Fundação Mário Soares

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Cronologia

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1976

1976
Partido Comunista Português (Revolucionário)

Fundação do Partido Comunista Português (Revolucionário). O PCP ( R ) resulta da fusão da Organização Comunista Marxista-Leninista Portuguesa (OCMLP) do Comité Marxista Português (CMLP) e à Organização Revolucionária Portuguesa Comunista (marxista-leninista) - ORPC (ML).

Ano: 1976 Tema: Vida Política
1976
"Coisa Amar, Coisas do Mar"

Manuel Alegre publica "Coisa Amar, Coisas do Mar".

Ano: 1976 Tema: Cultura
1976
Artur Rocha e José Aurélio projectam o monumento a Humberto Delgado

Artur Rocha e José Aurélio projectam o monumento a Humberto Delgado, para Cela Velha.

Ano: 1976 Tema: Cultura/Vida Política
1976
Recuperação do Convento da Costa (Guimarães)

Fernando Távora projecta a recuperação do Convento da Costa (Guimarães) e a sua transformação em pousada. A obra veio a ser concluída em 1985 mas tendo adulterado a proposta de Fernando Távora.

Ano: 1976 Tema: Cultura
1976
"Semana de Arte na Rua"

"Semana de Arte na Rua", organizado pelo CAPC

Ano: 1976 Tema: Cultura
1976
Exposição de Alberto Carneiro e de Ângelo de Sousa

Exposição de Alberto Carneiro e de Angelo de Sousa no Centro de Arte Contemporânea.

Ano: 1976 Tema: Cultura
1976
Congresso da AICA em Lisboa

Congresso da AICA em Lisboa sobre "Arte Moderna e Arte Negro-Africana".

Ano: 1976 Tema: Cultura
1976
Projecto de Hestnes Ferreira

Hestnes Ferreira projecta o edifício do Liceu de Benfica.

Ano: 1976 Tema: Cultura
1976
É criado o Centro de Arte Moderna

É criado o Centro de Arte Moderna, na Fundação Calouste Gulbenkian.

Ano: 1976 Tema: Cultura
1976
Formação do Grupo Puzzie

Formação do Grupo Puzzie, impulsionado por Egídio Álvaro, reunindo João Dixo, Carlos Carreiro, Pedro Rocha, Dário Alves, Jaime Silva, Graça Morais, Armando Azevedo, Albuquerque Mendes, Fernando Pinto Coelho e, mais tarde, Gerardo Burmester. Intervenções públicas, organização de festivais às performance em vários pontos do País.

Ano: 1976 Tema: Cultura
1976
Exposição "Contra a Pena de Morte, a Tortura e a Prisão Política"

Exposição "Contra a Pena de Morte, a Tortura e a Prisão Política", na SNBA.

Ano: 1976 Tema: Cultura
1976
"O Museu Imaginário da Sociedade de Consumo"

Eduardo Nery apresenta "O Museu Imaginário da Sociedade de Consumo", no Museu Nacional de Arte Antiga.

Ano: 1976 Tema: Cultura
1976
Retrospectiva "20 Anos de Gravura"

Retrospectiva 20 Anos de Gravura, na Fundação Calouste Gulbenkian.

Ano: 1976 Tema: Cultura
Sexta-feira, 30 de Janeiro de 1976
São libertadas algumas figuras afectas ao antigo regime

São libertadas algumas figuras afectas ao antigo regime, entre as quais Moreira Baptista, Silva Cunha e Kaúlza de Arriaga.

Ano: 1976 Tema: Vida Política
Janeiro de 1976
Reunião de sindicalistas não ligados à Intersindical

Realiza-se uma reunião de sindicalistas não ligados à Intersindical, com o objectivo de lançar as base de um novo organismo sindical.

Ano: 1976 Tema: Movimento Operário e Social
Janeiro de 1976
Inicia-se a publicação de "O Diário"

Inicia-se a publicação de "O Diário", matutino ligado ao PCP.

Ano: 1976 Tema: Vida Política
Terça-feira, 20 de Janeiro de 1976
Enviado especial do Secretário-Geral da ONU visita Timor-Leste

De 20 a 22 de Janeiro, o enviado especial do Secretário-Geral da ONU, Vittorio Winspeare Guicciardi, visita Timor-Leste.

