Fundação Mário Soares

Cronologia

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1910

Na primeira metade deste ano, a Carbonária (símbolo na imagem) e a Maçonaria preparam o derrube da monarquia, que está refém das questiúnculas dos partidos e dos escândalos em que se afundam os seus dirigentes e a Corte. Como clamavam os republicanos, "O único herdeiro do trono é o Povo". Conseguida em Lisboa a implantação do regime republicano, o país e as colónias foram aderindo, ora com entusiasmo, ora por via telegráfica. Sob forte clima anti-clerical, o Governo Provisório da República lança, em tempo muito breve, os fundamentos da nova ordem jurídica e política – moderniza o Estado, prepara a separação da igreja católica, inova as leis da família e de protecção de menores, decide sobre o inquilinato e a greve, etc. O reconhecimento internacional do novo regime segue a conta-gotas, dependente em larga medida da vontade britânica. O povo de Lisboa parece ter chegado ao poder, através dos seus líderes carismáticos.

1910
Telefones em Portugal

A empresa inglesa que, desde 1882, tinha celebrado com o governo português o contrato de exploração das redes de Lisboa e do Porto e que, nesse mesmo ano, instalara 15 telefones nas duas cidades, anuncia a instalação, em 1910, de 6.263 postos.

Ano: 1910 Tema: Actividades Económicas
1910
Iluminação pública de Caminha

António Lourenço da Cunha obtém da Câmara Municipal a concessão da iluminação pública de Caminha. Em Setembro, é fundada a Empresa Hidroeléctrica do Coura, Ldª, que compra a empresa concessionária da iluminação a gás de Viana do Castelo. Em Setembro de 1914, esta empresa assina com a Câmara Municipal de Viana do Castelo um contrato para iluminação a gás e electricidade. (A Electricidade em Portugal. Dos primórdios à 2ª Guerra Mundial).

Ano: 1910 Tema: Actividades Económicas
1910
Electricidade

Foram registadas este ano 9 indústrias de electricidade, somando-se às 73 existentes. (A Electricidade em Portugal. Dos primórdios à 2ª Guerra Mundial)

Ano: 1910 Tema: Actividades Económicas
1910
Greve em Cabo Verde

Greve dos trabalhadores portuários de São Vicente reivindicando melhores condições de trabalho e salários.

Ano: 1910 Tema: Questão Colonial/Movimento Operário e Social
1910
Consumo de electricidade

"Até 1910 o grande aumento do consumo de electricidade faz-se, sobretudo, à custa do seu emprego como força motriz. Aliás, durante os primeiros anos do século XX, a tendência para o aumento do número de consumidores de electricidade é acompanhada por igual tendência dos consumidores de gás." (A Electricidade em Portugal. Dos primórdios à 2ª Guerra Mundial).

Ano: 1910 Tema: Actividades Económicas
Domingo, 2 de Janeiro de 1910
Abertura das cortes

D. Manuel II presidiu à abertura das Cortes e fez o discurso da coroa.

Ano: 1910 Tema: Vida Política
Domingo, 16 de Janeiro de 1910
Nova chefia do Partido Regenerador

Júlio de Vilhena abandona a chefia do partido, depois de, mais uma vez, não ter êxito a sua tentativa para ser nomeado para a Presidência do Ministério. Teixeira de Sousa é eleito chefe do partido mas a facção conservadora preferia Campos Henriques.

Ano: 1910 Tema: Vida Política
Sábado, 1 de Janeiro de 1910
O Partido Republicano cresce em influência e organização

O Partido Republicano cresce em influência e organização, contabilizando no início deste ano decisivo mais de 150 agremiações filiadas.

Ano: 1910 Tema: Vida Política
Fevereiro de 1910
Início da publicação do jornal anarquista "O Clarão"

O jornal anarquista "O Clarão" é publicado em Coimbra.

Ano: 1910 Tema: Vida Política
Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 1910
Decreto que confirma a demissão de dois prelados

Decreto relacionado com o conflito entre o Bispo de Beja e o Ministro da Justiça. Foram confirmadas as demissões mas estabeleceu-se que a nomeação do pessoal docente dos seminários compete ao Governo, mediante proposta do bispo.

Ano: 1910 Tema: Religiões
Terça-feira, 1 de Fevereiro de 1910
Romagem às campas dos regicidas

Como habitualmente, muita gente dirige-se às campas dos regicidas, depondo flores e prestando homenagem aos que haviam atentado contra a vida da família real dois anos antes.

Ano: 1910 Tema: Vida Política
Março de 1910
Afonso Costa levanta no Parlamento a questão Hinton

Afonso Costa levanta no Parlamento a questão Hinton, relacionada com a indemnização de 673.000 libras pedida por um súbdito inglês que obtivera o estabelecimento, em 1903, na Madeira, de um verdadeiro monopólio de transformação do açúcar em álcool. O governo apenas esclarece que essa indemnização foi formulada pela via diplomática e que, portanto, não seria oportuna adiscussão pública do assunto. Diversas sessões do Parlamento acabam tumultuosamente, com o governo a tentar escapar ao debate da questão. Mas, no dia 20 de Abril, Afonso Costa volta à carga, apresentando cartas comprometedoras de D. Fernando de Serpa, ajudante de D. Carlos e de D. Manuel e comandante do iate real "Amélia", que envolvem a Corte nos negócios com Hinton e a Câmara dos Deputados vê-se obrigada a votar, por unanimidade, o inquérito à questão Hinton, sendo de imediato adiada a sessão. O adiamento, decretado pelo rei, ouvido o Conselho de Estado, provoca fortes reacções – Dantas Baracho afirma: "no ano passado, um abalo de terra (referindo-se a Benavente); este ano o abalo do regime!" Ao mesmo tempo, o juíz de Instrução, Almeida Azevedo, enche as prisões de suspeitos, em que a Carbonária ocupa as suas primeiras atenções. Encerrado o Parlamento, o governo coloca as tropas de prevenção (dia 21 de Abril) e legisla no sentido de repôr as condições de monopólio anteriormente detidas por Hinton, ao mesmo tempo que o governo inglês manda publicar uma nota em que esclarece que a sua intervenção de um seu ministro no assunto fora apenas a título pessoal.

Ano: 1910 Tema: Vida Política
Domingo, 20 de Março de 1910
Abertura do troço Pedras Salgadas-Vidago na Linha do Corgo

Prossegue a construção de linhas férreas, abrindo ao público o troço entre Pedras Salgadas e Vidago, na Linha do Corgo.

Ano: 1910 Tema: Actividades Económicas
Sexta-feira, 29 de Abril de 1910
11º Congresso do Partido Republicano no Porto

Realizou-se, no Porto, nos dias 29 e 30 de Abril, o 11º congresso anual do Partido Republicano, tendo como pano de fundo os preparativos revolucionários em marcha para a implantação da República e, também, as investidas policiais contra os meios carbonários e anarquistas, a quem tinha sido, nos meses anteriores, apreendido muito armamento. Este Congresso coloca abertamente a questão da conquista do poder e, em especial, a do reconhecimento internacional da eventual proclamação da República – elegendo mesmo uma comissão para sondar os governos das principais potências europeias sobre a matéria.

Ano: 1910 Tema: Vida Política
Sábado, 7 de Maio de 1910
Morre Eduardo VII de Inglaterra

D. Manuel vai a Londres assistir aos funerais do rei de Inglaterra, Eduardo VII. A sua ausência prolongou a crise do governo Veiga Beirão, provocada pelo escândalo da falência do Crédito Predial. A falência do Crédito Predial foi anunciada a 1 de Maio, na sequência de uma ruptura financeira orçada em mais de meio milhão de libras e que arrastou muitas das figuras cimeiras dos partidos monárquicos, da magistratura e das finanças

Ano: 1910 Tema: Relações Internacionais
Sábado, 4 de Junho de 1910
Falência do Crédito Predial Português

Reúne-se a assembleia geral dos accionistas do Crédito Predial, cuja falência fora anunciada a 1 de Maio. A polícia impede a entrada a uma multidão de mais de 1.000 pequenos obrigacionistas, arrastados para a miséria por esta falência. Após o escândalo da Companhia Vinícola, desta feita era o Crédito Predial que ia à falência, arrastando consigo o governo Veiga Beirão. Dirigido pelo velho político José Luciano de Castro, o Crédito Predial entrara em ruptura financeira (com um "buraco" de mais de meio milhão de libras), a que nem o Banco de Portugal, dirigido por Melo e Sousa, nem o governo, em que pontificavam Teixeira de Sousa e Alpoim, prestaram ajuda. José Luciano de Castro demitiu-se e, com ele, foram arrastados alguns dos nomes mais sonantes da política, da magistratura e das finanças destes últimos tempos da monarquia: António Cândido, Eduardo Burnay, Artur Montenegro, Manuel Afonso Espregueira, João de Alarcão, Paulo Cancela, Manuel Francisco Vargas, Pimentel Pinto, Silveira Viana, Marquês de Ávila e Bolama, Conde do Cartaxo e muitos outros altos funcionários. Mas, sobretudo, foi arrastado o governo de Veiga Beirão – a que a imprensa não poupou críticas contundentes sobre o envolvimento no escândalo. E, sinal dos tempos, é o advogado republicano Afonso Costa que aparece junto dos pequenos accionistas a prestar-lhes apoio.

Ano: 1910 Tema: Actividades Económicas
Junho-Julho de 1910
Embaixada Republicana ao estrangeiro

No Congresso do Partido Republicano no Porto, em Abril de 1910 foi proposto o envio de uma missão ao estrangeiro. Dela fizeram parte José Relvas, Alves da Veiga (apenas a Paris) e Magalhães Lima. Bernardino Machado escusou-se a tal encargo. Fizeram contactos em Paris e em Londres com políticos e jornalistas. Apresentaram a situação portuguesa e algumas das linhas de orientação do Partido Republicano Português, nomeadamente em política externa. Pretendiam saber qual a posição destes dois países no caso de uma eventual mudança de regime, regressando com a ideia de que não estavam interessados em intervir em questões de política interna de Portugal.

Ano: 1910 Tema: Vida Política
Domingo, 26 de Junho de 1910
Novo governo, presidido por Teixeira de Sousa

Teixeira de Sousa, que, nos finais do ano anterior, sucedera a Júlio de Vilhena na direcção do Partido Regenerador, forma um novo governo, após a arrastada crise em que mergulhara o anterior governo de Veiga Beirão, maioritariamente progressista, levado com a falência do Crédito Predial. As consultas que o precederam ilustraram as diferentes orientações da Corte, dividida entre as preferências do rei e as da sua mãe. Constituição do novo governo: Presidência e Reino - Teixeira de Sousa; Justiça - Manuel Fratel; Fazenda - Anselmo de Andrade; Guerra - Raposo Botelho; Marinha e Ultramar - Marnoco e Sousa; Estrangeiros - José de Azevedo Castelo Branco; Obras Públicas - Pereira dos Santos. A 27 de Junho, reuniu-se o Conselho de Estado, que aceitou a dissolução da Câmara dos Deputados. Este governo, retomando as políticas de "acalmação" (a que alguns chamavam de conivência com os republicanos), manifestou-se fortemente anti-clerical.

Ano: 1910 Tema: Vida Política
Sábado, 14 de Junho de 1910
A Maçonaria nomeia uma Comissão de Resistência

Por proposta da Loja maçónica "Montanha", reúne-se no Grémio Lusitano o "Povo Maçónico" de Lisboa para "resolver tudo o que tivesse por conveniente com respeito às leis de excepção que têm levado alguns dos nosso Irmãos a serem perseguidos e nomeadamente dos decretos e leis respeitantes ao Juízo de Instrucção Criminal." "Com grande entusiasmo e por unanimidade", a assembleia aprovou uma proposta apresentada pelo Irmão Championet (Machado Santos, que era igualmente, desde o ano anterior, o dirigente máximo da Alta Venda, o poder executivo da Carbonária) que, entre outras medidas, decide delegar no Grão-Mestre a nomeação de cinco maçons para constituírem uma "Comissão de Resistência", com plenos poderes para "velar pela segurança dos Irmãos, defender a maçonaria dos ataques da reacção política e religiosa, guiando o trabalho dos Obreiros no mundo profano no interesse superior da Pátria e da segurança dos cidadãos". Ergue-se assim a "Comissão de Resistência", acima das restantes estruturas operacionais do movimento revolucionário em preparação, apresentando a seguinte composição inicial: Sebastião de Magalhães Lima (com o nome simbólico de João Huss), José de Castro (Lamartine), Machado Santos (Championet), Miguel Bombarda (Dartagnan), Francisco de Almeida Grandela (Pilatos), José Cordeiro Júnior (Lutero) e José António Simões Raposo (Castilho – ou Catão.). Esta composição viria a ser alargada, com a saída de Magalhães Lima, em missão no estrangeiro, e a entrada de novos membros: Cândido dos Reis (Pero de Alenquer), como representante militar do Directório, António José de Almeida (Álvaro Vaz de Almada) como representante civil, que se fez substituir por António Maria da Silva (Desmoulins) e Manuel Martins Cardoso (Elias Garcia), sendo estes dois últimos "representantes das organizações civis revolucionárias", ainda que Machado Santos apontasse este último como "um contrapezosito" à predominância carbonária.Por sua vez, o capitão Sá Cardoso e o tenente Helder Ribeiro funcionavam "como agentes de ligação entre os elementos civis e militares". Esta decisão será comunicada às diferentes estruturas maçónicas por uma circular secreta (a Circular n.º 12, de 20 de Junho de 1910, assinada por Prometheu, nome simbólico de Agostinho José Fortes).

Ano: 1910 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 14 de Julho de 1910
Nova tentativa de insurreição republicana

No aniversário da Tomada da Bastilha, reúnem-se Cândido dos Reis, Machado Santos, José Afonso Pala e o capitão de fragata Fontes Pereira de Melo, para decidir uma eventual "vinda da Revolução para a rua" mas, face à inércia do regimento de Caçadores 2, adiam o movimento, que esteve marcado para o dia 16 de Julho, seguindo-se ainda novas tentativas e novos adiamentos. A Comissão de Resistência da Maçonaria organizou um novo plano para a acção civil, a cargo de Simões Raposo, que dividiu a cidade em seis grande comandos, tendo especialmente em vista impedir a concentração de forças da Guarda Municipal, prevendo que os elementos civis seriam armados de bombas e pistolas ou revólveres. O Directório do Partido Republicano sancionou esses planos da Comissão de Resistência, faltando apenas marcar a data.

Ano: 1910 Tema: Vida Política
Segunda-feira, 11 de Julho de 1910
Vaticano suspende a "Voz de Santo António" dos Franciscanos

A Santa Sé reprovou algumas das doutrinas contidas na revista dos franciscanos portugueses e determinou a suspensão desta publicação. A carta do Secretário de Estado do Vaticano, que notificava o caso, foi inserta no diário católico "Portugal" de 10 de Maio, suscitando polémica por ter sido publicitada sem o beneplácito régio. "O Ministro da Justiça, Dr. Manuel Fratel, invocando o disposto no § 14º do art. 75.º da Carta Constitucional, afirmou em portaria de 9 de Julho, publicada no "Diário do Governo" a 11, que, embora, após as explicações do arcebispo, se reconheça que não houve por parte do Prelado «intenção de ofender as regalias do Estado e só à precipitação ou à má compreensão da lei se deve atribuir um procedimento que de outro modo demandaria enérgicas providências, manda Sua Majestade El-Rei tornar bem patente o seu desagrado pela irregularidade que o Reverendo Arcebispo de Braga praticou, recebendo e comunicando a ordem da Santa Sé, concernente à suspensão da revista "A Voz de Santo António", e assegurar ao mesmo tempo, expressa e terminantemente, o firme propósito que tem de, em todas as ocasiões, salvaguardar as prerrogativas da Coroa, não consentindo faltas de respeito à lei, nem permitindo actos ofensivos da soberania da Nação. Espera o mesmo Augusto Senhor que o Reverendo Arcebispo Primaz jamais esqueça não ser lícito a nenhum prelado dar execução a determinações que não tenham sido transmitidas e aceites em harmonia com a legislação e praxes tradicionais e concorra, pelo seu acatamento às leis do Reino, para que não surjam conflitos, nocivos à paz do Estado e de que não podem beneficiar os interesses espirituais da Igreja" ("Cronologia Biográfica" in FERRO, António, D. Manuel II, O Desventurado, Lisboa, Livraria Bertrand, 1954).

Ano: 1910 Tema: Religiões
Quarta-feira, 20 de Julho de 1910
Greve dos tecelões do Vale do Ave

A greve dos tecelões ganhou todo o Vale do Ave, reivindicando horários iguais de Verão e de Inverno (que rondavam as 12 horas diárias, com intervalo para almoço), salários estabilizados e o fim dos castigos corporais aos menores.

