

O decreto n.º 5171 dissolve as corporações das Polícias de Segurança e Preventiva. Trata-se de anular uma das mais importantes medidas repressivas do sidonismo. Os governadores civis passavam a superintender todos os serviços policiais, excepto os de emigração.

Ano: 1919 Tema: Vida Política
Domingo, 23 de Fevereiro de 1919
Novo governador civil de Lisboa

Prestes Salgueiro, 2.º tenente da Armada, toma conta do Governo Civil de Lisboa, substituindo o Governador Civil nomeado durante o sidonismo.

Ano: 1919 Tema: Vida Política
Sábado, 15 de Fevereiro de 1919
Jornais monárquicos suspensos

Com o país à beira da guerra civil, o governo suspende os jornais monárquicos de Lisboa.

Ano: 1919 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 1919
Dissolução do Congresso

O decreto n.º 5165 dissolve o Congresso da República (Câmara dos Deputados e Senado) e restabelece em pleno vigor e para todos os efeitos a Constituição Política (Constituição de 1911). Ou seja, é dissolvido o parlamento eleito durante o governo de Sidónio Pais.

Ano: 1919 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 6 de Fevereiro de 1919
Defesa da República

A Lei n.º 834 autoriza o Governo a tomar todas as medidas, de carácter militar e financeiro, conducentes a debelar a insurreição monárquica.

Ano: 1919 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 1919
Norton de Matos agraciado com a Torre e Espada

Por decisão do Conselho de Ministros, Norton de Matos é agraciado com a Grã-Cruz da Torre e Espada e reintegrado no Exército, com o posto de coronel do Estado-Maior. Estivera afastado durante o período do sidonismo (de finais de 1917 a 1919) por questões políticas. Aquando da revolta do 5/8 de Dezembro de 1917 era, interinamente, Presidente do Ministério.

Ano: 1919 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 14 de Março de 1919
Suspensão de funções de docentes de Coimbra

No rescaldo das tentativas restauracionistas monárquicas do princípio do ano de 1919 ("Monarquia do Norte" e intentona de Monsanto), são suspensos das suas funções vários professores de Coimbra: Oliveira Salazar, Fezas Vital, Magalhães Colaço, Carneiro Pacheco e Gonçalves Cerejeira. Sobre eles recaem acusações de ordem política. É nomeado um juiz para proceder a uma sindicância. Esta iliba os sindicados de cumplicidade com o último movimento monárquico.

Ano: 1919 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 27 de Março de 1919
Demissão do governo José Relvas

O Governo José Relvas apresenta a sua demissão colectiva.

Ano: 1919 Tema: Vida Política
Sábado, 1 de Março de 1919
Reintegração de Leote do Rego

É reintegrado no efectivo da Armada, o capitão-de-mar-e-guerra Jaime Leote do Rego. Fora afastado durante o sidonismo, já que fora um dos defensores do governo democrático em 5/8 de Dezembro de 1917, aquando da revolta capitaneada por Sidónio Pais.

Ano: 1919 Tema: Vida Política
Domingo, 30 de Março de 1919
Ministério Domingos Pereira

Forma-se o XX Governo, chefiado por Domingos Leite Pereira, com Leonardo Coimbra na pasta da Instrução. Presidido por um democrático, contava com evolucionistas, unionistas, um independente, um socialista, mas já não com sidonistas. Foi o princípio da "nova República velha". Os dois executivos posteriores ao sidonismo revogaram muitos dos seus actos mas foram, de igual modo, autores de amplas reformas em vários sectores, como a assistência pública, o notariado, a Polícia, a Marinha e o Exército. Foram tomadas várias medidas no âmbito da questão social como os seguros sociais obrigatórios para os casos de doença, invalidez, velhice, sobrevivência e desastres de trabalho. Domingos Leite Pereira protagonizaria uma cisão ao Partido Democrático, no final de 1920.

Ano: 1919 Tema: Vida Política
Sábado, 1 de Março de 1919
Alterações à Lei Eleitoral

O Governo procede a alterações à Lei Eleitoral. Não podendo adoptar a lei eleitoral sidonista nem tendo o tempo necessário para elaborar uma nova lei eleitoral, "cabendo essa função ao futuro Congresso", "teve, pois, que adoptar as leis votadas por congressos republicanos anteriores e como recenseamento base, o último recenseamento (...)". No entanto, ao contrário do determinado nas leis de 1913 e 1915, este governo defende o alargamento do direito de voto a todos os cidadãos que "(...) tenham a consciência das responsabilidades que o seu exercício lhes impõe." Nesta conjuntura, é adoptado o critério capacitário. O decreto contém matéria nova no artigo 3.º porque faz um alargamento do sufrágio a "todos os empregados públicos" e nos artigos 8.º e 9.º toma medidas contra os que fraudulentamente se tentem inscrever como eleitores.

Ano: 1919 Tema: Vida Política
Segunda-feira, 7 de Abril de 1919
Extinção da Polícia Preventiva

O Decreto n.º 5367 extingue a Polícia Preventiva e cria o corpo da Polícia da Segurança do Estado, subordinada ao Ministério do Interior através da Direcção-Geral de Segurança.

Ano: 1919 Tema: Vida Política
Sábado, 10 de Maio de 1919
Reorganização da Guarda Nacional Republicana

O Decreto n.º 5787 - 4S reorganiza a Guarda Nacional Republicana. A GNR passaria a ser uma força bem armada, contando com artilharia. O número de efectivos aumenta. A ideia era torná-la a força de defesa da República. O seu papel ultrapasaria em muito o esperado: corporação bem equipada e bem armada teria um papel activo e interventor na política.

Ano: 1919 Tema: Vida Política
Sábado, 10 de Maio de 1919
Terramoto Legislativo

Com início no dia anterior às eleições legislativas e até à abertura do Parlamento em Junho, o governo legisla abundantemente em "ditadura", isto é, sem as Câmaras estarem em funcionamento, através da publicação de 30 suplementos ao Diário do Governo.

Ano: 1919 Tema: Vida Política
Segunda-feira, 5 de Maio de 1919
Saída do Ministro Socialista

O Ministro socialista do Trabalho, Augusto Dias da Silva, abandona o Executivo em desacordo com a política repressiva do governo para com os movimentos grevistas. Este ordenara a prisão de alguns dos dirigentes sindicalistas. A pasta do Trabalho passou para Jorge Nunes. O ministro do Trabalho demissionário preparara entretanto um importante pacote legislativo, que no entanto já não assinaria.

Ano: 1919 Tema: Vida Política
Domingo, 11 de Maio de 1919
Eleições Legislativas

Realizam-se eleições legislativas, que anteriormente haviam sido marcadas para o dia 13 de Abril. Estas têm uma diminuta participação, registando-se elevada abstenção. Os democráticos obtiveram uma confortável vitória, muito embora não fosse tão expressiva como as do período anterior, a "República velha". É muito fraca a mobilização eleitoral, começando a notar-se a quebra da disciplina partidária. Há um reforço da votação socialista, conseguindo fazer eleger oito deputados para a Câmara dos Deputados. É eleito um deputado católico.

Ano: 1919 Tema: Vida Política
Domingo, 29 de Junho de 1919
Ministério Sá Cardoso

O XXI Governo, o gabinete Sá Cardoso, é um executivo composto unicamente por ministros do Partido Democrático. Alfredo Ernesto de Sá Cardoso acumula a Presidência do Ministério e pasta do Interior. Ficaria no poder até Janeiro de 1920. A maioria dos ministros eram homens que nunca tinham pertencido a qualquer executivo. Fez a sua apresentação ao Parlamento no dia seguinte.

Ano: 1919 Tema: Vida Política
Terça-feira, 10 de Junho de 1919
Homenagem a Afonso Costa

Afonso Costa recebe a Ordem Militar da Torre e Espada, regressando depois aos trabalhos da Conferência de Paz.

Ano: 1919 Tema: Vida Política
Domingo, 1 de Junho de 1919
Homenagem a Magalhães Lima

Magalhães Lima recebe a Ordem da Torre e Espada numa cerimónia presidida por António José de Almeida,

Ano: 1919 Tema: Vida Política
Segunda-feira, 4 de Agosto de 1919
Princípio de dissolução

O princípio de dissolução (faculdade conferida ao Presidente da República de dissolver o Parlamemto) é aprovada pelos deputados no dia 4 de Agosto e a 31 pelos senadores.

Ano: 1919 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 6 de Agosto de 1919
Eleição do Presidente da República

António José de Almeida é eleito Presidente da República, abandonando o partido evolucionista. Vence Manuel Teixeira Gomes, o candidato dos democráticos. O Partido Democrático permite a sua eleição. Foi o primeiro Presidente da República a deter a faculdade de dissolução de Câmaras.

Ano: 1919 Tema: Vida Política
Sábado, 13 de Setembro de 1919
Revisão Constitucional

O Congresso da República, com uma maioria do Partido Democrático, vota a revisão constitucional, nos termos da qual é, designadamente, introduzida a possibilidade de o Presidente da República dissolver o Congresso. Esta era uma ideia de há muito defendida pelos Partidos Evolucionista e Unionista.

Ano: 1919 Tema: Vida Política
Domingo, 26 de Outubro de 1919
Integração do Partido Centrista no Partido Republicano Liberal

Os homens do Partido Centrista fundado por Egas Moniz em Outubro de 1917 fundem-se no Partido Republicano Liberal, engrossando as fileiras do conservadorismo republicano, o que arrasta também diversos sidonistas.

Ano: 1919 Tema: Vida Política
Domingo, 5 de Outubro de 1919
António José de Almeida assume a Presidência da República

Termo do mandato presidencial de Canto e Castro, que fora eleito depois da morte de Sidónio Pais, assumindo a Presidência António José de Almeida, eleito em Agosto.

Ano: 1919 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 1 de Outubro de 1919
Constituição do Partido Liberal

Depois de várias tentativas de entendimento, da fusão dos partidos evolucionista e unionista surge o Partido Republicano Liberal. Este projecto tinha sido aceite pelos unionistas a 29 de Setembro e pelos evolucionistas a 1 de Outubro. O Partido Nacional Republicano de Egas Moniz dissolve-se a 13 de Outubro. O objectivo era criar um grande partido conservador que pudesse alternar no poder com o Partido Democrático.

Ano: 1919 Tema: Vida Política
Domingo, 5 de Outubro de 1919
Crise ministerial

O Executivo de Sá Cardoso, aquando da tomada de posse do Presidente da República António José de Almeida, apresenta a demissão colectiva do ministério, não sendo apenas por ser essa a praxe, mas por dificuldades quer no interior do próprio gabinete, quer na vida política em geral.

Ano: 1919 Tema: Vida Política
Sábado, 22 de Novembro de 1919
2.º Congresso do Centro Católico Português

Realiza-se em Lisboa, o segundo Congresso do Centro Católico Português. Trata-se do congresso da reestruturação.

Ano: 1919 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 26 de Novembro de 1919
Arquivamento de processos de imprensa

A Lei n.º 910 manda arquivar todos os processos de imprensa, desde 5 de Dezembro de 1917 até 31 de Dezembro de 1918, sobre os quais será feito perpétuo silêncio. Ou seja, deixa cair os processos instaurados durante o Governo de Sidónio Pais.

Ano: 1919 Tema: Vida Política
1920
Acordo de Bronnbach

A Junta Central do Integralismo Lusitano e o Partido Legitimista reconhecem Duarte Nuno de Bragança.

Ano: 1920 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 7 de Janeiro de 1920
Governo demissionário

Com o Governo demissionário, António José de Almeida tenta, em vão, a formação de um governo "nacional" ou de "concentração republicana".

Ano: 1920 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 16 de Janeiro de 1920
Recondução do Ministério Sá Cardoso

Com a exoneração dos ministros do gabinete Fernandes Costa e para que não se criasse um vazio do poder, foi reconduzido o anterior ministério Sá Cardoso. O Presidente da República chama para formar Governo um outro liberal, Barros Queirós. Este político desiste desta empresa, sendo o encargo entregue ao presidente do Senado, António Xavier Correia Barreto, que também desistiu.

Ano: 1920 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 21 de Janeiro de 1920
Governo Domingos Pereira

Domingos Pereira chefia o XXII Governo, de concentração republicana. Depois de várias dificuldades para formar Governo, Domingos Pereira, presidente da Câmara dos Deputados forma um ministério, com elementos de vários grupos políticos, democráticos, liberais, independentes e um socialista (Ramada Curto). A tomada de posse do ministro socialista não foi consensual dentro do seu partido. Chega ao poder numa conjuntura política económica e socialmente complicada.

Ano: 1920 Tema: Vida Política
Sábado, 17 de Janeiro de 1920
Prisão de Teófilo Duarte

É preso, por motivos políticos, Teófilo Duarte, ex-governador de Cabo Verde. Teófilo Duarte foi um sidonista de primeira hora.

Ano: 1920 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 15 de Janeiro de 1920
Tentativa de constituição do Governo Fernandes Costa

Constitui-se o Governo de Fernandes Costa, que não chega a tomar posse. Trata-se de um executivo liberal. Na tarde de dia 15, uma manifestação no Terreiro do Paço protesta contra a formação deste gabinete, que incluia ministros que tinham colaborado com Sidónio Pais. Fernades Costa acaba por desistir de formar governo. Esta manifestação causou bastante polémica no mundo político, levantando-se várias questões sobre a cumplicidade das autoridades com os manifestantes e a participação de militares e forças da GNR na política. Algumas fontes consideram que esta manifestação foi organizada pela "formiga branca", a "rua" do partido Democrático.

Ano: 1920 Tema: Vida Política
Sábado, 3 de Janeiro de 1920
Remodelação governamental

Remodelação do Executivo de Sá Cardoso. Desde finais do ano de 1919 que o governo era alvo de violenta críticas no Parlamento, nomeadamente o Ministro das Finanças por causa de um decreto no qual se tratava do aumento dos direitos de importação de mercadorias que não fossem consideradas de primeira necessidade e das formalidades cambiais. Após um incidente na Câmara dos Deputados, o Ministro apresenta a sua demissão, de pronto acompanhado pelos ministros da Agricultura, Instrução e Colónias. Todos estes ministros, excepto o da Instrução, são substituídos por António Maria da Silva, Álvaro de Castro e João Luís Ricardo.

Ano: 1920 Tema: Vida Política
Segunda-feira, 23 de Fevereiro de 1920
Julgamento de Teófilo Duarte

Teófilo Duarte é julgado e absolvido. Esta absolvição provoca grandes protestos.

Ano: 1920 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 3 de Março de 1920
Aberta a crise no gabinete Domingos Pereira

A crise é aberta no Parlamento, quando as diferentes forças políticas se pronunciam sobre a actuação do governo na greve dos funcionários públicos. Face à oposição de populares, liberais, socialistas e alvaristas (cisão de Álvaro de Castro) o governo apresenta a demissão. Nos dias seguintes, António Maria da Silva e Álvaro de Castro desistem de formar governo.

Ano: 1920 Tema: Vida Política
Terça-feira, 2 de Março de 1920
Fundação do Partido de Reconstituição Nacional

Álvaro de Castro cinde do Partido Democrático, levando consigo vários deputados e senadores. Surge assim o Núcleo de Acção de Reconstituição Nacional e mais tarde o Partido Republicano de Reconstituição Nacional (Partido Reconstituinte). Muito embora o Partido Democrático se mantenha, durante a fase denominada de "nova República velha", verificam-se várias cisões.

Ano: 1920 Tema: Vida Política
Segunda-feira, 8 de Março de 1920
Governo António Maria Baptista

Formação do XXIII Governo, presidido por António Maria Baptista, depois de várias tentativas de outros políticos como António Maria da Silva e Álvaro de Castro. Neste gabinete predominavam ministros democráticos, contando com um liberal, Júdice Biker, a título pessoal. A sua apresentação ao Parlamento será feita a dia 9 de Março. António Maria Baptista "(…) quando interrogado, em entrevista jornalística, relativamente ao seu programa, o exprimira em breves palavras: Ordem pública, ordem pública e ordem pública (…)" (PERES, Damião). Tinha o apoio de democráticos, socialistas e populares.

Ano: 1920 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 7 de Abril de 1920
Proposta de amnistia

É entregue ao Presidente da República, António José de Almeida, por um grupo político onde pontificava a figura de Braamcamp Freire, uma representação pedindo uma amnistia para os implicados em delitos políticos. Não podia deixar de beneficiar os monárquicos envolvidos nas intentonas do ano de 1919. Os sectores da esquerda republicana realizam, pouco depois, um protesto contra esta iniciativa. Em Maio e Junho são apresentadas duas propostas de amnistia, a primeira no Senado e a outra na Câmara dos Deputados.

Ano: 1920 Tema: Vida Política
Sábado, 3 de Abril de 1920
Manifesto do Grupo de Reconstituição Nacional

Manifesto do Grupo de Reconstituição Nacional.

Ano: 1920 Tema: Vida Política
Terça-feira, 20 de Abril de 1920
Julgamento dos ministros da "Monarquia do Norte"

Os homens que tiveram responsabilidades políticas na Junta Governativa, que tivera como figura de proa Paiva Couceiro, na conjuntura da denominada Monarquia do Norte, começam a ser julgados no Porto. Guerra Junqueiro defende Luís de Magalhães.

Ano: 1920 Tema: Vida Política
Terça-feira, 13 de Abril de 1920
O Ministro da Fazenda apresenta propostas na Câmara dos Deputados

Com um elevado deficit nas contas do Estado, o ministro das Finanças apresenta várias propostas de lei com vista à obtenção de receitas (alteração da contribuição industrial; imposto sobre operações bolsistas; generalização do real de água; modificações na contribuição de juros) e contenção de despesas, com a criação do Conselho Superior de Fiscalização dos Serviços Públicos. Em Maio continuaria a apresentar propostas para a resolução ou pelo menos, diminuição, deste problema.

Ano: 1920 Tema: Vida Política
Sábado, 26 de Junho de 1920
Governo António Maria da Silva

É constituído o XXV Governo, chefiado pelo democrático António Maria da Silva. Teixeira Gomes e Brito Camacho tinham recusado o convite presidencial para formar governo e, outrossim, António Xavier Correia Barreto e Sá Cardoso, respectivamente presidente do Senado e presidente da Câmara dos Deputados, não organizaram um gabinete. O gabinete António Maria da Silva era constituído por elementos do Partido Democrático, Partido Popular e Partido Socialista (na pasta do Trabalho), bem como independentes. Este executivo contava com a oposição de liberais e reconstituintes. A moção de confiança a este governo foi aprovada com uma escassa maioria. Tratava-se de um executivo que começava sem uma significativa força política, tanto mais que dentro do próprio Partido Democrático se avolumavam divergências.

Ano: 1920 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 18 de Junho de 1920
Parlamento discute o decreto dos gabinetes e provoca a demissão do Governo

Discute-se na Câmara dos Deputados a constitucionalidade de um decreto do ministro da Finanças (modificando as remunerações do pessoal dos gabinetes ministeriais). É aprovada uma moção que preconiza a suspensão do mesmo. Fragilizado politicamente, o governo demite-se.

Ano: 1920 Tema: Vida Política
Domingo, 6 de Junho de 1920
Ramos Preto assume o governo

Por volta da uma da manhã do dia 6 de Junho, em Conselho de Ministros, morre o Presidente do Conselho, António Maria Baptista, "(...) quando se trocavam impressões sobre o procedimento a adoptar para com a publicação, feita no Popular, duma carta em que era injuriado o presidente do Ministério, e este, profundamente impressionado, se declara decidido a reptar para retractação do duelo o autor dela (...)" (PERES, Damião). José de Ramos Preto, até então ministro da Justiça, assume a Presidência do governo (o XXIV da República).

Ano: 1920 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 8 de Julho de 1920
Governo pede demissão

O governo pede a demissão colectiva, pouco depois da sua constituição. António Maria da Silva expôs as suas razões em carta dirigida ao Presidente da República, António José de Almeida. O Executivo não tinha o necessário apoio parlamentar para garantir o mínimo de estabilidade, nem encetar um programa de reformas.

Ano: 1920 Tema: Vida Política
quarta-feira, 21 de Julho de 1920
Renúncia de D. Miguel II

D. Miguel II renuncia à pretensão ao trono português, abdicando em favor de Duarte Nuno. Confia a tutela de seu filho a Aldegundes de Bragança. Mais tarde, a Junta Central do Integralismo Lusitano reconhece como herdeiro do trono protuguês Duarte Nuno.

Ano: 1920 Tema: Vida Política
Domingo, 18 de Julho de 1920
Governo António Granjo

Forma-se o XXVI Governo, presidido por António Granjo, do Partido Liberal. Foram complicadas as negociações para formar Gabinete: António Xavier Correia Barreto desiste, o mesmo acontecendo com Sá Cardoso. Seguem-se Herculano Galhardo, Abel Hipólito e finalmente António Granjo, que constitui novo Ministério, com liberais, reconstituintes e um democrático (Velhinho Correia). Inicialmente contava com um apoio parlamentar razoável. Com a abertura do parlamento em 18 de Outubro, aos adversários do governo junta-se o Partido Democrático. No final de Outubro a sua posição é fragilizada, por não conseguir a aprovação da amnistia e pela disputa acerca dos contratos do trigo e do carvão. Depois de violentas discussões, na Câmara dos Deputados, em Novembro, António Granjo apresenta a demissão colectiva do gabinete.

Ano: 1920 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 19 de Agosto de 1920
Encerramento do Parlamento

Encerramento do Parlamento. O governo fica habilitado a tomar as medidas económicas necessárias e a resolver a questão dos Altos Comissários das colónias. Norton de Matos seria nomeado Alto Comissário de Angola e Brito Camacho seria nomeado Alto Comissário de Moçambique. Economicamente, o governo segue a linha de levantamento de restrições à liberdade comercial.

Ano: 1920 Tema: Vida Política
Terça-feira, 7 de Setembro de 1920
Divergências no seio do Partido Democrático

O Directório do Partido Democrático demarca-se das posições e afirmações de Velhinho Correia, na qualidade de ministro do Comércio, em que defendia a liberalização na economia. O Directório sugere aos ministros democráticos que abandonem o executivo, alvitre este que não é seguido pelo ministro do Comércio que continua, segundo o Directório, no executivo a título pessoal.

Ano: 1920 Tema: Vida Política
segunda-feira, 15 de Novembro de 1920
Demissão do Governo

Demissão do gabinete António Granjo, num contexto de vivos ataques na Câmara dos Deputados.

Ano: 1920 Tema: Vida Política
Segunda-feira, 29 de Novembro de 1920
Governo Liberato Pinto

Toma posse o XXVIII Governo, de Liberato Pinto, de concentração com alvaristas, populares e democráticos. Era o governo do homem forte da GNR, que fora, aliás, um dos cérebros da reorganização deste corpo especial de tropas. A GNR, depois de armada na sequência das sublevações monárquicas de 1919, tornara-se uma das mais importantes forças policiais, constituindo a verdadeira "guarda pretoriana" da República, que não só influencia o poder, como ascende ao executivo através do seu homem forte, Liberato Pinto, Chefe de Estado Maior da GNR. Parte dos ministros do anterior governo transitam para este Executivo. Tal como para outros governos, a questão económico-financeira assume a grande importância nas preocupações governativas.

Ano: 1920 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 17 de Novembro de 1920
Álvaro de Castro é chamado a formar Governo

Álvaro de Castro, chefe de fila do Partido Reconstituinte, é encarregado de formar novo Ministério (XXVII). Dele fariam parte dissidentes do Partido Democrático como Domingos Pereira, Jaime de Sousa e Adriano Pimenta. Para além de reconstituintes e democráticos, este gabinete contou com dois ministros do Partido Popular (Júlio Martins e Cunha Leal). O seu programa de governo salientava a importância da questão económica e financeira. Contava com a oposição de democráticos e liberais. Nos primeiros dias do novo executivo é trazida à Câmara dos Deputados a proposta de autorização do aumento da circulação fiduciária.

Ano: 1920 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 25 de Novembro de 1920
Demissão do Ministério

Demissão do Ministério de Álvaro de Castro, depois de uma moção de desconfiança.

Ano: 1920 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 22 de Dezembro de 1920
Transladação do Panteão de S. Vicente do Imperador Pedro II

Os restos mortais do imperador Pedro II e de sua mulher D. Teresa Cristina são transladados do Panteão de S. Vicente (Lisboa) para o Brasil.

Ano: 1920 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 31 de Dezembro de 1920
Homenagem ao Soldado Desconhecido

A Lei n.º 1099 autoriza o Governo a transladar, para o Mosteiro dos Jerónimos, os cadáveres de dois Soldados Desconhecidos. A República procurava que a I Guerra Mundial passasse a fazer parte da gesta heróica, não só republicana como nacional.

Ano: 1920 Tema: Vida Política
Sábado, 18 de Dezembro de 1920
Congresso do Partido Republicano Português

Congresso do Partido Republicano Português.

Ano: 1920 Tema: Vida Política
domingo, 9 de Janeiro de 1921
Confederação Patronal Portuguesa

Realização do I Congresso da Confederação Patronal Portuguesa, nos dias 9 e 10 de Janeiro.

Ano: 1921 Tema: Vida Política
quarta-feira, 2 de Março de 1921
Governo Bernardino Machado

A 25 de Fevereiro, Bernardino Machado é convidado a formar governo. Este executivo é constituído em Março. Contou com democráticos, democráticos dissidentes, reconstituintes e populares. Estaria em funções até Maio.

Ano: 1921 Tema: Vida Política
Sábado, 9 de Abril de 1921
Romagem ao Mosteiro da Batalha

Romagem ao Mosteiro da Batalha. Cerimónias de inumação do Soldado Desconhecido (corpos de dois soldados desconhecidos mortos em combate em África e na Flandres) com a presença do Presidente do Conselho e do Presidente do Ministério, representantes dos países "aliados", do episcopado e, ainda, um representante de D. Manuel de Bragança. Veja-se o quadro de Sousa Lopes "Funeral do Soldado Desconhecido".

Ano: 1921 Tema: Vida Política
terça-feira, 24 de Maio de 1921
Governo Barros Queirós

Formação do Governo Tomé de Barros Queirós, do Partido Liberal. Durante este período, assiste-se ao escândalo de um malogrado empréstimo internacional de 50 milhões de dólares. Este executivo estaria em funções até Agosto de 1921.

Ano: 1921 Tema: Vida Política
Domingo, 10 de Julho de 1921
Realização de eleições

Eleições legislativas que dão vitória aos liberais, que elegem 79 deputados contra os 54 dos democráticos; os reconstituintes elegem 12 deputados, os dissidentes 3, contando-se ainda 7 independentes, 1 popular, 4 monárquicos (concorrendo pela 1a vez) e 3 católicos.

Ano: 1921 Tema: Vida Política
Terça-feira, 30 de Agosto de 1921
Formação do gabinete António Granjo

Na sequência dos resultados eleitorais, António Granjo sucede a Barros Queirós na chefia do Governo. É o 2° governo liberal da República.

Ano: 1921 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 19 de Outubro de 1921
Manuel Maria Coelho assume o poder

Manuel Maria Coelho assume o poder executivo mas tem dificuldade em conseguir constituir Governo. É fortemente constestado e acaba por se demitir a 4 de Novembro.

Ano: 1921 Tema: Vida Política
domingo, 30 de Outubro de 1921
Manifestação de homenagem ao Presidente da República

Realização de uma manifestação de homenagem ao Presidente da República, António José de Almeida, que considerava a possibilidade de se demitir.

Ano: 1921 Tema: Vida política
segunda-feira, 24 de Outubro de 1921
Funeral de António Granjo

Realização dos funerais de António Granjo. Cunha Leal discursa. Iniciam-se as prisões dos implicados na "Noite Sangrenta".

Ano: 1921 Tema: Vida Política
domingo, 16 de Outubro de 1921
"O Comunista"

Primeiro número de "O Comunista", órgão do do Partido Comunista Português e propriedade do Grupo Editor "O Comunista". O redactor principal é Manuel Ribeiro.

Ano: 1921 Tema: Vida Política
Domingo, 6 de Novembro de 1921
Dissolução do Parlamento

0 Parlamento é dissolvido e são marcadas eleições.

Ano: 1921 Tema: Vida Política
Sábado, 5 de Novembro de 1921
Formação do Gabinete Maia Pinto

Maia Pinto assume a chefia do Ministério.

Ano: 1921 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 16 de Dezembro de 1921
Formação do Governo Cunha Leal

Para preparar as eleições o PR António José de Almeida confia o Governo a Cunha Leal que entretanto adere e assume a chefia do Partido Liberal que António Granjo deixara vazia. Compõe um ministério de liberais, reconstituintes e democráticos.

Ano: 1921 Tema: Vida Política
1922
Visita oficial do Presidente da República ao Brasil

O Presidente da República, António José de Almeida, visita Brasil por ocasião das comemorações do centenário da independência.

Ano: 1922 Tema: Vida Política
Domingo, 29 de Janeiro de 1922
Eleições legislativas

Depois de adiadas duas vezes realizam-se as eleições. O Partido Democrático retira-se entretanto do acordo que o associava aos seus parceiros do Governo e concorre sozinho. Ganham os democráticos com 74 deputados; os demais deputados repartem-se da seguinte forma: 34 liberais, 17 reconstituintes, 12 patrocinados pelo Governo, 10 monárquicos, 5 independentes, 5 católicos, 2 regionalistas.

Ano: 1922 Tema: Vida Política
Sábado, 4 de Fevereiro de 1922
Polícia de Defesa Social

É publicado o decreto n° 8013 através do qual a Polícia de Segurança do Estado (serviços de informação e polícia política da República) passa a designar-se Polícia de Defesa Social.

Ano: 1922 Tema: Vida Política
Segunda-feira, 6 de Fevereiro de 1922
Constituição do Governo António Maria da Silva

Assume a presidência do Ministério o líder do Partido Democrático António Maria da Silva que se vai manter no poder até 15.11.1923. A hegemonia do Partido Democrático era o garante dessa relativa estabilidade govemativa.

Ano: 1922 Tema: Vida Política
Março de 1922
Reforma da GNR

Reforma da Guarda Nacional Republicana. Regista-se a diminuição dos seus efectivos e a sua dispersão pela província.

Ano: 1922 Tema: Vida Política
segunda-feira, 17 de Abril de 1922
Acordo de Paris

Acordo entre representantes monárquicos liberais e legitimistas (Aires de Ornelas e Lourenço Vaz de Almada). Duarte Nuno reconhece D. Manuel II. No entanto, os integralistas e os legitimistas não aceitam este acordo.

Ano: 1922 Tema: Vida Política
Fevereiro de 1923
Criação do Partido Republicano Nacionalista

O Partido Reconstituinte e o Partido Liberal resolvem fundir-se e integrar o que viria a denominar-se Partido Republicano Nacionalista.

Ano: 1923 Tema: Vida Política
Março de 1923
União Cívica

Os Seareiros constituem a União Cívica em resposta à tentativa de união da direita republicana. Advoga a constituição de um governo excepcional de salvação da República. A reivindicação de um governo de Salvação Pública torna-se a palavra de ordem do Grupo Seara Nova, apelando ao apoio do Presidente da República Teixeira Gomes e mais tarde a Bernardino Machado. Nas páginas da Seara Nova Chega-se mesmo a propor o recurso à ditadura "iluminada", como lhe chamou Proença, como regime de transição para a democracia. A seareiros como Sérgio, Azevedo Gomes e Ezequiel de Campos acabam por ser entregues pastas ministeriais entre 1923 e 1925.

Ano: 1923 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 17 de Agosto de 1923
Fim do "regime do pão político"

0 Governo decide acabar com o «regime do pão político», a decisão, associada ao consequente aumento dos preços, provoca violentos protestos.

Ano: 1923 Tema: Vida Política
Segunda-feira, 6 de Agosto de 1923
Manuel Teixeira Gomes é eleito Presidente da República

Manuel Teixeira Gomes é eleito Presidente da República, tomando posse a 5 de Outubro.

Ano: 1923 Tema: Vida Política
Segunda-feira, 12 de Novembro de 1923
I Congresso do PCP

I Congresso do Partido Comunista Português realiza- se em Lisboa. Reúne cerca de 90 delegados em representação de 27 organizações locais. O secretário geral, José Carlos Rates, apresenta o relatório do comité executivo.

Ano: 1923 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 2 de Novembro de 1923
Regresso de Afonso Costa

Afonso Costa desloca-se a Lisboa, de dia 2 a 15, a convite do PR para formar um «governo de salvação nacional». Face à recusa de apoio do Partido Nacionalista, Afonso Costa desiste de formar o governo e regressa a Paris.

Ano: 1923 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 15 de Novembro de 1923
Constituição do gabinete Ginestal Machado

eixeira Gomes recorre então ao nacionalista Ginestal Machado para formar governo (até 18.12.1923).

Ano: 1923 Tema: Vida Política
segunda-feira, 10 de Dezembro de 1923
Movimento revolucionário

Sai à rua um movimento revolucionário, que é dominado pelo Governo. Ginestal Machado, na qualidade de Presidente do Ministério, pediu ao Presidente da República a dissolução do Parlamento.

Ano: 1923 Tema: Vida Política
sábado, 8 de Dezembro de 1923
Açcão Realista Portuguesa

Criação da Acção Realista Portuguesa.

Ano: 1923 Tema: Vida Política
Terça-feira, 18 de Dezembro de 1923
Constituição do gabinete Álvaro de Castro

Toma posse o 40° ministério da 1.ª República, chefiado por Álvaro de Castro, que entretanto deixara o Partido Nacionalista. António Sérgio é nomeado ministro da Instrução Pública.

Ano: 1923 Tema: Vida Política
Segunda-feira, 17 de Dezembro de 1923
Cunha Leal defende um regime "ditatorial regenerador"

Cunha Leal defende, em sessão na Sociedade de Geografia de Lisboa, a instauração de um regime «ditatorial regenerador» e apela à intervenção das Forças Armadas.

Ano: 1923 Tema: Vida Política
sexta-feira, 21 de Dezembro de 1923
Apresentação do Governo

Álvaro de Castro faz a apresentação do Governo na Assembleia da República. Afirma, na declaração ministerial que "O Ministério, constituído, sem quaisquer preocupações de carácter partidário e absolutamente estranho às divergências que separam as forças políticas republicanas, tem como seu primário objectivo fortalecer o princípio da autoridade, como base da estabilidade das instituições republicanas." Procura encetar uma colaboração "leal" com o Parlamento. Considera que uma das questões fundamentais a resolver é a financeira; para isso o governo "(...) vai usar desde já dos meios legais ao seu alcance para efectivar, ao lado duma rigorosa deminuição de despesas, uma cuidadosa arrecadação de receitas, ficando ao Parlamento, claro está, o apreciar como entenda o uso que desses meios se fizer."

Ano: 1923 Tema: Vida Política
1924
Primeiro Congresso Feminista e de Educação

Realização do I Congresso Feminista e de Educação.

Ano: 1924 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 2 de Maio de 1924
Contestação da política económica do governo Álvaro de Castro

Contestação pública da política económica do Governo de Álvaro de Castro por parte de individualidades e associações empresariais. Em nome das associações patronais, a Associação Comercial de Lisboa exige que as pastas económicas dos executivos sejam desempanhadas por "técnicos sem filiação partidária da confiança dos agentes económicos".

Ano: 1924 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 26 de Junho de 1924
Demissão de Álvaro de Castro

Descontentamento dos sectores patronais, da pequena burguesia urbana, do operariado; crescente constestação sindical: Álvaro de Castro demite-se.

Ano: 1924 Tema: Vida Política
Domingo, 6 de Julho de 1924
Constituição do gabinete Rodrigues Gaspar

Rodrigues Gaspar assume a chefia de um Executivo composto por democráticos e membros da Acção Republicana. (06.07.1924-22.11.1924)

Ano: 1924 Tema: Vida Política
Domingo, 28 de Setembro de 1924
É fundada a União dos Interesses Económicos

É fundada em Lisboa a União dos Interesses Económicos, reunindo as principais associações empresariais portuguesas. Organização de natureza político-económica, criada com o objectivo de coordenar a intervenção do patronato português no plano político-institucional, tendo chegado mesmo a concorrer a eleições legislativas. Defendia a constituição de um «Governo forte, essencialmente constituído por técnicos», bem como o fim «da desordem e da partidocracia».

Ano: 1924 Tema: Vida Política
quinta-feira, 27 de Novembro de 1924
Apresentação do Ministério José Domingues dos Santos

Apresentação, na Câmara dos Deputados, do ministério José Domingues dos Santos, executivo este "saído do bloco das esquerdas parlamentares". Segundo a declaração ministerial: "Depois de todas as perturbações que se acumularam, pela guerra, sôbre males antigos, o grave problema português é principalmente de ordem social e moral. Todo êle se resume em ser preciso estabelecer o equilíbrio: o das classes, melhorando as condições de vida às medianas e pobres; o das profissões, devendo crescer as produtivas e deminuir as onerosas ou especuladoras; o das terras aráveis, corrigindo-se os extremos da propriedade excessiva e insuficiente: o das próprias ideas, devendo triunfar as de que são, de solidariedade e de moral superior, decorrentes da perfeita compreensão duma finalidade comum."

Ano: 1924 Tema: Vida Política
Sábado, 22 de Novembro de 1924
Constituição do ministério José Domingues dos Santos

Toma posse o ministério presidido por José Domingues dos Santos. Contava com a participação de «canhotos» (ala esquerda do Partido Democrático), de elementos do grupo Seara Nova e «alvaristas» e com o «apoio critico» das organizações políticas e sindicais de esquerda. (22.11.1924-15.02.1925)

Ano: 1924 Tema: Vida Política
1925
Fundação da Esquerda Democrática

José Domingues dos Santos abandona o Partido Democrático e funda a Esquerda Democrática.

Ano: 1925 Tema: Vida Política
quinta-feira, 15 de Janeiro de 1925
Apresentação do Orçamento

O ministro das Finanças, Pestana Júnior, apresenta ao Parlamento a proposta do Orçamento Geral do Estado para o ano económico de 1925-1926. O défice foi calculado em cerca de 63 500 contos.

Ano: 1925 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 1925
Demissão de Domingues dos Santos

O projecto de «renovação e consolidação da República» contempla a «moralização» do sistema financeiro, a reforma agrária e a melhoria das condições de vida das classes trabalhadoras não colhe o apoio da ala conservadora do Partido Democrático e outras forças políticas de direita que forçam a demissão de Domingues dos Santos.

Ano: 1925 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 6 de Fevereiro de 1925
Dissolução da Associação Comercial de Lisboa

(06-09) O Governo decreta a dissolução da Associação Comercial de Lisboa. A União dos Interesses Económicos protesta publicamente.

Ano: 1925 Tema: Vida Política
Domingo, 15 de Fevereiro de 1925
Constituição do gabinete Vitorino Guimarães

Vitorino de Carvalho Guimarães chefia um Governo de democráticos, «alvaristas» e independentes.

Ano: 1925 Tema: Vida Política
Domingo, 19 de Julho de 1925
Golpe militar de Mendes Cabeçadas

Revolta da Marinha liderada pelo capitão-de-fragata Mendes Cabeçadas (republicano conservador).

Ano: 1925 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 1 de Julho de 1925
Constituição do gabinete António Maria da Silva

António Maria da Silva chefia um Governo de democráticos de centro por um mês.

Ano: 1925 Tema: Vida Política
quarta-feira, 5 de Agosto de 1925
Declaração ministerial do gabinete Domingos Leite Pereira

Declaração ministerial do gabinete Domingos Leite Pereira, na Câmara dos Deputados. Refere as condições de formação deste executivo: "o Governo que tenho a honra de apresentar a V. Exa. E à Câmara constituiu-se dentro de condições políticas e sociais cuja gravidade ninguem desconhece. Mas a própria dificuldade dessas circunstâncias converteu a alta missão que me confiou S. Exa. O Sr. Presidente da República num daqueles deveres patrióticos e republicanos a que um homem público não pode eximir-se sem se diminuir e desacreditar. Não esmoreci, por esse motivo, ante os obstáculos que se ergueram contra o desempenho da minha missão." Na actual conjuntura política pretende ter uma postura conciliadora, afirmando que "Por consequência, à sobre excitação das paixões, à conflagração das tendências excessivamente combativas, oporemos uma serena actuação apaziguadora. Respeitaremos todas as justas reclamações e todos os legítimos direitos, fazendo da justiça a base da acção governativa, procurando estabelecer a acalmia necessária à realização da mais instante aspiração nacional."

Ano: 1925 Tema: Vida Política
Sábado, 1 de Agosto de 1925
Constituição do gabinete Domingos Leite Pereira

Domingos Leite Pereira regressa à Presidência do Ministério reunindo um conjunto de ministros democráticos de direita.

Ano: 1925 Tema: Vida Política
quarta-feira, 5 de Agosto de 1925
Grupo Parlamentar da Esquerda Democrática

Constituição do grupo parlamentar da esquerda democrática, de José Domingues dos Santos. Este grupo, que se considera dentro do Partido Republicano Português, pretende recuperar a liberdade de acção até ao próximo congresso partidário. José Domingues dos Santos afirma, na Câmara dos Deputados: "Nós representamos uma corrente republicana, que ninguém tem o direito de não conhecer; somos republicanos, defendemos um princípio republicano, que cada vez mais julgamos necessário realizar, e, para isso, não precisamos do auxílio do Poder, nem de ninguém, precisando apenas que não nos persigam, que não nos tratem como lobos. Homens de ordem, na mais alta acepção da palavra, dentro da ordem queremos viver; nunca entrámos em conspiratas de qualquer espécie, nem queremos entrar; queremos viver à luz do sol, batendo nos comícios, na imprensa e neste tablado, emquanto ele estiver aberto e nele pudermos falar."

Ano: 1925 Tema: Vida Política
Terça-feira, 1 de Setembro de 1925
Início do julgamento dos principais implicados na revolta de 18 de Abril

(01-25 ) Julgamento, no Tribunal Militar de Lisboa, dos principais responsáveis da revolta de 18 de Abril. Os oficiais implicados foram absolvidos, de acordo, aliás, com a posição defendida pelo próprio Promotor de Justiça, Oscar Fragoso Carmona.

Ano: 1925 Tema: Vida Política
sexta-feira, 9 de Novembro de 1923
Eleições

Realização de eleições que se saldam com a vitória do Partido Democrático. António Maria da Silva é chamado a formar Governo. Este seria o último ministério da República.

Ano: 1925 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 11 de Dezembro de 1925
Eleição de Bernardino Machado para Presidente da República

Bemardino Machado é eleito, pela segunda vez, Presidente da Republica, após a renúncia de Teixeira Gomes.

Ano: 1925 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 17 de Dezembro de 1925
Constituição do gabinete António Maria da Silva

Depois da vitória eleitoral que dá a maioria parlamentar aos democráticos, António Maria da Silva assume liderar um ministério composto por democráticos do centro e da direita.

Ano: 1925 Tema: Vida Política
1926
Revista "Ordem Nova"

Surge a revista "Ordem Nova", tendo como director Marcelo Caetano. Tem como redactores-fundadores Marcelo Caetano e Albano Pereira Dias de Magalhães. De entre os colaboradores cumpre referir Pedro Teótonio Pereira e Manuel Múrias. Assume-se, nomeadamente, como anti-comunista e anti-democrática.

Ano: 1926 Tema: Vida Política
1926
Partido Socialista

Realiza-se o Congresso do Partido Socialista.

Ano: 1926 Tema: Vida Política
1926
Morre Alves Roçadas

Morre o General Alves Roçadas. Este oficial do exército esteve ligado aos meios conspirativos do "28 de Maio". O seu nome foi proposto para a chefia do movimento, o que não se concretizou, já que Alves Roçadas adoeceu, morrendo pouco depois.

Ano: 1926 Tema: Vida Política
Terça-feira, 9 de Fevereiro de 1926
Discussão da "questão dos tabacos"

De 09.02.1926-25.05.5926: Questão dos Tabacos. O Governo propõe ao Parlamento a alteração do regime jurídico do sector dos tabacos. Desencadeia-se um processo conflitual envolvendo os poderes executivo e legislativo, as associações empresariais, e o movimento sindical e a opinião pública em geral.

Ano: 1926 Tema: Vida Política
Fevereiro de 1926
Contactos com a conspiração

Dois dos ministros do executivo de António Maria da Silva (Partido Democrático), os titulares das pastas da Guerra e das Finanças, vão a Coimbra "sondar" um dos grupos da conspiração militar que levaria ao 28 de Maio.

Ano: 1926 Tema: Vida Política
Sábado, 27 de Março de 1926
Alerta do Grupo Seara Nova

O Grupo Seara Nova num comício realizado no Liceu Camões chama a atenção para o perigo da instalação de um regime de tipo fascista em Portugal.

Ano: 1926 Tema: Vida Política
Segunda-feira, 26 de Abril de 1926
Apelo de Cunha Leal

Cunha Leal, num discurso que profere em Braga, apela às Forças Armadas para que instaurassem um regime ditatorial que repusesse «a ordem» e «salvasse Portugal».

Ano: 1926 Tema: Vida Política
quinta-feira, 27 de Maio de 1926
Tentativa de resistência do governo

O governo de António Maria da Silva, tendo conhecimento dos preparativos do pronunciamento militar que se viria a registar a 28 de Maio, procura organizar a resistência, acreditando poder reprimir a sublevação.

Ano: 1926 Tema: Vida Política
sábado, 29 de Maio de 1926
II Congresso do Partido Comunista Português

Realiza-se em Lisboa, nos dias 29 e 30, o II Congresso do Partido Comunista Português, que contou com cerca de cem delegados. Os seus trabalhos seriam interrompidos na conjuntura política da eclosão do golpe militar.

Ano: 1926 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 13 de Maio de 1926
Primeira pedra do monumento ao Marquês de Pombal

O Presidente da República Bemardino Machado participa na cerimónia de colocação da primeira pedra do monumento de homenagem ao Marquês de Pombal.

Ano: 1926 Tema: Vida Política
Terça-feira, 22 de Junho de 1926
Censura

Os jornais recebem da Polícia Cívica de Lisboa um ofício urgente: "Por ordem superior levo ao conhecimento de V. que a partir de hoje é estabelecida a censura à Imprensa, não sendo permitida a saída de qualquer jornal sem que 4 exemplares do mesmo não sejam presentes ao Comando Geral da GNR, para aquele fim. Assinado pelo 2° comandante capitão Aníbal Azevedo." Situação que viria a ser oficializada pelos decretos 11 839 e 12 008 de, respectivamente, 5 e 29 de Julho.

Ano: 1926 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 18 de Junho de 1926
Ministros abandonam governo

Os três ministros civis - Oliveira Salazar, Mendes dos Remédios e Manuel Rodrigues - declaram, em carta conjunta, retirar-se do Governo, até que a situação política se esclareça: "Os ministros civis foram chamados a exercer uma determinada acção administrativa e essa acção só se lhes afigura possível depois de resolvido o problema político. Ora este problema, nos termos em que foi posto, não é a eles que compete resolvê-lo. Nestes termos, os destinatários depõem nas mãos de V. Exa. os lugares que lhes confiaram, aguardando a solução definitiva do problema político." NOGUEIRA, Franco, Salazar, Vol I, pp.311-312. "(...) na fase final e ainda profundamente inquieta que se viveu de 1926 a 1928, fui ministro das Finanças durante uns quatro dias e também me afastei já por motivo inverso: foi por verificar que as hesitações do momento político não davam a qualquer esforço a menor garantia de êxito." (Oliveira Salazar, Discursos, vol. VI, p. 434.).

Ano: 1926 Tema: Vida Política
Sábado, 5 de Junho de 1926
Salazar recusa cargo ministerial

Oliveira Salazar, que na véspera chegara a Lisboa acompanhado de Mendes dos Remédios e Manuel Rodrigues, depois de se ter reunido na Amadora com Gomes da Costa e Mendes Cabeçadas, recusa o cargo ministerial e regressa a Coimbra.

Ano: 1926 Tema: Vida Política
segunda-feira, 21 de Junho de 1926
"Revolução Nacional"

Começa a editar-se o jornal "Revolução Nacional", dirigido por Pinto Correia.

Ano: 1926 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 24 de Junho de 1926
Jornais aparecem com o carimbo da censura

Os jornais aparecem pela primeira vez com o "carimbo": "Este número foi visado pela Comissão de Censura". O editorial do Diário de Noticias fala do «Novo regime da Imprensa".

Ano: 1926 Tema: Vida Política
Sábado, 12 de Junho de 1926
Tomada de posse de Salazar

Oliveira Salazar toma posse do cargo de ministro das Finanças para o qual fora novamente convidado dois dias antes. À chegada na estação do Rossio é aguardo por Mendes dos Remédios, Manuel Rodrigues, Joaquim Dinis da Fonseca, António Lino Neto, entre outros. Segue para o Ministério do Interior e, na presença de Passos e Sousa, tem uma entrevista com Cabeçadas. Vai depois para as Finanças onde toma posse perante o chefe do governo e os ministros que o haviam ido esperar. Salazar profere um breve discurso: considera-se mobilizado pelo "movimento" militar; não tem programa, mas vai procurar fazer alguma coisa a bem da economia nacional; procurará gastar moderadamente equilibrando receitas com despesas.

Ano: 1926 Tema: Vida Política
Sábado, 24 de Julho de 1926
Reorganização das contribuições e impostos

Oliveira Salazar aceita presidir a uma comissão que o ministro das Finanças, Sinel de Cordes, nomeia para proceder à reorganização das contribuições e impostos. É também, mas em segredo, constituída uma missão, chefiada pelo próprio Sinel de Cordes, para negociar a obtenção de um empréstimo externo.

Ano: 1926 Tema: Vida Política
Terça-feira, 30 de Novembro de 1926
Óscar Carmona é investido Presidente da República

Óscar Carmona é investido no cargo de Chefe de Estado.

Ano: 1926 Tema: Vida Política
Segunda-feira, 29 de Novembro de 1926
Carmona Presidente da República interino

A função presidencial passa a ser desempenhada por Óscar Carmona, que recebe esses poderes por força do decreto n° 12 740 que determina que enquanto não for eleito o Presidente da República Portuguesa, desempenhe, interinamente, as suas funções o Presidente do Ministério.

Ano: 1926 Tema: Vida Política
Segunda-feira, 31 de Janeiro de 1927
Óscar Carmona visita o Porto

Visita do General Fragoso Carmona ao Porto, para participar nas comemorações do 31 de Janeiro.

Ano: 1927 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 12 de Janeiro de 1927
Oposição republicana contesta legitimidade da Ditadura para contrair um empréstimo

O Partido Republicano Português, a Esquerda Democrática, o Partido Republicano Radical, a Acção Republicana, o grupo da Seara Nova, o Partido Socialista Português, entregam uma declaração na Embaixada da Grã-Bretanha e nas Legações da França e dos Estados Unidos contestando a legitimidade do Governo da Ditadura Militar para contrair um empréstimo externo sob a égide da Sociedade das Nações. No dia seguinte, 13, o Partido Republicano Nacionalista entrega também uma declaração. A 14, o Governo responde com uma nota oficiosa. Os signatários das declarações, à excepção de António Sérgio e David Rodrigues, que conseguem fugir para o estrangeiro, são presos e deportados.

Ano: 1927 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 1927
Criação da Liga de Defesa da República (Liga de Paris)

Criação da Liga de Defesa da República - Liga de Paris – para lutar contra a Ditadura Militar. Entre os seus membros, avultam os nomes de Afonso Costa, António Sérgio, Jaime Cortesão, Álvaro de Castro e José Domingos dos Santos.

Ano: 1927 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 30 de Junho de 1927
Relatório dos trabalhos da comissão de remodelação do regime tributário

Oliveira Salazar submete ao Governo o relatório dos trabalhos da comissão incumbida de remodelar o regime tributário e concede uma entrevista ao Diário de Notícias. Entrega conjuntamente a Sinel de Cordes, pedindo a sua publicação, um conjunto de dez projectos de decreto destinados à reforma de várias contribuições e impostos. O ministro das Finanças não atende a pretensão.

Ano: 1927 Tema: Vida Política
Domingo, 19 de Junho de 1927
A Junta Directiva da Liga de Defesa da República aprova uma resolução sobre a questão do empréstimo

A Junta Directiva da Liga de Defesa da República / Liga de Paris aprova uma resolução sobre o empréstimo externo que o Governo português procurava negociar: "Os membros da Liga fazem esta declaração para conhecimento dos governos e banqueiros eventualmente interessados, a fim de eles ficarem cientes e prevenidos de que tal empréstimo, não tendo sido autorizado pelo parlamento, é ilegal (...)"

Ano: 1927 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 29 de Julho de 1927
Manifesto da Liga de Defesa da República

Primeiro manifesto da Liga de Paris: Ao País.

Ano: 1927 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 26 de Agosto de 1927
Remodelação ministerial

Abílio Passos e Sousa é exonerado de vice-presidente do Ministério. Costa Macedo, Jaime Afreixo e Carvalho Teixeira, são substituídos nas pastas do Interior. Marinha e Comércio e Comunicações por Vicente de Freitas, João Belo (Interinamente, até 28 quando entra Agnelo Portela) e Artur Ivens Ferraz.

Ano: 1927 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 11 de Agosto de 1927
Criado o lugar de vice-presidente do Ministério

É criado o lugar de vice-presidente do Ministério, para que é nomeado o ministro da Guerra Abílio Passos e Sousa.

Ano: 1927 Tema: Vida Política
Setembro de 1927
União Nacional Republicana

Criação da União Nacional Republicana. Visava apoiar a eleição de Carmona. Era uma facção republicana conservadora. Dissolve-se em Fevereiro de 1928.

Ano: 1927 Tema: Vida Política
Novembro de 1927
Gomes da Costa regressa a Lisboa

Gomes da Costa é autorizado a regressar a Lisboa.

Ano: 1927 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 30 de Novembro de 1927
Salazar inicia a publicação de uma série de artigos no "Novidades"

Oliveira Salazar publica "Contas do Estado" no Novidades, primeiro de uma série de artigos que dedica à contestação da política financeira do Governo.

Ano: 1927 Tema: Vida Política
Dezembro de 1927
Liga 28 de Maio

Criação da Liga Nacional 28 de Maio, que aglutinou os sectores mais fascizantes da ditadura militar. A Cruzada Nun'Alvares funde-se com a Liga, em 1928. Em Novembro de 1930, surge uma "segunda versão" da Liga 28 de Maio. Em 1931 assume posições de grande dinamismo, designadamente organizando manifestações e sessões públicas. A nível local, registam-se conlitos com elementos da União Nacional.

Ano: 1927 Tema: Vida Política
1928
Segundo Congresso Feminista

Realização do II Congresso Feminista.

Ano: 1928 Tema: Vida Política
1928
Director-Geral dos serviços de censura

O coronel Prata Dias é nomeado Director-Geral dos serviços de censura.

Ano: 1928 Tema: Vida Política
Segunda-feira, 2 de Janeiro de 1928
Morre João Belo

Morte do Comandante João Belo, Ministro das Colónias.

Ano: 1928 Tema: Vida Política
Fevereiro de 1928
Comissão de Propaganda da Ditadura

Formação da Comissão de Propaganda da Ditadura.

Ano: 1928 Tema: Vida Política
Domingo, 25 de Março de 1928
Carmona é eleito Presidente da República

Óscar Carmona é eleito Presidente da República. O candidato oficial do Governo era o único nome inscrito nos boletins, numa eleição em que apenas os cidadãos com mais de 45 anos puderam exercer o seu direito de voto. A Liga de Paris denuncia este simulacro de democracia no seu manifesto "A farsa da eleição presidencial".

Ano: 1928 Tema: Vida Política
Sábado, 17 de Março de 1928
Polícia de Informações

É criada a Polícia de Informações, resultante da fusão das congéneres de Lisboa e do Porto, subordinada ao Ministro do Interior.

Ano: 1928 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 18 de Abril de 1928
Constituição do gabinete Vicente de Freitas

José Vicente de Freitas é nomeado Presidente do 4° Ministério após o golpe de 28 de Maio.

Ano: 1928 Tema: Vida Política
Terça-feira, 17 de Abril de 1928
Código do Registo Civil

É promulgado o Código do Registo Civil.

Ano: 1928 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 26 de Abril de 1928
Nomeação de Salazar para Ministro das Finanças

Oliveira Salazar é nomeado ministro das Finanças. No dia seguinte, 27, toma posse na Sala do Conselho de Estado; profere então um dos seus mais importantes discursos; "Condições da Reforma Financeira": No dia 27 publica no Novidades uma "Declaração aos Católicos".

Ano: 1928 Tema: Vida Política
Domingo, 15 de Abril de 1928
Proclamação de Carmona como Presidente da República

Óscar Fragoso Carmona, é solenemente proclamado Presidente da República.

Ano: 1928 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 9 de Maio de 1928
Princípios da Reforma Orçamental

Salazar expõe à imprensa o essencial da Reforma Orçamental aprovada na véspera em Conselho de Ministros: equilíbrio orçamental, concentração da potência financeira nas mãos do Estado; aproveitamento dessa potência financeira para fins predominantemente de serviços públicos.

Ano: 1928 Tema: Vida Política
Segunda-feira, 28 de Maio de 1928
Vários oficiais deslocam-se ao Ministério das Finanças para cumprimentar Salazar

Oficiais da guarnição militar de Lisboa, e de algumas outras unidades, comparecem no Ministério das Finanças para cumprimentar o ministro. Recebeu-os Salazar e proferiu algumas palavras.

Ano: 1928 Tema: Vida Política
Terça-feira, 8 de Maio de 1928
Princípios de política orçamental

Salazar expõe, em Conselho de Ministros, os princípios orientadores da futura política orçamental.

Ano: 1928 Tema: Vida Política
Sábado, 9 de Junho de 1928
Salazar profere o discurso "Os Problemas Nacionais e a Ordem da sua Solução"

Para retribuir os cumprimentos de dia 28, Oliveira Salazar desloca-se ao Quartel-General de Lisboa onde profere o seu primeiro discurso político: "Os Problemas Nacionais e a Ordem da sua Solução" – "quatro problemas fundamentais: o financeiro, o económico, o social e o político". O financeiro é fundamental... política de sacrifícios...

Ano: 1928 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 20 de Julho de 1928
Tentativa de golpe militar contra a ditadura

Nova tentativa de golpe revolucionário contra a Ditadura. O Batalhão de Caçadores 7 desencadeia a revolta em Lisboa. Em Setúbal, Castelo Branco, Pinhal e Guarda várias unidades aderem ao movimento. Em vários pontos do País verificam-se incidentes e trocas de tiros. Vicente de Freitas. Duarte Pacheco, Oliveira Salazar e alguns oficiais reunem-se no quartel de Artilharia 3. As tropas fiéis ao Governo recuperam o controlo da situação em 24 horas. A Oposição sofre um duro golpe: são feitas dezenas de prisões e muitos oposicionistas são deportados para as colónias.

Ano: 1928 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 11 de Julho de 1928
Entrevista de Salazar ao jornal "Novidades"

Salazar concede uma larga entrevista ao "Novidades". Reafirma o seu propósito de publicar o orçamento para 1928-1929 de modo a poder executá-lo a partir de 1 de Agosto, data legal; pede a continuação do apoio moral e da confiança do País; reitera a sua decisão de fazer reduções drásticas nas despesas e acentua a necessidade de sacrifícios.

Ano: 1928 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 1 de Agosto de 1928
Apresentação do Orçamento Geral do Estado

O Ministro das Finanças apresenta o seu I Orçamento Geral do Estado, prevendo um saldo positivo de cerca de 1500 contos. O orçamento é precedido de um extenso relatório onde Salazar repete e desenvolve os princípios financeiros já enunciados e onde aconselha aos portugueses: "Optimismo? Pessimismo? Apenas: fé!"

Ano: 1928 Tema: Vida Política
Terça-feira, 9 de Outubro de 1928
Penalizações para os portugueses que no estrangeiro promovam a rebelião contra o Governo

É promulgado o decreto n° 16 011 que estipula as penalizações a aplicar a todos os portugueses que, no estrangeiro, promovesses a rebelião contra o Governo da Nação ou o descrédito do País.

Ano: 1928 Tema: Vida Política
Sábado, 13 de Outubro de 1928
Segundo gabinete Vicente de Freitas

Segundo Ministério de José Vicente de Freitas, até 8 de Julho de 1929.

Ano: 1928 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 7 de Novembro de 1928
Vicente de Freitas apresenta a demissão

Vicente de Freitas apresenta a sua demissão ao Presidente Carmona. Carmona reitera a sua confiança em Vicente de Freitas. Este, a 8 de Novembro, anuncia à imprensa o novo Governo que incluia algumas modificações mas mantinha na pasta das Finanças Oliveira Salazar.

Ano: 1928 Tema: Vida Política
Domingo, 9 de Dezembro de 1928
Funeral de Magalhães Lima

Funeral de Sebastião Magalhães Lima, jornalista republicano, director de "O Século", grão-mestre do Grande Oriente Lusitano Unido desde 1907.

Ano: 1928 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 1929
Manifesto de Afonso Costa, Bernardino Machado e Jaime de Morais

Afonso Costa, Bemardino Machado e Jaime de Morais, exilados em Paris, divulgam um manifesto apelando à angariação de um empréstimo nacional para o derrube da Ditadura e a restauração da República democrática.

Ano: 1929 Tema: Vida Política
Domingo, 21 de Abril de 1929
"Programa Revolucionário Governativo"

A Liga de Paris e elementos do PRP retomam negociações. Das reuniões entre os oposicionistas no exílio resulta a elaboração de um "Programa Revolucionário Govemativo".

Ano: 1929 Tema: Vida Política
Domingo, 28 de Abril de 1929
Confirmação do saldo positivo da primeira gerência

Verificação pelas Contas Públicas do saldo positivo da primeira gerência.

Ano: 1929 Tema: Vida Política
Sábado, 27 de Abril de 1929
É publicada na imprensa a nota "Um Ano de Finanças"

Um Ano de Finanças, nota na imprensa expondo os resultados de um ano de restauração financeira.

Ano: 1929 Tema: Vida Política
terça-feira, 16 de Abril de 1929
Assalto ao Palácio Maçónico

O Palácio Maçónico em Lisboa, sede do Grande Oriente Lusitano, é assaltado pela polícia, por ordem do ministro do Interior. Vários maçons são presos e libertados pouco depois. "O ministro do Interior intimou o Grémio Lusitano (expressão profana do Grande Oriente Lusitano, e dotada de existência legal) a encerrar o Palácio, proibindo toda e qualquer reunião portas adentro." (OLIVEIRA MARQUES, A. H. in Dicionário de História do Estado Novo). Aí virá a ser instalada, até 25 de Abril de 1974, uma dependência da Legião Portuguesa.

Ano: 1929 Tema: Vida Política
Domingo, 30 de Junho de 1929
Publicação do segundo orçamento

É publicado o segundo orçamento de Oliveira Salazar.

Ano: 1929 Tema: Vida Política
Terça-feira, 2 de Julho de 1929
Revogação da "portaria dos sinos"

É decidida, em Conselho de Ministros, a revogação da "portaria dos sinos". Vencidos, Mário de Figueiredo e Oliveira Salazar apresentam a sua demissão.

Ano: 1929 Tema: Vida Política
Segunda-feira, 8 de Julho de 1929
Constituição do gabinete Ivens Ferraz

Resolvida a crise ministerial o Presidente Óscar Carmona nomeia Ivens Ferraz Presidente do Ministério. Oliveira Salazar assegura a sua continuidade no Ministério das Finanças. Mário de Figueiredo abandona o Executivo e regressa a Coimbra.

Ano: 1929 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 4 de Julho de 1929
Encontro entre o Presidente da República e Salazar

O Presidente da República conferencia com Oliveira Salazar, que entretanto fracturara a perna direita e se encontrava internado no Hospital da Ordem Terceira.

Ano: 1929 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 4 de Julho de 1929
Demissão de Vicente de Freitas

Após reunião do Conselho de Ministros, Vicente de Freitas apresenta a Carmona a demissão colectiva do Executivo.

Ano: 1929 Tema: Vida Política
Agosto de 1929
Crise Trindade Coelho

Trindade Coelho, integralista e ministro dos Negócios Estrangeiros, insurge-se contra a ausência de reacção oficial à manifestação republicana junto ao túmulo de seu pai José Francisco Trindade Coelho. Ameaça demitir-se, tentando forçar a queda do Ministério. Apesar dos contactos com Salazar, este seu acto não tem consequências políticas.

Ano: 1929 Tema: Vida Política
Sábado, 24 de Agosto de 1929
Exposição de Salazar sobre as contas gerais do Estado

Salazar faz uma exposição sobre as contas gerais do Estado, respeitantes à execução do orçamento anterior exibindo um saldo positivo de cerca de 300 mil contos.