Ano: 1976 Tema: Relações Internacionais
Janeiro de 1976
Regresso de militares e civis ligados ao MDLP e ao ELP

Militares e civis ligados ao MDLP e ao ELP regressam a Portugal, após a dissolução daqueles movimentos.

Ano: 1976 Tema: Vida Política
Terça-feira, 13 de Janeiro de 1976
O Presidente da República passa a ser eleito por sufrágio universal

Após conversações entabuladas entre partidos e MFA, é decidido que o Presidente da República passe a ser eleito por sufrágio universal.

Ano: 1976 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 1976
II Pacto MFA-Partidos

É assinado o n Pacto MFA-Partidos, subscrito pelo PS, PPD, CDS e PCP.

Ano: 1976 Tema: Vida Política
Terça-feira, 17 de Fevereiro de 1976
Estatuto Orgânico de Macau

É publicado o Estatuto Orgânico de Macau.

Ano: 1976 Tema: Questão Colonial
Terça-feira, 24 de Fevereiro de 1976
Sá Carneiro está disposto a apoiar a candidatura de Ramalho Eanes

Sá Carneiro profere uma declaração segundo a .qual se mostra disposto a apoiar a candidatura de Ramalho Eanes à Presidência da República.

Ano: 1976 Tema: Vida Política
Domingo, 22 de Fevereiro de 1976
Reconhecimento do Governo da República Popular de Angola

Depois de ouvir o CR e os partidos políticos (PS, PPD e CDS que se pronunciam contra), o Presidente da República reconhece o Governo da República Popular de Angola.

Ano: 1976 Tema: Relações Internacionais
Segunda-feira, 16 de Fevereiro de 1976
Resolução da ONU sobre Timor-Leste

A ONU aprova uma resolução onde reafirma o direito do povo de Timor Leste à autodeterminação e à independência.

Ano: 1976 Tema: Relações Internacionais
Sábado, 14 de Fevereiro de 1976
Eleição da Comissão de Redacção da Carta Aberta

Em reunião do Movimento dos Sindicatos Democráticos é eleita a Comissão de Redacção da Carta Aberta.

Ano: 1976 Tema: Movimento Operário e Social
Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 1976
Encontro entre Melo Antunes e o ministro dos Negócios Estrangeiros espanhol

Melo Antunes avista-se com o ministro dos Negócios Estrangeiros espanhol, José Maria de Areilza, na Guarda, a fim de serem reatadas as relações amistosas entre os dois países.

Ano: 1976 Tema: Relações Internacionais
Domingo, 8 de Fevereiro de 1976
Comício do CDS no Campo Pequeno

Comício do CDS no Campo Pequeno em Lisboa.

Ano: 1976 Tema: Vida Política
Sábado, 7 de Fevereiro de 1976
Formação do Movimento Social Democrata

Os deputados dissidentes do PPD formam uma organização política: o Movimento Social Democrata.

Ano: 1976 Tema: Vida Política
Segunda-feira, 2 de Fevereiro de 1976
Manifestação de separatistas nos Açores

Manifestação de separatistas nos Açores.

Ano: 1976 Tema: Vida Política
Domingo, 1 de Fevereiro de 1976
Plenários de agricultores contra a Reforma Agrária

Em diversos pontos do País decorre uma série de plenários de agricultores organizados pela CAP, que reivindica a abolição das Leis de Reforma Agrária.

Ano: 1976 Tema: Movimento Operário e Social
Segunda-feira, 23 de Fevereiro de 1976
Formalização do reconhecimento da República Popular de Angola

Portugal formaliza o reconhecimento da República Popular de Angola.

Ano: 1976 Tema: Relações Internacionais
Sábado, 13 de Março de 1976
Cimeira Socialista de solidariedade para com o PS

Inicia-se no Porto a Cimeira Socialista de solidariedade para com o PS, "A Europa Connosco", que contou com a presença de delegações e líderes políticos de todos os países da Europa Ocidental.

Ano: 1976 Tema: Relações Internacionais/Vida Política
Quarta-feira, 17 de Março de 1976
Provedor de Justiça

O tenente-coronel Costa Brás é empossado no cargo de provedor de Justiça.