Ano: 1910 Tema: Movimento Operário e Social
Terça-feira, 12 de Julho de 1910
Convite a Léon Poinsard

D. Manuel II convidou o sociólogo Léon Poinsard para estudar as condições sociais de Portugal. Deste estudo resultou a obra "Le Portugal Inconnu".

Ano: 1910 Tema: Vida Política/Cultura
Quinta-feira, 14 de Julho de 1910
Concluída a Proclamação da Implantação da República

O padre Elísio Campos recebe nas "Escolas Móveis" um telegrama do seguinte teor: "Sim vou rápido tarde = João". Com esta mensagem, João de Deus Ramos comunica que Guerra Junqueiro e Sampaio Bruno já concluíram a redacção da Proclamação de implantação da República. Elísio Campos, capelão no regimento de Artilharia 1, tinha sido, aliás, quem apresentou a Machado Santos no Grémio Lusitano o capitão do mesmo regimento José Afonso Pala, que desempenharia importante papel no desenrolar dos acontecimentos revolucionários.

Ano: 1910 Tema: Vida Política
Sábado, 2 de Julho de 1910
Carta de Paris de Magalhães Lima

Sebastião Magalhães Lima, Grão-Mestre da Maçonaria, regressado de Londres, onde estivera em missão exploratória relacionada com a eventual implantação da República em Portugal, escreve de Paris uma carta a Simões Raposo, então professor na Casa Pia, em que lhe comunica que o resultado das suas diligências em Inglaterra "foi admirável". Interroga-se, no entanto, face a uma carta recebida de Simões Raposo, para que servem "todas estas diligências e toda esta despesa, se aí não correspondem". Insiste depois para que lhe responda, "na volta do correio", se terá de regressar a Lisboa, "ainda que seja por 20 dias", dado que deverá estar presente em Bruxelas, a 20 de Agosto, no Congresso do Livre Pensamento e, em Setembro, no congresso maçónico. E conclui insistindo: "A Missão deu um resultado seguro. A questão já não é do estrangeiro: é daí...".

Ano: 1910 Tema: Vida Política
Domingo, 7 de Agosto de 1910
Comício republicano

Realização de um grande comício republicano em Lisboa.

Ano: 1910 Tema: Vida Política
Domingo, 28 de Agosto de 1910
Eleições legislativas

Após a dissolução da Câmara dos Deputados, realizaram-se as eleições legislativas de que resultou a eleição de 87 deputados regeneradores (ortodoxos), 23 progressistas, 14 republicanos, 8 regeneradores dissidentes, 5 franquistas, 3 nacionalistas e 3 governamentais. Embora minoritários, os republicanos duplicaram a sua representação parlamentar e reforçaram a sua expressão em Lisboa, vencendo em 90% das paróquias, elegendo Afonso Costa, Alexandre Braga, Alfredo de Magalhães, António José de Almeida, António Luís Gomes, Bernardino Machado, Cândido dos Reis, João de Menezes, Teófilo Braga e Miguel Bombarda, por Lisboa; Brito Camacho, por Beja; António Aurélio da Costa Ferreira, Estevão de Vasconcelos e Feio Terenas, por Setúbal

Ano: 1910 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 5 de Agosto de 1910
Reunião dos Veneráveis das Lojas maçónicas de Lisboa

Por convocatória de José de Castro, Grão-Mestre Adjunto da Maçonaria, de 3 de Agosto, reúnem-se no Palácio Maçónico "todos os Veneráveis Mestres, ou seus delegados, das Oficinas do Vale de Lisboa" para "assunto do máximo interesse" e que se prende "com a reunião plenária que se realizou em 14 de Junho último".

Ano: 1910 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 31 de Agosto de 1910
Bilhete do Dr. Miguel Bombarda

Miguel Bombarda escreve a Simões Raposo um bilhete cifrado em que lhe comunica que se vai ausentar para Abrantes e, por isso, lhe pede toda a "diligência para tratarmos do negócio dos exames na 6.ª feira". Integrando ambos a Comissão de Resistência, em que desempenham um papel chave na organização dos revolucionários civis, será provável que esses "exames" se refiram ao material de guerra que nesse momento os republicanos tentavam assegurar.

Ano: 1910 Tema: Vida Política
Segunda-feira, 12 de Setembro de 1910
Dissolução da comunidade religiosa de Aldeia da Ponte

O governo, ao abrigo da legislação de 1901 sobre as congregações, determina a dissolução da comunidade religiosa de Aldeia da Ponte, no concelho de Sabugal, mandando arrolar os seus bens.

Ano: 1910 Tema: Religiões
Sexta-feira, 23 de Setembro de 1910
Abertura do Parlamento

Na abertura das Cortes, o rei lê o seu último discurso da Coroa, em que sublinha os "princípios acentuadamente liberais, como convém a uma monarquia democrática" e anuncia a reforma de artigos da Carta Constitucional, a reorganização da Câmara dos Pares e a reforma do Código Administrativo. As Cortes são seguidamente adiadas.

Ano: 1910 Tema: Vida Política
Sábado, 10 de Setembro de 1910
Inquérito aos jesuítas

Foi ordenado um inquérito à residência da Companhia de Jesus no Quelhas, para verificar se estava em conformidade com o decreto de 18 de Abril de 1901, que determinara o estatuto jurídico das congregações religiosas, no rescaldo do "Caso Calmon".

Ano: 1910 Tema: Religiões
Terça-feira, 27 de Setembro de 1910
Comemoração da batalha do Buçaco

Realizam-se no Buçaco as comemorações da vitória anglo-lusa sobre as forças francesas em 1810. Foi organizada uma parada militar e D. Manuel II recebeu demonstrações de lealdade. Esteve presente o duque de Wellington, em representação do seu antepassado.

Ano: 1910 Tema: Vida Política
Segunda-feira, 5 de Setembro de 1910
Congresso Cooperativista e Sindicalista

Realiza-se um Congresso Cooperativista e Sindicalista.

Ano: 1910 Tema: Movimento Operário e Social
Setembro de 1910
Alastra o surto de greves

Cresce o movimento grevista, que gira designadamente em torno dos operários corticeiros da margem Sul do Tejo e dos trabalhadores da cortiça do Alentejo e do Algarve, exigindo que o governo adoptasse medidas de proibição de exportação da cortiça em bruto, de modo a defender o "trabalho nacional". O governo, depois de algumas actuações contraditórias, cede e adopta medidas proteccionistas. Também os operários tanoeiros marcham sobre o Terreiro do Paço, exigindo protecção alfandegária. E o governo cede de novo. As paralisações de trabalho alastram por toda a periferia de Lisboa, abarcando novas categorias profissionais, mostrando o amadurecimento das condições sociais para a mudança de regime.

Ano: 1910 Tema: Movimento Operário e Social
Quinta-feira, 29 de Setembro de 1910
Reunião decisiva de 29 de Setembro no Largo de S. Carlos

Na sede do Directório do Partido Republicano Português, no 2.º andar do prédio de esquina da Rua Serpa Pinto com o Largo de S. Carlos, "duas últimas janelas da sacada", reúnem alguns dos mais importantes conspiradores do movimento republicano: Simões Raposo – membro da Comissão de Resistência da Maçonaria; Machado Santos – membro da Comissão de Resistência da Maçonaria e em representação do Grão-Mestre Adjunto da Maçonaria, José de Castro, ausente no estrangeiro; José Cordeiro Júnior – membro da Comissão de Resistência da Maçonaria; António Maria da Silva – Venda - Jovem Portugal ("Legislativo" acrescentado a lápis no esquema da reunião elaborado por Simões Raposo); José Barbosa – Directório do Partido Republicano Português, eleito no Congresso de Setúbal, 25 de Abril de 1909; Inocêncio Camacho – Secretário substituto, na efectividade, do Directório do Partido Republicano Português, eleito no Congresso de Setúbal, de 25 de Abril de 1909; Alm. Cândido dos Reis – "Direcção Revolucionária", Militares; Manuel Martins Cardoso – Loja Acácia; Dr. Eusébio Leão – Secretário do Directório do Partido Republicano Português, eleito no Congresso de Setúbal, 25 de Abril de 1909; José Relvas (Membro efectivo do Directório do Partido Republicano Português, eleito no Congresso de Setúbal, de 25 de Abril de 1909; regressado da Missão ao estrangeiro; também assinalado como estando em representação do Grão-Mestre da Maçonaria, Sebastião Magalhães Lima, Dr. Miguel Bombarda – membro da Comissão de Resistência da Maçonaria e um dos civis da "Direcção Revolucionária", Civis, em representação de António José de Almeida, "ausente por doença". Esta reunião marca um momento definitivo do movimento revolucionário, estando nela representadas a Missão ao Estrangeiro, o Grão-Mestre da Maçonaria, a Direcção Revolucionária, a Carbonária Portuguesa, a Loja Acácia, a Comissão de Resistência da Maçonaria e o Directório do Partido Republicano Português – Simões Raposo afirma que "no final, todos nos voltámos para Cândido dos Reis, perguntando-lhe se seria o momento para tentarmos a vitória", tendo o almirante respondido: "É o momento! A monarquia achincalha-nos e nós temos que nos decidir. Não posso garantir a vitória, mas afianço-lhes que a Revolução, vencedora ou vencida, não será uma vergonha".

Ano: 1910 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 7 de Outubro de 1910
A República nomeia novos governadores civis

O Governo Provisório nomeia os novos governadores civis: Angra do Heroísmo - Dr. Henrique Braz; Aveiro - Dr. Pires de Carvalho; Beja - Dr. Aresta Branco; Braga - Dr. Manuel Monteiro; Bragança - Dr. João José de Freitas; Castelo Branco - Dr. Augusto Barreto; Coimbra - Dr. Fernandes Costa; Évora - Estevão Pimentel; Faro - Zacarias José Guerreiro; Funchal - Dr. Manuel Augusto Martins; Guarda - Arnaldo Bigote; Horta - Dr. José Machado de Serpa; Leiria - José Raposo de Magalhães; Dr. Eusébio Leão (que fora designado no próprio dia 5 de Outubro); Ponta Delgada - Dr. Francisco Luís Tavares; Portalegre - Dr. José Andrade de Sequeira; Porto - Dr. Paulo Falcão; Santarém - Dr. Ramiro Guedes; Viana do Castelo - Dr. Ferreira Soares; Vila Real - Adelino Samardã; Viseu - Dr. Ricardo Pais Gomes.

Ano: 1910 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 13 de Outubro de 1910
Aposição de "República" nos selos

O Governo Provisório manda proceder à aposição da palavra "República" nos selos e outras franquias postais.

Ano: 1910 Tema: Vida Política
Terça-feira, 4 de Outubro de 1910
Armada bombardeia o Rossio

Cerca das 16 horas, os navios fundeados no Tejo deslocam-se para a frente do Terreiro do Paço e bombardeiam o Rossio, onde estavam concentradas tropas monárquicas. O "S. Rafael", já sob o comando do tenente Tito de Morais, dispara dois tiros de artilharia que puseram em fuga a companhia da Guarda Municipal ali estacionada. A posição dos navios da Armada impede o prosseguimento dos ataques à Rotunda pelas tropas fiéis à monarquia.

Ano: 1910 Tema: Vida Política
Sábado, 22 de Outubro de 1910
Condições para o reconhecimento definitivo da República Portuguesa

Segundo uma notícia oriunda de Paris, a Inglaterra, a França e a Espanha acordam que o reconhecimento definitivo da República Portuguesa seja feito logo que o regime tenha recebido a consagração constitucional.

Ano: 1910 Tema: Relações Internacionais
Sábado, 22 de Outubro de 1910
Abolido o ensino da doutrina cristã nas escolas primárias

O Governo manda cessar o ensino da doutrina cristã nas escolas primárias e normais primárias, dando um passo decisivo na laicização do ensino.

Ano: 1910 Tema: Ensino/Religiões
Quinta-feira, 13 de Outubro de 1910
Comissão para proceder ao arrolamento dos bens pertencentes aos palácios reais

A portaria de 13 de Outubro, publicada a 14 no Diário do Governo, nomeia uma comissão para "(...) proceder ao arrolamento de todos os bens e mobiliários pertencentes aos palácios ocupados pelo antigo chefe de Estado e a sua família." A comissão era presidida por António dos Santos Lucas, lente da Escola Politécnica e os vogais Columbano Bordalo Pinheiro, João Barreiro e Luciano Martins Freire, membros da Academia de Belas Artes, Anselmo Braamcamp Freire, José de Figueiredo, Raul Lino e ainda dois funcionários da Direcção Geral da Estatística e dos Próprios (sic) Nacionais. "A comissão descriminará o que seja pertença do Estado e da Casa de Bragança (...)".

Ano: 1910 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 5 de Outubro de 1910
Edital do Governador Civil de Lisboa

No próprio dia 5, Eusébio Leão, nomeado Governador Civil de Lisboa, distribui um edital ao povo da capital afirmando que "Ordem e trabalho é a divisa da Pátria libertada pela República" e apelando à manutenção da tranquilidade pública e ao respeito pelas pessoas e propriedades dos estrangeiros e portugueses, "sejam quais forem as suas classes, profissões e opiniões políticas ou religiosas." Na revolução do 5 de Outubro haviam-se registado 78 feridos, dos quais 14 morreram no Hospital de S. José.

Ano: 1910 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 7 de Outubro de 1910
Governo Provisório convida grupos revolucionários e forças populares a entregar as armas

O Governo Provisório da República convida todos os grupos revolucionários e forças populares não militarizadas a entregar as armas.

Ano: 1910 Tema: Vida Política
Sábado, 8 de Outubro de 1910
Nova denominação dos ministérios

O Decreto de 8 de Outubro, publicado a 10 no Diário do Governo, estabelece a denominação dos diferentes ministérios, a saber: Presidência do Governo Provisório, Interior, Justiça, Guerra, Finanças, Marinha e Colónias (mais tarde desdobrado em dois ministérios), Negócios Estrangeiros e Fomento.

Ano: 1910 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 7 de Outubro de 1910
Freire de Andrade demite-se de governador de Moçambique

Demite-se o governador geral de Moçambique, general Alfredo Freire de Andrade, conhecido adepto de João Franco. Após a proclamação da República, vem a aderir ao Partido Republicano, desempenhando as funções de Director-Geral das Colónias entre 1911 e 1913, após o que será nomeado ministro dos Negócios Estrangeiros (Março a Dezembro de 1914).

Ano: 1910 Tema: Questão Colonial
Domingo, 9 de Outubro de 1910
Cessa a publicação do jornal "Echos do Liz".

Cessa a publicação do jornal católico de Leiria "Echos do Liz".

Ano: 1910 Tema: Quotidiano
Terça-feira, 4 de Outubro de 1910
Cruzadores S. Rafael e Adamastor bombardeiam o Palácio das Necessidades

Os cruzadores "Adamastor" e "S. Rafael", já controlados pelos republicanos, tomam posição frente a Alcântara, de onde, cerca das onze horas, disparam mais de quarenta granadas sobre o palácio real, atingido a cornija da capela das Necessidades e o próprio de D. Manuel, D. Manuel além de terem conseguido cortar o mastro onde estava hasteado o pavilhão real… Esta acção provoca a fuga do rei e lança a confusão nas tropas que defendiam o palácio real, ao mesmo tempo que alivia a pressão sobre o quartel de Alcântara, onde os insurrectos estavam entrincheirados.

Ano: 1910 Tema: Vida Política
Terça-feira, 11 de Outubro de 1910
Incidentes anti-clericais

Ocorrem em Almada novos incidentes anti-clericais e, sobretudo, anti-jesuíticos. A "rua" republicana, mais radical, persegue membros do clero e das ordens religiosas, especialmente se forem (ou parecerem) jesuítas, "velhos inimigos" do republicanismo anti-clerical e anti-jesuítico, "aquela legião que traja de negro, do pescoço até aos pés", no dizer de "O Mundo".

Ano: 1910 Tema: Religiões
Domingo, 30 de Outubro de 1910
Proclamação da República em Díli, Timor

Proclamação da República em Dili, Timor.