Ano: 1929 Tema: Vida Política
Domingo, 29 de Setembro de 1929
É reposta a "Portaria dos sinos"

Portaria dos sinos, diploma de Mário de Figueiredo que regulava, pondo em causa o laicismo republicano, a realização de procissões religiosas e o toque dos sinos das igrejas a qualquer hora.

Ano: 1929 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 12 de Setembro de 1929
Visita a Lisboa de dois filhos de Mussolini e um destacamento da Juventude Fascista Italiana

Encontram-se de visita em Lisboa, sendo recebidos pelo Presidente da República, os dois filhos de Mussolini e um destacamento da organização da Juventude Fascista Italiana (balilas).

Ano: 1929 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 3 de Outubro de 1929
"As grandes directrizes da Administração Pública" são aprovadas pelo governo

E aprovado em Conselho de Ministros o documento: "As grandes directrizes da Administração Pública". Através da sua concretização propunha-se alcançar a normalização da vida económica metropolitana e colonial uma vez resolvido o problema financeiro.

Ano: 1929 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 30 de Outubro de 1929
Morre António José de Almeida

Morre, em Lisboa, António José de Almeida. O Governo determina a realização de funerais nacionais. 0 funeral realizar-se-á dia 2 de Novembro.

Ano: 1929 Tema: Vida Política
Sábado, 12 de Outubro de 1929
Publicação de uma nota oficiosa de Salazar sobre os resultados da reforma tributária

Oliveira Salazar publica outra extensa nota sobre os resultados da reforma tributária decretada em Abril. Manifestam-se as chamadas "forças vivas": a Associação Central de Agricultura, a Associação dos Retalhistas de Víveres, a Associação Comercial de Lisboa, a Associação Industrial Portuguesa, através dos seus corpos gerentes, deslocam-se ao Ministério das Finanças e prestam ao ministro o seu apoio.

Ano: 1929 Tema: Vida Política
Segunda-feira, 21 de Outubro de 1929
Salazar profere o discurso "Política de Verdade, Política de Sacrifício, Política Nacional"

Salazar profere o discurso "Política de Verdade, Política de Sacrifício, Política Nacional" na Sala do Conselho de Estado, agradecendo a manifestação feita pelas Câmaras Municipais do País. Estão presentes o ministro da Justiça, Lopes da Fonseca, que preenche a título interino as funções de chefe do governo enquanto Ivens Ferraz se encontra em Espanha, e o ministro da Guerra, Amílcar Pinto. Salazar esboça a solução do «problema político»; exprime a necessidade de a Ditadura Militar se dotar de um estatuto constitucional diverso do de 1911: "Tem a Ditadura de dotar o País com novo Estatuto Constitucional, criador de nova ordem política." Utiliza pela primeira vez a expressão "Nada contra a Nação, tudo pela Nação."

Ano: 1929 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 31 de Outubro de 3929
Morre José Relvas

Morre, em Alpiarça, José Relvas.

Ano: 1929 Tema: Vida Política
Sábado, 26 de Outubro de 1929
Homenagem ao Presidente da República

No seu regresso da viagem a Espanha, o Chefe do Estado é homenageado, em Lisboa, com uma recepção importante.

Ano: 1929 Tema: Vida Política
27 de Novembro de 1929
Modificações nas Finanças

Salazar modifica o seu gabinete: João Pinto da Costa Leite (Lumbrales) abandona o Governo para preparar em Coimbra o seu grau de doutor e é substituído no cargo de subsecretário de Estado das Finanças por Armindo Monteiro.

Ano: 1929 Tema: Vida Política
Terça-feira, 17 de Dezembro de 1929
Morre Gomes da Costa

Morre o General Gomes da Costa.

Ano: 1929 Tema: Vida Política
1930
"A Reorganização Financeira - Dois Anos no Ministério das Finanças (1928-1930)"

Oliveira Salazar publica a colectânea de textos A Reorganização Financeira - Dois Anos no Ministério das Finança (1928-1930) na Coimbra Editora.

Ano: 1930 Tema: Vida Política
Terça-feira, 21 de Janeiro de 1930
Constituição do gabinete Domingos de Oliveira

O Presidente da República, depois da recusa do coronel Passos e Sousa, convida o general Domingos de Oliveira para Presidente do VII Ministério da Ditadura Militar. A Salazar, além do Ministério das Finanças, é atribuída também a pasta das Colónias: demite Cunha Leal, demite o Govemador-Geral de Angola (general Filomeno da Câmara), trata do déficit em Angola e coordena a elaboração do Acto Colonial.

Ano: 1930 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 10 de Janeiro de 1930
Demissão do gabinete Ivens Ferraz

Ivens Ferraz apresenta a demissão colectiva do gabinete, que é aceite pelo Presidente da República.

Ano: 1930 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 1930
Entrevista de Salazar ao "Financial Times"

O "Financial Times" publica uma entrevista em que Salazar descreve os resultados obtidos, "A estabilização monetária, a circulação livre de capitais e a reconstrução económica do País".

Ano: 1930 Tema: Vida Política
Sábado, 24 de Maio de 1930
Reforma da Contabilidade Pública

É promulgada a Reforma da Contabilidade Pública.

Ano: 1930 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 28 de Maio de 1930
Comemorações do aniversário do 28 de Maio

4° aniversário do golpe de 28 de Maio é celebrado com uma parada militar na Avenida da Liberdade e a realização de uma sessão política na Sala do Risco, ao Arsenal da Marinha, onde oficiais do Exército e da Armada se reuniram com o Governo. Discursam o Chefe do Governo, Domingos de Oliveira, Namorado de Aguiar, Ministro da Guerra e Magalhães Correia, da Marinha. Oliveira Salazar profere o discurso "Ditadura Administrativa e Revolução Política". Esta importante alocução ficaria conhecida como o «discurso da Sala do Risco».

Ano: 1930 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 30 de Julho de 1930
União Nacional

Constituição da União Nacional, futuro partido único do Estado Novo. Domingos de Oliveira, Oliveira Salazar e Lopes Mateus, ministro do Interior, apresentam as bases da União Nacional, muna cerimónia realizada na Sala do Conselho de Estado perante o Governo e representantes dos municípios de todo o Pais. Oliveira Salazar pronuncia o discurso mais importante: "Princípios fundamentais da revolução política".

Ano: 1930 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 30 de Julho de 1930
Discurso de Salazar

Na constituição da União Nacional, Salazar pronuncia o importante discurso: "Princípios fundamentais da revolução política". Neste discurso trata dos vectores essenciais do futuro projecto constitucional. Vale a pena salientar algumas ideias centrais deste discurso: a recusa do demo-liberalismo, a defesa do nacionalismo corporativo, do Estado forte, do intervencionismo económico e social e do imperialismo colonial.

Ano: 1930 Tema: Vida Política
Segunda-feira, 18 de Agosto de 1930
A União Liberal Republicana e a Acção Republicana apoiam a criação de um bloco de todos os partidos republicanos

(18-27 )A proposta contida no manifesto aprovado e publicado pelo Directório do Partido Republicano Nacionalista de criação de "um bloco ou de uma frente única de todos os partidos políticos do regime" republicanos recebe o apoio da União Liberal Republicana e da Acção Republicana.

Ano: 1930 Tema: Vida Política
Setembro de 1930
Criação da Comissão Intersindical

É criada a Comissão Intersindical.

Ano: 1930 Tema: Vida Política
Sábado, 25 de Outubro de 1930
Criação do Tribunal de Contas

É, pelo decreto n° 18 962, criado o Tribunal de Contas para o qual passam os serviços do Conselho Superior de Finanças que é extinto.

Ano: 1930 Tema: Vida Política
Domingo, 30 de Novembro de 1930
Banquete de oposicionistas no Leão de Ouro

Elementos republicanos e livres-pensadores promovem um banquete que decorre no restaurante "Leão de Ouro". Intervêm representantes da Associação do Registo Civil, Federação Portuguesa de Livre-Pensamento, Partido Republicano Português, Esquerda Democrática.

Ano: 1930 Tema: Vida Política
Terça-feira, 30 de Dezembro de 1930
Salazar faz o discurso "Elogio das virtudes militares"

Na imposição das insígnias da Ordem de Cristo ao então governador militar brigadeiro Daniel de Sousa, cerimónia realizada no Quartel General do Governo Militar de Lisboa, o ministro das Finanças profere o discurso intitulado "Elogio das virtudes militares".

Ano: 1930 Tema: Vida Política
Sábado, 13 de Dezembro de 1930
Criação da Liga 28 de Maio

Inauguração da Liga Nacional 28 de Maio na Sociedade de Geografia em Lisboa; estão presentes os ministros do Interior e da Instrução.

Ano: 1930 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 4 de Dezembro de 5930
O PRP refuta acusações de financiar movimento revolucionário

O PRP refuta as acusações de financiar um movimento revolucionário.

Ano: 1930 Tema: Vida Política
1931
Organização Revolucionária do Exército

É criada a Organização Revolucionária do Exército.

Ano: 1931 Tema: Vida Política
1931
Saldo Positivo no Orçamento

O Orçamento para 1931-1932 e as Contas do Estado apresentam saldos positivos.

Ano: 1931 Tema: Vida Política
Sábado, 31 de Janeiro de 1931
Armindo Monteiro é o novo Ministro das Colónias

Armindo Monteiro é nomeado Ministro das Colónias.

Ano: 1931 Tema: Vida Política
Sábado, 4 de Abril de 1931
Início da publicação do "Diário da Manhã"

Começa a ser publicado o "Diário da Manhã", órgão oficioso da União nacional.

Ano: 1931 Tema: Vida Política
Domingo, 17 de Maio de 1931
Manifestação de apoio à ditadura, organizada pelo Governo e pela União Nacional

O Governo e a UN organizam uma manifestação de rua de apoio à Ditadura, em Lisboa. As forças expedicionárias, regressadas dos Açores e da Madeira, desfilam perante o Chefe de Estado. Além da concentração em Belém, um cortejo fluvial, uma sessão no S. Carlos e no Coliseu dos Recreios Oliveira Salazar discursa: "O Interesse Nacional na Política da Ditadura". A capital vive momentos de grande efervescência política e, no dia seguinte, "situacionistas" e "reviralhistas" envolvem-se em confrontos físicos.

Ano: 1931 Tema: Vida Política
Segunda-feira, 18 de Maio de 1931
O Grémio Lusitano é encerrado e selado

Por ordem de Lopes Mateus, as autoridades fecham e selam o Grémio Lusitano, sede da maçonaria portuguesa.

Ano: 1931 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 28 de Maio de 3931
Sessão comemorativa do aniversário do "28 de Maio"

5° aniversário do 28 de Maio. Organiza a "Liga 28 de Maio" uma sessão em que os ataques são particularmente dirigidos ao comunismo e à maçonaria.

Ano: 1931 Tema: Vida Política
5 de Maio de 1931
Concedido direito de voto a mulheres diplomadas

É concedido o direito de voto a cidadãos portugueses do sexo feminino maiores de vinte e um anos, com curso secundário ou superior.

Ano: 1931 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 18 de Junho de 1931
Manifestação de homenagem a Salazar e ao Contra-Almirante Magalhães Correia

Manifestação dos Oficias da Armada a Oliveira Salazar e ao Contra-Almirante Magalhães Correia pelo início do programa de renovação da Marinha.

Ano: 1931 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 3 de Junho de 1931
Polícia de Segurança Pública

A Polícia de Informações do Ministério do Interior é dissolvida; as suas atribuições passam para a Polícia de Segurança Pública.

Ano: 1931 Tema: Vida Política
Sábado, 4 de Julho de 1931
Manifesto ao país da Aliança Republicana Socialista

Manifesto ao País da recém-cnada Aliança Republicana Socialista, organização que congrega elementos oriundos do PRP, ULR, Esquerda Democrática, Partido Radical, Secção Republicana, PS e Partido Republicano Nacionalista

Ano: 1931 Tema: Vida Política
domingo, 22 de Novembro de 1931
Reunião de Beyris

(Dias 22 e 23) Reunião em Beyris (Sul de França) entre as diferentes correntes dos exilados procurando conseguir um entendimento entre eles. Chegam a um acordo para tentar unificar os diferentes grupos políticos e concertar um novo plano de acção.

Ano: 1931 Tema: Vida Política
Terça-feira, 22 de Dezembro de 1931
Criação do Conselho Político Nacional

É criado o Conselho Político Nacional, órgão de carácter consultivo, presidido pelo Chefe de Estado (Decreto 20463). Entre os civis Carmona escolhe: Salazar, Anuindo Monteiro, Manuel Rodrigues, Martinho Nobre de Melo, Mário de Figueiredo, José Alberto dos Reis.

Ano: 1931 Tema: Vida Política
1932
Organização Revolucionária da Armada

Criação da Organização Revolucionária da Armada, ligada ao Partido Comunista Português.

Ano: 1932 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 13 de Janeiro de 1932
Tomada de posse do Conselho Político Nacional

Toma posse o Conselho Político Nacional.

Ano: 1932 Tema: Vida Política
Segunda-feira, 15 de Fevereiro de 1932
Visita do Chefe do Estado ao Algarve

Visita do Chefe do Estado ao Algarve.

Ano: 1932 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 1932
Início da publicação do jornal "A Revolução"

O Movimento Nacional Sindicalista, liderado pelo ex-dirigente integralista Rolão Preto, lança um jornal diário, "A Revolução".

Ano: 1932 Tema: Vida Política
Março de 1932
O Presidente da República visita o Porto

1a quinzena: Visita do Chefe do Estado ao Porto. Em Gaia elogia Salazar.

Ano: 1932 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 27 de Abril de 1932
Salazar é condecorado com a Grã-Cruz da Ordem do Império Colonial

Para lembrar o quarto aniversário da posse de Salazar nas Finanças, Carmona condecora-o com a Grã-Cruz da Ordem do Império Colonial.

Ano: 1932 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 11 de Maio de 1932
Aprovação do projecto de Constituição Política

O Conselho Político Nacional aprova o projecto da Constituição Política. É nomeada uma comissão para a sua redacção final.

Ano: 1932 Tema: Vida Política
quinta-feira, 5 de Maio de 1932
Conselho Político Nacional

Primeira reunião do Conselho Político Nacional. Salazar apresenta um projecto de Constituição.

Ano: 1932 Tema: Vida Política
Sábado, 28 de Maio de 1932
Publicação na imprensa do projecto de Constituição Política

É divulgado na imprensa o projecto de Constituição Política, elaborado pelo Conselho Político Nacional.

Ano: 1932 Tema: Vida Política
Sábado, 28 de Maio de 1932
Comemorações do sexto aniversário do "28 de Maio"

6° aniversário do 28 de Maio. Carmona presta homenagem aos que haviam caído em defesa da Ditadura no 7 de Fevereiro. Discurso de Oliveira Salazar, a agradecer à oficialidade as insígnias da Ordem da Torre e Espada obtidas por subscrição entre a oficialidade de terra e mar: "O Exército e a Revolução Nacional".

Ano: 1932 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 27 de Maio de 1932
Estatutos da União Nacional

A União Nacional publica os seus estatutos.

Ano: 1932 Tema: Vida Política
Maio de 1932
Amnistia

É decretada uma amnistia.

Ano: 1932 Tema: Vida Política
Maio de 1932
Movimento Nacional Sindicalista

Criação do Movimento Nacional Sindicalista. Esta organização nasceu de sectores próximos da Liga 28 de Maio e do Integralismo Lusitano, após um convite dirigido a Rolão Preto para dirigir o jornal "Revolução" e o novo movimento. Entre os fundadores do "Revolução" cumpre referir alguns nome, tais como: António Pedro, Dutra Faria, Amaral Pyrrait, Franz de Almeida Laghans, Barradas de Oliveira, Pereira de Matos e António Tinoco. O nacional-sindicalismo pretendia ser uma "terceira via", superando a dicotomia capitalismo/comunismo.

Ano: 1932 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 24 de Junho de 1932
Demissão do gabinete Domingos de Oliveira

O Presidente do Ministério, Domingos de Oliveira apresenta a sua demissão.

Ano: 1932 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 29 de Junho de 1932
Salazar é encarregado pelo Presidente da República de formar governo

O Presidente da República Óscar Carmona encarrega Oliveira Salazar de formar governo.

Ano: 1932 Tema: Vida Política
Segunda-feira, 27 de Junho de 1932
Reunião do Conselho Político Nacional

Reúne-se o Conselho Político Nacional.

Ano: 1932 Tema: Vida Política
Sábado, 2 de Julho de 1932
Morre D. Manuel II

Morre, em Londres, D. Manuel II.

Ano: 1932 Tema: Vida Política
Sábado, 9 de Julho de 1932
Os restos mortais de D. Manuel II são transladados para Portugal

Nota oficiosa divulgando que o Governo decidiu trasladar para Portugal os restos mortais de D. Manuel II. O Governo decidirá considerar que os funerais são nacionais e por conta do Estado.

Ano: 1932 Tema: Vida Política
Terça-feira, 12 de Julho de 1932
Entrevista de Salazar ao "Diário de Notícias"

O Presidente do Conselho concede uma importante entrevista ao "Diário de Notícias" enunciando as linhas gerais de actuação do seu Gabinete.

Ano: 1932 Tema: Vida Política
Terça-feira, 5 de Julho de 1932
Tomada de posse de Salazar

Oliveira Salazar é empossado no cargo de Presidente do Ministério. Até 11-04-1933 O 8° governo após o 28 de Maio é o primeiro presidido por uma personalidade civil. Na ocasião Salazar profere "Os Homens são outros: o Governo é o mesmo...". O novo chefe do Executivo continua a sobraçar a pasta das Finanças. Interior - Albino dos Reis Júnior; Justiça e dos Cultos - Manuel Rodrigues Júnior; Guerra - Daniel Rodrigues de Sousa; Marinha - Aníbal de Mesquita Guimarães; Negócios Estrangeiros - César Abranches; Obras Públicas e Comunicações - Duarte Pacheco; Colónias - Anuindo Monteiro; Instrução Pública - Gustavo Cordeiro Ramos; Comércio, Indústria e Agricultura - Sebastião Ramires; No mesmo dia Salazar visita o Cardeal Cerejeira.

Ano: 1932 Tema: Vida Política
Sábado, 20 de Agosto de 1932
Aprovação dos estatutos da União Nacional

São aprovados os estatutos da União Nacional, definida como associação cívica, apartidária, independente do Estado e não-confessional.

Ano: 1932 Tema: Vida Política
Terça-feira, 2 de Agosto de 1932
Funerais nacionais de Manuel II

Realizam-se os funerais nacionais de Manuel II.

Ano: 1932 Tema: Vida Política
Domingo, 18 de Setembro de 1932
Aprovação de uma série de diplomas a publicar pelo Ministério das Obras Públicas

São aprovados os diplomas a publicar pelo Ministério das Obras Públicas, por proposta do seu novo titular, sobre os problemas de desemprego, melhoramentos rurais e urbanos e melhoramentos de águas e saneamento. Dia 30 será criado no âmbito desse Ministério o Comissariado do Desemprego. Programa de obras públicas

Ano: 1932 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 23 de Novembro de 1932
Tomada de posse da direcção da União Nacional

Acto de posse dos corpos directivos da União Nacional na Sala do Conselho de Estado. O Presidente do Conselho pronuncia o discurso "As Diferentes Forças Políticas em Face da Revolução Nacional" ("Eu tenho confiança, eu tenho a certeza de que o doce País que nós somos, quer realmente salvar-se.")

Ano: 1932 Tema: Vida Política
Sábado, 12 de Novembro de 1932
A União Nacional escolhe a sua Comissão Central e a Junta Consultiva

São designadas a Comissão Central e a Junta Consultiva da União Nacional. Salazar assume a presidência da Comissão Central, lugar que manterá até 1968.

Ano: 1932 Tema: Vida Política
Domingo, 18 de Dezembro de 1932
Publicação no "Diário de Notícias" da primeira de uma série de cinco entrevistas de Salazar a António Ferro

Novembro-Dezembro 1932: Salazar concede uma série de cinco entrevistas a António Ferro entre fins de Novembro e princípios de Dezembro de 1932, foram publicadas no "Diário de Notícias" entre 19 e 24 de Dezembro. Ferro dividiu-as em sete grandes capítulos. As entrevistas: Primeira: discurso de 23 de Novembro; Segunda: censura a imprensa, comunismo, capitalismo, as direitas, as esquerdas, reforma agrária; Terceira: ditadura portuguesa e fascismo; Quarta: obra financeira, crise geral, problema colonial; Quinta: educação, família, novo estatuto constitucional, partidarismo. Foram posteriormente, Fevereiro de 1933, publicadas livro – Salazar, o homem e a sua obra - com um longo prefácio da autoria de Salazar.

Ano: 1932 Tema: Vida Política
Dezembro de 1932
Liga Republicana

Vicente de Freitas e outros oficiais tentam formar uma Liga Republicana.

Ano: 1932 Tema: Vida Política
1933
"Salazar, o Homem e a sua Obra"

Publicação de "Salazar, o Homem e a sua Obra", livro que dá à estampa as entrevistas de António Ferro a Salazar. Este livro seria traduzido e publicado em vários países europeus.

Ano: 1933 Tema: Vida Política
1933
A mulher na Constituição Política do Estado Novo

Na nova Constituição (art.º 5.º) é estabelecida a igualdade dos cidadãos perante a lei, mas no tocante à mulher, salvas as diferenças resultantes da sua natureza e bem de família.

Ano: 1933 Tema: Vida Política
quarta-feira, 22 de Fevereiro de 1933
Projecto Constitucional

O decreto n.º 22 241 publica o projecto constitucional.

Ano: 1933 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 1933
Vicente de Freitas é demitido da Câmara Municipal de Lisboa

Tendo manifestado, em exposição dirigida a Carmona e cópia a Salazar, a sua divergência relativamente ao projecto de Constituição Política, Vicente de Freitas é demitido da presidência da Comissão Administrativa da Câmara Municipal de Lisboa.

Ano: 1933 Tema: Vida Política
Sábado, 18 de Fevereiro de 1933
Banquete de nacional-sindicalistas

Rolão Preto preside a um banquete no Palácio das Exposições, em Lisboa, que contou com a presença de centenas de militantes nacional-sindicalistas. Numa atmosfera de grande euforia, entusiasmado com a chegada ao poder de Hitier, o líder dos "Camisas Azuis" profere um discurso de desafio a Salazar.

Ano: 1933 Tema: Vida Política
sexta-feira, 24 de Fevereiro de 1933
"Contraprojecto" de Vicente de Freitas

Publicação no jornal "O Século" do "contraprojecto" de Constituição de Vicente de Freitas.

Ano: 1933 Tema: Vida Política
Fevereiro de 1933
Manifestação Nacional-Sindicalista

Realiza-se em Coimbra uma manifestação Nacional-Sindicalista, contra o "penetralho" republicano, no campo político. Tinha entretanto sido proibida a realização de uma conferência de Rolão Preto.

Ano: 1933 Tema: Vida Política
Domingo, 19 de Março de 1933
Aprovação em plebiscito do projecto de Constituição Política

O projecto de Constituição Política é aprovado em plebiscito. Oliveira Salazar e o Governo vão a Cascais saudar e felicitar o Presidente da República. Com a aprovação do texto constitucional é prorrogado por dois anos o mandato do general Carmona; é tomada a decisão de que o novo estatuto entre em vigor em 11 de Abril.

Ano: 1933 Tema: Vida Política
Março de 1933
Partido Socialista

Realização da última conferência nacional legal do Partido Socialista Português, em Coimbra.

Ano: 1933 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 16 de Março de 1933
Salazar profere o discurso "Conceitos Económicos da Nova Constituição"

Oliveira Salazar profere, na sede da União Nacional, o discurso "Conceitos Económicos da Nova Constituição". O discurso foi radiodifundido para a cidade do Porto.

Ano: 1933 Tema: Vida Política
Terça-feira, 11 de Abril de 1933
É apresentada a demissão do gabinete, mas Carmona reitera a sua confiança em Salazar

Governo de Oliveira Salazar de 11-04-1933 a 18-01-1936 Oliveira Salazar apresenta a demissão colectiva do gabinete ao Presidente da República. Carmona aceita a demissão mas reitera de imediato a sua confiança a Salazar e encarrega-o de formar novo ministério. Governo de transição e de compromisso com o republicanismo conservador. São apenas alterados os titulares da Guerra e dos Negócios Estrangeiros. Interior - Albino Soares dos Reis; Justiça e dos Cultos - Manuel Rodrigues Júnior; Finanças - António de Oliveira Salazar; Guerra - Luís Alberto de Oliveira; Marinha - Aníbal de Mesquita Guimarães; Negócios Estrangeiros - José Caeiro da Mata; Obras Públicas e Comunicações - Duarte Pacheco; Colónias - Armindo Monteiro; Instrução Pública - Gustavo Cordeiro Ramos; Comércio, Indústria e Agricultura - Sebastião Ramires;

Ano: 1933 Tema: Vida Política
Terça-feira, 11 de Abril de 1933
Entrada em vigor da Constituição Política da República Portuguesa

Entra em vigor a Constituição Política da República Portuguesa. Nesta data são também promulgados o Acto Colonial e outros diplomas legislativos que aprovam a orgânica do Conselho de Estado e os que regulamentam o direito de reunião e a censura prévia. Oliveira Salazar apresenta a demissão colectiva do gabinete ao Presidente da República. Carmona aceita a demissão mas reitera de imediato a sua confiança em Salazar e encarrega-o de formar novo ministério.

Ano: 1933 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 6 de Abril de 1933
Última reunião do Conselho Político Nacional

O Conselho Político Nacional, convocado a 2 de Abril por Carmona, por haver sido extinto com a nova Constituição, reune-se pela última vez.

Ano: 1933 Tema: Vida Política
Terça-feira, 11 de Abril de 1933
Criação do Subsecretariado de Estado das Corporações e Previdência Social

É criado o Subsecretariado de Estado das Corporações e Previdência Social, em que é investido Pedro Teotónio Pereira.

Ano: 1933 Tema: Vida Política
Sábado, 27 de Maio de 1933
Comemorações do 7.º aniversário da "Revolução Nacional"

7° aniversário da "Revolução Nacional". A UN promove manifestações públicas pelas cidades da província. Em Lisboa, no Coliseu, onde estão presentes as comissões da UN, organiza uma reunião política no decurso da qual Oliveira Salazar profere "É esta a revolução que esperávamos?".

Ano: 1933 Tema: Vida Política
Maio de 1933
Encontro de Nacional-Sindicalistas

Em Maio de 1933, a 7 e a 20, realizam-se dois banquetes Nacional-Sindicalistas, em Coimbra e no Porto.

Ano: 1933 Tema: Vida Política
Segunda-feira, 5 de Junho de 1933
Sessão corporativa presidida por Salazar

Sessão corporativa no teatro S. Carlos. Salazar preside, Pedro Teotónio Pereira expõe a doutrina do corporativismo.

Ano: 1933 Tema: Vida Política
quarta-feira, 5 de Julho de 1933
Rolão Preto e Carmona

Rolão Preto, chefe do movimento nacional-sindicalista, é recebido por Carmona.

Ano: 1933 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 7 de Julho de 1933
Nota oficiosa negando a existência de perturbações da ordem pública

Nota oficiosa negando a existência de perturbações da ordem pública. Oliveira Salazar aconselha os nacional-sindicalistas a integrarem a União Nacional.

Ano: 1933 Tema: Vida Política
Segunda-feira, 24 de Julho de 1933
Remodelação do gabinete dirigido por Salazar

Remodelação ministerial: Interior - Gomes Pereira; Instrução Pública - Sousa Pinto; É criado o Ministério da Agricultura dando-se assim satisfação a lavoura, em particular aos moageiros descontentes com o novo regime cerealífero. Comércio e Indústria - Sebastião Ramires; Agricultura - Franco de Sousa;

Ano: 1933 Tema: Vida Política
Domingo, 16 de Julho de 1933
Reunião do Movimento Nacional-Sindicalista

Reunião do Movimento Nacional-Sindicalista em S. Carlos. Rolão Preto profere um discurso.

Ano: 1933 Tema: Vida Política
Segunda-feira, 24 de Julho de 1933
Publicação em primeira página do "Revolução" da fotografia de Rolão Preto

O "Revolução" publica, com destaque, fotografia do "Chefe" Rolão Preto de camisa azul na primeira página.

Ano: 1933 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 10 de Agosto de 1933
Grandes linhas da organização corporativa

São aprovadas em Conselho de Ministros as grandes linhas da organização corporativa portuguesa.

Ano: 1933 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 4 de Agosto de 1933
Entrevista de Salazar ao "Diário de Notícias"

Entrevista de Salazar ao "Diário de Notícias". Depois da remodelação ministerial há alguma acalmia, Salazar pretende sobretudo tranquilizar a lavoura. E justifica a ressurreição do Ministério da Agricultura.

Ano: 1933 Tema: Vida Política
Segunda-feira, 25 de Setembro de 1933
Criação do Secretariado de Propaganda Nacional (SPN)

É criado, junto da Presidência do Conselho, o Secretariado de Propaganda Nacional (SPN). António Ferro é o seu primeiro director.

Ano: 1933 Tema: Vida Política
Sábado, 23 de Setembro de 1933
Organização Corporativa do Trabalho

É promulgado o Estatuto do Trabalho Nacional, grandemente inspirado na Carta del Lavoro mussoliniana de 1927, e alguns diplomas-chave da organização corporativa portuguesa de base. Constituição dos Grémios, dos Sindicatos Nacionais e das Casas do Povo, construção de Casas Económicas, criação do Instituto Nacional de Trabalho è Previdência. As Corporações ficam para fase posterior.

Ano: 1933 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 26 de Outubro de 1933
Inauguração do SPN

Inauguração do Secretariado da Propaganda Nacional (SPN), em que o Presidente do Conselho profere um discurso.

Ano: 1933 Tema: Vida Política
Sábado, 18 de Novembro de 1933
Criação dos primeiros "sindicatos nacionais"

Na sequência da legislação corporativa de Setembro, são criados os 3 primeiros Sindicatos Nacionais: dos Empregados Bancários, dos Empregados de Escritório, dos Empregados das Companhias de Seguros.

Ano: 1933 Tema: Vida Política
12 de Novembro de 1933
Congresso do Movimento Nacional Sindicalista

Realização do I Congresso do Movimento Nacional Sindicalista. A questão central era a do relacionamento com o poder.

Ano: 1933 Tema: Vida Política
quarta-feira, 27 de Dezembro de 1933
Capacidade eleitoral activa

O Decreto n.º 23 406 define a capacidade eleitoral activa. Tinham direito de voto os cidadãos maiores de 21 anos, do sexo masculino, sabendo ler e escrever. Para além deste critério capacitário, deve referir-se que os analfabetos do sexo masculino poderiam votar no caso de pagarem acima de um determinado montante de impostos (critério censitário). As mulheres só poderiam votar se tivessem o curso especial do ensino secundário ou um curso superior.

Ano: 1933 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 20 de Dezembro de 1933
Salazar recebe delegados do Instituto Nacional do Trabalho e Previdência

Salazar recebe no gabinete do Ministério das Finanças, os delegados do Instituto Nacional do Trabalho e Previdência, a quem confia o encargo de divulgar o ideal corporativo.

Ano: 1933 Tema: Vida Política
1934
"A Verdade sobre Salazar"

É publicado no Rio de Janeiro o livro do jornalista brasileiro José Jobim "A Verdade sobre Salazar. Entrevistas concedidas em Paris pelo sr. Afonso Costa". Este político republicano procurava desmascarar a política de equilíbrio orçamental de Salazar, tecendo, igualmente, várias críticas ao Presidente do Conselho. "Salazar responderia, em nota oficiosa, a 16 de Junho de 1934, acusando Afonso Costa de falsificador da História" (BARROS, Júliia Leitão de, Fotobiografias Século XX. Afonso Costa, direcção de Joaquim Vieira). Seria ainda publicada a "Entrevista Complementar do Doutor Afonso Costa com a Resposta de Salazar".

Ano: 1934 Tema: Vida Política
1934
"Decálogo do Estado Novo"

"Decálogo do Estado Novo", cartaz político gizado por António Ferro.

Ano: 1934 Tema: Vida Política
1934
Liga Portuguesa contra a Guerra e o Fascismo

Constituição da Liga Portuguesa contra a Guerra e o Fascismo, dirigida por Bento de Jesus Caraça.

Ano: 1934 Tema: Vida Política
Sábado, 13 de Janeiro de 1934
Início de uma série de conferências no SPN sobre o corporativismo

Salazar profere, no SPN, a primeira de uma série de palestras sobre o corporativismo que organizara com Teotónio Pereira e António Ferro.

Ano: 1934 Tema: Vida Política
Sábado, 6 de Janeiro de 1934
Inauguração da Casa do Povo de Barbacena

Oliveira Salazar, acompanhado de Rui de Andrade, Teotómo Pereira e António Ferro, preside à inauguração da "Casa do Povo" de Barbacena.

Ano: 1934 Tema: Vida Política
Domingo, 28 de Janeiro de 1934
Sessão de apresentação da Acção Escolar Vanguarda

Sessão de apresentação da Acção Escolar Vanguarda, (Oliveira e Silva) no Teatro S. Carlos. Depois de António Ferro, Salazar, de capa de estudante pelos ombros, profere «A Escola, a Vida e a Nação».

Ano: 1934 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 1 de Março de 1934
Cisão pró-salazarista no Movimento Nacional-Sindicalista

Manuel Múrias, Dutra Faria e Ramiro Valadâo e outros nacional-smdicalistas próximos de Salazar lançam o jornal "Revolução Nacional", provocando assim uma cisão no MNS.

Ano: 1934 Tema: Vida Política
segunda-feira, 16 de Abril de 1934
Crise política

Desde o início do ano que corriam rumores de um golpe militar, que teria à sua frente um grupo heterogéneo de oficiais como João de Almeida, Schiappa de Azevedo, Farinha Beirão e Vicente de Freitas. Teria a cumplicidade do ministro da Guerra, Alberto de Oliveira. A 16 de Abril, o governo demite-se e Salazar só aceita continuar à frente do executivo, depois de Carmona lhe reafirmar a sua confiança. Surgem desmentidos por parte dos alegados conspiradores.

Ano: 1934 Tema: Vida Política
Sábado, 28 de Abril de 1934
Visita oficial de Salazar ao Porto

Salazar em visita oficial à cidade do Porto onde lança a primeira pedra dos bairros de casas económicas. No Palácio da Bolsa profere "O Espírito da Revolução". Visita escolas, liceus, a Igreja da Cedofeita, a Sé, a Faculdade de Farmácia, o Museu Soares dos Reis, e abre a sede da UN.

Ano: 1934 Tema: Vida Política
sexta-feira, 27 de Abril de 1934
Manifestação em Lisboa

Realiza-se em Lisboa uma manifestação de apoio a Salazar, no sexto aniversário da sua entrada para o governo. No dia seguinte, o Presidente do Conselho visita o Porto. Estes dois acontecimentos devem ser lidos à luz da conjuntura de crise política, do conflito com os alegados conspiradores.

Ano: 1934 Tema: Vida Política
Sábado, 26 de Maio de 1934
I Congresso da União Nacional

Inauguração do I Congresso da União Nacional, na Sala Portugal da Sociedade de Geografia; profusão de bandeiras com dísticos patrióticos e cruzes de Cristo. A mesa da presidência é composta por Salazar, Luís Alberto de Oliveira, Gomes Pereira, Manuel Rodrigues, Armindo Monteiro, Lopes Galvão. O Presidente do Conselho profere "O Estado Novo Português na Evolução Política Europeia".

Ano: 1934 Tema: Vida Política
Segunda-feira, 28 de Maio de 1934
Encerramento do I Congresso da União Nacional

Sessão de encerramento do I Congresso da UN. Lopes Mateus: "quem não é por Salazar, está contra Salazar"; Carneiro Pacheco: "Desfeitos todos os equívocos e todas as ilusões, a UN, tendo por Chefe Salazar, e Salazar, sempre Salazar, em todos os graus da hierarquia, atingirá o máximo da sua finalidade ideal, que o Congresso proclama: base cívica única, indivisível e insubstituível do Estado Novo"; Salazar faz a síntese: "O IX Ano - Unidade, Coesão, Homogeneidade". António Correia de Oliveira declama o poema "Pátria Nostra".

Ano: 1934 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 15 de Agosto de 1934
Criação do Conselho Corporativo

É criado o Conselho Corporativo. Reúne-se pela primeira vez a 25 de Outubro.

Ano: 1934 Tema: Vida Política
sexta-feira, 24 de Agosto de 1934
Oito horas de trabalho

O Decreto n.º 24 402 estabelece as oito horas de trabalho diárias para a indústria e comércio. O descanso semanal obrigatório era ao Domingo.

Ano: 1934 Tema: Vida Política
Terça-feira, 23 de Outubro de 1934
Remodelação do Governo

Remodelação do Governo. O reformista agrário Rafael Duque fica com a pasta da Agricultura.

Ano: 1934 Tema: Vida Política
Outubro de 1934
Encontro entre oficiais superiores e Carmona

Uma delegação de oficiais superiores, com Vicente de Freitas à frente, é recebida pelo Presidente Carmona. Não está presente nenhum representante do governo. Estes oficiais vêm propor a recandidatura de Carmona. Reacende-se o ambiente de grande tensão entre militares conservadores e Salazar.

Ano: 1934 Tema: Vida Política
sexta-feira, 12 de Outubro de 1934
Encontro entre Salazar e Carmona

Encontro entre Salazar e Carmona. Traçam as bases de um acordo: Carmona seria o candidato ao cargo de Presidente da República e Salazar convocaria eleições para a Assembleia Nacional. Alberto de Oliveira seria afastado, sendo Passos e Sousa nomeado para a pasta da Guerra (Salazar pretendia sobraçar esta pasta).

Ano: 1934 Tema: Vida Política
Terça-feira, 6 de Novembro de 1934
Lei eleitoral

Publica-se a nova lei eleitoral.

Ano: 1934 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 9 de Novembro de 1934
Decreto que regulamenta a Câmara Corporativa

Publica-se o decreto que regulamenta a Câmara Corporativa.

Ano: 1934 Tema: Vida Política
Domingo, 16 de Dezembro de 1934
Eleições para a Assembleia Nacional

Realizam-se as primeiras eleições para a Assembleia Nacional. Os 90 candidatos da União Nacional, únicos presentes ao sufrágio, preenchem a totalidade dos lugares do Parlamento. A Oposição não apresentou qualquer lista às eleições e apelou à abstenção como forma de protesto.

Ano: 1934 Tema: Vida Política
1935
"A Verdade sobre Afonso Costa"

É publicado o livro "A Verdade sobre Afonso Costa", de Alberto Guimarães. Trata-se de uma visão muito negativa deste político republicano.

Ano: 1935 Tema: Vida Política
1935
Conselho Superior do Exército

Criação do Conselho Superior do Exército.

Ano: 1935 Tema: Vida Política
1935
Emissora Nacional

É inaugurada a Emissora Nacional.

Ano: 1935 Tema: Vida Política
1935
Deputadas na Assembleia Nacional

As primeiras mulheres deputadas entram para a Assembleia Nacional, na I Legislatura (1935-1938).

Ano: 1935 Tema: Vida Política
Sábado, 19 de Janeiro de 1935
É apresentada uma proposta de lei, por José Cabral, contra as "Associaçãoes Secretas"

O deputado José Cabral apresenta uma proposta de lei contra as Sociedades Secretas.

Ano: 1935 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 10 de Janeiro de 1935
Reunião da Câmara dos Deputados e Câmara Corporativa para sessões preparatórias e eleição dos Presidentes (José Alberto do Reis e Eduardo Marques)

Reúnem-se as duas Câmaras em sessões preparatórias para constituição das mesas e organização dos trabalhos. Para as presidências são eleitos José Alberto dos Reis e Eduardo Marques.

Ano: 1935 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 11 de Janeiro de 1935
Abertura solene da Assembleia Nacional, lendo o Chefe de Estado uma mensagem ao País

Inauguração solene da Assembleia Nacional pelo Chefe do Estado, que lê uma mensagem ao País.

Ano: 1935 Tema: Vida Política

Quinta-feira, 31 de Janeiro de 1935

Exposição do grão-mestre da Maçonaria, general Norton de Matos, dirigida ao Presidente da Assembleia Nacional contra a proposta de lei das associações secretas

O general Norton de Matos, grão-mestre da Maçonaria Portuguesa, dirige uma exposição ao Presidente da Assembleia Nacional, contestando o projecto de lei sobre associações secretas.

Ano: 1935 Tema: Vida Política

Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 1935
No Diário de Lisboa, José Cabral responde a Fernando Pessoa sobre a questão das "associações secretas"

No "Diário de Lisboa", José Cabral responde a Fernando Pessoa sobre a questão das "associações secretas".

Ano: 1935 Tema: Vida Política
Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 1935
Fernando Pessoa assina no Diário de Lisboa, em defesa da Maçonaria, uma "análise serena e minuciosa"

Fernando Pessoa assina no "Diário de Lisboa", em defesa da Maçonaria, uma "análise serena e minuciosa".

Ano: 1935 Tema: Vida Política
Domingo, 17 de Fevereiro de 1935
Reeleição de Óscar Fragoso Carmona, o único candidato, para o cargo de Presidente da República, com 80% dos votos

Óscar Carmona é reeleito Presidente da República, recolhendo cerca de 80% dos sufrágios. O seu nome era o único que constava nos boletins de voto.

Ano: 1935 Tema: Vida Política
Domingo, 10 de Fevereiro de 1935
Salazar profere o discurso "Funções e Qualidades do Chefe do Estado" feito no contexto da reeleição presidencial

Funções e Qualidades do Chefe do Estado, discurso de Salazar radiodifundido da União Nacional, para a reeleição presidencial em 17 de Fevereiro.

Ano: 1935 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 8 de Março de 1935
É publicada nos jornais a nota oficiosa "Aluguer dos Barcos de Guerra e Reconstrução da Marinha"

Nota oficiosa publicada nos jornais sobre "Aluguer dos Barcos de Guerra e Reconstrução da Marinha".

Ano: 1935 Tema: Vida Política
Sábado, 23 de Março de 1935
Revisão da Constituição de 1933 com reforço do poder legislativo do governo em detrimento da Assembleia Nacional

Primeira revisão da Constituição de 1933. É alargado o poder legislativo do governo e reduzido o papel da Assembleia Nacional.

Ano: 1935 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 26 de Abril de 1935
Tomada de posse do Presidente da República

Oscar Carmona toma posse como Presidente da República.

Ano: 1935 Tema: Vida Política
Terça-feira, 2 de Abril de 1935
A Câmara Corporativa emite parecer concordante sobre o projecto de lei sobre as associações secretas, assinado por Fezas Vital e Afonso de Melo

Publica-se o parecer da Câmara Corporativa sobre a lei das Sociedades Secretas.

Ano: 1935 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 5 de Abril de 1935
Carneiro Pacheco propõe na Assembleia Nacional a elevação à "dignidade vitalícia de marechal" de Óscar Fragoso Carmona

Oscar Carmona é elevado à dignidade de Marechal.

Ano: 1935 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 5 de Abril de 1935
A Assembleia Nacional discute o projecto de lei contra as associações secretas

O Projecto de Lei contra as Sociedades Secretas é discutido e aprovado^por unanimidade, na Assembleia Nacional.

Ano: 1935 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 1 de Maio de 1935
Carmona recebe em Belém representantes dos "Sindicatos Nacionais"

Enquanto os Procuradores à Câmara Corporativa e os Representantes dos Sindicatos Nacionais prestam homenagem, em Lisboa, ao Chefe do Estado, realiza-se em Guimarães a "Festa do Trabalho; "Na Ordem, pelo Trabalho, em Prol de Portugal!", palavras radiodifundidas de Lisboa por Salazar e dirigidas a operários do Norte.

Ano: 1935 Tema: Vida Política
Terça-feira, 21 de Maio de 1935
Aprovação da lei sobre associações secretas

É aprovada a lei sobre as associações secretas.

Ano: 1935 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 13 de Junho de 1935
Criação da Fundação Nacional para a Alegria no Trabalho (FNAT)

É criada a FNAT - Fundação Nacional para a Alegria no Trabalho.

Ano: 1935 Tema: Vida Política
Sábado, 20 de Julho de 1935
Os salários mínimos são estabelecidos por decreto

Decreto que estabelece os salários mínimos.

Ano: 1935 Tema: Vida Política

Sábado, 18 de Janeiro de 1936

Remodelação governamental, entrando, designadamente, Mário Pais de Sousa para o Interior, Carneiro Pacheco para a Instrução, Ortins Bettencourt para a Marinha e Vieira Machado para as Colónias

GOVERNO DE ANTÓNIO DE OLIVEIRA SALAZAR (18.01.1936-27.09.1968) Remodelação ministerial. Consagra a consolidação do Estado Novo de Salazar. Interior - Mário Pais de Sousa; Justiça - Manuel Rodrigues Júnior; Finanças - Oliveira Salazar; Guerra - Abílio Passos e Sousa; Marinha - Ortins de Bettencourt; Negócios Estrangeiros - Armindo Monteiro; Obras Públicas e Comunicações - Andrade e Silva Abranches; Colónias - Francisco José Vieira Machado; Instrução Pública - António Faria Carneiro Pacheco ; Comércio e Indústria - Pedro Teotónio Pereira, Agricultura - Rafael Duque.

Ano: 1936 Tema: Vida Política

Terça-feira, 26 de Maio de 1936
No X aniversário do 28 de Maio em Braga, Salazar faz um importante discurso "As grandes certezas da Revolução Nacional"

10° aniversário do 28 de Maio em Braga. Carmona e Salazar desfilam em carro aberto. "As grandes certezas da Revolução Nacional": "Deus, Pátria, Família".

Ano: 1936 Tema: Vida Política
Terça-feira, 12 de Maio de 1936
Nomeação de Santos Costa para Subsecretário da Guerra

É nomeado Subsecretário da Guerra Fernando Santos Costa.

Ano: 1936 Tema: Vida Política
Segunda-feira, 11 de Maio de 1936
Salazar ocupa interinamente a pasta da Guerra

O Presidente do Conselho assume, interinamente, a pasta da Guerra," cargo que só abandonará em 6.9.1944. Profere o discurso: "Temos de ter um exército".

Ano: 1936 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 28 de Maio de 1936
Comemorações do aniversário do 28 de Maio em Lisboa que incluem um desfile cívico e uma parada militar

Completam-se as comemorações em Lisboa. Carmona inaugura no palácio do Parque Eduardo VII a "Exposíção-Documentário". Desfile cívico, marcha de forças militares... enquanto passam os navios de guerra construídos pelo Estado Novo.

Ano: 1936 Tema: Vida Política
Terça-feira, 19 de Maio de 1936
Criação da Mocidade Portuguesa, organização de juventude de carácter paramilitar

É criada a Mocidade Portuguesa, organização de juventude de carácter para-militar.

Ano: 1936 Tema: Vida Política
Sábado, 15 de Agosto de 1936
Criação da Obra das Mães para a Educação Nacional (OMEN)

É criada a Obra das Mães para a Educção Nacional (OMEN).

Ano: 1936 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 14 de Agosto de 1936
Comemoração da batalha de Aljubarrota, no Mosteiro da Batalha

Peregrinação nacional ao mosteiro da Batalha, em comemoração da vitória de Aljubarrota.

Ano: 1936 Tema: Vida Política
Terça-feira, 29 de Setembro de 1936
Nota oficiosa de Salazar tentando demarcar-se da presença na sessão do Comité de Não-intervenção

Nota oficiosa de Salazar explicando os acontecimentos da véspera.

Ano: 1936 Tema: Vida Política

Quarta-feira, 30 de Setembro de 1936

O Governo reconhece a Legião Portuguesa, "formação patriótica de voluntários destinada a organizar a resistência moral da Nação e cooperar na sua defesa contra os inimigos da Pátria e da ordem social"

O Governo autoriza a constituição da Legião Portuguesa, uma força de voluntários de carácter para-militar, subordinada às autoridades civis e militares responsáveis pela ordem pública (decreto-lei n° 27058).

Ano: 1936 Tema: Vida Política

Quinta-feira, 10 de Setembro de 1936
Nota de Salazar sobre a revolta dos marinheiros e a Guerra Civil de Espanha

Nota da Presidência do Conselho sobre a revolta dos marinheiros e a guerra civil de Espanha. No dia seguinte, o Governo português, pedindo explicações sobre os acontecimentos perto de Campo Maior, dirige-se pela primeira vez à Junta de Burgos.

Ano: 1936 Tema: Vida Política
Setembro de 1936
O governo português é acusado por Bernardino Machado de apoiar os nacionalistas em Espanha

Bemardino Machado acusa em Valência, o governo de Salazar de cumplicidade com os insurrectos espanhóis.

Ano: 1936 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 1 de Outubro de 1936
Armindo Monteiro pede a demissão do cargo de Ministro dos Negócios Estrangeiros

Armindo Monteiro pede a sua demissão do cargo de Ministro dos Negócios Estrangeiros.

Ano: 1936 Tema: Vida Política
Domingo, 15 de Novembro de 1936
Programa de intercâmbio da Mocidade Portuguesa com a Juventude Hitleriana e a Juventude Fascista Italiana

Decorre no Cine-Teatro S. Luís, em Lisboa, uma sessão cinematográfica promovida pela Mocidade Portuguesa. Trata-se de um programa de intercâmbio em que participam elementos da Juventude Hitleriana e da Juventude Fascista Italiana. São exibidos filmes cedidos pela Legação da Alemanha em Lisboa e pela Casa de Itália.

Ano: 1936 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 6 de Novembro de 1936
Salazar assume interinamente os Negócios Estrangeiros e Armindo Monteiro será nomeado Embaixador de Portugal em Londres

O Presidente do Conselho assume, interinamente, a pasta dos Negócios Estrangeiros - cargo que só abandonará em 4.2.1947 - que acumula com a Presidência do Ministério, as Finanças e a Guerra. Armindo Monteiro será, em Dezembro, nomeado embaixador de Portugal em Londres.

Ano: 1936 Tema: Vida Política
Segunda-feira, 9 de Novembro de 1936
A Junta Central da Legião Portuguesa toma posse

Toma posse a Junta Central da Legião Portuguesa.

Ano: 1936 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 11 de Março de 1937
Criação das Casas de Pescadores

A Lei n° 1953 cria as Casas dos Pescadores.

Ano: 1937 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 28 de Maio de 1937
Apresentação oficial da Mocidade Portuguesa com um desfile na Avenida da Liberdade

Desfile da Mocidade Portuguesa e da Legião na Avenida da Liberdade (em vez das Forças Armadas). "Sobre a Legião e a Mocidade" Palavras de Oliveira Salazar ao "Diário de Noticias", publicadas no dia seguinte ao da primeira parada e apresentação oficial da Legião e da Mocidade Portuguesa.

Ano: 1937 Tema: Vida Política
Terça-feira, 11 de Maio de 1937
Morre Afonso Costa, exilado em Paris

Afonso Costa morre, em Paris.

Ano: 1937 Tema: Vida Política
Terça-feira, 31 de Agosto de 1937
O general Casimiro Teles é o novo Comandante Geral da Legião Portuguesa

O general Casimiro Teles substituí o coronel Namorado de Aguiar no cargo de Comandante Geral da Legião Portuguesa.

Ano: 1937 Tema: Vida Política
Domingo, 10 de Outubro de 1937
Eleições das Juntas de Freguesia, segundo o novo Código Administrativo

Principiam as eleições das Juntas de Freguesia, segundo o regime do novo Código Administrativo.

Ano: 1937 Tema: Vida Política
Terça-feira, 23 de Novembro de 1937
Resposta do Governo, em nota oficiosa, às críticas e acusações de Paiva Couceiro, designadamente a de o Executivo pôr em risco Angola

Nota oficiosa da Presidência do Conselho a do Comandante Henrique de Paiva Couceiro. Paiva Couceiro escrevera a Salazar uma carta em que acusava o Governo de pôr Angola em risco, e em nova carta (Julho de 1937) queixava-se de maus tratos infligidos pela polícia. São publicamente desmentidas as alegações de Paiva Couceiro, mas este é exilado por dois anos.

Ano: 1937 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 8 de Dezembro de 1937
Criação da Mocidade Portuguesa Feminina tutelada pela Obra das Mães para a Educação Nacional

É criada a Mocidade Portuguesa Feminina pela Obra das Mães para a Educação nacional, conforme incumbência do Ministro da Educação Nacional.

Ano: 1937 Tema: Vida Política
Segunda-feira, 13 de Dezembro de 1937
Nomeação de Costa Leite (Lumbrales) para a pasta do Comércio e Indústria, em substituição de Pedro Teotónio Pereira

Costa Leite (Lumbrales) é nomeado Ministro do Comercia e Indústria.

Ano: 1937 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 1 de Dezembro de 1937
Celebração do 1.º de Dezembro com uma parada militar contando com a presença de Salazar e Carmona

Celebra-se o dia 1.º de Dezembro de 1937, em Lisboa, com parada militar de aparato. Assistem ao desfile Carmona e Salazar.

Ano: 1937 Tema: Vida Política
Sábado, 18 de Dezembro de 1937
A antiga sede da Maçonaria no edifício do Grémio Lusitano é ocupada pela Legião Portuguesa, que aí instala os Serviços de Acção Social e Política

Os Serviços de Acção Social e Política da Legião Portuguesa são instalados no edifício do Grémio Lusitano, antiga sede da Maçonaria.

Ano: 1937 Tema: Vida Política

Sábado, 8 de Janeiro de 1938

Nota oficiosa do Ministério da Guerra sobre as "objecções e reparos" apresentados pelo Governador Militar de Lisboa, Domingos de Oliveira, aos diplomas de reforma das instituições militares

Nota oficiosa publicada pelo Ministério da Guerra, nos jornais de 10 de Janeiro de 1938, sobre a reacção do Exército à reforma das Forças Armadas. Domingos de Oliveira, governador militar, pedira para ser recebido pelo Presidente do Conselho. Dias mais tarde será demitido.

Ano: 1938 Tema: Vida Política

Segunda-feira, 10 de Janeiro de 1938
Nova nota oficiosa da Presidência do Conselho sobre as reformas militares, para precaver "larga agitação política no interior do país"

Segunda nota oficiosa da Presidência do Conselho sobre a campanha política desencadeada a propósito da publicação das reformas militares.

Ano: 1938 Tema: Vida Política
Janeiro de 1938
Prisão de Pavel

Prisão de Pavel (Francisco de Paula Oliveira Júnior), um dos principais dirigentes do Partido Comunista Português. Este militante comunista foi, também, representante permanente na secção Latina do Komintern. Regressara a Portugal, em Janeiro de 1937, vindo de Moscovo, em companhia de Álvaro Cunhal.

Ano: 1938 Tema: Vida Política
Terça-feira, 4 de Janeiro de 1938
Tomada de posse da vereação de Lisboa presidida por Duarte Pacheco

Toma posse a vereação da Câmara Municipal de Lisboa, a que preside o Engenheiro Duarte Pacheco.

Ano: 1938 Tema: Vida Política
Terça-feira, 4 de Janeiro de 1938
Publicação de um conjunto de diplomas legais que reformam as instituições militares

São publicados quatro importantes decretos que reformam as instituições militares.

Ano: 1938 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 11 de Março de 1938
Discurso de Salazar aos Legionários: "...Nós Somos uma Forca Destinada a Vencer..."

Depois de Costa Leite e Beleza dos Santos Salazar dirige-se aos Legionários, no Ginásio do Liceu Camões: "...Nós Somos uma Forca Destinada a Vencer...".

Ano: 1938 Tema: Vida Política
Março de 1938
A Mocidade Portuguesa recebe uma delegação da Juventude Hitleriana

Uma delegação da Juventude Hitieriana visita a Mocidade Portuguesa.

Ano: 1938 Tema: Vida Política

Terça-feira, 22 de Março de 1938

Salazar comete à União Nacional a "educação cívica e política do povo potuguês", ao empossar os orgãos dirigentes da UN, cujos anteriores titulares se haviam demitido há mais de um ano

O Chefe do Governo da posse a nova Comissão Executiva da União Nacional, e fala sobre "A educação política, garantia da continuidade govemativa".

Ano: 1938 Tema: Vida Política

Quarta-feira, 27 de Abril de 1938
10.º aniversário da tomada de posse de Salazar como Ministro das Finanças

Comemoração do 10° aniversário da posse do Professor Oliveira Salazar como Ministro das Finanças. Homenagens da Universidade Técnica e Clássica de Lisboa e na sala dos Capelos em Coimbra.

Ano: 1938 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 28 de Abril de 1938
Fim da I Legislatura da Assembleia Nacional, proferindo Salazar o discurso "Realizações de política interna - Problemas de política externa"

Encerramento da I Legislatura da Assembleia Nacional eleita segundo a Constituição de 1933. O Presidente do Conselho discursa sobre "Realizações de política interna - Problemas de política externa".

Ano: 1938 Tema: Vida Política
Terça-feira, 24 de Maio de 1938
Duarte Pacheco sobraça a pasta das Obras Públicas e Comunicações, após passagem pela Câmara Municipal de Lisboa

Salazar introduz no governo uma alteração: o Engenheiro Duarte Pacheco toma posse da pasta das Obras Públicas e Comunicações.

Ano: 1938 Tema: Vida Política
Domingo, 1 de Maio de 1938
Realiza-se em Viana do Castelo a Festa do Trabalho Nacional

Festa do Trabalho Nacional em Viana do Castelo.

Ano: 1938 Tema: Vida Política
Sábado, 28 de Maio de 1938
Comemorações do 12.º aniversário do "28 de Maio" que incluem um acampamento da Mocidade Portuguesa, uma parada militar e a "Festa da Mocidade"

12° aniversário do "28 de Maio". Carmona e Salazar no acampamento da Mocidade Portuguesa em Pavalhã; parada militar na Av. da Liberdade –"restauração" das Forças Armadas; "Festa da Mocidade" no Campo do Jockey Clube - desfilam cerca de 20000 filiados.

Ano: 1938 Tema: Vida Política
Segunda-feira, 11 de Julho de 1938
Visita oficial do Chefe de Estado, Carmona, à Madeira, S.Tomé e Príncipe e Angola

O Chefe do Estado parte em visita oficial à Madeira, S.Tomé e Príncipe e Angola.

Ano: 1938 Tema: Vida Política
Domingo, 31 de Julho de 1938
O Presidente da República chega a Luanda, Angola

Chegada do Chefe do Estado a Luanda.

Ano: 1938 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 13 de Julho de 1938
O Presidente da República visita a Madeira

Visita do Presidente Carmona à ilha da Madeira.

Ano: 1938 Tema: Vida Política
Domingo, 30 de Outubro de 1938
Eleições para a Assembleia Nacional unicamente com candidatos das listas da União Nacional

Realizam-se as eleições para a Assembleia Nacional. A lista da UN conquista todos os lugares elegíveis. Uma, vez mais a Oposição absteve-se de participar no escrutínio.

Ano: 1938 Tema: Vida Política
Domingo, 16 de Outubro de 1938
Entrevista a Salazar recolhida por António Ferro e publicada no "Diário de Notícias"

O "Diário de Notícias" publica uma entrevista do Presidente do Conselho a António Ferro.

Ano: 1938 Tema: Vida Política
Sábado, 12 de Novembro de 1938
Publicação de decretos-lei que contêm directrizes para a progressiva instituição das Corporações

Publicação de três importantes decretos-lei que fixam as directrizes para a progressiva instituição das Corporações.

Ano: 1938 Tema: Vida Política
28 de Novembro de 1938
Início da II Legislatura

Abertura solene da II Legislatura, "Sob a presidência de S. Ex.ª o Sr. General António Óscar de Fragoso Carmona, Presidente da República Portuguesa, que tinha à sua direita S. Ex.ª o Sr. Doutor António de Oliveira Salazar, Presidente do Conselho, e o Sr. General Eduardo Augusto Marques, Presidente da Câmara Corporativa, e à esquerda S. Ex.ª o Sr. Doutor José Alberto dos Reis, Presidente da Assemblea Nacional, e o Dr. Botelho de Sousa, Presidente, do Supremo Tribunal de Justiça, realizou-se ontem na Sala das Sessões da Assemblea Nacional a sessão inaugural da II Legislatura." (Diário das Sessões n.º 3, 29 de Novembro de 1938).

Ano: 1938 Tema: Vida Política
Segunda-feira, 27 de Fevereiro de 1939
Realiza-se no Terreiro do Paço uma manifestação de apoio a Salazar feita pelos Sindicatos Nacionais, Casas do Povo e Casas dos Pescadores

Manifestação dos Sindicatos, Casas do Povo e Casas dos Pescadores, realizada no Terreiro do Paço. Abel Mesquita, conserveiro de Setúbal, lê e entrega a Salazar uma mensagem de exaltação da obra feita. Do gabinete do subsecretário, Salazar dirige-se à multidão: "Revolução Corporativa".

Ano: 1939 Tema: Vida Política
4 de Março de 1939
Morre Luz de Almeida

Morre em Lisboa Artur Augusto Duarte Luz Barreto e Mónica de Almeida, fundador da Carbonária.

Ano: 1939 Tema: Vida Política
Domingo, 28 de Maio de 1939
Publicação do novo Código de Processo Civil, sendo titular da pasta da Justiça Manuel Rodrigues

Manuel Rodrigues, Ministro da Justiça, publica o novo Código do Processo Civil.

Ano: 1939 Tema: Vida Política
Domingo, 28 de Maio de 1939
Comemorações do 13.º aniversário do "28 de Maio", com a realização de um acampamento da Mocidade Portuguesa

13° aniversario "28 de Maio". Em Palhavã estende-se um vasto acampamento da "Mocidade Portuguesa", que Carmona e Salazar visitam; e no Liceu Camões reúne-se o primeiro congresso da organização.

Ano: 1939 Tema: Vida Política
Domingo, 21 de Maio de 1939
I Congresso da Mocidade Portuguesa em Lisboa

Inauguração do 1° Congresso da Mocidade Portuguesa, no Liceu Camões.

Ano: 1939 Tema: Vida Política
Sábado, 17 de Junho de 1939
Carmona desloca-se em nova viagem oficial ao Ultramar (Cabo Verde, S. Tomé, Moçambique) e África do Sul

O Chefe do Estado parte para a sua segunda viagem ao Ultramar. Dia 23 desembarca em São Vicente de Cabo Verde. Dia 2 de Julho chega a São Tomé; em 17 de Julho desembarca em Lourenço Marques; 14 de Agosto chega a Pretória; 20 de Agosto embarca na Cidade do Cabo, de regresso a Portugal.

Ano: 1939 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 8 de Junho de 1939
Regressam a Lisboa os Viriatos, que combateram com os nacionalistas em Espanha, sendo recebidos na Câmara Municipal pela União Nacional e pela Legião Portuguesa

Regresso a Lisboa dos Viriatos, depois de haverem participado no "Desfile da Vitória". Apresentam-se a Santos Costa. O general Millan Astray vem a Lisboa agradecer a Salazar, em nome de Franco e das Forças Armadas Espanholas, o auxílio dos voluntários portugueses.

Ano: 1939 Tema: Vida Política
Terça-feira, 12 de Setembro de 1939
Regresso a Lisboa do Presidente da República, Carmona, depois de uma viagem de três meses pelas colónias e África do Sul

Carmona desembarca no Cais das Colunas em Lisboa.

Ano: 1939 Tema: Vida Política
1940
Propaganda e Informação

Criação do Gabinete de Coordenação dos Serviços de Propaganda e Informação.

Ano: 1940 Tema: Vida Política
1940
Regresso a Portugal de vários exilados políticos, após a queda de França, de entre os quais Bernardino Machado e Jaime Cortesão

Regresso a Portugal de Jaime Cortesão, Bemardino Machado e outros exilados políticos, que abandonam Paris após a queda da França. Cortesão, depois de um período de detenção de cerca de 5 meses, exila-se no Brasil. Bernardino Machado é impedido de permanecer em Lisboa, sendo-lhe fixada residência no Norte do País.

Ano: 1940 Tema: Vida Política
Sábado, 6 de Janeiro de 1940
Publicação de artigos sobre a guerra em "O Diabo" da autoria de Álvaro Cunhal, designadamente o artigo "Aviso Prévio"

Álvaro Cunhal inicia a publicação de uma série de artigos no semanário "O Diabo" sobre a Guerra e as suas implicações políticas. Também nas páginas de "O Diabo" Álvaro Cunhal apresentava desenho neo-realistas.