Ano: 1976 Tema: Vida Política
Segunda-feira, 8 de Março de 1976
Portugal e Angola estabelecem relações diplomáticas

Portugal e a República Popular de Angola estabelecem relações diplomáticas.

Ano: 1976 Tema: Relações Internacionais
Quarta-feira, 3 de Março de 1976
Otelo Saraiva de Carvalho é libertado

Otelo Saraiva de Carvalho, preso em Janeiro por alegado envolvimento no 25 de Novembro, é libertado do presidio de Santarém. Passa ao regime de residência fixa.

Ano: 1976 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 31 de Março de 1976
Texto sobre Timor-Leste a integrar na Constituição

A Assembleia Constituinte aprova o texto sobre Timor-Leste a integrar na Constituição da República (artigo 307.º).

Ano: 1976 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 11 de Março de 1976
"Rádio Maubere"

A FRETILIN inicia as emissões da "Rádio Maubere", o único canal de comunicação com o exterior.

Ano: 1976 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 17 de Março de 1976
Integração de Timor na Indonésia

A Indonésia integra Timor-Leste como sua 27.ª Província.

Ano: 1976 Tema: Relações Internacionais
Março de 1976
É constituído o Grupo Intervenção Socialista

É constituído o grupo Intervenção Socialista, agrupando ex-militantes do MES.

Ano: 1976 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 31 de Março de 1976
Manifestações em defesa da Reforma Agrária

Promovidas pelo PCP, realizam-se manifestações em Évora, Portalegre e Beja, em defesa da Reforma Agrária.

Ano: 1976 Tema: Vida Política/Movimento Operário e Social
Domingo, 14 de Março de 1976
Comício do CDS no Alentejo

O CDS realiza o seu primeiro comício no Alentejo.

Ano: 1976 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 28 de Abril de 1976
É anunciado que o PPD apoia Ramalho Eanes

É anunciado que o PPD apoiará a candidatura de Ramalho Eanes à Presidência da República.

Ano: 1976 Tema: Vida Política
Domingo, 25 de Abril de 1976
Realizam-se as primeiras eleições legislativas

Realizam-se as primeiras eleições legislativas para a Assembleia da República que consolidam a existência de quatro grandes forças políticas: O PS com 38,4% dos votos (107 deputados) , o PSD (24,3% e 73 deputados), o CDS (16% e 42 deputados), o PCP (14,3% e 40 deputados).

Ano: 1976 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 2 de Abril de 1976
Sessão de encerramento da Assembleia Constituinte

Decorre no parlamento a sessão de encerramento da Assembleia Constituinte.

Ano: 1976 Tema: Vida Política
Abril de 1976
Portugal propõe a convocação de uma conferência sobre Timor

Portugal propõe ao Conselho de Segurança da ONU a convocação de uma conferência sobre Timor. A Indonésia rejeita a proposta.

Ano: 1976 Tema: Questão Colonial/Relações Internacionais
Terça-feira, 27 de Abril de 1976
"Carta Aberta", por dezasseis direcções sindicais

Dezasseis direcções sindicais publicam uma Carta Aberta contestando o significado do Congresso dos Sindicatos organizado pela Intersindical em Julho de 1975.

Ano: 1976 Tema: Movimento Operário e Social
Segunda-feira, 26 de Abril de 1976
O PS reitera a sua posição de não de coligar com qualquer outro partido

O PS reitera a sua posição de não de coligar com qualquer outro partido e de formar um governo minoritário.

Ano: 1976 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 30 de Abril de 1976
Estatutos Provisórios das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira

São aprovados os Estatutos Provisórios das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira.

Ano: 1976 Tema: Vida Política
Terça-feira, 27 de Abril de 1976
Publicação de uma "Carta Aberta", por dezasseis direcções sindicais

Dezasseis direcções sindicais divulgam uma "Carta Aberta", contendo uma análise da situação sindical.

Ano: 1976 Tema: Movimento Operário e Social
Abril de 1976
O PS reafirma a sua posição de não fazer coligações

O PS, logo que são conhecidos os resultados, reafirma a sua posição de não fazer coligações e constituir um governo minoritário.