Ano: 1910 Tema: Questão Colonial
Terça-feira, 4 de Outubro de 1910
Revolucionários apoderam-se das primeiras unidades militares

Às 00.45 horas, trinta ou quarenta civis armados, comandados por Machado Santos, saem do Centro Republicano de Santa Isabel, em Campo de Ourique, e entram no quartel de Infantaria 16, logo ali ao lado, aos gritos de "Viva a República". Há trocas de tiros e o comandante do regimento, coronel Pedro Celestino da Costa, é morto. Dominado o quartel, a coluna revoltosa dirige-se para Artilharia 1, em Campolide, onde chega pela pela uma e um quarto. Encontram fechada a porta de armas, que arrombam, com a intervenção do ferrador Bento Vaz e de 17 civis que já tinham conseguido entrar com a ajuda de militares da guarnição, sob o comando do capitão Afonso Pala, vindo juntar-se-lhes a coluna de Infantaria 16. À voz deste oficial, o sargento Gonzaga dispara três tiros de salva de uma peça de artilharia, dando o sinal. Apesar da resistência de alguns militares, os insurrectos republicanos assaltam os paióis e apoderaram-se assim de armamento pesado, que logo dirigem para o Palácio das Necessidades para prender o rei. Mas quando a bataria comandada pelo capitão Sá Cardoso atinge a Ferreira borges, é atacado pela Guarda Municipal, sendo obrigada a retroceder. Entretanto, o 1.º tenente Ladislau Parreira, acompanhado pelos 2.ºs tenentes Aníbal Sousa Dias e José Carlos da Maia, pelos comissários navais Costa Gomes e Guilherme Rodrigues, por alguns sargentos, marujos e por um grupo de revolucionários civis, armados com sete bombas e duas pistolas, entraram no Quartel de Marinheiros, em Alcântara, pela porta do Jardim, que dava com a rua do Arco. Com vivas à República, entraram no quartel, sendo de imediato apoiados pelo 2.ºs tenentes Tito de Morais e Melo Guerreiro. O comandante, contra-almirante Pereira Viana, tentou opor-se, sendo ferido. Tentam seguidamente dirigir-se para as Necessidades, apoiados por numeros grupos de civis de Alcântara, mas são obrigados a entricheirar-se de novo no quartel, de onde fazem fogo sobre a 24 de Julho, impedindo a progressão de Cavalaria 4 que, vinda de Belém, pretende atingir o Terreiro do Paço. Ao mesmo tempo, a Guarda Municipal, que desde a meia-noite, recebera ordem de prevenção rigorosa, tenta controlar os acontecimentos e prepara a reacção aos primeiros ataques dos revolucionários republicanos (vem, aliás, a disparar na Rua Ferreira Borges sobre a coluna saída de Artilharia 1 e que, mais tarde, se dirigirá para a Rotunda, após novas escaramuças, desta feita com a polícia, no largo do Rato).

Ano: 1910 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 7 de Outubro de 1910
Dissolução da dissidência progressista

A imprensa anuncia a dissolução do Partido Progressista dissidente e a sua adesão à República.

Ano: 1910 Tema: Vida Política
Segunda-feira, 24 de Outubro de 1910
Criação da Comissão do Trabalho

A Comissão do Trabalho é nomeada pelo Governo Provisório para receber e estudar as reclamações feitas pelos operários aos respectivos patrões ou empresas e procurar acordar as partes discordantes com a maior justiça possível.

Ano: 1910 Tema: Movimento Operário e Social
Sexta-feira, 28 de Outubro de 1910
Nova Lei de Imprensa

Decreto com força de lei regulando o exercício do direito de expressão do pensamento pela imprensa, cujo exercício é livre, independente de caução, censura ou autorização prévia. Exceptuavam-se alguns casos em que a apreensão seria ordenada e realizada pela autoridade judicial, administrativa e policial, como, por exemplo, nos cartazes e anúncios contendo ofensas e injúrias punidas por lei, do mesmo modo que era proibido deter ou vender quaisquer publicações pornográficas, «ou redigidas em linguagem despejada e provocadora».

Ano: 1910 Tema: Vida Política
Sábado, 1 de Outubro de 1910
Visita a Portugal do Presidente da República do Brasil, Marechal Hermes da Fonseca

Hermes da Fonseca chegou a Lisboa a bordo do couraçado S. Paulo, sendo logo rodeado de pequenas embarcações em que republicanos agitavam bandeiras e cantavam a Marselhesa, vitoriando a República. Mas José de Azevedo Castelo Branco, ministro dos Negócios Estrangeiros, antecipou o desembarque do Presidente brasileiro, evitando que a multidão ali aglomerada o vitoriasse. No dia seguinte, no entanto, Hermes da Fonseca, que também era maçon, recebe no Paço de Sintra representações da Maçonaria e da Associação dos Lojistas de Lisboa, deparando-se com uma multidão que de novo o saudava, vendo nele um representante dos ideais republicanos. No dia 4 de Outubro, já a revolução estava em marcha, Hermes da Fonseca abandona o Palácio de Belém e transfere-se para o cruzador "S. Paulo", fundeado no Tejo.

Ano: 1910 Tema: Relações Internacionais
Sábado, 22 de Outubro de 1910
O Brasil reconhece a República Portuguesa

O Brasil reconhece "de jure" o novo regime político português, afirmando os votos «que o Brasil inteiro faz pela felicidade da nobre Nação Portuguesa e do seu Governo e pela prosperidade da nova República». O Enviado Extraordinário e Ministro plenipotenciário brasileiro junto da República Portuguesa é J. P. da Costa Motta. No dia seguinte, será a vez da Argentina, a 29 a Nicarágua e a 31 o Uruguai.

Ano: 1910 Tema: Relações Internacionais
Domingo, 23 de Outubro de 1910
Manuel de Arriaga é nomeado Reitor da Universidade de Coimbra

Manuel de Arriaga é nomeado Reitor da Universidade de Coimbra e Sidónio Pais Vice-Reitor. Este gesto político foi feito num contexto de grande ebulição da academia.

Ano: 1910 Tema: Ensino
Terça-feira, 4 de Outubro de 1910
Loures e Almada proclamam a República

Em Loures, é proclamada a República, que em Lisboa ainda está por decidir: no Centro Escolar Republicano, situado no Largo do Chafariz, em Loures, actual Largo 4 de Outubro, reúnem-se Augusto Moreira Feio, farmacêutico; Manuel Marques Raso, padeiro; Jacinto Duarte, operário da Câmara Municipal; José Joaquim Veiga, escrivão das Finanças; Joaquim Augusto Dias, comerciante; António Rodrigues Ascenso, ourives e relojoeiro; José Paulo Oliveira, comerciante e regedor; José Ferreira Cleto e outros cidadãos, constituindo a Junta Revolucionária. Cerca das 15 horas, dirigem-se aos Paços do Concelho que ocupam, hasteando uma bandeira republicana e declarando a proclamação da República pela voz de Augusto Moreira Feio: "Com os olhos da alma fitos na redenção desta Querida Pátria, aviltada pela decrépita e corrupta monarquia e aderindo entusiasticamente à revolução republicana que então lavrava em Lisboa, (...) resolveram tomar posse imediata das Repartições Públicas do Concelho auxiliando, por este acto, a implantação da República em Portugal, pela qual estava e estão firmemente decididos a sacrificar até à última gota de sangue". Também em Almada, republicanos idos de Lisboa espalham a notícia do movimento insurreccional, proclamando logo ali a República, enquanto os operários abandonam as fábricas e percorrem as ruas com bandeiras dos centros republicanos, ao som da Marselheza e da Portuguesa, e é instituída uma Junta Revolucionária que toma conta da Câmara e da Administração. Entretanto, chega a Cacilhas, vindo de Setúbal, o deputado republicano Feio Terenas. Também a Moita proclamou a República neste dia 4.

Ano: 1910 Tema: Vida Política
Segunda-feira, 17 de Outubro de 1910
Comissão de reorganização do exército

É nomeada uma comissão para tratar da reorganização do exército, presidida pelo general José Estevão de Morais Sarmento.

Ano: 1910 Tema: Conflitos bélicos e activ.mil.
Quinta-feira, 6 de Outubro de 1910
Alterações na toponímia da cidade de Lisboa

Em Reunião na Câmara Municipal de Lisboa, presidida por Anselmo Braamcamp Freire, Nunes Loureiro apresenta uma proposta aprovada por aclamação. A Avenida Ressano Garcia passou a denominar-se Avenida da República e a Rua António Maria de Avelar passou a designar-se Avenida Cinco de Outubro. Uma semana depois são feitas novas alterações: a Rua Bela da Rainha passa a denominar-se Rua da Prata; a Avenida D. Amélia passa a Avenida Almirante Reis; a Rua D. Carlos I passa a chamar-se Avenida das Cortes; a Rua d'el-Rei passa a Rua do Comércio; a Avenida José Luciano passa a denominar-se Avenida Elias Garcia; a praça D. Fernando passa a praça Afonso de Albuquerque; a Avenida Hintze Ribeiro passa a Avenida Miguel Bombarda; a rua da Princesa a Rua dos Fanqueiros; a praça do Príncipe Real passa a praça Rio de Janeiro; o Paço da Rainha passa a largo da Escola do Exército.

Ano: 1910 Tema: Quotidiano
Segunda-feira, 24 de Outubro de 1910
Teatro D. Maria II passa a Teatro Nacional

Por decreto publicado no Diário do Governo n.º 18 determina-se que o Teatro D. Maria II se denomine Teatro Nacional. Esta medida faz parte de um programa mais vasto de republicanização da toponímia. O Teatro D. Amélia também tinha mudado o seu nome, pouco depois da implantação da República. Este passou a denominar-se Teatro da República, tendo-o assim resolvido o seu director visconde de S. Luís Braga.

Ano: 1910 Tema: Cultura
Domingo, 2 de Outubro de 1910
Reunião da Rua da Esperança

No 3.º andar do nº 106 da Rua da Esperança (prédio da mãe de Inocêncio Camacho), tem lugar uma reunião plenária dos principais implicados militares, a que preside António José de Almeida, estando o Directório do Partido Republicano representado por José Relvas, Inocêncio Camacho, José Barbosa, Cupertino Ribeiro e Eusébio Leão. O almirante Cândido dos Reis afronta o parecer geral dos elementos militares, partidários do adiamento, e faz prevalecer a decisão de avançar para a insurreição, apesar da prevenção das tropas ordenada por Teixeira de Sousa. Perante as dúvidas dos oficiais do exército presentes, Cândido dos Reis terá afirmado: "Pois bem! A Marinha terá muita honra em ser fuzilada nas ruas pelos senhores! A Revolução não será adiada, sigam-me, se quiserem. Havendo um só que cumpra o seu dever, esse único serei eu." Nessa reunião, o capitão Afonso Pala, embora descrente da escolha do momento, desempenha um papel crucial. Interpelado por António José de Almeida, sobre a situação da sua unidade, responde secamente "Artilharia 1, sai!", ao que António José de Almeida de imediato terá encerrado os trabalhos com a frase "Meus senhores, a revolução está decidida." Neste mesmo dia, Cândido dos Reis transmite a Machado Santos e aos restantes chefes militares a senha da revolução: "Mandou-me procurar? - Passe cidadão!".

Ano: 1910 Tema: Vida Política
Terça-feira, 4 de Outubro de 1910
Cruzador D. Carlos passa-se para os republicanos

Pelas 10 horas da noite, o cruzador "D. Carlos", que permanecia sob comando monárquico, é abordado por marinheiros e civis revoltosos, sob a direcção do 2.º tenente José Carlos da Maia, a partir do "S. Rafael". A equipagem alinha também pela República, travando-se combates a bordo, com a oficialidade monárquica, de que resultaram diversos feridos, morrendo o comandante do navio Álvaro Ferreira. O cruzador "D. Carlos" junta-se aos revoltosos, passando a patrulhar o rio sob as ordens do 2.º tenente Silva Araújo. Quase um ano antes, delegados do cruzador "D. Carlos" tinham-se dirigido ao Directório do Partido Republicano mostrando-se "resolvidos a revoltar-se se a Revolução não se efectuasse em breve". Só a intervenção de Cândido dos Reis e de Machado Santos os convecera "a serem prudentes".

Ano: 1910 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 5 de Outubro de 1910
Encarregado de negócios da Alemanha pede armistício e precipita a vitória republicana

O Encarregado de Negócios da Alemanha dirige-se às tropas governamentais, pedindo um armistício de uma hora, para que os seus compatriotas possam abandonar a cidade. O Quartel-General monárquico, instalado no Palácio da Independência, no Largo de S. Domingos, aceita a proposta, na suposição de que assim poderiam receber os esperados reforços de Santarém, tanto mais que do governo já nada se sabia (o ministro da Guerra abandonara o Quartel-General por volta das 5 da manhã). Entretanto, diversos comandos militares (designadamente, os comandantes de Infantaria 5 e de Caçadores 5) levam ao general Gorjão o seu desespero perante o crescente apoio popular aos revoltosos, dizendo que a "monarquia está ferida de morte". Concedido o armistício pedido pelo diplomata alemão, sai do Quartel-General uma ordenança a cavalo com uma bandeira branca que é suposta acompanhar o diplomata até à Rotunda para conferenciar com Machado Santos, ao mesmo tempo que, no Torel, Paiva Couceiro interrompe o bombardeamento da Rotunda. Machado Santos recebe o diplomata alemão mas não dá resposta imediata, de modo a poder fazer um reconhecimento da situação. António Maria da Silva redige um "armistício" que duraria entre 8.45 e as 9.45 dessa manhã. Machado Santos, para evitar que o armistício se voltasse contra os republicanos, arranca às 8.35 da Rotunda à frente de muitos populares e desce a Avenida a cavalo - "levava a farda desabotoada, poeirenta, barba de três dias e só uma dragona." Ao mesmo tempo, tendo assistido à passagem da bandeira branca, a população da Baixa invade o Rossio aos vivas à República, julgando tratar-se da rendição das tropas monárquicas. E acaba por levar Machado Santos aos ombros até ao quartel-general monárquico do Largo de São Domingos. Impotentes, algumas unidades militares regressam a quartéis, o gado que puxa as peças de artilharia de Queluz tresmalha e foge em todas as direcções, muitos soldados e populares confraternizam. No Palácio da Independência - Machado Santos afirma ter ali entrado às 8.44 (um minuto antes da hora marcada para o início do armistício) - o general Rafael Gorjão foi intimado a reconhecer a República, como se já tivesse proclamada e, tendo recusado (mantendo-se fiel à Casa Militar do Rei, a que pertencia), foi substituído pelo general de brigada António do Carvalhal. Um marinheiro hasteia a bandeira republicana no quartel-general. A situação está militarmente decidida e apenas falta formalizá-la.

Ano: 1910 Tema: Vida Política
Sábado, 8 de Outubro de 1910
Conferência de Magalhães Lima em Paris

Sebastião de Magalhães Lima realiza em Paris, nos salões do café Globe, uma conferência sobre Portugal republicano. Passada a escrito foi enviada a vários jornais e revistas do mundo.

Ano: 1910 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 13 de Outubro de 1910
Segundo Congresso Nacional do Livre Pensamento

Realiza-se em Lisboa, na caixa Económica Operária, o segundo Congresso Nacional do Livre Pensamento. A Sessão inaugural, de homenagem a Francisco Ferrer, é presidida por Teófilo Braga. A 2.ª sessão, no dia seguinte, é presidida por Tomás da Fonseca, sendo lido o Relatório da Junta Federal. Nessa noite, a sessão é presidida por Fernão Boto Machado e discute-se a tese "A Igreja e o Estado". Na 4.ª sessão discute-se a tese "Instituições familiares" de Damásio Ribeiro e na 5.ª sessão é analisada a tese "Capitalismo e Livre Pensamento " de José do Valle.

Ano: 1910 Tema: Movimento Operário e Social
Sexta-feira, 21 de Outubro de 1910
O bispo de Beja, Sebastião Leite de Vasconcelos, é suspenso das suas funções pastorais

Suspensão do Bispo de Beja, Sebastião Leite de Vasconcelos, de todas as temporalidades até nova resolução do Estado. O Bispo de Beja ausentou-se da sua diocese, seguindo para Sevilha. O ministro da Justiça, Afonso Costa, considera que este prelado, não pedindo autorização para sair da diocese, não só faltou ao seu dever de residência como, não apresentando as desculpas no ofício enviado, agravou a situação. Este mesmo sacerdote já havia protagonizado no ano anterior um incidente grave com o então Ministro da Justiça, que levara mesmo à demissão deste.