Ano: 1940 Tema: Vida Política
Junho de 1940
Reorganização do PCP

Na sequência da "amnistia comemorativa dos centenários", vários dirigentes do Partido Comunista Português saem do campo de concentração do Tarrafal e do Forte de Angra do Heroísmo e dedicam-se à reorganização do Partido, tendo sido instruídos para isso pela Organização Comunista Prisional do Tarrafal. Esta reorganização do PCP, que fora expulso em 1938 da Internacional Comunista, pretende forjar um "novo" partido, inspirado nas concepções leninistas, constituindo para alguns autores um verdadeiro processo de refundação. Avultam neste movimento de reorganização nomes como Militão Ribeiro, Pires Jorge, Júlio Fogaça, Sérgio Vilarigues, Álvaro Cunhal, Piteira Santos.

Ano: 1940 Tema: Vida Política
Junho de 1940
Aumenta o número de refugiados que chegam a Lisboa, fugindo da guerra na Europa e das perseguições nazis

A ofensiva alemã da Primavera deste ano aumenta o número de refugiados que passam a chegar a Lisboa - porto de acolhimento ou de passagem para as Américas.

Ano: 1940 Tema: Vida Política
Terça-feira, 4 de Junho de 1940
Comemoração da fundação da nacionalidade no castelo de Guimarães

Cerimónia comemorativa da fundação da nacionalidade no Castelo de Guimarães, em que o Presidente do Conselho evoca "800 anos de independência".

Ano: 1940 Tema: Vida Política
Junho de 1940
Amnistia

Amnistia comemorativa dos centenários.

Ano: 1940 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 5 de Julho de 1940
Realiza-se no Porto o Cortejo do Trabalho Nacional

Cortejo do Trabalho Nacional, no Porto

Ano: 1940 Tema: Vida Política

Quarta-feira, 28 de Agosto de 1940

Remodelação do Governo: Salazar é substituído nas Finanças por Lumbralles e entram Rafael Duque para a Economia (que agrega vários ministérios), Ferreira Dias Júnior para Subsecretário de Estado do Comércio e Indústria e André Navarro para a Agricultura

Remodelação ministerial que espelha em parte os efeitos da II Guerra Mundial sobre o país, em particular a intensificação do bloqueio económico britânico ao continente. Salazar saí das Finanças, após 12 anos, mas mantém nas suas mãos a Guerra,com o apoio de Santos Costa, e os Negócios Estrangeiros. Entrega as Finanças a LumbraIles. Os Ministérios do Comércio e Indústria e da Agricultura são novamente agregados numa ministério único: Ministério da Economia. São criados, para coadjuvarem o ministro, dois cargos de subsecretário de Estado (do Comércio e Indústria, e da Agricultura). Esta arrumação ministerial vinha no sentido de procurar resolver os problemas da divisão da tutela e da organização dos vários sectores económicos, harmonizando políticas da produção e consumo (já em grande medida racionado). É a Rafael Duque que compete dirigir este superministério. Chama o já então reputado defensor da industrialização do País, Ferreira Dias Júnior, para seu subsecretário de Estado do Comércio e Indústria e André Navaro para idêntico cargo da Agricultura.

Ano: 1940 Tema: Vida Política

Sábado, 24 de Agosto de 1940
Marcelo Caetano, reafirmando a sua entrega "ao ideal duma ordem nova", o toma posse como Comissário Nacional da Mocidade Portuguesa, sucedendo a Francisco Nobre Guedes

Marcelo Caetano toma posse do lugar de Comissário Nacional da Mocidade Portuguesa.

Ano: 1940 Tema: Vida Política
1941
Morte de Manuel Teixeira Gomes

Morre Manuel Teixeira Gomes.

Ano: 1941 Tema: Vida Política
1941
"Plano dos Centenários"

"Plano dos Centenários" para a construção de escolas.

Ano: 1941 Tema: Vida Política
domingo, 2 de Fevereiro de 1941
É lançado o apelo "Salvemos as crianças vitimas da guerra"

O "Diário de Noticias" lança o apelo "Salvemos as crianças vitimas da guerra".

Ano: 1941 Tema: Vida Política
sexta-feira, 7 de Março de 1941
Morte de Afonso XIII de Espanha

Morre Afonso XIII, exilado em Espanha desde 1931. Em Lisboa, o governo promove exéquias em S. Roque.

Ano: 1941 Tema: Vida Política
28 de Maio de 1941
Comemorações do 28 de Maio

Comemorações do 28 de Maio organizadas pela União Nacional, Mocidade Portuguesa e Forças Armadas.

Ano: 1941 Tema: Vida Política
quinta-feira, 12 de Junho de 1941
Publicação das notas trocadas entre os governos português e norte americano sobre discurso de Roosevelt

São publicadas em Lisboa e Washington as notas trocadas entre os governos português e norte-americano por motivo de um discurso do Presidente Roosevelt.

Ano: 1941 Tema: Vida Política
segunda-feira, 9 de Junho de 1941
Homenagem a Duarte Pacheco, promovida pelos municípios

Homenagem ao Engenheiro Duarte Pacheco, Ministro das Obras Publicas e Comunicações, promovida pelos Municípios.

Ano: 1941 Tema: Vida Política
quarta-feira, 23 de Julho de 1941
Visita do Chefe de Estado aos Açores

até 11 de Agosto: Viagem do Chefe do Estado aos Açores.

Ano: 1941 Tema: Vida Política
domingo, 12 de Outubro de 1941
Eleições para as Juntas de Freguesia

Principiam as eleições para as Juntas de Freguesia.

Ano: 1941 Tema: Vida Política
1942
"Ameaça" de putsch militar

Entre 1942 e 1947 o regime salazarista não foi imune à possibilidade de um putsch militar, não podendo ter como certa a absoluta lealdade do exército.

Ano: 1942 Tema: Vida Política
quinta-feira, 15 de Janeiro de 1942
O nome de Carmona é proposto para ocupar novamente a Presidência da República

É anunciado que o General Carmona será proposto para a reeleição à Presidência da Republica.

Ano: 1942 Tema: Vida Política
sábado, 7 de Fevereiro de 1942
Alocução de Salazar na Emissora Nacional sobre a reeleição de Carmona

O Chefe do Governo dirige-se à Nação a propósito da reeleição do Chefe do Estado, ao microfone da Emissora Nacional.

Ano: 1942 Tema: Vida Política
quarta-feira, 11 de Fevereiro de 1942
Encontro de três dias de Salazar com Franco em Sevilha

11 a 13 de Fevereiro. Salazar encontra-se com Franco em Sevilha.

Ano: 1942 Tema: Vida Política
domingo, 8 de Fevereiro de 1942
Reeleição de Carmona para o cargo de Presidente da República

Óscar Carmona é reeleito Presidente da Republica.

Ano: 1942 Tema: Vida Política
Abril de 1942
Reunião de sindicatos nacionais

Reunião em Lisboa de sindicatos nacionais, sob a iniciativa de Pereira Forjaz. É elaborada uma "Mensagem dos Sindicatos ao Presidente do Conselho".

Ano: 1942 Tema: Vida Política
domingo, 1 de Novembro de 1942
Eleições legislativas sendo eleitos apenas os candidatos da União Nacional

Realizam-se eleições legislativas. A lista da UN volta a eleger todos os seus candidatos.

Ano: 1942 Tema: Vida Política
25 de Novembro de 1942
III Legislatura

Abertura dos trabalhos da III Legislatura (1942-1945).

Ano: 1942 Tema: Vida Política

Dezembro de 1942

É fundado o Núcleo de Doutrinação e Acção Socialista, agrupando nomes tais como Vitorino e José de Magalhães Godinho, Moura Dinis, Afonso Costa Filho, Gustavo Soromenho, António Macedo e Mário Cal Brandão

É criado o Núcleo de Doutrinação e Acção Socialista que se propõe difundir os ideais socialistas. Em Lisboa, a organização conta com nomes como Vitorino e José de Magalhães Godinho, Moura Dinis, Afonso Costa Filho, Gustavo Soromenho e, no Porto, com António Macedo, Mário Cal Brandão, entre outros.

Ano: 1942 Tema: Vida Política

1943
União Democrática

Criação da União Democrática.

Ano: 1943 Tema: Vida Política
Fevereiro de 1943
"Manifesto à Nação" do Partido Comunista Português, tendo como oblectivo a constituição de uma base para um programa de acção de uma frente oposicionista

O Comité Central do PCP faz circular um Manifesto à Nação, que deveria servir de base para um programa de acção em 9 pontos de todas as forças oposicionistas.

Ano: 1943 Tema: Vida Política
terça-feira, 27 de Abril de 1943
Discurso de Salazar na Emissora Nacional: "Os princípios e a obra da Revolução no momento internacional"

Por intermédio da Emissora Nacional, o Chefe do Governo fala ao País sobre "Os princípios e a obra da Revolução no momento internacional".

Ano: 1943 Tema: Vida Política
sábado, 29 de Maio de 1943
Comemorações do "28 de Maio" que incluem a Festa do Mar e a velada de armas em castelos e monumentos

Comemorações incluem Festa do Mar, com a participação de pescadores. De 29 para 30 de Maio, por castelos e monumentos históricos, filiados da MP passam uma noite de «velada de armas» bradando a intervalos: "Alerta? Alerta esta!".

Ano: 1943 Tema: Vida Política
25 de Julho de 1943
Queda de Mussolini

Em Itália, Mussolini é afastado e substituído por P. Badoglio, o novo chefe do governo.

Ano: 1943 Tema: Vida Política

segunda-feira, 29 de Novembro de 1943

Realiza-se no Monte Estoril o III Congresso (I na clandestinidade) do Partido Comunista Português, iniciando-se a "Política de transição", sendo o Secretariado do PCP formado por Álvaro Cunhal, José Gregório e Manuel Guedes

Decorre, no Monte do Estoril, o III Congresso do PCP, o primeiro na clandestinidade. Tem início a chamada "política de transição". Álvaro Cunhal, José Gregório e Manuel Guedes formam o Secretariado do Comité Central. No fim dos trâbalhos é aprovada a proposta de criação de uma frente comum contra o regime, agrupando todas as forças democráticas.

Ano: 1943 Tema: Vida Política

quinta-feira, 25 de Novembro de 1943
Salazar faz na Assembleia Nacional o elogio fúnebre de Duarte Pacheco

O Presidente do Conselho pronuncia o elogio fúnebre do falecido Ministro, na Assembleia Nacional.

Ano: 1943 Tema: Vida Política
segunda-feira, 15 de Novembro de 1943
Morre Duarte Pacheco, Ministro das Obras Públicas

O Engenheiro Duarte Pacheco, Ministro das Obras Publicas, é vitima de um desastre de automóvel.

Ano: 1943 Tema: Vida Política
quarta-feira, 17 de Novembro de 1943
Funerais nacionais de Duarte Pacheco

Funerais nacionais do Ministro Duarte Pacheco.

Ano: 1943 Tema: Vida Política

Dezembro de 1943

Fundação do Movimento de Unidade Nacional Anti-Fascista (MUNAF), que inclui personalidades independentes, socialistas, comunistas, republicanos, católicos, liberais, monárquicos e homens da Seara Nova, sendo presidido por Norton de Matos

É fundado o Movimento de Unidade Nacional Anti-Fascista (MUNAF), organização clandestina que inclui personalidades sem filiação partidária, socialistas, republicanos, comunistas, católicos, liberais, monárquicos e seareiros, como António Sérgio e Mário de Azevedo Gomes. O general Norton de Matos, que preside ao Conselho Nacional, faz igualmente parte da Comissão Política com Barbosa de Magalhães e Bento de Jesus Caraça. Existe ainda uma Comissão Executiva de que os principais responsáveis são, entre outros, Fernando Piteira Santos, José magalhães Godinho, Jacinto Simões e Moreira de Campos.

Ano: 1943 Tema: Vida Política

Janeiro de 1944
Primeiro comunicado do MUNAF

Primeiro comunicado do MUNAF. Trata-se do primeiro grande movimento unitário antifascista dos anos 40, em que estão representados o Partido Republicano Português, o extinto Partido Socialista (SPIO), a recém-criada União Socialista, o Partido Comunista Português, a Maçonaria, alguns anarco-sindicalistas, católicos, monárquicos e independentes.

Ano: 1944 Tema: Vida Política
quarta-feira, 23 de Fevereiro de 1944
O Secretariado de Propaganda Nacional é substituído pelo Secretariado Nacional da informação. Cultura Popular e Turismo (SNI)

É criado o Secretariado Nacional da informação. Cultura Popular e Turismo (SNI) em substituição do SPN.

Ano: 1944 Tema: Vida Política
sábado, 29 de Abril de 1944
Morre Bernardino Machado

Bemardino Machado morre no Porto com 93 anos de idade.

Ano: 1944 Tema: Vida Política
quinta-feira, 25 de Maio de 1944
Realiza-se em Lisboa o II Congresso da União Nacional

Cerimónia inaugural do II Congresso da União Nacional, no Liceu Filipa de Lencastre,

Ano: 1944 Tema: Vida Política
terça-feira, 30 de Maio de 1944
Criação da União Democrática Portuguesa, em Marrocos, tendo como organizadores, designadamente, Mayer Garção, Adão e Silva, Joaquim Gaita e Sá Cardoso

É criada, em Marrocos, a União Democrática Portuguesa, que adere ao MUNAF. Mayer Garção, Adão e Silva, Joaquim Gaita e Sá Cardoso são alguns dos seus promotores.

Ano: 1944 Tema: Vida Política
domingo, 28 de Maio de 1944
Comemorações do "28 de Maio" com desfiles de legionários, a inauguração do viaduto Duarte Pacheco e um banquete com oficiais das Forças Armadas

Desfiles de contingentes da LP. Inauguração do Viaduto Duarte Pacheco. Banquete de confraternização no Pavilhão do Parque Eduardo VII reunindo mais de mil e trezentos oficiais das Forcas Armadas, representando as unidades do país.

Ano: 1944 Tema: Vida Política
domingo, 13 de Agosto de 1944
Comemoração da batalha de Aljubarrota com uma parada militar, desfilando o "novo" exército português

Celebração de Aljubarrota. Pela Av. da Liberdade desfilam durante quase três horas formações do novo exercito português: abre a marcha o general Peixoto e Cunha, governador militar de Lisboa.

Ano: 1944 Tema: Vida Política
quinta-feira, 10 de Agosto de 1944
Visita de Salazar ao acampamento da Mocidade Portuguesa

Salazar visita o acampamento da Mocidade Portuguesa, onde é recebido por Marcello Caetano, comissário-nacional.

Ano: 1944 Tema: Vida Política

quarta-feira, 6 de Setembro de 1944

Remodelação ministerial com o fortalecimento da ala mais conservadora do regime, ficando Santos Costa com a pasta da Guerra, Júlio Botelho Moniz com o Interior, Américo Tomáz com a Marinha, Marcelo Caetano com as Colónias e Supico Pinto com a Economia

Remodelação ministerial. Reforço da ala político-militar mais conservadora - Fernando dos Santos Costa, passa a Ministro da Guerra; o interior é entregue a Júlio Botelho Moniz; Américo Tomas toma conta da Marinha; Marcello Caetano é chamado para a pasta das Colónias. Cancela de Abreu assume as Obras Púolicas e Comunicações. Supico Pinto sucede a Rafael Duque à frente da pasta da Economia.

Ano: 1944 Tema: Vida Política

Novembro de 1944
Criação da Casa dos Estudantes do Império

Criação da Casa dos Estudantes do Império. Muitos dos seus membros viriam a participar no MUD, no MUD Juvenil e na candidatura de Norton de Matos à Presidência da República.

Ano: 1944 Tema: Vida Política
Dezembro de 1944
Criação dos Grupos Antifascistas de Combate (GAC), ligados ao Partido Comunista

O PCP cria os Grupos Antifascistas de Combate (GAC).

Ano: 1944 Tema: Vida Política
Dezembro de 1944
Criação da União Socialista, da fusão do Núcleo de Doutrinação e Acção Socialista e da União Democrática, devendo referir-se os nomes de Azevedo Gomes e Henrique de Barros

É criada a União Socialista, resultante da fusão do Núcleo de Doutrinação e Acção Socialista com a União Democrática. Esta organização a que estiveram associados Azevedo Gomes e Henrique de Barros, sobrevive até 1964, data em que os seus elementos aderem à Acção Socialista Portuguesa (ASP).

Ano: 1944 Tema: Vida Política
1945
O MUNAF publica alguns números do jornal "Libertação Nacional"

O MUNAF funcionava, clandestinamente, tentando coordenar as diversas forças que constituíam a Oposição. Publicava então um jornal, de que saíram poucos números, chamado "Libertação Nacional".

Ano: 1945 Tema: Vida Política
Janeiro de 1945
Ameaça golpista

Segundo Fernando Rosas, em Janeiro de 1945, surge a primeira ameaça golpista contra o regime, motivada pela ausência de aumentos do funcionalismo civil e militar.

Ano: 1945 Tema: Vida Política
terça-feira, 8 de Maio de 1945
Sessão extraordinária da Assembleia Nacional a par de manifestações de regozijo pelo fim da guerra, nas principais cidades do país

A Assembleia Nacional, reunida em sessão extraordinária, exprime o seu regozijo pelo fim da Guerra na Europa. Nas principais cidades do País ocorrem manifestações espontâneas festejando a vitória dos Aliados. Personalidades ligadas à Oposição começam, desde logo, a procurar apoio junto dos governos das potências aliadas alertando-os para a necessidade de pôr termo ao regime salazarista e restabelecer as liberdades democráticas.

Ano: 1945 Tema: Vida Política
quarta-feira, 9 de Maio de 1945
Manifestação de estudantes na Faculdade de Ciências juntando-se a outra que se dirige às embaixadas dos EUA, Grã-Bretanha e França

Manifestação de estudantes na Faculdade de Ciências. Aí, de uma janela do primeiro andar, Mário Soares faz a sua estreia como "tribuno". Em seguida, os estudantes concentrados em Ciências decidem juntar-se aos milhares de pessoas que se foram agrupando no Largo do Rato e todos, em manifestação, dirigem-se até às embaixadas dos EUA, da Grã-Bretanha e da França,

Ano: 1945 Tema: Vida Política
Segunda-feira, 28 de Maio de 1945
Manifestações populares de regozijo pela vitória aliada

Em Lisboa, Porto, Alenquer, Setúbal, Évora, Santarém, Almeirim, Alhos Vedros, Seixal, Almada, Barreiro e Cova da Piedade realizam-se manifestações populares de regozijo pela vitória aliada.

Ano: 1945 Tema: Vida Política
Setembro de 1945
Surge a ideia numa tertúlia de constituição de uma organização (que seria o MUD) que permitisse à oposição concorrer a eleições

Na sequência do fracasso do "movimento de Aposto de 1945" surge a ideia de constituir uma organização (viria a ser o MUD) que, aproveitando as promessas governamentais de eleições livres, permitisse à Oposição concorrer às mesmas. A ideia de constituir tal organização surgiu, na "tertúlia oposicionista" do Café Portugal, numa conversa entre Teófílo Carvalho dos Santos e Mário Lima Alves que se propunham requerer a realização de uma reunião pública para discutir o momento político.

Ano: 1945 Tema: Vida Política
segunda-feira, 17 de Setembro de 1945
Alterações na Constituição e no Acto Colonial, através da Lei n.º 2009

É publicada a Lei n° 2009 que introduz alterações na Constituição e no Acto Colonial.

Ano: 1945 Tema: Vida Política

sábado, 22 de Setembro de 1945

Alterações na Lei Eleitoral com o estabelecimento de novas condições de elegibilidade dos candidatos à Assembleia Nacional e regulamentando o exercício de direito de voto

O Decreto-Lei n° 34938 estabelece novas condições de elegibilidade dos candidatos à AN e regulamenta o exercício do direito eleitoral. O Continente, as Ilhas Adjacentes e as colónias são divididos em, respectivamente, 18, 4 e 8 circunscrições eleitorais mantendo-se todavia o método de atribuir à lista mais votada a totalidade nos lugares na AN.

Ano: 1945 Tema: Vida Política

segunda-feira, 3 de Setembro de 1945
Requerimento, assinado por vários oposicionistas, apresentado ao Governo pedindo autorização para uma reunião pública de índole política

Apresentação ao Governo de um requerimento pedindo autorização para a realização de uma reunião pública para discutir a situação política. Assinam o requerimento Mário Lima Alves, Teófílo Carvalho dos Santos, Manuel Mendes, Gustavo Soromenho, José Magalhães Godinho, Afonso Costa (filho), Adão e Silva, Manuel Catarino Duarte, Câmara Reys, Alberto Candeias e Canas Pereira. O requerimento foi deferido e a sessão autorizada recorrendo-se à sala do Centro Almirante Reis.

Ano: 1945 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 18 de Outubro de 1945
Fim do prazo para apresentação de candidaturas às eleições

Fim do prazo para apresentação de candidaturas às eleições. A juventude universitária envia um novo requerimento, desta vez dirigido ao Governador Civil de Lisboa, para realização de uma reunião a ter lugar na Associação Académica da Faculdade de Ciências de Lisboa.

Ano: 1945 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 10 de Outubro de 1945
Reclamação do MUD

O MUD apresenta a reclamação ao Governo e ao Presidente da República. É enviada cópia ao Governador Civil. Os Democratas de Leiria aprovam o relatório dos Republicanos de Lisboa.

Ano: 1945 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 17 de Outubro de 1945
Listas de apoio ao MUD

Começam a organizar-se as lista dos candidatos da Oposição. Depositadas no jornal "República", o Movimento de Unidade Democrática reclama a maior urgência a quem deseje assinar as listas de apoio.

Ano: 1945 Tema: Vida Política
quarta-feira, 24 de Outubro de 1945
Conferência de imprensa onde Mário Lima Alves anuncia que as listas do MUD em Lisboa têm mais de 50 mil assinaturas

Em conferência de imprensa, Mário Lima Alves anuncia que, só em Lisboa, as listas do MUD já dispõem de mais de 50.000 assinaturas.

Ano: 1945 Tema: Vida Política
quarta-feira, 17 de Outubro de 1945
Uma delegação do MUD é recebida pelo Presidente da República, Carmona, que os informa que as suas reclamações não seriam atendidas

O Presidente da República reafirma, a uma delegação do MUD, que o Governo não está disposto a atender às suas reclamações, nomeadamente, no que se refere ao adiamento por seis meses das eleições legislativas. Reiterando a vontade de concorrer às eleições os responsáveis do MUD recorrem para o Supremo Tribunal Administrativo. Inicia-se a organização de listas para recolha de assinaturas de apoio à Oposição.

Ano: 1945 Tema: Vida Política
quinta-feira, 18 de Outubro de 1945
Cunha Leal é candidato por Angola

Cunha Leal apresenta a sua candidatura por Angola.

Ano: 1945 Tema: Vida Política
quinta-feira, 18 de Outubro de 1945
Amnistia parcial aos cidadãos presos por "crimes contra a segurança interna e externa do Estado"

Através do Decreto-Lei 35041 é concedida uma amnistia parcial aos cidadãos portugueses presos por «crimes contra a segurança interna e externa do Estado».

Ano: 1945 Tema: Vida Política
terça-feira, 16 de Outubro de 1945
Face à recusa do Governo Civil em aceder às exigências do MUD, os seus dirigentes solicitam uma audiência ao Presidente da República

O Governador Civil de Lisboa comunica aos dirigentes do MUD que o Governo não está disposto a ceder às suas exigências. Os promotores do MUD solicitam uma audiência ao Presidente da República.

Ano: 1945 Tema: Vida Política
sexta-feira, 5 de Outubro de 1945
Comemoração da implantação da República em Lisboa e no Porto, dinamizada pela oposição que capitaliza o momento para o combate ao Estado Novo

A comemoração da implantação da República constitui ocasião para a realização de diversas manifestações contra o Estado Novo, em Lisboa e no Porto.

Ano: 1945 Tema: Vida Política
sexta-feira, 26 de Outubro de 1945
Salazar toma em mãos a direcção da campanha eleitoral do Governo e da União Nacional, face à mobilização do campo oposicionista

Devido ao dinamismo patenteado pela Oposição, Salazar resolve assumir a direcção efectiva da campanha do Governo e da UN para as eleições legislativas de Novembro.

Ano: 1945 Tema: Vida Política
Domingo, 21 de Outubro de 1945
Eleições para as juntas de freguesia

Realizam-se as eleições para as juntas de freguesia. A oposição não concorre.

Ano: 1945 Tema: Vida Política
Segunda-feira, 8 de Outubro de 1945
Realiza-se a reunião do Centro Almirante Reis, que viria a dar lugar ao MUD

Realiza-se, sob a presidência do Prof. Dr. Barbosa de Magalhães (ladeado por Teófílo Carvalho Santos e Afonso Costa, filho), a reunião do Centro Almirante Reis, que viria a dar lugar ao MUD. Vários oposicionistas assinam um relatório, com várias reclamações: adiamento do acto eleitoral por seis meses; autorização para a criação de partidos ou organismos políticos; garantia da liberdade individual, liberdade de reunião e liberdade de expressão; livre fundação de jornais; que a ninguém fosse negada a capacidade eleitoral passiva pelas suas ideias políticas; que as mesas eleitorais tenham um representante de cada lista em presença; elegibilidade dos funcionários públicos e corporativos e de organismos de coordenação económica; e finalmente, a realização de novo recenseamento eleitoral.

Ano: 1945 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 4 de Outubro de 1945
Representação ao Presidente da República

Vários oposicionistas dirigem uma representação ao Presidente da República, informando-o do propósito de discutirem a nova lei eleitoral, que o governo não poderá alterar depois de dissolvida a Assembleia Nacional. Segundo a Constituição, as eleições terão de realizar-se segundo a lei em vigor à data em que for decretada a dissolução.

Ano: 1945 Tema: Vida Política
sábado, 6 de Outubro de 1945
Dissolução da Assembleia Nacional

Anúncio da dissolução da Assembleia Nacional (única vez entre 1933 e 1974) e marcação de eleições legislativas para 18 de Novembro.

Ano: 1945 Tema: Vida Política
Terça-feira, 16 de Outubro de 1945
O Governo não dá satisfação às exigências da oposição

O Governador Civil de Lisboa comunica à delegação promotora da reunião do Centro Almirante Reis que o Governo não dá satisfação às suas exigências. O ministro da Educação Nacional faz saber aos estudantes universitários que devem endereçar novo requerimento "a quem de direito".

Ano: 1945 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 11 de Outubro de 1945
No Porto e em Coimbra, a oposição democrática solicita autorização para reunir

No Porto e em Coimbra, a oposição democrática solicita autorização para realizar uma reunião, com o objectivo de se debaterem as próximas eleições legislativas.

Ano: 1945 Tema: Vida Política
Sábado, 6 de Outubro de 1945
Reunião do Centro Almirante Reis

É autorizada a reunião do Centro Almirante Reis.

Ano: 1945 Tema: Vida Política

Segunda-feira, 8 de Outubro de 1945

Na reunião do MUD no Centro Almirante Reis, Mário de Lima Alves apresenta uma reclamação ao Governo, subscrita pelos presentes, que será apresentada dois dias depois

Constituição do MUD - Movimento de Unidade Democrática "na histórica" reunião do Centro almirante Reis. A reunião foi presidida por Barbosa de Magalhães, antigo ministro da I República e professor demitido da Faculdade de Direito de Lisboa, ladeado por Teófílo Carvalho Santos e Afonso Costa (filho). O único orador da noite foi Mário de Lima Alves que apresenta, em nome da Oposição, uma extensa reclamação ao Governo. No final, Fernando Mayer Garção propôs que todos os presentes se solidarizassem com os promotores da sessão e subscrevessem, igualmente, o discurso que acabava de ser lido. A proposta foi aprovada por aclamação. Era o início do MUD e das suas "célebres" listas. No dia 10 o MUD apresenta a reclamação ao Governo e ao Presidente da República, adiamento das eleições por seis meses; preparação de um novo recenseamento eleitorial; autorização para a formação de partidos políticos; lançamento de novos jornais; protecção às liberdades individuais. A primeira sede do MUD foi instalada, provisoriamente, no escritório de advogado de Mário de Lima Alves, na Rua do Ouro n° 101; mais tarde a sede foi transferida para um terceiro andar da Rua da Trindade.

Ano: 1945 Tema: Vida Política

segunda-feira, 8 de Outubro de 1945

O Movimento de Unidade Democrática (MUD) é constituído em reunião no Centro Almirante Reis, presidida por Barbosa de Magalhães e tendo como orador Mário de Lima Alves

Sábado, 20 de Outubro de 1945
Criação da Polícia Judiciária

Criação da Polícia Judiciária, através do Decreto-lei n.º 35 042.

Ano: 1945 Tema: Vida Política
27 de Outubro de 1945
Suspensão de comícios do MUD

A direcção do MUD decide suspender a realização de comícios.

Ano: 1945 Tema: Vida Política
sexta-feira, 9 de Novembro de 1945
O recurso do MUD, apresentado em Outubro, é indeferido pelo Supremo Tribunal Administrativo

O STA indefere o recurso do MUD.

Ano: 1945 Tema: Vida Política
domingo, 18 de Novembro de 1945
Realização de eleições legislativas, com a apresentação exclusiva de candidatos da União Nacional

Realizam-se as eleições legislativas. A UN elege todos os seus 120 candidatos. A percentagem de eleitores recenseados não ultrapassa 12% do total da população.

Ano: 1945 Tema: Vida Política
quinta-feira, 29 de Novembro de 1945
Eleição de Albino dos Reis para Presidente da Assembleia Nacional

Albino dos Reis é eleito presidente da AN, sucedendo a José Alberto dos Reis.

Ano: 1945 Tema: Vida Política
quinta-feira, 1 de Novembro de 1945
São apreendidas pelo Governo as listas de apoio ao MUD, por alegadas irregularidades no processo de recolha de assinaturas

O Governo ordena a apreensão das listas de apoio às posições do MUD, a pretexto de alegadas irregularidades ocorridas na recolha das assinaturas.

Ano: 1945 Tema: Vida Política

sábado, 10 de Novembro de 1945

É eleita a comissão central do MUD na sua segunda reunião pública no Teatro Taborda, composta por José Magalhães Godinho, Teófílo Carvalho dos Santos, Adão e Silva, Gustavo Soromenho, Manuel Catarino Duarte, Manuel Mendes, Afonso Costa (filho), e outros

Realiza-se, no Teatro Taborda, a segunda reunião pública do MUD onde são lançadas as suas bases programáticas e é eleita a respectiva Comissão Central: José Magalhães Godinho, Teófílo Carvalho dos Santos, A. Adão e Silva, Gustavo Soromenho, Manuel Catarino Duarte, Manuel Mendes, Afonso Costa (filho), Luís da Câmara Reys, Alberto Candeias e Mário Lima Alves.

Ano: 1945 Tema: Vida Política

quarta-feira, 14 de Novembro de 1945
Em entrevista ao "Diário de Notícias", Salazar afirma: "Considero as próximas eleições tão livres como na livre Inglaterra"

Em entrevista concedida ao "Diário de Notícias" e ao «Século», Salazar afirma: "(...) Considero as próximas eleições tão livres como na livre Inglaterra".

Ano: 1945 Tema: Vida Política

domingo, 11 de Novembro de 1945

O MUD apela à abstenção, considerando que não estavam reunidas às condições para a realização de um acto eleitoral com um mínimo de isenção Considerando que não estão reunidas condições para a realização do acto eleitoral, o MUD apela à abstenção

O MUD apela à abstenção nas eleições legislativas, por considerar que não estão reunidas condições para que o acto eleitoral decorra com um mínimo de isenção.

Ano: 1945 Tema: Vida Política

31 de Dezembro de 1945
Direito de voto

Segundo o decreto n.º 35 426 podem votar (presidência da República e Assembleia Nacional) os cidadãos portugueses do sexo feminino, maiores ou emancipados, com as seguintes habilitações mínimas: curso geral dos liceus; curso do magistério primário; curso das escolas de belas artes; cursos do Conservatório Nacional ou do conservatório de música do Porto; cursos dos institutos industriais; podiam, ainda, votar as mulheres maiores ou emancipadas, que, sendo chefes de família, estejam nas condições fixadas no artigo n.º 2 (pagamento de impostos).

Ano: 1945 Tema: Vida Política
1946
Eleição de Maria Lamas para presidente do Conselho Nacional das Mulheres Portuguesas

Maria Lamas é eleita presidente do Conselho Nacional das Mulheres Portuguesas (fundado em 1914 por Adelaide Cabette); participa nessa qualidade como representante portuguesa no Congresso da Federação Internacional das Mulheres que se realiza na Bélgica. A actividade do CNMP será proibida em 1947.

Ano: 1946 Tema: Vida Política
1946
Juventude Socialista

Fundação da Juventude Socialista Portuguesa, por estudantes universitários que também estavam ligados ao MUD juvenil. Cumpre referir os nomes de Manuel Sertório, Mário Trigueiros e Jacinto Simões (filho).

Ano: 1946 Tema: Vida Política
quinta-feira, 31 de Janeiro de 1946
Manifestação do MUD junto do monumento a António José de Almeida

Manifestação do MUD junto do monumento a António José de Almeida.

Ano: 1946 Tema: Vida Política
sexta-feira, 1 de Fevereiro de 1946
Chegada a Lisboa de mais de 100 presos do Tarrafal, libertados ao abrigo da amnistia de 1945

Chegam a Lisboa, a bordo do navio "Guiné", 110 presos políticos libertados do Campo do Tarrafal na sequência da amnistia de Outubro de 1945.

Ano: 1946 Tema: Vida Política
Março de 1946
Criação da União dos Antifascistas Portugueses, em Paris

É criada, em Paris, a União dos Antifascistas Portugueses.

Ano: 1946 Tema: Vida Política

sábado, 27 de Abril de 1946

Transformação do MAUD em MUD juvenil e eleição de uma Comissão Central, presidida por Mário Soares e formada por Salgado Zenha, Júlio Pomar, Rui Grácio, Mário Sacramento e Otávio Pato

Congresso em que é decido transformar o MAUD em MUD Juvenil. É eleita uma Comissão Central (Mário Soares, Salgado Zenha, Júlio Pomar, Rui Grácio, Mário Sacramento e Otávio Pato), a que Mário Soares preside, sendo o primeiro representante do MUD Juvenil na comissão distrital do MUD de Lisboa.

Ano: 1946 Tema: Vida Política

Quarta-feira, 10 de Abril de 1946
Tentativa de derrube do Salazarismo

Fracassa mais uma tentativa de derrube do Salazarismo.

Ano: 1946 Tema: Vida Política
Terça-feira, 9 de Abril de 1946
Manifestações a propósito da batalha de la Lys

Ocorrem manifestações a propósito da batalha de la Lys (I Guerra Mundial) em Santarém, Tomar, Torres Novas e Viseu.

Ano: 1946 Tema: Vida Política
Terça-feira, 28 de Maio de 1946
"O MUD e o 28 de Maio"

O MUD divulga o documento: "O MUD e o 28 de Maio".

Ano: 1946 Tema: Vida Política
terça-feira, 28 de Maio de 1946
Comemoração do "28 de Maio" em Braga

Cerimónias comemorativas do 28 de Maio em Braga.

Ano: 1946 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 8 de Maio de 1946
Comemorações da vitória aliada

Comemorações da vitória aliada em Lisboa, Porto, Vila Franca de Xira, Alhandra e Sacavém. Os democratas reclamam eleições livres e democracia. A polícia reprime as manifestações.

Ano: 1946 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 6 de Junho de 1946
É criada a 3ª comissão Central do MUD

É criada a terceira comissão Central do MUD, constituída por Mário de Azevedo Gomes, Bento de Jesus Caraça, Mário Soares, Helder Ribeiro, Maria Isabel Aboim Inglês, Fernando Mayer Garção, Manuel Mendes, António Lobo Vilela, Alberto Dias, Manuel A. Tito de Morais, Demétrio Duarte, Luciano Serrão de Moura.

Ano: 1946 Tema: Vida Política

quinta-feira, 6 de Junho de 1946

O representante do MUD Juvenil, Mário Soares, passa a fazer parte da Comissão Central do MUD, tendo como Presidente Mário de Azevedo Gomes e Bento de Jesus Caraça como vice-presidente

Mário Soares integra, como representante do MUD Juvenil a Comissão Central do MUD, presidida por Mário de Azevedo Gomes, tendo Bento de Jesus Caraça como vice-presidente. Completavam a Comissão Central, como vogais, Hélder Ribeiro, Manuel Mendes, Fernando Mayer Garção, António Lobo Vilela, Manuel Tito de Morais, Alberto Dias, Luciano Serrão de Moura, Maria Isabel Aboim Inglês.

Ano: 1946 Tema: Vida Política

Junho de 1946

Constituição, com o conhecimento do Presidente da República, da Junta Militar de Libertação Nacional agregando civis (como João Soares e Castanheira Lobo) e militares (como Mendes Cabeçadas, Marques Godinho, Celestino Soares)

Com o conhecimento prévio do Presidente da República, é constituída, por iniciativa de um grupo de personalidades civis e militares, uma Junta Militar de Libertação Nacional. Em Agosto de 1946, desenrolam-se os preparativos conspiratórios para um golpe militar, envolvendo elementos da Junta (comandante Mendes Cabeçadas, general Marques Godinho, Celestino Soares, entre outros) e outras personalidades como João Soares e Castanheira Lobo. As reuniões decorrem no Colégio Moderno, em Lisboa, Almada e Tomar.

Ano: 1946 Tema: Vida Política

Julho de 1946
Tem lugar na Lousã o IV Congresso (II ilegal) do PCP

IV Congresso (II ilegal) do PCP, realiza-se na Lousã.

Ano: 1946 Tema: Vida Política
Domingo, 28 de Julho de 1946
Formalização da constituição do MUD Juvenil

Realiza-se, no Centro Republicano José Estevão, uma assembleia de delegados da juventude de quase todo o país que aprova um conjunto de documentos sobre a situação política, social e económica dos jovens e adopta diversas resoluções que formalizam a constituição do Movimento de Unidade Democrática Juvenil, na sequência, designadamente, do alastramento das actividades do Movimento Académico de Unidade Democrática: criar uma Comissão Central Juvenil; criar novas comissões distritais, regionais e locais; criar um boletim da Comissão Central; alargar a acção do movimento a todos os sectores da juventude, designadamente, estudantes e trabalhadores, mas também católicos não democratas e a filiados na Mocidade Portuguesa; empreender a defesa da legalidade do Movimento; reivindicar eleições livres e liberdade nos sindicatos; intensificar o trabalho com as raparigas. A Comissão Central do MUD Juvenil que foi eleita nessa assembleia tinha a seguinte constituição: Francisco Salgado Zenha, Octávio Rodrigues Pato, José Borrego, Óscar dos Reis, Maria Fernanda Silva, Júlio Pomar, Mário Sacramento , Rui Grácio, António Abreu , Nuno Fidelino Figueiredo e Mário Soares. Este último virá a ser o representante da juventude na Comissão Central do MUD.

Ano: 1946 Tema: Vida Política
Domingo, 28 de Julho de 1946
Eleita a Comissão Central do MUD Juvenil

Eleita a Comissão Central do MUD Juvenil: Salgado Zenha, Octávio Pato, José Borrego, Óscar dos Reis, Maria Fernanda Silva, Júlio Pomar, Mário Sacramento, Rui Grácio, António Abreu , Nuno Fidelino Figueiredo e Mário Soares.

Ano: 1946 Tema: Vida Política
Agosto de 1946
Primeiro boletim do MUD Juvenil

É publicado o primeiro boletim do MUD Juvenil sob o lema "O MUD é Legal, o Trabalho Continua!".

Ano: 1946 Tema: Vida Política
Setembro de 1946
Reunião secreta em Almada com a assinatura de um pacto para a execução de um Programa Revolucionário contra o regime

Numa reunião secreta, realizada em Almada, oficiais do Exército e da Armada assinam um pacto para a execução de um Programa Revolucionário contra o regime.

Ano: 1946 Tema: Vida Política

segunda-feira, 9 de Setembro de 1946

A Comissão Central do MUD entrega ao chefe de Estado o comunicado "Portugal fora das Nações Unidas", tendo vários de signatários, de entre os quais Mário de Azevedo Gomes e Bento de Jesus Caraça

A Comissão Central do MUD entrega ao Presidente da República o comunicado "Portugal fora das Nações Unidas". Os signatários, entre outros, Mário de Azevedo Gomes e Bento de Jesus Caraça serão objecto de processos disciplinares. Em Outubro, Bento de Jesus Caraça é afastado do cargo de professor catedrático do ISCEF.

Ano: 1946 Tema: Vida Política

Outubro de 1946
O MUD organiza duas sessões na "Voz do Operário", uma de comemoração da implantação da República e a outra com a apresentação de soluções propostas pela oposição

Em Outubro e Novembro de 1946, o MUD organiza duas sessões na "Voz do Operário". Na primeira comemora a implantação da República. A segunda é dedicada à apresentação das soluções que a Oposição democrática considerava mais adequadas para os principais problemas nacionais.

Ano: 1946 Tema: Vida Política
sábado, 9 de Novembro de 1946
I Conferência da União Nacional

Abertura da I Conferência da União Nacional.

Ano: 1946 Tema: Vida Política
Sábado, 30 de Novembro de 1946
Reunião do MUD na Voz do Operário

Na Voz do Operário, o MUD realiza uma reunião com vista a examinar o momento político actual à luz das afirmações do Presidente do Conselho na I Conferência da União Nacional, onde se reclamam as seguintes medidas: dissolução da Assembleia da República, novas eleições; novo recenseamento. Naquela que foi a última sessão realizada fora dos períodos eleitorais, Bento de Jesus Caraça intervém sobre os problemas do ensino, Francisco Ramos da Costa sobre a política económica do Estado Novo, Fernando da Fonseca sobre os problemas da assistência, e Ferreira de Castro sobre a vida intelectual portuguesa. Mário Soares apresenta a comunicação ‘A Juventude não está com o Estado Novo".

Ano: 1946 Tema: Vida Política
Novembro de 1946
"Seara Nova" censurada

Inteiramente elaborado por membros do MUD Juvenil, o número de Novembro da "Seara Nova" é totalmente censurado.

Ano: 1946 Tema: Vida Política
domingo, 29 de Dezembro de 1946
O funeral de Abel Salazar dá origem a a uma manifestação de protesto contra o Estado Novo

O funeral de Abel Salazar dá azo a uma grande manifestação de protesto contra o Estado Novo.

Ano: 1946 Tema: Vida Política
sábado, 14 de Dezembro de 1946
Norton de Matos, presidente da Junta Consultiva do MUD, entrega a Carmona um documento onde se exige a restituição das liberdades fundamentais

O general Norton de Matos, presidente da Junta Consultiva do MUD, entrega pessoalmente a Óscar Carmona a resolução aprovada numa reunião realizada a 30 de Novembro. Nesse documento, o MUD exige a "restituição aos cidadãos das liberdades fundamentais", e a "preparação de uma nova estrutura do Estado, dentro da ordem democrática".

Ano: 1946 Tema: Vida Política

terça-feira, 3 de Dezembro de 1946

Na circular n.º 8 o MUD juvenil refere a proibição da celebração do 1.º de Dezembro e enaltece a Comunicação da autoria de Mário Soares, datada de 30 de Novembro

A circular n° 8 da Comissão Central do MUD Juvenil sobre a proibição da celebração do 1° de Dezembro por este movimento enaltece a comunicação de Mário Soares em 30 de Novembro passado.

Ano: 1946 Tema: Vida Política

terça-feira, 4 de Fevereiro de 1947
Remodelação do Governo, que procura um equilíbrio entre ministros "conservadores" e "liberais" ou "reformista", numa conjuntura de "contra-ataque" do regime

Remodelação governamental, que traduz um equilíbrio entre as duas principais famílias políticas do Regime, a ala "conservadora", afecta a Santos Costa, e a ala "reformista" conotada com Marcello Caetano. Oliveira Salazar deixa a pasta dos Estrangeiros. O regime recompõe-se e passa ao contra-ataque. Interior: Cancela de Abreu; Negócios Estrangeiros: Caeiro da Mata; Obras Públicas: José Frederico Ulrich; Comunicações: Gomes de Araújo; Colónias: Teófilo Duarte; Educação Nacional: Pires de Lima Economia: Daniel Barbosa;

Ano: 1947 Tema: Vida Política
Sábado, 22 de Março de 1947
Jornada em Oeiras

Realiza-se uma jornada em Oeiras, cuja iniciativa se integra na Semana da Juventude.

Ano: 1947 Tema: Vida Política
terça-feira, 4 de Março de 1947
Marcelo Caetano preside à nova comissão executiva da União Nacional

Toma posse a nova comissão executiva da União Nacional. Marcello Caetano era o presidente da Comissão.

Ano: 1947 Tema: Vida Política
Segunda-feira, 31 de Março de 1947
"Manifesto à Juventude"

A Comissão Central do MUD Juvenil põe a circular o documento "Manifesto à Juventude", sobre ataques de situacionistas publicados no Diário da Manhã, e subsequentes prisões de membros do MUD e do MUD Juvenil. É também abordada a demissão de Mário de Azevedo Gomes e Bento de Jesus Caraça, bem como a organização da Semana da Juventude.

Ano: 1947 Tema: Vida Política
sexta-feira, 21 de Março de 1947
O MUD juvenil organiza a Semana da Juventude

(a 28) Semana da Juventude promovida pelo MUD Juvenil.

Ano: 1947 Tema: Vida Política
Sábado, 26 de Abril de 1947
Nota oficiosa considerando o MUD ilegal

Embora não a transmitindo ao MUD, o Governo emite uma nota oficiosa, considerando-o um movimento "ilegal", por colaborar com o chamado Partido Comunista, subordinado a um poder político estrangeiro, e associação secreta proibida pelo Código Penal de 1886".

Ano: 1947 Tema: Vida Política
quarta-feira, 28 de Maio de 1947
Nas comemorações do "28 de Maio", Carmona recebe o bastão de marechal

Comemoração do aniversário do "28 de Maio". O Presidente da República, Óscar Carmona, recebe solenemente o bastão de marechal.

Ano: 1947 Tema: Vida Política
Junho de 1947
Dissolução do Conselho Nacional das Mulheres Portuguesas

Dissolução do Conselho Nacional das Mulheres Portuguesas, depois da realização, na Sociedade Nacional de Belas Artes, de uma exposição de livros escritos por mulheres.

Ano: 1947 Tema: Vida Política
Agosto de 1947
Libertação de membros dos órgãos directivos do MUD Juvenil

Rui Grácio, Júlio Pomar, Francisco Salgado Zenha e Mário Soares são os últimos dos membros dos órgãos directivos do MUD Juvenil a ser libertados.

Ano: 1947 Tema: Vida Política
Terça-feira, 28 de Outubro de 1947
Denúncia feita por Bento de Jesus Caraça

Bento de Jesus Caraça denuncia os crimes cometidos no Tarrafal.

Ano: 1947 Tema: Vida Política
terça-feira, 25 de Novembro de 1947
Salazar faz o discurso "Miséria e Medo. Características do Momento Actual"

Oliveira Salazar profere o discurso «Miséria e Medo. Características do Momento Actual».

Ano: 1947 Tema: Vida Política
sexta-feira, 2 de Janeiro de 1948
A Comissão Central do MUD planeia comemorar o "31 de Janeiro", distribuindo, para o efeito, um panfleto

A Comissão Central do MUD difunde um panfleto convocatório para a celebração do 31 de Janeiro.

Ano: 1948 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 24 de Março de 1948
O Governo decreta a ilegalidade do MUD

O Governo decreta a ilegalidade do Movimento de Unidade Democrática, e liberta todos os membros a Comissão Central que se encontravam presos.

Ano: 1948 Tema: Vida Política
Segunda-feira, 1 de Março de 1948
Decretada a ilegalidade do MUD

O Governo participa ao MUD a nota oficiosa de 16 de Abril do ano anterior, na qual se decreta a ilegalidade do movimento.

Ano: 1948 Tema: Vida Política
Domingo, 27 de Junho de 1948
Funeral de Bento de Jesus Caraça

O funeral de Bento de Jesus Caraça transforma-se numa grande manifestação de oposição ao governo de Salazar.

Ano: 1948 Tema: Vida Política
sexta-feira, 25 de Junho de 1948
Morre Bento de Jesus Caraça

Morre Bento de Jesus Caraça.

Ano: 1948 Tema: Vida Política
sexta-feira, 9 de Julho de 1948
Anúncio da candidatura de Norton de Matos à Presidência da República e distribuição do "Manifesto à Nação", um programa político

O general Norton de Matos anuncia a sua candidatura à Presidência da República e distribui um "Manifesto à Nação", programa político que divulga por conferência de imprensa dia 12. (NORTOM DE MATOS, Uma oposição indomada e Indomável, Catálogo, BibliotecaMuseu República e Resistência, 1993)

Ano: 1948 Tema: Vida Política
Segunda-feira, 12 de Julho de 1948
Distribuição do "Manifesto à Nação" de Norton de Matos

Ano: 1948 Tema: Vida Política
sexta-feira, 10 de Setembro de 1948
É publicada a obra "Os Dois Primeiros Meses da Minha Candidatura à Presidência da República" de Norton de Matos

Norton de Matos publica "Os Dois Primeiros Meses da Minha Candidatura à Presidência da República".

Ano: 1948 Tema: Vida Política
Outubro de 1948
Comunicado do MUD Juvenil

O MUD Juvenil emite o comunicado: "Unidade da Juventude Progressiva e Democrática em defesa do MUD Juvenil em apoio da Candidatura do General Norton de Matos".

Ano: 1948 Tema: Vida Política
sábado, 2 de Outubro de 1948
Norton de Matos, em exposição ao Presidente da República e ao Presidente do Conselho, reclama condições políticas para a realização de eleições

Norton de Matos dirige duas representações ao Presidente da República e ao Chefe do Governo. Nelas reclama condições políticas para que as eleições presidenciais decorram num clima democrático e imparcial.

Ano: 1948 Tema: Vida Política
sábado, 16 de Outubro de 1948
Remodelação ministerial, assinalando-se a saída de Daniel Barbosa da pasta da Economia, sendo substituido por Castro Fernandes

Remodelação governamental. Castro Fernandes substitui Daniel Barbosa na pasta da Economia.

Ano: 1948 Tema: Vida Política
Sábado, 9 de Outubro de 1948
Nova representação de Norton de Matos

Norton de Matos dirige uma nova representação ao Presidente do Conselho, sobre a lei eleitoral vigente.

Ano: 1948 Tema: Vida Política
sexta-feira, 17 de Dezembro de 1948
Reunido o Conselho de Ministros fica decidida a recandidatura de Óscar Carmona à Presidência da República

O Conselho de Ministros reúne-se para debater a candidatura da UN às próximas eleições presidenciais. A escolha volta a recair em Óscar Carmona.

Ano: 1948 Tema: Vida Política
Domingo, 19 de Dezembro de 1948
Anunciada a candidatura de Carmona à Presidência da República.

É anunciada a candidatura de Carmona à Presidência da República.

Ano: 1948 Tema: Vida Política
Sábado, 18 de Dezembro de 1948
Norton de Matos faz uma comunicação aos jornalistas

Norton de Matos faz uma comunicação aos jornalistas a propósito da sua candidatura.

Ano: 1948 Tema: Vida Política
1949
Directório Democrato-Social

O Directório Democrato-Social foi criado por iniciativa da "Comissão dos 24" e tinha como figuras de proa homens como António Sérgio, Jaime Cortesão (depois de regressar do exílio) e Mário de Azevedo Gomes.

Ano: 1949 Tema: Vida Política
domingo, 23 de Janeiro de 1949
Realiza-se no Porto (ex-Campo Hípico) um comício de apoio a Norton de Matos

Comício de apoio à candidatura de Norton de Matos no ex-Campo Hípico no Porto.

Ano: 1949 Tema: Vida Política
segunda-feira, 3 de Janeiro de 1949
Conferência de imprensa de Norton de Matos na qual, entre outras, reivindica a liberdade de propaganda e garantias para a sua candidatura

Norton de Matos em conferência de imprensa, denuncia a censura de imprensa de que é vítima a sua campanha, reclama liberdade de propaganda e garantias para a sua candidatura.

Ano: 1949 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 5 de Janeiro de 1949
Entrevista de Norton de Matos

O jornal "República" publica uma entrevista de Norton de Matos.

Ano: 1949 Tema: Vida Política
sexta-feira, 7 de Janeiro de 1949
Realiza-se no Porto, até dia 9, a II Conferência da União Nacional

(Até 9) II Conferência da União Nacional, no Porto.

Ano: 1949 Tema: Vida Política
Domingo, 13 de Fevereiro de 1949
Óscar Carmona é reeleito Presidente da República

Oscar Carmona é reconduzido na Presidência da República.

Ano: 1949 Tema: Vida Política
sexta-feira, 11 de Fevereiro de 1949
O período de propaganda é encerrado por Salazar

Oliveira Salazar encerra o período de propaganda eleitoral aos microfones da rádio.

Ano: 1949 Tema: Vida Política
quinta-feira, 10 de Fevereiro de 1949
No comício de Lisboa, Norton de Matos anuncia que vai retirar a sua candidatura por não existirem garantias de isenção nas eleições

Num comício realizado em Lisboa, Norton de Matos anuncia que vai retirar a sua candidatura à Presidência da República. O general considera que não existem garantias políticas para que as eleições sejam isentas. A sua desistência gera, porém, controvérsia no seio da Oposição.

Ano: 1949 Tema: Vida Política
Sábado, 12 de Fevereiro de 1949
Norton de Matos retira a sua candidatura

Norton de Matos retira a sua candidatura, não sem controvérsia por parte dos seus apoiantes.

Ano: 1949 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 1949
Encerramento da campanha de Óscar Carmona

Realização de um comício de encerramento da campanha de Óscar Carmona no Pavilhão dos Desportos, em Lisboa.

Ano: 1949 Tema: Vida Política

quarta-feira, 20 de Abril de 1949

É criado o Movimento Nacional Democrático, por elementos próximos do PCP, de entre os quais Rui Luís Gomes e Virgínia de Moura, num contexto de divisão no seio da oposição

Perante as divisões que se começam a fazer sentir na Oposição, elementos próximos do PCP, entre os quais Rui Luís Gomes e Virgínia de Moura, fundam o Movimento Nacional Democrático (MND).

Ano: 1949 Tema: Vida Política

quarta-feira, 23 de Novembro de 1949
Inquérito disciplinar ao deputado Henrique Galvão, devido a um artigo publicado no "Jornal de Notícias"

Henrique Galvão, deputado, é alvo de um inquérito disciplinar, na sequência de um artigo que publicou no "Jornal de Notícias".

Ano: 1949 Tema: Vida Política
domingo, 13 de Novembro de 1949
Eleições para a Assembleia Nacional, com a apresentação de duas listas da oposição, de monárquicos (Pequito Rebelo) e republicanos (Cunha Leal)

Realização de eleições para a Assembleia Nacional. A Oposição apresenta duas listas: uma de monárquicos e republicanos, liderados por Cunha Leal, em Castelo Branco: e outra, de agrários monárquicos, liderada por Pequito Rebelo. em Portalegre. A União Nacional volta a eleger todos os seus 120 candidatos.

Ano: 1949 Tema: Vida Política
segunda-feira, 5 de Dezembro de 1949
Morre na clandestinidade Soeiro Pereira Gomes, membro do Comité Central do PCP

Morre, na clandestinidade, Soeiro Pereira Gomes, um dos mais conceituados escritores neo-realistas, membro do CC do PCP.

Ano: 1949 Tema: Vida Política
quarta-feira, 24 de Maio de 1950
Aprovação dos estatutos da Fundação Nacional para a Alegria no Trabalho (FNAT)

São aprovados os estatutos da FNAT.

Ano: 1950 Tema: Vida Política
quarta-feira, 2 de Agosto de 1950
Remodelação ministerial

Remodelação ministerial.

Ano: 1950 Tema: Vida Política
quarta-feira, 18 de Abril de 1951
Morre Óscar Fragoso Carmona

Morre o Presidente da República, Óscar Carmona.

Ano: 1951 Tema: Vida Política
sexta-feira, 1 de Junho de 1951
O nome de Craveiro Lopes é indicado pela Comissão Central da UN para candidato à Presidência da República

A Comissão Central da UN aprova o nome do general Craveiro Lopes para candidato à Presidência da República. Dois dias depois são anunciadas as candidaturas da Oposição: Quintão Meireles, que reúne o apoio dos sectores mais moderados (Cunha Leal, Azevedo Gomes, António Sérgio, Henrique Galvão), e Rui Luís Gomes, (apoiado pelo MND).

Ano: 1951 Tema: Vida Política
Domingo, 3 de Junho de 1951
Anúncio das candidaturas oposicionistas de Quintão Meireles (apoiado pelos sectores mais moderados) e Rui Luís Gomes (apoiado pelo MND)

Ano: 1951 Tema: Vida Política
terça-feira, 17 de Julho de 1951
Rui Luís Gomes é considerado inelegível pelo Conselho de Estado para o cargo de Presidente da República

O Conselho de Estado considera Rui Luís Gomes inelegível para o cargo de Presidente da República.

Ano: 1951 Tema: Vida Política
terça-feira, 3 de Julho de 1951
A possibilidade de entendimento entre candidaturas oposicionistas é rejeitada pela comissão ligada a Quintão Meireles

A Comissão de Candidatura de Quintão Meireles rejeita qualquer possibilidade de entendimento com a candidatura de Rui Luís Gomes ou com o PCP. Rui Luís Gomes é agredido por adeptos da UN quando abandona uma sessão de campanha em Rio Tinto.

Ano: 1951 Tema: Vida Política
quinta-feira, 19 de Julho de 1951
Quintão Meireles retira a sua candidatura por considerar que o próximo acto eleitoral não reúne garantias mínimas de isenção e seriedade

Quintão Meireles retira a sua candidatura à Presidência da República por considerar que o próximo acto eleitoral não reúne garantias mínimas de isenção e seriedade.

Ano: 1951 Tema: Vida Política
domingo, 22 de Julho de 1951
Eleição de Craveiro Lopes para o cargo de Presidente da República

Craveiro Lopes é eleito Presidente da República. A Oposição recomendou ao eleitorado que se abstivesse.

Ano: 1951 Tema: Vida Política
quinta-feira, 22 de Novembro de 1951
Realiza-se em Coimbra o III Congresso da União Nacional

III Congresso da União Nacional, em Coimbra.

Ano: 1951 Tema: Vida Política
sexta-feira, 21 de Dezembro de 1951
É inaugurada a Ponte Marechal Carmona em Vila Franca de Xira

Inauguração da Ponte Marechal Carmona, em Vila Franca de Xira.

Ano: 1951 Tema: Vida Política
sexta-feira, 5 de Setembro de 1952
Morre Vicente de Freitas

Morre Vicente de Freitas.

Ano: 1952 Tema: Vida Política
1953
Fundação da Resistência Republicana Socialista por Mário Soares, Manuel Mendes, Piteira Santos, Gustavo Soromenho, Ramos da Costa e outros

Mário Soares, Manuel Mendes, Piteira Santos, Gustavo Soromenho, Ramos da Costa e outras figuras da oposição fundam a Resistência Republicana e Socialista

Ano: 1953 Tema: Vida Política
segunda-feira, 27 de Abril de 1953
Comemoração do 25.º aniversário da entrada de Salazar para o Governo, com a realização de uma sessão conjunta das duas câmaras e um Te Deum na Sé de Lisboa

Uma sessão conjunta da Assembleia nacional e da Câmara Corporativa e eum te Deum na Sé de Lisboa assinalam a passagem do 25.º aniversário da entrada de Salazar para o Governo.

Ano: 1953 Tema: Vida Política
quinta-feira, 28 de Maio de 1953
Realizam-se conferências ministeriais dedicadas ao I Plano de Fomento

Início de uma série de conferências ministeriais consagradas ao I Palno de Fomento.

Ano: 1953 Tema: Vida Política
sexta-feira, 4 de Setembro de 1953
Humberto Delgado, chefe da missão militar em Washington, é elevado a general, por decisão do Conselho de Ministros

O Conselho de Ministros decide elevar o brigadeiro Humberto Delgado, chefe da missão militar da embaixada portuguesa em Washington, à categoria de general.

Ano: 1953 Tema: Vida Política

terça-feira, 27 de Outubro de 1953

Criação da Comissão Promotora do Voto, presidida por António Sérgio, que tinha como escopo incentivar o recenseamento eleitoral e a participação da população nas eleições

António Sérgio preside à Comissão Promotora do Voto. O Principal objectivo da organização era o de incentivar o recenseamento eleitoral e a participação da população nas eleições.

Ano: 1953 Tema: Vida Política

domingo, 8 de Novembro de 1953

Realização de eleições para a Assembleia Nacional, com a eleição de todos os candidatos da UN, muito embora os candidatos da Oposição se tenham apresentado nos círculos de Lisboa, Porto e Aveiro

Realizam-se eleições para a Assembleia Nacional. A UN elege os seus 120 deputados. Apesar da inexistência de garantias de imparcialidade e transparência, os candidatos da oposição democrática apresentam-se ao sufrágio pelos círculos de Lisboa, Porto e Aveiro.

Ano: 1953 Tema: Vida Política

Novembro de 1953
Assembleia Nacional e Câmara Corporativa

Nesta legislatura, Albino dos Reis ocupa a Presidência da Assembleia Nacional e Marcelo Caetano a da Câmara Corporativa.

Ano: 1953 Tema: Vida Política
segunda-feira, 12 de Abril de 1954
O Ministério do Exército é assumido, interinamente, por Santos Costa

Santos Costa assume interinamente o Ministério do Exército.

Ano: 1954 Tema: Vida Política
1955
Partido Comunista de Angola

Criação do Partido Comunista de Angola, que mais tarde seria integrado no Movimento Popular para a Libertação de Angola (MPLA).

Ano: 1955 Tema: Vida Política
domingo, 2 de Janeiro de 1955
Morre Norton de Matos

Morre, em Ponte de Lima, Norton de Matos.

Ano: 1955 Tema: Vida Política
quinta-feira, 7 de Julho de 1955
Remodelação ministerial, devendo salientar-se a reentrada de Marcello Caetano como Ministro da Presidência

Remodelação ministerial. Marcello Caetano regressa ao Gabinete como Ministro da Presidência.

Ano: 1955 Tema: Vida Política
1956
Fundação do Directório Democrato-Social por António Sérgio, Jaime Cortesão e Azevedo Gomes

António Sérgio, Jaime Cortesão, Mário de Azevedo Gomes fundam o Directório Democrato-Social. Mário Soares integra o Directório na qualidade de representante da Resistência Republicana.

Ano: 1956 Tema: Vida Política
1956
II Congresso da Mocidade Portuguesa

Realização do II Congresso da Mocidade Portuguesa.

Ano: 1956 Tema: Vida Política
1956
Insurreição na Hungria

A URSS reprime a insurreição na Hungria.

Ano: 1956 Tema: Vida Política
quarta-feira, 30 de Maio de 1956
Realiazação do IV Congresso da União Nacional

IV Congresso da União Nacional.

Ano: 1956 Tema: Vida Política
domingo, 11 de Novembro de 1956
Morre António Ferro

Morre, em Lisboa, António Ferro.

Ano: 1956 Tema: Vida Política
1957
Movimento Anticolonial

Formação do Movimento Anticolonial, formado por nacionalistas de várias colónias. De entre os seus fundadores contam-se Mário de Andrade, Amílcar Cabral, Marcelino dos Santos e Aquino de Bragança.

Ano: 1957 Tema: Vida Política
1957
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho

Criação da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho.

Ano: 1957 Tema: Vida Política
8 a 15 de Setembro de 1957
Realiza-se no Estoril o V Congresso (III ilegal) do Partido Comunista Português

V Congresso (III ilegal) do PCP, no Estoril.

Ano: 1957 Tema: Vida Política
domingo, 6 de Outubro de 1957
Realização do I Congresso Republicano, em Aveiro

Realiza-se, em Aveiro, o I Congresso Republicano.

Ano: 1957 Tema: Vida Política
terça-feira, 1 de Outubro de 1957
Humberto Delgado toma posse como director-geral da Aeronáutica Civil

Humberto Delgado toma posse como director-geral da Aeronáutica Civil.

Ano: 1957 Tema: Vida Política
sexta-feira, 25 de Outubro de 1957
Humberto Delgado visita Henrique Galvão na prisão do Forte de Peniche e este lança a ideia da candidatura do general à Presidência da República.

Humberto Delgado, visita Henrique Galvão, preso no Forte de Peniche. Galvão sugere-lhe que se candidate à Presidência da República pela Oposição. Delgado não rejeita a ideia. Pouco tempo depois, Henrique Galvão inicia contactos com António Sérgio, que se encarrega de reunir apoios civis para a candidatura do general Humberto Delgado.

