Fundação Mário Soares

Cronologia

Procurar por Ano | Tema | Pesquisa | Biografias

Procurar

1907

João Franco instaura a ditadura e começam a funcionar os "gabinetes negros" contra a imprensa. "O povo fuzilado - A lista civil augmentada", titula o jornal republicano "A Lucta", dirigido por Brito Camacho. Estala a greve académica de Coimbra, que alastra a todo o país.

1907
Hidroeléctrica do Varosa

Criação da Companhia Hidroeléctrica do Varosa.

Ano: 1907 Tema: Actividades Económicas
1907
Empresa de Luz Eléctrica da Guarda

Francisco Pinto Balsemão, Francisco António Patrício e Evaristo Patrício fundam a Empresa de Luz Eléctrica da Guarda.

Ano: 1907 Tema: Actividades Económicas
1907
Iluminação pública em Viseu

É autorizada a exploração dos serviços de iluminação pública em Viseu.

Ano: 1907 Tema: Actividades Económicas
1907
Iluminação pública em Lamego e Peso da Régua

Iluminação pública com luz eléctrica em Lamego e em Peso da Régua.

Ano: 1907 Tema: Actividades Económicas
1907
Criação da Sociedade de Energia Eléctrica no Porto

Criação da Sociedade de Energia Eléctrica no Porto, "(…) com um capital social de 315 000$00 dividido por 7000 acções de 45$000 réis cada uma, à qual a Companhia do Gás cede o contrato de concessão da iluminação pública e entrega 6800 acções. Com esta operação a Companhias Reunidas de Gás e Electricidade (CRGE), empresa que na altura explorava o fornecimento de gás e electricidade na cidade de Lisboa, que era a maior accionista da Companhia do Gás do Porto passou deter uma posição maioritária na Sociedade Energia Eléctrica do Porto. Nesta sociedade participam também, para além de outros capitais nacionais, capitais estrangeiros, razão porque os seus Estatutos previam a possibilidade de se realizarem reuniões extraordinárias do Conselho de Administração em Paris ou em Bruxelas." (MATOS, Ana Cardoso de, MENDES, Fátima, FARIA, Fátima, CRUZ, Luís, A Electricidade em Portugal. Dos primórdios à 2ª Guerra Mundial, EDP/Museu da Electricidade, 2004).

Ano: 1907 Tema: Actividades Económicas
Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 1907
Lei da liberdade de associação sem autorização prévia

Aprovada legislação que vem reconhecer a liberdade de associação sem autorização prévia.

Ano: 1907 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 1907
Mathieu Lougan & Irmãos formam a companhia de Viação Eléctrica do Porto

As empresas Mathieu Lougan e Paiva & Irmãos formam a companhia de Viação Eléctrica do Porto, dando assim início ao transporte eléctrico nesta cidade.

Ano: 1907 Tema: Actividades Económicas
Sábado, 16 de Fevereiro de 1907
Alvará régio de concessão do aproveitamento hidro-eléctrico do Rio Lima

Alvará régio que concede a Justino Antunes Guimarães, natural de S. Salvador de Britelo, e a Jesús Palacios Ramilo, natural de Ribadavia (Ourense), o aproveitamento de água do Rio Lima, fazendo uma derivação no sítio da Costa do Fajo, Freguesia do Lindoso, Concelho de Ponte da Barca – sendo constituída em 19 de Maio de 1908 a Sociedade Eléctrica do Lima, embora só em 1921 fosse terminado a construção do canal (de cerca de 17 Km e com a capacidade de 20 m3/seg) que desvia as águas deste vale. Em 1908, foi dada a primeira concessão de uma bacia hidrográfica na sua globalidade, a do rio Alva na Serra da Estrela, à Empresa Hidro-Eléctrica da Serra da Estrela.

Ano: 1907 Tema: Actividades Económicas
Março de 1907
Estala a greve académica de Coimbra, que alastra a todo o país