Ano: 1910 Tema: Religiões
Terça-feira, 4 de Outubro de 1910
Suicídio de Cândido dos Reis

O almirante Cândido dos Reis suicida-se na madrugada do dia 4 após ter considerado perdida a revolução, de que era o principal responsável militar e cujos primeiros tiros já se ouviam. Após a reunião dos implicados militares na Rua da Esperança, Cândido dos Reis tomara a decisão de não adiar, mais uma vez, a insurreição. Passa pela sede do Directório, no Largo de S. Carlos, e dirige-se a sua casa, na Rua Maria, no Bairro Andrade, para se fardar. Aí vai ter com ele o jovem tenente Hélder Ribeiro, que o acompanha até ao Cais da Viscondessa, onde haviam de tomar um dos dois pequeno vapores (o "Chitre" e o "Dinorah") que os conduziria para um dos cruzadores fundeados no Tejo. Depois de uma tentativa falhada de pôr em funcionamento uma das embarcações, Cândido dos Reis saltou para bordo de outro vapor, "onde logo despiu o sobretudo e pôs na cabeça o boné agaloado", acompanhado por diversos outros oficiais da Armada. Foi então que surgiu a notícia de que "Está tudo perdido, tudo perdido!... Infantaria 16 saíu para a rua e está a fuzilar o povo que foi assaltar o quartel…". Desesperado, Cândido dos Reis volta a vestir o sobretudo e o chapéu de coco e ordena aos oficiais da Armada que o acompanham que "vão para suas casas". Dirige-se aos Banhos de S. Paulo, onde estava montado o quartel general dos insurrectos, exclamando "Já não há portugueses!". Interpelado por Afonso Costa, que o julgava a bordo dos navios sublevados, respondeu que tinha perdido a esperança no movimento "e não sei o que hei-de fazer", acrescentando que tinha o pressentimento "de que está tudo perdido". Abandona o local no automóvel do negociante de antiguidades da "Liquidadora" e, a caminho da Rua da Estefânia, onde decide refugiar-se em casa das irmãs, vê as movimentações da cavalaria da Guarda Municipal - "Estranho isto. Em vez de agitação revolucionária, só se vê polícias e tropas de prevenção". E conclui: "Para uma esquadra, não! Ah! Isso, não!...". Vem a aparecer morto na Azinhaga das Freiras. Suicídio ou, como se suspeitou, assassínio? O seu cadáver deu entrada na morgue pelas 8 da manhã. O certo é que, vencido Cândido dos Reis, dos oficiais que o acompanhavam, só Machado Santos se manterá firme na Rotunda.

Ano: 1910 Tema: Vida Política
Segunda-feira, 10 de Outubro de 1910
Revogadas as leis de excepção e a lei de imprensa de João Franco

É publicado o decreto do Governo Provisório que revoga toda a legislação de excepção e a lei de imprensa, publicada por João Franco em 11 de Abril de 1907. São revogadas as leis de excepção, que submetam quaisquer indivíduos a juízos criminais excepcionais, e nomeadamente: a lei de 13 de Fevereiro de 1896, sobre anarquismo; as leis de 21 de Abril de 1892 e de 3 de Abril de 1896, na parte em que mandam deportar diversas categorias de delinquentes por tempo indefinido, visto não haver na República Portuguesa penas perpétuas ou de duração ilimitada; a lei de 12 de Junho de 1901 que retirou ao juiz a competência para julgar crimes previstos e puníveis pelos artigos 206º a 212º do Código Penal; todos os diplomas, e nomeadamente o decreto de 28 de Agosto de 1863, a lei de 3 de Abril de 1896, o decreto de 20 de Janeiro de 1898 e o decreto de 19 de Dezembro de 1902 que instituíram e deram competência e atribuições ao Juizo de Instrução Criminal, o qual fica extinto para sempre.

Ano: 1910 Tema: Vida Política
Domingo, 9 de Outubro de 1910
Proclamação da implantação da República em Ponta Delgada

Proclamação da República em: Aguiar da Beira, Almeida, Fafe, Gouveia, Melgaço, Moncorvo, Pampilhosa, S. Pedro do Sul, Proença-a-Nova, Serpa, Vimioso, Marco de Canavezes e Ponta Delgada.

Ano: 1910 Tema: Vida Política
Domingo, 9 de Outubro de 1910
Publica-se o jornal "Povo de Guimarães"

Inicia-se a publicação do jornal "Povo de Guimarães", da esquerda republicana.

Ano: 1910 Tema: Cultura
Segunda-feira, 10 de Outubro de 1910
Proclamação da República em Macau

Proclamação da República em: Celorico de Bastos, Vila Nova de Famalicão, Vila Viçosa, Arcos de Valdevez, Murça e Macau.

Ano: 1910 Tema: Vida Política
Domingo, 16 de Outubro de 1910
Solenes exéquias de Miguel Bombarda e de Cândido dos Reis

Solenes exéquias do Dr. Miguel Bombarda e do almirante Cândido dos Reis. As urnas ficam na Câmara Municipal até dia 16. Por decreto de 13 de Outubro, publicado a 14, determina-se que os funerais de Carlos Cândido dos Reis e de Miguel Bombarda se realizem no dia 16 de Outubro e que sejam considerados funerais nacionais, de acordo com o programa aí publicado. As cerimónias teriam início ao meio-dia. O desfile do préstito fúnebre, a sair do edifício dos Paços do Concelho, teria à frente um corpo de marinheiros e os regimentos de Artilharia 1 e Infantaria 16 (peças fundamentais na revolução do 5 de Outubro), seguidos de bandas executando marchas fúnebres. O espaço seguinte estava reservado a colectividades e agremiações (especialmente as ligadas à educação e à maçonaria) que desejassem associar-se. Os féretros seguiam transportados em carretas pertencentes a Artilharia 1, ladeados por revolucionários civis. Atrás destes estavam os carros com as coroas, depois os membros do Governo Provisório, os representantes de Câmaras Municipais, Juntas de Paróquia, o funcionalismo e a imprensa. Por fim, forças militares da guarnição e o "povo", o "bom povo republicano". O desfile tem início na Praça do Comércio e faz uma primeira paragem no Largo Camões. Aí crianças da escola entoam o cântico escolar "Sementeira" e depõem flores. A segunda paragem é no Marquês de Pombal, "épico reduto", onde se realizam as solenes depedidas da cidade de Lisboa. No centro são colocadas as urnas com guarda de honra da Escola do Exército e Naval. Fazem alocuções o Presidente do Município de Lisboa e o Ministro do Interior (António José de Almeida). As urnas são cobertas por bandeiras nacionais, feitas para a ocasião, e toca-se A Portuguesa. Daqui segue para a Morais Soares, onde se fazem as saudações fúnebres do Governo Provisório. O final da cerimónia, no Alto de S. João, é marcado com uma salva de 15 tiros. Os candieiros e postos de iluminação nas ruas do trajecto devem estar acessos e envoltos em crepe.

Ano: 1910 Tema: Vida Política
Terça-feira, 4 de Outubro de 1910
O rei foge para Mafra

Quando os cruzadores S. Rafael e Adamastor tomam posição frente ao Palácio das Necessidades, o pânico apodera-se de quantos aí se encontravam. D. Manuel refugia-se na tapada, no pavilhão de D. Carlos. Após o bombardeamento, Teixeira de Sousa insiste com o rei para que ele abandone o Palácio. Hesita, «não iriam dizer que ele desertara?», mas, cerca das duas da tarde, acaba por fugir pelas traseiras, dirigindo-se para Mafra, de automóvel, acompanhado pelo marquês do Faial e pelo Conde de Sabugosa, tendo sido escoltado até à Buraca pelo 3.º esquadrão da Guarda Municipal. Ao mesmo tempo, avisa a mãe e a avó, que se encontravam no Palácio de Sintra, para se lhe juntarem em Mafra.

Ano: 1910 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 5 de Outubro de 1910
D. Manuel de Bragança parte para o exílio

Tendo fugido para Mafra após o bombardeamento do Palácio das Necessidades pelos navios fundeados no Tejo, D. Manuel de Bragança, a que se juntou D. Amélia de Orleans e D. Maria Pia e alguns cortesãos, recebe a notícia de que o príncipe real D. Afonso embarcara em Cascais, no iate Amélia, "por ordem do governo provisório, para ir recebê-los à Ericeira". D. Manuel terá exclamado "Desgraçado do que nasceu nesta terra!" Dirigem-se para a praia da Ericeira, onde embarcam no iate Amélia - o rei, as rainhas D. Maria Pia e D. Amélia, o conde de Sabugosa, marquês de Faial a, onde embarca no iate D. Amélia, que acaba por rumar à colónia britânica de Gibraltar. Na Ericeira, a população festeja a República. A partida para o exílio da família real consuma a abdicação.

Ano: 1910 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 5 de Outubro de 1910
Proclamação da República nos Paços do Concelho de Lisboa e anúncio do Governo Provisório

Dirigentes do Partido Republicano Português dirigiram-se aos Paços do Concelho, de cuja varanda José Relvas, acompanhado por Eusébio Leão e Inocêncio Camacho proclamou, às 11 da manhã, a República: "Unidos todos numa mesma aspiração ideal, o Povo, o Exército e a Armada acabou de, em Portugal, proclamar a República". Camacho lê ao povo, da varanda da Câmara Municipal de Lisboa, a lista dos membros do Governo Provisório. O Suplemento ao nº 222 do Diário do Governo de 5 de Outubro publica de imediato a constituição do Governo Provisório: Presidido por Joaquim Teófilo Braga, o Governo Provisório foi constituído por importantes vultos republicanos, que se tornariam, no novo regime, alguns dos principais actores políticos. A pasta do Interior foi ocupada por António José de Almeida; a da Justiça por Afonso Costa; a do Fomento por Manuel de Brito Camacho (substituindo António Luís Gomes); a dos Negócios Estrangeiros por Bernardino Machado; a das Finanças, por decreto de 12 de Outubro, por José Relvas (já que o indigitado Basílio Teles não chegou a assumir as funções, por alegado motivo de doença); a da Guerra por António Xavier Correia Barreto e, por fim, a da Marinha (a partir de dia 10 de Outubro, denominado de Marinha e Colónias) por Amaro Justiniano de Azevedo Gomes. Em 22 de Novembro de 1910, Brito Camacho será incluído no elenco governamental, sobraçando a pasta do Fomento. A sua composição reflectiu o equilíbrio de poder entre as várias correntes republicanas, permanecendo em funções até 3 de Setembro de 1911, com vasta e relevante obra legislativa. O telégrafo levou a notícia a todo o país e às colónias, provocando a gradual adesão generalizada, quase sem resistência. Ainda assim, registaram-se incidentes em vários pontos do país, como Setúbal, em que foi assaltada a esquadra de polícia, a Fazenda e o convento de Brancanes. Em Paris, onde se encontrava para estabelecer contactos internacionais com vista ao reconhecimento da insurreição republicana, o Grão-Mestre da Maçonaria, Magalhães Lima, iça a primeira bandeira republicana no Grand Hotel Central. Entretanto, concretiza-se o desembarque dos marinheiros, já com a República proclamada.

Ano: 1910 Tema: Vida Política
Sábado, 8 de Outubro de 1910
Afonso Costa manda a Polícia deter os padres que andassem nas ruas

Afonso Costa dá ordem às forças policiais para deter os padres que andassem na rua, de modo a "evitar abusos" e situações controversas, dada a reacção popular anti-clerical. Nos dias imediatamente a seguir à implantação da República foram assaltados por civis vários conventos e colégios, nomeadamente o Quelhas, as Trinas, o de Arraoios e o colégio de Campolide. Foram mortos dois padres, Alfred Fragues, superior do Colégio de S. Vicente de Paula, e Barros Gomes. Em diversos conventos registam-se trocas de tiros entre religiosos e civis e militares republicanos. No dia 20 de Outubro vários padres presos no Limoeiro são "medidos" no Posto Antropométrico.

Ano: 1910 Tema: Religiões
Quarta-feira, 12 de Outubro de 1910
Comissão estuda a a organização de um Corpo de Segurança

O ministro do Interior do Governo Provisório, António José de Almeida, nomeou uma comissão para estudar a organização de um Corpo de Segurança que substituísse a Guarda Municipal, extinta nesta data. É deste modo criada provisoriamente uma Guarda Republicana em Lisboa e no Porto. Muitos republicanos defendiam a formação da «Guarda Nacional», uma força de cidadãos armados para defender a República. São os primórdios da Guarda Nacional Republicana.

Ano: 1910 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 12 de Outubro de 1910
O Governo britânico anuncia que o ex-rei D. Manuel será recebido como simples particular

O Governo britânico comunica ao Governo Provisório que o ex-rei D. Manuel II será recebido no Reino Unido como simples particular, apesar do tradicional relacionamento com a família real inglesa.

Ano: 1910 Tema: Relações Internacionais
Quarta-feira, 12 de Outubro de 1910
João de Barros nomeado director-geral da Instrução Primária

João de Barros é nomeado director-geral da Instrução Primária. Ao mesmo tempo, João de Deus Ramos, era o chefe da Repartição Pedagógica, tendo ambos sido encarregues pelo ministro do interior, António José de Almeida, de procederem ao estudo e à redacção da reforma do ensino primário. Tratava-se de, conforme escreve Rómulo de Carvalho, pôr em prática uma "educação republicana, educação interessada na criação e consolidação de uma nova maneira de ser português, capaz de expurgar a Nação de quantos males a tinham mantido, e mantinham, arredada do progresso europeu, sem força, sem coragem, sem meios para sacudir de si a sonolência em que mergulhara."

Ano: 1910 Tema: Ensino
Quinta-feira, 13 de Outubro de 1910
Reposto o Código Administrativo de 1878

O Governo repõe a vigência do Código Administrativo de 1878, com algumas alterações.

Ano: 1910 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 14 de Outubro de 1910
Governo Provisório convida Paiva Couceiro

O Governo Provisório convida Paiva Couceiro para presidir à comissão encarregada de estudar a colonização de Benguela. O oficial monárquico recusa a nomeação.

Ano: 1910 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 14 de Outubro de 1910
A ex-família real portuguesa chega a Inglaterra

Desembarca em Inglaterra a ex-família real portuguesa, que viajou desde Gibraltar, onde a levara o iate Amélia.

Ano: 1910 Tema: Vida Política
Sábado, 15 de Outubro de 1910
Proscrita a família Bragança

Pelo Ministério do Interior (António José de Almeida) "É declarada proscrita para sempre a família de Bragança, que constitue a dinastia deposta pela revolução de 5 de Outubro de 1910." A proscrição é válida para ascendentes, descendentes e colaterais até ao quarto grau. É mantida a proscrição do ramo banido pelo regime constitucional (que afastou a linha "absolutista" de D. Miguel e seus descendentes).

Ano: 1910 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 20 de Outubro de 1910
Publica-se a "Era Nova"

Publica-se a "Era Nova" (Barcelos - democrático - n.d.).

Ano: 1910 Tema: Cultura
Sábado, 8 de Outubro de 1910
Prossegue a implantação da República

Proclamação da República em: Alvito, Arruda dos Vinhos, Figueiró dos Vinhos, Guimarães, Lamego, Alijo, Amares, Belmonte, Seia, Constança, Mirandela, Montalegre, Santo Tirso, Tarouca e Vila Velha de Ródão.

Ano: 1910 Tema: Vida Política
Domingo, 9 de Outubro de 1910
Cortejo no Porto

Realiza-se no Porto um grande cortejo que soleniza a proclamação da República. A República fora proclamada no dia 6. A guarnição aderira assim que recebera a notícia dos acontecimentos de Lisboa. Paulo Falcão toma conta do Governo Civil.

Ano: 1910 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 20 de Outubro de 1910
Governo manda entregar na legação britânica pertences de D. Manuel

O Governo manda entregar na legação britânica os pertences de D. Manuel, que haviam ficado no Palácio das Necessidades.

Ano: 1910 Tema: Vida Política
Segunda-feira, 10 de Outubro de 1910
Assalto popular aos jornais "Liberal" e "Portugal"

Populares assaltam e destroem os jornais lisboetas "Liberal" (ex-progressista) e "Portugal" (católico ultramontano).

Ano: 1910 Tema: Violência (política)
Terça-feira, 11 de Outubro de 1910
Prossegue a implantação da República em todo o território nacional

Proclama-se a República em: Alter do Chão, Resende, Ponte da Barca, Vila Verde e Terras do Bouro.

Ano: 1910 Tema: Vida Política
Sábado, 15 de Outubro de 1910
Comissão para o projecto da nova Bandeira Nacional

O decreto de dia 15 de Outubro, publicado a 18, nomeia uma comissão para apresentar ao Governo um projecto de bandeira nacional. Dela fazem parte: o escritor Abel Acácio de Almeida Botelho, Columbano Bordalo Pinheiro, primeiro tenente da Armada António Ladislau Parreira, capitão de artilharia José Afonso de Pala e João Chagas.

