Fundação Mário Soares

Cronologia

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Domingo, 17 de Março de 1901
Manifestação de estudantes na Rússia

Manifestações de estudantes na Rússia.

Ano: 1901 Tema: Ensino
Terça-feira, 24 de Dezembro de 1901
Reforma do Curso Superior de Letras

Por proposta de Jaime Moniz, Hintze Ribeiro aprova a reforma do Curso Superior de Letras (frequentado em 1900 por 92 alunos), que fora a última escola de nível universitário a ser fundada no século XIX. Devido, em grande parte, à iniciativa de D. Pedro V, o Curso Superior de Letras abrira as suas portas em Lisboa em 1859 e destinava-se ao ensino da história, da literatura e da filosofia, conhecendo planos de estudo sucessivamente melhorados e ampliados. Em 1911, com a instituição da Universidade de Lisboa, será criada a Faculdade de Letras.

Ano: 1901 Tema: Ensino
Terça-feira, 24 de Dezembro de 1901
Reforma do ensino primário de Hintze Ribeiro

Decreto de Hintze Ribeiro que reforma o ensino primário, tornando-o gratuito e obrigatório (três anos).

Ano: 1901 Tema: Ensino
1902
Criada a Escola de Medicina Tropical

Foi criada a Escola de Medicina Tropical e o Hospital Colonial que funcionavam, no Edifício da Cordoaria Nacional, em Lisboa. A Escola de Medicina Tropical que, em 1937, passou a designar-se Instituto de Medicina Tropical, iniciou a sua actividade com o ensino de Patologia e Clínica, Higiene e Climatologia e Bacteriologia e Parasitologia. Os alunos desta escola eram, essencialmente, médicos candidatos à função clínica nos quadros sanitários do Ultramar e da Marinha, médicos que faziam parte desses quadros e médicos voluntários, civis ou militares, que já exerciam medicina no Continente. A direcção da Escola, que superintendia também o Hospital Colonial, ministrava o curso de Novembro a Fevereiro, sendo os alunos submetidos a exames no mês de Março.

Ano: 1902 Tema: Ensino
Dezembro de 1904
Motim dos estudantes do Seminário de Bragança

Estudantes do Seminário de Bragança, revoltados com o rigor disciplinar, organizam protestos pela cidade. Serão expulsos diversos seminaristas. Conforme sublinha Luís Reis Torgal, o ensino eclesiástico era fundamental "não só para a formação do clero, mas também para a formação de um sector de elite que não poderia ter estudado sem o apoio material da igreja". A verdade é que os seminários, como o de Bragança, que funcionava desde 13 de Janeiro de 1766, eram frequentados por uma população estudantil que "acorria aos seminários sem vocação e apenas por imperativos familiares e materiais".

Ano: 1904 Tema: Ensino
Terça-feira, 29 de Agosto de 1905
Reforma do Ensino Secundário, assinada por Eduardo José Coelho

Decreto de reforma do Ensino Secundário, assinado pelo ministro do reino, Eduardo José Coelho, introduzindo alterações na reforma de Jaime Moniz, de 1901, que provocara numerosos protestos dos pais dos estudantes do ensino liceal, especialmente devido à excessiva carga horária, ao peso da disciplina de Latim e à ausência de bifurcação em Ciências e Letras. A reforma de Eduardo José Coelho estruturou um Curso Geral de cinco anos e um Curso Complementar de dois anos, com dez disciplinas: Português, Latim (só a partir do 4.º ano), Francês, opção entre o Inglês e o Alemão, Geografia, História, Filosofia, Desenho, Matemática e uma cadeira de Física, Química e História Natural, introduzindo a Educação Física e a bifurcação em Letras e Ciências. Por outro lado, esta reforma aboliu o sistema do livro único, substituído pela prévia aprovação governamental dos compêndios utilizados em cada Liceu, e criou o "caderno escolar", destinado a registar toda a vida escolar do aluno (assiduidade, aproveitamento, classificações, prémios e castigos).

Ano: 1905 Tema: Ensino
1906
Primeiro liceu feminino

Criação do Liceu Maria Pia, o primeiro liceu feminino.

Ano: 1906 Tema: Ensino
Quinta-feira, 18 de Janeiro de 1906
Fundação do Círculo de Estudos Sociais Teófilo Braga.