É reprovado em Coimbra o candidato a Doutor José Eugénio Dias Ferreira, originando protestos da Academia, sendo vaiados os lentes do júri de doutoramento e apedrejadas as suas casas. A greve universitária é decretada em Março, radicalizando-se designadamente em reacção aos ataques que lhe são desferidos por João Franco e, também, pela influência dos ideais republicanos entre os estudantes. O governo encerra a Universidade e declara responsáveis "pela desordem académica" os estudantes republicanos. A Comissão Central Académica dirige protestos a todas as entidades e organiza delegações que se deslocam a Lisboa. No Parlamento, o deputado republicano António José de Almeida solidariza-se com a greve, declarando que a mocidade era a «pátria de amanhã». A imprensa republicana explora a situação, atacando violentamente João Franco: no jornal "A Luta", Brito Camacho escreve que neste conflito se joga «o destino da pátria». Entretanto, o Conselho de Decanos da Universidade expulsa três estudantes por dois anos e quatro por um ano. Esta medida faz alastrar a greve ao ensino secundário de Lisboa, Coimbra e Porto, ao mesmo tempo que Bernardino Machado, respeitado professor de Faculdade de Filosofia e republicano desde 1903, ameaça demitir-se se os estudantes expulsos não fossem reintegrados – João Franco tenta processar Bernardino Machado, acusando-o de "díscolo". Bernardino Machado apresenta, de facto, a sua demissão. A duração da greve e as suas implicações dividem os estudantes. A 23 de Maio, o Governo reabre a Universidade para exames. Dos 1049 estudantes, requerem exame 866, mas um decreto vem a permitir a passagem de ano dos restantes.

Ano: 1907 Tema: Lutas Estudantis
Quinta-feira, 11 de Abril de 1907
João Franco faz aprovar uma lei de imprensa

O governo de João Franco faz aprovar pelo Parlamento, apoiado na maioria progressista-franquista, uma lei de imprensa, com que pretende conter o crescendo de ataques que por essa via lhe são dirigidos pelos republicanos e progressistas dissidentes. Ficará conhecida pela "lei contra a imprensa". O seu carácter repressivo será severamente agravado coms os Decretos de 20 de Junho e de 21 de Novembro de 1907.

Ano: 1907 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 12 de Abril de 1907
Ditadura de João Franco

Incapaz de governar com os instrumentos do parlamentarismo, João Franco recorre à repressão e à ditadura ("à turca", como então se dizia). Encerradas as Cortes, remodela o governo a 2 de Maio, afastando os ministros do Partido Progressista. Os protestos contra a instauração da ditadura foram imediatos e estenderam-se à imprensa, aos deputados e pares do reino, ao Conselho de Estado, às Câmaras Municipais, à Associação Comercial de Lisboa, etc. As reacções à ditadura de João Franco e, em especial, à repressão que conduziu, abriram caminho ao regicídio e apressaram a República.

Ano: 1907 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 12 de Abril de 1907
Encerrada a sessão legislativa

O rei D. Carlos apoia João Franco no seu propósito de "governar em ditadura". Para o efeito, encerram as Cortes a 11 de Abril e dissolvem-nas a 10 de Maio, sem que fossem marcadas novas eleições, alegando a obstrução parlamentar que a Oposição estaria a fazer a propósito da greve académica de 1907 e o facto de a sessão legislativa já ter ultrapassado o prazo constitucional de três meses.

Ano: 1907 Tema: Vida Política
Maio de 1907
Greves no sector industrial

Em Setúbal, Covilhã e Porto, estalam diversas greves em empresas industriais, em grande parte contra a introdução de maquinaria que punha em causa alguns sectores mais qualificados do operariado, como os soldadores e os rolheiros.

Ano: 1907 Tema: Movimento Operário e Social
Maio de 1907
Criação da Federação Geral do Trabalho, de orientação sindicalista-revolucionária.

Criação da Federação Geral do Trabalho, de orientação sindicalista-revolucionária.

Ano: 1907 Tema: Movimento Operário e Social
Segunda-feira, 27 de Maio de 1907
Comício republicano ataca directamente o rei

Um grande comício republicano realizado na Av. D. Amélia (actual Av. Almirante Reis), em Lisboa, a que compareceram também alguns políticos monárquicos, vota uma moção apresentada por Brito Camacho em que se considera que o rei, ao aceitar a instauração da ditadura, em violação da constituição, «lavrara, portanto, o têrmo da sua abdicação».

Ano: 1907 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 22 de Maio de 1907
Começam a funcionar os chamados "gabinetes negros" contra a imprensa

Começa a funcionar o chamado "gabinete negro", instituído pela lei de imprensa. Era uma espécie de conselho fiscal da imprensa, composto por delegados do ministério público, que examinavam o seu conteúdo e aplicavam a lei repressiva. Começam a funcionar os gabinetes negros, instituídos pela "lei contra a imprensa", que, constituídos por delegados do Ministério Público, pretendem fiscalizar e instruir processos por alegado abuso de liberdade de imprensa – só em Lisboa, são de imediato promovidos centenas de processos. O "Diário de Notícias", geralmente bastante moderado nos seus comentários, fala de "situação que se tornará insustentável e absurda, à força de tirânica e despótica".