Ano: 1910 Tema: Vida Política
Segunda-feira, 3 de Outubro de 1910
Assassinato de Miguel Bombarda

«O Dr. Miguel Bombarda foi alvejado a tiros de revólver por um louco que hoje o procurou em Rilhafoles, tendo recolhido ao Hospital de S. José em estado grave. O povo de Lisboa está convencido de que o assassínio foi obra dos clericais» - assim foi anunciado na sucursal de O Século no Rossio o homicídio do famoso médico alienista, director de Rilhafoles, dirigente e deputado republicano e um dos principais impulsionadores da Junta Liberal que encabeçara as campanhas anti-clericais que, especialmente desde 1909, marcavam a vida política e social. Foi assassinado por um oficial do exército, antigo aluno dos colégios da Companhia de Jesus. Transportado para o Hospital de S. José, foi operado, "depois de ter mandado queimar à vista uma carta que trazia na carteira" e falado com Brito Camacho, mas não resistiu à operação, entrou em coma e faleceu cerca das 6 da tarde. Miguel Bombarda, membro da Comissão de Resistência da Maçonaria, era um dos principais dirigentes da revolução republicana em marcha, com o especial encargo de proceder à distribuição de armas por grupos civis, estando prevista a sua participação no assalto ao quartel de Artilharia 1 em Campolide. A morte de Miguel Bombarda provocou especial indignação junto do povo de Lisboa, para quem se tratava de um "atentado reaccionário", registando-se alguns incidentes na Baixa, em que populares, a que se juntaram marinheiros e soldados, perseguiram e tentaram agredir alguns padres. O Presidente do Ministério, Teixeira de Sousa, foi ao Hospital de S. José apresentar condolências. Ao deparar-se com a ausência de quase todos os amigos e correlegionários de Miguel Bombarda, suspeitou de que alguma coisa se preparava e logo insistiu com o Quartel-General para que fosse ordenada rigorosa prevenção a todas as unidades militares. No Palácio de Belém, onde o Presidente eleito do Brasil, Hermes da Fonseca oferecia um jantar ao rei, Teixeira de Sousa terá avisado D. Manuel de que "a revolução vai rebentar esta noite"… Enquanto o chefe do protocolo, Batalha de Freitas, suprimia pratos no jantar "para aquilo acabar mais depressa". Por fim, D. Manuel regressa às Necessidades, escoltado pelo regimento de Lanceiros 2.

Ano: 1910 Tema: Violência (política)
Domingo, 16 de Outubro de 1910
Proclamação solene da República em Angra do Heroísmo

A República é solenemente proclamada em Angra do Heroísmo, vitoriando as tradições liberais daquela cidade.

Ano: 1910 Tema: Vida Política
Segunda-feira, 17 de Outubro de 1910
Abolição do Conselho de Estado e Câmara dos Pares

São abolidos o Conselho do Estado e a Câmara dos Pares do Reino, anulando-se os privilégios e imunidades dos seus membros, e demitidos os funcionários do Estado ao serviço da Casa Real.

Ano: 1910 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 7 de Outubro de 1910
Autópsia de Cândido dos Reis

Autópsia do vice-almirante Cândido dos Reis, cujo funeral será organizado conjuntamente com o do médico e propagandista republicano Dr. Miguel Bombarda. Sobre a morte de Cândido dos Reis corriam várias interpretações, esgrimindo-se argumentos sobre se teria sido suicídio ou assassinato. O cadáver entrou na morgue dia 4 de Outubro, pelas 8 da manhã. Tinha sido encontrado na Travessa das Freiras, junto ao Hospital de Arroios, caído de costas com o rosto um pouco voltado para o lado direito, tendo ao seu lado um revólver. Tinha uma ferida de bala, de forma estrelada, na região temporal direita. Fora um tiro à queima roupa e a bala pertenceria a um revolver Smith & Weston ou Abbadie (Cândido dos Reis tinha, efectivamente, um revólver daquela primeira marca). Corria também que um indivíduo atirara sobre ele, tentando matar o chefe da revolução. Circulava o boato que alguém vira desaparecer um vulto estranho de tal local ermo. Viam uma ligação entre o assassinato de Miguel Bombarda e Cândido dos Reis. Argumentavam que Cândido dos Reis teria dito que ía para casa de sua irmã (na Rua Maria, Bairro Andrade) e o seu cadáver aparecera num local inusitado, afastado do percurso que normalmente faria. O certo é que não apareceram elementos comprovativos da tese do assassinato. Por outro lado, os que defendiam a tese do suicídio criam que Cândido dos Reis se matara para não ser preso ou desterrado, acreditando que o plano revolucionário falhara. Ora, na verdade, o movimento revolucionário já estava em marcha.

Ano: 1910 Tema: Vida Política
Domingo, 23 de Outubro de 1910
O Governo reduz a Embaixada de Portugal junto da Santa Sé

O Governo reduz a Embaixada de Portugal junto da Santa Sé à categoria de Legação. Este gesto não é alheio ao crescente mal-estar nas relações diplomáticas.

Ano: 1910 Tema: Relações Internacionais/Religiões
Segunda-feira, 31 de Outubro de 1910
Magalhães Lima é triunfalmente recebido em Lisboa

Sebastião de Magalhães Lima, grão-mestre da Maçonaria, chega a Lisboa vindo de Paris, onde integrara a embaixada republicana do Verão de 1910, sendo recebido triunfalmente. É esperado na gare do Rossio por todos os Ministros, pelo Governador Civil, por vários oficiais e pelo Visconde da Ribeira Brava. Não deixaram de estar presentes diversas colectividades como o Grémio Lusitano, a Associação do Registo Civil e a do Livre Pensamento. No largo Camões, crianças entoavam "A Sementeira" bem como "A Portuguesa" e "Maria da Fonte" e a banda da Associação 24 de Agosto toca "A Portuguesa". Formou-se uma enorme manifestação, com "(...) fachos luminosos de variegadas cores, o que dava um aspecto feérico áquela onda humana (...)" (O Século). Magalhães Lima segue no automóvel do ministro dos Estrangeiros, rodeado de praças da Marinha para a Rua do Mundo, onde reside. Por todo o lado se ouvem os acordes do hino, tocado por várias bandas e se veêm bandeiras republicanas. Magalhães Lima discursa das janelas do consultório de Silva passos, na Rua do Mundo, falando também Afonso Costa, António Macieira e Marinha de Campos. Nos dias seguintes continuam as homenagens a Magalhães Lima.

Ano: 1910 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 19 de Outubro de 1910
A ex-família real portuguesa é recebida por um representante do monarca britânico

Segundo uma notícia de Londres, datada de 19 de Outubro, D. Manuel e a sua mãe D. Amélia chegam a Inglaterra. São recebidos em Plymouth pelo conde de Howe, representante do rei, pelo Marquês de Soveral, pelo embaixador espanhol e pelo dr. Recamier, amigo pessoal da família. Dirigem-se para Evesham, para o palácio de Wood Norton, pertencente ao duque de Orleans. Os soberanos ingleses adiam a visita aos exilados, por doença de um dos princípes. Pela mesma altura, Maria Pia e D. Afonso, que tinham embarcado no "Regina Elena", chegam a Itália. Os reis britânicos só visitariam D. Manuel a 28 de Outubro.

Ano: 1910 Tema: Vida Política
Domingo, 2 de Outubro de 1910
Marcados dia e hora para a insurreição republicana

Após a reunião decisiva de 29 de Setembro no Largo de S. Carlos (sede do Directório do Partido Republicano), que reuniu os principais dirigentes políticos e militares republicanos, com a Maçonaria e da Carbonária, realiza-se uma nova reunião a 2 de Outubro, em que é definitivamente marcada a eclosão do movimento revolucionário para a 1 hora da manhã do dia 4, tendo sobretudo em atenção que os navios da Armada fundeados no Tejo e em grande parte controlados pelos republicanos receberão em breve ordem para sair a barra. Cândido dos Reis reúne com oficiais da Marinha no escritório de Eusébio Leão. Aí comunica a Machado Santos que "a revolução viria para a rua à uma hora da madrugada do dia 4". Nessa mesma noite, a Comissão de Resistência reúne no edifício do Largo de S. Carlos, estando presentes Cândido dos Reis e António José de Almeida. Mais tarde, Machado Santos entrega a um marinheiro do "Adamastor" as bandeiras republicanas que deveriam ser hasteadas nos navios revoltosos (vermelha junto ao mastro e a parte maior verde, com esfera armilar de ouro sobre fundo azul, encima por uma estrela de cinco pontas em prata com resplendor de ouro, similar à utilizada no símbolo da Carbonária Portuguesa).

Ano: 1910 Tema: Vida Política
Terça-feira, 18 de Outubro de 1910
Abolido o juramento religioso

Decreto mandando abolir nos actos civis o juramento com carácter religioso. Esta medida deve ser inserida num âmbito mais vasto de secularização da vida pública.

Ano: 1910 Tema: Religiões
Domingo, 30 de Outubro de 1910
João Franco é preso em Sintra

É preso em Sintra João Franco. É conduzido à Boa-Hora sob a acusação de ter promulgado leis arbitrárias e liquidado com fraude os adiantamentos a D. Carlos I. Foi-lhe arbitrada uma fiança de duzentos contos, ao mesmo tempo que eram pronunciados os antigos ministros Teixeira de Abreu, Marnoco e Sousa, Luciano Monteiro, Vasconcelos Porto, Malheiro Reimão e Aires de Ornelas.

Ano: 1910 Tema: Vida Política
Terça-feira, 4 de Outubro de 1910
Forças revoltosas concentram-se na Rotunda

Elementos civis armados, quase todos da Carbonária, comandados por Alberto Meireles, e militares republicanos convergem para a Rotunda (actual Praça Marquês de Pombal) e levantam improvisadas barricadas. Pouco passa das três da manhã. O reduto revolucionário, onde chegarão a estar entre 200 a 400 elementos, apenas dispõe de oito peças para sustentar a sua defesa contra os 4470 soldados e os 3771 polícias controlados pelo estado-maior monárquico. Machado Santos assume o comando, mas as notícias que vão chegando não são muito animadoras, falhada a adesão de diversas unidades militares, em que os civis armados não conseguiram entrar ou em que os oficiais sublevados não conseguiram tomar o controlo, a Marinha tarda em dar sinal de si e diversos dirigentes políticos do Directório do Partido Republicano não comparecem nos locais combinados. É na Rotunda que Machado Santos toma conhecimento, cerca das sete da manhã, da morte de Cândido dos Reis, notícia que oculta a todos os demais. Entretanto, os oficiais do Exército considerando o movimento já derrotado pela falta de adesão de muitas unidades, abandonam a Rotunda cerca das oito da manhã. Apenas aí ficam 9 sargentos, todos da Carbonária, que manifestam a Machado Santos a sua adesão: "Nós morremos aqui ao lado de Vossa Senhoria", alguns cadetes da Escola do Exército que entretanto se apresentam e oito peças de artilharia. A multidão começa entretanto a convergir para a Rotunda, sendo, a custo, os populares mandados dirigir-se para o Rossio, para aí envolverem os soldados e os levarem a tomar o partido dos revoltosos. Os primeiros confrontos dão-se com um pelotão da Guarda Municipal (vindo do quartel do Cabeço da Bola), que é destroçado pelas bombas ("a artilharia civil") e tiros de pistola de alguns civis postados entre a rua Alexandre Herculano e a rua das Pretas. Entretanto, os comandos monárquicos decidem atacar a Rotunda, mas levaram mais de quatro horas a reunir forças para essa operação, que só se iniciaria ao meio-dia e meia, sob o comando do coronel Alexandre Albuquerque e contando com tropas de Infantaria 16, Infantaria 2, Cavalaria 2 e quatro peças de artilharia a cavalo da bateria de Queluz, comandadas pelo capitão Henrique Paiva Couceiro, que se junta à coluna governamental em Sete Rios e avança para a Penitenciária, onde, cerca do meio dia e meia hora, inicia o bombardeamento da Rotunda. A sua força viu-se, no entanto, atingida por três granadas disparadas do quartel de Artilharia 1, que puseram em debandada metade dos homens, ao mesmo tempo que os tiros disparados a partir da Rotunda impediam a aproximação da força do coronel Albuquerque. Às quatro da tarde, o general Carvalhal, um dos comandantes das forças monárquicas, dava ordem de retirada às forças ainda concentradas em Sete Rios… No meio do combate, regressa um dos oficiais, o alferes Camacho Brandão, a quem será entregue o comando das peças de artilharia, tendo comandado o fogo durante a luta com "tanta serenidade e com um movimento de braços tão compassados como se estivesse dirigindo a orquestra de S. Carlos!".

Ano: 1910 Tema: Vida Política
Domingo, 9 de Outubro de 1910
Comunicado de Bernardino Machado honrando todos os compromissos internacionais

O Ministro dos Negócios Estrangeiros, Bernardino Machado, comunica aos Representantes Diplomáticos em Portugal, que o Governo Provisório honraria todos os compromissos internacionais, estabelecidos em boa ordem. Cumpre o que a "embaixada" republicana do Verão de 1910 afirmara em Paris e Londres.

Ano: 1910 Tema: Relações Internacionais
Terça-feira, 11 de Outubro de 1910
Companhia "Lloyd" reinicia as carreiras marítimas Lisboa-Rio de Janeiro

A Companhia de navegação "Lloyd" restabelece as carreiras marítimas entre Lisboa e o Rio de Janeiro, dando assim mais um sinal da aceitação britânica do novo regime.

Ano: 1910 Tema: Actividades Económicas
Segunda-feira, 17 de Outubro de 1910
Distúrbios graves na Universidade de Coimbra

A situação agudiza-se na Universidade de Coimbra, onde os sectores mais radicais insistem no saneamento dos lentes monárquicos e franquistas, nomeadamente Teixeira de Abreu e Joaquim Tavares. Dão-se invasões de aulas, atribuídas a estudantes, a "falange demagógica". Este grupo de estudantes impediu a realização de dois actos, ameaçando os lentes e empregados, todos compelidos a saírem. Entrando na sala dos Capelos, destruíram a cátedra e parte do gradeamento inferior. Noutras salas despedaçaram cátedras e bancos. Estes estudantes pugnavam por uma nova reforma nos estudos superiores.

Ano: 1910 Tema: Ensino
Sexta-feira, 14 de Outubro de 1910
Medidas preventivas contra a cólera

O Governo anuncia medidas preventivas contra a cólera, tomando igualmente, mais tarde, medidas contra a peste bubónica.

Ano: 1910 Tema: Saúde
Sábado, 15 de Outubro de 1910
Abolição dos títulos nobiliárquicos e outras distinções honorificas

A República declara abolidos os títulos nobiliárquicos, distinções honorificas, direitos de nobreza e as antigas ordens nobiliárquicas, com excepção da Ordem Militar da Torre e Espada. No artigo 4.º determina que "Os indivíduos que actualmente usam títulos que lhes foram conferidos, e de que pagaram os respectivos direitos, podem continuar a usá-los, mas nos actos e contratos que tenham de produzir direitos ou obrigações será necessário o emprego do nome civil para que tenham validade."

Ano: 1910 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 20 de Outubro de 1910
Monsenhor Tonti, Núncio Apostólico em Lisboa, sai incógnito de Portugal

Giulio Tonti, Núncio Apostólico em Lisboa, abandona incógnito o país, na sequência da crescente crispação das relações entre o novo regime republicano e a Santa Sé. A Nunciatura em Lisboa só voltará a ser preenchida com a nomeação de Achille Locatelli, a 13 de Julho de 1918 (durante o consulado de Sidónio Pais) e que permaneceu em Lisboa até Maio de 1923.

Ano: 1910 Tema: Religiões
Terça-feira, 4 de Outubro de 1910
A noite de 4 para 5 de Outubro

O bombardeamento do Palácio das Necessidades e do Rossio, bem como a fuga do rei e a iminência de um desembarque dos marinheiros na Baixa, lançam a confusão nas tropas fiéis à monarquia, cujos comandos não conseguem estabelecer uma verdadeira ordem de operações, a que não foram estranhas as deserções em massa que se verificaram nas forças monárquicas. Ainda assim, perto das duas da manhã, o Quartel-General ordena a Paiva Couceiro que instale uma das suas peças de artilharia no pátio do Torel, de modo a apoiar uma ofensiva que se prevê desencadear ao romper do dia 5 sobre a Rotunda e o Parque Eduardo VII, onde Machado Santos continua entrincheirado. Cerca das 11 da noite, estala um violento incêndio num prédio muito próximo da Rotunda, temendo os revoltosos que ali estão entrincheirados que esse acontecimento permitisse o avanço das tropas monárquicas. Estabelece-se fogo nutrido de ambos os lados, que terá durado duas horas, calando-se depois as armas, salvo alguns tiros esporádicos. Mas às 6 da manhã, como Machado Santos combinara com António Maria da Silva e Malva do Vale, os revoltosos abriram fogo de artilharia contra as tropas do Rossio, a que respondeu Paiva Couceiro, a partir da sua posição no Torel.

Ano: 1910 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 5 de Outubro de 1910
Paiva Couceiro bombardeia a Rotunda e a Armada anuncia desembarque

Ao romper do dia, a peça de artilharia que Paiva Couceiro instalara no Torel faz fogo sobre a Rotunda e o Parque Eduardo VII, lançando a confusão nas hostes republicanas. Entretanto, todos os navios fundeados no Tejo colocam-se do lado republicano, ameaçando fazer fogo ao longo das ruas Augusta e do Ouro, bombardear o Rossio, onde se concentram as tropas ainda fiéis à monarquia, que, no entanto, dão sinais de debandada, e desembarcar tropas. No Castelo de S. Jorge, é hasteada uma bandeira republicana. Um enviado da Armada vem a terra apresentar um ultimatum ao general Gorjão que ainda espera reforços, vindos de Santarém, embora as linhas férreas tenham sido sabotadas em vários pontos do país, paralisando todo o movimento ferroviário para Lisboa, ao mesmo tempo que foram cortados muitos postos de telégrafos, impedindo as comunicações regulares.