Fundação do Círculo de Estudos Sociais Teófilo Braga, representando o interesse dos dirigentes republicanos pelos estudos sociais, na esteira dos seus ideais positivistas.

Ano: 1906 Tema: Ensino
Abril de 1908
I Congresso Pedagógico da Instrução Primária e Popular

I Congresso Pedagógico da Instrução Primária e Popular. Os debates em torno da instrução foram uma constante neste período, conduzidos sobretudo pelos republicanos, com destaque para os maçons – que pretendiam, designadamente, contrariar a hegemonia clerical no ensino. Este congresso voltou a realizar-se, sempre em Abril, em 1909, 1912 e 1914.

Ano: 1908 Tema: Ensino
Domingo, 23 de Outubro de 1910
Manuel de Arriaga é nomeado Reitor da Universidade de Coimbra

Manuel de Arriaga é nomeado Reitor da Universidade de Coimbra e Sidónio Pais Vice-Reitor. Este gesto político foi feito num contexto de grande ebulição da academia.

Ano: 1910 Tema: Ensino
Quarta-feira, 12 de Outubro de 1910
João de Barros nomeado director-geral da Instrução Primária

João de Barros é nomeado director-geral da Instrução Primária. Ao mesmo tempo, João de Deus Ramos, era o chefe da Repartição Pedagógica, tendo ambos sido encarregues pelo ministro do interior, António José de Almeida, de procederem ao estudo e à redacção da reforma do ensino primário. Tratava-se de, conforme escreve Rómulo de Carvalho, pôr em prática uma "educação republicana, educação interessada na criação e consolidação de uma nova maneira de ser português, capaz de expurgar a Nação de quantos males a tinham mantido, e mantinham, arredada do progresso europeu, sem força, sem coragem, sem meios para sacudir de si a sonolência em que mergulhara."

Ano: 1910 Tema: Ensino
Segunda-feira, 17 de Outubro de 1910
Distúrbios graves na Universidade de Coimbra

A situação agudiza-se na Universidade de Coimbra, onde os sectores mais radicais insistem no saneamento dos lentes monárquicos e franquistas, nomeadamente Teixeira de Abreu e Joaquim Tavares. Dão-se invasões de aulas, atribuídas a estudantes, a "falange demagógica". Este grupo de estudantes impediu a realização de dois actos, ameaçando os lentes e empregados, todos compelidos a saírem. Entrando na sala dos Capelos, destruíram a cátedra e parte do gradeamento inferior. Noutras salas despedaçaram cátedras e bancos. Estes estudantes pugnavam por uma nova reforma nos estudos superiores.

Ano: 1910 Tema: Ensino
Domingo, 23 de Outubro de 1910
Profundas alterações na Universidade de Coimbra

Os quatro decretos com força de lei de 23 de Outubro trazem profundas alterações no estatuto da Universidade de Coimbra. O primeiro, abolindo o juramento do reitor e mais funcionários e alunos; o segundo, anulando as matrículas efectuadas no 1.º ano de Teologia da Universidade de Coimbra; o terceiro, abolindo o ponto tomados aos alunos da Universidade e declarando livres os cursos de todas as cadeiras das diferentes faculdades; e o quarto, declarando facultativo o uso de capa e batina como hábito escolar dos alunos da Universidade e abolindo determinados privilégios do foro académico naquele estabelecimento.

Ano: 1910 Tema: Ensino
Segunda-feira, 9 de Janeiro de 1911
Inauguração do Liceu Passos Manuel

É inaugurado o Liceu Passos Manuel, em Lisboa, o primeiro edifício construído de raiz para o efeito, nos terrenos que tinham pertencido ao Convento de Jesus. A sua designação pretendeu homenagear o ministro do reino Manuel da Silva Passos (Passos Manuel, 1801-1862) que, por decreto de 17 de Novembro de 1836, criara formalmente os liceus.

Ano: 1911 Tema: Ensino
Sábado, 21 de Janeiro de 1911
Reformas na Universidade

É suprimido o exame de licenciatura na Universidade e o de conclusões magnas e estabelecem-se as provas para obtenção do grau de doutor.