Ano: 1907 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 23 de Maio de 1907
Criado em Moçambique um conselho legislativo

Criado em Moçambique um conselho legislativo da colónia.

Ano: 1907 Tema: Questão Colonial
Quinta-feira, 23 de Maio de 1907
Decreto que manda encerrar as matrículas na Universidade de Coimbra

Decreto que manda encerrar as matrículas na Universidade de Coimbra, considerando também admitidos a exame apenas os estudantes naturais da cidade. As medidas repressivas causam escândalo nacional, fazendo a greve alastrar.

Ano: 1907 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 10 de Maio de 1907
João Franco define as regiões de produção dos "vinhos generosos"

O governo de João Franco define as regiões vinícolas do Porto, Madeira, Carcavelos e moscatel de Setúbal. Em 27 de Junho, legisla sobre o comércio de aguardentes e no final do ano adopta legislação restritiva do plantio de vinha nas zonas baixas das principais bacias hidrográficas. Com estas medidas, João Franco tenta responder às permanentes queixas da lavoura, introduzindo factores de modernização na produção e comercialização do vinho – o que provoca, por seu lado, numerosas reacções contraditórias.

Ano: 1907 Tema: Actividades Económicas
Quinta-feira, 20 de Junho de 1907
"O povo fuzilado - A lista civil augmentada"

"O povo fuzilado - A lista civil augmentada" titula o jornal republicano "A Lucta", dirigido por Brito Camacho, dando conta de "novas correrias da polícia e da guarda municipal", "mais tiros e mais ferimentos graves" e "prisões em massa". O agravamento da crise política e social é bem patente neste número de "A Lucta". O governo de João Franco adoptará, no dia seguinte, novas medidas contra a liberdade de imprensa.

Ano: 1907 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 6 de Junho de 1907
Dissolvida a Câmara Municipal de Lisboa

Dissolvidas as Cortes, João Franco ataca de imediato a Câmara Municipal de Lisboa, adiando sine die as eleições municipais e dissolvendo de seguida todas as juntas gerais, comissões distritais, câmaras municipais e juntas de paróquia do País, que substitui por comissões administrativas.

Ano: 1907 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 21 de Junho de 1907
Reforçados os poderes de repressão sobre a imprensa

O governo de João Franco, já em ditadura, publica um decreto reforçando os poderes repressivos contra a imprensa constantes da lei que fizera aprovar em 11 de Abril, em grande medida para "calar" a questão dos adiantamentos à Casa Real. Ficam agora proibidos escritos, desenhos ou impressos "atentatórios da ordem pública", ao mesmo tempo que são de novo reforçados os poderes dos governadores civis em matéria de autorização prévia de publicação.

Ano: 1907 Tema: Vida Política
Junho de 1907
O príncipe Luís Filipe visita S. Tomé, Angola e Moçambique

O príncipe Luís Filipe, herdeiro do trono, visita S. Tomé, Angola e Moçambique. Consta que terá desaprovado a instauração da ditadura de João Franco, sendo por isso mandado viajar para África. Essa visita, no entanto, insere-se claramente na diplomacia de acalmia das questões coloniais seguida por D. Carlos, nomeadamente através da sua intensa actividade diplomática e no esforço de presença e ocupação dos territórios africanos sob dominação portuguesa.

Ano: 1907 Tema: Vida Política/Questão Colonial
Quarta-feira, 17 de Julho de 1907
Protestos da lavoura do Sul contra as medidas vitivinícolas de João Franco

Contra as medidas vitivinícolas adoptadas pelo governo de João Franco, consideradas por muitos como proteccionistas da lavoura duriense, erguem-se os protestos dos lavradores do Sul. Reunidos na Real Associação Central da Agricultura Portuguesa, os grandes proprietários fundiários do Sul apresentam veementes protestos contra as medidas governamentais, apresentadas como de "sincero liberalismo", mas vistas como uma traição aos seus interesses. Nestes protestos, destaca-se José Mascarenhas Relvas, rico proprietário de Alpiarça e dirigente republicano.

Ano: 1907 Tema: Actividades Económicas
Terça-feira, 27 de Agosto de 1907
Alves Roçadas ataca os Cuamatas

Alves Roçadas atravessa o rio Cunene, com o objectivo de pôr termo à revolta dos Cuamatas e ocupar a parte portuguesa do Ovampo (território parcialmente integrado no Sudoeste Africano, após o acordo luso-alemão de 1886 que fixara as fronteiras sul de Angola), vingando a derrota de 1904, em que uma primeira operação militar além-Cunene fora desbaratada e sofrera cerca de 250 mortos e desaparecidos, no que ficou conhecido como o «desastre do Vau do Pembe». A 4 de Outubro, toma a embala de Nalueque, dominando os respectivos sobas, mas acaba por retirar (só mais tarde, sob a direcção de João de Almeida, governador do distrito da Huíla, são construídos diversos postos militares no baixo Cubango e no baixo Cuito). Alves Roçadas regressa a Lisboa, onde é recebido triunfalmente, sendo nomeado ajudante-de-campo do rei e seu conselheiro. Voltará a Angola para desempenhar funções de governador geral até à implantação da República.