Ano: 1910 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 7 de Outubro de 1910
Restabelecida a circulação ferroviária em todo o País

Restabelece-se em todo o País a circulação ferroviária, que fora seriamente afectada em numerosas linhas por cortes de via e derrube de postos telegráficos.

Ano: 1910 Tema: Violência (política)
Sábado, 8 de Outubro de 1910
Expulsão dos jesuítas e de outras congregações religiosas

O Governo Provisório da República publica um diploma, elaborado pelo ministro da Justiça, Afonso Costa, que mantém em vigor a lei pombalina de 3 de Setembro de 1759 "pela qual os jesuítas foram havidos por desnaturalizados e proscritos" e "expulsos de todo o país e seus domínios para neles mais não poderem entrar" e a lei de 28 de Agosto de 1787 que determina a expulsão imediata da Companhia de Jesus, assim como o decreto de 28 de Maio de 1834 (da autoria de Joaquim António de Aguiar) que extinguiu todos os conventos, mosteiros, colégios, hospícios e casas de religiosos de todas as ordens regulares. O mesmo diploma declara nulo o decreto de 18 de Abril de 1901 que autorizara a constituição de congregações religiosas no caso de se dedicarem exclusivamente à instrução e beneficência ou à propaganda da fé e "civilização" no ultramar. Por este diploma, opera-se assim a expulsão dos jesuítas e de outros membros das demais companhias, congregações, colégios e casas de religiosos pertencentes a ordens regulares se forem estrangeiros ou naturalizados – e, no caso de serem portugueses, são compelidos a viver vida secular ou, pelo menos, a não viver em comunidade religiosa. Do mesmo modo, é disposto sobre o arrolamento e avaliação dos bens das associações ou casas religiosas, sendo de imediato declarados pertença do Estado os bens móveis e imóveis "das casas ocupadas pelos jesuítas". Este diploma remete ainda para futura legislação sobre as relações do Estado português com as igrejas (a futura Lei da Separação), sem embargo de, desde logo, prever a sua apreciação pela próxima Assembleia Nacional Constituinte.

Ano: 1910 Tema: Religiões
Sábado, 8 de Outubro de 1910
Despedida do presidente do Brasil

Bernardino Machado apresenta cumprimentos de despedida ao Presidente eleito do Brasil, marechal Hermes da Fonseca. O Presidente chegara a Portugal quando o país ainda era uma monarquia e sai já na República. Quando a revolução se iniciou jantava com o Rei D. Manuel II; quando parte, é acompanhado por Bernardino Machado que viria a ser, por duas vezes, Presidente da República Portuguesa.

Ano: 1910 Tema: Vida Política
Domingo, 9 de Outubro de 1910
Cessa a publicação "A União"

Cessa a publicação "A União" (Santarém - nacionalista - n.d.).

Ano: 1910 Tema: Cultura
Segunda-feira, 10 de Outubro de 1910
Regresso do iate "Amélia"de Gibraltar

O governo britânico permite o regresso do iate "Amélia", propriedade do Estado, que havia transportado a família real até Gibraltar. Recorde-se que o iate passara para a propriedade do Estado na sequência da solução que João Franco apresentara às Cortes para a questão dos adiantamentos à família real.

Ano: 1910 Tema: Relações Internacionais
Quarta-feira, 12 de Outubro de 1910
República chega a todo o país

Proclamação da República em: Fornos de Algodres, Redondo e Moimenta da Beira.

Ano: 1910 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 12 de Outubro de 1910
Decreto declarando feriados os dias 1 e 31 de Janeiro, 5 de Outubro e 1 e 25 de Dezembro

Publicado o decreto que manda considerar feriados os dias 1 e 31 de Janeiro, 5 de Outubro e 1 e 25 de Dezembro. O dia 1 de Janeiro é consagrado à fraternidade universal; o 31 de Janeiro (dia da revolta republicana do Porto em 1891) é consagrado aos percursores e mártires da República; o 5 de Outubro é consagrado aos heróis da República; o primeiro de Dezembro à autonomia da pátria portuguesa e o 25 de Dezembro à família.

Ano: 1910 Tema: Quotidiano
Domingo, 23 de Outubro de 1910
Profundas alterações na Universidade de Coimbra

Os quatro decretos com força de lei de 23 de Outubro trazem profundas alterações no estatuto da Universidade de Coimbra. O primeiro, abolindo o juramento do reitor e mais funcionários e alunos; o segundo, anulando as matrículas efectuadas no 1.º ano de Teologia da Universidade de Coimbra; o terceiro, abolindo o ponto tomados aos alunos da Universidade e declarando livres os cursos de todas as cadeiras das diferentes faculdades; e o quarto, declarando facultativo o uso de capa e batina como hábito escolar dos alunos da Universidade e abolindo determinados privilégios do foro académico naquele estabelecimento.

Ano: 1910 Tema: Ensino
Sábado, 29 de Outubro de 1910
Primeiro projecto para a nova bandeira

Apresentação do Relatório da Comissão Oficial, contendo o primeiro projecto da nova bandeira. Este é apreciado, no dia seguinte, pelo Conselho de Ministros, que sugere algumas alterações.

Ano: 1910 Tema: Vida Política
Terça-feira, 4 de Outubro de 1910
Hermes da Fonseca é convidado a visitar Câmara Municipal de Lisboa

O Presidente eleito do Brasil marechal Hermes da Fonseca, de visita a Portugal, é convidado a deslocar-se à Câmara Municipal de Lisboa.

Ano: 1910 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 5 de Outubro de 1910
Sessão extraordinária da Câmara Municipal de Lisboa

Realiza-se uma sessão extraordinária da Câmara Municipal de Lisboa, sob a presidência da Anselmo Braamcamp Freire. A vereação republicana congratula-se com a proclamação da República.

Ano: 1910 Tema: Vida Política
Domingo, 2 de Outubro de 1910
Ordem Geral do Comité Civil

A Comissão de Resistência aprova a Ordem Geral do Comité Civil com instruções para a actuação dos grupos civis revolucionários, que foi distribuída com o símbolo da Venda Jovem Portugal da Carbonária Portuguesa, tendo sido impressa "gratuitamente" na Tipografia dos irmãos Lamas, em Alcântara, de onde, aliás, se fez "o levantamento de cartuchame antes do 5 de Outubro" Esta Ordem Geral estabelece que "todo o cidadão da República deve regular o seu procedimento pelos ditames da Honra, do Patriotismo e da Humanidade", insistindo na necessidade de evitar "a efusão de sangue tanto quanto possível", determinando ao mesmo tempo que "todo o indivíduo que seja encontrado a assaltar residências particulares, a roubar, a assassinar inimigos indefesos, ou a cometer violências contra mulheres e crianças, será imediatamente fuzilado", contendo ainda indicações sobre os procedimentos a adoptar no controlo das forças militares e mandando cada grupo civil policiar os locais onde executou a sua missão. É importante sublinhar que a Carbonária Portuguesa, de directa inspiração maçónica, dirigida por Luz Almeida, António Maria da Silva e Machado Santos, mantinha entendimentos com a designada "Carbonária dos anarquistas", organizada por Heliodoro Salgado, também mação e republicano. Os "Bons Primos" da "Carbonária Lusitana" – designação oficial da Carbonária dos anarquistas, que, aliás, se reuniam num templo maçónico – colaboraram activamente na preparação do movimento revolucionário, designadamente através das ligações estabelecidas pelo carbonário Benjamim Rebelo. Raúl Brandão diz nas suas memórias, citando Simões Raposo, que, em Lisboa, "não seriam mais de dez mil os carbonários e aderentes, mas na realidade as forças que se podiam movimentar não chegavam a três mil homens. Em todo o país calculo os carbonários em trinta mil. Ao pé de cada quartel organizara-se um grupo civil, em contacto e comunicação directa com os soldados. – Mas no dia da revolução", conclui, "poucos apareceram".

Ano: 1910 Tema: Vida Política
Segunda-feira, 3 de Outubro de 1910
Machado Santos prepara o assalto a Infantaria 16

Às 8 da noite, Machado Santos reúne no jardim de Campo de Ourique com as praças do regimento de Infantaria 16, combinando os detalhes do assalto ao quartel. Encontra-se depois com sargentos de marinha e passa pelo Grémio Lusitano (sede da Maçonaria), seguindo para a Sede do Directório, em S. Carlos, onde se depara com oficiais à paisana que deveriam já estar nos seus quartéis. Vai de imediato para o Centro Republicano de Santa Isabel, em Campo de Ourique, onde encontra o chefe civil Meireles com apenas catorze armas, recebendo mais tarde o apoio de outro grupo civil liderado pelo electricista Belém. Machado Santos enverga a farda de gala e prepara o ataque a Infantaria 16. Como diria mais tarde a Rocha Martins, "Generais não tínhamos" e, por isso, as "dragonas de cacho" que envergou "deviam fazer o seu efeito... E fizeram..."

Ano: 1910 Tema: Vida Política/Violência (política)
Segunda-feira, 3 de Outubro de 1910
Quartel-general nos Banhos de S. Paulo

Na noite de 3 para 4 de Outubro, o estado-maior da revolta republicana reúne-se nos Banhos de S. Paulo, dirigidos pelo velho republicano Joaquim Pessoa. Para aí convergem, designadamente, José Relvas, Eusébio Leão, Inocêncio Camacho, Afonso Costa, José Barbosa, António José de Almeida, João Chagas, Ricardo Durão, Celestino Stefanina, Malva do Vale, Marinha de Campos, Soares Guedes e Alfredo Leal. Machado Santos indigna-se com a escolha do local, considerando uma "ratoeira onde uma polícia hábil teria feito uma óptima caçada".

Ano: 1910 Tema: Vida Política/Violência (política)
Segunda-feira, 3 de Outubro de 1910
Conferência de Magalhães Lima em Paris

Sebastião de Magalhães Lima realiza em Paris, nos salões do café Globe, uma conferência sobre Portugal republicano. Passada a escrito foi enviada a vários jornais e revistas internacionais. Aí afirmou que "a monarquia cai por si própria", apelando à abdicação de D. Manuel, perante a impotência do regime monárquico – "Se a República não for em Portugal um facto automático (...) será um facto revolucionário" e sublinhou que "quem diz República diz Portugal livre, honrado, restituído à sua dignidade nacional!"

Ano: 1910 Tema: Vida Política
Terça-feira, 4 de Outubro de 1910
Ordem para o bombardeamento do Palácio das Necessidade

Os revoltosos que se haviam apoderado do quartel dos marinheiros, em Alcântara, enviam uma ordem manuscrita assinada por António Ladislau Parreira, José Carlos da Maia e José Mendes Cabeçadas para o cruzador "Adamastor", já sob o comando do tenente Cabeçadas: "Tome posição conveniente e bombardeie imediatamente Palácio Necessidades. Nós ficamos aguardando chegada das tropas revolucionárias que estão a Este e mantemos reducto quartel. Cuidado com pontarias".

Ano: 1910 Tema: Violência (política)
Terça-feira, 4 de Outubro de 1910
O rei foge para Mafra

D. Manuel, regressado do banquete em Belém, tirara o grande uniforme de almirante e envergara o de general, entretendo-se a jogar bridge com o Marquês do Lavradio e o Conde de Sabugosa. Quando os cruzadores "S. Rafael" e "Adamastor" tomam posição frente ao Palácio das Necessidades, o pânico apodera-se de quantos aí se encontravam. D. Manuel refugia-se na tapada, no pavilhão mandado construir por seu pai, "o atelier onde D. Carlos pintava e recebia as visitas patuscas". Após o bombardeamento, o Presidente do Ministério, Teixeira de Sousa, insiste telefonicamente com o rei para que abandone o Palácio. Este hesita, «não iriam dizer que ele desertara?», mas, cerca das duas da tarde, acaba por fugir pelas traseiras, dirigindo-se para Mafra, de automóvel, "embrulhado numa manta, na caixa, escondido", acompanhado pelo marquês do Faial, que conduz, e pelo Conde de Sabugosa, tendo sido escoltado até à Buraca pelo 3.º esquadrão da Guarda Municipal. Ao mesmo tempo, avisa a mãe e a avó, que se encontravam no Palácio de Sintra, para se lhe juntarem em Mafra.

Ano: 1910 Tema: Vida Política/Violência (política)
Terça-feira, 4 de Outubro de 1910
Hospital de sangue na Rotunda

Junto à Rotunda, é instalado um hospital de sangue na cocheira do palácio do conde de Sabroza, cujo proprietário "cedeu o primeiro andar e pôs às ordens do improvisado hospital os seus criados" dirigido pelo médico Macedo de Bragança e pelo enfermeiro Mendes Gomes, prestando "óptimos serviços na ambulância" diversas senhoras.

Ano: 1910 Tema: Violência (política)
Terça-feira, 4 de Outubro de 1910
"A Lucta" interroga "O que há?"

O jornal "A Lucta", dirigido por Brito Camacho publica na segunda página, sob o título "A ordem pública / Tropas na rua / O que há?", um texto do seu director em que se interroga, "com a maior reserva" sobre as notícias "de ter Infantaria 16 saído do quartel, indo juntar-se aos marinheiros desembarcados dos navios", ao mesmo tempo que dá notícia de detonações "que mais nos parecem de revólver ou de pistola do que de qualquer outra arma". Este texto valeu-lhe fortes suspeitas de quantos, como Afonso Costa, a viram como uma habilidade, de quem procurava eximir-se a responsabilidades, simulando ignorar que se tratava do movimento revolucionário republicano. Brito Camacho vai ainda mais longe na postura que assumiu nesse dia 4 de Outubro, tendo escrito e mandado imprimir diversas proclamações de uma inexistente "Junta Revolucionária", em que, designadamente, se nega a morte do vice-almirante Cândido dos Reis e se afirma que ele "está à frente das tropas de marinha" e se diz que o rei teria fugido e, mais tarde, que se teria refugiado na Legação da Inglaterra, o que consumaria a sua abdicação. Numa resposta dada a Alexandre Braga, na sessão da Câmara dos Deputados de 22 de Janeiro de 1914, que aí evocou aquela sua atitude, Brito Camacho afirma que "no momento em que a maior parte julgava tudo perdido, entendi eu que convinha dar a impressão de que o partido republicano não empenhara um esforço decisivo, não tentara um verdadeiro movimento revolucionário, e porque não houvera lutas, e não houvera derrota, nós ficaríamos habilitados a renovar, em curto prazo, aproveitando a organização feita" e adianta que, se ninguém o viu nos momentos seguintes à proclamação da República, foi porque tido ido repousar "de duas longas noites de pesadelo acordado".

Ano: 1910 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 5 de Outubro de 1910
Proclamação ao Povo Português

Escassas horas após a Proclamação da República, o jornal "O Mundo" publica uma Proclamação ao Povo Português, da autoria de António José de Almeida: "Cidadãos! O povo, o exército e a armada acabam de proclamar a República. A dinastia de Bragança, maléfica e perturbadora consciente da paz social, acaba de ser para sempre proscrita de Portugal. (…) Consolidai com amor e sacrifício a obra que surge da República Portuguesa!".

Ano: 1910 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 6 de Outubro de 1910
Policiamento da cidade entregue às comissões paroquiais republicanas

O dr. Eusébio Leão, governador civil de Lisboa, entregou às comissões paroquiais republicanas o policiamento da cidade. "Os agentes da ordem da República ostentam no braço uma divisa vermelha. Cada comissão comanda o policiamento da sua freguesia, auxiliada por soldados e estudantes, civis e militares."

Ano: 1910 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 7 de Outubro de 1910
Conselho de Ministros do Governo Provisório

O Conselho de Ministros do Governo Provisório, cuja reunião dura até às 4 horas da manhã, aprova importantes medidas, de que se destacam a amnistia para os crimes políticos e de imprensa, a supressão do "juízo de instrução criminal" (criado por João Franco e cujo primeiro titular foi o famoso Juiz Veiga), a revogação das leis de imprensa franquistas, a adopção do novo formulário de posse dos funcionários públicos ("Declaro pela minha honra cumprirei fielmente os deveres do meu cargo"), a dissolução das guardas municipais, que serão substituídas pela Guarda Nacional Republicana, a dissolução da "polícia civil de Lisboa", que será substituída pela Polícia Cívica, e a reposição em vigor das leis de Pombal, Aguiar e Braancamp sobre jesuítas e ordens religiosas. O governo "apreciou, louvou e agradeceu" ainda ao "benemérito cidadão Francisco Grandella, que ofereceu ao Estado todos os edifícios que mandou construir para escolas".