Ano: 1911 Tema: Ensino
Quarta-feira, 29 de Março de 1911
Reorganização dos Serviços de Instrução Primária

O decreto que reorganiza os Serviços de Instrução Primária, constitui uma das mais profundas reformas daquele grau de ensino, abordando ainda os ensinos infantil e normal. O objectivo do ensino infantil era, segundo este diploma, "a educação e desenvolvimento integral, físico, moral e intelectual das crianças, desde os quatro aos sete anos de idade", sendo realizado "na escola pela professora, e na família pela mãe, devendo ambas harmonizar-se na orientação a dar" e devendo compreender aquisições elementares de vocabulário, de leitura, de escrita, de geografia do lugar, de contos e lendas tradicionais "com intuitos morais e patrióticos", e também o "conhecimento das diversas autoridades locais e pessoas mais prestimosas da terra". Mais se determinava que as escolas infantis deveriam ser "instaladas em edifícios próprios, construídos em terrenos vedados, que sejam isolados de outras construções e da via pública, e com espaço bastante para plantações, recreios e jogos ao ar livre". Haveria balneários para as crianças receberem os seus banhos higiénicos, dormitórios com caminhas (…), salas com ardósias a todo o comprimento das paredes e a baixa altura (…). Tais edifícios deveriam existir um "em cada um dos bairros das cidades de Lisboa e do Porto, em todas as capitais de distrito e nas cabeças dos principais concelhos". (…) Quanto ao corpo docente encarregado de exercer o ensino infantil, seria sempre e só do sexo feminino, "professoras diplomadas na especialidade pelas escolas normais". (…) Ao ensino infantil, facultativo, seguir-se-ia o ensino primário com início normal aos sete anos. (…) dividia-se o ensino primário em três escalões. O elementar (tinha a duração de três anos, dos sete aos nove), o complementar e o superior, sendo o elementar obrigatório para todas as crianças de ambos os sexos e idades compreendidas entre os sete e os catorze anos, e facultativos para os restantes escalões. (CARVALHO, Rómulo de, "História do Ensino em Portugal")

Ano: 1911 Tema: Ensino
Quarta-feira, 22 de Março de 1911
Criação das Universidades de Lisboa e do Porto

São criadas as Universidades de Lisboa e do Porto, congregando as escolas superiores já existentes, ou seja, os cursos técnicos e científicos criados para além dos tradicionais da Academia de Coimbra, que eram Medicina, Direito, Matemática e Filosofia. A faculdade de Teologia de Coimbra, que fora extinta, é substituida por uma Faculdade de Letras. Com esta medida, Coimbra deixa de ser a única universidade do país e, sobretudo, é reforçada nas universidades agora criadas a componente técnica e científica.

Ano: 1911 Tema: Ensino
Segunda-feira, 13 de Março de 1911
Demissão de João de Barros e de João de Deus Ramos

João de Barros é exonerado, a seu pedido, de director-geral da Instrução Primária e, três dias depois, João de Deus Ramos, seu Chefe de Repartição. Estas demissões foram provocadas pelas modificações introduzidas no texto original da Reforma do Ensino Primário, que viria a ser publicada por decreto de 29 de Março de 1911, queixando-se os seus autores de que a "reforma saída no "Diário do Governo" não correspondia ao texto entregue a António José de Almeida, embora este tivesse garantido, aos seus autores, que o apresentaria, «tal como fora escrito», ao Conselho de Ministros." (Carvalho, Rómulo de, "História do Ensino em Portugal")

Ano: 1911 Tema: Ensino
Maio de 1911
Instituto Profissional dos Pupilos do Exército de Terra e Mar

É criado pelo Ministro da Guerra, general António Xavier Correia Barreto, o Instituto Profissional dos Pupilos do Exército de Terra e Mar, estabelecimento de ensino "destinado a receber, para os instruir e educar, os filhos varões das praças, sargentos ou oficiais do exército e da armada".