Ano: 1957 Tema: Vida Política
sexta-feira, 1 de Novembro de 1957
No encerramento da campanha eleitoral para a Assembleia Nacional, Salazar profere o discurso «A Atmosfera Mundial e os Problemas Nacionais»

Salazar encerra a campanha eleitoral para a Assembleia Nacional proferindo «A Atmosfera Mundial e os Problemas Nacionais».

Ano: 1957 Tema: Vida Política
domingo, 3 de Novembro de 1957
Realizam-se eleições para a Assembleia Nacioanl registando-se a desistência das listas da Oposição (pelos círculos de Lisboa, Porto, Aveiro e Braga)

Eleições para a Assembleia Nacional. As listas da Oposição apresentadas pelos candidatos de Lisboa, Porto, Aveiro e Braga, desistiram a boca das umas.

Ano: 1957 Tema: Vida Política
1958
Comemorações do 28 de Maio

Realizam-se em Braga as comemorações do 28 de Maio.

Ano: 1958 Tema: Vida Política

sábado, 11 de Janeiro de 1958

Realiza-se no Porto um jantar de homenagem a Cunha Leal, com a comparência de várias personalidades do campo oposicionista como Quintão Meireles, Agatão Lança, Ramón La Feria, Câmara Reys, Aquilino Ribeiro e Vasco da Gama Fernandes

Tem lugar, no Porto, um jantar de apoio a Cunha Leal, potencial candidato da Oposição às eleições presidenciais. Comparecem figuras como Quintão Meireles, Agatão Lança, Ramón La Feria, Câmara Reys, Aquilino Ribeiro e Vasco da Gama Fernandes.

Ano: 1958 Tema: Vida Política

terça-feira, 18 de Março de 1958

Exposição dirigida ao Presidente da República da autoria do Directório Democrato-Social e subscrita por vários oposicionistas, reivindicando condições políticas para as eleições presidenciais

O Directório-Democrático Social dirige uma exposição ao Presidente do Conselho, solicitando condições para a que as eleições presidenciais sejam livres e justas. Subscrevem o documento Jaime Cortesão, Mário de Azevedo Gomes, Mendes Cabeçadas, José Domingos dos Santos, Mário Soares, entre outros.

Ano: 1958 Tema: Vida Política

sexta-feira, 18 de Abril de 1958
Cunha Leal decide não se candidatar à Presidência da República, por motivos de doença

Alegando motivos de doença, Cunhal Leal anuncia a decisão de não se candidatar a Presidência da República.

Ano: 1958 Tema: Vida Política

Sábado, 19 de Abril de 1958

Divulgação da circular "Eleições para a Presidência da República: candidatura independente do general Humberto Delgado" que congrega o apoio de velhos oposicionistas, integralistas, nacional-sindicalistas e oposicionistas das novas gerações

No mesmo dia é divulgada uma circular intitulada: "Eleições para a Presidência da República: candidatura independente do general Humberto Delgado". Entre os apoiantes do general encontram-se velhos oposicionistas (António Sérgio, Cunha Leal, Azevedo Gomes, Aquilino Ribeiro, Ramada Curto); antigos integralistas (Rolão Preto, Almeida Braga) e elementos das novas gerações (Mário Soares, Salgado Zenha).

Ano: 1958 Tema: Vida Política

domingo, 20 de Abril de 1958
Candidatura de Arlindo Vicente com o apoio do Partido Comunista e de várias personalidades próximas deste campo político

Arlindo Vicente, candidata-se às eleições presidenciais contando com o apoio do PCP e de personalidades próximas dos comunistas.

Ano: 1958 Tema: Vida Política

sábado, 19 de Abril de 1958

Entrega no Supremo Tribunal Administrativo do processo de candidatura de Humberto Delgado à Presidência da República e divulgação de uma circular "Eleições para a Presidência da República: candidatura independente do general Humberto Delgado"

O processo de candidatura de Humberto Delgado é entregue no Supremo Tribunal Administrativo. No mesmo dia é divulgada uma circular intitulada: "Eleições para a Presidência da República: candidatura independente do general Humberto Delgado". Entre os apoiantes do general encontram-se velhos oposicionistas (António Sérgio, Cunha Leal, Azevedo Gomes, Aquilino Ribeiro, Ramada Curto); antigos integralistas (Rolão Preto, Almeida Braga) e elementos das novas gerações (Mário Soares, Salgado Zenha).

Ano: 1958 Tema: Vida Política

Abril de 1958
Questão da eleição presidencial

Salazar convoca o seu "conselho privado" para tomar uma decisão acerca da reeleição ou não de Craveiro Lopes. O Presidente do Conselho escolhe apresentar o Almirante Américo Tomás como candidato do regime. Salazar não esclarece a situação junto de Craveiro Lopes, afirmando apenas que há oposição à sua recandidatura.

Ano: 1958 Tema: Vida Política
quinta-feira, 8 de Maio de 1958
Divulgação de uma proclamação de Humberto Delgado e paralelamente do Manifesto Político de Arlindo Vicente

Humberto Delgado divulga uma proclamação ao País. Arlindo Vicente toma público o seu Manifesto político.

Ano: 1958 Tema: Vida Política
quarta-feira, 14 de Maio de 1958
No Porto, Humberto Delgado é recebido com grande entusiasmo

Humberto Delgado é entusiasticamente acolhido pela população do Porto.

Ano: 1958 Tema: Vida Política
sexta-feira, 30 de Maio de 1958
Acordo, conhecido como "Pacto de Cacilhas" entre Humberto Delgado e Arlindo Vicente, no qual este último retira a sua candidatura

Humberto Delgado e Arlindo Vicente firmam um acordo (conhecido como "Pacto de Cacilhas") que viabiliza a retirada da candidatura deste último.

Ano: 1958 Tema: Vida Política
sábado, 10 de Maio de 1958
Conferência de imprensa de Humberto Delgado no Café Chave d'Ouro, na qual o general, quando interrogado sobre Salazar, responde com a frase: "Obviamente, demito-o"

Humberto Delgado, numa conferência de imprensa realizada no Café Chave d'Ouro, em Lisboa, pronuncia a sua célebre frase, referindo-se a Salazar: "Obviamente, demito-o".

Ano: 1958 Tema: Vida Política

quinta-feira, 1 de Maio de 1958

Américo Tomás é o candidato escolhido pela União Nacional, num contexto de divisão do regime em torno da questão do candidato presidencial sendo que Craveiro Lopes não reunira apoios para a reeleição

Perante a inexistência de acordo, Santos Costa opõe-se à reeleição de Craveiro Lopes, Marcello Caetano pronuncia-se em sentido oposto, e perante a recusa de Salazar em trocar a Presidência do Conselho pela chefatura do Estado, a escolha da União Nacional recai em Américo Tomás, ministro da Marinha.

Ano: 1958 Tema: Vida Política

quarta-feira, 4 de Junho de 1958
Encerramento da campanha para a Presidência da República, proferindo Salazr o discurso "Não Tenhamos Receio"

Salazar profere a alocução «Não Tenhamos Receio», de encerramento da campanha para a Presidência da República.

Ano: 1958 Tema: Vida Política

sexta-feira, 13 de Junho de 1958

Segundo os números oficias, Américo Tomás ganhou a eleição presidencial com 76% dos votos contra 24% de Humberto Delgado, escrevendo o general a Craveiro Lopes, pedindo-lhe que demita o governo

A imprensa divulga os números oficiais do sufrágio presidencial que dão a vitória a Américo Tomás (76%). A Humberto Delgado são atribuídos 24% dos votos. Humberto Delgado escreve a Craveiro Lopes pedindo-lhe que utilize os poderes de que ainda dispõe para demitir o Governo.

Ano: 1958 Tema: Vida Política

segunda-feira, 9 de Junho de 1958
Convocação de uma conferência de imprensa por Humberto Delgado para denunciar as irregularidades nas eleições

Humberto Delgado convoca uma conferência de imprensa com a finalidade de denunciar as irregularidades que desvirtuaram o acto eleitoral.

Ano: 1958 Tema: Vida Política
domingo, 8 de Junho de 1958
Américo Tomás é eleito Presidente da República

Américo Tomás é eleito Presidente da República. É investido em 9 de Agosto.

Ano: 1958 Tema: Vida Política
Domingo, 8 de Junho de 1958
Eleições

Realizam-se as eleições para a Presidência da República. Os representantes de Humberto Delgado não conseguem fiscalizar as assembleias de voto nem o apuramento dos resultados.

Ano: 1958 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 11 de Junho de 1958
Demissão de Humberto Delgado

Humberto Delgado é demitido do seu posto de Director-Geral da Aviação Civil. Pouco depois, perde todos os seus cargos e privilégios oficiais.

Ano: 1958 Tema: Vida Política
Domingo, 8 de Junho de 1958
Indignação face a resultados eleitorais

Face aos resultados eleitorais, regista-se um movimento de indignação em Lisboa, de "luto", com gravatas e/ou roupa preta, e também um pouco por todo o país. Registam-se paralizações do trabalho em Lisboa e na margem sul, e depois, em determinadas localidades do Ribatejo, Alentejo e Algarve. Em Julho, o PCP convoca uma "Jornada nacional de protesto".

Ano: 1958 Tema: Vida Política
domingo, 27 de Julho de 1958
Humberto Delgado escreve aos generais Júlio Botelho Moniz, Lopes da Silva, Costa Macedo e Beleza Ferraz pedindo que impeçam a tomada de posse de Américo Tomás

A poucos dias da tomada de posse do novo Chefe de Estado, Humberto Delgado escreve aos generais Júlio Botelho Moniz, Lopes da Silva, Costa Macedo e Beleza Ferraz, a quem solicita que intervenham para impedir a investidura de Américo Tomás.

Ano: 1958 Tema: Vida Política
quinta-feira, 14 de Agosto de 1958
Remodelação governamental

Remodelação governamental.

Ano: 1958 Tema: Vida Política
sábado, 16 de Agosto de 1958
Morre José Domingues dos Santos

Morre, no Porto, José Domingues dos Santos, que foi Presidente do Ministério durante a I República.

Ano: 1958 Tema: Vida Política
segunda-feira, 12 de Janeiro de 1959
Humberto Delgado refugia-se na Embaixada do Basil e pede asilo político, imediatamente aceite

Humberto Delgado, temendo pela sua segurança pessoal, refugia-se na Embaixada do Brasil. O seu pedido de asilo político é imediatamente aceite pelo Governo brasileiro.

Ano: 1959 Tema: Vida Política
sexta-feira, 16 de Janeiro de 1959
Henrique Galvão foge do Hospital de Santa Maria e, dias mais tarde, refugia-se na Embaixada da Argentina, pedindo asilo político

Henrique Galvão protagoniza uma fuga espectacular do Hospital Santa Maria, onde se encontrava internado sob fortes medidas de segurança, já que fora condenado a 16 anos de prisão. Dias mais tarde consegue refugiar-se na Embaixada da Argentina, onde pede asilo político.

Ano: 1959 Tema: Vida Política
Janeiro de 1959
Assinatura de uma petição para a demissão de Salazar

Assinatura de petição para que Salazar se demita. A PIDE faz numerosas prisões.

Ano: 1959 Tema: Vida Política
domingo, 1 de Março de 1959
"Carta Aberta" a Salazar, assinado por um grupo de católicos, na qual se condenam violência e crimes da PIDE

45 elementos católicos enviam uma «carta aberta» a Salazar condenando a violência e os crimes perpetrados pela polícia política.

Ano: 1959 Tema: Vida Política
segunda-feira, 20 de Abril de 1959
Partida de Humberto Delgado para o Brasil

Humberto Delgado parte para o Brasil, onde permanecerá na condição de exilado político.

Ano: 1959 Tema: Vida Política
terça-feira, 12 de Maio de 1959
Partida de Henrique Galvão para a Argentina como exilado político

Henrique Galvão parte para a Argentina como exilado político.

Ano: 1959 Tema: Vida Política

sábado, 29 de Agosto de 1959

Promulgação da revisão da Constituição com a alteração da forma de eleição do Presidente da República que passaria a ser escolhido por um colégio eleitoral composto por membros da assem

É promulgado o texto da revisão constitucional. A Lei n° 2100 determina que o Presidente da República para a ser escolhido por um colégio eleitoral constituído por 602 membros (deputados da AN, membros da Câmara Corporativa, representantes das estruturas administrativas dos territórios coloniais, representantes das Câmaras Municipais).

Ano: 1959 Tema: Vida Política

Dezembro de 1959

Criação das "Juntas Patrióticas" ou "Juntas de Acção Patriótica" (mais tarde tomam a designação de Frente Patriótica de Libertação Nacional - FPLN) de carácter unitário, antifascista

Constituem-se as "Juntas Patrióticas" ou "Juntas de Acção Patriótica" (que, mais tarde tomam a designação de Frente Patriótica de Libertação Nacional - FPLN), organismos unitários com representação de todas as correntes políticas antifascistas. Quando a maior parte dos seus dirigentes foi forçada a exilar-se a Junta Central passou a estar sediada em Argel (a partir de 1963). Entre muitos outros socialistas, Mário Soares e Salgado Zenha participaram activamente nas suas iniciativas.

Ano: 1959 Tema: Vida Política

1960
Comemorações Henriquinas

Realização das Comemorações Henriquinas, no V centenário da morte do Infante D. Henrique.

Ano: 1960 Tema: Vida Política

Janeiro de 1960

Criação do Directório Revolucionário Ibérico de Libertação (DRTL), juntando elementos do Movimento Nacional Independente (MNI) e da União dos Combatentes Ibéricos, tendo como dirigente Henrique Galvão

Elementos ligados ao Movimento Nacional Independente (MNI), presidido por Humberto Delgado, e membros da União dos Combatentes Ibéricos constituem o Directório Revolucionário Ibérico de libertação (DRTL) Henrique Galvão é o dirigente designado pela parte portuguesa.

Ano: 1960 Tema: Vida Política

domingo, 31 de Janeiro de 1960
Manifestação pela amnistia dos presos políticos no Porto

Realiza-se, no Porto, uma manifestação pela amnistia dos presos políticos.

Ano: 1960 Tema: Vida Política
Fevereiro de 1960
"Crítica ao desvio de direita"

Depois da fuga de vários dirigentes comunistas, de entre os quais Álvaro Cunhal, inicia-se a "crítica ao desvio de direita do Partido Comunista Português nos anos de 1956-1959". O PCP vai rectificar a sua linha política, sob a direcção de Álvaro Cunhal, que seria eleito secretário-geral do Partido.

Ano: 1960 Tema: Vida Política
5 de Outubro de 1960
Comemorações da implantação da República

Grandes mobilizações no cinquentenário da implantação da República.

Ano: 1960 Tema: Vida Política
sábado, 21 de Janeiro de 1961
Assalto ao paquete "Santa Maria", chefiado por Henrique Galvão

Assalto ao paquete "Santa Maria" executado por um comando chefiado por Henrique Galvão.

Ano: 1961 Tema: Vida Política

sábado, 28 de Janeiro de 1961

Entrega ao Presidente da República do Programa para a Democratização da República, com 62 subscritores e tendo como relatores principais Mário Soares, Mário de Azevedo Gomes, José Ribeiro dos Santos, Francisco Ramos da Costa e Fernando Piteira Santos

O Programa para a Democratização da República, contando com 62 subscritores, é entregue na Presidência da República. São seus principais relatores: Mário Soares, Mário de Azevedo Gomes, José Ribeiro dos Santos, Francisco ramos da Costa e Fernando Piteira Santos.

Ano: 1961 Tema: Vida Política

domingo, 5 de Fevereiro de 1961
Nota oficiosa, de Salazar, publicada na imprensa sobre o assalto ao "Santa Maria"

Salazar publica na imprensa uma nota oficiosa sobre o assalto ao Santa Maria.

Ano: 1961 Tema: Vida Política
sexta-feira, 31 de Março de 1961
Eleição de Álvaro Cunhal para Secretário Geral do Partido Comunista Português, na mesma reunião do Comité Central em que se critica o "desvio de direita"

Álvaro Cunhal é eleito secretário-geral em reunião do Comité Central do PCP. Critica ao «desvio de direita».

Ano: 1961 Tema: Vida Política
terça-feira, 21 de Março de 1961
Eleição do Chefe de Estado pelo colégio eleitoral formado pela Assembleia Nacional e Câmara Corporativa

O método de eleição do chefe de Estado foi alterado. Pela regulamentação da nova lei, a eleição passou a ser feita através de um colégio eleitoral (Decreto-Lei n° 43 548).

Ano: 1961 Tema: Vida Política
terça-feira, 28 de Março de 1961
Botelho Moniz encontra-se com Salazar

(E 29). Encontros de Botelho Moniz com Salazar.

Ano: 1961 Tema: Vida Política
quarta-feira, 5 de Abril de 1961
Encontro entre o Presidente da República e o Ministro da Defesa Botelho Moniz para discutir a carta enviada, por este último, a Salazar

O Presidente da República recebe o Ministro da Defesa Nacional, Botelho Moniz. Na base deste encontro está a carta elaborada pelo titular, e enviada a Salazar, em que a situação política nacional é qualificada de muito grave. No decorrer da entrevista, Botelho Moniz reafirma a análise já feita. Alguns dias depois, a 11, em nova reunião, desta vez acompanhado pelo Ministro do Exército, pede a demissão do Chefe do Governo, em nome do interesse nacional. A 12 o Presidente da República informa o ministro da Defesa ter reiterado a sua confiança no Presidente do Conselho.

Ano: 1961 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 12 de Abril de 1961
O Presidente da República informa Botelho Moniz que reiterou a sua sua confiança no Presidente do Conselho

O Presidente da República recebe o Ministro da Defesa Nacional, Botelho Moniz. Na base deste encontro está a carta elaborada pelo titular, e enviada a Salazar, em que a situação política nacional é qualificada de muito grave. No decorrer da entrevista, Botelho Moniz reafirma a análise já feita. Alguns dias depois, a 11, em nova reunião, desta vez acompanhado pelo Ministro do Exército, pede a demissão do Chefe do Governo, em nome do interesse nacional. A 12 o Presidente da República informa o ministro da Defesa ter reiterado a sua confiança no Presidente do Conselho.

Ano: 1961 Tema: Vida Política
Terça-feira, 11 de Abril de 1961
Nova reunião entre o Presidente da República, Botelho Moniz e o Ministro do Exército, pedindo estes últimos a demissão do Presidente do Conselho

O Presidente da República recebe o Ministro da Defesa Nacional, Botelho Moniz. Na base deste encontro está a carta elaborada pelo titular, e enviada a Salazar, em que a situação política nacional é qualificada de muito grave. No decorrer da entrevista, Botelho Moniz reafirma a análise já feita. Alguns dias depois, a 11, em nova reunião, desta vez acompanhado pelo Ministro do Exército, pede a demissão do Chefe do Governo, em nome do interesse nacional. A 12 o Presidente da República informa o ministro da Defesa ter reiterado a sua confiança no Presidente do Conselho.

Ano: 1961 Tema: Vida Política
quinta-feira, 13 de Abril de 1961
Tentativa para derrubar Salazar, liderada pelo Ministro da Defesa, Botelho Moniz, conhecida como "Abrilada"

«Abrilada». Tentativa de golpe para depor Salazar liderado pelo ministro da Defesa, general Júlio Botelho Moniz.

Ano: 1961 Tema: Vida Política
quinta-feira, 13 de Abril de 1961
Remodelação governamental passando Salazar a deter a pasta da Defesa e Adriano Moreira e Mário Silva ocupam, respectivamente, o Ultramar e o Exército

Oliveira Salazar remodela o Governo e assume a pasta da Defesa Nacional. Adriano Moreira e Mário Silva ocupam, respectivamente, o Ultramar e o Exército. Salazar dirige uma «Declaração ao País». "(...) andar rapidamente e em força é o objectivo que vai pôr à prova a nossa capacidade de decisão (...)".

Ano: 1961 Tema: Vida Política
Maio de 1961
Conferência de imprensa no escritório de Acácio Gouveia, publicitando o "Programa para a Democratização da República"

O "Programa para a Democratização da República" é tornado público em conferência de imprensa que teve lugar no escritório de Acácio Gouveia.

Ano: 1961 Tema: Vida Política

quinta-feira, 4 de Maio de 1961

Remodelação governamental com a entrada de Santos Júnior, Franco Nogueira, Gonçalves de Proença e Lopes de Almeida, para as pastas do Interior, Negócios Estrangeiros, Corporações e Previdência Social e Educação Nacional

Remodelação governamental: Santos Júnior, Franco Nogueira, Gonçalves de Proença, Lopes de Almeida assumem, respectivamente, as pastas do Interior, Negócios Estrangeiros, Corporações e Previdência Social e Educação Nacional.

Ano: 1961 Tema: Vida Política

Domingo, 28 de Maio de 1961
Criação da Amnistia Internacional

A criação da Amnistia Internacional prende-se directamente com a vida política portuguesa, já que a sua origem está relacionada com uma notícia no jornal inglês "The Observer", na qual se relatava a prisão de estudantes que tinham gritado "Viva a Liberdade!". O advogado Peter Benenson apelou para que se organizasse ajuda para os homens e mulheres presos por questões políticas, religiosas ou devido a preconceitos raciais ou linguísticos. Este apelo teve sucesso.

Ano: 1961 Tema: Vida Política

quinta-feira, 22 de Junho de 1961

Remodelação governamentl com a entrada de Correia de Oliveira para ministro de Estado Adjunto do Presidente do Conselho e Kaúlza de Arriaga para secretário de Estado da Aeronáutica

Remodelação governamental: Correia de Oliveira e Kaúlza de Arriaga assumem, respectivamente, os cargos de ministro de Estado Adjunto do Presidente do Conselho e secretário de Estado da Aeronáutica.

Ano: 1961 Tema: Vida Política

Outubro de 1961
Manifestações contra o governo, exigindo o fim da guerra em África e a demissão de Salazar

Manifestações de protesto contra o Governo em que se exige o fim da guerra em África e a demissão de Salazar.

Ano: 1961 Tema: Vida Política
domingo, 12 de Novembro de 1961
Realização de eleições para a Assembleia Nacional, sendo eleitos todos os candidatos da União Nacional

Têm lugar as eleições de deputados a Assembleia Nacional. São eleitos todos os candidatos da União Nacional.

Ano: 1961 Tema: Vida Política
terça-feira, 7 de Novembro de 1961
Manifesto informando da desistência dos candidatos da Oposição

Os candidatos da Oposição de diversos círculos do País divulgam um manifesto anunciando a sua desistência das eleições para a Assembleia Nacional, marcadas para 12 de Novembro.

Ano: 1961 Tema: Vida Política
1962
É criado o Movimento de Acção Revolucionária com Medeiros Ferreira, Vítor Wengorovius, Manuel de Lucena, João Cravinho, Nuno Brederode dos Santos e Vasco Pulido Valente

Criação do Movimento de Acção Revolucionária.

Ano: 1962 Tema: Vida Política
quarta-feira, 31 de Janeiro de 1962
Divulgação do manifesto da Frente Anti-totalitária dos Portugueses Livres Exilados

É divulgado o manifesto da Frente Anti-totalitária dos Portugueses Livres Exilados.

Ano: 1962 Tema: Vida Política
quarta-feira, 31 de Janeiro de 1962
Constituição da Resistência Republicana Socialista

É constituída a Resistência Republicana Socialista, que adere à Frente Patriótica de Libertação Nacional.

Ano: 1962 Tema: Vida Política
segunda-feira, 12 de Março de 1962
Início das emissões da Rádio Portugal Livre, Argel

Início das emissões da Rádio Portugal Livre que tem a sua sede em Argel.

Ano: 1962 Tema: Vida Política

terça-feira, 4 de Dezembro de 1962

Remodelação governamental com a alterações nas pastas da Defesa Nacional (Gomes de Araújo), Exército (Luz da Cunha), Ultramar (Peixoto Correia), Educação Nacional (Galvão Teles), Economia (Teixeira Pinto) e Saúde e Assitência (Soares Martinez)

Remodelação governamental: Defesa Nacional, Gomes de Araújo; Exército, Luz da Cunha; Ultramar, Peixoto Correia; Educação Nacional, Galvão Teles; Economia, Teixeira Pinto; Saúde e Assistência, Soares Martinez.

Ano: 1962 Tema: Vida Política

terça-feira, 4 de Dezembro de 1962
Fundação da Frente Patriótica de Libertação Nacional, na conferência da Junta de Acção Patriótica de Paris

É fundada a Frente Patriótica de Libertação Nacional, em conferência promovida pela Junta de Acção Patriótica de Paris.

Ano: 1962 Tema: Vida Política
quinta-feira, 7 de Março de 1963
Morre Isabel Aboím Inglês

Morre Isabel Aboím Inglês.

Ano: 1963 Tema: Vida Política
domingo, 5 de Maio de 1963
Tem lugar em Praga, a II Conferência da FPLN, com a a presidência de Humberto Delgado

Realiza-se em Praga a II Conferência da FPLN: Humberto Delgado assume a presidência.

Ano: 1963 Tema: Vida Política
sexta-feira, 13 de Dezembro de 1963
Crítica à orientação política do PCP, feita por Francisco Martins Rodrigues atarvés do documento "Luta pacífica e luta armada no nosso movimento"

Francisco Martins Rodrigues divulga o documento "Luta pacífica e luta armada no nosso movimento", onde critica abertamente a orientação política do PCP.

Ano: 1963 Tema: Vida Política

Janeiro de 1964

Francisco Martins Rodrigues é expulso do Comité Central e do PCP e João Pulido Valente e Rui d'Espiney abandonam o partido, estando presentes na criação da Frente de Acção Popular, a que estarão ligados os Grupos de Acção Popular

Expulsão de Francisco Martins do Comité central e do PCP. João Pulido Valente e Rui d'Espiney abandonam também o partido, e colaboram na criação da Frente de Acção Popular, a que estarão ligados os Grupos de Acção Popular.

Ano: 1964 Tema: Vida Política

terça-feira, 31 de Março de 1964
Apresentação em reunião do Comité Central do PCP do documento de Álvaro Cunhal intitulado "Rumo à Vitória"

Álvaro Cunhal apresenta, em reunião do Comité Central do PCP um documento de orientação política intitulado "Rumo à Vitória".

Ano: 1964 Tema: Vida Política
Abril de 1964
Mário Soares é escolhido para Secretário-Geral da Acção Socialista Portuguesa (ASP), que funda em Genebra com Francisco Ramos da Costa e Manuel Tito de Morais

Mário Soares é escolhido para Secretário-Geral da Acção Socialista Portuguesa (ASP), que funda em Genebra com Francisco Ramos da Costa e Manuel Tito de Morais.

Ano: 1964 Tema: Vida Política
Abril de 1964
É criado o Comité Marxista-Lenisnista Português, de orientação pró-chinesa, por vários dissidentes do PCP, de entre os quais Francisco Martins Rodrigues

É criado o Comité Marxista-Leninista Português, dinamizado por dissidentes pró-chineses do PCP. Entre eles encontra-se o ex-membro do Comité Central do PCP, Francisco Martins Rodrigues.

Ano: 1964 Tema: Vida Política
Outubro de 1964
Realiza-se em Argel a III Conferência da Frente Patriótica de Libertação Nacional, a qual Humberto Delgado não assiste, abandonando a Frente

III Conferência da Frente Patriótica de Libertação Nacional, realizada em Argel. Humberto Delgado não assiste à conferência e abandona a Frente.

Ano: 1964 Tema: Vida Política
terça-feira, 12 de Janeiro de 1965
Criação da Frente Portuguesa de Libertação Nacional (FPLN) por Humberto Delgado

Humberto Delgado cria a Frente Portuguesa de Libertação Nacional.

Ano: 1965 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 21 de Janeiro de 1965
Assassinato de Malcolm X

Malcolm X, activista dos direitos cívicos, é assassinado no Audubron Ballroom em Nova Iorque.

Ano: 1965 Tema: Vida Política
sábado, 13 de Fevereiro de 1965
Humberto Delgado desaparece em Espanha (Badajoz), para onde se deslocara para a alegada realização de uma reunião

Humberto Delgado, que se havia deslocado a Espanha para uma pretensa reunião com oposicionistas portugueses desaparece em Badajoz.

Ano: 1965 Tema: Vida Política
quinta-feira, 18 de Fevereiro de 1965
Salazar profere o discurso "Erros e Fracassos da era política" na tomada de posse da nova Comissão Executiva da União Nacional

Erros e Fracassos da era política, discurso de Salazar na tomada de posse da nova Comissão Executiva da União Nacional.

Ano: 1965 Tema: Vida Política
Março de 1965
Remodelação do Governo

Remodelação do Governo.

Ano: 1965 Tema: Vida Política
Junho de 1965
Entram clandestinamento no país, Francisco Martins Rodrigues, João Pulido Valente e Rui d’Espiney, dirigentes do Comité Marxista Leninista Português

Os elementos da direcção do Comité Marxista Leninista Português, Francisco Martins Rodrigues, João Pulido Valente e Rui d’Espiney entram clandestinamente no País.

Ano: 1965 Tema: Vida Política
domingo, 25 de Julho de 1965
Reeleição de Américo Tomás para o cargo de Presidente da República

Américo Tomás, sem opositores, é reeleito Presidente da República por um Colégio Eleitoral.

Ano: 1965 Tema: Vida Política
Julho de 1965
Francisco Pereira de Moura, Procurador da Câmara Corporativa discorda publicamente do princípio de candidatura única à Presidência da República

Francisco Pereira de Moura, Procurador a Câmara Corporativa, afirma publicamente a sua discordância relativamente ao principio da candidatura única a Presidência da República.

Ano: 1965 Tema: Vida Política
quinta-feira, 23 de Setembro de 1965
Constituição da Caixa Nacional de Pensões

É constituída a Caixa Nacional de Pensões.

Ano: 1965 Tema: Vida Política
Setembro de 1965
VI Congresso (IV ilegal) do Partido Comunista, realizado na União Soviética e confirmando a orientação do documento "Rumo a Vitória"

Tem lugar na União Soviética o VI Congresso (IV ilegal) do PCP. A linha programática contida em "Rumo a Vitória" é confirmada.

Ano: 1965 Tema: Vida Política

quinta-feira, 14 de Outubro de 1965

A oposição apresenta candidatos por Lisboa, Porto, Viseu, Leiria e Braga às eleições para a Assembleia Nacional, sendo realizada uma conferência de imprensa conjunta na qual Mário Soares lê o "Manifesto ao País"

Eleições para a Assembleia Nacional. Oposição apresenta candidatos por Lisboa, Porto, Viseu, Leiria e Braga, e abre a sua campanha com uma conferência de imprensa conjunta, em Lisboa, na qual enuncia algumas reivindicações mínimas. É Mário Soares que, em nome de todos os candidatos oposicionistas, lê o "Manifesto ao País".

Ano: 1965 Tema: Vida Política

25 de Outubro de 1965
"A posição de alguns católicos"

Publicação de "A posição de alguns católicos". Trata-se de um documento relativo ao próximo acto eleitoral, subscrito por católicos. Rejeitam o Manifesto da Oposição.

Ano: 1965 Tema: Vida Política
sexta-feira, 5 de Novembro de 1965
No encerramento da campanha eleitoral, Salazar responde ao manifesto da oposição

Salazar, no encerramento da campanha eleitoral, rompe o silêncio e responde ao "Manifesto" da Oposição que, aliás, já anunciara a sua desistência do concurso eleitoral.

Ano: 1965 Tema: Vida Política
domingo, 7 de Novembro de 1965
Realizam-se as eleições para deputados à Assembleia Nacional, unicamente com candidatos da União Nacional

Decorrem as eleições de deputados à Assembleia Nacional. A União Nacional elege todos os seus deputados.

Ano: 1965 Tema: Vida Política
domingo, 12 de Dezembro de 1965
Morre Mário de Azevedo Gomes

Morre Mário de Azevedo Gomes.

Ano: 1965 Tema: Vida Política
1966
Início da publicação do jornal "Liberdade", órgão da FPLN

Surgimento do jornal "Liberdade", órgão da FPLN.

Ano: 1966 Tema: Vida Política
sábado, 28 de Maio de 1966
Comemorações em Braga do 40.º aniversário da "Revolução Nacional"

40° aniversário da «Revolução Nacional», as cerimónias decorrem em Braga. Baptismo de voo de Salazar.

Ano: 1966 Tema: Vida Política
Setembro de 1966
Encontro em Espanha entre Mário Soares e o juiz Crespo Marques que lhe assegura que o julgamento dos alegados homicidas de Humberto Delgado será realizado em 1967

Em Espanha Mário Soares encontra-se com o juiz Crespo Marques, que lhe garante a realização do julgamento dos alegados homicidas de Delgado para 1967.

Ano: 1966 Tema: Vida Política
sexta-feira, 25 de Novembro de 1966
Novo Código Civil

É publicada a redacção do novo Código Civil.

Ano: 1966 Tema: Vida Política
1967
Publicação dos "Cadernos Socialistas" e em Paris são dados à estampa os "Cadernos de Circunstância"

Editam-se os "Cadernos Socialistas". Surgem em Paris os "Cadernos de Circunstância".

Ano: 1967 Tema: Vida Política
1967
"Destacamento Feminino"

Criação do "Destacamento Feminino" da FRELIMO.

Ano: 1967 Tema: Vida Política

domingo, 29 de Janeiro de 1967

I Conferência do Comité Marxista-Leninista Português, na qual se verifica uma ruptura entre duas facções divergentes, uma que se lançará na tarefa de "reconstrução do Partido", cujo Comité edita "O Proletário", e outra que será afastada

Realiza-se a I Conferência do Comité Marxista-Leninista Português. Nela consuma-se a ruptura entre as duas facções rivais do Comité: uma facção vencedora, que irá dissolver a Frente de Acção Popular, por considerar "a reconstrução do Partido" a grande "tarefa dos marxistas-Ïeninistas; e uma facção, responsável pela elaboração do documento "Uma fraude", que defende posições contrárias e que será afastada da Conferência. "O Proletário" e o novo órgão do Comité.

Ano: 1967 Tema: Vida Política

domingo, 1 de Janeiro de 1967
Primeiro número do "Portugal Socialista", órgão da Acção Socialista Portuguesa

A Acção Socialista Portuguesa edita o primeiro número do seu órgão oficial "Portugal Socialista".

Ano: 1967 Tema: Vida Política
sexta-feira, 10 de Março de 1967
Representação da Acção Democrático-Social sobre os acontecimentos de Macau entregue ao Presidente da República, Américo Tomás

O Presidente da República recebe uma representação da Acção Democrático-Social sobre os acontecimentos de Macau.

Ano: 1967 Tema: Vida Política

sexta-feira, 22 de Setembro de 1967

Exoneração do ministro da Justiça, Antunes Varela, por se opôr ao encobrimento do escândalo sexual conhecido como o caso dos "ballets rose", que seria, mais tarde, julgado

Antunes Varela é exonerado do cargo de ministro da Justiça, na sequência da sua oposição ao encobrimento do escândalo de corrupção de menores que ficou conhecido como o caso dos "ballets rose". O caso transita para os tribunais.

Ano: 1967 Tema: Vida Política

domingo, 10 de Dezembro de 1967
Artigo no "Sunday Telegraph" sobre o escândalo sexual conhecido como "Ballets Rose", envolvendo personalidades afectas ao regime

É publicado no "Sunday Telegraph" um artigo sobre o escândalo sexual envolvendo personalidades afectas ao regime.

Ano: 1967 Tema: Vida Política
1968
Fundação do Movimento da Juventude Trabalhadora

É fundado o Movimento da Juventude Trabalhadora, ligada aos sectores da Oposição.

Ano: 1968 Tema: Vida Política
1968
Criação do Fundo de Fomento da Habitação

É criado o Fundo de Fomento da Habitação.

Ano: 1968 Tema: Vida Política
1968
Movimento Vanguardista

O Movimento Vanguarda de Combate, da direita do regime, formado no ano anterior, muda o seu nome para Movimento Vanguardista.

Ano: 1968 Tema: Vida Política
Fevereiro de 1968
Manifestações em Lisboa contra a guerra do Vietname

Ocorrem em Lisboa manifestações protestando contra a guerra colonial e contra a intervenção dos Estados Unidos no Vietname.

Ano: 1968 Tema: Vida Política
Fevereiro de 1968
Início da publicação do jornal "Guerra Colonial", da FPLN

Publicação do jornal "Guerra Colonial", da FPLN.

Ano: 1968 Tema: Vida Política
Fevereiro de 1968
Realiza-se em Lausana um encontro de solidariedade para com os presos políticos organizado pelo Movimento Suíço de Amnistia aos Presos e Exilados Políticos Portugueses

O Movimento Suíço de Amnistia aos Presos e Exilados Políticos Portugueses organiza a realiza em Lausana um encontro de solidariedade com os presos políticos.

Ano: 1968 Tema: Vida Política
sábado, 27 de Abril de 1968
40° aniversário da entrada de Salazar para o Governo

40° aniversário da entrada de Salazar para o Governo.

Ano: 1968 Tema: Vida Política
quarta-feira, 8 de Maio de 1968
António de Spínola é nomeado para o cargo de Governador e Comandante-Chefe das Forças Armadas na Guiné

Nomeação do brigadeiro António de Spínola para o cargo de Governador e Comandante-Chefe das Forças Armadas na Guine.

Ano: 1968 Tema: Vida Política

segunda-feira, 19 de Agosto de 1968

Remodelação governamental com a entrada de José Hermano Saraiva, Bettencourt Rodrigues, Dias Rosas e Pereira Crespo para as pastas da Educação, do Exército, das Finanças e da Marinha

Remodelação governamental: José Hermano Saraiva, Bettencourt Rodrigues, Dias Rosas e Pereira Crespo sobraçam, respectivamente, as pastas da Educação, do Exército, das Finanças e da Marinha.

Ano: 1968 Tema: Vida Política

sábado, 3 de Agosto de 1968
Salazar sofre um grave acidente no Forte de Santo António no Estoril

Oliveira Salazar sofre um grave acidente no Forte de Santo António, Estoril.

Ano: 1968 Tema: Vida Política
sexta-feira, 27 de Setembro de 1968
Salazar é exonerado, pelo Presidente da República, Américo Tomás, sendo nomeado para o cargo de Presidente do Conselho, Marcelo Caetano

O Presidente da República exonera Salazar do cargo de Presidente do Conselho, nomeando em sua substituição Marcelo Caetano.

Ano: 1968 Tema: Vida Política
sexta-feira, 27 de Setembro de 1968
Exoneração de Salazar e nomeação de Marcelo Caetano para o cargo de presidente do Conselho

O Presidente da República exonera Salazar do cargo de Presidente do Conselho, nomeando em sua substituição Marcello Caetano. Discurso, após tomada de posse no Palácio de S. Bento.

Ano: 1968 Tema: Vida Política

sexta-feira, 27 de Setembro de 1968

Tomada de posse do gabinete Marcelo Caetano, com a introdução de 4 novos ministros: Ministro de Estado Adjunto do Presidente do Conselho, Vaz Pinto; Defesa Nacional, Sá Viana Rebelo; Obras Públicas, Rui Sanches; Saúde e Assistência, Cancela de Abreu

Governo de Marcelo José das Neves Caetano (27.09.1968 a 25.04.1974). Remodelação governamental no primeiro gabinete dirigido por M. Caetano. São introduzidos 4 novos titulares (Ministro de Estado Adjunto do Presidente do Conselho Vaz Pinto; Defesa Nacional, Sá Viana Rebelo; Obras Públicas, Rui Sanches; Saúde e Assistência, Cancela de Abreu), os demais ministros mantêm-se nos cargos.

Ano: 1968 Tema: Vida Política

sábado, 7 de Setembro de 1968
Salazar é operado a um hematoma craniano

Salazar é operado a um hematoma craniano.

Ano: 1968 Tema: Vida Política
quinta-feira, 10 de Outubro de 1968
Discurso de Marcelo Caetano: um Estado social mas não socialista

Discurso de Caetano aos presidentes das Corporações: um Estado social mas não socialista ...

Ano: 1968 Tema: Vida Política
quinta-feira, 10 de Outubro de 1968
Criação da Secretaria de Estado da Informação e Turismo (SEIT), sendo extinta o SNI, cujo titular seria César Moreira Baptista

É criada a Secretaria de Estado da Informação e Turismo; para titular da qual será nomeado, a 16, César Moreira Baptista. No mês seguinte é promulgada a organização da SEIT e extinto o SNI.

Ano: 1968 Tema: Vida Política
quarta-feira, 27 de Novembro de 1968
No discurso de Marcelo Caetano na Assembleia Nacional é apresentado um "programa de Governo"

Discurso de Caetano perante a AN; apresenta um verdadeiro programa de Governo.

Ano: 1968 Tema: Vida Política

Novembro de 1968

Realiza-se a II Conferencia do CMLP onde se decide a criação de um órgão teórico do Comité, o "Estrela Vermelha" , formando-se um grupo dissidente denominado O Comunista, com um jornal com o mesmo nome

II Conferencia do CMLP. Decide-se a criação de um novo órgão teórico do Comité, que será designado por "Estrela Vermelha", e publicado em Janeiro do ano seguinte. As dissidências no seio da organização dão origem a um novo grupo: "O Comunista", que editara um jornal com o mesmo nome.

Ano: 1968 Tema: Vida Política

Dezembro de 1968
Início da publicação do jornal "O Comunista" , órgão da organização com o mesmo nome que cindira do CMLP

A recém-criada organização "Comunista" inicia a edição de um jornal do mesmo nome.

Ano: 1968 Tema: Vida Política
Dezembro de 1968
Albino dos Reis é designado novo presidente da Comissão Central da UN e Guilherme de Mello e Castro presidente da Comissão Executiva

Albino dos Reis é designado novo presidente da Comissão Central da UN e Guilherme de Mello e Castro presidente da Comissão Executiva.

Ano: 1968 Tema: Vida Política
Dezembro de 1968
Criação da organização "Vanguarda", marxista-leninista

É fundada a organização "Vanguarda", de cariz marxista-leninista.

Ano: 1968 Tema: Vida Política
quinta-feira, 26 de Dezembro de 1968
Reunião de socialistas de expressão democrática, sendo aprovado um "Manifesto à Nação"

Reunião de socialistas de expressão democrática, em que é debatido e aprovado um "Manifesto à Nação" que virá a ser subscrito por cerca de quatrocentos democratas de todo o País. O documento é integralmente proibido pela Censura além ser criticado por outros agrupamentos políticos que acusam os socialistas de estarem a negociar com o Governo um reconhecimento preferencial.

Ano: 1968 Tema: Vida Política
quinta-feira, 26 de Dezembro de 1968
Publicação da Lei n° 2137, a Lei Eleitoral

É publicada a Lei n° 2137: são considerados eleitores da AN todos os cidadãos portugueses, maiores ou emancipados, que saibam ler e escrever português e não estejam abrangidos por qualquer das incapacidades previstas na lei e os que, embora não sabendo ler e escrever, já tenham sido recenseados ao abrigo da Lei n°2105.

Ano: 1968 Tema: Vida Política
quarta-feira, 1 de Janeiro de 1969
Primeira "conversa em família" de Marcelo Caetano na RTP

Primeira «conversa em família» de Marcelo Caetano na RTP.

Ano: 1969 Tema: Vida Política
sexta-feira, 31 de Janeiro de 1969
Comemoração do aniversário da revolta republicana do "31 de Janeiro"

O aniversário do 31 de Janeiro é comemorado em vários pontos do País.

Ano: 1969 Tema: Vida Política
segunda-feira, 10 de Fevereiro de 1969
Início da publicação dos Cadernos GEDOC por Nuno Teotónio Pereira e os padres Felicidade Alves e Abílio Cardoso

Nuno Teotónio Pereira, e os padres Felicidade Alves e Abílio Cardoso iniciam a publicação dos Cadernos GEDOC abordando criticamente questões ligadas à hierarquia católica. No ano seguinte serão detidos pela PIDE.

Ano: 1969 Tema: Vida Política
sexta-feira, 28 de Março de 1969
Visita de Marcelo Caetano ao Alentejo

Visita de Marcelo Caetano ao Alentejo.

Ano: 1969 Tema: Vida Política
quinta-feira, 27 de Março de 1969
Remodelação ministerial passando Dias Rosas a acumular a pasta da Economia, enquanto que Fernando de Oliveira assume as Comunicações

Remodelação ministerial: Dias Rosas mantêm as Finanças e sobraça a Economia; Fernando de Oliveira ocupa as Comunicações.

Ano: 1969 Tema: Vida Política
terça-feira, 8 de Abril de 1969
O Presidente do Conselho, Marcelo Caetano, dirige-se ao País através da Rádio e da RTP

O Presidente do Conselho dirige-se ao País através da Rádio e da RTP.

Ano: 1969 Tema: Vida Política
Maio de 1969
Manifesto "Ao País" , elaborado pelos socialistas, no qual surge a ideia de constituição de uma "ampla frente democrática"

Manifesto "Ao País". Documento que constitui uma crítica antecipada a manipulação das eleições marcadas para o fim do ano e onde surge uma proposta de constituição de uma "ampla frente democrática".

Ano: 1969 Tema: Vida Política
quarta-feira, 14 de Maio de 1969
Reúne-se em Aveiro o II Congresso Republicano

(a 16) Realiza-se, em Aveiro, II Congresso Republicano no qual foram apresentadas e debatidas 90 teses.

Ano: 1969 Tema: Vida Política

sábado, 31 de Maio de 1969

Realiza-se no Porto a Convenção dos Socialistas Portugueses, reiterando as ideias do manifesto "Ao País" e defendendo a apresentação da oposição Democrática em todos os Círculos

(e 1 de Junho:) Reúne no Porto a Convenção dos Socialistas Portugueses que reitera a posição política dos socialistas tal como ficou definida no manifesto "Ao País". A Convenção, na qual participam representantes de todos os distritos do País, manifesta-se a favor da apresentação da oposição Democrática em todos os Círculos. O comunicado com as deliberações da Convenção é assinado por Mário Soares, Francisco Salgado Zenha, António Macedo, Raul Rego, Teófilo Carvalho Santos e Vasco da Gama Fernandes, em nome de todos os participantes.

Ano: 1969 Tema: Vida Política

quarta-feira, 21 de Maio de 1969
Marcelo Caetano visita o Porto

Visita de Marcelo Caetano ao Porto.

Ano: 1969 Tema: Vida Política
Maio de 1969
Encontro do GEDOC e aprovação do programa dos católicos progressistas

Encontro do GEDOC em que é aprovado o programa deste sector católico progressista.

Ano: 1969 Tema: Vida Política

domingo, 15 de Junho de 1969

Reunião de S. Pedro de Moel na qual se aprova uma "Plataforma de Acção Comum" com as principais reivindicações da oposição, decidindo-se igualmente a participação no próximo acto eleitoral

Na sequência da Convenção e do II Congresso Republicano, representantes distritais dos vários sectores da Oposição Democrática, do Continente e Ilhas reúnem-se em S. Pedro de Moel e aprovam uma "Plataforma de Acção Comum" em que se formulam princípios e reivindicações essenciais da Oposição nos vários planos da actividade política, social e cultural. A Oposição reunida decide, igualmente, participar no próximo acto eleitoral apresentando candidaturas em todos os círculos sendo para tal constituída uma "Comissão coordenadora das actividades eleitorais".

Ano: 1969 Tema: Vida Política

segunda-feira, 16 de Junho de 1969

A ASP é convidada a participar no XI Congresso da Internacional Socialista, sendo a sua delegação constituída por Francisco Ramos da Costa e Manuel Tito de Morais, com o estatuto de observadores

(a 20) A ASP é convidada a participar no XI Congresso da Internacional Socialista, que tem lugar em Eastboume, na Inglaterra. Francisco Ramos da Costa e Manuel Tito de Morais constituem a delegação da ASP, com o estatuto de observadores.

Ano: 1969 Tema: Vida Política

Setembro de 1969
Constituição em Lisboa, Porto e Braga da Comissão Eleitoral de Unidade Democrática (CEUD), organizada pela ASP e independentes

A ASP e vários independentes decidem constituir, em Lisboa, Porto, Braga, a Comissão Eleitoral de Unidade Democrática (CEUD). Como resposta, o Partido Comunista, socialistas independentes e católicos progressistas (muitos dos quais viriam a criar várias organizações políticas após o 25 de Abril, como é o caso do MES e da Base-FUT) constituem a Comissão Democrática Eleitoral (CDE). A divisão das forças oposicionistas nestes três distritos é uma consequência das divergências que se vinham desenvolvendo entre as principais correntes da Oposição. Estavam em causa os critérios a adoptar na constituição das comissões eleitorais e a elaboração das respectivas listas de candidatos a deputados. Nos restantes círculos eleitorais a oposição concorre unida sob a sigla CED.

Ano: 1969 Tema: Vida Política
domingo, 28 de Setembro de 1969
Comunicado de quatro candidatos da União Nacional, de entre eles, Francisco Sá Carneiro, (círculo do Porto) defendendo um regime de "tipo europeu e liberal"

Divulgação de um comunicado de 4 candidatos a deputados da UN, pelo circulo do Porto, em que se defende a existência em Portugal de um regime de "tipo europeu e liberal". Francisco Sá Carneiro é um dos candidatos.

Ano: 1969 Tema: Vida Política
Setembro de 1969
O Partido Comunista, socialistas independentes e católicos progressistas constituem a Comissão Democrática Eleitoral (CDE), em Lisboa, Porto e Braga

A ASP e vários independentes decidem constituir, em Lisboa, Porto, Braga, a Comissão Eleitoral de Unidade Democrática (CEUD). Como resposta, o Partido Comunista, socialistas independentes e católicos progressistas (muitos dos quais viriam a criar várias organizações políticas após o 25 de Abril, como é o caso do MES e da Base-FUT) constituem a Comissão Democrática Eleitoral (CDE). A divisão das forças oposicionistas nestes três distritos é uma consequência das divergências que se vinham desenvolvendo entre as principais correntes da Oposição. Estavam em causa os critérios a adoptar na constituição das comissões eleitorais e a elaboração das respectivas listas de candidatos a deputados. Nos restantes círculos eleitorais a oposição concorre unida sob a sigla CED.

Ano: 1969 Tema: Vida Política
Setembro de 1969
Divisão na oposição

As forças oposicionistas não apresentam uma candidatura unida em Lisboa, Porto e Braga, fruto das divergências que se faziam sentir neste campo político. Discordavam na questão dos critérios a adoptar na constituição das comissões eleitorais e na elaboração das listas dos candidatos a deputados. Nos outros círculos eleitorais, a oposição concorre unida sob a sigla CED.

Ano: 1969 Tema: Vida Política
domingo, 26 de Outubro de 1969
Eleições legislativas com a eleição de todos os candidatos da União Nacional, sendo os resultados contestados pela Oposição

Decorrem as eleições legislativas. A União Nacional elege todos os candidatos das suas listas. A Oposição denuncia as circunstâncias em que decorreram a campanha e o próprio acto eleitoral e, em bloco, contesta os resultados oficialmente apurados.

Ano: 1969 Tema: Vida Política
segunda-feira, 6 de Outubro de 1969
Marcelo Caetano assume interinamente a pasta dos Negócios Estrangeiros, depois do abandono de Franco Nogueira

Franco Nogueira abandona os Negócios Estrangeiros; Marcelo Caetano assume interinamente a pasta.

Ano: 1969 Tema: Vida Política
Outubro de 1969
Mário Soares responde a um discurso do Chefe do Estado Maior General das Forças Armadas transmitido pela RTP com o artigo "Comentário interessado", integralmente cortado pela censura

Mário Soares envia para publicação no "Diário de Lisboa" artigo intitulado "Comentário interessado", respondendo ao discurso do Chefe do Estado Maior general das Forças Armadas transmitido pela RTP. O artigo é integralmente cortado pela censura.

Ano: 1969 Tema: Vida Política
Outubro de 1969
Expulsão do território nacional de uma delegação da Internacional Socialista, chefiada pelo seu Secretário-Geral, Hans Janitscheck

Multiplicam-se os ataques e a obstrução do Governo e dos candidatos da UN às actividades e às propostas das listas da Oposição, nomeadamente, a Mário Soares e à CEUD. A investida mais grave verifica-se quando o Governo de Marcelo Caetano decide expulsar do território português uma delegação da Internacional Socialista, chefiada pelo seu Secretário-Geral, Hans Janitscheck, integrando representantes dos partidos socialistas, sociais-democratas e trabalhistas de Itália, da Suécia, da Grã-Bretanha e da Irlanda.

Ano: 1969 Tema: Vida Política
Novembro de 1969
Realiza-se o 7.º Encontro Nacional Democrático sendo criado o Movimento de Oposição Democrática

7° Encontro Nacional Democrático no decurso do qual é criado o Movimento de Oposição Democrática.

Ano: 1969 Tema: Vida Política
Dezembro de 1969
Criação de um novo Socorro Vermelho Português

É criado um novo Socorro Vermelho Português.

Ano: 1969 Tema: Vida Política
quarta-feira, 17 de Dezembro de 1969
Criação da Comissão Nacional de Socorro aos Presos Políticos

É criada a Comissão Nacional de Socorro aos Presos Políticos.

Ano: 1969 Tema: Vida Política
Dezembro de 1969
Intervenção de Sá Carneiro na Assembleia Nacional visando a questão direitos e liberdades essenciais no contexto da instrução criminal

Intervenção do deputado Sá Carneiro chamando a atenção da opinião pública para um aspecto da instrução criminal ligado aos direitos e liberdades essenciais.

Ano: 1969 Tema: Vida Política
1 de Dezembro de 1969
Sessão inaugural da X legislatura

Sessão inaugural de 1 de Dezembro. Realiza-se sob a presidência do Almirante Américo Tomás, Presidente da República Portuguesa, acompanhado por Marcelo Caetano, Presidente do Conselho, Luís Supico Pinto, Presidente da Câmara Corporativa, Carlos Monteiro do Amaral Netto, Presidente da Assembleia Nacional, e José Osório Saraiva de Albuquerque, Presidente do Supremo Tribunal de Justiça. O Governo estava igualmente presente, bem como o Cardeal Patriarca de Lisboa, membros do Corpo Diplomático e altas entidades civis e militares. Na sua mensagem, o Presidente da República, considera que os actos eleitorais decorreram com "exemplar civismo". Afirma que "Quando se verificou que era irremediável a invalidez do homem de Estado excepcional com cuja privilegiada inteligência e força de ânimo o País contara à frente do Governo durante cerca de quatro décadas, quando as circustâncias me forçaram, com o coração a sangrar, a exonerar o Doutor Oliveira Salazar da Presidência do Conselho, a Nação provou a sua fidelidade na atitude de respeitoso recolhimento e de dolorido interesse com que acompanhou o transe e na forma como aceitou a sucessão." O sufrágio confirmara à fidelidade às instituições e o "(…) Governo está empenhado em prosseguir, com redobrado vigor, a política de desenvolvimento económico e de promoção social traçada nos planos de fomento, sem afrouxar a defesa do ultramar português." Salienta a resolução de Portugal continuar no Ultramar.

Ano: 1969 Tema: Vida Política
1970
"Grupo de Trabalho para a participação da Mulher na Vida Económica e Social"

Criação do "Grupo de Trabalho para a participação da Mulher na Vida Económica e Social", que era presidido por Maria de Lourdes Pintasilgo.

Ano: 1970 Tema: Vida Política
1970
Primeira mulher no governo

O cargo de subsecretário de Estado da Saúde e Assistência é sobraçado por Maria Teresa Lobo.

Ano: 1970 Tema: Vida Política

quinta-feira, 15 de Janeiro de 1970

Remodelação ministerial com a entrada de Rui Patrício para os Negócios Estrangeiros, Veiga Simão para a Educação e Baltasar Rebelo de Sousa para as Corporações

Marcelo Caetano promove uma remodelação do Ministério. Rui Patrício (Negócios Estrangeiros), Veiga Simão (Educação), e Baltasar Rebelo de Sousa (Corporações) são alguns dos novos titulares.

Ano: 1970 Tema: Vida Política

quarta-feira, 25 de Fevereiro de 1970
É submetida ao Presidente do Conselho o pedido de aprovação dos estatutos da "Associação para o Desenvolvimento Económico e Social" (SEDES)

Cerca de centena e meia de personalidades apresentam ao Presidente do Conselho o pedido de aprovação dos estatutos da "Associação para o Desenvolvimento Económico e Social" (SEDES).

Ano: 1970 Tema: Vida Política
sábado, 21 de Fevereiro de 1970
Criação da Acção Nacional Popular (ANP), por proposta de Marcelo Caetano, substituindo a União Nacional

No decurso do 5° Congresso da UN, na sequência da proposta de Caetano, é decida a criação da Acção Nacional Popular (ANP). M. Caetano é eleito presidente da Comissão Central.

Ano: 1970 Tema: Vida Política
Fevereiro de 1970
Realiza-se em Lisboa uma manifestação de protesto contra a guerra colonial e a guerra do Vietname

Manifestação em Lisboa contra a guerra em África e contra a guerra do Vietname.

Ano: 1970 Tema: Vida Política

Fevereiro de 1970

Sá Carneiro, deputado da denominada "ala liberal" levanta, na Assembleia Nacional, a questão da garantia de defesa aos arguidos, protesta contra os cortes da censura às suas declarações, e advoga a necessidade de rever a Lei de Imprensa

O deputado da "ala liberal" da Assembleia Nacional, Sá Carneiro, interpela o Governo sobre a garantia de defesa aos arguidos, protesta contra os cortes da censura às suas declarações, e advoga a necessidade de rever a Lei de Imprensa.

Ano: 1970 Tema: Vida Política

segunda-feira, 27 de Abril de 1970
Morre Francisco Cunha Leal

Morre Francisco Cunha Leal, advogado, governante da I.ª República, e figura afecta as correntes moderadas da Oposição.

Ano: 1970 Tema: Vida Política
quarta-feira, 22 de Abril de 1970
Projecto de Lei de Imprensa apresentado na Assembleia Nacional por Sá Carneiro e Pinto Balsemão

Os deputados Sá Carneiro e Pinto Balsemão apresentam na AN um projecto de Lei de Imprensa.

Ano: 1970 Tema: Vida Política
terça-feira, 26 de Maio de 1970
Realiza-se na Suíça o I Encontro dos Núcleos da ASP no Estrangeiro, sendo aprovada uma declaração de princípios

Decorre, na Suíça, com o apoio do Partido Socialista Suíço, o I Encontro dos Núcleos da ASP no Estrangeiro, que aprova uma nova Declaração de Princípios.

Ano: 1970 Tema: Vida Política
19 de Maio de 1970
Prisão do padre Felicidade Alves

O Padre Felicidade Alves é preso pela PIDE/DGS, por "actividades contrárias à segurança do Estado".

Ano: 1970 Tema: Vida Política
quinta-feira, 25 de Junho de 1970
Morre Henrique Galvão, no exílio em S. Paulo

Morte de Henrique Galvão, exilado em S. Paulo, após doença prolongada.

Ano: 1970 Tema: Vida Política
segunda-feira, 27 de Julho de 1970
Morre Oliveira Salazar

Morre António de Oliveira Salazar.

Ano: 1970 Tema: Vida Política
sábado, 5 de Setembro de 1970
É noticiada pela Rádio Voz da Liberdade a ruptura entre a FPLN, que passa a apoiar as Brigadas Revolucionárias, e o PCP

A Rádio Voz da Liberdade, que emite a partir de Argel, noticia a ruptura entre a FPLN e o PCP. A Frente declara apoiar as recém-formadas Brigadas Revolucionárias.

Ano: 1970 Tema: Vida Política
sexta-feira, 18 de Setembro de 1970
Criação do Movimento Reconstitutivo do Proletariado Português (MRPP), sendo eleito para o cargo de secretário geral Arnaldo Matos

É criado o MRPP. Arnaldo Matos é eleito para o cargo de secretário-geral.

Ano: 1970 Tema: Vida Política
sábado, 21 de Novembro de 1970
Edição do primeiro número da revista "Polémica", do Grupo Socialista Revolucionário, no exílio

O Grupo Socialista Revolucionário, no exílio, edita o primeiro número da revista "Polémica", que terá como colaboradores António Barreto, Medeiros Ferreira, Enrico de Figueiredo, Ana Benavente e Manuel de Lucena.

Ano: 1970 Tema: Vida Política
quarta-feira, 2 de Dezembro de 1970
Apresentação na Assembleia Nacional da proposta de revisão da Constituição subscrita por Marcelo Caetano

Marcelo Caetano apresenta à AN a proposta de revisão da Constituição que o próprio subscreve.

Ano: 1970 Tema: Vida Política
sexta-feira, 4 de Dezembro de 1970
Fundação da SEDES (data da escritura pública)

Fundação da SEDES (data da escritura pública).

Ano: 1970 Tema: Vida Política
sábado, 12 de Dezembro de 1970
Realização da primeira assembleia geral da SEDES

Primeira Assembleia Geral da SEDES.

Ano: 1970 Tema: Vida Política
quarta-feira, 16 de Dezembro de 1970
Apresentação na Assembleia Nacional de dois projectos de alteração da Constituição: um da "ala liberal", o outro de deputados mais conservadores

São apresentados na AN dois projectos de alteração da Constituição: Um é subscrito por: Sá Carneiro, Mota Amaral, Pinto Balsemão, Miller Guerra, Correia da Cunha, Pinto Machado, Henriques Caneira, Magalhães Mota, Martins da Cruz, Alarcão e Silva, Macedo Correia, Montanha Pinto, Valadão Santos, Ferreira Forte e Olímpio Pereira. Outro por: Duarte do Amaral, Castro Salazar, Aguiar e Silva, Costa Gonçalves, Moura Ramos, Silva Mendes, Pereira Mesquita, Nogueira Rodrigues, Costa Ramos, Magalhães Montenegro, Sinclétíca Torres, Duarte de Oliveira, Alberto Meireles, Rocha Lacerda e Cunha Araújo.

Ano: 1970 Tema: Vida Política
1971
Na sua obra "O radicalismo pequeno burguês de fachada socialista", Álvaro Cunhal tece várias críticas a Mário Soares e "oportunistas de direita da ASP"

Álvaro Cunhal escreve o livro "O radicalismo pequeno burguês de fachada socialista" em que ataca expressamente Mário Soares e "os oportunistas de direita da ASP".

Ano: 1971 Tema: Vida Política
terça-feira, 23 de Fevereiro de 1971
Realiza-se o II Encontro dos Núcleos da ASP no Estrangeiro, com a presença de vários activistas idos de Portugal

II Encontro dos Núcleos da ASP no Estrangeiro, que conta com a presença de vários activistas de Portugal.

Ano: 1971 Tema: Vida Política
quinta-feira, 10 de Junho de 1971
Comemoração do Dia de Portugal com a realização de cerimónias militares no Terreiro do Paço

Cerimónias militares comemorativas do Dia de Portugal decorrem no Terreiro do Paço.

Ano: 1971 Tema: Vida Política
terça-feira, 15 de Junho de 1971
Tem início a discussão na Assembleia Nacional das 3 propostas de revisão constitucional

Início da discussão na AN das 3 propostas de revisão constitucional.

Ano: 1971 Tema: Vida Política
quinta-feira, 1 de Julho de 1971
Os deputados da "ala liberal" abandonam a Assembleia Nacional em protesto contra a obstrução da maioria que não permitiu a discussão do projecto de lei de imprensa

Abandono colectivo e simbólico da Assembleia Nacional por parte dos doze deputados da chamada "ala liberal", como forma de protesto contra o voto de obstrução da maioria, que impediu que fosse discutido na especialidade um projecto de lei de imprensa apresentado por Sá Carneiro e Pinto Balsemào.

Ano: 1971 Tema: Vida Política
segunda-feira, 16 de Agosto de 1971
Promulgação da (nona) revisão constitucional

É promulgado o texto da revisão constitucional, a nona que ocorre desde 1933.

Ano: 1971 Tema: Vida Política
sexta-feira, 31 de Dezembro de 1971
Criação da EPUL

É criada a EPUL.

Ano: 1971 Tema: Vida Política
1972
Publicação de "A Prisão do Doutor Domingos Arouca" de Francisco Salgado Zenha

A Prisão do Doutor Domingos Arouca, Francisco Salgado Zenha.

Ano: 1972 Tema: Vida Política
sábado, 29 de Janeiro de 1972
Artigo de Sá Carneiro na "Voz Portucalense" expressando o seu descontentamento face à evolução do regime

Francisco Sá Carneiro publica um artigo na "Voz Portucalense", declarando-se decepcionado com a evolução recente do regime, e em particular com a revisão constitucional do ano anterior.

Ano: 1972 Tema: Vida Política
Abril de 1972
Visita de Américo Tomás ao Brasil, nas comemorações do 150 anos da independência daquele país

Visita do Presidente da República ao Brasil, onde assiste às comemorações dos 150 anos daquele país.