Ano: 1910 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 7 de Outubro de 1910
Governo apela a que cessem as manifestações na rua

O Governo Provisório emite um comunicado, assinado por Teófilo Braga, apelando a que "cessem imediatamente todas as manifestações na rua que possam dar a impressão de que há alteração da ordem", "para se restabelecer imediatamente a vida normal da cidade, todas as suas transacções do comércio e da indústria e a circulação pública".

Ano: 1910 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 7 de Outubro de 1910
Governo Provisório convida grupos revolucionários e forças populares a entregar as armas

O Governo Provisório da República publica no Diário do Governo n.º 2, de 7 de Outubro de 1910, um Edital em que considera que "o momento da guerra vai passado" e, por isso, convida os grupos revolucionários e forças populares não militarizadas a entregar as armas às comissões paroquiais.

Ano: 1910 Tema: Vida Política
Sexta-feira, 7 de Outubro de 1910
Tiroteio no convento do Quelhas

Cerca das 8 da noite, uma força de marinheiros que patrulhava a rua do Quelhas foi atacada a tiro e com bombas de dinamite "de dentro do coio" dos jesuítas, estabelecendo-se de seguida intenso tiroteio. O ministro do Interior, António José de Almeida, deslocou-se pessoalmente ao local, mandando evacuar a população que ali se aglomerava, "conservando-se apenas a força pública em defesa". Na madrugada seguinte, o convento do Quelhas foi tomada pelas forças revolucionárias, sendo presos os respectivos ocupantes.

Ano: 1910 Tema: Violência (política)
Sábado, 8 de Outubro de 1910
Bernardino Machado apresenta cumprimentos de despedida ao Presidente eleito do Brasil

Bernardino Machado, ministro dos Negócios Estrangeiros do Governo Provisório, apresenta cumprimentos de despedida ao Presidente eleito do Brasil, marechal Hermes da Fonseca, com o qual passeia nas ruas de Lisboa, sendo vivamente aclamados. O Presidente chegara a Portugal quando o país ainda era uma monarquia e sai já na República. Quando a revolução se iniciou, oferecia um jantar ao Rei D. Manuel II; quando parte, é saudado por Bernardino Machado que viria a ser, por duas vezes, Presidente da República Portuguesa.

Ano: 1910 Tema: Vida Política/Relações Internacionais
Domingo, 9 de Outubro de 1910
Editais do governador civil de Lisboa sobre a segurança e a "questão religiosa"

O governador civil de Lisboa, Eusébio Leão, publica um edital, encimado pela divisa "Pátria e Liberdade": "Previne-se o público contra boatos malévolos sobre a existência de frades em casas particulares. A casa do cidadão é inviolável. Ninguém "sem autorização especial" pode forçar o domicílio de quem quer que seja. A contravenção deste preceito será rigorosamente punida. As autoridades competentes estão procedendo com segurança e energia para resolver a questão religiosa". Já três dias antes mandara publicar um outro edital apelando ao "respeito pelas pessoas dos polícias, dos soldados municipais e dos padres".

Ano: 1910 Tema: Vida Política
Domingo, 9 de Outubro de 1910
O Governo Provisório visita a Rotunda

Pouco passava das três horas e meia da tarde, quando pelo acampamento da Rotunda corre a noticia de que para ali se dirigem os membros do governo provisório. Os ministros chegam em automóveis, acompanhados do general comandante da 1.ª divisão militar, Teles da Silveira, sendo esperados por grande multidão. Machado Santos sai do palácio Bomfim, onde instalara o seu quartel-general, e assume o comando da guarda de honra aos membros do governo. Bernardino Machado, António José de Almeida e Afonso Costa proferem saudações aos heróis da Rotunda.

Ano: 1910 Tema: Vida Política
Domingo, 9 de Outubro de 1910
Prisão e interrogatório do patriarca resignatário de Lisboa, cardeal D. José Netto

Às 10 da noite, na estação do Cacém, foi preso o patriarca resignatário de Lisboa, cardeal D. José Netto, sendo conduzido por França Borges para a estação do Rocio e daí para o Quartel-General. O cardeal, ao ser detido, invocou as suas imunidades parlamentares de Par do Reino. Cerca das três horas da madrugada, na sala do Ministério da Guerra, onde se têm reunido os Conselhos de Ministros do Governo Provisório, Afonso Costa informa a imprensa que se vai deslocar ao quartel-general, acompanhado pelo seu secretário Germano Martins, para interrogar, "como delegado do governo", o cardeal Netto (Transcrevemos o interrogatório, de acordo com a versão publicada no jornal "O Mundo"): Nomeado o tenente Teotónio de Almeida para redigir o auto e enquanto assiste o general Carvalhal, comandante da divisão, de pé, ao fundo, Afonso Costa manda entrar o cardeal Netto. - Queira V. Exa. Sentar-se. O cardeal senta-se fatigadamente num fauteil. O dr. Afonso Costa interroga-o: - O seu nome? - José Sebastião Netto, patriarca resignatário de Lisboa. - Cardeal? - Sim, cardeal sou. - V. Exa. Pertence a alguma comunidade religiosa?.... V. Exa. Decerto vai usar para com o ministro, que representa o governo, da máxima sinceridade… - Não há dúvida. Eu dei-me sempre bem com todos os governos. - Vive, portanto, em comunidade .religiosa…. - Vivo…. - A que congregação pertence? - À de S. Francisco de Assis. - Quantas casas tem essa ordem em Portugal? O cardeal Netto hesita, rememora mentalmente, conta pelos dedos e a fim diz: - Quatro: Braga, S. Bernardino, Brancanes e…. A ultima, os seus labios mal a murmuram. Depois, o dr. Afonso Costa explica que o governo vai fazer respeitar a legislação de Pombal e de Aguiar em vigor, e que portanto é necessário que o cardeal Netto, para permanecer em território português, prometa que não voltará a viver em comunidade e apenas a vida de família, com os seus parentes naturais, ou um amigo e com os criados necessários para o seu serviço. - Promete V. Exa….. O patriarca resignatário replica imediatamente com doçura, num tom de voz que não oferecia dúvida: - Prometo. O dr. Afonso Costa proseguindo: - V. Exa. Sempre que mudar de domicílio terá de o participar para o ministério da justiça…. - Mesmo quando for para a Parede? - Não, pode ir para o campo, para uma praia, por dez, por vinte dias, isso é uma coisa provisoria. O governo só deseja ter informação de mudança de domicilio, da residência habitual. E compreende-se que assim seja, pois que de outra forma a inspecção seria impossível e a lei se- ria iludida, sofismada, posta lamentavelmente de lado. - E agora?.... Agora V. Exa. Para onde se retira? - Vou para Espanha passar algum tempo, o que aliás já era intenção minha mesmo antes dos acontecimentos. Alguns amigos meus de há meses que me solicitam. Estava decidido a partir…. - E volta para Portugal? - Sim, senhor. Sou português…. - O governo da Republica não expulsa cidadãos portugueses, pelo contrário, atraí-los-á à pátria, protegê-los-á sempre que se coloquem sob a protecção insofismada das leis. Redigido o auto, nele se regista que o cardeal Netto será, do novo, entregue á liberdade. Ele e o ministro assinam a tolha de almaço azul. E o ministro da justiça pergunta ainda: - V. Exa. Demora-se em Lisboa? - Eu desejava partir o mais breve possível para Leiria, afim de arranjar as minhas malas para me pôr a caminho de Espanha. - Em que comboio? No da tarde? - Sim, senhor. Mas desejava também pedir que alguém me acompanhasse… - Não há dúvida. O governo da Republica garantirá a V. Exa. Toda a protecção e facilitar-lhe-á os meios eficazes para chegar ao seu destino. - Poderia ir ao convento da Graça? - Tem V.Exa. Urgente necessidade de falar a alguém dali? - Apenas queria recolher os meus hábitos. - Pois bem, o cardeal Netto receberá tudo o que lhe pertence. O governo provisório far-lhe-á chegar tudo ás mãos. O cardeal Netto repete: "Eu dei-me sempre bem com todos os governos…" O dr- Affonso Costa insiste em explicar: - A atitude de V.Exa. Vale pela sua alta situação, atitude que por certo influirá decididamente em muitos outros que estejam em igualdade de circunstâncias e facilitará a obra da República que se acaba de implantar em Portugal para a redenção da Pátria. Por fim, Afonso Costa determina que o cardeal Neto será acompanhado pelo Dr. Germano Martins e irá descansar para o um hotel e que às sete da tarde seguirá para Leiria. O sr. cardeal Netto pergunta: - Poderei esperar por um rapaz que me acompanhava? - Sem dúvida. Sente-se V. Exa. Pode assistir ao seu interrogatório. Alguém parte a conseguir quartos num hotel, o que é absolutamente impossível e o cardeal Netto, então, resigna-se a esperar pelo comboio da manhã, das 7 e 10, para nele partir para Leiria.

Ano: 1910 Tema: Vida Política/Religiões
Terça-feira, 11 de Outubro de 1910
Presos membros das congregações religiosas

Na sequência de numerosos incidentes entre elementos da população e membros das congregações religiosas, forças da Marinha e do Exército mantêm sob custódia religiosos que aguardam a execução da ordem de expulsão, decorrente do diploma de 8 de Outubro: 82 religiosos são detidos em Caxias e 48 no Limoeiro, enquanto 233 freiras são conduzidas para o Arsenal de Marinha. Outros religiosos, nomeadamente jesuítas, foram de imediato mandados seguir para o estrangeiro.

Ano: 1910 Tema: Vida Política/Religiões
Segunda-feira, 14 de Novembro de 1910
Greve dos trabalhadores da companhia dos eléctricos

A meio do dia 14, os operários da fábrica geradora de electricidade abandonam o trabalho, secundados por todo o pessoal da Companhia. As suas reivindicações prendem-se com o horário de trabalho, em defesa das 8 horas, com a questão dos salários e com as licenças. Os trabalhadores dos ascensores (Estrela, Glória, Lavra, Carmo, Biblioteca, Graça e Bica) também param o trabalho. Para além destes dois movimentos (Carris de Ferro e ascensores), no dia seguinte, entram em greve o pessoal da Parceria de Vapores Lisbonense, bem como outros operários de fábricas de calçado, de serração, de moagem e cortumes. António José de Almeida intervém como mediador entre os proprietários ingleses da companhia e os trabalhadores. No dia 19 é publicada, pelo Ministério do interior, a sentença arbitral que resolveu o conflito de trabalho entre a Companhia Carris de Ferro e o seu pessoal.

Ano: 1910 Tema: Movimento Operário e Social
Quinta-feira, 24 de Novembro de 1910
Primeira audiência ao corpo diplomático

Bernardino Machado, na qualidade de ministro dos Negócios Estrangeiros, concede uma audiência ao corpo diplomático acreditado em Lisboa. Comparecem os ministros da Inglaterra, do Brasil, da Itália, da China, de Espanha, da França, da Suécia, da Argentina e da Nicarágua e, ainda, os Encarregados de Negócios da Alemanha, da Noruega, do Uruguai, do México e da Guatemala.

Ano: 1910 Tema: Relações Internacionais
Sábado, 5 de Novembro de 1910
Medidas preventivas contra a peste bubónica

No início de Novembro começam a surgir alarmantes notícias de uma doença "suspeita", temendo-se a "peste em Alfama".

Ano: 1910 Tema: Saúde
Terça-feira, 15 de Novembro de 1910
Greve na linha da Póvoa

Os empregados do caminho de ferro do Porto à Póvoa e Famalicão declaram a greve. As suas reclamações principais eram a questão do salário e a do horário de trabalho.

Ano: 1910 Tema: Movimento Operário e Social
Terça-feira, 1 de Novembro de 1910
Vítimas da revolução

A revolução do 5 de Outubro , não sendo um "banho de sangue" (há, aliás, na história da República outras revoluções mais sangrentas) não deixou de ter baixas. Os cádaveres que deram entrada na morgue, vítimas da revolução, até dia 6, foram 37. Vários feridos recorreram a vários postos de socorros e hospitais da cidade, alguns deles vindo, mais tarde, a falecer. Por exemplo, dos 78 feridos, que haviam dado entrada no Hospital de S. José. Morreram 14, tendo alta 48. A partir de Outubro, não só na cidade de Lisboa, mas também noutras localidades, vários bandos precatórios recolhem donativos para as vítimas da revolução.

Ano: 1910 Tema: Violência (política)
Sexta-feira, 11 de Novembro de 1910
Reconhecimento da República pela Rússia e Noruega

A Rússia e Noruega reconhecem o novo regime em Portugal.

Ano: 1910 Tema: Relações Internacionais
Quinta-feira, 24 de Novembro de 1910
Greve dos ferroviários da linha do Minho e Douro

Greve dos ferroviários da linha do Minho e Douro.

Ano: 1910 Tema: Movimento Operário e Social
Quinta-feira, 3 de Novembro de 1910
Dissolução dos partidos monárquicos

O Século noticia a dissolução de partidos monárquicos: "Apareceu já a carta em que o chefe do último governo da monarquia [Teixeira de Sousa] declara retirar-se da vida política, o que implica, portanto, a dissolução do partido regenerador. Já havia declaração idêntica do sr. José Luciano [Partido Progressista]; por seu lado, o sr. Vasconcelos Porto [franquista] fez outro tanto; e ainda a mesma resolução tomou o sr. Jacinto Cândido [nacionalista]."

Ano: 1910 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 3 de Novembro de 1910
Promulgada a Lei do Divórcio

É publicada a Lei do Divórcio, aprovada três dias antes em Conselho de Ministros. Dispondo que o casamento se pode dissolver pela morte de um dos cônjuges ou pelo divórcio, estabelece no artigo 2.º que "O divórcio, autorizado por sentença passada em julgado, tem juridicamente os mesmos efeitos da dissolução por morte, quer pelo que respeita às pessoas e aos bens dos cônjuges, quer pelo que respeita à faculdade de contraírem novo e legítimo casamento." No artigo 3.º, por sua vez, estipula-se que "O divórcio pode ser pedido só por um dos cônjuges ou por ambos conjuntamente. No primeiro caso diz-se divórcio litigioso; no segundo caso, diz-se divórcio por mútuo consentimento." O divórcio podia ser decretado por motivo de adultério da mulher ou do marido, condenação de um dos cônjuges em pena maior, servícias e injúrias graves, abandono do lar por mais de três anos, loucura incurável, separação de facto (por 10 anos consecutivos), vício inveterado do jogo de fortuna ou azar, doença contagiosa incurável ou doença incurável que importasse aberração sexual – podendo os cônjuges divorciados contrair novo matrimónio, no caso do marido passados seis meses e, no caso da mulher, passado um ano.

Ano: 1910 Tema: Vida Política
Sábado, 12 de Novembro de 1910
Lei do Inquilinato

De acordo com o prometido nos tempos de propaganda republicana, o Governo Provisório legisla sobre a questão do arrendamento urbano ou inquilinato. Uma das grandes alterações que esta lei trouxe foi o pagamento da renda ao mês. Antes desta, as rendas eram pagas ao trimestre ou ao semestre. Este decreto determina, ainda, que os senhorios não podem aumentar a renda no prazo de um ano.

Ano: 1910 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 12 de Novembro de 1910
Bens da Casa Real e da Casa de Bragança

O Governo Provisório, por portaria, encarrega os juizes das comarcas de proceder ao arrolamento dos bens mobiliários que pertençam à Casa Real e à casa de Bragança, por forma que se salvaguardem os direitos do Estado e os direitos de terceiro a esses haveres, de que se constituíram fiéis depositários indivíduos de reconhecida probidade, preferindo-se, em igualdade de circunstâncias, os que estiverem actualmente incumbidos de guarda ou administração dos referidos bens.

Ano: 1910 Tema: Vida Política
Novembro de 1910
Nova Lei do Inquilinato

Manifestação em Lisboa de apoio ao Ministro da Justiça, Afonso Costa, pela aprovação da nova Lei do Inquilinato.