Ano: 1907 Tema: Questão Colonial
Quarta-feira, 7 de Agosto de 1907
Promulgado o descanso semanal obrigatório

João Franco promulga o descanso semanal obrigatório, que permanece no entanto dependente de regulamentação municipal e da escolha do dia da semana pelos patrões. Esta importante medida social não sobrevive ao governo de João Franco.

Ano: 1907 Tema: Actividades Económicas
Sexta-feira, 30 de Agosto de 1907
João Franco liquida os adiantamentos à Casa Real

João Franco, governando em ditadura, liquida a questão dos chamados "adiantamentos à Casa Real". Por um lado, reduziu para 777.775$000 os abonos em débito da Casa Real, que saldou com o encorporamento do iate D. Amélia na Marinha de Guerra (a que atribuíu o valor de 306.000$00) e com a cessão ao Estado dos bens do Estado na posse da Casa Real (no valor atribuído de 465.775$00) – com esta medida, num passe contabilístico, o rei já não devia nada ao Estado... ao mesmo tempo que ficava provado que Hintze Ribeiro e Luciano de Castro haviam mentido ao negarem os adiantamentos que haviam sido feitos no tempo dos respectivos governos. Por outro lado, João Franco ainda aumentou a lista civil em 160 contos anuais... Ao escândalo causado também não foi alheia a própria questão formal, já que o diploma aparece datado do Paço, mas é assinado apenas por João Franco!

Ano: 1907 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 16 de Agosto de 1907
Explosão da rua do Carrião

Numa casa da Rua do Carrião, à Estrela, em Lisboa, o médico Gonçalves Lopes e o comerciante Belmonte de Lemos são vítimas mortais da explosão de bombas que estavam a manipular. Escapa com vida o estudante Aquilino Ribeiro que morava também nessa casa, sendo preso e conduzido à esquadra do Caminho Novo, de onde mais tarde se evadirá. Tratava-se, muito provavelmente, de um grupo ligado à Carbonária, dirigida por Luz de Almeida. Aliás, já na noite de 6 de Agosto, na Rua de Santo António, à Estrela, uma outra explosão, ferira três dos bombistas.

Ano: 1907 Tema: Violência (política)
Quinta-feira, 1 de Agosto de 1907
Morre Hintze Ribeiro

Morre em Lisboa Ernesto Hintze Ribeiro, chefe do Partido Regenerador, que fora durante cerca de vinte anos um dos principais protagonistas do rotativismo.

Ano: 1907 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 30 de Agosto de 1907
Decreto de João Franco que simplifica o processo de despejo dos inquilinos de prédios urbanos

Decreto de João Franco que simplificava o processo de expulsão dos inquilinos dos prédios urbanos.

Ano: 1907 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 11 de Setembro de 1907
Campanha dos Dembos

O príncipe D. Luís Filipe passa revista, em Luanda, às tropas comandadas por João de Almeida, organizadas com o intuito de submeter os Dembos. As acções militares desencadeadas apenas lograram construir algumas fortificações à volta da região, sem afectarem directamente as principais povoações revoltadas. Ainda assim, esta campanha é apresentada em Lisboa como um triunfo do governo de João Franco.

Ano: 1907 Tema: Questão Colonial
Segunda-feira, 11 de Novembro de 1907
Declarações de D. Carlos ao redactor do Temps

Joseph Galtier entrevistou D. Carlos na Cidadela de Cascais para o jornal francês "Temps". O monarca comentou a situação política vivida, nomeadamente o porquê da ditadura, o seu apoio à situação franquista e o seu papel político. Afirmou que: "Discute-se muito, faz-se muito barulho com o parlamento. Nos últimos tempos da sessão legislativa a situação tornara-se impossível. Era preciso que aquele gâchis - não há outra palavra acabasse." (…) "Fala-se em ditadura, mas os outros partidos, os que fazem mais barulho, pediram também a ditadura." Estas declarações motivaram profundo desagrado no mundo político.

Ano: 1907 Tema: Vida Política

Obrigado

Erro

1907