Ano: 1972 Tema: Vida Política
Abril de 1972
Publicação em Paris de "Portugal Bailloné - Un Témoignage", de Mário Soares, obra proibida em Portugal

Mário Soares publica, em Paris, "Portugal Bailloné - Un Témoignage" pela editora Calmann-Levy. O Governo português proíbe a edição e a circulação do livro em Portugal.

Ano: 1972 Tema: Vida Política
Julho de 1972
Reeleição de Américo Tomás para o cargo de Presidente da República

Américo Tomás é reeleito, por um colégio eleitoral restrito, Presidente da República.

Ano: 1972 Tema: Vida Política
sexta-feira, 11 de Agosto de 1972
Remodelação do Governo com a entrada de Cota Dias para as pastas da Economia e das Finanças

Remodelação ministerial. Cota Dias é o novo titular das pastas da Economia e das Finanças.

Ano: 1972 Tema: Vida Política

sexta-feira, 13 de Outubro de 1972

Concessão de pensões de velhice aos trabalhadores por conta de outrém das actividades agrícolas, silvícolas e pecuárias não abrangidas por Casas do Povo ou pelas CSP

É concedido o direito a pensões de velhice aos trabalhadores por conta de outrém das actividades agrícolas, silvícolas e pecuárias não abrangidas por Casas do Povo ou pelas CSP.

Ano: 1972 Tema: Vida Política

segunda-feira, 30 de Outubro de 1972
O general Costa Gomes é o novo Chefe de Estado Maior General das Forças Armadas, substituíndo o general Venâncio Deslandes

O general Costa Gomes, Comandante-Chefe das Forças Armadas em Angola substitui o general Venâncio Deslandes no cargo de CEMGFA.

Ano: 1972 Tema: Vida Política
1973
Organização Comunista Marxista-Leninista Portuguesa

Formação da Organização Comunista Marxista-Leninista Portuguesa (OCMLP). Resulta da fusão de "O Comunista" com o Comité Operário (jornal "O Grito do Povo").

Ano: 1973 Tema: Vida Política
1973
Liga Comunista Internacionalista

Fundação da Liga Comunista Internacionalista (LCI). Mais tarde, em 1975, adere à FUR (Frente de Unidade Revolucionária).

Ano: 1973 Tema: Vida Política
sábado, 6 de Janeiro de 1973
Início da publicação do "Expresso", fundado e dirigido por Pinto Balsemão

Surge o semanário "Expresso", fundado e dirigido por Pinto Balsemão.

Ano: 1973 Tema: Vida Política
quinta-feira, 25 de Janeiro de 1973
Sá Carneiro, e uma semana mais tarde Miller Guerra, renuncia ao seu mandato de deputado

Sá Carneiro e, uma semana mais tarde, Miller Guerra renunciam aos seus mandatos de deputado.

Ano: 1973 Tema: Vida Política
quarta-feira, 4 de Abril de 1973
Reunião do III Congresso da Oposição Democrática, em Aveiro

(a 8:) III Congresso da Oposição Democrática, em Aveiro.

Ano: 1973 Tema: Vida Política
quinta-feira, 19 de Abril de 1973
O Partido Socialista é fundado em Bad Munstereifel (RFA), sendo Mário Soares eleito secretário-geral do partido

Fundação do Partido Socialista em Bad Munstereifel, nos arredores de Bona (RFA), resultante da reunião de um grupo de socialistas que decidem transformar a ASP em partido político. Mário Soares é eleito secretário-geral do partido.

Ano: 1973 Tema: Vida Política
Maio de 1973
I Congresso do Partido Socialista, com a apresentação, por Mário Soares, de um relatório de análise da situação política e de perspectivas de actuação

Realiza-se o primeiro Congresso do Partido Socialista. Mário Soares apresenta um relatório de análise da situação política e de perspectivas de actuação.

Ano: 1973 Tema: Vida Política
domingo, 6 de Maio de 1973
Realiza-se em Tomar o I Congresso da Acção Nacional Popular (ANP) que se salda pelo apoio à linha política de Marcelo Caetano

I Congresso da Acção Nacional Popular (ANP), em Tomar. Confirma-se o consenso em tomo da linha política traçada por Marcelo Caetano.

Ano: 1973 Tema: Vida Política
domingo, 24 de Junho de 1973
Primeiro Plenário Distrital da ANP, em Aveiro, fazendo Marcelo Caetano o discurso de encerramento

Primeiro Plenário Distrital da ANP, em Aveiro, encerrado com um importante discurso de Marcelo Caetano.

Ano: 1973 Tema: Vida Política

sexta-feira, 13 de Julho de 1973

Publicação do Decreto Lei 353/73 que permite a passagem dos oficiais milicianos aos quadros permanentes mediante a frequência de um curso intensivo na Academia Militar

É publicado o DL 353/73 que permite a passagem dos oficiais milicianos aos quadros permanentes mediante a frequência de um curso intensivo na Academia Militar. Este diploma desencadeia uma vaga de descontentamento entre os oficiais do Quadro Permanente.

Ano: 1973 Tema: Vida Política

segunda-feira, 30 de Julho de 1973

Conclusão do Encontro dos Liberais com a participação de personalidades ligadas a um sector liberal-democrático tais como Sá Carneiro, Pinto Balsemão, Vera Jardim, Sedas Nunes e Magalhães Mota, sem que se constitua uma "terceira força"

Conclui-se o chamado Encontro dos Liberais, em que participaram figuras da área liberal-democrática (Sá Carneiro, Pinto Balsemão, Vera Jardim, Sedas Nunes, Magalhães Mota, entre outros). Falha a tentativa para criar uma "terceira força", concebida para concorrer com a ANP e a Oposição democrática nas eleições legislativas de Outubro.

Ano: 1973 Tema: Vida Política

terça-feira, 14 de Agosto de 1973
O Ministro do Exército, Sá Viana Rebelo, anuncia rectificações ao Decreto Lei 353/73 na sequência dos protestos dos oficiais do Quadro Permanente

Na sequência dos protestos dos oficiais do Quadro Permanente em relação ao DL 353/73, o ministro do Exército, general Sá Viana Rebelo, anuncia que já introduziu rectificações no polémico diploma.

Ano: 1973 Tema: Vida Política

terça-feira, 28 de Agosto de 1973

Exposição enviada ao Presidente do Conselho e ao Presidente da República por oficiais do Quadro Permanente em comissão de serviço na Guiné contra o Decreto Lei 353/73

51 oficiais do Quadro Permanente em comissão de serviço na Guiné enviam uma exposição ao Presidente do Conselho e ao Presidente da República, protestando contra as disposições do DL 353/73.

Ano: 1973 Tema: Vida Política

Setembro de 1973
Divulgação clandestina do Programa do Partido Socialista

O programa do PS é divulgado clandestinamente.

Ano: 1973 Tema: Vida Política
Setembro de 1973
Reunião de delegados do Comité Central do PCP e do Conselho Directivo do PS em Paris, sendo emitido um comunicado conjunto

Delegações do Comité Central do PCP e do Conselho Direcfivo do PS reúnem-se em Paris. Do encontro resulta um comunicado conjunto.

Ano: 1973 Tema: Vida Política

domingo, 9 de Setembro de 1973

Reunião perto de Évora de 136 oficiais de todas as armas e serviços, sendo elaborado um documento endereçado a Américo Tomás e Marcello Caetano, exigindo a revogação dos DL 353/73 e 407/73 (que rectificava o anterior)

Nasce o "movimento dos capitães". Nas proximidades de Évora decorre uma reunião de 136 oficiais de todas as armas e serviços. É elaborado um documento, endereçado a Américo Tomás e Marcello Caetano, reclamando a revogação dos DL 353/73 e 407/53 (que rectificava o anterior). Em reunião de 8 de Dezembro decide-se a acção militar contra o regime. É na de 5 de Março, em Cascais, passa a designar-se Movimento das Forças Armadas.

Ano: 1973 Tema: Vida Política

domingo, 28 de Outubro de 1973
Realização de eleições para a Assembleia Nacional, conquistando a ANP todos os mandatos, tendo a Oposição desistido antes do acto eleitoral

Realizam-se as eleições para a Assembleia Nacional. A ANP conquista todos os mandatos. Os candidatos da Oposição democrática desistem antes do acto eleitoral, alegando ausência de condições mínimas de seriedade para a realização do mesmo.

Ano: 1973 Tema: Vida Política
quarta-feira, 7 de Novembro de 1973
Remodelação governamental

Remodelação governamental.

Ano: 1973 Tema: Vida Política
sábado, 24 de Novembro de 1973
Reunião clandestina do movimento dos capitães, em S. Pedro do Estoril, surgindo a hipótese de um golpe de estado

Nova reunião clandestina do movimento dos capitães, em S. Pedro do Estoril. Levanta-se pela primeira vez a hipótese de um golpe de Estado.

Ano: 1973 Tema: Vida Política

sábado, 1 de Dezembro de 1973

Reunião do movimento dos capitães em Óbidos, na qual sai vencedora uma moção que defende o prosseguimento da via legal, muito embora a Comissão Coordenadora do movimento inicie , pouco depois, contactos para a execução de um golpe de estado

Tem lugar, em Óbidos, uma nova reunião do movimento dos capitães, que aprova uma moção propondo o prosseguimento das reivindicações por via legal sai vencedora. Contudo, a Comissão Coordenadora eleita na reunião não tardará a encetar contactos para a eventual concretização de um golpe de Estado.

Ano: 1973 Tema: Vida Política

sábado, 8 de Dezembro de 1973

Otelo Saraiva de Carvalho, Vasco Lourenço e Vítor Alves são eleitos para a primeira Comisssão Coordenadora do movimento dos capitães, na reunião da Costa da Caparica

Reunião na Costa da Caparica que procede à eleição da primeira Comissão Coordenadora do movimento dos capitães Otelo Saraiva de Carvalho, Vasco Lourenço e Vítor Alves são os escolhidos. Pouco tempo depois iniciam as diligências para a preparação de um golpe militar.

Ano: 1973 Tema: Vida Política

terça-feira, 15 de Janeiro de 1974
O general António de Spínola toma posse como Vice Chefe de Estado Maior General das Forças Armadas (CEMGFA)

O general António de Spínola toma posse do cargo de Vice- Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas.

Ano: 1974 Tema: Vida Política

Março de 1974

Realiza-se em Cascais uma reunião domovimento dos capitães que passa a designar-se Movimento das Forças Armadas (MFA), sendo aprovado "O Movimento das Forças Armadas e a Nação", as suas bases programáticas

Em reunião realizada em Cascais, o movimento dos capitães que passa a designar-se Movimento das Forcas Armadas, aprova um documento com as suas bases programáticas: "O Movimento das Forças Armadas e a Nação".

Ano: 1974 Tema: Vida Política

terça-feira, 5 de Março de 1974
Discurso de Marcello Caetano na Assembleia Nacional, respondendo indirectamente às ideias de Spínola contidas no "Portugal e o Futuro"

Marcello Caetano desloca-se a Assembleia Nacional onde profere um discurso no qual responde indirectamente ás ideias sobre a evolução do Ultramar expostas por Spínola no seu livro.

Ano: 1974 Tema: Vida Política

quinta-feira, 14 de Março de 1974

Uma parte das altas patentes militares, denominado de "brigada do reumático", sem a presença dos generais Costa Gomes e Spínola, vai a S. Bento prestar o seu apoio à política ultramarina

Um grupo de altas patentes militares desloca-se a S. Bento para prestar o seu apoio à política ultramarina de Marcello Caetano. Os generais Costa Gomes e António de Spínola não estão presentes.

Ano: 1974 Tema: Vida Política

sexta-feira, 15 de Março de 1974
Destituição de Costa Gomes e Spínola dos seu cargos de Chefe e Vice- Chefe EMGFA

Costa Gomes e Spínola são destituídos dos seus cargos de Chefe e Vice-Chefe do EMGFA, respectivamente.

Ano: 1974 Tema: Vida Política
Março de 1974
Última remodelação governamental de Marcello Caetano

Marcello Caetano promove uma última remodelação governamental.

Ano: 1974 Tema: Vida Política
Abril de 1974
Extinção da Direcção Geral de Segurança (DGS)

É extinta a Direcção Geral de Segurança.

Ano: 1974 Tema: Vida Política
Abril de 1974
Libertação dos presos políticos

Libertação dos presos políticos do Tarrafal, Cabo Verde, e da cadeia de Machava, em Loureço Marques.

Ano: 1974 Tema: Vida Política
Domingo, 28 de Abril de 1974
Encontro entre Spínola e Mário Soares

Logo depois da sua chegada, Raul Rego pede a Mário Soares que se dirija ao edifício do EMGFA (Estado-Maior General das Forças Armadas) na Cova da Moura, para se encontrar com o general Spínola. O general Spínola considera que Mário Soares deveria usar a sua influência internacional para auxiliar o processo de reconhecimento do regime. Mário Soares torna-se, assim, o Primeiro Ministro dos Negócios Estrangeiros da Revolução de Abril, antes mesmo de ser investido oficialmente no cargo, dezanove dias depois, quando da posse do I Governo Provisório.

Ano: 1974 Tema: Vida Política
Abril de 1974
São libertados os presos políticos do Tarrafal, Cabo Verde, e da cadeia de Machava, em Loureço Marques

Libertação dos presos políticos do Tarrafal, Cabo Verde, e da cadeia de Machava, em Loureço Marques

Ano: 1974 Tema: Vida Política
Abril de 1974
Suspensão da actividade da Assembleia Legislativa do Estado de Moçambique

É suspensa a actividade da Assembleia Legislativa do Estado de Moçambique.

Ano: 1974 Tema: Vida Política
Abril de 1974
Realiaza-se o Encontro Nacional do MDP/CDE, no qual participam delecações do PCP e do PS, sendo aprovado um memorando de trabalho mais tarde entregue à Junta de Salvação Nacional

Encontro Nacional do MDP/CDE, com a participação de delegações do PCP e do PS, onde é aprovado um memorando de trabalho posteriormente entregue à Junta de Salvação Nacional.

Ano: 1974 Tema: Vida Política
terça-feira, 16 de Abril de 1974
Comunicado do PS considerando o "golpe das Caldas" um sintoma do profundo descontentamento que grassa entre os militares

O PS divulga um comunicado em que considera que o "golpe das Caldas" deve ser interpretado como um sintoma do profundo descontentamento que rema entre as fileiras militares.

Ano: 1974 Tema: Vida Política
Abril de 1974
É decretada uma amnistia para os crimes políticos e infracções disciplinares da mesma natureza

É decretada uma amnistia para os crimes políticos e infracções disciplinares da mesma natureza. Libertação dos presos políticos de Caxias e Peniche. É divulgado o programa do MFA. Realizam-se manifestações de apoio ao MFA em vários pontos do País.

Ano: 1974 Tema: Vida Política

sábado, 27 de Abril de 1974

Mário Soares parte para Lisboa no Sud Express, acompanhado por Fernando Oneto, e outros dirigentes socialistas, nomeadamente Tito de Morais e Ramos da Costa, sendo entrevistado pelo jornalista de O Século Adelino Tavares da Silva

Acompanhado por Tito de Morais, Ramos da Costa e outros dirigentes socialistas, bem como do seu amigo e companheiro de exílio Fernando Oneto, Mário Soares parte para Lisboa de comboio, no Sud Express. O jornalista de O Século Adelino Tavares da Silva entra no comboio em Vilar Formoso e faz-lhe a primeira entrevista em Portugal.

Ano: 1974 Tema: Vida Política

Abril de 1974
A Junta de Salvação Nacional reúne com os representantes de movimentos políticos (MDP/CDE, SEDES, Convergência Monárquica) e com os directores de órgãos de informação

Reunião da Junta de Salvação Nacional com representantes de movimentos políticos (MDP/CDE, SEDES, Convergência Monárquica) e directores de órgãos de informação.

Ano: 1974 Tema: Vida Política

domingo, 28 de Abril de 1974

Chegada de Mário Soares a Lisboa, sendo saudado por uma multidão em Santa Apolónia, proferindo um discurso da varanda da estação, e dando uma conferência de imprensa improvisada na sala de espera

Mário Soares regressa ao País. É o primeiro exilado político dirigente da Oposição Democrática a regressar. Em Santa Apolónia saúda a enorme multidão que o aclama e profere um breve discurso da varanda principal da estação. Depois de uma improvisada conferência de imprensa na sala de espera. apinhada de jornalistas, Raul Rego pede-lhe que o acompanhe ao edifício do EMGFA na Cova da Moura onde o general Spínola o aguarda. O general pede-lhe que use a sua influência internacional no sentido do reconhecimento do novo poder político português. Mário Soares torna-se, assim, o Primeiro Ministro dos Negócios Estrangeiros da Revolução de Abril, antes mesmo de ser investido oficialmente no cargo, dezanove dias depois, quando da posse do I Governo Provisório.

Ano: 1974 Tema: Vida Política

Abril de 1974
O Conselho Directivo do PS (já com Mário Soares) emite um comunicado definindo os objectivos mais importantes para Portugal

Emergindo da clandestinidade, o Conselho Directivo do PS, já reunido com a participação de Mário Soares, emite um importante comunicado em que se definem, nomeadamente, os objectivos mais urgentes que o Partido Socialista define para a Nação Portuguesa.

Ano: 1974 Tema: Vida Política
segunda-feira, 29 de Abril de 1974
Nomeação de Costa Gomes para o cargo de Chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas

O general Costa Gomes é nomeado chefe do Estado-Maior-general das Forças Armadas.

Ano: 1974 Tema: Vida Política
terça-feira, 30 de Abril de 1974
O Decreto-Lei 178/74 prevê o saneamento de quadros das Forças Armadas

DL 178/74 prevê o saneamento de quadros das Forças Armadas.

Ano: 1974 Tema: Vida Política
Terça-feira, 30 de Abril de 1974
Regresso de Álvaro Cunhal de Praga, sendo recebido no aeroporto da Portela por uma enorme multidão

Álvaro Cunhal regressa do exílio vindo de Praga, de avião; no aeroporto da Portela espera-o uma grande manifestação que o saúda. Mário Soares, chegado de comboio no dia 28, está presente.

Ano: 1974 Tema: Vida Política
Abril de 1974
Formação do Movimento de Libertação das Mulheres que pugna pela contracepção e aborto livres e gratuitos

Forma-se o Movimento de Libertação das Mulheres, que reivindica a contracepção e o aborto livres e gratuitos.

Ano: 1974 Tema: Vida Política
20 de Abril de 1974
Programa do MFA

A comissão política do Movimento, coordenada por Vítor Alves, finaliza a última versão do Programa. Esta continha já algumas sugestões do general Spínola.

Ano: 1974 Tema: Vida Política
Maio de 1974
Regresso de vários exilados, de entre os quais Piteira Santos, Manuel Alegre, Miguel Urbano Rodrigues, José Augusto Seabra

Durante todo o mês de Maio dezenas de exilados regressaram ao País. Entre eles: Piteira Santos, Manuel Alegre, Miguel Urbano Rodrigues, José Augusto Seabra...

Ano: 1974 Tema: Vida Política
sexta-feira, 3 de Maio de 1974
Libertação de cerca de 1200 presos políticos em Angola

São libertados em Angola 1200 presos políticos.

Ano: 1974 Tema: Vida Política
quarta-feira, 8 de Maio de 1974
O porta-voz da JSN declara que "a identificação com o Programa do MFA é a única condição posta aos grupos políticos para participarem no Governo Provisório"

O porta-voz da JSN declara que "a identificação com o Programa do MFA é a única condição posta aos grupos políticos para participarem no Governo Provisório".

Ano: 1974 Tema: Vida Política
sábado, 11 de Maio de 1974
É fundado o Movimento de Esquerda Socialista (MES)

Fundação do Movimento de Esquerda Socialista (MES).

Ano: 1974 Tema: Vida Política
quarta-feira, 15 de Maio de 1974
Nomeação do I Governo Provisório, tendo como Primeiro Ministro Adelino da Palma Carlos e como Ministros sem pasta, Álvaro Cunhal, Pereira de Moura e Sá Carneiro

Nomeação do Governo Provisório, que tem Adelino da Palma Carlos como Primeiro Ministro, e é divulgado o respectivo programa. Álvaro Cunhal, Pereira de Moura e Sá Carneiro assumem os cargos de ministro sem pasta. Mário Soares é ministro dos Negócios Estrangeiros, Salgado Zenha ministro da Justiça e Raul Rego ministro da Comunicação Social.

Ano: 1974 Tema: Vida Política
Maio de 1974
Anúncio da composição do Conselho de Estado: membros da JSN, sete representantes das Forças Armadas e sete cidadãos de reconhecido mérito, escolhidos pelo Presidente da República

É anunciado que o Conselho de Estado será constituído por membros da JSN, sete representantes das Forças Armadas e sete cidadãos de reconhecido mérito, designados pelo Presidente da República.

Ano: 1974 Tema: Vida Política
Maio de 1974
Por escolha da Junta de Salvação Nacional, o general Spínola é investido nas funções de Presidente da República

O general Spínola é investido nas funções de Presidente da República por escolha da Junta de Salvação Nacional.

Ano: 1974 Tema: Vida Política
Maio de 1974
Os novos órgãos de soberania são o Presidente da República, a JSN, o Conselho de Estado, o Governo Provisório e os Tribunais

O Presidente da República, a JSN, o Conselho de Estado, o Governo Provisório e os Tribunais passam a ser os novos órgãos de soberania.

Ano: 1974 Tema: Vida Política
quinta-feira, 16 de Maio de 1974
Tomada de Posse do I Governo Provisório

Toma posse o I Governo Provisório.

Ano: 1974 Tema: Vida Política
quinta-feira, 23 de Maio de 1974
Fundação do Partido Popular Monárquico (PPM)

Fundação do Partido Popular Monárquico (PPM).

Ano: 1974 Tema: Vida Política

quarta-feira, 29 de Maio de 1974

Discurso de Spínola no Porto, onde afirma que "(...) as ideias democráticas e de liberdade estão sendo criminosamente minadas por forças que visam a destruição e a anarquia"

Em discurso proferido no Porto, o presidente Spínola afirma que "(...) as ideias democráticas e de liberdade estão sendo criminosamente minadas por forças que visam a destruição e a anarquia".

Ano: 1974 Tema: Vida Política

quinta-feira, 30 de Maio de 1974

Tomada de posse do Conselho de Estado de cuja composição fazem parte, entre outros, Vasco Gonçalves, Vítor Alves, Melo Antunes, Freitas do Amaral, Henrique de Barros, Azeredo Perdigão, Isabel Magalhães Colaço, Rafael Durão e Rui Luís Gomes

Tomada de posse do Conselho de Estado, que integra, entre outros: Vasco Gonçalves, Vítor Alves, Melo Antunes, Freitas do Amaral, Henrique de Barros, Azeredo Perdigão, Isabel Magalhães Colaço, Rafael Durão e Rui Luís Gomes.

Ano: 1974 Tema: Vida Política

Maio de 1974
Criação da Juventude Socialista (JS)

É criada a Juventude Socialista.

Ano: 1974 Tema: Vida Política
Maio de 1974
Movimentos reivindicativos nos quartéis, com o surgimento das comissões de soldados

Início dos movimentos reivindicativos nos quartéis, com o aparecimento das comissões de soldados.

Ano: 1974 Tema: Vida Política
Maio de 1974
Manifestação em Lisboa, que se concentra no Estádio 1.º de Maio, sendo Mário Soares um dos oradores

Mário Soares é um dos oradores da manifestação de Lisboa que se concentra no Estádio 1° de Maio.

Ano: 1974 Tema: Vida Política
segunda-feira, 6 de Maio de 1974
Fundação do Partido Popular Democrático (PPD) por Sá Carneiro, Pinto Balsemão e Magalhães Mota

Sá Carneiro, Pinto Balsemão e Magalhães Mota fundam o Partido Popular Democrático (PPD).

Ano: 1974 Tema: Vida Política
sexta-feira, 10 de Maio de 1974
Fundação do Partido da Democracia Cristã (PDC)

Fundação do Partido da Democracia Cristã (PDC).

Ano: 1974 Tema: Vida Política
Maio de 1974
Apresentação pública do programa da SEDES

A SEDES apresenta publicamente o seu programa.

Ano: 1974 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 2 de Maio de 1974
Aministia aos desertores

É concedida uma amnistia aos desertores, pela Junta de Salvação Nacional. Levam em linha de conta que muitos militares "(…) se ausentaram do Pais por motivos de natureza ideológica e política, devido ao regime então em vigor, (…)" (Decreto-Lei 180/74).

Ano: 1974 Tema: Vida Política

quinta-feira, 13 de Junho de 1974

Conflito entre Spínola e a Comissão Coordenadora do Programa do MFA, tendo Spínola convocado um plenário do MFA procurando obter plenos poderes para a condução do processo político e da descolonização, sendo esta proposta rejeitada

Antagonismo entre o Presidente da República, general Spínola, e a Comissão Coordenadora do Programa do MFA. Spínola convoca um plenário do MFA nas instalações da Manutenção Militar, durante o qual tenta, sem êxito, obter plenos poderes para conduzir o processo político interno e a descolonização. Ao mesmo tempo, os ministros Vasco Vieira de Almeida e Sá Carneiro traçam um quadro negro da situação económica e financeira do País. Sá Carneiro chega mesmo a propor a declaração imediata do estado de sítio como saída para a crise, mas os homens do MFA rejeitam liminarmente a proposta e apenas concedem a Spínola um voto de confiança condicionado.

Ano: 1974 Tema: Vida Política

terça-feira, 25 de Junho de 1974

Palma Carlos, Primeiro-Ministro, afirma, em entrevista ao "Diário de Notícias" que "as maiorias silenciosas têm de sair do seu comodismo ou do seu temor e de se pronunciarem abertamente"

Em entrevista ao "Diário de Notícias", o Primeiro-Ministro Palma Carlos afirma que "as maiorias silenciosas têm de sair do seu comodismo ou do seu temor e de se pronunciarem abertamente".

Ano: 1974 Tema: Vida Política

domingo, 30 de Junho de 1974
Craiação da Juventude Social Democrata (JSD)

É criada a Juventude Social Democrata, JSD.

Ano: 1974 Tema: Vida Política
sexta-feira, 21 de Junho de 1974
Comício do Movimento Nacional Pró-Divórcio no Pavilhão dos Desportos, em Lisboa

O Movimento Nacional Pró-Divórcio realiza um comício no Pavilhão dos Desportos, em Lisboa.

Ano: 1974 Tema: Vida Política
Junho de 1974
O PS considera necessária a realização de eleições municipais em Outubro

O PS apela para a realização de eleições municipais em Outubro.

Ano: 1974 Tema: Vida Política
Junho de 1974
A Junta de Salavação Nacional é autorizada a nomear uma comissão ad hoc, e carácter provisório, para controlo da Imprensa, Rádio, Televisão e Cinema.

DL 281/74 autoriza a JSN a nomear uma comissão ad hoc, de carácter provisório, para controlo da Imprensa, Rádio, Televisão e Cinema.

Ano: 1974 Tema: Vida Política
sexta-feira, 28 de Junho de 1974
O PCP realiza um comício sob o lema "Unidade - Caminho da Vitória"

Comício do PCP sob o lema "Unidade - Caminho da Vitória".

Ano: 1974 Tema: Vida Política
Junho de 1974
Finda a esta fase das conversações de Lusaka, sem que se tenha chegado a uma plataforma de entendimento com a FRELIMO

Termina a fase preliminar das conversações de Lusaka, sem se conseguir chegar a acordo com a FRELIMO.

Ano: 1974 Tema: Vida Política
sábado, 1 de Junho de 1974
Nomeação de uma comissão para tratar a questão do direito à greve

É nomeada uma comissão para elaborar legislação sobre o direito a greve.

Ano: 1974 Tema: Vida Política
10 de Junho de 1974
Manifestação de apoio a Spínola

Realiza-se uma manifestação de apoio a Spínola, promovida por sectores da direita portuguesa.

Ano: 1974 Tema: Vida Política
quarta-feira, 3 de Julho de 1974
O PS realiza um comício no Porto, com a participação de Mário Soares e François Mitterrand

Comício do PS no Porto: milhares de pessoas aplaudem os discursos de François Mitterrand e Mário Soares.

Ano: 1974 Tema: Vida Política
sexta-feira, 5 de Julho de 1974
Projecto de Constituição provisória, de cariz presidencialista, apresentado a Spínola por Palma Carlos

Palma Carlos apresenta a Spínola um projecto de Constituição provisória, de cariz presidencialista, em que o poder seria repartido entre o Primeiro-Ministro e o Presidente da República.

Ano: 1974 Tema: Vida Política
quinta-feira, 11 de Julho de 1974
Spínola declara que "A Pátria continua doente; a Pátria continua em perigo"

Em deslocação ao Alfeite, Spínola declara que "A Pátria continua doente; a Pátria continua em perigo".

Ano: 1974 Tema: Vida Política
sábado, 13 de Julho de 1974
Otelo Saraiva de Carvalho toma posse do cargo de comandante adjunto do recém-criado COPCON (Comando Operacional do Continente)

Otelo Saraiva de Carvalho toma posse do cargo de comandante adjunto do recém-criado COPCON (Comando Operacional do Continente).

Ano: 1974 Tema: Vida Política
sexta-feira, 19 de Julho de 1974
Fundação do Centro Democrático Social (CDS) por Freitas do Amaral e Adelino Amaro da Costa

Freitas do Amaral e Adelino Amaro da Costa fundam o CDS.

Ano: 1974 Tema: Vida Política
terça-feira, 30 de Julho de 1974
A PIDE é formalmente acusada pela Policia Judiciária do assassinato de Humberro Delgado

A Policia Judiciária acusa formalmente a PIDE de ter assassinado o general Humberto Delgado.

Ano: 1974 Tema: Vida Política
segunda-feira, 8 de Julho de 1974
O projecto de Constituição é rejeitado pela Comissão Coordenadora do Programa e pelo Conselho de Estado, enquanto Spínola assume uma posição de neutralidade

A Comissão Coordenadora do Programa, primeiro, e o Conselho de Estado, depois, rejeitam o projecto de Palma Carlos. Spínola, que estava de acordo com o projecto, assumiu, porém, uma posição de neutralidade.

Ano: 1974 Tema: Vida Política
terça-feira, 9 de Julho de 1974
Demissão do Primeiro-Ministro Palma Carlos, invocando a recusa do Conselho de Estado em aprovar os seus objectivos

O Primeiro-Ministro Palma Carlos apresenta a sua demissão ao Presidente Spínola, invocando a recusa do Conselho de Estado em aprovar os seus objectivos: eleição antecipada do Presidente da República, adiamento das eleições legislativas, reforço dos poderes do Primeiro-Ministro. Com a demissão de Palma Carlos cai o I Governo Provisório.

Ano: 1974 Tema: Vida Política
Julho de 1974
Nomeação de Vasco Gonçalves para o cargo de Primeiro Ministro

Vasco Gonçalves é nomeado Primeiro Ministro.

Ano: 1974 Tema: Vida Política
quarta-feira, 17 de Julho de 1974
Tomada de posse do II Governo Provisório, chefiado pelo coronel Vasco Gonçalves, que liderava a Comissão Coordenadora do Programa do MFA,

Toma posse o II Governo Provisório, chefiado pelo coronel Vasco Gonçalves, que liderava a Comissão Coordenadora do Programa do MFA. No discurso que pronuncia na cerimónia, o general Spínola refere-se, pela primeira vez, à "maioria silenciosa".

Ano: 1974 Tema: Vida Política

quinta-feira, 4 de Julho de 1974

O PS realiza um comício em Lisboa, com a participação de François Mitterrand e emite um comunicadopondo-se a tentativas de institucionalizar uma "frente única orgânica das forças democráticas"

Comício do PS em Lisboa, que contou também com a presença de François Mitterrand. O PS emite um comunicado em que afirma "opor-se a toda e qualquer tentativa de institucionalizar uma frente única orgânica das forças democráticas ainda que aparentemente suprapartidária". Inicia-se o diferendo entre PS e PCP, a propósito do MDP/CDE.

Ano: 1974 Tema: Vida Política

segunda-feira, 1 de Julho de 1974
Extinção da ANI e criação da ANP (Agência Noticiosa Portuguesa),

É criada a ANP (Agência Noticiosa Portuguesa), após a extinção da ANI.

Ano: 1974 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 17 de Julho de 1974
Spínola refere-se, pela primeira vez, à "Maioria silenciosa"

António de Spínola, discursando na tomada de posse do II Governo faz uma apelo à "maioria silenciosa", para que se empenhe na defesa da liberdade. Esta expressão (maioria silenciosa) foi utilizada em Novembro de 1969, pelo Presidente americano Nixon.

Ano: 1974 Tema: Vida Política
8 de Julho de 1974
Criação do COPCON

Criação do COPCON (Comando Operacional do Continente), chefiado por Otelo Saraiva de Carvalho.

Ano: 1974 Tema: Vida Política
13 de Julho de 1974
Publicação do "Povo Livre"

Início da publicação do "Povo Livre", afecto ao PPD.

Ano: 1974 Tema: Vida Política
Agosto de 1974
O general Spínola desloca-se à Base de Paraquedistas, em Tancos

O general Spínola desloca-se à Base de Paraquedistas, em Tancos.

Ano: 1974 Tema: Vida Política
Agosto de 1974
O general Spínola desloca-se ao COPCON em Lisboa e ao Regimento de Comandos da Amadora

O general Spínola desloca-se ao COPCON em Lisboa e ao Regimento de Comandos da Amadora.

Ano: 1974 Tema: Vida Política
quinta-feira, 22 de Agosto de 1974
Uma circular enviada pelo CEMGFA a todas as unidades militares denuncia "manobras reaccionárias contra os militares que se distinguiram em 25 de Abril"

Uma circular enviada pelo CEMGFA a todas as unidades militares denuncia "manobras reaccionárias contra os militares que se distinguiram em 25 de Abril".

Ano: 1974 Tema: Vida Política
terça-feira, 27 de Agosto de 1974
Regulado o exercício do direito a greve e lock-out

É regulado o exercício do direito a greve e lock-out.

Ano: 1974 Tema: Vida Política
quinta-feira, 29 de Agosto de 1974
O PS retira-se do MDP/CDE

O PS retira-se do MDP/CDE.

Ano: 1974 Tema: Vida Política
Agosto de 1974
O general Spínola desloca-se à Escola Prática de Infantaria, em Mafra, no âmbito de uma série de contactos com unidades militares e de afirmação pública

O general Spínola profere um discurso, em Mafra, na Escola Prática de Infantaria.

Ano: 1974 Tema: Vida Política
domingo, 18 de Agosto de 1974
Discurso do Primeiro Ministro, Vasco Gonçalves, pela rádio e televisão

O coronel Vasco Gonçalves, Primeiro Ministro, dirige-se aos portugueses através da rádio e da televisão.

Ano: 1974 Tema: Vida Política
sexta-feira, 2 de Agosto de 1974
O "Diário de Lisboa", "A Capital" e "República" são suspensos

São suspensos três jornais diários: "Diário de Lisboa", "A Capital" e "República".

Ano: 1974 Tema: Vida Política
segunda-feira, 9 de Setembro de 1974
Início da publicação do "Boletim do MFA"

Começa a circular o primeiro número do "Boletim do MFA".

Ano: 1974 Tema: Vida Política
quarta-feira, 18 de Setembro de 1974
Anúncio de uma manifestação da denominada "maioria silenciosa", convocada para Belém, no dia 28 de Setembro, para apoiar Spínola

Surge o anúncio de uma manifestação da chamada "maioria silenciosa", cujos cartazes inundam Lisboa na noite de 18 para 19 de Setembro, convocando para uma concentração em frente ao Palácio de Belém, no dia 28 de Setembro, com o objectivo de exprimir publicamente o apoio ao general Spínola.

Ano: 1974 Tema: Vida Política

sexta-feira, 27 de Setembro de 1974

São erguidas barricadas, durante a noite de 27 para 28, por milhares de militantes de todos os partidos de esquerda, conduzidos pelo PCP e pela Intersindical e apoiados por forças militares, impedindo os acessos a Lisboa

É num clima de quase "guerra civil" que milhares de militantes de todos os partidos de esquerda, conduzidos pelo PCP e pela Intersiondical e apoiados por forças militares, erguem barricadas durante a noite de 27 para 28 de Setembro, barrando praticamente todos os acessos a Lisboa. A manifestação é finalmente proibida pelo MFA.

Ano: 1974 Tema: Vida Política

Segunda-feira, 30 de Setembro de 1974

Em mensagem difundida pela rádio e pela televisão o general Spínola renuncia à Presidência da República, após ter verificado que as suas teses iam sendo sucessivamente derrotadas pela Comissão Coordenadora do MFA, pela JSN e pelo Conselho de Estado

O general Spínola lê uma mensagem difundida pela rádio e pela televisão segundo a qual renuncia à Presidência da República após ter verificado que as suas teses iam sendo sucessivamente derrotadas pela Comissão Coordenadora do MFA, pela JSN e pelo Conselho de Estado. Entretanto, consumada a renúncia de Spínola, sucede-lhe o general Costa Gomes no cargo de Presidente da República, por decisão da JSN, e constitui-se o III Governo Provisório.

Ano: 1974 Tema: Vida Política

Setembro de 1974
Manifestação de apoio ao MFA, em Lisboa

Realiza-se em Lisboa uma manifestação de apoio ao MFA.

Ano: 1974 Tema: Vida Política
Setembro de 1974
Afastamento da JSN dos generais Jaime Silvério Marques, Galvão de Melo e Diogo Neto

Os generais Jaime Silvério Marques, Galvão de Melo e Diogo Neto são afastados da JSN. Após a renúncia de Spínola, o general Costa Gomes assume a presidência da República, por escolha da JSN-

Ano: 1974 Tema: Vida Política
Setembro de 1974
Otelo Saraiva de Carvalho garante que o MFA controla a situação

O brigadeiro Otelo Saraiva de Carvalho afirma que o MFA controla completamente a situação.

Ano: 1974 Tema: Vida Política
segunda-feira, 2 de Setembro de 1974
O PS critica a denominada Lei da greve

O PS critica duramente a "lei da greve".

Ano: 1974 Tema: Vida Política
terça-feira, 10 de Setembro de 1974
Spínola apela para a "maioria silenciosa" na cerimónia oficial da independência da Guiné-Bissau, em Lisboa

Na cerimónia oficial da independência da Guiné-Bissau realizada em Lisboa, Spínola apela para o despertar da "maioria silenciosa".

Ano: 1974 Tema: Vida Política
sexta-feira, 6 de Setembro de 1974
Libertação de ex-ministros do anterior regime

São libertados ex-ministros do regime deposto.

Ano: 1974 Tema: Vida Política
terça-feira, 24 de Setembro de 1974
Aprovação do texto da Lei Eleitoral pelo Conselho de Ministros

O Conselho de Ministros aprova o texto da Lei Eleitoral.

Ano: 1974 Tema: Vida Política

quarta-feira, 25 de Setembro de 1974

Simpatizantes da "maioria silenciosa" promovem uma tourada no Campo Pequeno, verificando-se confrontos entre os assistentes e militantes comunistas que se manifestam fora da Praça

Uma tourada no Campo Pequeno promovida em 25 de Setembro por simpatizantes da "maioria silenciosa" dá lugar a confrontos entre os assistentes e militantes comunistas que se manifestam fora da Praça.

Ano: 1974 Tema: Vida Política

Setembro de 1974
Spínola procura, numa reunião do Conselho de Ministros, reforçar os poderes da JSN

Numa reunião do Conselho de Ministros, Spínola tenta, sem êxito, reforçar os poderes da JSN.

Ano: 1974 Tema: Vida Política
Setembro de 1974
Ocupação das sedes do Partido Liberal e do semanário "Bandarra" pelas Forças Armadas, sendo descoberto material de propaganda reaccionária e uma pistola de guerra

São ocupadas pelas Forças Armadas as sedes em Lisboa do Partido Liberal e do semanário "Bandarra", onde é descoberto diverso material de propaganda reaccionária e uma pistola de guerra.

Ano: 1974 Tema: Vida Política
Setembro de 1974
Vasco Gonçalves propõe a oferrta de um dia de trabalho (5 de Outubro) para comemorar a "vitória sobre a reacção".

O Primeiro Ministro propõe ao povo português a oferta de um dia de trabalho (5 de Outubro) para comemorar a "vitória sobre a reacção".

Ano: 1974 Tema: Vida Política
Segunda-feira, 30 de Setembro de 1974
O general Costa Gomes assume o cargo de Presidente da República

O general Costa Gomes assume o cargo de Presidente da República, por decisão da Junta de Salvação Nacional.

Ano: 1974 Tema: Vida Política
quarta-feira, 30 de Outubro de 1974
Publicação das leis do Direito de Associação

Publicação das leis do direito de associação.

Ano: 1974 Tema: Vida Política
terça-feira, 1 de Outubro de 1974
Tomada de posse do III Governo Provisório, chefiado pelo brigadeiro Vasco Gonçalves

Tomada de posse do III Governo Provisório, chefiado pelo brigadeiro Vasco Gonçalves.

Ano: 1974 Tema: Vida Política
segunda-feira, 7 de Outubro de 1974
Nomeação, pelo Exército, do brigadeiro Carlos Fabião e do tenente-coronel Fischer Lopes Pires para a Junta de Salvação Nacional

O brigadeiro Carlos Fabião e o tenente-coronel Fischer Lopes Pires são nomeados pelo Exército para a Junta de Salvação Nacional.

Ano: 1974 Tema: Vida Política
domingo, 20 de Outubro de 1974
VII Congresso (extraordinário) do PCP

Realiza-se o VII Congresso (extraordinário) do PCP.

Ano: 1974 Tema: Vida Política
quarta-feira, 23 de Outubro de 1974
Anúncio, pelas Forças Armadas, do início das "campanhas de dinamização cultural"

As Forças Armadas anunciam o início das "campanhas de dinamização cultural".

Ano: 1974 Tema: Vida Política
Outubro de 1974
Realização de um comício do PPD no Pavilhão dos Desportos em Lisboa

Comício do PPD no Pavilhão dos Desportos em Lisboa.

Ano: 1974 Tema: Vida Política
segunda-feira, 28 de Outubro de 1974
Início da institucionalização do MFA, com a criação de um Conselho Superior do Movimento, de uma Assembleia do MFA e dos Conselho dos diferentes ramos

É dado o primeiro passo no sentido da institucionalização do MFA, com a criação de um Conselho Superior do Movimento, de uma Assembleia do MFA e dos Conselho dos diferentes ramos.

Ano: 1974 Tema: Vida Política
sexta-feira, 15 de Novembro de 1974
Aprovação da Lei Eleitoral

É aprovada a Lei Eleitoral.

Ano: 1974 Tema: Vida Política
terça-feira, 12 de Novembro de 1974
Crise política provocada por um artigo publicado no "Boletim do MFA", criticando a política económica do Governo, que perante esta situação ameaça demitir-se

Um artigo publicado no "Boletim do MFA" criticando a política económica do Governo provoca uma nova crise política. O Governo ameaça demitir-se.

Ano: 1974 Tema: Vida Política
Novembro de 1974
O MRPP anuncia a sua transformação em partido político

Num comício, o MRPP anuncia a sua transformação em partido político.

Ano: 1974 Tema: Vida Política

sábado, 23 de Novembro de 1974

Realização do I Congresso do PPD, no qual são aprovados os Estatutos, eleito o Secretário-Geral do Partido (Sá Carneiro) e aprovado o pedido de inscrição na Internacional Socialista

Tem início, no Pavilhão dos Desportos de Lisboa, o I Congresso do PPD, durante o qual são aprovados os Estatutos e Francisco Sá Carneiro é eleito Secretário-Geral do Partido. Por aclamação, é aprovado o pedido de inscrição na Internacional Socialista.

Ano: 1974 Tema: Vida Política

sábado, 2 de Novembro de 1974
Transformação do MDP em partido político e aprovação do projecto do seu programa político

O MDP transforma-se num partido político e aprova o projecto do seu programa político; defende a participação do MFA nos trabalhos da Assembleia Constituinte.

Ano: 1974 Tema: Vida Política
quarta-feira, 6 de Novembro de 1974
Comunicado "O MFA não tem partido", da autoria da 5a Divisão do EMGFA

A 5a Divisão do EMGFA emite um comunicado: "O MFA não tem partido".

Ano: 1974 Tema: Vida Política
sexta-feira, 13 de Dezembro de 1974
Prisão de Jorge de Brito e administradores da Torralta alegando a prática de "actos de sabotagem económica", pelo COPCON

O COPCON prende Jorge de Brito e administradores da Torralta alegando a prática de "actos de sabotagem económica".

Ano: 1974 Tema: Vida Política
segunda-feira, 16 de Dezembro de 1974
Fundação da União Democrática Popular (UDP)

É fundada a UDP.

Ano: 1974 Tema: Vida Política
sexta-feira, 6 de Dezembro de 1974
Realização da primeira Assembleia do MFA

Realiza-se a 1a Assembleia do MFA.

Ano: 1974 Tema: Vida Política

sexta-feira, 13 de Dezembro de 1974

Início do I Congresso do PS, organizado por Vítor Cunha Rego, sendo definida define a política e a estratégia do PS até às eleições e apresentado o relatório de Mário Soares,

13, 14 e 15 de Dezembro. I Congresso do PS, na Aula Magna da Reitoria da Universidade de Lisboa (organizado por Vítor Cunha Rego). O Congresso define a política e a estratégia do PS até às eleições de Março-Abril de 1975. Mário Soares apresenta o relatório do Secretariado Geral "Socialismo, sim, ditadura, não! " que foi aprovado por 850 votos a favor e 3 contra. É reeleito Secretário-Geral. Manuel Serra apresenta uma lista própria para a Comissão Nacional, em concorrência com a lista patrocinada pela direcção cessante do partido.

Ano: 1974 Tema: Vida Política

9 de Dezembro de 1974
Recenseamento

Início do recenseamento eleitoral.

Ano: 1974 Tema: Vida Política
Dezembro de 1974
Frente Eleitoral Comunista

Surge a Frente Eleitoral Comunista, criada pela OCMLP.

Ano: 1974 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 9 de Janeiro de 1975
Constituição da Frente Socialista Popular (FSP)

A "cisão Serra" estava em marcha, com a constituição da Frente Socialista Popular (FSP).

Ano: 1975 Tema: Vida Política
Domingo, 19 de Janeiro de 1975
Comunicado do Secretariado Nacional do PS

Num comunicado o Secretariado Nacional do PS denuncia a nova censura instalada nos órgãos de informação.

Ano: 1975 Tema: Vida Política
Domingo, 26 de Janeiro de 1975
PPD admite uma aliança pós-eleitoral com o PCP

O PPD admite uma aliança pós-eleitoral com o PCP e preconiza a urgente institucionalização do MFA.

Ano: 1975 Tema: Vida Política
Janeiro de 1975
Movimento para a Autonomia do Povo Açoriano

Criação do Movimento para a Autonomia do Povo Açoriano (MAPA).

Ano: 1975 Tema: Vida Política
Janeiro de 1975
Unicidade Sindical

Divergências entre o PS e o PCP em torno do projecto de lei que estabelecia uma única central sindical. Este projecto fora elaborado sob a responsabilidade do secretário de Estado do Trabalho, Carlos Carvalhas.

Ano: 1975 Tema: Vida Política
6 de Janeiro de 1975
Proclamação do Exército de Libertação Português

Publicitação de uma proclamação do recém-formado Exército de Libertação Português (ELP). Trata-se de uma organização de extrema-direita composta por militares e civis.

Ano: 1975 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 1975
Reunião entre o MFA e os partidos legalizados

Realiza-se a primeira reunião do MFA com os partidos políticos legalizados (PCP, PPD, PS, MDP/CDE e CDS), com vista à elaboração de uma plataforma de acordo constitucional.

Ano: 1975 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 26 de Fevereiro de 1975
Nova Lei de Imprensa

É promulgada a nova Lei de Imprensa.

Ano: 1975 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 1975
Primeira coligação eleitoral

O CDS e o PDC formam a primeira coligação eleitoral.

Ano: 1975 Tema: Vida Política
Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 1975
Questão da institucionalização do MFA

A Assembleia do MFA recebe do Conselho Superior do MFA a incumbência de estudar a institucionalização do movimento.

Ano: 1975 Tema: Vida Política
Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 1975
É anunciada a realização de eleições

O Presidente Costa Gomes anuncia que as eleições se realizarão no dia 12 de Abril.

Ano: 1975 Tema: Vida Política
Segunda-feira, 31 de Março de 1975
Criação do subsídio de desemprego

É aprovada legislação que cria o subsídio de desemprego.

Ano: 1975 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 14 de Março de 1975
Instituição do Conselho da Revolução

Instituição do Conselho da Revolução. Decretam-se as nacionalizações da banca e dos seguros.

Ano: 1975 Tema: Vida Política
Terça-feira, 25 de Março de 1975
Primeira reunião do Conselho da Revolução

Primeira reunião do Conselho da Revolução.

Ano: 1975 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 19 de Março de 1975
Adiamento das eleições

Por decisão do Conselho da Revolução são adiadas para 25 de Abril as eleições para a Assembleia Constituinte.

Ano: 1975 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 26 de Março de 1975
Tomada de posse do IV Governo Provisório

Tomada de posse do IV Governo Provisório, chefiado por Vasco Gonçalves e composto por elementos do PS, PPD, PCP, MDP/CDE, ex-MES, militares e independentes.

Ano: 1975 Tema: Vida Política
Março de 1975
I Congresso da UDP

Realiza-se, no Montijo, o I Congresso da UDP no qual são aprovados os estatutos e eleita a Comissão Central.

Ano: 1975 Tema: Vida Política
Sábado, 8 de Março de 1975
Incidentes num comício do PPD

Graves incidentes num comício do PPD em Setúbal.

Ano: 1975 Tema: Vida Política
Domingo, 23 de Março de 1975
É denunciada a existência de uma organização "anti-revolucionária"

O chefe de Estado-Maior da Região Militar do Porto denuncia a descoberta de uma organização "anti-revolucionária" denominada "Exército de Libertação Português" (ELP), sediada em Espanha.

Ano: 1975 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 21 de Março de 1975
Expulsão de militares implicados no "11 de Março"

São estabelecidas medidas para saneamento no quadro das Forças Armadas e decretada a expulsão das FA dos militares implicados no "golpe contra-revolucionário" do 11 de Março.

Ano: 1975 Tema: Vida Política
Segunda-feira, 17 de Março de 1975
São designados os membros do Conselho da Revolução

São designadas as individualidades que compõem o Conselho da Revolução. É suspensa a actividade política do PDC, do MRPP e da AOC.

Ano: 1975 Tema: Vida Política
31 de Março de 1975
Criação do IARN

O Decreto-Lei n.º 169/75 de 31 de Março cria o IARN, Instituto de Apoio ao Retorno dos Nacionais. A este competia "(…) estudar e propor superiormente as medidas necessárias para a integração na vida nacional de todos os cidadãos portugueses" e "(…) encarregar-se dos assuntos que superiormente lhe forem cometidos e que dentro da sua esfera de acção possam estar directa ou indirectamente ligados ao processo de descolonização e ao possível retorno de emigrantes."

Ano: 1975 Tema: Vida Política
8 de Março de 1975
Suposta operação por organizações de extrema-esquerda

Segundo António Reis, "(…) Spínola é informado, por via dos serviços secretos franceses e espanhóis e de elementos de extrema direita, de que estava iminente uma operação, a cargo do COPCON e da LUAR, de liquidação ou prisão de cerca de quinhentos oficiais e um milhar de civis que lhe eram afectos: era a chamada «matança da Páscoa», o receado golpe de esquerda." (in "A revolução de 25 de Abril de 1974, o MFA e o processo de democratização", Portugal Contemporâneo, direcção de António Reis). Ainda segundo o mesmo autor, trata-se de uma "(…) típica manobra de contra-informação".

Ano: 1975 Tema: Vida Política
10 de Março de 1975
Spínola na Base aérea de Tancos

Na noite de 10 para 11, o general Spínola desloca-se à Base Aérea de Tancos. Depois de ter tido conhecimento da preparação de uma alegada operação pelo COPCON e a LUAR, Spínola reúne com alguns dos seus homens. Decidem a tomada do poder. Contavam com o apoio de um sector ligado a Kaúlza de Arriaga. Em Tancos, Spínola apercebe-se da fragilidade do plano de operações.

Ano: 1975 Tema: Vida Política
25 de Março de 1975
Spínola é expulso das Forças Armadas

Por decisão do Conselho da Revolução, António de Spínola é expulso das Forças Armadas. Seria reintegrado em 1978 e elevado a marechal em 1981.

Ano: 1975 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 9 de Abril de 1975
Questão da forma de eleição do Presidente da República

De acordo com a plataforma estabelecida entre o MFA e os partidos, o Presidente da República passará a ser eleito por um colégio constituído pela Assembleia do MFA, e pela futura Assembleia da República.

Ano: 1975 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 11 de Abril de 1975
Assinatura do primeiro pacto constitucional MFA-Partidos

Assinatura do primeiro pacto constitucional MFA-Partidos. É assinada a Plataforma de Acordo Constitucional do MFA com os partidos políticos. PS, PPD, PCP, CDS, MDP/CDE, FSP subscrevem o acordo.

Ano: 1975 Tema: Vida Política
Terça-feira, 22 de Abril de 1975
Relatórios oficiais sobre o 28 de Setembro e o 11 de Março

São tomados públicos os relatórios oficiais sobre os inquéritos ao 28 de Setembro e ao 11 de Março.

Ano: 1975 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 2 de Abril de 1975
Início da campanha eleitoral

Tem início a campanha eleitoral para a Assembleia Constituinte à qual concorrem 14 partidos e organizações políticas.

Ano: 1975 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 25 de Abril de 1975
Eleições para a Assembleia Constituinte

Realizam-se as eleições para a Assembleia Constituinte, as primeiras eleições livres dos últimos 50 anos. O PS foi o partido mais votado (38%), seguido do PPD (26,4%), PCP (12,5%), CDS (7,6%), MDP/CDE (4%) e UDP (0,7%), todos com representação parlamentar.

Ano: 1975 Tema: Vida Política
Terça-feira, 22 de Abril de 1975
Criação do Conselho de Imprensa

É criado o Conselho de Imprensa.

Ano: 1975 Tema: Vida Política
Segunda-feira, 19 de Maio de 1975
Início da crise no jornal "República"

Início da crise no jornal "República" entre alguns alguns trabalhadores e o director Raul Rego e a restante direcção. O PS reage violentamente. Mário Soares acompanhado por outros dirigentes e simpatizantes socialistas manifesta-se junto à sede do jornal, acusa o PCP de estar por detrás dos acontecimentos.

Ano: 1975 Tema: Vida Política
Maio de 1975
Os ministros do PS abandonam temporariamente o Governo

Os ministros do PS abandonam temporariamente o Governo.

Ano: 1975 Tema: Vida Política
Segunda-feira, 26 de Maio de 1975
Críticas de Mário Soares ao PCP

Mário Soares acusa o PCP de ser "impermeável à Europa" e de ameaçar o desanuviamento europeu.

Ano: 1975 Tema: Vida Política
Terça-feira, 27 de Maio de 1975
Lei do Divórcio

É publicada a Lei do Divórcio.

Ano: 1975 Tema: Vida Política
Segunda-feira, 5 de Maio de 1975
Formação do MDLP

Nasce o MDLP, movimento ligado ao general Spínola, que tem por objectivo "mudar o curso da revolução portuguesa".

Ano: 1975 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 15 de Maio de 1975
Publicação ddo semanário "Tempo"

Inicia-se a publicação do semanário "Tempo".

Ano: 1975 Tema: Vida Política
Maio de 1975
Inicia-se a publicação de "O Jornal"

Inicia-se a publicação do semanário "O Jornal".

Ano: 1975 Tema: Vida Política
Segunda-feira, 9 de Junho de 1975
Henrique de Barros é eleito presidente da Assembleia Constituinte

No início dos trabalhos da Assembleia, Henrique de Barros do PS é eleito presidente da Assembleia Constituinte.

Ano: 1975 Tema: Vida Política
Segunda-feira, 2 de Junho de 1975
Abertura solene da Assembleia Constituinte

Abertura solene da Assembleia Constituinte, composta por 250 deputados.

Ano: 1975 Tema: Vida Política
Terça-feira, 17 de Junho de 1975
Manifestação em Ponta Delgada

Manifestação em Ponta Delgada repudiando uma hipotética independência dos Açores.

Ano: 1975 Tema: Vida Política
19 de Junho de 1975
Plano de Acção Política

O Plano de Acção Política é aprovado pelo Conselho da Revolução.

Ano: 1975 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 30 de Julho de 1975
Regresso de Otelo

Otelo chega de Cuba: "Tirei ilações muito úteis para a nossa revolução".

Ano: 1975 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 25 de Julho de 1975
Assembleia do MFA

Na Assembleia do MFA Vasco Lourenço opõe-se a Vasco Gonçalves e critica a acção da 5a Divisão do, EMGFA. Na mesma Assembleia é criado um Directório, que concentra o poder político e militar em Costa Gomes, Vasco Gonçalves e Otelo Saraiva de Carvalho.

Ano: 1975 Tema: Vida Política
Sábado, 12 de Julho de 1975
Comunicado do Conselho da Revolução

O Conselho da Revolução emite um comunicado no qual critica a saída do Governo dos ministros socialistas.

Ano: 1975 Tema: Vida Política
Sábado, 19 de Julho de 1975
Comício do PS na Alameda D. Afonso Henriques

Comício do Partido Socialista na Alameda D. Afonso Henriques. Exige a demissão de Vasco Gonçalves e ameaça que "o PS pode paralisar o País" num comício promovido pelo PS na Fonte Luminosa, em Lisboa.

Ano: 1975 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 10 de Julho de 1975
Os ministros do PS abandonam o IV Governo Provisório

Perante estes acontecimentos, os ministros do PS abandonam o IV Governo Provisório. Uma semana mais tarde, os ministros do PPD tomam idêntica atitude.

Ano: 1975 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 10 de Julho de 1975
Manifestação de apoio ao "Documento-Guia"

Partidos e outros grupos de esquerda organizam uma manifestação de apoio ao "Documento-Guia". São recebidos por Costa Gomes e Vasco Gonçalves que discursam. São visíveis as diferenças de con-teúdo dos dois discursos.

Ano: 1975 Tema: Vida Política
Terça-feira, 8 de Julho de 1975
"Documento-Guia da Aliança Povo-MFA"

A Assembleia do MFA aprova o Documento-Guia da Aliança Povo-MFA, que suscita protestos veementes por parte do PS, PPD e CDS.

Ano: 1975 Tema: Vida Política
Sábado, 19 de Julho de 1975
Posição do MFA face a Vasco Gonçalves

O MFA afirma que a permanência de Vasco Gonçalves é a garantia do avanço firme da revolução para o socialismo.

Ano: 1975 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 18 de Julho de 1975
Comício do PS no Porto

Realização de um comício do Partido Socialista no Porto.

Ano: 1975 Tema: Vida Política
Terça-feira, 19 de Agosto de 1975
Prepara-se a queda do V Governo Provisório e de Vasco Gonçalves

Prepara-se a queda do V Governo Provisório e de Vasco Gonçalves.

Ano: 1975 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 13 de Agosto de 1975
Crise política

Mobilizada pelo PCP e pelo PS, a população portuguesa divide-se. Enquanto o PS exige a demissão do V Governo Provisório, o PCP protesta contra a "violência reaccionária".

Ano: 1975 Tema: Vida Política
Segunda-feira, 25 de Agosto de 1975
Pinheiro de Azevedo é indigitado para formar o VI Governo Provisório

Depois de Carlos Fabião ter recusado a chefia de um novo executivo. Pinheiro de Azevedo é indigitado para formar o VI Governo Provisório.

Ano: 1975 Tema: Vida Política
Segunda-feira, 25 de Agosto de 1975
Criação da Frente Unida Revolucionária

É criada a Frente Unida Revolucionaria (FUR), com a participação de partidos de esquerda, entre os quais o MDP/CDE, o MES, a FSP, a LUAR e o PRP-BR.

Ano: 1975 Tema: Vida Política
Sábado, 9 de Agosto de 1975
Suspensão dos oficiais subscritores do "Documento dos Nove"

São suspensos do Conselho da Revolução os oficiais subscritores do chamado Documento dos Nove (Francisco Charais, Pezarat Correia, Vítor Alves, Melo Antunes, Costa Neves, Canto e Castro, Vítor Crespo, Vasco Lourenço e Sousa e Castro).

Ano: 1975 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 8 de Agosto de 1975
Carta de Mário Soares a Costa Gomes

Mário Soares dirige uma carta a Costa Gomes que é publicada no "Jornal Novo".

Ano: 1975 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 7 de Agosto de 1975
O Directório do MFA condena o "Documento dos Nove"

O Directório do MFA condena severamente o Documento dos Nove que é um texto de análise da situação política portuguesa, fortemente crítico para o sector mais radical do MFA.

Ano: 1975 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 8 de Agosto de 1975
Publicação do "Documento dos Nove"

O "Jornal Novo" publica o "Documento dos Nove".

Ano: 1975 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 8 de Agosto de 1975
Tomada de posse do V Governo Provisório

Tomada de posse do V Governo Provisório, chefiado por Vasco Gonçalves, composto por elementos do PCP, MDP/ CDE, independentes e militares.

Ano: 1975 Tema: Vida Política
Terça-feira, 19 de Agosto de 1975
Reunião de Costa Gomes com o grupo dos Nove e com Otelo

O Presidente da República reúne com os subscritores do Documento dos Nove e com Otelo.

Ano: 1975 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 15 de Agosto de 1975
Coordenação entre as forças de segurança e as Forças Armadas

O Directório anuncia que será levada a efeito uma estreita coordenação entre as forças de segurança e as Forças Armadas, para pôr cobro à onda de violência que abala o País.

Ano: 1975 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 13 de Agosto de 1975
"Autocrítica revolucionada do COPCON e proposta de trabalho para um programa político".

Tentando responder e fazer o contraponto político ao "Documento dos 9", o COPCON divulga um documento intitulado "Autocrítica revolucionada do COPCON e proposta de trabalho para um programa político".

Ano: 1975 Tema: Vida Política
Domingo, 31 de Agosto de 1975
Diligências para a formação do VI Governo Provisório

Pinheiro de Azevedo inicia as primeiras diligências para a formação do VI Governo Provisório.

Ano: 1975 Tema: Vida Política
Domingo, 31 de Agosto de 1975
Proibição de entrada no Regimento de Comandos da Amadora

O coronel Jaime Neves e outros oficiais do Regimento de Comandos da Amadora são proibidos de entrar na unidade.

Ano: 1975 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 27 de Agosto de 1975
Encerramento das instalações da 5.ª Divisão

As instalações da 5a Divisão do EMGFA, um dos mais importantes apoios de Vasco Gonçalves, são encerradas por uma força militar chefiada por Jaime Neves.

Ano: 1975 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 27 de Agosto de 1975
Manifestação de apoio a Vasco Gonçalves e a Costa Gomes

A FUR promove, junto ao Palácio de Belém em Lisboa, uma grande manifestação de apoio a Vasco Gonçalves e a Costa Gomes. Ambos recebem os manifestantes com discursos mas, mais uma vez, são notórias as diferenças de tom e de conteúdo utilizados pelos oradores.

Ano: 1975 Tema: Vida Política
Segunda-feira, 25 de Agosto de 1975
Inicia-se a publicação do jornal "A Luta".

Inicia-se a publicação do jornal "A Luta".

Ano: 1975 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 20 de Agosto de 1975
Ruptura Otelo Saraiva de Carvalho e Vasco Gonçalves

Otelo Saraiva de Carvalho consuma a ruptura com Vasco Gonçalves. Em carta pessoal Otelo proíbe Vasco Gonçalves de visitar as unidades militares integradas no COPCON e pede ao general que "descanse, repouse, serene, medite e leia".

Ano: 1975 Tema: Vida Política
Domingo, 31 de Agosto de 1975
Oposição à nomeação de Vasco Gonçalves

O PS e o PPD opõem-se à nomeação de Vasco Gonçalves para CEMGFA.

Ano: 1975 Tema: Vida Política
Domingo, 10 de Agosto de 1975
Administração regional eleita por timorenses

A primeira Administração Regional eleita pelos timorenses (do concelho de Lautém) toma posse.

Ano: 1975 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 14 de Agosto de 1975
Magiolo Gouveia adere à UDT

O tenente-coronel Magiolo Gouveia faz a sua declaração pública de adesão à UDT.

Ano: 1975 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 20 de Agosto de 1975
Contra-golpe da FRETILIN

Contra-golpe da FRETILIN (Timor). Nascem as FALINTIL, braço armado da FRETILIN.