Ano: 1911 Tema: Ensino
Terça-feira, 23 de Maio de 1911
Criação do Instituto Superior Técnico

Criação do Instituto Superior Técnico (IST). O ano lectivo iniciou-se em Novembro. "A origem do Instituto Superior Técnico remonta ao Instituto Industrial e Comercial de Lisboa, criado na segunda metade do século XIX, no qual se formavam os engenheiros industriais. A esta instituição de ensino concorreu Alfredo Bensaúde para o lugar de professor da Cadeira de Mineralogia e Geologia em 1884. Em 1892, Bensaúde propôs uma profunda reforma, enunciando as deficiências verificadas no ensino técnico superior português. As suas sugestões, de forte pendor crítico, acabaram por ser rejeitadas pela própria comissão de reorganização do ensino à qual pertencia. O modelo estrutural que defendeu, fruto da sua experiência na Alemanha, onde se doutorou, serviria no entanto de base ao novo Instituto Superior Técnico, criado após a instauração da República. Manuel de Brito Camacho, Ministro do Fomento, reconheceu a personalidade empreendedora de Bensaúde, convidando-o no final de 1910 para Director do futuro IST, o qual resultaria da extinção do Instituto Industrial e Comercial de Lisboa e sua divisão no Instituto Superior Técnico e no Instituto Superior de Comércio. Foram cinco os cursos de Engenharia inicialmente leccionados no IST - Minas, Civil, Mecânica, Electrotécnica e Químico-Industrial. Os estudos iniciavam-se com uma estrutura de carácter geral, que se completava com três anos de especialidade." (In www.ist.utl.pt)

Ano: 1911 Tema: Ensino
Domingo, 28 de Janeiro de 1912
Inaugurada a Universidade Livre de Lisboa

Decorre no Coliseu dos Recreios, na presença do Presidente da República, o acto solene de fundação da "Universidade Livre de Lisboa", de que Alexandre Ferreira foi o principal dinamizador.

Ano: 1912 Tema: Ensino
Sexta-feira, 3 de Outubro de 1913
Criação das Escolas Móveis

Criação das Escolas Móveis. Esta foi uma das medidas da República para combater o analfabetismo, reeditando a experiência das escolas móveis de iniciativa particular, criadas segundo a ideia do republicano Casimiro Freire, em 1882, ano da sua primeira "missão". As escolas móveis, colmatando a ausência de instituições escolares em muitas zonas do país, ministravam conhecimentos rudimentares. "As escolas móveis republicanas não tiveram execução imediata mas tiveram, entretanto, melhor futuro do que as escolas infantis. Dois anos depois da sua criação o Estado abriu o necessário crédito para as pôr a funcionar, resignando-se a permitir, para mais rapidamente lhes dar início, que fossem nomeados seus professores «quaisquer estudantes de diferentes estabelecimentos de ensino do Estado», o que, em princípio, nem sequer excluía os alunos dos Liceus (decreto de 25 de Outubro de 1913). Nesse mesmo ano foram criadas 172 escolas móveis destinadas apenas a adultos. A frequência anual destas escolas, com alguns altos e baixos, foi da ordem dos 13. 000 inscritos, quantitativo muito estimável que se cifrou, à data da sua extinção, em 1930, em mais de 200. 000 indivíduos de ambos os sexos de quem essa escolas se aproximaram, dos quais cerca de metade fez o seu curso com aproveitamento." (CARVALHO, Rómulo de, "História do Ensino em Portugal").

Ano: 1913 Tema: Ensino
Segunda-feira, 15 de Dezembro de 1913
Afonso Costa eleito para director da Faculdade de Direito de Lisboa

Na sua primeira reunião, o Conselho Escolar da recém-criada Faculdade de Direito de Lisboa elege Afonso Costa para director. Esta faculdade era um projecto do Governo Provisório, muito embora a verba para a organização da Faculdade de Estudos Sociais e de Direito só fosse inserida no orçamento de Junho de 1913. A sua criação significa o fim da exclusividade do ensino de Direito da Universidade de Coimbra. O seu regulamento era semelhante ao de Coimbra, sendo aplicada a reforma dos assuntos jurídicos, de 1911, da autoria do Prof. Álvaro Machado Vilela. Os professores, escolhidos por concurso público, são Albino Vieira da Rocha, Fernando Emídio da Silva, José Ludgero Soares das Neves, António Abranches Ferrão e J.M. Vilhena Barbosa Magalhães. Basílio Teles foi convidado para reger uma cadeira, por iniciativa de Afonso Costa, mas rejeitou a proposta. De entre os excluídos contam-se Eurico Seabra e Carneiro de Moura. Artur Montenegro assume as funções de director interino. Em Janeiro de 1915, Afonso Costa é substituído por Barbosa de Magalhães.