Ano: 1976 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 22 de Abril de 1976
Atentado bombista contra a embaixada de Cuba

Atentado bombista contra a embaixada de Cuba, em Lisboa.

Ano: 1976 Tema: Violência (política)
Sexta-feira, 2 de Abril de 1976
É aprovada a nova lei fundamental da República Portuguesa

É aprovada a nova lei fundamental da República Portuguesa com o voto de todos os partidos representados, à excepção do CDS.

Ano: 1976 Tema: Vida Política
Abril de 1976
Anúncio de constituição da União Democrática Atlântica

Anuncio de constituição da União Democrática Atlântica, partido político que agrupa madeirenses e açorianos.

Ano: 1976 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 29 de Abril de 1976
O MDLP suspende a sua actividade

Em directiva assinada por António de Spínola, o MDLP decide suspender a sua actividade.

Ano: 1976 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 5 de Maio de 1976
É definida a qualidade de "retornado"

É definida, por resolução do Conselho de Ministros, a qualidade de retornado. É determinada a realização de uma sindicância a eventuais irregularidades cometidas no âmbito da actividade do IARN.

Ano: 1976 Tema: Vida Política/Questão Colonial
Sexta-feira, 21 de Maio de 1976
Oferta de um lote de 300 casas pré-fabricadas para os "retornados"

A Noruega declara oferecer a Portugal um lote de 300 casas pré-fabricadas para os retomados,

Ano: 1976 Tema: Relações Internacionais
Sábado, 1 de Maio de 1976
Celebrações do 1.º de Maio

O 1° de Maio é celebrado separadamente pelas principais forças sindicais e políticas.

Ano: 1976 Tema: Movimento Operário e Social
Sábado, 1 de Maio de 1976
Candidatura de Otelo Saraiva de Carvalho

Otelo Saraiva de Carvalho apresenta a sua candidatura à PR; apoiado pelo MES, pela FSP e pela UDP.

Ano: 1976 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 14 de Maio de 1976
É anunciada a candidatura de Ramalho Eanes à Presidência da República

É anunciada a candidatura de Ramalho Eanes à PR; apoiado pelo PS, PPD, CDS, SEDES, MSD, PSDI, CAP, MRPP, AOC, PCP(m-l). No mesmo dia o PCP(m-l) apresenta como candidato Macedo de Sousa, que desistirá a favor de Ramalho Eanes.

Ano: 1976 Tema: Vida Política
Terça-feira, 18 de Maio de 1976
Candidatura de Pinheiro de Azevedo

Pinheiro de Azevedo apresenta a sua candidatura à Presidência da República.

Ano: 1976 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 12 de Maio de 1976
Apoio do PS à candidatura de Ramalho Eanes

Mário Soares anuncia o apoio do PS à candidatura de Ramalho Banes.

Ano: 1976 Tema: Vida Política
Terça-feira, 11 de Maio de 1976
Candidatura de Aríete Vieira da Silva

É anunciada a candidatura de Aríete Vieira da Silva à PR; apoiada por organizações trotskistas.

Ano: 1976 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 12 de Maio de 1976
Museu Nacional da Ciência e da Técnica

É criado o Museu Nacional da Ciência e da Técnica.

Ano: 1976 Tema: Ciência e Técnica/Cultura
Sábado, 29 de Maio de 1976
Documentário sobre o aborto clandestino

É transmitido na RTP, programa "Nome-mulher" um documentário sobre o aborto clandestino; o programa é suspenso e a jornalista responsável, Maria Antónia Palla, é processada.

Ano: 1976 Tema: Vida Política/Cultura
Terça-feira, 18 de Maio de 1976
Candidatura de Octávio Pato

Octávio Pato é anunciado como candidato do PCP à Presidência da República.

Ano: 1976 Tema: Vida Política
Sábado, 15 de Maio de 1976
Comício de solidariedade com a América Latina

Comício de solidariedade com a América Latina em Lisboa, promovido pelo PCP.

Ano: 1976 Tema: Vida Política/Relações Internacionais
Quarta-feira, 2 de Junho de 1976
Pena de Ouro da Liberdade

Raul Rego recebe a Pena de Ouro da Liberdade, atribuída pelo Congresso Mundial dos Editores de jornais.