Ano: 1975 Tema: Vida Política
Terça-feira, 26 de Agosto de 1975
Administração portuguesa em Ataúro

A administração portuguesa em Timor sai de Dili para Ataúro. A 24 de Setembro de 1975 o Governador do território chega a Lisboa.

Ano: 1975 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 7 de Agosto de 1975
"Documento dos Nove"

Publicitação do "Documento dos Nove", também conhecido por "Documento Melo Antunes", em oposição às teses do Documento Guia Povo/MFA. Tinha os seguintes signatários: Vasco Lourenço, Canto e Castro, Vítor Crespo, Costa Neves, Melo Antunes, Vítor Alves, Franco Charais, Pezarat Correia e Sousa e Castro, um grupo de oficiais de tendência moderada no seio do MFA.

Ano: 1975 Tema: Vida Política
18 de Agosto de 1975
Discurso de Almada

Vasco Gonçalves faz um importante discurso em Almada, afirmando que "(…) chegou a hora da verdade da Revolução Portuguesa."

Ano: 1975 Tema: Vida Política
Segunda-feira, 25 de Agosto de 1975
Decisões de Costa Gomes

Costa Gomes nomeia Vasco Gonçalves chefe de Estado-Maior-General das Forças Armadas e decide a reintegração dos Nove no Conselho da Revolução.

Ano: 1975 Tema: Vida Política
Segunda-feira, 1 de Setembro de 1975
Segunda "Carta Aberta ao Presidente da República"

Mário Soares dirige uma segunda "Carta Aberta ao Presidente da República", Costa Gomes.

Ano: 1975 Tema: Vida Política
Setembro de 1975
Mário Soares considera necessária a resignação de Vasco Gonçalves

Encarregado de ajudar na formação do Governo Mário Soares recusa, enquanto Vasco Gonçalves não resignar ao cargo de CEMGFA.

Ano: 1975 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 5 de Setembro de 1975
Assembleia do MFA em Tancos

Assembleia do MFA em Tancos: derrota dos «gonçalvistas»; vitória do sector dos "nove " que passa a dominar o Conselho da Revolução, marginalizando a ala pró-comunista.

Ano: 1975 Tema: Vida Política
Setembro de 1975
Posição de Pinheiro de Azeverdo

Pinheiro de Azevedo pretende a constituição de uma plataforma comum entre o PS, o PPD e o PCP.

Ano: 1975 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 19 de Setembro de 1975
Tomada de posse do VI Governo Provisório

Tomada de posse do VI Governo Provisório, constituído por militares, independentes e representantes do PS, PPD e PCP, e chefiado pelo vice-almirante Pinheiro de Azevedo.

Ano: 1975 Tema: Vida Política
Segunda-feira, 1 de Setembro de 1975
Reunião de dirigentes separatistas açoreanos

Reunião de dirigentes separatistas açoreanos (Frente de Libertação dos Açores) nas ilhas Canárias.

Ano: 1975 Tema: Vida Política
Setembro de 1975
Vasco Gonçalves resigna do cargo de CEMGFA

Vasco Gonçalves resigna do cargo de CEMGFA para que tinha sido nomeado.

Ano: 1975 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 26 de Setembro de 1975
"Agrupamento Militar de Intervenção"

O Conselho da Revolução autoriza a criação de uma nova força militar para intervir, em substituição do COPCON, em casos de ordem pública. É denominado "Agrupamento Militar de Intervenção" (AMI).

Ano: 1975 Tema: Vida Política
Sábado, 13 de Setembro de 1975
Programa político do VI Governo Provisório

É elaborado o programa político do VI Governo Provisório, com a anuência dos principais partidos.

Ano: 1975 Tema: Vida Política
Segunda-feira, 29 de Setembro de 1975
Ocupação militar das emissoras de Rádio e Televisão

Pinheiro de Azevedo ordena a ocupação militar das emissoras de Rádio e Televisão.

Ano: 1975 Tema: Vida Política
Sábado, 6 de Setembro de 1975
Demissão de Vasco Gonçalves

Demissão do ministério de Vasco Gonçalves

Ano: 1975 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 25 de Setembro de 1975
Manifestação dos SUV

Manifestação em Lisboa dos SUV (Soldados Unidos Vencerão), "frente unitária anti-capitalista e anti-imperialista".

Ano: 1975 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 2 de Outubro de 1975
O "Jornal Novo" é impedido de sair

O "Jornal Novo", que contém um comunicado do PS sobre uma tentativa de golpe de Estado, é impedido de sair.

Ano: 1975 Tema: Vida Política
Terça-feira, 21 de Outubro de 1975
Ocupação da Rádio Renascença

A Rádio Renascença é reocupada por elementos de extrema-esquerda.

Ano: 1975 Tema: Vida Política
Outubro de 1975
PCP acusado de controlar órgãos de informação

PS, PPD e CDS acusam o PCP de controlar de forma totalitária os principais órgãos de informação.

Ano: 1975 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 9 de Outubro de 1975
"Viragem à direita do Governo"

Documento do PCP denuncia "viragem à direita do Governo".

Ano: 1975 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 17 de Outubro de 1975
Forças Armadas politicamente "intoxicadas"

O CDS considera as Forças Armadas politicamente "intoxicadas".

Ano: 1975 Tema: Vida Política
Outubro de 1975
Secretaria de Estado dos Retornados

Criação da Secretaria dos Estado dos Retornados, no Ministério dos Assuntos Sociais, que tutela o IARN.

Ano: 1975 Tema: Vida Política
Domingo, 9 de Novembro de 1975
Manifestação de apoio ao VI Governo Provisório

Manifestação no Terreiro do Paço de apoio ao VI Governo Provisó-rio.

Ano: 1975 Tema: Vida Política
Novembro de 1975
Mário Soares apresenta-se no Quartel da Região Norte

Com Manuel Alegre, Jorge Campinos e Mário Cárdia, Mário Soares sai clandestinamente de Lisboa, na tarde do dia 25, e segue para o Porto, onde se apresenta no Quartel da Região Norte, a Pires Veloso e Lemos Ferreira.

Ano: 1975 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 7 de Novembro de 1975
Destruição do centro emissor da Rádio Renascença

O centro emissor da Rádio Renascença da Buraca é destruído por ordem do Conselho da Revolução.

Ano: 1975 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 6 de Novembro de 1975
Debate entre Mário Soares e Álvaro Cunhal

Mário Soares e Álvaro Cunhal participam num debate na RTP, onde fica patente o antagonismo das suas posições sobre a situação política.

Ano: 1975 Tema: Vida Política
Novembro de 1975
Manifestação em Belém a favor do "Poder Popular"

Manifestação em Belém a favor do "Poder Popular". Costa Gomes fala com os manifestantes, afirmando ser indispensável evitar uma guerra civil.

Ano: 1975 Tema: Vida Política
Domingo, 23 de Novembro de 1975
Comício do PS

Comício do Partido Socialista, em apoio ao VI Governo Provisório, na Alameda D. Afonso Henriques.

Ano: 1975 Tema: Vida Política
Sábado, 29 de Novembro de 1975
Conferência de imprensa de Sá Carneiro

Em conferência de imprensa, Sá Carneiro acusa o PCP de ser responsável pela insubordinação militar verificada. O PS toma idêntica atitude.

Ano: 1975 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 28 de Novembro de 1975
O VI Governo provisório retoma funções

O VI Governo provisório retoma as suas funções.

Ano: 1975 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 26 de Novembro de 1975
Melo Antunes defende a participação do PCP no governo

Em intervenção perante as câmaras da RTP, Melo Antunes defende a participação do PCP no governo.

Ano: 1975 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 19 de Novembro de 1975
O governo auto-suspende-se

O governo auto-suspende-se enquanto não lhe forem dadas garantias para poder governar.

Ano: 1975 Tema: Vida Política
Sábado, 29 de Novembro de 1975
Proclamação da integração de Timor-Leste

Proclamação da integração de Timor-Leste na Indonésia, por representantes da UDT, Apodeti, Kota (Klibur Oan Timor Aswain) e Partido Trabalhista. Portugal não reconhece as declarações de independência e de integração proclamadas pelos partidos timorenses.

Ano: 1975 Tema: Vida Política
Terça-feira, 11 de Novembro de 1975
Proclamação da independência de Angola

Em clima de guerra civil, o Alto Comissário português proclama a independência de Angola e entrega o poder simbolicamente ao povo.

Ano: 1975 Tema: Vida Política
Novembro de 1975
Rumores da transferência da Assembleia Constituinte para o Porto

Dirigentes e deputados do PS, PPD e CDS passam o fim-de-semana no Porto e correm rumores que a Assembleia Constituinte pode vir a ser transferida para aquela cidade.

Ano: 1975 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 7 de Novembro de 1975
Confrontos na região de Rio Maior

Registam-se confrontos na região de Rio Maior entre representantes das UCP's e Cooperativas Agrícolas da Zona de Intervenção da Reforma Agrária e representantes da CAP (Confederação de Agricultores Portugueses).

Ano: 1975 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 27 de Novembro de 1975
Destituição de Carlos Fabião e Otelo Saraiva de Carvalho

Destituição dos Generais Carlos Fabião e Otelo Saraiva de Carvalho dos cargos de Chefe de Estado Maior do Exército e de Comandante do COPCON. O novo Chefe de Estado Maior do Exército é o general Ramalho Eanes. O General António Ramalho Eanes é o novo Chefe de Estado Maior do Exército.

Ano: 1975 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 20 de Novembro de 1975
Moção da Assembleia Constituinte

A Assembleia Constituinte aprova uma moção do PS declarando a sua disponibilidade para reunir em qualquer lugar.

Ano: 1975 Tema: Vida Política
Segunda-feira, 24 de Novembro de 1975
Reunião do Conselho da Revolução

O Conselho da Revolução confirma a nomeação de Vasco Lourenço para o cargo de comandante da Região Militar de Lisboa e resolve dissolver a Base-Escola de Pára-quedistas de Tancos.

Ano: 1975 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 19 de Novembro de 1975
Passagem à disponibilidade de militares

É decidida a passagem à disponibilidade dos pára-quedistas de Tancos. Segundo António Reis, "Estes reagem pondo à disposição de Otelo os seus «vinte mil tiros por minuto». Em várias unidades militares surgem reações à passagem à disponibilidade dos militares dos últimos turnos de incorporados de 1973, que haviam participado em todo o processo revolucionário." (in "A revolução de 25 de Abril de 1974, o MFA e o processo de democratização", Portugal Contemporâneo, direcção de António Reis).

Ano: 1975 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 20 de Novembro de 1975
Comando da Região Militar de Lisboa

Vasco Lourenço é nomeado pelo Conselho da Revolução comandante da Região Militar de Lisboa. Substitui Otelo Saraiva de Carvalho. Decide-se a dissolução do AMI. O Conselho da Revolução reprova a atitude do Governo e decide pôr em execução a estrutura de poder unitário de base do Documento-Guia.

Ano: 1975 Tema: Vida Política
Segunda-feira, 24 de Novembro de 1975
Barricadas na estrada nacional

Na noite de 24, agricultores erguem barricadas na estrada nacional, em Rio Maior, fazendo várias reivindicações. Depois de serem recebidos por Vasco Lourenço e Pezarat Correia levantam as barricadas.

Ano: 1975 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 27 de Novembro de 1975
Prisão de vários oficiais

Ocupação do COPCON e prisão de oficiais, na sequência do "25 de Novembro".

Ano: 1975 Tema: Vida Política
Sábado, 6 de Dezembro de 1975
II Congresso (extraordinário) do PPD

Início do II Congresso (extraordinário) do PPD.

Ano: 1975 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 4 de Dezembro de 1975
Conferência de imprensa de Mário Soares

Mário Soares concede uma conferência de imprensa em que acusa o PCP de ter participado activamente no 25 de Novembro, utilizando a extrema-esquerda como ponta-de-lança. Critica ainda o PPD por "anticomunismo retrógrado" ao pretender o afastamento do PCP, como condição da sua permanência no Governo.

Ano: 1975 Tema: Vida Política
Terça-feira, 2 de Dezembro de 1975
O PCP é acusado de estar envolvido no 25 de Novembro

Na Assembleia Constituinte PS, PPD e CDS acusam o PCP de estar envolvido nos acontecimentos de 25 de Novembro.

Ano: 1975 Tema: Vida Política
Segunda-feira, 1 de Dezembro de 1975
É levantado o estado de sítio em Lisboa

É levantado o estado de sítio em Lisboa.

Ano: 1975 Tema: Vida Política
Dezembro de 1975
Conversações para alteração do Pacto Constitucional MFA-Partidos

Iniciam-se conversações entre responsáveis militares e representantes dos partidos políticos para alteração do Pacto Constitucional MFA-Partidos.

Ano: 1975 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 17 de Dezembro de 1975
"Governo Provisório" em Timor

Constituição do "Governo Provisório" em Timor-Leste.

Ano: 1975 Tema: Vida Política
Sábado, 20 de Dezembro de 1975
Demissão de Vasco Gonçalves

Vasco Gonçalves é demitido do cargo de director do Instituto de Altos Estudos Militares.

Ano: 1975 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 17 de Dezembro de 1975
Tribunais especiais

Os tribunais especiais são proibidos.

Ano: 1975 Tema: Vida Política
Terça-feira, 9 de Dezembro de 1975
Deputados dissidentes do PPD passam a independentes

Vinte e um deputados dissidentes do PPD entre os quais se encontram Mota Pinto, Castro Caldas, Carlos Macedo, Sá Borges, Emídio Guerreiro, Santos Silva e outros, passam a independentes.

Ano: 1975 Tema: Vida Política
Dezembro de 1975
O PCP realiza um comício no Campo Pequeno

O PCP realiza um comício no Campo Pequeno. Álvaro Cunhal reconhece a derrota sofrida pela esquerda revolucionária, e apela à "unidade das forças interessadas na salvaguarda das liberdades, da democracia e da revolução".

Ano: 1975 Tema: Vida Política
1976
Partido Comunista Português (Revolucionário)

Fundação do Partido Comunista Português (Revolucionário). O PCP ( R ) resulta da fusão da Organização Comunista Marxista-Leninista Portuguesa (OCMLP) do Comité Marxista Português (CMLP) e à Organização Revolucionária Portuguesa Comunista (marxista-leninista) - ORPC (ML).

Ano: 1976 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 30 de Janeiro de 1976
São libertadas algumas figuras afectas ao antigo regime

São libertadas algumas figuras afectas ao antigo regime, entre as quais Moreira Baptista, Silva Cunha e Kaúlza de Arriaga.

Ano: 1976 Tema: Vida Política
Janeiro de 1976
Inicia-se a publicação de "O Diário"

Inicia-se a publicação de "O Diário", matutino ligado ao PCP.

Ano: 1976 Tema: Vida Política
Janeiro de 1976
Regresso de militares e civis ligados ao MDLP e ao ELP

Militares e civis ligados ao MDLP e ao ELP regressam a Portugal, após a dissolução daqueles movimentos.

Ano: 1976 Tema: Vida Política
Terça-feira, 13 de Janeiro de 1976
O Presidente da República passa a ser eleito por sufrágio universal

Após conversações entabuladas entre partidos e MFA, é decidido que o Presidente da República passe a ser eleito por sufrágio universal.

Ano: 1976 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 1976
II Pacto MFA-Partidos

É assinado o n Pacto MFA-Partidos, subscrito pelo PS, PPD, CDS e PCP.

Ano: 1976 Tema: Vida Política
Terça-feira, 24 de Fevereiro de 1976
Sá Carneiro está disposto a apoiar a candidatura de Ramalho Eanes

Sá Carneiro profere uma declaração segundo a .qual se mostra disposto a apoiar a candidatura de Ramalho Eanes à Presidência da República.

Ano: 1976 Tema: Vida Política
Domingo, 8 de Fevereiro de 1976
Comício do CDS no Campo Pequeno

Comício do CDS no Campo Pequeno em Lisboa.

Ano: 1976 Tema: Vida Política
Sábado, 7 de Fevereiro de 1976
Formação do Movimento Social Democrata

Os deputados dissidentes do PPD formam uma organização política: o Movimento Social Democrata.

Ano: 1976 Tema: Vida Política
Segunda-feira, 2 de Fevereiro de 1976
Manifestação de separatistas nos Açores

Manifestação de separatistas nos Açores.

Ano: 1976 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 17 de Março de 1976
Provedor de Justiça

O tenente-coronel Costa Brás é empossado no cargo de provedor de Justiça.

Ano: 1976 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 3 de Março de 1976
Otelo Saraiva de Carvalho é libertado

Otelo Saraiva de Carvalho, preso em Janeiro por alegado envolvimento no 25 de Novembro, é libertado do presidio de Santarém. Passa ao regime de residência fixa.

Ano: 1976 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 31 de Março de 1976
Texto sobre Timor-Leste a integrar na Constituição

A Assembleia Constituinte aprova o texto sobre Timor-Leste a integrar na Constituição da República (artigo 307.º).

Ano: 1976 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 11 de Março de 1976
"Rádio Maubere"

A FRETILIN inicia as emissões da "Rádio Maubere", o único canal de comunicação com o exterior.

Ano: 1976 Tema: Vida Política
Março de 1976
É constituído o Grupo Intervenção Socialista

É constituído o grupo Intervenção Socialista, agrupando ex-militantes do MES.

Ano: 1976 Tema: Vida Política
Domingo, 14 de Março de 1976
Comício do CDS no Alentejo

O CDS realiza o seu primeiro comício no Alentejo.

Ano: 1976 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 28 de Abril de 1976
É anunciado que o PPD apoia Ramalho Eanes

É anunciado que o PPD apoiará a candidatura de Ramalho Eanes à Presidência da República.

Ano: 1976 Tema: Vida Política
Domingo, 25 de Abril de 1976
Realizam-se as primeiras eleições legislativas

Realizam-se as primeiras eleições legislativas para a Assembleia da República que consolidam a existência de quatro grandes forças políticas: O PS com 38,4% dos votos (107 deputados) , o PSD (24,3% e 73 deputados), o CDS (16% e 42 deputados), o PCP (14,3% e 40 deputados).

Ano: 1976 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 2 de Abril de 1976
Sessão de encerramento da Assembleia Constituinte

Decorre no parlamento a sessão de encerramento da Assembleia Constituinte.

Ano: 1976 Tema: Vida Política
Segunda-feira, 26 de Abril de 1976
O PS reitera a sua posição de não de coligar com qualquer outro partido

O PS reitera a sua posição de não de coligar com qualquer outro partido e de formar um governo minoritário.

Ano: 1976 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 30 de Abril de 1976
Estatutos Provisórios das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira

São aprovados os Estatutos Provisórios das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira.

Ano: 1976 Tema: Vida Política
Abril de 1976
O PS reafirma a sua posição de não fazer coligações

O PS, logo que são conhecidos os resultados, reafirma a sua posição de não fazer coligações e constituir um governo minoritário.

Ano: 1976 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 2 de Abril de 1976
É aprovada a nova lei fundamental da República Portuguesa

É aprovada a nova lei fundamental da República Portuguesa com o voto de todos os partidos representados, à excepção do CDS.

Ano: 1976 Tema: Vida Política
Abril de 1976
Anúncio de constituição da União Democrática Atlântica

Anuncio de constituição da União Democrática Atlântica, partido político que agrupa madeirenses e açorianos.

Ano: 1976 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 29 de Abril de 1976
O MDLP suspende a sua actividade

Em directiva assinada por António de Spínola, o MDLP decide suspender a sua actividade.

Ano: 1976 Tema: Vida Política
Sábado, 1 de Maio de 1976
Candidatura de Otelo Saraiva de Carvalho

Otelo Saraiva de Carvalho apresenta a sua candidatura à PR; apoiado pelo MES, pela FSP e pela UDP.

Ano: 1976 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 14 de Maio de 1976
É anunciada a candidatura de Ramalho Eanes à Presidência da República

É anunciada a candidatura de Ramalho Eanes à PR; apoiado pelo PS, PPD, CDS, SEDES, MSD, PSDI, CAP, MRPP, AOC, PCP(m-l). No mesmo dia o PCP(m-l) apresenta como candidato Macedo de Sousa, que desistirá a favor de Ramalho Eanes.

Ano: 1976 Tema: Vida Política
Terça-feira, 18 de Maio de 1976
Candidatura de Pinheiro de Azevedo

Pinheiro de Azevedo apresenta a sua candidatura à Presidência da República.

Ano: 1976 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 12 de Maio de 1976
Apoio do PS à candidatura de Ramalho Eanes

Mário Soares anuncia o apoio do PS à candidatura de Ramalho Banes.

Ano: 1976 Tema: Vida Política
Terça-feira, 11 de Maio de 1976
Candidatura de Aríete Vieira da Silva

É anunciada a candidatura de Aríete Vieira da Silva à PR; apoiada por organizações trotskistas.

Ano: 1976 Tema: Vida Política
Terça-feira, 18 de Maio de 1976
Candidatura de Octávio Pato

Octávio Pato é anunciado como candidato do PCP à Presidência da República.

Ano: 1976 Tema: Vida Política
Junho de 1976
Abaixo-assinado a favor da legalização do aborto

É divulgado um abaixo-assinado da iniciativa de grupos de mulheres destinado a ser apresentado à Assembleia da República a favor da legalização do aborto.

Ano: 1976 Tema: Vida Política
Segunda-feira, 14 de Junho de 1976
Manifestações separatistas nos Açores

Ramalho Eanes, nos Açores, é confrontado com manifestações de separatistas.

Ano: 1976 Tema: Vida Política
Sábado, 12 de Junho de 1976
Início da campanha eleitoral

Início da campanha eleitoral para a Presidência da República .

Ano: 1976 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 9 de Junho de 1976
Candidatos à Presidência da República .

Mesa redonda na RTP com os candidatos à Presidência da República .

Ano: 1976 Tema: Vida Política
Domingo, 27 de Junho de 1976
Primeiras eleições livres para a Presidência da República

Primeiras eleições livres, por sufrágio directo e universal, para a Presidência da República. Ramalho Eanes é eleito Presidente da República (61% dos votos), seguido de Otelo Saraiva de Carvalho (cerca de 16% dos votos), Pinheiro de Azevedo e Octávio Pato.

Ano: 1976 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 2 de Julho de 1976
Assistência e apoio aos "retornados"

Resolução do Conselho de Ministros estabelecendo várias modalidades de assistência e apoio aos retomados das ex-colónias.

Ano: 1976 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 28 de Julho de 1976
Processo de descolonização de Timor

Ramalho Eanes promove um inquérito ao processo de descolonização de Timor.

Ano: 1976 Tema: Vida Política
Segunda-feira, 12 de Julho de 1976
Costa Gomes preside pela última vez a uma reunião do Conselho da Revolução

Costa Gomes preside pela última vez a uma reunião do Conselho da Revolução.

Ano: 1976 Tema: Vida Política
Segunda-feira, 19 de Julho de 1976
Rocha Vieira toma posse como CEME

Rocha Vieira toma posse como CEME.

Ano: 1976 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 16 de Julho de 1976
Mário Soares é convidado a formar governo

Ramalho Eanes convida Mário Soares a, de acordo com os resultados eleitorais, formar o I Governo Constitucional.

Ano: 1976 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 16 de Julho de 1976
É criado o Parque Natural da Serra da Estrela

É criado o Parque Natural da Serra da Estrela; no mesmo mês seguem-se, dentro de uma política de defesa do meio ambiente, a criação da Reserva Natural Estuário do Tejo (a 19) e o Parque Natural da Arrábida (28).

Ano: 1976 Tema: Vida Política
Sábado, 31 de Julho de 1976
II Congresso do CDS

II Congresso do CDS. Freitas do Amaral é reconfirmado na liderança do partido.

Ano: 1976 Tema: Vida Política
Terça-feira, 27 de Julho de 1976
Vasco da Gama Fernandes é eleito presidente da Assembleia da República

Vasco da Gama Fernandes é eleito presidente da Assembleia da República.

Ano: 1976 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 14 de Julho de 1976
Ramalho Eanes Presidente da República

Ramalho Eanes é investido nas funções de Presidente da República.

Ano: 1976 Tema: Vida Política
Segunda-feira, 12 de Julho de 1976
Instituto da Defesa Nacional

É criado o Instituto da Defesa Nacional, na dependência do CEMGFA.

Ano: 1976 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 23 de Julho de 1976
Toma posse o I Governo Constitucional

Toma posse o I Governo Constitucional, chefiado por Mário Soares.

Ano: 1976 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 11 de Agosto de 1976
Nova composição do Conselho da Revolução

O Conselho da Revolução passa a ser composto por 18 militares (10 do Exército, 4 da Força Aérea e 4 da Armada).

Ano: 1976 Tema: Vida Política
Segunda-feira, 2 de Agosto de 1976
Discussão do programa do I Governo Constitucional

Início da discussão do programa do I Governo Constitucional na Assembleia da República.

Ano: 1976 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 11 de Agosto de 1976
Aprovação do programa do Governo

É aprovado o programa do Governo sem a apresentação de qualquer moção de rejeição.

Ano: 1976 Tema: Vida Política
Terça-feira, 10 de Agosto de 1976
Spínola é detido pela Polícia Judiciária Militar

António Spínola, de regresso do Brasil, é detido pela Policia Judiciária Militar para interrogatório. É libertado pouco tempo depois, dia 12.

Ano: 1976 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 8 de Setembro de 1976
Comunicação de Mário Soares

Importante comunicação de Mário Soares ao País.

Ano: 1976 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 8 de Setembro de 1976
Tomada de posse do Governo Regional dos Açores

Toma posse o Governo Regional dos Açores.

Ano: 1976 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 24 de Setembro de 1976
Festa do "Avante!"

Realiza-se, nos pavilhões da FIL, a primeira festa do "Avante!", promovida pelo PCP.

Ano: 1976 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 8 de Setembro de 1976
Vasco Lourenço é nomeado Governador Militar de Lisboa

Vasco Lourenço é nomeado Governador Militar de Lisboa.

Ano: 1976 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 30 de Setembro de 1976
Constituição da Frente Eleitoral Povo Unido

O PCP, o MDP/CDE e a FSP constituem a Frente Eleitoral Povo Unido para concorrer às próximas eleições autárquicas.

Ano: 1976 Tema: Vida Política
Setembro de 1976
Comissariado para os Desalojados

Criação do Comissariado para os Desalojados (Decreto-Lei n.º 683-B/76). Tinha como objectivo a passagem de uma política de assistência pura a uma política de integração na sociedade portuguesa dos desalojados.

Ano: 1976 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 1 de Outubro de 1976
Tomada de posse do Governo Regional da Madeira

Toma de posse o Governo Regional da Madeira.

Ano: 1976 Tema: Vida Política
Domingo, 3 de Outubro de 1976
O PPD passa a denominar-se Partido Social-Democrata

Reunido em Cascais, o Conselho Nacional do PPD, decide mudar o nome do partido; passa a denominar-se Partido Social-Democrata (PSD).

Ano: 1976 Tema: Vida Política
Domingo, 31 de Outubro de 1976
Prisão de Otelo Saraiva de Carvalho

Otelo Saraiva de Carvalho é novamente preso.

Ano: 1976 Tema: Vida Política
Sábado, 30 de Outubro de 1976
II Congresso do PS

Tem início em Lisboa o II Congresso do PS. Mário Soares é reeleito secretário-geral.

Ano: 1976 Tema: Vida Política
Outubro de 1976
Revogação da Lei de Unicidade sindical

E revogada a lei de unicidade sindical, considerada inconstitucional.

Ano: 1976 Tema: Vida Política
Domingo, 31 de Outubro de 1976
Conferência sobre a Reforma Agrária

Realiza-se em Évora uma Conferência sobre a Reforma Agrária, promovida pelo PCP. Participam 3 mil delegados.

Ano: 1976 Tema: Vida Política
Segunda-feira, 1 de Novembro de 1976
Congresso Extraordinário do PPD

Congresso Extraordinário do PPD, em Leiria. Sá Carneiro é eleito presidente e Magalhães Mota secretário-geral. A nova designação do partido, PSD/PPD, é consagrada.

Ano: 1976 Tema: Vida Política
Sábado, 6 de Novembro de 1976
Serviços Municipais de Habitação Social

São criados os Serviços Municipais de Habitação Social.

Ano: 1976 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 11 de Novembro de 1976
VIII Congresso do PCP

Início do VIII Congresso do PCP, sob o lema "Com a Democracia para o Socialismo".

Ano: 1976 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 10 de Novembro de 1976
José Magalhães Godinho é designado para o cargo de Provedor de Justiça

José Maria Magalhães Godinho é designado Provedor de Justiça.

Ano: 1976 Tema: Vida Política
Terça-feira, 2 de Novembro de 1976
Tomada de posse da Comissão Constitucional

Toma posse a Comissão Constitucional, presidida por Melo Antunes.

Ano: 1976 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 5 de Novembro de 1976
Gabinete Coordenador de Combate à Droga

É criado o Gabinete Coordenador de Combate à Droga.

Ano: 1976 Tema: Vida Política
Domingo, 12 de Dezembro de 1976
Eleições para as autarquias locais

Realizam-se as primeiras eleições livres para as autarquias locais. O PS é o partido mais votado (33,5%), seguido do PSD (24,7%), FEPU (17,8%) e CDS (15,9%).

Ano: 1976 Tema: Vida Política
Terça-feira, 28 de Dezembro de 1976
Plano do Governo e o Orçamento Geral do Estado para 1977

A Assembleia da República aprova o Plano do Governo e o Orçamento Geral do Estado para 1977.

Ano: 1976 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 7 de Janeiro de 1977
Entrevista de Medina Carreira ao "Diário de Notícias"

Medina Carreira, Ministro das Finanças do I Governo Constitucional, em entrevista ao "Diário de Notícias", exprime o seu pessimismo em relação à situação económica e financeira portuguesa.

Ano: 1977 Tema: Vida Política
Sábado, 29 de Janeiro de 1977
Sá Carneiro critica a política seguida pelo Governo

Em Madrid, Sá Carneiro critica a política seguida pelo Governo português.

Ano: 1977 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 20 de Janeiro de 1977
Distúrbios em Ponta Delgada

Separatistas açoreanos provocam distúrbios em Ponta Delgada, a pretexto do aumento do preço da gasolina.

Ano: 1977 Tema: Vida Política
Segunda-feira, 28 de Fevereiro de 1977
O Conselho Nacional do PS debate os novos estatutos e a orientação sindical do partido

O Conselho Nacional do PS debate os novos estatutos e a orientação sindical do partido. A aprovação dos estatutos é considerada uma vitória sobre a ala mais à esquerda do partido.

Ano: 1977 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 1977
O PCP contra a integração de Portugal na CEE

O PCP pronuncia-se contra a integração de Portugal na CEE.

Ano: 1977 Tema: Vida Política
Sábado, 12 de Fevereiro de 1977
É anunciada a última edição de "O Século"

É anunciada a última edição de "O Século". O periódico foi suspenso por seis meses para reestruturação, segundo a decisão do I Governo Constitucional.

Ano: 1977 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 4 de Março de 1977
Comunidades portuguesas no estrangeiro

É determinado que o Dia de Camões passe também a ser dedicado às comunidades portuguesas no estrangeiro.

Ano: 1977 Tema: Vida Política
Terça-feira, 8 de Março de 1977
Reunião do Conselho Superior da Luta da FRETILIN

O Conselho Superior da Luta da FRETILIN reúne-se, pela primeira vez, nas montanhas, e aprova o princípio da "guerra popular prolongada baseada nas próprias forças".

Ano: 1977 Tema: Vida Política
Sábado, 30 de Abril de 1977
Defesa da democracia e da liberdade

É criada uma pensão a atribuir aos cidadãos portugueses que se tenham distinguido na defesa da democracia e da liberdade.

Ano: 1977 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 27 de Abril de 1977
O PSD interpela o Governo sobre matérias económicas

O PSD interpela o Governo, na AR, sobre matérias económicas.

Ano: 1977 Tema: Vida Política
Segunda-feira, 25 de Abril de 1977
Discurso de Ramalho Eanes na sessão comemorativa do 25 de Abril

Discurso de Ramalho Eanes na sessão comemorativa do 25 de Abril na Assembleia da Republica. O discurso é mal recebido pelo Governo.

Ano: 1977 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 28 de Abril de 1977
I Congresso da Associação Política da Madeira

No Funchal decorre o I Congresso da Associação Política da Madeira com objectivos separatistas. No final os congressistas são apupados pela multidão que cerca o Teatro Municipal.

Ano: 1977 Tema: Vida Política
Domingo, 15 de Maio de 1977
Comunicado da Presidência da República criticando o Governo Regional dos Açores

Comunicado da Presidência da República criticando o Governo Regional dos Açores pela sua inacção perante os incidentes ocorridos em Ponta Delgada, provocados pela organização separatista FLA.

Ano: 1977 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 25 de Maio de 1977
Negociações entre dirigentes do PSD e do CDS

Dirigentes do PSD e CDS iniciam negociações visando estabelecer uma "convergência democrática" entre os partidos da maioria presidencial.

Ano: 1977 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 5 de Agosto de 1977
Conferência de imprensa de Mário Soares

Conferência de imprensa de Mário Soares em que comenta as propostas do PCP para a saída da crise e afirma que esse Partido procura visar o Presidente da República e fazer «chantagem antidemocrática sobre a sua figura».

Ano: 1977 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 18 de Agosto de 1977
Entrevista de Sá Carneiro ao "Comércio do Porto"

Em entrevista ao "Comércio do Porto", Sá Carneiro declara que veria "com bons olhos" a formação de um grande partido social-democrata.

Ano: 1977 Tema: Vida Política
Segunda-feira, 22 de Agosto de 1977
Questão das Regiões Autónomas

Ramalho Eanes, Mário Soares e Sá Carneiro reúnem-se para debater os problemas das Regiões Autónomas.

Ano: 1977 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 5 de Agosto de 1977
Estatuto do Direito de Oposição

É aprovado, por lei, o Estatuto do Direito de Oposição.

Ano: 1977 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 31 de Agosto de 1977
O PCP faz um conjunto de reivindicações políticas

O PCP reivindica a dissolução do parlamento, a constituição de um governo de gestão e a realização de eleições antecipadas.

Ano: 1977 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 9 de Setembro de 1977
Concentração de centenas de "retornados" junto ao Palácio de Belém

Concentração de centenas de retornados junto ao Palácio de Belém em manifestação de apoio ao caderno reivindicativo que haviam apresentado dias antes. Ramalho Eanes recusa a audiência que lhe foi solicitada.

Ano: 1977 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 12 de Outubro de 1977
Mário Soares assume a pasta dos Negócios Estrangeiros

Na sequência da demissão de Medeiros Ferreira, Mário Soares assume a pasta dos Negócios Estrangeiros.

Ano: 1977 Tema: Vida Política
Terça-feira, 25 de Outubro de 1977
Atribuições das autarquias e as competências dos respectivos órgãos

São legalmente definidas as atribuições das autarquias e as competências dos respectivos órgãos (Lei 79/77).

Ano: 1977 Tema: Vida Política
Terça-feira, 25 de Outubro de 1977
Vasco da Gama Fernandes é reeleito presidente da Assembleia da República

Vasco da Gama Fernandes é reeleito presidente da Assembleia da República.

Ano: 1977 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 17 de Novembro de 1977
Memorando sobre as posições do Governo e do PS

Mário Soares apresenta na Assembleia da República um memorando sobre as posições do Governo e do PS para o estabelecimento de plataformas de acordo com partidos políticos e parceiros sociais. Na ausência de um acordo, o Governo apresentaria uma moção de confiança que, a ser recusada, poderia significar a queda do executivo.

Ano: 1977 Tema: Vida Política
Segunda-feira, 7 de Novembro de 1977
Sá Carneiro critica a actuação do Presidente da República

Sá Carneiro critica duramente a actuação do Presidente da República, admitindo mesmo a necessidade de eleição de um novo Presidente. A divisão instala-se no seio do PSD e Sá Carneiro apresenta a sua demissão de todos os cargos partidários (a 11).

Ano: 1977 Tema: Vida Política
Terça-feira, 6 de Dezembro de 1977
Apresentação de uma moção de confiança

Mário Soares apresenta na Assembleia da República uma moção de confiança dizendo respeito a três pontos: chefe do Governo, fórmula de governo e negociações com o FMI.

Ano: 1977 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 28 de Dezembro de 1977
Ramalho Eanes encarrega Mário Soares de formar o próximo executivo

Ramalho Eanes encarrega Mário Soares de formar o próximo executivo.

Ano: 1977 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 7 de Dezembro de 1977
É rejeitada a moção de confiança

É rejeitada a moção de confiança apresentada pelo Governo na Assembleia da República. O I Governo Constitucional é derrubado.

Ano: 1977 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 14 de Dezembro de 1977
Discurso de Álvaro Cunhal no comício do PCP

Discurso de Álvaro Cunhal no comício do PCP no Pavilhão dos Desportos, em que propõe um entendimento do PS com o PCP, para "impedir a formação de um governo reaccionário" CDS-PSD.

Ano: 1977 Tema: Vida Política
1978
Monumento aos Mortos do Campo de Concentração do Tarrafal

Monumento aos Mortos do Tarrafal, no cemitério do Alto de São João.

Ano: 1978 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 20 de Janeiro de 1978
Acordo entre o PS e o CDS

Mário Soares e Freitas do Amaral assinam o acordo celebrado entre o PS e o CDS que viabiliza a formação do II Governo Constitucional.

Ano: 1978 Tema: Vida Política
Sábado, 28 de Janeiro de 1978
V Congresso Nacional do PSD

Início o V Congresso Nacional do PSD, no Porto. Sá Carneiro recusa retomar a liderança do partido, embora permaneça no Conselho Nacional. Sousa Franco preside à Comissão Política; Sérvulo Correia é o secretário-geral.

Ano: 1978 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 13 de Janeiro de 1978
Aprovação do projecto de revisão constitucional de Sá Carneiro

Conselho Nacional do PSD reúne-se em Leiria no decurso do qual é apreciado o projecto de revisão constitucional de Sá Carneiro.

Ano: 1978 Tema: Vida Política
Segunda-feira, 30 de Janeiro de 1978
Toma posse o II Governo Constitucional

Toma posse o II Governo Constitucional, de aliança PS-CDS, chefiado por Mário Soares.

Ano: 1978 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 1978
Debate parlamentar do Programa do II Governo Constitucional

Início do debate parlamentar do Programa do II Governo Constitucional. O PSD e o PCP apresentam moções de rejeição que são vencidas.

Ano: 1978 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 30 de Março de 1978
Ramalho Eanes exonera Rocha Vieira do cargo de CEME

Ramalho Eanes exonera Rocha Vieira do cargo de CEME, na sequência de um diferencio entre este e Vasco Lourenço. No dia seguinte Vasco Lourenço é exonerado da chefia da Região Militar de Lisboa.

Ano: 1978 Tema: Vida Política
Março de 1978
Novo Governo Regional da Madeira

Toma posse o novo Governo Regional da Madeira, presidido por Alberto João Jardim.

Ano: 1978 Tema: Vida Política
Março de 1978
"Impasse".

Sá Carneiro publica "Impasse".

Ano: 1978 Tema: Vida Política
Segunda-feira, 3 de Abril de 1978
Nomeação para o cargo de CEME

O general Pedro Cardoso é nomeado para o cargo de CEME.

Ano: 1978 Tema: Vida Política
Terça-feira, 25 de Abril de 1978
Sessão comemorativa do 25 de Abril

Ramalho Eanes profere, de novo, um polémico discurso na sessão comemorativa do 25 de Abril, na Assembleia da República. O Governo pondera a demissão.

Ano: 1978 Tema: Vida Política
Segunda-feira, 3 de Abril de 1978
Críticas a Ramalho Eanes

Sá Carneiro, refutando as acusações de Vasco Lourenço, reitera as suas violentas críticas a Ramalho Eanes afirmando que não voltará à política activa com "esta Constituição e este Presidente".

Ano: 1978 Tema: Vida Política
Segunda-feira, 17 de Abril de 1978
Encontro entre o Presidente da República e Mota Amaral

O Presidente da República conferencia com Mota Amaral sobre a autonomia açoriana e pede esclarecimentos sobre a agressão, por parte de elementos separatistas, de que foi vítima o ministro do Interior, Almeida Santos.

Ano: 1978 Tema: Vida Política
Domingo, 2 de Abril de 1978
Entrevista de Vasco Lourenço à RDP

Vasco Lourenço, em entrevista à RDP, acusa Sá Carneiro de estar por trás das pressões contra o Presidente da República e as chefias militares.

Ano: 1978 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 11 de Maio de 1978
É autorizado o regresso de Américo Tomás

É autorizado o regresso de Américo Tomás e são descongeladas as suas contas bancárias.

Ano: 1978 Tema: Vida Política
Sábado, 27 de Maio de 1978
Regulamentação da entrega de terras expropriadas ou nacionalizadas

São fixadas as normas para a regulamentação da entrega de terras expropriadas ou nacionalizadas.

Ano: 1978 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 29 de Junho de 1978
Debate sobre o "Eurocomunismo"

A Associação Portuguesa do Atlântico promove um debate sobre o "Eurocomunismo"; os trabalhos são inaugurados por Mário Soares.

Ano: 1978 Tema: Vida Política
Terça-feira, 20 de Junho de 1978
Prisão de Isabel do Carmo e Carlos Antunes

São presos os militantes do PRP, Isabel do Carmo e Carlos Antunes, sob a acusação de vários crimes, nomeadamente assaltos a estabelecimentos bancários.

Ano: 1978 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 29 de Junho de 1978
Documento "Opções inadiáveis"

Militantes do PPD/PSD divulgam um documento preparatório do congresso, intitulado "Opções inadiáveis".

Ano: 1978 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 27 de Julho de 1978
Exoneração de Mário Soares

Ramalho Eanes exonera Mário Soares do cargo de Primeiro-Ministro.

Ano: 1978 Tema: Vida Política
Sábado, 8 de Julho de 1978
Posição do Conselho Nacional do CDS

O Conselho Nacional do CDS defende uma melhor articulação dos órgãos de soberania e uma remodelação ministerial no sector da agricultura e pescas.

Ano: 1978 Tema: Vida Política
Segunda-feira, 24 de Julho de 1978
O CDS denuncia o acordo de incidência governamental

O CDS denuncia o acordo de incidência governamental firmado com o PS.

Ano: 1978 Tema: Vida Política
Sábado, 22 de Julho de 1978
Alberto João Jardim ataca as Forças Armadas

Num comício na Madeira, e na presença de Sá Carneiro, Alberto João Jardim desfere um violento ataque contra as Forças Armadas.

Ano: 1978 Tema: Vida Política
Segunda-feira, 17 de Julho de 1978
Sá Carneiro é recebido pelo Presidente da República

Sá Carneiro é recebido pelo Presidente da República; propõe soluções para a crise govemativa, entre as quais a formação de um governo de salvação nacional, com exclusão dos comunistas.

Ano: 1978 Tema: Vida Política
Domingo, 16 de Julho de 1978
O PS solicita a presença de Ramalho Eanes num Conselho de Ministros

O PS solicita a presença de Ramalho Eanes num Conselho de Ministros, como tentativa de resolução da crise ministerial aberta pelo CDS.

Ano: 1978 Tema: Vida Política
Segunda-feira, 10 de Julho de 1978
Afirmações de Mário Soares sobre a "crise"

Falando num ciclo de conferências promovido pelo semanário "O Jornal", Mário Soares minimiza a crise desencadeada pelo Conselho Nacional do CDS.

Ano: 1978 Tema: Vida Política
Sábado, 1 de Julho de 1978
Congresso Extraordinário do PSD

Inicia-se o Congresso Extraordinário do PSD , em Lisboa. Sá Carneiro reassume a presidência do partido, com poderes reforçados. Embora derrotado no Congresso, o grupo "Opções Inadiáveis" continua maioritário no grupo parlamentar.

Ano: 1978 Tema: Vida Política
Terça-feira, 25 de Julho de 1978
Afirmações de Mário Soares à saída de uma reunião com o Presidente da República

À saída de uma reunião com o Presidente da República, Mário Soares afirma que não tenciona demitir-se e pede a suspensão ou dissolução do Governo Regional da Madeira, face às recentes declarações de Alberto João Jardim.

Ano: 1978 Tema: Vida Política
Segunda-feira, 28 de Agosto de 1978
Toma posse o III Governo Constitucional

Toma posse o III Governo Constitucional, chefiado por Alfredo Nobre da Costa. Inicia-se o período dos governos de iniciativa presidencial.

Ano: 1978 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 9 de Agosto de 1978
Indigitação de Nobre da Costa

O Presidente da República comunica aos dirigentes partidários que indigitou o engenheiro Nobre da Costa para o cargo de primeiro-ministro.

Ano: 1978 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 9 de Agosto de 1978
Crítica de Mário Soares a Ramalho Eanes

Mário Soares considera que Ramalho Eanes não cumpriu o artigo 109° da Constituição.

Ano: 1978 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 3 de Agosto de 1978
CDS disponível para apoiar um governo de "mediação presidencial"

Freitas do Amaral anuncia a disponibilidade do CDS para apoiar "um governo de mediação presidencial, desde que este não apresente um programa voltado para grandes reformas de sentido polémico".

Ano: 1978 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 3 de Agosto de 1978
Entrevista Mário Soares à RTP

Em entrevista a RTP Mário Soares declara-se surpreendido com a sua exoneração e afirma que o discurso presidencial de 25 de Abril último forneceu "uma arma colossal à direita para desestabilizar o processo político português".

Ano: 1978 Tema: Vida Política
Terça-feira, 1 de Agosto de 1978
O Presidente da República faz uma comunicação ao país

O Presidente da República numa comunicação ao País através da rádio e da televisão, reforça o seu juramento de fidelidade à Constituição, rejeita a hipótese de um novo governo socialista e apresenta as suas alternativas aos partidos políticos.

Ano: 1978 Tema: Vida Política
Domingo, 24 de Setembro de 1978
Mário Soares parte para Estocolmo para assistir ao Congresso dos social-democratas suecos

Mário Soares parte para Estocolmo para assistir ao Congresso dos social-democratas suecos. Considera não estarem "criadas as condições para a dissolução da Assembleia da República e a realização de eleições antecipadas".

Ano: 1978 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 22 de Setembro de 1978
O Presidente da República apresenta quatro propostas para a superação da crise governativa

O Presidente da República, em comunicação ao País através da rádio e da televisão, apresenta quatro propostas para a superação da crise governativa: Acordo interpartidário que assegure ao Governo uma base parlamentar maioritária, estável e coerente; Nomeação de um primeiro-ministro que promova a constituição de um governo maioritário, sem coligação; Nomeação de um primeiro-ministro que apresente à AR um governo com um programa que integre como ponto essencial a preparação dos mecanismos eleitorais; Caso esse Governo seja rejeitado na Assembleia da República formar-se-á outro com natureza idêntica.

Ano: 1978 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 7 de Setembro de 1978
Apresentação do Programa de Governo

O Primeiro Ministro, Alfredo Nobre da Costa, apresenta na Assembleia da República o programa do seu Governo.

Ano: 1978 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 14 de Setembro de 1978
Queda do III Governo Constitucional

Queda do III Governo Constitucional com a aprovação da moção de rejeição apresentada pelo PS que contou com os votos do CDS, da UDP e de alguns independentes e com a abstenção do PCP.

Ano: 1978 Tema: Vida Política
Segunda-feira, 11 de Setembro de 1978
Discussão do Programa do III Governo Constitucional

Inicia-se o debate sobre o Programa do III Governo Constitucional. O PS, o PCP e o CDS apresentam moções de rejeição. As votações realizam-se no dia 14, tendo sido aprovada a moção do PS. Apenas o PSD e os deputados dissidentes do PS votam contra. O III Governo Constitucional, de iniciativa presidencial, cai.

Ano: 1978 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 6 de Setembro de 1978
António Barreto e Medeiros Ferreira afastam-se do PS

Os antigos ministros do PS António Barreto e Medeiros Ferreira demitem-se do PS e renunciam ao mandato de deputados.

Ano: 1978 Tema: Vida Política
Terça-feira, 5 de Setembro de 1978
Debate sobre a Lei Eleitoral

Na Assembleia da República tem início o debate sobre a Lei eleitoral, que será aprovada em 3 de Novembro deste mesmo ano e posteriormente alterada em 28 de Dezembro.

Ano: 1978 Tema: Vida Política
Domingo, 1 de Outubro de 1978
O Conselho Nacional do CDS defende a hipótese de um acordo interpartidário

O Conselho Nacional do CDS preconiza um acordo interpartidário entre o PS, PSD e CDS capaz de viabilizar um governo estável.

Ano: 1978 Tema: Vida Política
Terça-feira, 31 de Outubro de 1978
Criação do Partido Socialista Revolucionário

É criado o Partido Socialista Revolucionário (PSR), de inspiração trotskista.

Ano: 1978 Tema: Vida Política
Segunda-feira, 30 de Outubro de 1978
Teófilo Carvalho dos Santos é eleito Presidente da Assembleia da República

Teófilo Carvalho dos Santos é eleito Presidente da Assembleia da República.

Ano: 1978 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 25 de Outubro de 1978
IV Governo Constitucional

Mota Pinto é indigitado pelo Presidente da República para formar o IV Governo Constitucional.

Ano: 1978 Tema: Vida Política
Terça-feira, 21 de Novembro de 1978
Toma posse o IV Governo Constitucional

Toma posse o IV Governo Constitucional, chefiado por Carlos Alberto Mota Pinto.

Ano: 1978 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 8 de Dezembro de 1978
III Congresso Nacional do CDS

Inicia-se no Porto o III Congresso Nacional do CDS. Freitas do Amaral define os princípios-programa que "estendem a mão ao PSD" e rejeitam futuras alianças com o PS.

Ano: 1978 Tema: Vida Política
Segunda-feira, 4 de Dezembro de 1978
É apresentado o Programa do IV Governo Constitucional

É apresentado no parlamento o Programa do IV Governo Constitucional. O PCP apresenta uma moção de rejeição, que não é aprovada. Uma semana mais tarde o programa é aprovado.

Ano: 1978 Tema: Vida Política
Domingo, 31 de Dezembro de 1978
Possibilidade de apoio do PS à reeleição de Ramalho Eanes

Em entrevista è RTP-2, Mário Soares admite que o PS pondera a possibilidade de apoiar uma reeleição do general Eanes.

Ano: 1978 Tema: Vida Política
Terça-feira, 12 de Dezembro de 1978
Mota Pinto apresenta o Programa do Governo

Mota Pinto apresenta o Programa do Governo à Assembleia da República; é aprovado, com os votos contra do PCP.

Ano: 1978 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 15 de Dezembro de 1978
"Dez anos para mudar Portugal - Proposta do PS para os anos 80"

O PS apresenta o documento "Dez anos para mudar Portugal-Proposta do PS para os anos 80", destinado a servir de reflexão até ao próximo Congresso.

Ano: 1978 Tema: Vida Política
Terça-feira, 12 de Dezembro de 1978
Rádio Maubere

A Rádio Maubere deixa de emitir.

Ano: 1978 Tema: Vida Política
Terça-feira, 2 de Janeiro de 1979
Publicada a Lei das Finanças Locais

É publicada a Lei das Finanças Locais, segundo a qual a cobrança de alguns impostos passa a reverter a favor das autarquias.

Ano: 1979 Tema: Vida Política
Fevereiro de 1979
Comité Central da FRETILIN

Restam, no interior, apenas 3 dos mais de 50 membros do Comité Central da FRETILIN.

Ano: 1979 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 2 de Março de 1979
III Congresso do Partido Socialista

(2 a 4) Realização do III Congresso do Partido Socialista onde é aprovado o documento "Dez anos para mudar Portugal". Mário Soares é reeleito secretário-geral do partido.

Ano: 1979 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 22 de Março de 1979
A Assembleia da Republica rejeita o Plano e OGE para 1979

Após quatro dias de debate, a Assembleia da Republica rejeita o Plano e OGE para 1979. Deputados do PSD ligados ao grupo "Opções Inadiáveis" abandonam o hemiciclo antes das votações, invocando "objecção de consciência".

Ano: 1979 Tema: Vida Política
Terça-feira, 27 de Março de 1979
Reunião entre Ramalho Eanes e Mota Pinto

Em reunião conjunta, Eanes e Mota Pinto decidem a permanência do Executivo e a apresentação de um novo OGE, após rejeiçãodo anterior pela Assembleia da República.

Ano: 1979 Tema: Vida Política
Sábado, 17 de Março de 1979
Realizam-se manifestações exigindo a demissão do Governo

Realizam-se manifestações em vários pontos do pais exigindo a demissão do IV Governo Constitucional. O Presidente da República faz uma comunicação ao pais reafirmando a sua confiança política no Executivo.

Ano: 1979 Tema: Vida Política
Segunda-feira, 5 de Março de 1979
Afastamento de Vasco da Gama Fernandes

Vasco da Gama Fernandes demite-se do PS.

Ano: 1979 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 12 de Abril de 1979
Criação da ASDI

Dissidentes do PSD anunciam a constituição de uma associação política, denominada Associação Social Democrática Independente (ASDI).

Ano: 1979 Tema: Vida Política
Domingo, 1 de Abril de 1979
Reunião do Conselho Nacional do PSD

O Conselho Nacional do PSD reunido na Guarda condena eventuais tentativas de criação de um partido presidencial, defende eleições gerais antecipadas e retira a sua confiança à direcção do grupo parlamentar. Sousa Franco é convidado a sair do PSD, por se ter mostrado "empenhado em outros projectos político-partidários".

Ano: 1979 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 25 de Abril de 1979
Comemorações do 25 de Abril no parlamento

Nas comemorações do 25 de Abril no parlamento, Ramalho Eanes reafirma a sua confiança política em Mota Pinto e rejeita "qualquer solução política baseada na subaltemização dos partidos".

Ano: 1979 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 18 de Abril de 1979
"Manifesto Reformador"

Medeiros Ferreira e António Barreto apresentam o "Manifesto Reformador", com vista à organização de um movimento político, "assente numa base doutrinaria rigorosa que permita a formação de um governo com autoridade e estabilidade".

Ano: 1979 Tema: Vida Política
Segunda-feira, 2 de Abril de 1979
Entrevista de Mário Soares ao "Diário de Notícias"

Em entrevista concedida ao "Diário de Notícias", Mário Soares afasta liminarmente uma aliança com os comunistas.

Ano: 1979 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 12 de Abril de 1979
Freitas do Amaral propõe a criação de uma frente democrática eleitoral

Freitas do Amaral propõe a criação de uma Frente Democrática Eleitoral, englobando PSD, CDS, PPM, social-democratas independentes e reformadores.

Ano: 1979 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 16 de Maio de 1979
A Assembleia da República aprova o Serviço Nacional de Saúde

Na Assembleia da República é aprovado o projecto do PS relativo ao Serviço Nacional de Saúde, com os votos favoráveis do PS, PCP e UDP, a abstenção do PSD e o voto contra do CDS.

Ano: 1979 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 18 de Maio de 1979
Mário Soares concede uma entrevista à "Associated Press"

Mário Soares, de visita aos EUA, concede uma entrevista à "Associated Press" em que prevê o regresso do PS ao poder nas eleições legislativas de 1980.

Ano: 1979 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 2 de Maio de 1979
Intervenção de Sá Carneiro na Assembleia da República

Na Assembleia da República, Sá Carneiro acusa o Governo de manipular os órgãos de informação, exige eleições intercalares e ameaça apresentar uma moção de censura após a votação do OGE.

Ano: 1979 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 30 de Maio de 1979
A Assembleia da República aprova o OGE e rejeita as Grandes Opções do Plano para 1979

A Assembleia da República aprova o OGE (votos favoráveis do CDS e independentes; abstenções do PS e PSD; votos contra do PCP e UDP) e rejeita as Grandes Opções do Plano para 1979 (votos favoráveis do CDS e independentes; abstenção do PSD; votos contra do PS, PCP e UDP).

Ano: 1979 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 31 de Maio de 1979
IX Congresso do PCP

Inicia-se no Barreiro o IV Congresso do PCP, sob o lema "Com Portugal, pela Democracia".

Ano: 1979 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 8 de Junho de 1979
Sá Carneiro e Freitas do Amaral assinam um acordo entre PSD e CDS

Sá Carneiro e Freitas do Amaral assinam um acordo entre PSD e CDS, com vista à formação de "um novo poder político".

Ano: 1979 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 6 de Junho de 1979
Demissão de Mota Pinto

Após duas reuniões com Ramalho Eanes, Mota Pinto anuncia que apresentou a sua demissão e que o Presidente a aceitou.

Ano: 1979 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 6 de Junho de 1979
Alterações à Lei de Bases Gerais da Reforma Agrária

A Assembleia da Republica aprova alterações à Lei de Bases Gerais da Reforma Agrária, com os votos favoráveis do PS, PCP e UEDS e votos contra do PSD, CDS, UDP, ex-PSD e ex-PS.

Ano: 1979 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 5 de Julho de 1979
Formação da Aliança Democrática

O PSD, CDS e PPM concluem um compromisso pré-eleitoral de governo, com o objectivo de alcançar "um novo poder político democrático". Nasce a Aliança Democrática.

Ano: 1979 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 13 de Julho de 1979
Dissolução da Assembleia da República e a convocação de eleições intercalares

O Presidente da Republica faz uma comunicação ao País anunciando a dissolução da Assembleia da República e a convocação de eleições intercalares. No dia seguinte indigita a eng° Lurdes Pintassilgo para o cargo de Primeiro-Ministro.

Ano: 1979 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 19 de Julho de 1979
Indigitação de Maria de Lourdes Pintasilgo

Maria de Lourdes Pintassilgo é oficialmente indigitada para ocupar o cargo de primeiro-ministro.

Ano: 1979 Tema: Vida Política
Segunda-feira, 30 de Julho de 1979
É divulgada a composição do V Governo Constitucional

É divulgada a composição do V Governo Constitucional. PSD e CDS recusam dialogar com Lurdes Pintassilgo, enquanto PS, PCP, UDP e ASDI são recebidos pelo Primeiro-Ministro.

Ano: 1979 Tema: Vida Política
Terça-feira, 31 de Julho de 1979
Toma posse o V Governo Constitucional

Toma posse o V Governo Constitucional, chefiado por Maria de Lurdes Pintasilgo.

Ano: 1979 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 3 de Agosto de 1979
Mário Soares chefia delegação da IS

Mário Soares parte para a América Latina chefiando uma delegação da IS, que visita a Nicarágua e o Equador.

Ano: 1979 Tema: Vida Política
Sábado, 18 de Agosto de 1979
Aprovação do programa de Governo

O Programa do V Governo é aprovado pela Assembleia da República. A moção de rejeição apresentada pelo PSD e CDS é derrotada na votação.

Ano: 1979 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 21 de Setembro de 1979
Formação da coligação eleitoral APU

O PCP e o MDP constituem uma coligação eleitoral para as eleições intercalares, sob a sigla APU.

Ano: 1979 Tema: Vida Política
Domingo, 23 de Setembro de 1979
É anunciada a data das eleições para as autarquias locais

É anunciado que as eleições para as autarquias locais se realizarão a 16 de Dezembro.

Ano: 1979 Tema: Vida Política
Terça-feira, 11 de Setembro de 1979
Dissolução da Assembleia da República

O presidente da República dissolve a Assembleia e marca eleições intercalares para 2 de Dezembro.

Ano: 1979 Tema: Vida Política
Domingo, 30 de Setembro de 1979
Mário Soares regressa a Lisboa após ter participado no Congresso Extraordinário do PSOE

Mário Soares regressa a Lisboa após ter participado no Congresso Extraordinário do PSOE e declara que o PS admite a celebração de pactos pontuais com partidos parlamentares depois das eleições intercalares.

Ano: 1979 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 28 de Novembro de 1979
Candidatura de Pires Velozo

Pires Velozo anuncia que é candidato às próximas eleições presidenciais.

Ano: 1979 Tema: Vida Política
Domingo, 25 de Novembro de 1979
Candidatura de Otelo Saraiva de Carvalho

Otelo Saraiva de Carvalho anuncia que se vai candidatar às eleições presidenciais de 1980.

Ano: 1979 Tema: Vida Política
Domingo, 2 de Dezembro de 1979
Realizam-se eleições intercalares para a Assembleia da República

Realizam-se eleições intercalares para a Assembleia da República. A AD, com 42,2%, obtém a maioria absoluta, seguida do PS com 27,4%, da APU com 19% e da UDP com 2,2%.

Ano: 1979 Tema: Vida Política
Sábado, 29 de Dezembro de 1979
Sá Carneiro é convidado a formar governo

O Presidente da República recebe Francisco Sá Carneiro e convida-o formalmente para formar governo.

Ano: 1979 Tema: Vida Política
Domingo, 16 de Dezembro de 1979
Realizam-se as eleições para as autarquias locais

Realizam-se as eleições para as autarquias locais. A AD repete a vitória obtida duas semanas atrás.

Ano: 1979 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 30 de Janeiro de 1980
Participação da FUP nas eleições

Otelo Saraiva de Carvalho anuncia que a FUP participará nas eleições de Outubro.

Ano: 1980 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 17 de Janeiro de 1980
Aprovação do Programa de Governo

O Programa do Governo é aprovado na Assembleia da República, sendo derrotadas as moções de rejeição do PS e do PCP. O Programa do Governo prevê a institucionalização do referendo e a alteração da Lei Eleitoral. Durante o debate parlamentar, o ministro dos Negócios Estrangeiros defende uma viragem pró-ocidental e pró-europeia na política externa portuguesa.

Ano: 1980 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 11 de Janeiro de 1980
Apresentação do programa de governo

Sá Carneiro apresenta o seu programa à Assembleia da República.

Ano: 1980 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 11 de Janeiro de 1980
Demissões no Secretariado do PS

Manuel Alegre, Tito de Morais e Jaime Gama demitem-se do Secretariado do PS.

Ano: 1980 Tema: Vida Política
Terça-feira, 8 de Janeiro de 1980
Leonardo Ribeiro de Almeida é eleito presidente da Assembleia da República

Leonardo Ribeiro de Almeida, do PSD, é eleito presidente da Assembleia da República.

Ano: 1980 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 3 de Janeiro de 1980
Toma posse o VI Governo Constitucional

Toma posse o VI Governo Constitucional, chefiado por Francisco Sá Carneiro. O discurso de Ramalho Eanes e de Sá Carneiro são explicitamente divergentes.

Ano: 1980 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 29 de Fevereiro de 1980
Candidato da AD

Carlos Macedo, presidente da Comissão Política do PSD, declara que o candidato militar da AD às presidenciais deverá ser "anti-eanista".

Ano: 1980 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 28 de Março de 1980
É criada a Força de Unidade Popular (FUP)

É criada a Força de Unidade Popular (FUP). Otelo Saraiva de Carvalho faz parte dos quadros da organização.

Ano: 1980 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 28 de Março de 1980
António de Spínola afirma não ser candidato às eleições presidenciais

António de Spínola afirma não estar interessado em concorrer às eleições presidenciais, desmentindo notícias que o indicavam como candidato da AD.

Ano: 1980 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 25 de Abril de 1980
Candidatura do general Soares Carneiro

O general Soares Carneiro aceita formalmente o apoio que a AD ofereceu a sua candidatura.

Ano: 1980 Tema: Vida Política
Domingo, 20 de Abril de 1980
"Manifesto ao Povo Português"

As FP-25 lançam um "Manifesto ao Povo Português".

Ano: 1980 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 9 de Abril de 1980
Condenação dos réus do "caso PRP"

O 3° Juízo Criminal de Lisboa condena os réus nos julgamento do caso PRP a diversos anos de prisão.

Ano: 1980 Tema: Vida Política
Terça-feira, 8 de Abril de 1980
O Conselho da Revolução considera inconstitucional diploma governamental

O Conselho da Revolução considera inconstitucional o diploma governamental que visa alterar as delimitações do sector público e privado, que fora aprovado no Parlamento.

Ano: 1980 Tema: Vida Política
Terça-feira, 20 de Maio de 1980
Propostas governamentais consideradas inconstitucionais pelo Conselho da Revolução

O Conselho da Revolução considera inconstitucional a 3a proposta governamental sobre a Lei de Delimitação dos Sectores, bem como a Lei do Recenseamento Eleitoral.

Ano: 1980 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 8 de Maio de 1980
Eventual apoio do PS a uma reeleição do Presidente da República

A Comissão Nacional do PS encarrega Mário Soares de dirigir as diligências junto de Ramalho Eanes para um eventual apoio do PS a uma reeleição do Presidente da República.

Ano: 1980 Tema: Vida Política
Terça-feira, 10 de Junho de 1980
Primeiro comunicado da Frente Republicana e Socialista

A Frente Republicana Socialista, constituída pelo PS, UEDS e ASDI, divulga o seu primeiro comunicado, reclamando-se do "socialismo democrático e da social-democracia".