Ano: 1913 Tema: Ensino
Terça-feira, 7 de Julho de 1914
Reorganização do Ensino Primário

É reorganizado o Ensino Normal Primário.

Ano: 1914 Tema: Ensino
Quarta-feira, 16 de Dezembro de 1914
Criação de cursos nocturnos

São criados vários cursos nocturnos móveis.

Ano: 1914 Tema: Ensino
1915
Engenharia

Criação da Faculdade Técnica, mais tarde, em 1926, Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto.

Ano: 1915 Tema: Ensino
Domingo, 18 de Novembro de 1917
Inauguração do Instituto Superior de Agronomia

É inaugurado em Lisboa, na Tapada da Ajuda, o Instituto Superior de Agronomia.

Ano: 1917 Tema: Ensino
Sexta-feira, 2 de Maio de 1919
Reforma dos estudos universitários de Filosofia

Leonardo Coimbra, na qualidade de Ministro da Instrução, reforma os estudos de filosofia, "(…) com a introdução de várias disciplinas no respectivo grupo das Faculdades de Letras, a cujo quadro docente eram acrescentados dois lugares de professores, logo providos, por livre nomeação governamental." (PERES, Damião, página 249). Esta reforma não foi bem recebida na Faculadade de Letras de Coimbra e foi aberto um conflito entre a Academia e o Ministro. Saiu um novo decreto lei reformador, a 10 de Maio de 1919. A Faculdade de Letras foi desanexada de Coimbra, passando para a Universidade do Porto. Os protestos aumentaram.

Ano: 1919 Tema: Ensino
Sábado, 10 de Maio de 1919
Reorganização do ensino primário

A reorganização do ensino primário é feita pelo decreto n.º 5787 A. A escolaridade obrigatória passa para 5 anos.

Ano: 1919 Tema: Ensino
1927
Duarte Pacheco à frente do IST

Duarte Pacheco assume a direcção do Instituto Superior Técnico.

Ano: 1927 Tema: Ensino
Sábado, 14 de Abril de 1928
O decreto n.º 15 365 extingue várias Faculdades e outras Escolas

São extintas, pelo Decreto n° 15 365, a Faculdade de Direito de Lisboa, a Faculdade de Letras do Porto, a Faculdade de Farmácia de Coimbra, a Escola Normal Superior de Coimbra, o Liceu da Horta e as Escolas Normais Primárias de Coimbra, Braga, e Ponta Delgada.

Ano: 1928 Tema: Ensino
Quarta-feira, 25 de Abril de 1928
Nova reunião geral de alunos da Faculdade de Direito de Lisboa

Reunidos em assembleia geral os alunos da Faculdade de Direito de Lisboa decidem a comparência dos alunos às aulas enquanto aguardam uma resposta do Ministro da Instrução, Duarte Pacheco, relativamente à extinção da Faculdade.

Ano: 1928 Tema: Ensino
Segunda-feira, 16 de Abril de 1928
Pedido de demissão dos professores da Faculdade de Direito de Lisboa

Os professores da Faculdade de Direito de Lisboa apresentam o seu pedido de demissão do Governo. A 22 retirarão o seu pedido.

Ano: 1928 Tema: Ensino
1930
Analfabetismo em Portugal

A taxa de analfabetismo em Portugal é de cerca de 67%.

Ano: 1930 Tema: Ensino
Terça-feira, 2 de Dezembro de 1930
Estatuto da Universidade Técnica de Lisboa

É aprovado o Estatuto da Universidade Técnica de Lisboa.

Ano: 1930 Tema: Ensino
Terça-feira, 2 de Dezembro de 1930
Universidade Técnica de Lisboa

Criação da Universidade Técnica de Lisboa, que agrega a Escola Superior de Medicina Veterinária, o Instituto Superior de Agronomia, o Instituto Superior de Economia e o Instituto Superior Técnico. Em 1961 passou a incluir o Instituto Superior de Estudos Ultramarino, em 1976 o Instituto Superior de Educação Física, e em 1979 a Faculdade de Arquitectura.

Ano: 1930 Tema: Ensino
1933
Faculdade Técnica do Porto

Extinção da Faculdade Técnica do Porto.