Ano: 1910 Tema: Vida Política
Sábado, 19 de Novembro de 1910
Património artístico e histórico

O Ministério de Interior, através do decreto com força de lei de 19 de Novembro, providencia no sentido de evitar a deterioração e a saída para o estrangeiro de objectos de valor artístico e histórico. Ao mesmo tempo é necessário facilitar a entrada, suprimindo os direitos de importação, do que saiu e de outras obras que "(...) concorram para a educação e elevação do povo português". A República, numa conjuntura em que começa a surgir o "Estudo das coisas da arte", manifesta-se interessada na preservação do património, tendo em conta que "Simplesmente como ontem, como sempre, essas obras de arte continuam sem defesa, à mercê do primeiro que queira adquiri-las, correndo o risco de saída do país. E como dessas obras não existe inventário, e apenas de uma ou outra possuímos referência dos estudiosos, o mal que esse perigo nos traz é de uma excepcional grandeza." Reconhecem que se pode perder o "(...) próprio vestígio nacional (...)". Este projecto de lei foi elaborado na conformidade da lei italiana e da espanhola e ainda com algumas disposições da legislação dos Estados Unidos da América. "Artigo 1.º São considerados, para os efeitos gerais desta lei, obras de arte ou objectos arqueológicos, as esculturas, pinturas, gravuras, desenhos, móveis, peças de porcelana, de faiança e de ourivesaria, vidros, esmaltes, tapetes, arrases, tecidos, trajos, armas, peças de ferro forjado, bronzes, jóias, leques, instrumentos músicos [sic], manuscritos iluminados, medalhas, moedas, inscrições, e, de um modo geral, todos os objectos que possam constituir modelo ou representar ensinamento para os artistas, ou sejam dignos de figurar em museus públicos de arte, e todos aqueles que, pelo seu valor documental ou pelas recordações ou tradições que lhe andem ligadas, mereçam o qualificativo de históricos." Exceptuam-se as obras de artistas vivos. "Artigo 2.º As câmaras municipais, juntas de paróquia, institutos públicos de ensino ou beneficência, corporações legais de qualquer natureza, e ainda as associações de carácter particular, mas directa ou indirectamente subvencionadas pelo Estado, não poderão alienar, no todo ou em parte, a propriedade de qualquer obra de arte ou objecto arqueológico sem prévia autorização do Ministério a que estejam subordinados, precedendo consulta da Academia de Belas Artes de Lisboa (...) e da Academia Portuense de Belas Artes (...), quando se trate de produtos artísticos, ou para todo o território da República, do director do Museu Etnológico Português, quando se trate de objectos de carácter arqueológico." Quando a alienação for consentida, o Estado terá o direito de preferência e quando não haja acordo quanto ao preço, este será fixado por arbitragem. Este decreto determina, ainda, que nenhuma das obras poderá ser restaurada sem que o respectivo projecto seja aprovado pela Academia de Belas Artes de Lisboa ou do Porto. Para garantir a segurança das peças, o Governo pode faze-las transportar para um museu público.

Ano: 1910 Tema: Cultura
Quarta-feira, 23 de Novembro de 1910
Saída de um dos Ministros do Governo Provisório

António Luís Gomes saí do Governo Provisório, sendo nomeado Ministro Plenipotenciário de Portugal no Brasil. Brito Camacho passa a deter a pasta do Fomento. Assiste-se, em Lisboa, a uma manifestação de apoio ao Directório do Partido Repúblicano Português e ao Governo Provisório.

Ano: 1910 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 10 de Novembro de 1910
Governo britânico reconhece "de facto" a República portuguesa

O ministro da Inglaterra em Lisboa, Sir Villiers, comunicou ao Governo Provisório, «havendo o mais vivo desejo de S.M. Britânica de conservar-se em relações amigáveis», o reconhecimento "de facto" do novo regime. Ao mesmo tempo, também a Espanha, a França e a Itália manifestavam idêntica posição.

Ano: 1910 Tema: Relações Internacionais
Quarta-feira, 16 de Novembro de 1910
Bélgica, Guatemala e Turquia reconhecem a República

Os governos da Bélgica, Guatemala e Turquia reconhecem o novo regime em Portugal.

Ano: 1910 Tema: Relações Internacionais
Sexta-feira, 25 de Novembro de 1910
Greve dos trabalhadores da Companhia do Gás e Electricidade de Lisboa

Greve dos trabalhadores da Companhia do Gás e Electricidade de Lisboa.

Ano: 1910 Tema: Movimento Operário e Social
Sexta-feira, 4 de Novembro de 1910
Amnistia

A República, pelo Ministério da Justiça, decide "solenizar o acontecimento mais notável da história pátria" com uma amnistia que pretende o mais extensa possível, mas compatível com a segurança.

Ano: 1910 Tema: Vida Política
Domingo, 13 de Novembro de 1910
Início da publicação do semanário O Sindicalista.

Semanário defensor da classe trabalhadora, tem como editor Alfredo Laureano e como director António Evaristo. É propriedade do Grupo Sindicalista. Este órgão de imprensa foi uma peça fundamental na propaganda do sindicalismo, corrente que se vai fortalecer durante a República, acabando por ganhar a hegemonia do movimento operário.

Ano: 1910 Tema: Movimento Operário e Social
Novembro de 1910
Violentos protestos em Cabo Verde

Prisão de um grupo de mulheres que tinham recolhido sementes de pulgeira selvagem, monopólio oficial. O Padre António da Graça protesta contra esta situação e gera-se um movimento de revolta dos habitantes que atacam a prisão. A revolta acaba por ser sufocada.

Ano: 1910 Tema: Questão Colonial/Movimento Operário e Social
Domingo, 6 de Novembro de 1910
Projecto para a nova bandeira

Nova apresentação do projecto de bandeira ao Conselho de Ministros.

Ano: 1910 Tema: Vida Política
Terça-feira, 29 de Novembro de 1910
Aprovação da bandeira

Aprovação da nova Bandeira Nacional.

Ano: 1910 Tema: Vida Política
Segunda-feira, 12 de Dezembro de 1910
Pastoral Colectiva

Pastoral colectiva dos bispos portugueses, traçando normas para a acção dos católicos sob o novo regime.

Ano: 1910 Tema: Religiões
Domingo, 25 de Dezembro de 1910
Leis da Família

O Conselho de Ministros aprova as Leis da Família, a primeira sobre o casamento como contracto civil e a segunda estabelecendo o regime de protecção dos filhos. Logo no seu artigo 1º, dispunha-se que "O casamento é um contrato celebrado entre duas pessoas de sexo diferente, com o fim de constituírem legitimamente a família" e, no artigo 2º que "Este contracto é puramente civil e presume-se perpétuo, sem prejuízo da sua dissolução por divórcio nos termos do decreto com força de lei de 2 de novembro de 1910." Ao mesmo tempo, o diploma esclarece que "Todos os portugueses celebrarão o casamento perante o respectivo oficial do registo civil, com as condições e pela forma estabelecida na lei civil, e só esse é valido." A segunda destas leis tratou da questão dos filhos legítimos mas também dos filhos perfilhados, da investigação da paternidade ou maternidade ilegítimas, dos alimentos e socorros às mães dos filhos ilegítimos e, por fim, dos direitos dos filhos não perfilháveis, ditos incestuosos. Estas duas leis constituiram uma das mais relevantes decisões do Governo Provisório, retirando à Igreja Católica o monopólio que detinha nestas matérias.

Ano: 1910 Tema: Vida Política
Sábado, 31 de Dezembro de 1910
Bens das congregações religiosas

O Governo Provisório determina que continuam confiados à guarda, conservação e posse do Estado ou entrarão nesse regime meramente tutelar todos os bens mobiliários ou imobiliários, que, por virtude do decreto de 8 de Outubro de 1910, têm sido ou vierem a ser arrolados pelas autoridades

Ano: 1910 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 29 de Dezembro de 1910
Morre Sousa Viterbo

Morre em Lisboa o médico, historiador e arqueólogo Francisco de Sousa Viterbo.

Ano: 1910 Tema: Cultura
Quinta-feira, 1 de Dezembro de 1910
Greve dos funcionários da Companhia de Gás e Electricidade do Porto

Greve dos funcionários da Companhia de Gás e Electricidade do Porto, que se segue a movimento idêntico em Lisboa.

Ano: 1910 Tema: Movimento Operário e Social
Terça-feira, 6 de Dezembro de 1910
Direito à greve

Face a uma velha reivindicação da classe operária, a República (através do Ministério do Fomento, nas mãos de Brito Camacho) promulga um decreto para regulamentar o direito à cessação de trabalho, ficando contudo muito aquém das expectativas do mundo do trabalho, nomeadamente dos sindicalistas que o apelidaram de "decreto-burla", lançando o jornal O Sindicalista uma campanha contra este decreto. O diploma – que não permitia o exercício do direito de greve pelos funcionários, empregados ou salariados do Estado – dispunha, no seu artigo 1º: "É garantido aos operários, bem como aos patrões, o direito de se coligarem para a cessação simultânea do trabalho." Este decreto não permitia que se tentasse formar, manter ou impedir as coligações com violências ou ameaças, nem exercer qualquer tipo de coacção, dispondo o seu artigo 3º que "Os que perturbarem a ordem pública ou de qualquer modo desrespeitarem os regulamentos policiais no propósito reconhecido de imporem a alguém a aceitação ou desistência de uma coligação organizada para os fins de que trata o artigo 1º, incorrerão na pena de prisão correccional até três meses." O diploma estabelece também a obrigatoriesdade do pré-aviso quando se verifique a greve em serviços do interesse público e a greve deve ser anunciada à autoridade administrativa, "definindo claramente os seus fundamentos e fixando com precisão o seu objectivo." E permite manifestações para promover, sustentar ou terminar uma coligação, podendo as associações de classe contribuir para que uma coligação se faça, mantenha ou termine, não podendo, contudo, obrigar os seus associados, sob pena de dissolução. "O decreto pouco adiantava. Era um começo, só por ser a primeira regulamentação da greve, mas ela era tanto para aqueles que se podem negar a dar o seu trabalho como para aqueles que não queiram fornecer trabalho a quem dele precise." (RÊGO, Raúl, "História da República").

Ano: 1910 Tema: Movimento Operário e Social
Quinta-feira, 1 de Dezembro de 1910
Inauguração da Bandeira Nacional republicana

Inauguração da Bandeira Nacional republicana, segundo o modelo de Columbano Bordalo Pinheiro. O Governo Provisório encarregou a Câmara Municipal de Lisboa de gizar o programa oficial dos festejos. Esta, por sua vez, delegou este encargo numa comissão, presidida pelo arquitecto Ventura Terra. O programa estava dividido em quatro partes: o hasteamento da bandeira nacional junto ao monumento da Liberdade na praça dos Restauradores; a homenagem a Cândido dos Reis; a inauguração das placas da Avenida da República e da Avenida Cinco de Outubro; e, ainda, o cortejo cívico. A dia 30 de Novembro, o capitão de fragata Francisco Assis Camilo entregou ao Presidente da Câmara Municipal o primeiro exemplar da bandeira nacional, feita nas oficinas da Cordoaria Nacional. A bandeira nacional é entendida como "(...) um translado arqueológico e étnico perfeito; há de resumir a vontade nacional. Tem de exprimir as ideias de independência, de domínio, de constituição social, de regime político. Tem de ser ao mesmo tempo a evocação lendária do passado, a imagem fiel do presente e a figuração vaga do futuro." O relatório da comissão da bandeira explica, ainda, as razões da escolha das cores da bandeira. Começam por analisar as cores e os símbolos da monarquia, o branco e o azul. "O branco, não há dúvida que deve, em todas as hipóteses, ter representação na nova bandeira. Ele simboliza, como tão expressivamente o disse Guerra Junqueiro, «a inocência, a candura unânime, a pureza virgem»; e a alma portuguesa é, no fundo, sonhadora e ingénua. Além disso, para acrescentar a esta feição emotiva, a considerações de pura ordem sentimental, temos ainda o argumento da tradição, temos a razão histórica." Quanto ao azul consideram-na uma cor condenada, histórica e moralmente. Muito embora remeta para o céu e o mar, "(...) a cor azul nada mais de notável de basilar, de característico ou necessário representa perante a nossa tradição ou a nossa história." A sua adopção não simbolizara um movimento heróico de revolta, aliando à ideia de Pátria o culto de Senhora da Conceição. Ou seja, era uma homenagem à Padroeira. O vermelho surge agora com destaque na nova bandeira nacional, crendo que "(...) a sua tonalidade forte e alacre seria a mais pura representação da nossa força." "O vermelho é a cor combativa, quente, viril por experiência. É a cor da conquista e do riso. Uma cor cantante, ardente, alegre, a mais própria para exprimir a globulinea riqueza de uma nação que desperta. Lembra o sangue e incita à vitória." Na bandeira que se queria nacional a cor verde faz a sua aparição. "Quanto à cor verde – a cor que, segundo Augusto Comte «mais convém aos homens do porvir», - parecerá que ela não tem ainda raízes tradicionais que bastantemente a consagrem perante a consciência nacional. A sua adopção como divisa de uma legítima e sagrada aspiração patriótica, entre nos, data de há vinte anos." O verde foi uma das cores que preparou e consagrou a revolução e, por isso, deve ter um lugar de destaque, substituindo o branco. "(...) As duas grandes cores fundamentais da bandeira da nova República devem ser, bipartindo-a no sentido vertical, o vermelho-escarlate e o verde-mar (...)". Para além das cores era necessário determinar os "emblemas" que figurariam na bandeira. Em primeiro lugar, a esfera armilar, o "(...) padrão eterno do nosso génio aventureiro (...), que deve ser manuelina, em amarelo ouro e ocupando o centro da bandeira. Sobre a esfera armilar deve estar outro símbolo matricial, o escudo branco com as quinas azuis, escolhido "(...) porque perpetua e consagra esse outro milagre humano de positiva bravura, tenacidade, diplomacia e audácia, que conseguiu atar os primeiros elos da afirmação social e política da lusa nacionalidade." E, ligados às quinas, os sete castelos, símbolos de independência e força.

Ano: 1910 Tema: Vida Política
Sábado, 10 de Dezembro de 1910
Bernardino Machado Presidente da Sociedade de Geografia de Lisboa

Bernardino Machado é investido no cargo de Presidente da Sociedade de Geografia de Lisboa, em que se manteve até 1912, sucedendo a Zózimo Consiglieri Pedroso.

Ano: 1910 Tema: Cultura
Sábado, 31 de Dezembro de 1910
Criação dos Tribunais de Honra

A prática do duelo era penalizada por lei mas esta não era normalmente aplicada. Não existia um organismo que regulasse as chamadas pendências de honra, que não eram levadas aos tribunais comuns. Foi nomeada uma comissão, para estudar e propor ao Governo Provisório a criação destes tribunais, constituída por Sebastião de Sousa Dantas Baracho, João Pinto dos Santos e Celestino de Almeida Pais do Amaral.

Ano: 1910 Tema: Quotidiano
Quarta-feira, 21 de Dezembro de 1910
João Franco é despronunciado

Quatro juízes da Relação de Lisboa despronunciam João Franco e Malheiro Reimão, sendo transferidos para a Relação de Goa por ordem de Afonso Costa, ministro da Justiça.

Ano: 1910 Tema: Vida Política
Quinta-feira, 29 de Dezembro de 1910
É inaugurado o Museu da Revolução

É inaugurado o Museu da Revolução, instalado nas Trinas, no antigo Recolhimento do Quelhas, Convento das Doroteias. Este museu é inaugurado pela benemérita instituição "O Vintém Preventivo". Aí figuram objectos e documentos que ilustram os principais acontecimentos que antecedem a Implantação da República e os seus paladinos. Uma das salas mais marcantes era a do regicídio, em que estava exposta a carabina usada por Manuel Buiça.

Ano: 1910 Tema: Cultura
Quinta-feira, 28 de Dezembro de 1910
Lei de Defesa da República

Este decreto com força de lei, emanado do Ministério da Justiça, estabelece as penalidades e a forma de processo a aplicar em relação aos crimes de atentado e ofensas ao Presidente do Governo Provisório ou da República e contra a forma de Governo e integridade da República Portuguesa. Artigo 1.º Enquanto não se publica a reforma da legislação penal, os crimes de atentado e ofensas contra o Presidente do Governo Provisório ou da República serão punidos com as penas dos artigos 163.º a 165.º e 167.º a 169.º do Código Penal, nos mesmos termos em que anteriormente à abolição da monarquia em Portugal tais actos eram puníveis quando cometidos contra o rei. O artigo 2.º determina que serão também punidos com a pena do artigo 170.º do Código penal: aqueles que tentarem restabelecer a monarquia ou tentem destruir ou mudar a forma republicana de Governo; aqueles que tentem destruir a integridade da República; os que incitem a levantamentos contra a autoridade de Presidente do Governo Provisório ou da República, ou contra o livre exercício das faculdades conferidas pela nação aos ministros; os que tentem impedir a reunião ou livre deliberação das assembleias legislativas. Serão ainda condenados aqueles que faltem ao respeito à bandeira, que espalhem boato falso, destinado a alarmar o espírito público, ou susceptível de causar prejuízo ao Estado, ao crédito público, ou à segurança social, sem procurar verificar a sua origem ou fundamento.

Ano: 1910 Tema: Vida Política
Quarta-feira, 14 de Dezembro de 1910
D. Manuel liquida as suas dívidas aos credores e fixa residência em Inglaterra

D. Manuel liquida as suas dívidas aos credores da casa real e fixa residência na Grã-Bretanha.

Ano: 1910 Tema: Vida Política

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1910