Ano: 1976 Tema: Vida Política/Cultura
Junho de 1976
Abaixo-assinado a favor da legalização do aborto

É divulgado um abaixo-assinado da iniciativa de grupos de mulheres destinado a ser apresentado à Assembleia da República a favor da legalização do aborto.

Ano: 1976 Tema: Vida Política
Segunda-feira, 14 de Junho de 1976
Manifestações separatistas nos Açores

Ramalho Eanes, nos Açores, é confrontado com manifestações de separatistas.

Ano: 1976 Tema: Vida Política
Sábado, 12 de Junho de 1976
Início da campanha eleitoral

Início da campanha eleitoral para a Presidência da República .

Ano: 1976 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 9 de Junho de 1976
Candidatos à Presidência da República .

Mesa redonda na RTP com os candidatos à Presidência da República .

Ano: 1976 Tema: Vida Política
Domingo, 27 de Junho de 1976
Primeiras eleições livres para a Presidência da República

Primeiras eleições livres, por sufrágio directo e universal, para a Presidência da República. Ramalho Eanes é eleito Presidente da República (61% dos votos), seguido de Otelo Saraiva de Carvalho (cerca de 16% dos votos), Pinheiro de Azevedo e Octávio Pato.

Ano: 1976 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 24 de Junho de 1976
Associação sindical na função pública

Por resolução do Conselho de Ministros é garantido o direito, constitucionalmente reconhecido, de todos os trabalhadores da função pública à associação sindical.

Ano: 1976 Tema: Movimento Operário e Social
Sexta-feira, 2 de Julho de 1976
Assistência e apoio aos "retornados"

Resolução do Conselho de Ministros estabelecendo várias modalidades de assistência e apoio aos retomados das ex-colónias.

Ano: 1976 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 28 de Julho de 1976
Processo de descolonização de Timor

Ramalho Eanes promove um inquérito ao processo de descolonização de Timor.

Ano: 1976 Tema: Vida Política
Segunda-feira, 12 de Julho de 1976
Costa Gomes preside pela última vez a uma reunião do Conselho da Revolução

Costa Gomes preside pela última vez a uma reunião do Conselho da Revolução.

Ano: 1976 Tema: Vida Política
Segunda-feira, 26 de Julho de 1976
Desmentido reconhecimento da integração de Timor-Leste

A Presidência da República desmente notícias provenientes de Djakarta segundo as quais Portugal teria oficialmente reconhecido a integração de Timor Leste na Indonésia.

Ano: 1976 Tema: Relações Internacionais
Segunda-feira, 19 de Julho de 1976
Rocha Vieira toma posse como CEME

Rocha Vieira toma posse como CEME.

Ano: 1976 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 16 de Julho de 1976
Mário Soares é convidado a formar governo

Ramalho Eanes convida Mário Soares a, de acordo com os resultados eleitorais, formar o I Governo Constitucional.

Ano: 1976 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 21 de Julho de 1976
Primeiro encontro dos Sindicatos Democráticos

Realiza-se em Coimbra o primeiro encontro dos Sindicatos Democráticos que aporva por maioria a "Declaração de Princípios da Carta Aberta".

Ano: 1976 Tema: Movimento Operário e Social
Sexta-feira, 16 de Julho de 1976
É criado o Parque Natural da Serra da Estrela

É criado o Parque Natural da Serra da Estrela; no mesmo mês seguem-se, dentro de uma política de defesa do meio ambiente, a criação da Reserva Natural Estuário do Tejo (a 19) e o Parque Natural da Arrábida (28).

Ano: 1976 Tema: Vida Política
Sábado, 31 de Julho de 1976
II Congresso do CDS

II Congresso do CDS. Freitas do Amaral é reconfirmado na liderança do partido.

Ano: 1976 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 28 de Julho de 1976
Regresso de militares presos pela Indonésia

Regressam a Portugal 23 militares que se encontravam presos pela Indonésia desde a invasão de Timor Leste e 113 refugiados.