Ano: 1933 Tema: Ensino
1936
Inauguração do Técnico

Inauguração das novas instalações do Instituto Superior Técnico.

Ano: 1936 Tema: Ensino
Sábado, 11 de Abril de 1936
É alterada a denominação do Ministério da Instrução Pública para Ministério da Educação Nacional, mantendo-se como titular da pasta, Carneiro Pacheco

Pela Lei n° 1941 o Ministério da Instrução Pública passa a Ministério da Educação Nacional - continua entregue ao fundador da Mocidade Portuguesa, Carneiro Pacheco.

Ano: 1936 Tema: Ensino

Terça-feira, 24 de Novembro de 1936

Definição das bases da Reforma do Ensino Primário, com os alunos separados por sexo, de livro único, sendo obrigatório o enquadramento dos estudantes na Mocidade Portuguesa

São definidas as bases da reforma do ensino primário (decreto n° 27 279). Entre as diversas medidas: separação dos alunos por sexo, enquadramento obrigatório na mocidade Portuguesa, adopção de um livro único (aprovado pelo Ministério da Educação Nacional).

Ano: 1936 Tema: Ensino

1937
Primeira mulher formada no IST

Forma-se a primeira mulher em engenharia, na especialidade de civil, no Instituto Superior Técnico.

Ano: 1937 Tema: Ensino
1940
Analfabetismo em Portugal

A taxa de analfabetismo em Portugal é de cerca de 55%.

Ano: 1940 Tema: Ensino
1954
Instituto Superior de Estudos Ultramarinos

A Escola Superior Colonial passa a designar-se Instituto Superior de Estudos Ultramarinos.

Ano: 1954 Tema: Ensino
sexta-feira, 24 de Março de 1961
Comemorações do Dia do Estudante

Decorrem em Lisboa as últimas comemorações autorizadas do Dia do Estudante.

Ano: 1961 Tema: Ensino
quinta-feira, 9 de Julho de 1964
A escolaridade obrigatória passa de 4 para 6 anos

O período de escolaridade obrigatória passa de 4 para 6 anos.

Ano: 1964 Tema: Ensino
quinta-feira, 31 de Dezembro de 1964
Criação do Instituto de Meios Audio-Visuais de Ensino, surgindo a Telescola

É criado, pelo Ministério da Educação, o Instituto de Meios Audio-Visuais de Ensino. Aparecimento da Telescola.

Ano: 1964 Tema: Ensino
segunda-feira, 2 de Janeiro de 1967
É instituído o ciclo preparatório do Ensino Secundário

É instituído o ciclo preparatório do Ensino Secundário, substituindo o 1° ciclo do Ensino Liceal e o ciclo preparatório do Ensino Técnico profissional.

Ano: 1967 Tema: Ensino
13 de Outubro de 1967
Universidade Católica

A Congregação Romana da Educação Católica, com o Decreto Lusitanorum Nobilissima Gens, inicia a Universidade Católica Portuguesa.

Ano: 1967 Tema: Ensino
sexta-feira, 9 de Agosto de 1968
Criação do Ciclo preparatório da telescola

E criado o Ciclo Preparatório da telescola, ou Ciclo Preparatório TV.

Ano: 1968 Tema: Ensino
Novembro de 1968
Inauguração da Universidade Católica

Inauguração da Universidade Católica pelo Cardeal Patriarca de Lisboa.

Ano: 1968 Tema: Ensino
1969
Criação do Instituto de Arte e Design (IADE), em Lisboa

Criação do Instituto de Arte e Design (IADE).

Ano: 1969 Tema: Ensino
segunda-feira, 14 de Abril de 1969
Decreto de regulamentação da Telescola

É publicado um decreto regulando o funcionamento por que passa a reger-se a Telescola.

Ano: 1969 Tema: Ensino
quinta-feira, 21 de Janeiro de 1971
Apresentação dos projectos de reforma do Ensino, pelo Ministro da Educação Nacional

O ministro da Educação Nacional apresenta publicamente os projectos de reforma do Ensino.

Ano: 1971 Tema: Ensino
quarta-feira, 28 de Abril de 1971
Criação do Instituto de Acção Social Escolar, na dependência do Ministério da Educação

É criado no Ministério da Educação o Instituto de Acção Social Escolar.