Ano: 1980 Tema: Vida Política
Segunda-feira, 9 de Junho de 1980
Constituição da Frente Republicana e Socialista

É acordada a constituição de uma frente, entre o PS, a ASDI e a UEDS, designada por Frente Republicana e Socialista (FRS).

Ano: 1980 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 27 de Junho de 1980
Aprovação dos Estatutos Autonómicos dos Açores e da Madeira

A Assembleia da República encerra os trabalhos da legislatura com uma longa sessão de 24 horas, na qual são aprovados os Estatutos da Autonomia dos Açores e da Madeira.

Ano: 1980 Tema: Vida Política
Segunda-feira, 23 de Junho de 1980
Comício da AD de apresentação do seu candidato às presidenciais

Num comício realizado no Rossio, a AD apresenta o seu candidato às presidenciais, general Soares Carneiro.

Ano: 1980 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 31 de Julho de 1980
Proença de Carvalho à frente da RTP

Proença de Carvalho substitui Vítor Cunha Rego na presidência da Comissão Administrativa da RTP.

Ano: 1980 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 25 de Julho de 1980
Estatuto Autonómico dos Açores

É promulgado, na cidade da Horta, o Estatuto Autónomo dos Açores.

Ano: 1980 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 20 de Agosto de 1980
Apoios à recandidatura de Ramalho Eanes

O PS, os Reformadores e a ASDI anunciam o seu apoio a recandidatura de Ramalho Eanes.

Ano: 1980 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 21 de Agosto de 1980
Oposição de Freitas do Amaral a Ramalho Eanes

Freitas do Amaral declara que se Ramalho Eanes for reeleito não aceitará assumir quaisquer funções governamentais. Também Sá Carneiro já assumira tal posição.

Ano: 1980 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 8 de Agosto de 1980
Leis eleitorais para as Assembleias Regionais da Madeira e dos Açores

São aprovadas as leis eleitorais para as Assembleias Regionais da Madeira e dos Açores.

Ano: 1980 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 20 de Agosto de 1980
Soares Carneiro declara que inviabilizará governos que correspondam a "um acordo com comunistas"

Soares Carneiro, candidato da AD às presidenciais, declara ao "Primeiro de Janeiro" que, se for eleito, inviabilizará um governo PS/PCP ou qualquer outro que corresponda a "um acordo com comunistas".

Ano: 1980 Tema: Vida Política
Terça-feira, 26 de Agosto de 1980
A Assembleia da República recusa discutir a alegada dívida de Sá Carneiro à banca

A Comissão Permanente da Assembleia da República decide não convocar - como fora requerido pelo PS e PCP - uma sessão parlamentar extraordinária para discutir a alegada dívida de Sá Carneiro à banca.

Ano: 1980 Tema: Vida Política
Segunda-feira, 25 de Agosto de 1980
PS apoia candidatura de Ramalho Eanes

O secretário-geral do PS anuncia oficialmente o apoio do seu partido ao general Ramalho Eanes nas eleições presidenciais.

Ano: 1980 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 12 de Setembro de 1980
Entrevista de Ramalho Eanes ao diário espanhol "La Vanguardía"

Em entrevista ao diário espanhol "La Vanguardía", Ramalho Eanes defende a necessidade de um "compromisso histórico" pntrp r» PS p r» PSfí rptnmnndr» n p-xnrpsssflr» "b1r»nn fentral" para definir essa aliança.

Ano: 1980 Tema: Vida Política
Terça-feira, 2 de Setembro de 1980
Ramalho Eanes convidado a recandidatar-se

Um grupo de 27 personalidades da vida publica portuguesa desloca-se a Belém, convidando Ramalho Eanes a recandidatar-se a Presidência da República. Dois dias depois Eanes anuncia a sua recandidatura.

Ano: 1980 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 12 de Setembro de 1980
AD apresenta um programa de revisão constitucional

Os dirigentes da AD apresentam um programa de revisão constitucional que prevê a diminuição dos poderes do Presidente da República, a adopção do referendo, a extinção do Conselho da Revolução e a eliminação da lógica colectivista e estatizante que informa a Constituição.

Ano: 1980 Tema: Vida Política
Terça-feira, 2 de Setembro de 1980
Protesto da Federação Internacional de Jornalistas

A Federação Internacional de Jornalistas envia a Sá Carneiro um telegrama de protesto contra as medidas de controlo da informação adoptadas pelo Governo.

Ano: 1980 Tema: Vida Política
Terça-feira, 14 de Outubro de 1980
Conferência de imprensa de Ramalho Eanes

Em conferência de imprensa, Ramalho Eanes diz defender o mesmo modelo de sociedade da AD e, demarcando-se do PS e do PCP, afirma que o eleitorado das presidenciais é constituído por portugueses e não por partidos.

Ano: 1980 Tema: Vida Política
Domingo, 5 de Outubro de 1980
Realizam-se eleições legislativas

Nas eleições legislativas a AD renova a maioria absoluta de deputados com 41,7% dos votos. A FRS somou 28%, a APU 16,9% e a UDP 1,4%. Em conferência de imprensa, Sá Carneiro afirma que a vitória da AD deve ser interpretada como uma "clara derrota de Ramalho Eanes".

Ano: 1980 Tema: Vida Política
Sábado, 18 de Outubro de 1980
Divergências no seio do PS em torno do apoio à recandidatura de Ramalho Eanes

Mário Soares pretende retirar o apoio do PS à recandidatura do general Eanes devido às declarações por este proferidas na conferência de imprensa do dia 14. Como a Comissão Nacional do PS opta por manter o apoio a Eanes, Mário Soares auto-suspende-se das suas funções de secretário-geral do PS.

Ano: 1980 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 23 de Outubro de 1980
Entrevista de Ramalho Eanes ao "Jornal de Notícias"

Em entrevista concedida ao "Jornal de Notícias", Eanes considera "democraticamente inaceitável e politicamente perigosa a revisão constitucional referendada".

Ano: 1980 Tema: Vida Política
Segunda-feira, 27 de Outubro de 1980
Marcelo Caetano morre no Rio de Janeiro

Marcelo Caetano morre no Rio de Janeiro.

Ano: 1980 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 23 de Outubro de 1980
Recondução do Secretariado Nacional do PS

É reconduzido, por maioria, o Secretariado Nacional que se opôs a Mário Soares, aquando da discussão da recandidatura de Ramalho Eanes.

Ano: 1980 Tema: Vida Política
Sábado, 22 de Novembro de 1980
Tem início a campanha para as eleições presidenciais

Tem início a campanha para as eleições presidenciais. São candidatos: Ramalho Eanes, Soares Carneiro, Otelo Saraiva de Carvalho, Galvão e Melo, Pires Veloso, Carlos Brito e Aires Rodrigues.

Ano: 1980 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 21 de Novembro de 1980
Entrevista de Sá Carneiro à RTP

Sá Carneiro concede uma entrevista à RTP, declarando "ser a mesma coisa contemporizar em 1975 com Vasco Gonçalves e em 1980 com Ramalho Eanes". Volta a afirmar que não será Primeiro-Ministro se Ramalho Eanes for eleito.

Ano: 1980 Tema: Vida Política
Sábado, 13 de Dezembro de 1980
Pinto Balsemão é eleito pelo Conselho Nacional do PSD

O Conselho Nacional do PSD elege Pinto Balsemão para presidente do partido e para o desempenho do cargo de Primeiro-Ministro.

Ano: 1980 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 12 de Dezembro de 1980
Entrevista de Mário Soares à RTP

Mário Soares declara, em entrevista à RTP, considerar inoportuna a formação de um bloco central com o PS e PSD. Na sua opinião, a AD tem legitimidade para governar, devendo o PS assumir-se como oposição.

Ano: 1980 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 12 de Dezembro de 1980
Conclusões preliminares do inquérito a Camarate

Uma nota oficiosa da Presidência do Conselho de Ministros divulga as conclusões preliminares do inquérito às causas do acidente de Camarate. As conclusões atribuem o desastre a falhas técnicas e humanas.

Ano: 1980 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 10 de Dezembro de 1980
Mário Soares retoma as funções de secretário-geral do PS

Mário Soares retoma as funções de secretário-geral do PS.

Ano: 1980 Tema: Vida Política
Domingo, 7 de Dezembro de 1980
Reeleição de Ramalho Eanes

Ramalho Eanes é reeleito Presidente da República com 56% dos votos. Soares Carneiro, o candidato da AD, obtém 40%.

Ano: 1980 Tema: Vida Política
Sábado, 6 de Dezembro de 1980
Realizam-se os funerais de Sá Carneiro e Amaro da Costa

Realizam-se os funerais de Sá Carneiro e Amaro da Costa.

Ano: 1980 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 4 de Dezembro de 1980
Morte de Sá Carneiro e Amaro da Costa

Sá Carneiro e Amaro da Costa morrem, quando o avião que os devia conduzir ao Porto se despenha em Camarate. Morrem também Patrício Gouveia, chefe de gabinete de Sá Carneiro, a mulher de Amaro da Costa, Snu Abecassis e os dois pilotos.

Ano: 1980 Tema: Vida Política
Segunda-feira, 1 de Dezembro de 1980
Carlos Brito anuncia a sua desistência em favor de Ramalho Eanes

Carlos Brito, candidato do PCP à Presidência da República, anuncia a sua desistência em favor de Ramalho Eanes. Dois dias depois, Sá Carneiro afirma que o apoio do PCP a Eanes é o facto político mais grave ocorrido em Portugal depois do gonçalvismo.

Ano: 1980 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 19 de Dezembro de 1980
Realiza-se uma cimeira da AD

Realiza-se uma cimeira da AD, onde os três partidos concordam em participar activamente no futuro executivo e conceder-lhe todo o apoio no parlamento. A AD defende uma cooperação institucional entre todos os órgãos de soberania e manifesta o desejo em chegar a acordo com o PS para efectuar a revisão constitucional.

Ano: 1980 Tema: Vida Política
Sábado, 3 de Janeiro de 1981
Recondução do Secretariado Nacional do PS

A Comissão Nacional do PS reconduz o Secretariado Nacional que se tinha oposto a Mário Soares em Outubro de 1980.

Ano: 1981 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 22 de Janeiro de 1981
O Governo apresenta uma moção de confiança

O Governo apresenta uma moção de confiança na Assembleia da República aprovada por 133 votos a favor e 97 contra.

Ano: 1981 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 9 de Janeiro de 1981
Toma posse o VII Governo Constitucional

Toma posse o VII Governo Constitucional, chefiado por Pinto Balsemão. Ramalho Eanes discursa e promete ao novo executivo "solidariedade institucional e confiança política e democrática".

Ano: 1981 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 1981
VIII Congresso do PSD

A lista de Pinto Balsemão vence o VIII Congresso do PSD com maiorias para os órgãos directivos, derrotando a linha radical que a contestava.

Ano: 1981 Tema: Vida Política
Terça-feira, 17 de Fevereiro de 1981
O general Melo Egídio é nomeado CEMGFA

O general Melo Egidio é nomeado CEMGFA, o primeiro que, depois do 25 de Abril não ocupa simultaneamente um cargo de grande responsabilidade política, e que depois do 28 de Setembro não é também Presidente da República.

Ano: 1981 Tema: Vida Política
Segunda-feira, 2 de Fevereiro de 1981
Conclusão do inquérito ao acidente que vitimou Sá Carneiro e Amaro da Costa

O Ministério dos Transportes e Comunicações divulga a conclusão do inquérito ao acidente que vitimou Sá Carneiro e Amaro da Costa, que não aponta para qualquer interferência ilícita ou criminosa no bimotor do "Cessna".

Ano: 1981 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 27 de Março de 1981
Inicia-se o IV Congresso do CDS

Inicia-se o IV Congresso do CDS, em Leiria, onde Freitas do Amaral é reeleito presidente do partido.

Ano: 1981 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 20 de Março de 1981
Linhas divergentes no PS

António Arnaut afirma, no contexto da divergência entre Mário Soares e o Secretariado, que os apelantes deste órgão têm uma alternativa a Soares para o cargo de secretario-geral do partido.

Ano: 1981 Tema: Vida Política
Domingo, 1 de Março de 1981
Conferência Nacional da FRETILIN

Realiza-se de 1 a 8 de Março a Conferência Nacional da FRETILIN. É criado o CRRN (Conselho Revolucionário de Resistência Nacional) e Kai Rala Xanana Gusmão é escolhido para Comandante-em-Chefe das FALINTIL.

Ano: 1981 Tema: Vida Política
Terça-feira, 24 de Março de 1981
Mário Soares afirma que o PS será oposição até às legislativas

Mário Soares afirma que o seu partido será oposição até às legislativas de 1984, mas mostra-se receptivo a um eventual acordo entre o PS e o PSD para as autárquicas de 1982.

Ano: 1981 Tema: Vida Política
Terça-feira, 28 de Abril de 1981
Tomada de posse do ministro da República para a região Autónoma dos Açores

O Presidente da República empossa o general Conceição e Silva no cargo de ministro da República para a região Autónoma dos Açores.

Ano: 1981 Tema: Vida Política
Sábado, 25 de Abril de 1981
Presidente da República entrega insígnias da Ordem da Liberdade

O Governo e os partidos da AD não comparecem na cerimónia em que o Presidente da República entrega as insígnias da Ordem da Liberdade, por este se ter recusado a condecorar, a titulo póstumo, Sá Carneiro, Amaro da Costa e Patrício Gouveia.

Ano: 1981 Tema: Vida Política
Sábado, 25 de Abril de 1981
Projecto de revisão constitucional da AD

A AD entrega na Assembleia da República um projecto de revisão constitucional. Pinto Balsemão afirma que procurará chegar a um consenso com o PS relativamente a esta matéria.

Ano: 1981 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 10 de Abril de 1981
Linha afecta a Mário Soares em maioria

A linha afecta a Mário Soares obtém a maioria na eleição dos delegados ao Congresso Nacional do PS a realizar em Maio.

Ano: 1981 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 29 de Maio de 1981
Demissão do ministro da Qualidade de Vida

O ministro da Qualidade de Vida, Ferreira do Amaral (PPM), apresenta a sua demissão, depois de ter tecido duras críticas à actuação de Proença de Carvalho na RTP.

Ano: 1981 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 21 de Maio de 1981
Apresentação de projectos de revisão constitucional

O PCP apresenta na Assembleia da República o seu projecto de revisão constitucional. A FRS e o MDP apresentam também os respectivos projectos de revisão constitucional.

Ano: 1981 Tema: Vida Política
Domingo, 10 de Maio de 1981
Termina o IV Congresso do PS

Termina o IV Congresso do Partido Socialista, em Lisboa, com a vitória da linha afecta a Mário Soares, que é reeleito secretário-geral sem que o Secretariado apresente qualquer alternativa. A Comissão Permanente é totalmente afecta a Mário Soares.

Ano: 1981 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 18 de Junho de 1981
Mota Pinto regressa ao PSD

Mota Pinto regressa ao PSD depois de 6 anos de ausência.

Ano: 1981 Tema: Vida Política
Segunda-feira, 8 de Junho de 1981
Aprovação da Lei anti-terrorista

A Assembleia da República aprova, por maioria, uma Lei anti-terrorista.

Ano: 1981 Tema: Vida Política
Sábado, 20 de Junho de 1981
Os presos do PRP iniciam uma greve de fome

Os presos do PRP entram em greve da fome pela aplicação da Lei da Amnistia.

Ano: 1981 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 19 de Junho de 1981
Normalização das relações entre Mário Soares e o Presidente da República

Mário Soares, após uma audiência com o Presidente da República, considera que as suas relações com este estão normalizadas, após as divergências de Outubro de 1980.

Ano: 1981 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 12 de Junho de 1981
Moção da Assembleia da Área Metropolitana de Lisboa do PSD

A Assembleia distrital da Área Metropolitana de Lisboa do PSD, com Cavaco Silva na presidência, aprova uma moção que considera "cinzenta e frouxa" a actual liderança do partido.

Ano: 1981 Tema: Vida Política
Terça-feira, 14 de Julho de 1981
Governo não está de acordo com a Lei da Amnistia

Pinto Balsemão anuncia que o Governo se opõe a Lei da Amnistia, que poderia contemplar os presos do PRP.

Ano: 1981 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 2 de Julho de 1981
O Presidente da República anuncia veto ao Estatuto dos Deputados

Ramalho Eanes anuncia que vai vetar o Estatuto dos Deputados, aprovado na Assembleia da República no dia anterior.

Ano: 1981 Tema: Vida Política
Segunda-feira, 27 de Julho de 1981
O ministro dos Assuntos Sociais demite-se do Governo

O ministro dos Assuntos Sociais, Carlos Macedo, demite-se do Governo, por divergências políticas com Pinto Balsemão. Na semana seguinte, também o ministro da Agricultura e Pescas, Cardoso e Cunha, coloca o seu lugar a disposição.

Ano: 1981 Tema: Vida Política
Segunda-feira, 27 de Julho de 1981
Conclusão do julgamento do assassínio de Humberto Delgado e Arajarir Campos

O 2° Tribunal Militar Territorial conclui o julgamento do assassínio de Humberto Delgado e da sua secretária, Arajarir Campos, após 174 sessões, que decorreram desde Outubro de 1978. Os réus, todos elementos da ex-PIDE/DGS, são condenados a penas de prisão que vão desde 14 meses a 20 anos.

Ano: 1981 Tema: Vida Política
Sábado, 1 de Agosto de 1981
Mário Soares manifesta-se contrário à realização de eleições gerais antecipadas

Mário Soares manifesta-se contrário à realização de eleições gerais antecipadas e afirma que, se o Governo cair, terá de se encontrar outra solução no seio da AD.

Ano: 1981 Tema: Vida Política
Segunda-feira, 10 de Agosto de 1981
Pinto Balsemão anuncia a intenção de se demitir do cargo de Primeiro Ministro

Pinto Balsemão anuncia no Conselho Nacional do PSD a intenção de se demitir do cargo de Primeiro Ministro por não ter condições para o seu desempenho. No dia seguinte Ramalho Eanes aceita exonera-lo, recordando, porem, que não foi alterada a confiança política institucional no Primeiro-Ministro.

Ano: 1981 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 20 de Agosto de 1981
Pinto Balsemão aceita formar novo executivo

Pinto Balsemão aceita formar novo executivo, após ter obtido garantias políticas do CDS e PPM.

Ano: 1981 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 4 de Setembro de 1981
Toma posse o VIII Governo Constitucional

Toma posse o VIII Governo Constitucional, chefiado por Pinto Balsemão.

Ano: 1981 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 18 de Setembro de 1981
A Assembleia da República aprova uma moção de confiança ao Governo

A Assembleia da República aprova, por maioria, uma moção de confiança ao Governo. As moções de rejeição da FRS, PCP e MDP/CDE são derrotadas.

Ano: 1981 Tema: Vida Política
Sábado, 10 de Outubro de 1981
Fim da coligação eleitoral FRS

A Comissão Política do PS, no seguimento de uma proposta de Mário Soares, põe termo à coligação eleitoral FRS.

Ano: 1981 Tema: Vida Política
Sábado, 31 de Outubro de 1981
Pinto Balsemão defende um consenso privilegiado com o PS

Em Miranda do Corvo, Pinto Balsemão defende um consenso privilegiado com o PS para acabar com a "democracia tutelada militarmente".

Ano: 1981 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 22 de Outubro de 1981
Oliveira Dias é eleito Presidente da Assembleia da República

Oliveira Dias do CDS é eleito Presidente da Assembleia da República, depois de uma votação polémica.

Ano: 1981 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 1 de Outubro de 1981
Mário Soares acusa o Governo de ser incapaz de ultrapassar o impasse nas negociações para a adesão à CEE

Na abertura de um seminário promovido pelo PS sobre "A política regional na comunidade alargada", Mário Soares acusa o Governo de ser incapaz de ultrapassar o impasse nas negociações para a adesão a CEE.

Ano: 1981 Tema: Vida Política
Sábado, 7 de Novembro de 1981
Rejeitada a hipótese de um acordo eleitoral com o PSD

Mário Soares rejeita a hipótese de um acordo eleitoral com o PSD para as eleições autárquicas.

Ano: 1981 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 17 de Dezembro de 1981
O Conselho da Revolução decide promover a marechais Costa Gomes e António de Spínola

O Conselho da Revolução decide promover a marechais Costa Gomes e António de Spínola, antigos Presidentes da República.

Ano: 1981 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 23 de Dezembro de 1981
Possibilidade de eleições antecipadas

Em Roma, Mário Soares admite a possibilidade de serem necessárias eleições gerais antecipadas em Portugal.

Ano: 1981 Tema: Vida Política
Segunda-feira, 14 de Dezembro de 1981
Votos de protesto pelos acontecimentos na Polónia

Na Assembleia da República, PSD, PS e UEDS aprovam votos de protesto pelos graves acontecimentos na Polónia. O PCP vota contra por considerar que os mesmos foram provocados por grupos anti-sociais e anti-socialistas a soldo do imperialismo americano e internacional.

Ano: 1981 Tema: Vida Política
Sábado, 12 de Dezembro de 1981
François Mitterrand termina uma visita oficial de dois dias a Lisboa

François Mitterrand termina uma visita oficial de dois dias a Lisboa, reafirmando o apoio da Franca a adesão de Portugal a CEE.

Ano: 1981 Tema: Vida Política
Sábado, 5 de Dezembro de 1981
IX Congresso Nacional do PSD

Realiza-se, no Porto, o IX Congresso Nacional do PSD. Pinto Balsemão é reeleito presidente do partido e vê reafirmada a confiança dos militantes no governo que lidera.

Ano: 1981 Tema: Vida Política
Terça-feira, 8 de Dezembro de 1981
Ramalho Eanes rejeita a possibilidade de encabeçar a formação de um partido presidencialista

Perante cerca de 700 apoiantes da sua campanha eleitoral de 1980 Ramalho Eanes rejeita a possibilidade de encabeçar a formação de um partido presidencialista.

Ano: 1981 Tema: Vida Política
Sábado, 23 de Janeiro de 1982
Mário Soares critica a formação de um partido de tipo presidencial

Mário Soares critica a formação de um partido de tipo presidencial, considerando-o um "partido super-partido ou uma frente de tipo União Nacional".

Ano: 1982 Tema: Vida Política
Segunda-feira, 18 de Janeiro de 1982
O porta-voz do Presidente da República admite a resignação de Ramalho Eanes

Em entrevista ao "Diário de Lisboa", o porta-voz do Presidente da República, Joaquim Leiria, admite a resignação de Ramalho Eanes, caso dois terços dos deputados acordem em reduzir-lhe os poderes.

Ano: 1982 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 21 de Janeiro de 1982
O Conselho de Ministros aprova uma proposta de alteração à Lei da Televisão

O Conselho de Ministros aprova uma proposta de alteração a Lei da Televisão, no sentido de atribuir um canal a Igreja Católica, dada a sua importância na vida colectiva e "(...) nomeadamente o seu papel formativo, cultural e civilizacional na sociedade portuguesa." Na semana seguinte, o PS e o PCP apresentam na Assembleia da República uma proposta de impugnação desta proposta governamental.

Ano: 1982 Tema: Vida Política
Sábado, 9 de Janeiro de 1982
Mário Soares acusa o Governo de politizar as greves

Mário Soares acusa o Governo de politizar as greves ao recusar o dialogo com as organizações sindicais. A Comissão Nacional do PS decide aumentar gradualmente a oposição ao Governo.

Ano: 1982 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 4 de Fevereiro de 1982
Apresentação de três projectos de diplomas pelo PCP

O PCP apresenta três projectos de diplomas na Assembleia da República: protecção e defesa da maternidade; garantia do direito ao planeamento familiar e educação sexual; interrupção voluntária da gravidez.

Ano: 1982 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 19 de Março de 1982
Apresentação de um projecto de Lei de Amnistia para crimes políticos

Um projecto de Lei de Amnistia para crimes políticos é apresentado pêlos deputados de todas as bancadas, à excepção do PCP, com o objectivo de satisfazer as reivindicações dos presos do PRP.

Ano: 1982 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 3 de Março de 1982
Inicia-se o debate da moção de censura ao Governo

Inicia-se o debate da moção de censura ao Governo, apresentada pelo PS na Assembleia da República. No dia seguinte, a moção é votada e rejeitada pela maioria parlamentar da AD.

Ano: 1982 Tema: Vida Política
Terça-feira, 13 de Abril de 1982
Debate televisivo entre os líderes dos quatro maiores partidos

Realiza-se um debate televisivo entre os lideres dos quatro maiores partidos: Pinto Balsemão, Mário Soares, Freitas do Amaral e Álvaro Cunhal. O desacordo sobre a matéria a discutir retarda o início do programa em 40 minutos.

Ano: 1982 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 2 de Abril de 1982
Comissão Eventual para Acompanhamento da Situação em Timor-Leste

É aprovada a criação, na Assembleia da República Portuguesa, da Comissão Eventual para Acompanhamento da Situação em Timor-Leste.

Ano: 1982 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 29 de Abril de 1982
Reunião entre os líderes da AD e uma delegação do PS

Na residência oficial do Primeiro-Ministro realiza-se uma reunião entre os lideres da AD e uma delegação do PS chefiada por Mário Soares. São obtidos alguns consensos para ultimar a revisão constitucional.

Ano: 1982 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 21 de Maio de 1982
A Assembleia da República rejeita a proposta de amnistia política

A Assembleia da República rejeita a proposta de amnistia política, anteriormente subscrita pela grande maioria dos deputados. Helena Roseta e Sousa Tavares resignam ao mandato de deputados e Nuno Rodrigues dos Santos demite-se de todos os cargos que ocupava no PSD. Dias depois a direcção do PSD instaura-lhes um processo disciplinar.

Ano: 1982 Tema: Vida Política
Sábado, 29 de Maio de 1982
Posição de Salgado Zenha sobre a revisão constitucional

Salgado Zenha, líder parlamentar do PS, afirma que o consenso entre o seu partido e a AD para a revisão constitucional "não respeita o acordo com o Presidente da República". Membros do ex-Secretariado do PS elaboram um documento responsabilizando Mário Soares pela violação do acordo.

Ano: 1982 Tema: Vida Política
Terça-feira, 11 de Maio de 1982
Centenas de vizelenses manifestam-se em Lisboa

Centenas de vizelenses manifestam-se em Lisboa, em protesto contra o adiamento da discussão parlamentar do projecto de Lei do PPM, que previa a criação do concelho de Vizela.

Ano: 1982 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 2 de Junho de 1982
O PS suspende todas as relações políticas com o PCP

O PS suspende todas as relações políticas com o PCP depois de Álvaro Cunhal ter apelado à indisciplina de voto dos deputados do PS, quando a discussão da revisão constitucional subisse ao plenário.

Ano: 1982 Tema: Vida Política
Sábado, 12 de Junho de 1982
Remodelação ministerial

Pinto Balsemão procede a uma remodelação ministerial. Na cerimónia de tomada de posse dos novos governantes, o ambiente é frio. O sentido dos discursos de Ramalho Eanes e Pinto Balsemão é significativamente divergente.

Ano: 1982 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 23 de Junho de 1982
A Comissão Política do PS suspende Salgado Zenha do cargo de líder parlamentar do partido

A Comissão Política do PS suspende Salgado Zenha do cargo de lider parlamentar do partido. Dois dias depois, Zenha recorre da decisão para o presidente da Assembleia da República.

Ano: 1982 Tema: Vida Política
Sábado, 10 de Julho de 1982
Salgado Zenha apresenta segundo recurso à Comissão de Conflitos do PS

Salgado Zenha apresenta segundo recurso à Comissão de Conflitos do PS, afirmando que não aceitará como juízes pessoas que dependem economicamente do partido ou do seu Secretário Geral. Esta posição de Zenha consuma a ruptura com Mário Soares de que era um dos maiores amigos e companheiro de luta desde os tempos do MUD-Juvenil.

Ano: 1982 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 14 de Julho de 1982
A Assembleia da República aprova a extinção do Conselho da Revolução

A Assembleia da República aprova a extinção do Conselho da Revolução, com os votos favoráveis da AD, PS, ASDI, a abstenção da UEDS e os votos contra do PCP e MDP/CDE. Membros do Conselho da Revolução reagem dizendo que foi violada a plataforma MFA-partidos.

Ano: 1982 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 29 de Julho de 1982
O Governo anuncia um importante conjunto de medidas

O Governo anuncia um importante conjunto de medidas, que deverão ser adoptadas logo que estiver criado o Tribunal Constitucional. Entre essas medidas conta-se a extinção da ANOP.

Ano: 1982 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 29 de Julho de 1982
Concluídos os trabalhos da revisão constitucional

Na Assembleia da República terminam os trabalhos da revisão constitucional.

Ano: 1982 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 2 de Julho de 1982
Ramalho Eanes apela para que o caso dos presos do PRP tenha uma "solução ética e politicamente justa"

Ramalho Eanes, através de um comunicado lido pelo seu porta-voz, apela para que o caso dos presos do PRP tenha uma "solução ética e politicamente justa". No dia seguinte, os presos do PRP põem termo à greve da fome, considerando preenchidas, em grande parte, as suas exigências.

Ano: 1982 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 12 de Agosto de 1982
Aprovação da revisão da Constituição de 1976

A Assembleia da República aprova a revisão da Constituição de 1976, por 195 votos a favor (PSD, CDS, PPM, PS, ASDI e UEDS), 40 contra (PCP e UDP) e uma abstenção (MDP).

Ano: 1982 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 25 de Agosto de 1982
Constituída a Agência Notícias de Portugal

É assinada a escritura para a constituição da "Agência Notícias de Portugal", que deveria substituir a ANOP. Todavia, as duas agências noticiosas continuarão a coexistir até 1984.

Ano: 1982 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 17 de Setembro de 1982
Álvaro Cunhal declara ser impossível chegar a acordo com o PS

Discursando num comício do PCP, em Lisboa, Álvaro Cunhal declara ser impossível chegar a acordo com o PS, "(...) que sob o comando de Mário Soares está aliado À AD". Dois dias depois. Cunhal afirma ao "L'Humanité" que "está em preparação um golpe de Estado em Portugal".

Ano: 1982 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 24 de Setembro de 1982
Lei de Revisão Constitucional

O Presidente da República promulga a Lei de Revisão Constitucional.

Ano: 1982 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 7 de Outubro de 1982
Propostas de Lei da Defesa Nacional e do Tribunal Constitucional

O Governo apresenta na Assembleia da República as propostas de Lei da Defesa Nacional e do Tribunal Constitucional. As duas leis serão aprovadas, por maiorias de dois terços, ao longo do mês.

Ano: 1982 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 21 de Outubro de 1982
É constituída a Associação 25 de Abril

É constituída a Associação 25 de Abril.

Ano: 1982 Tema: Vida Política
Segunda-feira, 11 de Outubro de 1982
Debate entre Mário Soares e Álvaro Cunhal

No "Clube de Imprensa", programa da RTP-2, realiza-se um debate entre Mário Soares e Álvaro Cunhal.

Ano: 1982 Tema: Vida Política
Sábado, 30 de Outubro de 1982
Toma posse o Conselho de Estado

Toma posse o Conselho de Estado, o novo órgão constitucional que exercerá funções consultivas junto do Presidente da República.

Ano: 1982 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 29 de Outubro de 1982
Realiza-se a última sessão do Conselho da Revolução

Realiza-se a última sessão do Conselho da Revolução. É sugerida a promoção de alguns oficiais, mas os Chefes do Estado Maior inviabilizam essas promoções, invocando normas militares. O Conselho da Revolução divulga ainda um comunicado final, muito crítico em relação ao executivo e à classe política. No dia seguinte, toma posse o Conselho de Estado, o novo órgão constitucional que exercerá funções consultivas junto do Presidente da República.

Ano: 1982 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 21 de Outubro de 1982
Salgado Zenha revela que uma candidatura alternativa a Mário Soares

Salgado Zenha revela que uma candidatura alternativa a Mário Soares culminara o debate que o ex-Secretariado pretende suscitar no próximo Congresso do PS.

Ano: 1982 Tema: Vida Política
Terça-feira, 9 de Novembro de 1982
Discussão das propostas do PCP

Inicia-se a discussão parlamentar das propostas do PCP sobre protecção e defesa da maternidade, garantia de planeamento familiar e interrupção voluntária da gravidez. Na votação que ocorre no dia 11 só é aprovado o 1° projecto do PSD sobre planeamento familiar e educação sexual. Durante a discussão dos diplomas, um grupo de mulheres manifesta-se contra o aborto clandestino e pela despenalização do mesmo. Dezenas de deputados da AD requerem ao presidente da Assembleia da República a realização de um inquérito parlamentar as causas do acidente que vitimou Sá Carneiro, alegando a existência de suspeitas veiculadas pela imprensa estrangeira.

Ano: 1982 Tema: Vida Política
Domingo, 21 de Novembro de 1982
Mário Soares admite possível entendimento com PSD

Mário Soares admite, no Funchal, que "é possível chegar a negociações com o PSD nas eleições legislativas".

Ano: 1982 Tema: Vida Política
Sábado, 20 de Novembro de 1982
Ramalho Eanes veta a Lei de Defesa Nacional

Ramalho Eanes veta a Lei de Defesa Nacional. É a primeira vez que o Presidente veta um diploma que emana de uma maioria qualificada de 2/3 da Assembleia da República.

Ano: 1982 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 5 de Novembro de 1982
Comunicação ao país de Ramalho Eanes

Ramalho Eanes dirige uma comunicação ao País em que analisa a revisão constitucional: afirma que exercerá com mais rigor o seu direito de veto e critica os partidos por se terem preocupado excessivamente com a concentração de poderes, minimizando os aspectos ideológicos do texto de 1976, que eram apontados como o grande obstáculo a política económica e social.

Ano: 1982 Tema: Vida Política
Segunda-feira, 22 de Novembro de 1982
Eleição de juízes do Tribunal Constitucional

A Assembleia da República elege os 10 juízes do Tribunal Constitucional da sua competência, sendo os restantes três cooptados pêlos eleitos.

Ano: 1982 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 22 de Dezembro de 1982
Encontro entre Pinto Balsemão e Mota Pinto

Pinto Balsemão conferencia com Mota Pinto para estudar a hipótese de este aceitar o cargo de Primeiro-Ministro.

Ano: 1982 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 29 de Dezembro de 1982
Freitas do Amaral pede a demissão

Freitas do Amaral pede a demissão do cargo de presidente do CDS. Lucas Pires, segundo vice-presidente, é, dias depois, nomeado presidente dos centristas.

Ano: 1982 Tema: Vida Política
Terça-feira, 21 de Dezembro de 1982
Pinto Balsemão anuncia a intenção de se demitir

Pinto Balsemão anuncia ao Conselho Nacional do PSD a intenção de se demitir. No dia seguinte formaliza a sua demissão junto do Presidente da República.

Ano: 1982 Tema: Vida Política
Domingo, 12 de Dezembro de 1982
Realizam-se eleições para as autarquias locais

Realizam-se eleições para as autarquias locais. Em termos globais, a AD recua (41,8%), o PS avança ligeiramente (31,8%) e a APU estabiliza (21%). Quando são conhecidas as primeiras projecções de voto, Freitas do Amaral fala de "desaire eleitoral" e da necessidade de reflexão, por parte da AD.

Ano: 1982 Tema: Vida Política
Segunda-feira, 27 de Dezembro de 1982
Vítor Crespo na chefia do novo executivo

A Comissão Nacional do PSD escolhe, sem votos contra, Vítor Crespo, líder parlamentar do PSD, para suceder a Pinto Balsemão na chefia do novo executivo. O CDS coloca reservas a esta solução, mas acaba por conceder-lhe um "apoio condicionado".

Ano: 1982 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 23 de Dezembro de 1982
Mota Pinto recusa convite para chefiar novo governo

Mota Pinto recusa convite para chefiar novo governo.

Ano: 1982 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 20 de Janeiro de 1983
Governo da AD

O Conselho de Estado vota favoravelmente a formação do novo governo da AD.

Ano: 1983 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 6 de Janeiro de 1983
Suspensão de um decreto do Conselho da Revolução

O Conselho de Ministros aprova um projecto de diploma, que suspende um decreto do Conselho da Revolução de enquadramento da actividade política e sindical dos militares.

Ano: 1983 Tema: Vida Política
Domingo, 23 de Janeiro de 1983
Dissolução da Assembleia da República

Apesar do Conselho de Estado ter votado pela manutenção do parlamento, Ramalho Eanes decide dissolver a Assembleia da República e convocar eleições antecipadas. Pinto Balsemão declara estar disposto a manter-se em funções, já que há mais de um mês assegura a chefia de um governo demitido.

Ano: 1983 Tema: Vida Política
Domingo, 27 de Fevereiro de 1983
X Congresso do PSD

Inicia-se o X Congresso do PSD, em Montechoro. Pinto Balsemão é derrotado e a direcção do partido fica entregue a uma estrutura colegial, de que fazem parte Nuno Rodrigues dos Santos, Nascimento Rodrigues, Mota Pinto e Eurico de Melo.

Ano: 1983 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 1983
Dissolução da Assembleia da República

Um decreto presidencial dissolve a Assembleia da República e fixa as eleições para o dia 25 de Abril. O fim da legislatura implica, automaticamente, a extinção da AD. Jorge Sampaio, em nome dos elementos do ex-Secretariado do PS, apresenta um documento - apelidado de "Decálogo" pela imprensa - contendo condições políticas para o funcionamento do partido.

Ano: 1983 Tema: Vida Política
Sábado, 26 de Fevereiro de 1983
Reunião da Comissão Política do PS

Reunião da Comissão Política do PS. A quase totalidade dos dirigentes partidários, afectos à linha do ex-Secretariado, recusa participar nas listas de candidatos a deputados para as próximas eleições legislativas.

Ano: 1983 Tema: Vida Política
Terça-feira, 15 de Março de 1983
Mário Soares declara que não fará qualquer espécie pactos com o PCP

Mário Soares, em entrevista concedida à "Newsweek", declara que se o PS vier a ser governo não fará qualquer espécie pactos com o PCP.

Ano: 1983 Tema: Vida Política
Terça-feira, 29 de Março de 1983
"Cem medidas para cem dias"

O PS apresenta, em conferência de imprensa, o documento "Cem medidas para cem dias".

Ano: 1983 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 31 de Março de 1983
Debate entre os principais dirigentes dos quatro maiores partidos

Realiza-se, na RTP, um debate entre os principais dirigentes dos quatro maiores partidos: Mota Pinto, Mário Soares, Lucas Pires e Álvaro Cunhal.

Ano: 1983 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 28 de Abril de 1983
Ramalho Eanes recebe Mário Soares

Ramalho Eanes recebe Mário Soares. Este afirma que o PS não fará "nem guerrilha constitucional, nem colagens abusivas ao Presidente da República".

Ano: 1983 Tema: Vida Política
Segunda-feira, 25 de Abril de 1983
Realizam-se eleições legislativas

Realizam-se eleições para a Assembleia da República. O PS conquista a maioria simples (36,%), a frente do PSD (27,2%), APU (18,1%) e CDS (12,6%). A UDP perde o seu único mandato.

Ano: 1983 Tema: Vida Política
Terça-feira, 26 de Abril de 1983
O PS promove um referendo junto dos seus militantes recenseados

O PS promove um referendo junto dos seus militantes recenseados. A direcção do partido indaga qual a preferência quanto a um "acordo político e parlamentar de incidência governamental", segundo três alternativas: PSD, CDS ou PCP.

Ano: 1983 Tema: Vida Política
Domingo, 29 de Maio de 1983
O Presidente da República recebe delegações do PS e do PSD

O Presidente da República recebe em audiências separadas delegações do PS e do PSD.

Ano: 1983 Tema: Vida Política
Terça-feira, 10 de Maio de 1983
Encontro de Mário Soares com Mota Pinto

Encontro de Mário Soares com Mota Pinto iniciando, deste modo, as negociações que haviam de conduzir à constituição de um novo Governo.

Ano: 1983 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 27 de Maio de 1983
Mário Soares aceita formar Governo

Mário Soares aceita a indigitação do Presidente da República para formar governo e anuncia que Ernani Lopes será o ministro das Finanças e do Plano.

Ano: 1983 Tema: Vida Política
Segunda-feira, 9 de Maio de 1983
O PSD aceita abrir negociações com o PS

Respondendo à carta de Mário Soares, o PSD aceita abrir negociações com o PS tendo em vista a formação de um governo de coligação.

Ano: 1983 Tema: Vida Política
Sábado, 14 de Maio de 1983
Um conjunto de personalidades próximas de Ramalho Eanes organizam um debate de questões organizativas

Um conjunto de personalidades próximas de Ramalho Eanes ("grupo dos 199") organizam um debate de questões organizativas. As suas principais figuras pronunciam-se contra a formação de um novo partido político.

Ano: 1983 Tema: Vida Política
Domingo, 29 de Maio de 1983
Posição da Comissão Política do PS

A Comissão Política do PS aprova os termos do acordo estabelecido com o PSD.

Ano: 1983 Tema: Vida Política
Sábado, 7 de Maio de 1983
Reunião da Comissão Nacional do PS

Reunião da Comissão Nacional do PS, que mandata Mário Soares para enviar uma carta a Mota Pinto, propondo "um acordo político, parlamentar e governamental de legislatura" a celebrar entre o PS e o PSD.

Ano: 1983 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 8 de Junho de 1983
Tito de Morais é eleito Presidente da Assembleia da República

Manuel Tito de Morais, do Partido Socialista, é eleito Presidente da AR.

Ano: 1983 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 9 de Junho de 1983
Toma posse o IX Governo Constitucional

Toma posse o IX Governo Constitucional, chefiado por Mário Soares.

Ano: 1983 Tema: Vida Política
Sábado, 4 de Junho de 1983
Acordo PS / PSD

Mário Soares e Mota Pinto assinam o acordo político, parlamentar e de Governo, entre PS e PSD. Surge o chamado «Bloco Central».

Ano: 1983 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 3 de Junho de 1983
O Conselho Nacional do PSD aprova o acordo com o PS

O Conselho Nacional do PSD, após algumas hesitações aprova igualmente o acordo com o PS.

Ano: 1983 Tema: Vida Política
Segunda-feira, 20 de Junho de 1983
Discussão do Programa do IX Governo Constitucional

Na Assembleia da República inicia-se a discussão do Programa do IX Governo Constitucional. Mário Soares apela para que se observe "uma trégua política e social, por prazo julgado razoável". Dias depois, o Programa de Governo é aprovado com os votos favoráveis do PS, PSD e ASDI.

Ano: 1983 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 8 de Junho de 1983
Constituição do IX Governo Constitucional

Mário Soares apresenta ao Presidente da República o elenco do IX Governo Constitucional.

Ano: 1983 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 4 de Agosto de 1983
Decidida a criação da Alta Autoridade para o Combate à Corrupção

O Conselho de Ministros decide criar a Alta Autoridade para o combate a corrupção. É também nomeada uma comissão para a reestruturação do Tribunal de Contas, com o objectivo de transformá-lo na consciência financeira do Estado.

Ano: 1983 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 30 de Setembro de 1983
V Congresso do PS

Inicia-se, em Lisboa, o V Congresso do PS. Mário Soares é reeleito para o cargo de secretário-geral com 86,4% dos votos.

Ano: 1983 Tema: Vida Política
Sábado, 17 de Setembro de 1983
É criada a Associação Nacional de Municípios

É criada a Associação Nacional de Municípios.

Ano: 1983 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 7 de Setembro de 1983
Conferência de imprensa sobre a actividade do IX Governo Constitucional

Mário Soares, Mota Pinto e Almeida Santos participam numa conferência de imprensa sobre a actividade do IX Governo Constitucional. Mário Soares anuncia que será publicado um "livro branco" sobre a situação económica e financeira encontrada em Junho.

Ano: 1983 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 27 de Outubro de 1983
Interpelação do PCP sobre a política económica do Governo

No parlamento, Mário Soares participa no final da interpelação do PCP sobre a política económica do Governo.

Ano: 1983 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 27 de Outubro de 1983
Mesquita Machado apresenta a sua demissão

Mesquita Machado, secretário de Estado do Fomento Cooperativo, apresenta a sua demissão a Mário Soares, na sequência de acusações de corrupção no exercício de funções de presidente da Câmara Municipal de Braga.

Ano: 1983 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 3 de Novembro de 1983
Conferência de imprensa de Álvaro Cunhal

Em conferencia de imprensa, Álvaro Cunhal afirma que nas presidenciais de 1985 "está excluído qualquer apoio a Mário Soares" e propõe um governo de "salvação nacional", com a participação de democratas de todos os quadrantes.

Ano: 1983 Tema: Vida Política
Domingo, 18 de Dezembro de 1983
X Congresso do PCP

Termina o X Congresso do PCP. Álvaro Cunhal é reeleito secretário-geral do PCP. É aprovada uma resolução política de estratégia, que exclui completamente o apoio do PCP a eventual candidatura de Mário Soares à Presidência da República.

Ano: 1983 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 29 de Dezembro de 1983
O Conselho de Imprensa considera inaceitável o ante-projecto de lei de Imprensa

O Conselho de Imprensa reputa de "inaceitável, sequer como base de trabalho" o ante-projecto de lei de Imprensa divulgado por Almeida Santos.

Ano: 1983 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 29 de Dezembro de 1983
Discurso de Ano Novo de Mário Soares

No discurso de Ano Novo, Mário Soares afirma que o ano de 1984 não vai ser fácil para o povo português, sendo também um ano de tomadas de opção essenciais para o futuro do País.

Ano: 1983 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 27 de Janeiro de 1984
A Assembleia da República aprova o projecto do PS sobre a despenalização do aborto

A Assembleia da República aprova o projecto do PS sobre a despenalização do aborto com os votos favoráveis do PS, PCP, MDP, UEDS, ASDI, Verdes e Pedro Pinto da JSD, e contra do PSD, CDS e Fradinho Lopes do PS. As posições assumidas pelo PS no parlamento provocam uma reacção negativa no PSD que, pela voz de Mota Pinto, considera que o PS não respeitou o "espirito da coligação".

Ano: 1984 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 25 de Janeiro de 1984
Mário Soares afirma que a despenalização do aborto "não trará nenhuma consequência para o destino da coligação governamental"

Após encontro com Mota Pinto, Mário Soares afirma que a despenalização do aborto "não trará nenhuma consequência para o destino da coligação governamental". Nesse mesmo dia, Mário Soares parte para a Suíça, onde participara num seminário organizado pelo European Managment Fórum.

Ano: 1984 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 26 de Janeiro de 1984
Manifestação a favor da despenalização do aborto

Manifestação a favor da despenalização do aborto, em S. Bento, organizada pelo Movimento Democrático das Mulheres, Comissão Nacional da Defesa da Mulher e sindicatos afectos a CGTP.

Ano: 1984 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 1984
Ramalho Eanes envia para o Tribunal Constitucional o diploma sobre a despenalização do aborto

Ramalho Eanes decide enviar para o Tribunal Constitucional o diploma sobre a despenalização do aborto, para averiguar da sua constitucionalidade. A 15 de Março o Tribunal Constitucional dá parecer favorável à Lei de Despenalização do Aborto.

Ano: 1984 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 15 de Março de 1984
Lei da Despenalização do Aborto

O Tribunal Constitucional dá parecer favorável à Lei da Despenalização do Aborto.

Ano: 1984 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 2 de Março de 1984
Criação do Conselho Permanente de Concertação Social

É criado junto da Presidência do Conselho de Ministros o Conselho Permanente de Concertação Social, de carácter consultivo e composição tripartida.

Ano: 1984 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 23 de Março de 1984
XI Congresso do PSD

Inicia-se, em Braga, o XI Congresso do PSD. Mota Pinto é eleito para o cargo de presidente da Comissão Política, mas a sua lista não consegue obter a maioria no Conselho Nacional.

Ano: 1984 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 2 de Março de 1984
O Presidente da República nomeia o general Lemos Ferreira novo CEMGFA

O Presidente da República nomeia o general Lemos Ferreira novo CEMGFA.

Ano: 1984 Tema: Vida Política
Terça-feira, 17 de Abril de 1984
Visita da primeira-ministra da Grã-Bretanha a Portugal

Visita da primeira-ministra da Grã-Bretanha, Margaret Thatcher, a Portugal.

Ano: 1984 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 5 de Abril de 1984
Morre Nuno Rodrigues dos Santos

Morre Nuno Rodrigues dos Santos, presidente honorário do PSD, deputado, membro da Maçonaria e lutador antifascista.

Ano: 1984 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 19 de Abril de 1984
Declarações de Mário Soares sobre o PCP e FP-25

Mário Soares declara ao "L'Express" que a actividade do PCP esta já "para terrenos além da legalidade" e mostra-se "preocupado com as actividades das FP-25".

Ano: 1984 Tema: Vida Política
Domingo, 20 de Maio de 1984
É constituída a Associação Nacional de Municípios

É constituída, na Figueira da Foz, a Associação Nacional de Municípios.

Ano: 1984 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 31 de Maio de 1984
Comunicação de Mário Soares ao país

Mário Soares, em comunicação ao País, anuncia a não realização da tão esperada remodelação governamental e a apresentação de uma moção de confiança na Assembleia da República.

Ano: 1984 Tema: Vida Política
Domingo, 3 de Junho de 1984
Termina o Conselho Nacional do PSD

Termina o Conselho Nacional do PSD, fixando um prazo até Outubro para que o partido imponha, quando da coligação com o PS, a aplicação de "reformas estruturais do sistema".

Ano: 1984 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 1 de Junho de 1984
Inicia-se o debate da moção de confiança ao Governo

Inicia-se o debate da moção de confiança ao Governo, apresentado por este na Assembleia da República. Mário Soares e Mota Pinto discursam. A moção é aprovada com 161 votos favoráveis e 74 contra.

Ano: 1984 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 6 de Junho de 1984
PS reafirma apoio a acordo com o PSD

Em comunicado da Comissão Política, o PS reafirma apoio a acordo com o PSD.

Ano: 1984 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 27 de Julho de 1984
Segurança Interna e Protecção Civil

A Assembleia da República aprova a proposta de Lei do Governo sobre Segurança Interna e Protecção Civil. Sete deputados dos PS não acatam a disciplina partidária e votam contra a proposta de Lei.

Ano: 1984 Tema: Vida Política
Segunda-feira, 9 de Julho de 1984
Posição do Conselho de Imprensa sobre a proposta de lei sobre Segurança Interna e Protecção Civil

O Conselho de Imprensa manifesta a sua apreensão relativamente a proposta de lei do Governo, sobre Segurança Interna e Protecção Civil. Os deputados do PS, Manuel Alegre e Sottomayor Cárdia, a Ordem dos Advogados e outras entidades, afirmam a sua discordância face a proposta governamental.

Ano: 1984 Tema: Vida Política
Domingo, 23 de Setembro de 1984
Conselho Nacional do PSD aprova revisão do acordo celebrado com o PS

No Porto, o Conselho Nacional do PSD aprova revisão do acordo celebrado com o PS.

Ano: 1984 Tema: Vida Política
Domingo, 14 de Outubro de 1984
Realização de eleições regionais na Madeira e Açores

Realização de eleições regionais na Madeira e Açores, onde o PSD mantém a maioria absoluta.

Ano: 1984 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 25 de Outubro de 1984
Fernando Amaral é eleito presidente da Assembleia da República

Fernando Amaral, do PSD, é eleito presidente da Assembleia da República. Tito de Morais, presidente cessante, renuncia ao mandato de deputado.

Ano: 1984 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 14 de Novembro de 1984
Mário Soares exige ao PSD uma posição clara sobre a coligação governamental

Mário Soares exige ao PSD uma posição clara sobre a manutenção da coligação governamental e propõe uma redefinição do acordo entre os dois partidos. Longas negociações levarão à assinatura de um protocolo ao acordo parlamentar e de governo entre PS e PSD, em 12 de Dezembro.

Ano: 1984 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 7 de Dezembro de 1984
Estatuto dos deputados e estatuto remuneratório dos titulares de cargos públicos

A Assembleia da República aprova, por maioria, os projectos do PCP, UEDS e PS/PSD sobre o estatuto dos deputados, e o do CDS sobre o estatuto remuneratório dos titulares de cargos públicos.

Ano: 1984 Tema: Vida Política
Domingo, 9 de Dezembro de 1984
Entrevista de Ramalho Eanes à Rádio Renascença

Ramalho Eanes, em entrevista concedida à Rádio Renascença, admite vir a intervir no quadro político partidário, no fim do seu mandato. Semanas depois, em entrevista à mesma estacão, Mário Soares declara que o Presidente da República criará grande ambiguidade se estimular a formação de um novo partido.

Ano: 1984 Tema: Vida Política
Terça-feira, 18 de Dezembro de 1984
A Assembleia da República rejeita a moção de censura ao Governo

A Assembleia da República rejeita a moção de censura ao Governo, apresentada pelo CDS e apoiada pelo PCP. O CDS coloca em causa a cobertura televisiva do debate, acusando a RTP de parcialidade a favor do executivo.

Ano: 1984 Tema: Vida Política
Terça-feira, 1 de Janeiro de 1985
Mensagem de Ano Novo de Ramalho Eanes

Ramalho Eanes dirige uma Mensagem de Ano Novo ao País, particularmente crítica em relação à actuação do Governo Constitucional. Dias depois, o Governo divulga uma nota oficiosa, em que acusa o Presidente da República de se assumir como chefe da oposição.

Ano: 1985 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 1985
Francisco Sousa Tavares solicita a suspensão das suas funções ministeriais

Na sequência do seu alegado envolvimento no "caso DOPA", de trafico de divisas, Francisco Sousa Tavares solicita a suspensão das suas funções ministeriais.

Ano: 1985 Tema: Vida Política
Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 1985
Reunião entre Rui Machete e Mário Soares

Rui Machete, o novo líder do PSD, reúne com Mário Soares para preparar uma remodelação governamental.

Ano: 1985 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 1985
Ramalho Eanes veta o estatuto remuneratório dos titulares de cargos públicos

Ramalho Eanes veta o estatuto remuneratório dos titulares de cargos públicos. A 13 de Março, a Assembleia da República volta a aprovar o estatuto.

Ano: 1985 Tema: Vida Política
Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 1985
O ministro da Educação pede a demissão do cargo

O ministro da Educação, José Augusto Seabra, pede a demissão do cargo, "por razões de coerência ética e política".

Ano: 1985 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 1985
VI Congresso do CDS

Em Aveiro, inicia-se o VI Congresso do CDS. Lucas Pires continua a liderar o partido.

Ano: 1985 Tema: Vida Política
Terça-feira, 5 de Fevereiro de 1985
Mota Pinto demite-se da Presidência da Comissão Política do PSD

Mota Pinto demite-se da Presidência da Comissão Política do PSD, devido ao escasso apoio que obteve no último Conselho Nacional do partido.

Ano: 1985 Tema: Vida Política
Domingo, 24 de Fevereiro de 1985
Fundação do Partido Renovador Democrático

Em Tróia, o Encontro Nacional do ex-CNARPE transforma-se no acto da fundação do Partido Renovador Democrático (PRD).

Ano: 1985 Tema: Vida Política
Segunda-feira, 8 de Abril de 1985
Indisponibilidade de Firmino Miguel para avançar como candidato presidencial do PSD

O "Diário de Notícias" revela a indisponibilidade de Firmino Miguel em avançar como candidato presidencial do PSD.

Ano: 1985 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 26 de Abril de 1985
Candidatura de Freitas do Amaral

Freitas do Amaral anuncia a formalmente a sua candidatura à Presidência da República e desvincula-se transitoriamente do CDS.

Ano: 1985 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 15 de Maio de 1985
Seminário "Portugal, os Estados africanos de língua oficial portuguesa e os EUA"

Mário Soares discursa no seminário "Portugal, os Estados africanos de língua oficial portuguesa e os EUA" e afirma que o Governo não consentirá que Portugal se transforme num santuário para os opositores aos regimes legítimos desses países.

Ano: 1985 Tema: Vida Política
Terça-feira, 7 de Maio de 1985
Morre Carlos da Mota Pinto

Morre, em Coimbra, Carlos da Mota Pinto

Ano: 1985 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 17 de Maio de 1985
XII Congresso do PSD

Inicia-se o XII Congresso do PSD, na Figueira da Foz. Cavaco Silva é o novo presidente da Comissão Política do partido, derrotando João Salgueiro.

Ano: 1985 Tema: Vida Política
Segunda-feira, 20 de Maio de 1985
Maria de Lourdes Pintasilgo considera "irreversível" a sua candidatura

Maria de Lurdes Pintassilgo considera "irreversível" a sua candidatura a Presidência da República. A sua candidatura será formalizada a 27 de Julho.

Ano: 1985 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 9 de Maio de 1985
Ronald Reagan visita Portugal

Ronald Reagan, de visita a Portugal, discursa na Assembleia da República e conferencia com Mário Soares. No Parlamento os deputados do PCP ausentam-se e os da UEDS não comparecem.

Ano: 1985 Tema: Vida Política
Terça-feira, 4 de Junho de 1985
A direcção do PSD informa a direcção do PS da sua intenção de romper a coligação governamental

A direcção do PSD informa a direcção do PS da sua intenção de romper a coligação governamental. A decisão é também comunicada ao Presidente da República.

Ano: 1985 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 13 de Junho de 1985
Ruptura do "bloco central"

Os 13 membros do IX Governo Constitucional filiados no PSD apresentam a sua demissão, consumando-se assim a ruptura do "bloco central". Mário Soares é recebido pelo Presidente da República e dirige uma comunicação ao País através da RTP, anunciando a sua demissão. O seu pedido de exoneração ocorre a 25 de Junho.

Ano: 1985 Tema: Vida Política
Domingo, 9 de Junho de 1985
Eleições antecipadas

Cavaco Silva defende a realização de eleições antecipadas.

Ano: 1985 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 27 de Junho de 1985
Ramalho Eanes decide dissolver a Assembleia da República

Após consulta ao Conselho de Estado, Ramalho Eanes decide dissolver a Assembleia da República. A dissolução concretizar-se-á após a ratificação parlamentar do Tratado de Adesão ao CEE.

Ano: 1985 Tema: Vida Política
Sábado, 15 de Junho de 1985
I Convenção Nacional do PRD

Inicia-se, em Tomar, a I Convenção Nacional do PRD, que aprovara os estatutos e uma moção de estratégia global. Hermínio Martinho é o presidente da Comissão Directiva do novo partido.

Ano: 1985 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 10 de Julho de 1985
A Assembleia da República ratifica o Tratado de Adesão à CEE

A Assembleia da República ratifica o Tratado de Adesão à CEE, com os votos favoráveis do PS, PSD, CDS, ASDI e UEDS, e os votos contra do PCP e Verdes, estando o MDP ausente da votação.

Ano: 1985 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 11 de Julho de 1985
Dissolução da Assembleia da República

A AR é dissolvida. As eleições legislativas são marcadas para 6 de Outubro.

Ano: 1985 Tema: Vida Política
Sábado, 27 de Julho de 1985
Convenção Nacional do PS

Na Convenção Nacional do PS, realizada em Lisboa, é aprovada por unanimidade e aclamação a decisão de Mário Soares se candidatar à Presidência da República.

Ano: 1985 Tema: Vida Política
Sábado, 13 de Julho de 1985
Almeida Santos candidato a Primeiro-Ministro

A Comissão Nacional do PS indigita Almeida Santos como candidato a Primeiro-Ministro no caso de vitória nas eleições legislativas.

Ano: 1985 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 1 de Agosto de 1985
Candidatos a deputados do PSD

O PSD apresenta os seus candidatos a deputados em Conferência de Imprensa. Cavaco Silva declara que aceitará formar governo mesmo com maioria simples. Recusa qualquer coligação com o PS, mas admite um eventual entendimento com o CDS.

Ano: 1985 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 5 de Setembro de 1985
Conferência de imprensa de Mário Soares e Almeida Santos

Mário Soares e Almeida Santos concedem uma conferência de imprensa. Responsabilizam o PSD pela ruptura da coligação e reafirmam a vontade do PS em conquistar uma maioria absoluta na Assembleia da República.

Ano: 1985 Tema: Vida Política
Segunda-feira, 23 de Setembro de 1985
Jaime Gama na ONU defende direito do povo de Timor-Leste à autodeterminação

Jaime Gama, ministro dos Negócios Estrangeiros, discursa na Assembleia Geral da ONU, defendendo o exercício do direito do povo de Timor-Leste à autodeterminação.

Ano: 1985 Tema: Vida Política
Sábado, 12 de Outubro de 1985
Lucas Pires afasta-se da Direcção Política do CDS

Lucas Pires anuncia a sua demissão da Direcção Política do CDS. Nogueira de Brito assume a liderança ate ao próximo Congresso do partido.

Ano: 1985 Tema: Vida Política
Terça-feira, 29 de Outubro de 1985
Candidatura de Ângelo Veloso

Angelo Veloso, do PCP, anuncia a sua candidatura a Presidência da República.

Ano: 1985 Tema: Vida Política
Domingo, 6 de Outubro de 1985
Realizam-se eleições legislativas

O PSD triunfa nas eleições legislativas com 29,8% dos votos, seguido do PS com 20,8%, o PRD com 18%, a APU com 15,6% e o CDS com 9,7%. Cavaco Silva declara-se disposto a formar governo.

Ano: 1985 Tema: Vida Política
Domingo, 20 de Outubro de 1985
Apoio do PSD a Freitas do Amaral

O Conselho Nacional aprova, por 41 votos contra 30, a proposta de Cavaco Silva para que o PSD formalize o seu apoio a candidatura presidencial de Freitas do Amaral.

Ano: 1985 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 15 de Novembro de 1985
Apresentação do programa do X Governo Constitucional

Cavaco Silva apresenta no parlamento o programa do X Governo Constitucional aprovado com os votos favoráveis do PSD e a abstenção do CDS e PRD.

Ano: 1985 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 14 de Novembro de 1985
Manifesto político da candidatura de Mário Soares

António Barreto apresenta o manifesto político da candidatura presidencial de Mário Soares.

Ano: 1985 Tema: Vida Política
Domingo, 24 de Novembro de 1985
Apoio à candidatura de Salgado Zenha

Ramalho Eanes e o PRD decidem apoiar a candidatura de Zenha.

Ano: 1985 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 13 de Novembro de 1985
Mário Soares abdica do cargo de secretário-geral do PS

Mário Soares auto-suspende-se do cargo de secretário-geral do PS, sendo substituído por António Macedo.

Ano: 1985 Tema: Vida Política
Domingo, 10 de Novembro de 1985
Nogueira de Brito demite-se do cargo de presidente da Comissão Política

No Conselho Nacional do CDS, Nogueira de Brito demite-se do cargo de presidente da Comissão Política. Adriano Moreira é eleito para essas funções, por uma maioria de dois votos.

Ano: 1985 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 6 de Novembro de 1985
Toma posse o X Governo Constitucional

Toma posse o X Governo Constitucional, chefiado por Aníbal Cavaco Silva. É o mais pequeno executivo desde Abril de 1974 (14 ministros e 32 secretários de Estado).

Ano: 1985 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 15 de Novembro de 1985
Salgado Zenha anuncia a sua candidatura à Presidência da República

Depois de ter solicitado a sua demissão do PS, Salgado Zenha anuncia a sua candidatura à Presidência da República, defendendo ser necessária "uma nova democracia e uma nova República". A sua candidatura será apoiada por Ramalho Eanes e pelo PRD.

Ano: 1985 Tema: Vida Política
Terça-feira, 12 de Novembro de 1985
Salgado Zenha demite-se do PS

Salgado Zenha demite-se do PS.

Ano: 1985 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 1 de Novembro de 1985
Costa Brás não apresenta candidatura

Costa Brás anuncia ter retirado a sua disponibilidade para a candidatura a Presidência da República, apesar do claro apoio de Ramalho Eanes.

Ano: 1985 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 12 de Dezembro de 1985
Candidatura de Ângelo Veloso à Presidência da República

Angelo Veloso, dirigente do PCP, formaliza a sua candidatura à Presidência da Republica. Antes da 1° volta desiste a favor de Salgado Zenha.

Ano: 1985 Tema: Vida Política
Terça-feira, 3 de Dezembro de 1985
Campanha eleitoral para as eleições autárquicas

Início da campanha eleitoral para as eleições autárquicas.

Ano: 1985 Tema: Vida Política
Segunda-feira, 9 de Dezembro de 1985
Candidatura de Maria de Lourdes Pintasilgo

Com 15 000 assinaturas, Maria de Lourdes Pintassilgo formaliza a sua candidatura à Presidência da República.

Ano: 1985 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 20 de Dezembro de 1985
Debates televisivos com os principais candidatos à Presidência da República

Tem início a ronda de debates televisivos com os principais candidatos a Presidência da República.