Ano: 1976 Tema: Relações Internacionais
Quarta-feira, 28 de Julho de 1976
Instituto Nacional da Propriedade Industrial

É criado o Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

Ano: 1976 Tema: Actividades Económicas
Terça-feira, 27 de Julho de 1976
Vasco da Gama Fernandes é eleito presidente da Assembleia da República

Vasco da Gama Fernandes é eleito presidente da Assembleia da República.

Ano: 1976 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 14 de Julho de 1976
Ramalho Eanes Presidente da República

Ramalho Eanes é investido nas funções de Presidente da República.

Ano: 1976 Tema: Vida Política
Segunda-feira, 12 de Julho de 1976
Instituto da Defesa Nacional

É criado o Instituto da Defesa Nacional, na dependência do CEMGFA.

Ano: 1976 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 23 de Julho de 1976
Toma posse o I Governo Constitucional

Toma posse o I Governo Constitucional, chefiado por Mário Soares.

Ano: 1976 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 28 de Julho de 1976
Autoridades australianas confiscam receptor-emissor

As autoridades australianas capturam e confiscam o único receptor-emissor que da Austrália comunicou com a Rádio Maubere.

Ano: 1976 Tema: Relações Internacionais
Sexta-feira, 9 de Julho de 1976
Instituto Nacional de Investigação Científica

É criado o Instituto Nacional de Investigação Científica (INIC).

Ano: 1976 Tema: Ciência e Técnica
Quarta-feira, 11 de Agosto de 1976
Nova composição do Conselho da Revolução

O Conselho da Revolução passa a ser composto por 18 militares (10 do Exército, 4 da Força Aérea e 4 da Armada).

Ano: 1976 Tema: Vida Política
Segunda-feira, 2 de Agosto de 1976
Discussão do programa do I Governo Constitucional

Início da discussão do programa do I Governo Constitucional na Assembleia da República.

Ano: 1976 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 11 de Agosto de 1976
Aprovação do programa do Governo

É aprovado o programa do Governo sem a apresentação de qualquer moção de rejeição.

Ano: 1976 Tema: Vida Política
Terça-feira, 10 de Agosto de 1976
Spínola é detido pela Polícia Judiciária Militar

António Spínola, de regresso do Brasil, é detido pela Policia Judiciária Militar para interrogatório. É libertado pouco tempo depois, dia 12.

Ano: 1976 Tema: Vida Política
Segunda-feira, 16 de Agosto de 1976
O movimento Carta Aberta abandona os contactos com a Intersindical

O movimento Carta Aberta abandona os contactos com a Intersindical iniciados em Maio depois desta ter recusado a proposta de paridade na composição da Comissão Organizadora do Congresso dos Sindicatos.

Ano: 1976 Tema: Movimento Operário e Social
Quinta-feira, 12 de Agosto de 1976
Portugal solicita a admissão no Conselho da Europa

Portugal solicita a admissão no Conselho da Europa. Tornar-se-á o 19° Estado-membro daquela instituição.

Ano: 1976 Tema: Relações Internacionais
Segunda-feira, 23 de Agosto de 1976
I Congresso Internacional sobre Hegel

Tem início na Fundação Calouste Gulbenkian o I Congresso Internacional sobre Hegel, reunindo 175 filósofos de todo o mundo.

Ano: 1976 Tema: Cultura
Sábado, 4 de Setembro de 1976
É recusado o princípio da paridade proposto pela Carta Aberta

Na reunião geral dos sindicatos afectos à Intersindical é recusado o princípio da paridade proposto pela Carta Aberta e é eleita a Comissão Organizadora do Congresso e aprovada a denominação de "Congresso de todos os portugueses".

Ano: 1976 Tema: Movimento Operário e Social
Quarta-feira, 22 de Setembro de 1976
Admissão de Portugal no Conselho da Europa

Portugal é admitido no Conselho da Europa. Medeiros Ferreira assina a Convenção dos Direitos do Homem.

Ano: 1976 Tema: Relações Internacionais
Quarta-feira, 8 de Setembro de 1976
Comunicação de Mário Soares

Importante comunicação de Mário Soares ao País.

Ano: 1976 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 8 de Setembro de 1976
Tomada de posse do Governo Regional dos Açores

Toma posse o Governo Regional dos Açores.

Ano: 1976 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 24 de Setembro de 1976
Festa do "Avante!"

Realiza-se, nos pavilhões da FIL, a primeira festa do "Avante!", promovida pelo PCP.

Ano: 1976 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 8 de Setembro de 1976
Vasco Lourenço é nomeado Governador Militar de Lisboa

Vasco Lourenço é nomeado Governador Militar de Lisboa.

Ano: 1976 Tema: Vida Política
Segunda-feira, 6 de Setembro de 1976
Grande Prémio Internacional de Poesia

O Grande Prémio Internacional de Poesia é atribuído, na Bélgica, a Miguel Torga.

Ano: 1976 Tema: Cultura
Quinta-feira, 30 de Setembro de 1976
Constituição da Frente Eleitoral Povo Unido

O PCP, o MDP/CDE e a FSP constituem a Frente Eleitoral Povo Unido para concorrer às próximas eleições autárquicas.

Ano: 1976 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 17 de Setembro de 1976
Questão da desocupação de terras na zona da Reforma Agrária

Realiza-se uma reunião para debater a questão da desocupação de terras na zona da Reforma Agrária em que estão presentes o Presidente da República, vários membros do governo, diversas autoridades militares e o Conselho da Revolução.

Ano: 1976 Tema: Vida Política/Actividades Económicas
Sexta-feira, 17 de Setembro de 1976
Visita de Max Van der Stoel a Lisboa

Visita de Max Van der Stoel, Presidente do Conselho de Ministros da CEE, a Lisboa onde conferencia com Ramalho Eanes e Mário Soares.

Ano: 1976 Tema: Relações Internacionais
Setembro de 1976
Comissariado para os Desalojados

Criação do Comissariado para os Desalojados (Decreto-Lei n.º 683-B/76). Tinha como objectivo a passagem de uma política de assistência pura a uma política de integração na sociedade portuguesa dos desalojados.

Ano: 1976 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 1 de Outubro de 1976
Tomada de posse do Governo Regional da Madeira

Toma de posse o Governo Regional da Madeira.

Ano: 1976 Tema: Vida Política
Segunda-feira, 4 de Outubro de 1976
Criação do Museu República e Resistência

É criado, em Lisboa, o Museu da República e da Resistência.

Ano: 1976 Tema: Cultura/Vida Política
Domingo, 3 de Outubro de 1976
O PPD passa a denominar-se Partido Social-Democrata

Reunido em Cascais, o Conselho Nacional do PPD, decide mudar o nome do partido; passa a denominar-se Partido Social-Democrata (PSD).

Ano: 1976 Tema: Vida Política
Domingo, 31 de Outubro de 1976
Prisão de Otelo Saraiva de Carvalho

Otelo Saraiva de Carvalho é novamente preso.

Ano: 1976 Tema: Vida Política
Sábado, 30 de Outubro de 1976
II Congresso do PS

Tem início em Lisboa o II Congresso do PS. Mário Soares é reeleito secretário-geral.

Ano: 1976 Tema: Vida Política
Outubro de 1976
Revogação da Lei de Unicidade sindical

E revogada a lei de unicidade sindical, considerada inconstitucional.

Ano: 1976 Tema: Vida Política
Domingo, 31 de Outubro de 1976
Conferência sobre a Reforma Agrária

Realiza-se em Évora uma Conferência sobre a Reforma Agrária, promovida pelo PCP. Participam 3 mil delegados.

Ano: 1976 Tema: Vida Política
Segunda-feira, 1 de Novembro de 1976
Congresso Extraordinário do PPD

Congresso Extraordinário do PPD, em Leiria. Sá Carneiro é eleito presidente e Magalhães Mota secretário-geral. A nova designação do partido, PSD/PPD, é consagrada.

Ano: 1976 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 12 de Novembro de 1976
José Magalhães Godinho toma posse como Provedor da Justiça

José Magalhães Godinho toma posse como Provedor da Justiça.

Ano: 1976 Tema: Justiça
Sábado, 6 de Novembro de 1976
Serviços Municipais de Habitação Social

São criados os Serviços Municipais de Habitação Social.

Ano: 1976 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 18 de Novembro de 1976
A ONU rejeita a integração de Timor-Leste na Indonésia

A ONU rejeita a integração de Timor-Leste na Indonésia.