Ano: 1985 Tema: Vida Política
Domingo, 15 de Dezembro de 1985
Realizam-se as eleições autárquicas

Realizam-se as eleições autárquicas. O PSD é o partido mais votado com 29,6%, seguido do PS com 24,1%, da APU (19,6%), do CDS (16,1%) e PRD (5,3%).

Ano: 1985 Tema: Vida Política
Domingo, 26 de Janeiro de 1986
Álvaro Cunhal convoca um Congresso Extraordinário do PCP

Álvaro Cunhal convoca um Congresso Extraordinário do PCP e apela ao voto em Soares, "para derrotar Freitas do Amaral".

Ano: 1986 Tema: Vida Política
Domingo, 26 de Janeiro de 1986
Realiza-se a primeira volta das eleições presidenciais

Realiza-se a primeira volta das eleições presidenciais. Freitas do Amaral obtém 46,3% dos votos, Mário Soares 25,4%, Salgado Zenha 20,9% e Lurdes Pintassilgo 7,4%. Os dois candidatos mais votados passam a segunda volta, marcada para 16 de Fevereiro.

Ano: 1986 Tema: Vida Política
Terça-feira, 14 de Janeiro de 1986
Mário Soares é agredido na Marinha Grande, durante a campanha eleitoral

Numa sessão de campanha na Marinha Grande, Mário Soares é alvo de uma agressão por parte de contramanifestantes. As imagens televisivas do incidente indignam o pais e conferem um impulso decisivo à campanha de Soares.

Ano: 1986 Tema: Vida Política
Domingo, 16 de Fevereiro de 1986
Segunda volta das eleições presidenciais

Mário Soares, com 51,8% dos votos, derrota Freitas do Amaral (48,8%) na segunda volta das eleições presidenciais, tornando-se o primeiro civil a ocupar a Presidência da República desde a queda da I República, em 1926.

Ano: 1986 Tema: Vida Política
2 de Fevereiro de 1986
XI Congresso (Extraordinário) do PCP

Realização do XI Congresso (Extraordinário) do PCP, na Amadora. A questão a ser tratada era a definição da atitude do Partido na segunda volta das eleições presidenciais. O Congresso considerou imperativo o voto em Mário Soares, para evitar a eleição de Freitas do Amaral.

Ano: 1986 Tema: Vida Política
Domingo, 9 de Março de 1986
Mário Soares toma posse como Presidente da República

Investidura de Mário Soares como Presidente da República.

Ano: 1986 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 20 de Março de 1986
Tomam posse os novos membros do Conselho de Estado

Tomam posse os novos membros do Conselho de Estado, entre os quais Almeida Santos, Pinto Machado, Nobre da Costa, Gomes Mota e Rui Alarcão.

Ano: 1986 Tema: Vida Política
Terça-feira, 18 de Março de 1986
Acordo entre a UDT e a FRETILIN

Acordo entre a UDT e a FRETILIN (Timor), em Lisboa, formalizado a 24 de Março, para a formação da Convergência Nacionalista.

Ano: 1986 Tema: Vida Política
Terça-feira, 13 de Maio de 1986
Comemorações dos 600 anos do Tratado de Windsor

Mário Soares visita Londres, no âmbito das comemorações dos 600 anos do Tratado de Windsor, onde é recebido pela Rainha Isabel II e tem um encontro com Margaret Thatcher.

Ano: 1986 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 5 de Junho de 1986
Novo Presidente do Tribunal de Contas

António de Sousa Franco toma posse do cargo de presidente do Tribunal de Contas.

Ano: 1986 Tema: Vida Política
Domingo, 29 de Junho de 1986
Vítor Constâncio é eleito secretário-geral do PS

No Congresso do PS, Vítor Constando em confronto com Jaime Gama, é eleito secretário-geral do partido.

Ano: 1986 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 11 de Julho de 1986
Toma posse o novo Ministro da República para os Açores

Toma posse o novo Ministro da República para os Açores, general Vasco Rocha Vieira.

Ano: 1986 Tema: Vida Política
Segunda-feira, 15 de Setembro de 1986
Primeira "Presidência Aberta"

Mário Soares inicia, em Guimarães, a 1a "Presidência Aberta" do seu mandato. Entre outros actos, presta homenagem a D. Afonso Henriques e preside a sessão de apresentação do "Projecto de Recuperação da Bacia Hidrográfica do Ave".

Ano: 1986 Tema: Vida Política
Terça-feira, 21 de Outubro de 1986
Encerramento da II Convenção do PRD

Encerramento da II Convenção do PRD: Ramalho Eanes é eleito presidente do partido.

Ano: 1986 Tema: Vida Política
Sábado, 8 de Novembro de 1986
Rompimento da coligação eleitoral APU

Divergências políticas entre o MDP e o PCP levam a direcção do primeiro a romper a coligação eleitoral APU.

Ano: 1986 Tema: Vida Política
Segunda-feira, 29 de Dezembro de 1986
Extinção da ANOP

É promulgado o decreto de extinção da ANOP.

Ano: 1986 Tema: Vida Política
Segunda-feira, 15 de Dezembro de 1986
Sessão solene comemorativa dos "10 anos de poder local democrático"

Sessão solene comemorativa dos "10 anos de poder local democrático" promovida pela Associação Nacional de Municípios Portugueses.

Ano: 1986 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 22 de Janeiro de 1987
Mário Soares veta o decreto sobre o licenciamento das estações emissoras de radiodifusão

Mário Soares veta o decreto da AR sobre o licenciamento das estações emissoras de radiodifusão e faz uma comunicação ao País explicando as razões do veto.

Ano: 1987 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 23 de Janeiro de 1987
Toma o posse o Vice-Chefe do Estado Maior General das Forças Armadas

Toma o posse o Vice-Chefe do Estado Maior General das Forcas Armadas, General António Soares Carneiro.

Ano: 1987 Tema: Vida Política
Domingo, 15 de Fevereiro de 1987
"Presidência Aberta" em Bragança.

(15 a 26). "Presidência Aberta" de Mário Soares em Bragança.

Ano: 1987 Tema: Vida Política
Terça-feira, 31 de Março de 1987
VI Cimeira dos presidentes dos Governos Regionais dos Açores e da Madeira

A VI Cimeira dos presidentes dos Governo Regionais dos Açores e da Madeira propõe a extinção do cargo de ministro da República.

Ano: 1987 Tema: Vida Política
Sábado, 21 de Março de 1987
Promulgação da Lei de Bases do Ambiente e da Lei das Associações de Defesa do Ambiente

É promulgada, neste Dia Mundial da Árvore, a Lei de Bases do Ambiente e a Lei das Associações de Defesa do Ambiente.

Ano: 1987 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 3 de Abril de 1987
Queda do X Governo Constitucional

A aprovação de uma moção de censura, da iniciativa do PRD, na Assembleia da República, leva ao derrube do X Governo Constitucional.

Ano: 1987 Tema: Vida Política
Terça-feira, 28 de Abril de 1987
Dissolução da Assembleia da República

Mário Soares, depois de consultado o Conselho de Estado, anuncia a dissolução da Assembleia da República e convoca eleições gerais antecipadas para o dia 19 de Julho.

Ano: 1987 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 10 de Junho de 1987
Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas

Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas na Torre de Belém. Início das comemorações dos Grandes Descobrimentos Portugueses.

Ano: 1987 Tema: Vida Política
Domingo, 19 de Julho de 1987
Realizam-se as eleições para o Parlamento Europeu

Realizam-se as eleições para o Parlamento Europeu. O PSD conquista 10 mandatos, o PS 6, a CDU 3, o PRD 1 eo CDS 1.

Ano: 1987 Tema: Vida Política
Domingo, 19 de Julho de 1987
Realizam-se as eleições legislativas

Realizam-se as eleições legislativas, tendo o PSD conquistado a primeira maioria absoluta no pós-25 de Abril com 50,2% dos votos. Os restantes partidos obtiveram os seguintes resultados: PS 22,3%, CDU (PCP+Verdes) 12,2%, PRD 4,9% e CDS 4,3%. Também neste dia se realizam as eleições para o Parlamento Europeu. O PSD conquista 10 mandatos, o PS 6, a CDU 3, o PRD l eo CDS l.

Ano: 1987 Tema: Vida Política
Domingo, 19 de Julho de 1987
Realizam-se as eleições legislativas, tendo o PSD conquistado a primeira maioria absoluta

Realizam-se as eleições legislativas, tendo o PSD conquistado a primeira maioria absoluta no pós-25 de Abril com 50,2% dos votos. Os restantes partidos obtiveram os seguintes resultados: PS 22,3%, CDU (PCP+Verdes) 12,2%, PRD 4,9% e CDS 4,3%. Também neste dia se realizam as eleições para o Parlamento Europeu. O PSD conquista 10 mandatos, o PS 6, a CDU 3, o PRD l eo CDS l.

Ano: 1987 Tema: Vida Política
Terça-feira, 25 de Agosto de 1987
Vítor Crespo é eleito presidente da Assembleia da República

Vítor Crespo, do PSD, é eleito presidente da Assembleia da República.

Ano: 1987 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 5 de Agosto de 1987
Ramalho Eanes abandona a presidência do PRD

Ramalho Eanes assume a responsabilidade da derrota e deixa a presidência do PRD. Hermínio Martinho assegura a liderança do partido.

Ano: 1987 Tema: Vida Política
Segunda-feira, 17 de Agosto de 1987
Toma posse o XI Governo Constitucional

Toma posse o XI Governo Constitucional, chefiado por Aníbal Cavaco Silva.

Ano: 1987 Tema: Vida Política
Terça-feira, 8 de Setembro de 1987
Expressiva recepção acolhe Mário Soares na Nazaré

Expressiva recepção acolhe Mário Soares na Nazaré. O Presidente da República cumpre promessa feita há quatro anos, de dotar a vila com um porto de abrigo para os pescadores.

Ano: 1987 Tema: Vida Política
Domingo, 25 de Outubro de 1987
"Presidência Aberta" em Beja

(25 a 7 de Novembro) "Presidência Aberta" de Mário Soares em Beja.

Ano: 1987 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 11 de Novembro de 1987
Projecto de revisão do Estatuto Autonómico da Madeira

O Parlamento Regional da Madeira aprova um projecto de revisão do Estatuto Autonômico

Ano: 1987 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 4 de Dezembro de 1987
Novas instalações da Assembleia Regional da Madeira

Inauguração das novas instalações da Assembleia Regional da Madeira.

Ano: 1987 Tema: Vida Política
Sábado, 16 de Janeiro de 1988
O Comité Central do PCP condena o chamado "Documento dos Seis"

O Comité Central do PCP condena o chamado "Documento dos Seis", onde os seus subscritores teciam severas criticas à orientação do partido. Vital Moreira e outros "críticos" iniciam um processo de ruptura com o PCP.

Ano: 1988 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 27 de Janeiro de 1988
VII Congresso do CDS

Inicia-se o VII Congresso do CDS, na Povoa do Varzim, no qual Freitas do Amaral reassume a liderança do partido.

Ano: 1988 Tema: Vida Política
Domingo, 21 de Fevereiro de 1988
Vítor Constâncio é reeleito secretário-geral do PS

Vítor Constâncio é reeleito no Congresso do PS, derrotando a lista alternativa cujo primeiro subscritor é João Soares.

Ano: 1988 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 25 de Março de 1988
"Presidência Aberta" na Guarda

(25 a 31) "Presidência Aberta" de Mário Soares na Guarda.

Ano: 1988 Tema: Vida Política
Segunda-feira, 28 de Março de 1988
Jorge Sampaio toma posse do cargo de Conselheiro de Estado

Jorge Sampaio toma posse do cargo de Conselheiro de Estado.

Ano: 1988 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 14 de Abril de 1988
Aprovação do "pacote laboral"

O polémico "pacote laboral" é aprovado na Assembleia da Republica com os votos favoráveis do PSD.

Ano: 1988 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 15 de Abril de 1988
Dois recrutas dos Comandos morrem durante a instrução em Santa Margarida

Dois recrutas dos Comandos morrem durante a instrução em Santa Margarida. É instaurado um inquérito e o centro de instrução será fechado em Junho do presente ano.

Ano: 1988 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 21 de Abril de 1988
Dirigente da Renamo encontrado morto

Evo Fernandes, dirigente da Renamo, e encontrado morto na Malveira da Serra.

Ano: 1988 Tema: Vida Política
Abril de 1988
Congresso da Associação Nacional dos Municípios Portugueses

Congresso da Associação Nacional dos Municípios Portugueses, no Porto.

Ano: 1988 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 15 de Abril de 1988
Primeira pedra do edifício da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação

Cerimónia de lançamento da primeira pedra do edifício da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação, em Lisboa.

Ano: 1988 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 6 de Maio de 1988
Zita Seabra é afastada da Comissão Política do PCP

Zita Seabra, deputada do PCP, e afastada da Comissão Política por ter manifestado o seu desacordo relativamente a orientação política do partido. No ano seguinte vira a ser expulsa do PCP.

Ano: 1988 Tema: Vida Política
Domingo, 29 de Maio de 1988
Convenção Nacional do PRD

A Convenção Nacional do PRD elege Hermínio Martinho para presidente, depois de Ramalho Eanes ter abandonado a liderança do partido.

Ano: 1988 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 22 de Junho de 1988
Presidente da Assembleia da República passa a ser eleito por 4 anos

A Assembleia da República aprova a disposição da nova lei orgânica que prevê a eleição do presidente daquela instituição por 4 anos, e não por 1, como era regra.

Ano: 1988 Tema: Vida Política
Segunda-feira, 20 de Junho de 1988
Criação da RENETIL

Criação, na Indonésia, da RENETIL (Resistência Nacional dos Estudantes de Timor-Leste), na dependência directa do Comandante-em-chefe das Falintil, Xanana Gusmão.

Ano: 1988 Tema: Vida Política
Segunda-feira, 8 de Agosto de 1988
O Presidente da República veta o decreto de alteração do sistema eleitoral da Assembleia Regional da Madeira

O Presidente da República veta, por inconstitucionalidade, o decreto da Assembleia da República de alteração do sistema eleitoral da Assembleia Regional da Madeira.

Ano: 1988 Tema: Vida Política
Sábado, 22 de Outubro de 1988
Demissão de Vítor Constâncio

Vítor Constâncio anuncia a sua demissão do cargo de secretario-geral do PS.

Ano: 1988 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 14 de Outubro de 1988
Acordo de revisão constitucional

Cavaco Silva e Vítor Constâncio, lideres respectivamente do PSD e do PS, subscrevem um acordo de revisão constitucional.

Ano: 1988 Tema: Vida Política
Domingo, 9 de Outubro de 1988
Realizam-se eleições regionais nos Açores e Madeira

Realizam-se eleições regionais nos Açores e Madeira. O PSD de ambas as regiões autónomas mantém a maioria absoluta dos deputados eleitos.

Ano: 1988 Tema: Vida Política
Segunda-feira, 19 de Dezembro de 1988
Eleições de delegados ao VII Congresso do PS

Jorge Sampaio vence as eleições de delegados ao VII Congresso do PS.

Ano: 1988 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 1 de Dezembro de 1988
XII Congresso do PCP

No Palácio de Cristal, no Porto, decorrem os trabalhos do XII Congresso do PCP. É aprovado um novo Programa: "Uma democracia avançada para o século XXI". Pela primeira vez surgem vozes discordantes face a orientação política da direcção. José Luís Judas e Veiga de Oliveira são alguns dos "críticos" mais destacados.

Ano: 1988 Tema: Vida Política
Dezembro de 1988
Criação do CNRM

É criado o CNRM, enquanto forma de despartidarização das FALINTIL. Esta estrutura era composta por um presidente, cargo assumido por Xanana Gusmão, por um Secretário da Comissão Directiva da FRETILIN, na pessoa de Ma'Hudo e por um Vice-Secretário, assumido por Ma'Huno.

Ano: 1988 Tema: Vida Política
Domingo, 1 de Janeiro de 1989
Entra em vigor a nova Reforma Fiscal

Entra em vigor a nova Reforma Fiscal.

Ano: 1989 Tema: Vida Política
Domingo, 15 de Janeiro de 1989
VII Congresso do PS

Realiza-se o VII Congresso do PS. Jorge Sampaio, em confronto com Jaime Gama, é eleito para o cargo de secretário-geral, tendo a sua lista eleito dois terços dos membros que compõem o Conselho Nacional.

Ano: 1989 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 26 de Janeiro de 1989
Mário Soares veta o diploma que altera a Lei Eleitoral para o Parlamento Europeu

Mário Soares veta a diploma que altera a Lei Eleitoral para o Parlamento Europeu, gesto contestado pela bancada parlamentar do PSD e aplaudido pela oposição.

Ano: 1989 Tema: Vida Política
Sábado, 28 de Janeiro de 1989
Sargentos dos 3 ramos das Forças Armadas reivindicam a publicação do seu estatuto

Sargentos dos 3 ramos das Forças Armadas reivindicam a publicação do seu estatuto.

Ano: 1989 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 29 de Março de 1989
João de Melo é distinguido com o Prémio da Associação Portuguesa de Escritores

João de Melo, com a obra "Gente Feliz com Lágrimas", é distinguido com o Prémio da Associação Portuguesa de Escritores.

Ano: 1989 Tema: Vida Política
Terça-feira, 21 de Março de 1989
O Governo do PSD atravessa uma das fases mais críticas da legislatura

Depois do escândalo relacionado com o não pagamento da sisa por parte do ministro das Finanças, Miguel Cadilhe, revelado pelo "O Independente" no mês anterior, o Governo do PSD atravessa uma das fases mais críticas da legislatura.

Ano: 1989 Tema: Vida Política
Terça-feira, 21 de Março de 1989
Mário Soares veta a Lei Eleitoral para o Parlamento Europeu

Mário Soares veta, por inconstitucionalidade, o decreto da Assembleia da República que aprova a Lei Eleitoral para o Parlamento Europeu.

Ano: 1989 Tema: Vida Política
Terça-feira, 21 de Março de 1989
O PS pede um inquérito parlamentar à actuação da ministra da Saúde

O PS pede um inquérito parlamentar a actuação da ministra da Saúde, Leonor Beleza, depois do semanário "O Independente" ter levantado suspeitas de corrupção no Ministério da Saúde. No dia seguinte, o secretário de Estado da Saúde, Costa Freire, pede a demissão. Depois do escândalo relacionado com o não pagamento da sisa por parte do ministro das Finanças, Miguel Cadilhe, revelado pelo "O Independente" no mês anterior, o Governo do PSD atravessa uma das fases mais criticas da legislatura.

Ano: 1989 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 29 de Março de 1989
Toma posse o novo Chefe do Estado Maior das Forças Armadas

Toma posse o novo Chefe do Estado Maior das Forças Armadas, General António Soares Carneiro.

Ano: 1989 Tema: Vida Política
Domingo, 12 de Março de 1989
"Presidência Aberta" em Portalegre

(12 a 19) "Presidência Aberta" de Mário Soares em Portalegre.

Ano: 1989 Tema: Vida Política
Terça-feira, 4 de Abril de 1989
O Presidente da República veta a Lei sobre os Baldios.

O Presidente da República veta por inconstitucionalidade o decreto da Assembleia da República que aprova a Lei sobre os Baldios.

Ano: 1989 Tema: Vida Política
Segunda-feira, 29 de Maio de 1989
"Presidência Aberta" nos Açores

(29 a 9 de Junho) "Presidência Aberta" de Mário Soares nos Açores.

Ano: 1989 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 26 de Maio de 1989
Primeira mulher admitida no quadro de oficiais do Exército português

O Exército português admite, pela primeira vez, uma mulher para o seu quadro de oficiais.

Ano: 1989 Tema: Vida Política
Domingo, 18 de Junho de 1989
Realizam-se eleições para o Parlamento Europeu

Realizam-se eleições para o Parlamento Europeu. Com uma abstenção que ronda os 50% dos eleitores o PSD é o partido mais votado com 32,7%, seguido do PS com 28,5%, da CDU com 14,4% e do CDS com 14,1%.

Ano: 1989 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 1 de Junho de 1989
A Assembleia da República aprova a segunda revisão da Constituição

A Assembleia da República aprova a segunda revisão da Constituição de 1976, com uma maioria de dois terços.

Ano: 1989 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 6 de Julho de 1989
Jorge Sampaio anuncia a sua candidatura à Câmara Municipal de Lisboa

Jorge Sampaio anuncia a sua candidatura a Câmara Municipal de Lisboa.

Ano: 1989 Tema: Vida Política
Terça-feira, 24 de Outubro de 1989
O Parlamento aprova a "Lei das Incompatibilidades"

O Parlamento aprova a "Lei das Incompatibilidades".

Ano: 1989 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 5 de Outubro de 1989
Novo Plano para a Paz apresentado por Xanana Gusmão

Xanana Gusmão, presidente do CNRM e Comandante das FALINTIL, apresenta novo Plano de Paz para Timor a implementar sob a égide do Secretariado-Geral das Nações Unidas.

Ano: 1989 Tema: Vida Política
Domingo, 17 de Dezembro de 1989
Realizam-se eleições autárquicas

Realizam-se as eleições autárquicas. O PS é o partido vencedor ao conquistar o maior numero de câmaras e as mais importantes do País. Jorge Sampaio é eleito para a CM Lisboa, a frente de coligação "Por Lisboa" (PS/PCP/Verdes/UDP/PSR) e Fernando Gomes conquista a maioria no Porto.

Ano: 1989 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 15 de Dezembro de 1989
Criação da Alta Autoridade para a Comunicação Social

Na sequência do acordo de revisão constitucional entre PSD e PS, é criada a Alta Autoridade para a Comunicação Social.

Ano: 1989 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 17 de Janeiro de 1990
Hermínio Martinho abandona o cargo de presidente do PRD

Hermínio Martinho demite-se da presidência do PRD.

Ano: 1990 Tema: Vida Política
Domingo, 18 de Março de 1990
Encerramento do VIII Congresso do CDS

Na Póvoa do Varzim, termina o VIII Congresso do CDS. Freitas do Amaral é reconduzido na liderança do partido.

Ano: 1990 Tema: Vida Política
Domingo, 8 de Abril de 1990
Termina o XV Congresso do PSD

Termina, em Lisboa, o XV Congresso do PSD. A liderança de Cavaco Silva não sofre contestação.

Ano: 1990 Tema: Vida Política
Segunda-feira, 23 de Abril de 1990
Mário Soares veta o decreto sobre a Alta Autoridade para a Comunicação Social

Mário Soares veta o decreto da AR sobre atribuições, competências, organização e funcionamento da Alta Autoridade para a Comunicação Social.

Ano: 1990 Tema: Vida Política
Segunda-feira, 21 de Maio de 1990
Realiza-se o Congresso dos Deficientes das Forças Armadas

Congresso dos Deficientes das Forças Armadas, no qual participam pela primeira vez representantes dos ex-combatentes angolanos, moçambicanos e guineenses.

Ano: 1990 Tema: Vida Política
Terça-feira, 12 de Junho de 1990
Francisco Torres recebe Prémio Mário Soares/1990

Entrega do Prémio Mário Soares / 1990 a Francisco Torres.

Ano: 1990 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 15 de Junho de 1990
Convenção Nacional do PRD

No decorrer da Convenção Nacional do PRD, Ramalho Eanes abandona o partido e Hermínio Martinho regressa a presidência.

Ano: 1990 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 8 de Junho de 1990
Aprovação na generalidade dos estatutos das Regiões Autónomas

Na Assembleia da República os Estatutos das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira são aprovados na generalidade.

Ano: 1990 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 15 de Junho de 1990
A Assembleia Legislativa Regional dos Açores inaugura a nova sede

Inauguração da nova sede da Assembleia Legislativa Regional dos Açores.

Ano: 1990 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 28 de Setembro de 1990
Detenção de Costa Freire

Costa Freire, ex-secretário de Estado da Saúde, e preso por estar indiciado em crime de burla.

Ano: 1990 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 27 de Setembro de 1990
Carlos Melancia, governador de Macau, solicita a sua exoneração

Na sequência de suspeitas de corrupção levantadas pela imprensa, Carlos Melancia, governador de Macau, solicita a sua exoneração daquele cargo. Mário Soares nomeia Murteira Nabo governador do território até à realização das eleições presidenciais.

Ano: 1990 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 27 de Setembro de 1990
Entrevista de Xanana Gusmão

Nas montanhas de Timor, Xanana Gusmão dá a primeira entrevista, ao australiano Robert Domm.

Ano: 1990 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 5 de Outubro de 1990
Humberto Delgado no Panteão Nacional

Cerimónia de transladação dos restos mortais do general Humberto Delgado para o Panteão Nacional.

Ano: 1990 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 23 de Novembro de 1990
II Congresso da SEDES

II Congresso da SEDES, "Portugal no limiar do século XX", comemorativo dos seu 20 aniversario.

Ano: 1990 Tema: Vida Política
Sábado, 15 de Dezembro de 1990
Reúne o I Congresso do Partido de Solidariedade Nacional

Reúne o I Congresso do Partido de Solidariedade Nacional. Manuel Sérgio, um antigo professor do ISEF, é eleito para a presidência do partido.

Ano: 1990 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 6 de Dezembro de 1990
118 militantes de "Os Verdes" abandonam o partido

118 militantes de "Os Verdes" abandonam o partido, que acusam de ser uma "manipulação genética" do PCP.

Ano: 1990 Tema: Vida Política
1991
Fuga dos principais responsáveis da Frente Clandestina de Timor

As perseguições que o ocupante lançou em Timor levaram à fuga dos principais responsáveis para as montanhas e para o exterior obrigando a uma reestruturação das hierarquias da resistência clandestina, passando Keri Laran Sabalae a assumir a liderança da Frente Clandestina.

Ano: 1991 Tema: Vida Política
Domingo, 13 de Janeiro de 1991
Mário Soares é reeleito Presidente da República

Mário Soares é reeleito Presidente da Republica, com 70,4% dos votos. Os outros candidatos obtém as seguintes votações: Basílio Horta 14,2%, Carlos Carvalhas 12,9% e Carlos Marques 2,6%.

Ano: 1991 Tema: Vida Política
Terça-feira, 29 de Janeiro de 1991
Aprovação de um novo "Pacote Laboral"

A Assembleia da República aprova um novo "Pacote Laboral".

Ano: 1991 Tema: Vida Política
Janeiro de 1991
Captura de dirigente da FRETILIN

As forças ocupantes de Timor capturam Ma'Huno, Vice-Secretário da Comissão Directiva da FRETILIN, cargo ocupado por Lu Olo.

Ano: 1991 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 1991
Pedro Canavarro apresenta a candidatura à liderança do PRD

Pedro Canavarro candidata-se a liderança do PRD.

Ano: 1991 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 21 de Março de 1991
O Tribunal Constitucional reprova o "Pacote Laboral"

O Tribunal Constitucional chumba, por 7 votos contra 6, o Pacote Laborai aprovado na Assembleia da Republica.

Ano: 1991 Tema: Vida Política
Sábado, 9 de Março de 1991
Mário Soares toma posse como Presidente da República

Mário Soares toma posse do 2° mandato como Presidente da República.

Ano: 1991 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 8 de Março de 1991
O Presidente da República veta o Estatuto Político Administrativo da Madeira

Mário Soares veta o Estatuto Político Administrativo da Madeira.

Ano: 1991 Tema: Vida Política
Sábado, 1 de Junho de 1991
Termina a V Convenção do PRD

Termina a V Convenção do PRD. Depois de discutida a possibilidade de extinção do partido, os militantes optam pela continuidade, sob a liderança de Pedro Canavarro.

Ano: 1991 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 20 de Junho de 1991
Contra a proposta de amnistia aos presos da FP-25

A Assembleia da República vota contra a proposta de amnistia aos presos da FP-25.

Ano: 1991 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 5 de Junho de 1991
Mensagem de Mário Soares à Assembleia da República

Mário Soares envia uma mensagem a Assembleia da Republica protestando contra a govemamentalizacao da RTP.

Ano: 1991 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 4 de Julho de 1991
Os presos das FP-25 põem termo à greve de fome

Os presos das FP-25 põem termo a uma greve de fome iniciada ha 36 dias, sob promessa de indulto presidencial.

Ano: 1991 Tema: Vida Política
Segunda-feira, 15 de Julho de 1991
Mário Soares solicita ao Tribunal Constitucional a suspensão preventiva da Lei das Autarquias

Mário Soares solicita ao Tribunal Constitucional a suspensão preventiva da Lei das Autarquias. Uma semana depois, o Tribunal Constitucional chumba o referido diploma.

Ano: 1991 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 31 de Outubro de 1991
Toma posse o XII Governo Constitucional

Toma posse o XII Governo Constitucional, chefiado por Aníbal Cavaco Silva.

Ano: 1991 Tema: Vida Política
Domingo, 6 de Outubro de 1991
Eleições legislativas, alcançando o PSD uma nova maioria absoluta

O PSD renova a maioria absoluta nas eleições legislativas, com 50,6%. O PS alcança 29,1%, a CDU 8,8%, o CDS 4,4% e o PSN 1,7% . Em virtude do modesto resultado alcançado pelo CDS, Freitas do Amaral demite-se da liderança dos centristas.

Ano: 1991 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 15 de Novembro de 1991
Lucas Pires afasta-se do CDS

Lucas Pires, ex-lider do CDS e deputado ao Parlamento Europeu, demite-se do partido.

Ano: 1991 Tema: Vida Política
Terça-feira, 19 de Novembro de 1991
O PCP expulsa Barros Moura, Raimundo Narciso e Mário Lino

O PCP expulsa Barros Moura, Raimundo Narciso e Mário Lino, por "actividades fraccionistas". Dias depois, o historiador Borges Coelho demite-se do partido.

Ano: 1991 Tema: Vida Política
Sábado, 21 de Dezembro de 1991
Mário Soares indulta 7 dos arguidos do caso FP-25

Mário Soares indulta 7 dos arguidos do caso FP-25.

Ano: 1991 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 1992
Divulgação do documento "Dez Teses para uma Esquerda com Futuro"

A Plataforma de Esquerda, organização que congrega ex-militantes do PCP, divulga o documento "Dez Teses para uma Esquerda com Futuro".

Ano: 1992 Tema: Vida Política
Domingo, 23 de Fevereiro de 1992
António Guterres é eleito secretário-geral do PS

António Guterres é eleito, no Congresso, secretario-geral do PS, derrotando a lista liderada por Jorge Sampaio.

Ano: 1992 Tema: Vida Política
Sábado, 21 de Março de 1992
X Congresso do CDS

O X Congresso do CDS elege Manuel Monteiro para a presidência do partido.

Ano: 1992 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 3 de Abril de 1992
Morre Salgueiro Maia

Morre Salgueiro Maia.

Ano: 1992 Tema: Vida Política
Sábado, 25 de Abril de 1992
Comemorações do aniversário do 25 de Abril e início da Regata Colombo

Comemorações do aniversário do 25 de Abril e início da Regata Colombo.

Ano: 1992 Tema: Vida Política
Segunda-feira, 25 de Maio de 1992
Mário Soares veta a chamada "Lei dos coronéis"

Mário Soares veta a chamada "lei dos coronéis", que prevê a redução do quadro de oficiais das Forças Armadas, através da reforma antecipada de alguns oficiais. A Assembleia da República voltara a aprovar o diploma a 7 de Julho depois do Governo ter introduzido algumas correcções.

Ano: 1992 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 30 de Julho de 1992
Projecto da nova ponte sobre o Tejo

É aprovado, em Conselho de Ministros, o projecto da nova ponte sobre o Tejo.

Ano: 1992 Tema: Vida Política
Terça-feira, 14 de Julho de 1992
Mário Soares contesta que haja uma "guerrilha institucional"

Mário Soares contesta, em comunicação ao pais, que haja uma "guerrilha institucional" entre si e o Governo e anuncia a promulgação da "lei dos Coronéis".

Ano: 1992 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 12 de Agosto de 1992
Mário Soares solicita ao Tribunal Constitucional a fiscalização preventiva da Lei da Greve

Mário Soares solicita ao Tribunal Constitucional a fiscalização preventiva da Lei da Greve. O diploma é promulgado pelo Presidente a 25 de Outubro, depois do Tribunal Constitucional se ter pronunciado pela sua constitucionalidade.

Ano: 1992 Tema: Vida Política
Sábado, 19 de Setembro de 1992
"Presidência Aberta" em Viana do Castelo

Mário Soares inicia uma Presidência Aberta em Viana do Castelo.

Ano: 1992 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 4 de Setembro de 1992
Cardoso e Cunha é designado Comissário da Expo 98

Cardoso e Cunha é nomeado Comissário da Expo-98, a exposição universal que Lisboa acolhera em 1998.

Ano: 1992 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 28 de Outubro de 1992
Mário Soares promulga a chamada "lei dos disponíveis"

Mário Soares promulga a chamada "lei dos disponíveis", mas veta o diploma que previa a criação dos feriados móveis.

Ano: 1992 Tema: Vida Política
Domingo, 11 de Outubro de 1992
Eleições regionais na Madeira e nos Açores

As eleições regionais da Madeira e Açores saldam-se em nova vitória do PSD.

Ano: 1992 Tema: Vida Política
Segunda-feira, 9 de Novembro de 1992
Freitas do Amaral demite-se de militante do CDS

Freitas do Amaral demite-se de militante do CDS, por discordar da orientação definida pela nova direcção do partido, nomeadamente no que toca às posições anti-europeias do novo líder.

Ano: 1992 Tema: Vida Política
Domingo, 15 de Novembro de 1992
Cavaco Silva critica o Presidente da República

No encerramento do XVI Congresso do PSD, que decorre no Porto, Cavaco Silva critica a utilização indevida da Presidência da República como "caixa de ressonância de interesses corporativos".

Ano: 1992 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 11 de Dezembro de 1992
Protesto das Câmaras Municipais

A maioria das Câmaras Municipais fecham simbolicamente as portas em protesto contra a política centralizadora do Governo. Na Assembleia da Republica decorre uma manifestação promovida pela Associação Nacional de Municípios.

Ano: 1992 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 3 de Dezembro de 1992
Inauguração da sede da Associação de Solidariedade Guineense em Portugal

Inauguração da sede da Associação de Solidariedade Guineense em Portugal.

Ano: 1992 Tema: Vida Política
Sábado, 5 de Dezembro de 1992
Realização do XIV Congresso do PCP

Realiza-se o XIV Congresso do PCP, que elege Carlos Carvalhas para o cargo de secretário-geral. Álvaro Cunhal e eleito para a presidência do Conselho Nacional.

Ano: 1992 Tema: Vida Política
Sábado, 30 de Janeiro de 1993
"Presidência Aberta" na Área Metropolitana de Lisboa

Mário Soares inicia uma Presidência Aberta de 16 dias na Área Metropolitana de Lisboa.

Ano: 1993 Tema: Vida Política
Domingo, 24 de Janeiro de 1993
XI Congresso do CDS

O CDS acrescenta a designação de Partido Popular (PP) ao seu nome, no XI Congresso realizado em Vila do Conde.

Ano: 1993 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 29 de Janeiro de 1993
Sessão abertura da "Conferência Nacional sobre o estado da Justiça em Portugal"

Sessão abertura da "Conferência Nacional sobre o estado da Justiça em Portugal", organizada pela Associação de Magistrados do Ministério Público, com a participação da Ordem dos Advogados.

Ano: 1993 Tema: Vida Política
Terça-feira, 2 de Fevereiro de 1993
Portugal no relatório da Amnistia Internacional

Portugal aparece citado no relatório anual da Amnistia Internacional, que denuncia os comportamentos antidemocráticos, violentos e repressivos da PSP.

Ano: 1993 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 3 de Março de 1993
Nova Lei dos Estrangeiros

É publicada a nova Lei dos Estrangeiros.

Ano: 1993 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 3 de Março de 1993
É vetado o diploma que cria o cartão de utente dos serviços de saúde

Mário Soares veta o diploma que cria o cartão de utente dos serviços de saúde.

Ano: 1993 Tema: Vida Política
Terça-feira, 27 de Abril de 1993
Morre Miller Guerra

Morre Miller Guerra.

Ano: 1993 Tema: Vida Política
Abril de 1993
Captura de Ma'Huno

Ma'Huno é capturado pelas forças indonésias e o Comando da Resistência Timorense recai em Nino Konis Santana.

Ano: 1993 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 23 de Junho de 1993
Aprovação da Lei do Segredo de Estado

A Lei do Segredo de Estado é aprovada pela Comissão Parlamentar dos Assuntos Constitucionais.

Ano: 1993 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 5 de Agosto de 1993
Reunião extraordinária do executivo

Cavaco Silva e vários ministros suspendem as férias para uma reunião extraordinária do executivo, a fim de se discutir o veto de Mário Soares a Lei do Asilo.

Ano: 1993 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 4 de Agosto de 1993
Absolvição de Carlos Melância

Carlos Melância e absolvido das acusações de corrupção de que foi alvo quando governador de Macau.

Ano: 1993 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 12 de Agosto de 1993
O Tribunal Constitucional chumba as leis do Segredo de Estado, do Combate à Corrupção e do Estatuto dos Magistrados

O Tribunal Constitucional dá razão a Mário Soares ao chumbar as leis do Segredo de Estado, do Combate a Corrupção e do Estatuto dos Magistrados.

Ano: 1993 Tema: Vida Política
Segunda-feira, 20 de Setembro de 1993
O Movimento de Acção Nacional é julgado pelo Tribunal Constitucional

O Movimento de Acção Nacional (MAN), é julgado pelo Tribunal Constitucional, sendo a sua extinção pedida pela Procuradoria Geral da República.

Ano: 1993 Tema: Vida Política
Segunda-feira, 1 de Novembro de 1993
Morre Francisco Salgado Zenha

Morre, em Lisboa, Francisco Salgado Zenha.

Ano: 1993 Tema: Vida Política
Novembro de 1993
Yasser Arafat em Lisboa

Yasser Arafat desloca-se a Lisboa, sendo recebido por Mário Soares.

Ano: 1993 Tema: Vida Política
Domingo, 12 de Dezembro de 1993
Realização de eleições autárquicas

Realizam-se as eleições autárquicas. O PS e o vencedor com 36,6% dos votos e o maior numero de câmaras. O PSD obtém 33,5% dos sufrágios, a CDU 12,8% e o CDS/PP 8,5%.

Ano: 1993 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 2 de Dezembro de 1993
Remodelação do Governo

Cavaco Silva procede a uma remodelação-surpresa no Governo, exonerando alguns dos ministros mais contestados: Braga de Macedo, Couto dos Santos, Arlindo Carvalho e Silva Peneda.

Ano: 1993 Tema: Vida Política
1994
Reestruturação dos órgãos da Luta de Timor

Reestruturação nacional dos órgãos da Luta, tendo sido institucionalizados o Conselho Executivo da Luta/Frente Armada, chefiado por Nino Konis Santana, o Estado-Maior das FALINTIL, sob a responsabilidade de Taur Matan Ruak, e, por fim, o Comité Executivo da Luta/Frente Clandestina, liderado por Sabalae.

Ano: 1994 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 20 de Janeiro de 1994
Aprovação do novo Código Penal

O Conselho de Ministros aprova o novo Código Penal.

Ano: 1994 Tema: Vida Política
Segunda-feira, 17 de Janeiro de 1994
Condenação de Costa Freire e José Beleza

Costa Freire, ex-secretário de Estado da Saúde e José Beleza, irmão da ex-ministra da Saúde, são condenados a 7 e 4 anos de prisão.

Ano: 1994 Tema: Vida Política
Sábado, 15 de Janeiro de 1994
Mário Soares é apupado ao inaugurar monumento aos combatentes do Ultramar

Mário Soares é apupado ao inaugurar, junto a Torre de Belém, um monumento aos combatentes do Ultramar.

Ano: 1994 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 31 de Março de 1994
O Conselho de Ministros aprova uma proposta de alterações à Lei de Imprensa

O Conselho de Ministros aprova uma proposta de alterações a Lei de Imprensa a submeter a Assembleia da República. As alterações incidem fundamentalmente no exercício do direito de resposta e na celeridade dos processos sobre abuso da liberdade de imprensa.

Ano: 1994 Tema: Vida Política
Terça-feira, 5 de Abril de 1994
Tem início em Setúbal mais uma "Presidência Aberta"

Mário Soares inicia em Setúbal mais uma Presidência Aberta, desta vez consagrada ao ambiente e a qualidade de vida.

Ano: 1994 Tema: Vida Política
Domingo, 29 de Maio de 1994
Mário Soares presta homenagem a Aristides de Sousa Mendes

Mário Soares inaugura, em Bordéus, um busto e uma placa dedicados a memória do cônsul Aristides Sousa Mendes, responsável pela fuga ao nazismo de 30 mil judeus.

Ano: 1994 Tema: Vida Política
Segunda-feira, 2 de Maio de 1994
O ministro do Interior ordena a realização de um inquérito às actividades do SIS na Madeira

Dias Loureiro, ministro do Interior, ordena a realização de um inquérito as actividades do SIS na Madeira, e a 23 demite o respectivo chefe, Ladeiro Monteiro.

Ano: 1994 Tema: Vida Política
Domingo, 8 de Maio de 1994
Início do Congresso "Portugal: que futuro?"

Inicia-se, em Lisboa, o Congresso "Portugal: que futuro?", promovido por personalidades independentes, mas conotadas com o Presidente da República.

Ano: 1994 Tema: Vida Política
Domingo, 12 de Junho de 1994
Realização de eleições para o Parlamento Europeu

Decorrem as eleições para o Parlamento Europeu, que registaram a maior taxa de abstenção de sempre (64%). O PS supera a votação do PSD, mas por uma margem muito escassa (1%).

Ano: 1994 Tema: Vida Política
Terça-feira, 16 de Agosto de 1994
Veto presidencial

Mário Soares veta as Leis de Imprensa, dos Serviços de Informação e Segurança e dos Rendimentos e Património dos Titulares de Cargos Públicos.

Ano: 1994 Tema: Vida Política
Terça-feira, 11 de Outubro de 1994
António Guterres ameaça interromper o processo de revisão constitucional

António Guterres, na abertura dos Estados Gerais promovidos pelo PS, ameaça interromper o processo de revisão constitucional, atribuindo a responsabilidade ao PSD.

Ano: 1994 Tema: Vida Política
Sábado, 15 de Outubro de 1994
Falham as negociações entre o Governo e entidades sindicais para o estabelecimento de um acordo de rendimentos para 1995

Governo e entidades sindicais falham acordo de rendimentos para 1995. A negociação provocou um conflito no PS, pois António Guterres considerou insuficiente a proposta da UGT (4,6% de aumento salarial).

Ano: 1994 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 25 de Novembro de 1994
O semanário "O Independente" revela o denominado "caso OGMA"

O semanário "O Independente" revela que as Oficinas Gerais de Material Aeronáutico (OGMA) venderam material militar ao Governo de Luanda, colocando em cheque a neutralidade de Portugal como mediador no conflito angolano. O director das OGMA pede a demissão. Fernando Nogueira e Durão Barroso, respectivamente ministros da Defesa e dos Estrangeiros, produzem declarações contraditórias sobre o caso.

Ano: 1994 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 4 de Novembro de 1994
Mário Soares critica Governo de Luanda

Mário Soares classifica de "hipocrisia" a actuação do Governo de Luanda, ao incrementar a guerra durante as negociações de paz em Lusaca.

Ano: 1994 Tema: Vida Política
Terça-feira, 15 de Novembro de 1994
Prisão de João Raimundo por suspeita de envolvimento em actos de terrorismo

João Raimundo, dirigente dos Trabalhadores Sociais Democratas e ex-presidente do Instituto Politécnico da Guarda, é preso por suspeita de envolvimento em actos de terrorismo.

Ano: 1994 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 14 de Dezembro de 1994
É aprovado um inquérito parlamentar à actuação de Fernando Nogueira no "caso OGMA"

Na Assembleia da Republica e aprovado, com a abstenção do PSD, um inquérito parlamentar a actuação de Fernando Nogueira no "caso OGMA".

Ano: 1994 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 14 de Dezembro de 1994
O procurador-geral da República determina a abertura de um inquérito à origem do património de Duarte Lima

Depois do semanário "O Independente" ter levantado suspeitas graves sobre o património do líder parlamentar do PSD, Duarte Lima, o procurador-geral da Republica determina a abertura de um inquérito a origem do património do referido deputado.

Ano: 1994 Tema: Vida Política
Segunda-feira, 26 de Dezembro de 1994
Mário Soares veta novamente a Lei do SIS

Mário Soares veta novamente a Lei do SIS, apelando a Assembleia da Republica para a reapreciação do diploma.

Ano: 1994 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 1 de Dezembro de 1994
Mário Soares recusa a recondução de Mendes Dias

Mário Soares recusa a recondução de Mendes Dias no cargo de Chefe do Estado Maior da Forca Aérea, com o argumento de que este não poderia ter sido alheio ao "caso OGMA". O facto reacende o conflito institucional entre o Presidente e o Governo: Fernando Nogueira, ministro da Defesa, pede a demissão, que Cavaco Silva rejeita.

Ano: 1994 Tema: Vida Política
1995
Resistência Timorense

A Resistência Timorense continuava sedeada na Indonésia: da prisão de Cipinang Xanana Gusmão, líder máximo do CNRM (Conselho Nacional de Resistência Maubere) e Comandante das FALINTIL, dirigia a Luta nas suas três frentes.

Ano: 1995 Tema: Vida Política
Segunda-feira, 23 de Janeiro de 1995
Cavaco Silva anuncia não se recandidatar à presidência do PSD e renuncia ao cargo de Primeiro-Ministro

Ano: 1995 Tema: Vida Política
Segunda-feira, 9 de Janeiro de 1995
O Tribunal Constitucional veta a Lei sobre o controlo das declarações de rendimentos dos políticos

A lei sobre o controlo das declarações de rendimentos dos políticos é vetada pelo Tribunal Constitucional.

Ano: 1995 Tema: Vida Política
Segunda-feira, 23 de Janeiro de 1995
Cavaco Silva anuncia que não se recandidata à liderança do PSD nem a primeiro ministro

Cavaco Silva declara não se recandidatar à liderança do PSD nem a primeiro-ministro nas próximas eleições legislativas.

Ano: 1995 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 12 de Janeiro de 1995
A Lei do SIS é novamente aprovada na Assembleia da República

A Lei do SIS, vetada pelo Presidente da República, é novamente aprovada na AR.

Ano: 1995 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 4 de Janeiro de 1995
Plano de Ordenamento da Zona Ribeirinha de Lisboa

É aprovado na Assembleia da República o Plano de Ordenamento da Zona Ribeirinha de Lisboa.

Ano: 1995 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 1995
Eleição do Conselho de Fiscalização do SIS

A Assembleia da República elege o Conselho de Fiscalização do SIS.

Ano: 1995 Tema: Vida Política
Domingo, 12 de Fevereiro de 1995
XIII Congresso do CDS-PP

O XIII Congresso do CDS-PP; Manuel Monteiro é reconduzido na liderança do partido.

Ano: 1995 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 1995
Mário Soares pede a suspensão do projecto da nova ponte

Mário Soares pede a suspensão do projecto da nova ponte sobre o Tejo no decurso de um debate promovido por ambientalistas.

Ano: 1995 Tema: Vida Política
Terça-feira, 7 de Fevereiro de 1995
Jorge Sampaio anuncia a candidatura a Presidente da República

Ano: 1995 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 1995
Fernando Nogueira vence o Congresso do PSD, derrotando José Manuel Durão Barroso

Ano: 1995 Tema: Vida Política
Terça-feira, 7 de Fevereiro de 1995
Jorge Sampaio anuncia a sua candidatura à Presidência da República

Jorge Sampaio anuncia a sua candidatura à Presidência da República.

Ano: 1995 Tema: Vida Política
Domingo, 12 de Fevereiro de 1995
Manuel Monteiro vence o Congresso do CDS

Manuel Monteiro vence o Congresso do CDS, que adopta a designação de Partido Popular, com o apoio do grupo de Paulo Portas.

Ano: 1995 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 1995
XVIII Congresso do PSD

XVIII Congresso do PSD. Fernando Nogueira é eleito líder do partido.

Ano: 1995 Tema: Vida Política
Sábado, 11 de Março de 1995
Encerramento dos Estados Gerais do PS

Encerram os Estados Gerais da Nova Maioria, do PS no Coliseu dos Recreios em Lisboa.

Ano: 1995 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 1 de Março de 1995
O Secretário-Geral do PS defende a dissolução da Assembleia e eleições antes do verão

O secretário-geral do PS defende a dissolução da Assembleia da República e eleições legislativas antes do Verão.

Ano: 1995 Tema: Vida Política
Sábado, 11 de Março de 1995
Apresentação do elenco ministerial num eventual governo socialista

Nos Estados Gerais do PS a decorrer no Coliseu dos Recreios, Guterres apresenta os possíveis candidatos ministros num governo socialista.

Ano: 1995 Tema: Vida Política
Segunda-feira, 6 de Março de 1995
O Presidente da República não aceita a remodelação ministerial

O Presidente da República afirma não ir dissolver a Assembleia da República mas rejeita a remodelação ministerial apresentada por Cavaco Silva que pretendia elevar Fernando Nogueira a vice-primeiro-ministro.

Ano: 1995 Tema: Vida Política
Sábado, 18 de Março de 1995
Uma homenagem a Aristides de Sousa Mendes

Homenagem a Aristides Sousa Mendes, por iniciativa da comunidade israelita de Lisboa.

Ano: 1995 Tema: Vida Política
Terça-feira, 28 de Março de 1995
Novo veto às alterações à Lei de Imprensa

Mário Soares veta, pela segunda vez, as alterações da lei de Imprensa aprovada na Assembleia da República.

Ano: 1995 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 16 de Junho de 1995
Protestos contra a violência racista

Marchas de protesto contra a violência racista em Lisboa e no Porto.

Ano: 1995 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 7 de Junho de 1995
Aprovação de legislação sobre a transparência do rendimento dos políticos

Assembleia da República aprova legislação sobre a transparência do rendimento dos políticos.

Ano: 1995 Tema: Vida Política
Junho de 1995
Desaparecimento de Keri Laran Sabale

Desaparecimento de Keri Laran Sabale. Konis Santana passa a acumular as funções de Chefe da Luta Armada e de Secretário da Frente Clandestina, em Timor.

Ano: 1995 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 21 de Julho de 1995
I Congresso do Partido Português das Regiões

Início do I Congresso do Partido Português das Regiões em Matosinhos.

Ano: 1995 Tema: Vida Política
Terça-feira, 4 de Julho de 1995
Ordenado um inquérito à actuação do SIS

O procurador-geral da República, Cunha Rodrigues, manda proceder a inquérito de actuação do SIS.

Ano: 1995 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 10 de Agosto de 1995
O Presidente da República veta alterações à Lei Eleitoral

O Presidente da República veta alterações à Lei Eleitoral.

Ano: 1995 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 7 de Setembro de 1995
Apresentação do programa do governo

António Guterres distingue como prioridades, na apresentação do programa de governo, a educação, a criação de emprego e o combate à droga.

Ano: 1995 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 11 de Outubro de 1995
Mota Amaral afasta-se do Governo Regional e liderança do PSD

Mota Amaral deixa o cargo de presidente do Governo Regional dos Açores e a liderança do PSD açoriano.

Ano: 1995 Tema: Vida Política
Terça-feira, 10 de Outubro de 1995
Cavaco Silva anuncia a sua candidatura a Presidente da República

Ano: 1995 Tema: Vida Política
Domingo, 1 de Outubro de 1995
O Partido Socialista, dirigido por António Guterres ganha as eleições legislativas

Ano: 1995 Tema: Vida Política
Terça-feira, 10 de Outubro de 1995
Candidatura de Cavaco Silva à Presidência da República

Cavaco Silva anuncia a sua candidatura à Presidência da República.

Ano: 1995 Tema: Vida Política
Sábado, 28 de Outubro de 1995
Posse do XIII Governo Constitucional presidido por António Guterres

Ano: 1995 Tema: Vida Política
Terça-feira, 17 de Outubro de 1995
Mário Soares veta vários diplomas

Mário Soares veta 9 diplomas apresentados pelo governo.

Ano: 1995 Tema: Vida Política
Sábado, 28 de Outubro de 1995
Tomada de posse do XIII Governo Constitucional

Toma posse o XIII Governo Constitucional, chefiado por António Guterres.

Ano: 1995 Tema: Vida Política
Domingo, 1 de Outubro de 1995
Realização de eleições legislativas

Eleições legislativas: o PS obtém a maioria.

Ano: 1995 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 11 de Outubro de 1995
Mota Amaral renuncia à presidência do Governo Regional dos Açores e à liderança do PSD regional

Ano: 1995 Tema: Vida Política
Sábado, 27 de Janeiro de 1996
"Memórias de um PS Desconhecido"

Posto à venda o livro de Rui Mateus, "Memórias de um PS Desconhecido".

Ano: 1996 Tema: Vida Política
Segunda-feira, 15 de Janeiro de 1996
João Cravinho passa a acumular a pasta do Equipamento

João Cravinho, ministro do Planeamento passa a acumular a pasta do Equipamento.

Ano: 1996 Tema: Vida Política
Domingo, 14 de Janeiro de 1996
Eleição de Jorge Sampaio

Eleições para a Presidência da República. Jorge Sampaio é eleito à primeira volta, com 54% dos votos, vencendo Cavaco Silva.

Ano: 1996 Tema: Vida Política
Segunda-feira, 8 de Janeiro de 1996
Desistência do candidato comunista

O candidato comunista Jerónimo de Sousa desiste em favor de Jorge Sampaio.

Ano: 1996 Tema: Vida Política
Terça-feira, 16 de Janeiro de 1996
Fernando Nogueira renuncia à presidência do PSD

Fernando Nogueira renuncia à presidência do PSD.

Ano: 1996 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 12 de Janeiro de 1996
Murteira Nabo demite-se

Murteira Nabo, ministro do Equipamento, demite-se, depois da sua situação fiscal ter vindo a público.

Ano: 1996 Tema: Vida Política
Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 1996
Vasco Pulido Valente renuncia ao mandato de deputado

Vasco Pulido Valente renuncia ao mandato de deputado do PSD.

Ano: 1996 Tema: Vida Política
Segunda-feira, 5 de Fevereiro de 1996
Rendimentos dos políticos

Declarações de rendimentos dos políticos estão disponíveis para consulta pública no Tribunal Constitucional.

Ano: 1996 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 1 de Março de 1996
Amnistia para as FP-25

Amnistia para as FP-25 é aprovada na Assembleia da República com os votos contrários do PSD e do CDS.

Ano: 1996 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 27 de Março de 1996
Augusto Mateus toma posse como ministro da Economia

Augusto Mateus toma posse como ministro da Economia, substituindo Daniel Bessa.

Ano: 1996 Tema: Vida Política
Sábado, 9 de Março de 1996
Tomada de posse do Presidente da República

Jorge Sampaio toma posse como Presidente da República.

Ano: 1996 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 29 de Março de 1996
XVIII Congresso do PSD

Realização do XVIII Congresso do PSD em Vila da Feira. Marcelo Rebelo de Sousa é eleito presidente.

Ano: 1996 Tema: Vida Política
Sábado, 2 de Março de 1996
XIV Congresso do CDS-PP

XIV Congresso do CDS-PP em Coimbra com a manutenção de Manuel Monteiro na liderança do partido.

Ano: 1996 Tema: Vida Política
Domingo, 28 de Abril de 1996
Referendo interno do PP

Referendo interno do PP tem como resultado a oposição à regionalização.

Ano: 1996 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 26 de Abril de 1996
Fernando Nogueira abandona a vida política

Fernando Nogueira renuncia ao mandato de deputado e decide abandonar a vida política, passando para administrador bancário.

Ano: 1996 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 16 de Maio de 1996
Rendimento mínimo garantido

O Rendimento Mínimo Garantido, proposto pelo Governo, é aprovado pela Assembleia da República.

Ano: 1996 Tema: Vida Política
Sábado, 27 de Julho de 1996
Jorge Sampaio é substituído nas suas funções por Almeida Santos

Em consequência de um problema de saúde, Jorge Sampaio é substituído nas suas funções por Almeida Santos, Presidente da Assembleia da República (até 7 de Agosto).

Ano: 1996 Tema: Vida Política
Segunda-feira, 19 de Agosto de 1996
Morte de Vera Lagoa

Morte de Vera Lagoa (pseudónimo de Maria Armanda Falcão).

Ano: 1996 Tema: Vida Política
Terça-feira, 13 de Agosto de 1996
Morte do marechal Spínola

Morte do marechal Spínola.

Ano: 1996 Tema: Vida Política
Segunda-feira, 23 de Setembro de 1996
Paulo Portas suspende o mandato de deputado

Paulo Portas suspende o mandato de deputado.

Ano: 1996 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 4 de Outubro de 1996
XIX Congresso do PSD

XIX Congresso do PSD. Reforço da liderança de Marcelo Rebelo de Sousa.

Ano: 1996 Tema: Vida Política
Domingo, 13 de Outubro de 1996
Eleições regionais

Eleições regionais, mantendo-se na Madeira o PSD, dirigido por Alberto João Jardim e registando-se nos Açores a vitória do PS, dirigido por Carlos César.

Ano: 1996 Tema: Vida Política
Sábado, 14 de Dezembro de 1996
XV Congresso do CDS-PP

XV Congresso do CDS-PP. Mantém-se Manuel Monteiro na liderança do partido.

Ano: 1996 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 6 de Dezembro de 1996
XV Congresso do PCP

Realização no Pavilhão Rosa Mota, no Porto, do XV Congresso do PCP. Álvaro Cunhal passa a simples militante de base.

Ano: 1996 Tema: Vida Política
Sábado, 15 de Fevereiro de 1997
António Guterres contrário à liberalização do aborto

António Guterres, intervindo "a título pessoal", declara-se contrário à liberalização do aborto.

Ano: 1997 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 1997
Vital Moreira demite-se de presidente da Comissão de Revisão Constitucional

O deputado do PS Vital Moreira demite-se de presidente da Comissão de Revisão Constitucional.

Ano: 1997 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 1997
Projecto sobre a despenalização do aborto

O projecto sobre a despenalização do aborto é derrotado na Assembleia da República por um voto.

Ano: 1997 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 5 de Março de 1997
Jorge Lacão demite-se de líder parlamentar

Jorge Lacão demite-se de líder parlamentar do PS.

Ano: 1997 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 7 de Março de 1997
Acordo de revisão constitucional

PS e PSD assinam acordo de revisão constitucional.

Ano: 1997 Tema: Vida Política
Maio de 1997
Boicote às eleições indonésias

A Resistência Timorense organiza um boicote nacional às eleições presidenciais indonésias.

Ano: 1997 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 21 de Maio de 1997
Na Indonésia, Soeharto renuncia à Presidência

Contestado interna e externamente Soeharto renuncia à presidência, sendo substituido pelo vice-presidente Yusuf Habibie.

Ano: 1997 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 4 de Setembro de 1997
Aprovada a revisão da Constituição

Aprovada a revisão da Constituição.

Ano: 1997 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 17 de Setembro de 1997
Demissão de Rui Vieira Nery

Rui Vieira Nery demite-se de subsecretário de Estado da Cultura.

Ano: 1997 Tema: Vida Política
Setembro de 1997
Crise económico-financeira na Indonésia

Crise económico-financeira na Indonésia. O valor da Rupia em Janeiro de 1998 é 1/7 do seu valor em Setembro de 1997.

Ano: 1997 Tema: Vida Política
Domingo, 23 de Novembro de 1997
Anunciada remodelação do governo

É anunciada uma remodelação do governo.

Ano: 1997 Tema: Vida Política
Sábado, 8 de Novembro de 1997
Demite-se o ministro da defesa António Vitorino

Demissão de António Vitorino, ministro da Defesa, perante acusações de fuga a impostos que iriam ser veiculadas, no dia seguinte, pelo semanário "O Independente".

Ano: 1997 Tema: Vida Política
Domingo, 14 de Dezembro de 1997
Eleições autárquicas

Realização de eleições autárquicas. O PS foi o partido mais votado, seguido do PPD/PSD.

Ano: 1997 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 4 de Fevereiro de 1998
É aprovada uma mais ampla despenalização do aborto

Por proposta da Juventude Socialista, é aprovada na Assembleia da República uma mais ampla despenalização do aborto.

Ano: 1998 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 4 de Março de 1998
Exoneração de Fuzeta da Ponte

Fuzeta da Ponte é exonerado de CEMGFA .

Ano: 1998 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 11 de Março de 1998
Manuela Arcanjo anuncia a sua demissão

A secretária de Estado do Orçamento, Manuela Arcanjo, anuncia a demissão em conflito com o ministro Sousa Franco.

Ano: 1998 Tema: Vida Política
Domingo, 22 de Março de 1998
Congresso do PP em Braga

Congresso do PP em Braga. Paulo Portas é o novo presidente do partido.

Ano: 1998 Tema: Vida Política
Domingo, 19 de Abril de 1998
Congresso do PSD em Tavira

Congresso do PSD em Tavira. Marcelo Rebelo de Sousa mantém-se como presidente do partido.

Ano: 1998 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 23 de Abril de 1998
Criação do Conselho Nacional da Resistência Timorense

Criação do Conselho Nacional da Resistência Timorense (CNRT), na Convenção Nacional Timorense na Diáspora, realizado entre 23 e 27 de Abril, em Peniche, Portugal.

Ano: 1998 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 22 de Maio de 1998
Morte de Francisco Lucas Pires

Morte de Francisco Lucas Pires.

Ano: 1998 Tema: Vida Política
Domingo, 28 de Junho de 1998
Referendo nacional sobre a questão do aborto

Referendo nacional sobre a questão do aborto. Vitória do "Não", mas com quase seis milhões de eleitores a não comparecerem nas urnas.

Ano: 1998 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 1 de Outubro de 1998
Demissão do ministro da Agricultura

Demite-se o ministro da agricultura Gomes da Silva, sendo substituído por Capoulas dos Santos.

Ano: 1998 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 5 de Maio de 1999
Falham as tentativas de acordo entre o PSD e o PP

Falham as tentativas de acordo entre o PSD e o PP para a formação da Alternativa Democrática, com Marcelo Rebelo de Sousa a abandonar a liderança dos sociais-democratas, onde lhe sucede José Manuel Durão Barroso.

Ano: 1999 Tema: Vida Política
Domingo, 13 de Junho de 1999
Eleições para o Parlamento Europeu

Realização de eleições para o Parlamento Europeu. O PS vence com 43%.

Ano: 1999 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 16 de Julho de 1999
Recenseamento em Timor

De 16 de Julho a 5 de Agosto é feito o recenseamento em Timor-Leste, registando-se 451 719 no território e na diáspora.

Ano: 1999 Tema: Vida Política
Segunda-feira, 9 de Agosto de 1999
Código de Conduta para a campanha em Timor

Assinatura do Código de Conduta para a campanha política em Timor-Leste.

Ano: 1999 Tema: Vida Política
Terça-feira, 10 de Agosto de 1999
Acantonamento unilateral das FALINTIL em Timor

Acantonamento unilateral da FALINTIL, que se recusam a responder às constantes provocações das forças militaresindonésias e as suas milícias.

Ano: 1999 Tema: Vida Política
Sábado, 14 de Agosto de 1999
Campanha em Timor

Início da campanha para a consulta popular em Timor-Leste.

Ano: 1999 Tema: Vida Política
Segunda-feira, 30 de Agosto de 1999
Consulta popular em Timor

Consulta popular em Timor-Leste. Votam 98,6% dos recenseados. Sobre os cadáveres de dezenas de milhar de guerilheiros e centenas de milhar de timorenses torturados ou desaparecidos, o povo Timorense conquistou a sua autodeterminação.

Ano: 1999 Tema: Vida Política
Setembro de 1999
Manifestações de solidariedade com Timor Lorosae

Grandes manifestações em Portugal, em solidariedade com Timor Lorosae, especialmente com a visita a Lisboa de D. Carlos Ximenes Belo.

Ano: 1999 Tema: Vida Política
Sábado, 4 de Setembro de 1999
Anúncio dos resultados da consulta popular em Timor

O Secretário-Geral da ONU anuncia os resultados da consulta popular em Timor: 21, 5% votaram a favor da proposta de autonomia e 78,5% contra, isto é, a favor da independência.

Ano: 1999 Tema: Vida Política
Domingo, 10 de Outubro de 1999
Eleições legislativas

Eleições legislativas. Vitória do PS que consegue 115 deputados, tantos quantos os da oposição, ficando assim a um deputado da maioria absoluta

Ano: 1999 Tema: Vida Política
Novembro de 1999
Governo de António Guterres

Novo governo de António Guterres.

Ano: 1999 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 2 de Dezembro de 1999
Conselho Consultivo Nacional Timorense

Criação de um Conselho Consultivo Nacional Timorense.

Ano: 1999 Tema: Vida Política

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