Ano: 1976 Tema: Relações Internacionais
Quinta-feira, 11 de Novembro de 1976
VIII Congresso do PCP

Início do VIII Congresso do PCP, sob o lema "Com a Democracia para o Socialismo".

Ano: 1976 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 10 de Novembro de 1976
José Magalhães Godinho é designado para o cargo de Provedor de Justiça

José Maria Magalhães Godinho é designado Provedor de Justiça.

Ano: 1976 Tema: Vida Política
Terça-feira, 2 de Novembro de 1976
Tomada de posse da Comissão Constitucional

Toma posse a Comissão Constitucional, presidida por Melo Antunes.

Ano: 1976 Tema: Vida Política
Sábado, 13 de Novembro de 1976
Questão da integração dos "retornados" na sociedade portuguesa

O Governo adopta uma série de medidas com vista à integração dos retornados na sociedade portuguesa.

Ano: 1976 Tema: Vida Política/Questão Colonial
Sexta-feira, 5 de Novembro de 1976
Gabinete Coordenador de Combate à Droga

É criado o Gabinete Coordenador de Combate à Droga.

Ano: 1976 Tema: Vida Política
Segunda-feira, 29 de Novembro de 1976
Pedido de adesão de Portugal à CEE.

A Assembleia da República ratifica a decisão do I Governo Constitucional de solicitar a adesão de Portugal à CEE.

Ano: 1976 Tema: Relações Internacionais
Sexta-feira, 26 de Novembro de 1976
Mário Soares é eleito vice-presidente da Internacional Socialista

Mário Soares é eleito vice-presidente da Internacional Socialista, em Genebra.

Ano: 1976 Tema: Relações Internacionais
Quarta-feira, 24 de Novembro de 1976
Visita de Adolfo Suarez a Portugal

Visita de Adolfo Suarez, primeiro-ministro espanhol, a Portugal.

Ano: 1976 Tema: Relações Internacionais
Segunda-feira, 22 de Novembro de 1976
Atentado bombista contra a residência oficial do ministro da República dos Açores

Atentado bombista contra a residência oficial do ministro da República dos Açores, general Galvão de Figueiredo.

Ano: 1976 Tema: Violência (política)
Domingo, 12 de Dezembro de 1976
Eleições para as autarquias locais

Realizam-se as primeiras eleições livres para as autarquias locais. O PS é o partido mais votado (33,5%), seguido do PSD (24,7%), FEPU (17,8%) e CDS (15,9%).

Ano: 1976 Tema: Vida Política
Terça-feira, 28 de Dezembro de 1976
Plano do Governo e o Orçamento Geral do Estado para 1977

A Assembleia da República aprova o Plano do Governo e o Orçamento Geral do Estado para 1977.

Ano: 1976 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 15 de Dezembro de 1976
Mário Soares inicia uma visita oficial ao Brasil

Mário Soares inicia uma visita oficial ao Brasil.

Ano: 1976 Tema: Relações Internacionais
Quinta-feira, 23 de Dezembro de 1976
Museu Nacional do Trajo e o Parque Botânico do Monteiro-Mor

É criado o Museu Nacional do Trajo e o Parque Botânico do Monteiro-Mor.

Ano: 1976 Tema: Cultura/Ciência e Técnica
Dezembro de 1976
Portugal participa numa reunião do Eurogrupo da NATO

Portugal participa pela primeira vez numa reunião do Eurogrupo da NATO.

Ano: 1976 Tema: Relações Internacionais
Sexta-feira, 31 de Dezembro de 1976
Criação do Instituto António Sérgio

O Governo cria o Instituto António Sérgio, para apoiar o sector cooperativo (Inscoop).

Ano: 1976 Tema: Vida Política/Movimento Operário e Social
Quarta-feira, 29 de Dezembro de 1976
Proibidos os despedimentos sem justa causa ou por motivos políticos ou ideológicos

São proibidos os despedimentos sem justa causa ou por motivos políticos ou ideológicos (Decreto ratificado com emendas em 11 de Julho de 1977).

Ano: 1976 Tema: Vida Política/Movimento Operário e Social

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1976