Ano: 1971 Tema: Ensino
quinta-feira, 27 de Julho de 1972
O Governo decreta a gratuitidade do cumprimento da escolaridade obrigatória nas Escolas Preparatórias públicas e nos postos oficiais da Telescola

É decretada a gratuitidade do cumprimento da escolaridade obrigatória nas Escolas Preparatórias públicas e nos postos oficiais da Telescola.

Ano: 1972 Tema: Ensino
terça-feira, 19 de Dezembro de 1972
É anunciada, por Veiga Simão a criação de 3 novas Universidades, um Instituto Universitário, 6 Institutos Politécnicos e 8 Escolas Normais Superiores

Veiga Simão anuncia ao País a criação de 3 novas Universidades, um Instituto Universitário, 6 Institutos Politécnicos e 8 Escolas Normais Superiores.

Ano: 1972 Tema: Ensino
sábado, 28 de Abril de 1973
É aprovada na Assembleia Nacional a proposta de lei sobre a reforma do Ensino

A AN aprova a proposta de lei sobre a reforma do Ensino.

Ano: 1973 Tema: Ensino
sábado, 13 de Outubro de 1973
Estabelecimento da gratuitidade do ensino em oito anos

É estabelecida a gratuitidade do ensino em oito anos.

Ano: 1973 Tema: Ensino
Terça-feira, 1 de Fevereiro de 1977
Participação das associações de pais no sistema nacional de Ensino

É definida a participação das associações de pais e encarregados de educação no sistema nacional de Ensino.

Ano: 1977 Tema: Ensino
Terça-feira, 1 de Fevereiro de 1977
Escolas Normais de Educadores de Infância

São criadas as Escolas Normais de Educadores de Infância.

Ano: 1977 Tema: Ensino
Terça-feira, 1 de Fevereiro de 1977
Sistema Público de Educação pré-Escolar

É criado o Sistema Público de Educação pré-Escolar.

Ano: 1977 Tema: Ensino
Sábado, 17 de Setembro de 1977
Novo regulamento de ingresso no Ensino Superior

É regulamentado o ingresso no Ensino Superior.

Ano: 1977 Tema: Ensino
Terça-feira, 4 de Outubro de 1977
São aprovadas as normas de acesso ao Ensino Superior

São estabelecidas as normas de acesso ao Ensino Superior (numerus clausus).

Ano: 1977 Tema: Ensino
Quarta-feira, 11 de Janeiro de 1978
Escolaridade obrigatória

É fixada em 6 anos a escolaridade obrigatória para todos os indivíduos nascidos a partir de 1 de Janeiro de 1965.

Ano: 1978 Tema: Ensino
Terça-feira, 22 de Agosto de 1978
Início da construção da Universidade Nova

A Universidade Nova de Lisboa começa a ser construída em Almada.

Ano: 1978 Tema: Ensino
Sexta-feira, 10 de Agosto de 1979
É criado o 12.° ano

É criado o 12° ano, substitui o ano propedêutico.

Ano: 1979 Tema: Ensino
Terça-feira, 11 de Setembro de 1979
É criado o Instituto Superior da Beira Interior

É criado o Instituto Superior da Beira Interior, na Covilhã. Dias mais tarde o Ministério da Educação e Cultura apresenta uma reforma do sistema de formação de professores do Ensino não Superior - as escolas superiores de educação passam a assumir a responsabilidade de formar educadores de infâncias e professores do primeiro e segundo ciclos do Ensino Básico.

Ano: 1979 Tema: Ensino
Sexta-feira, 9 de Novembro de 1979
Criação de Faculdades de Psicologia

São criadas as faculdades de Psicologia nas Universidades de Coimbra, Lisboa e Porto.

Ano: 1979 Tema: Ensino
Quinta-feira, 24 de Julho de 1980
É criada a Universidade dos Açores

É criada a Universidade dos Açores a partir do Instituto Universitário daquela região autónoma.

Ano: 1980 Tema: Ensino
Quinta-feira, 8 de Maio de 1986
Alargamento da escolaridade obrigatória

Alargamento da escolaridade obrigatória, que passa de 6 para 9 anos.

Ano: 1986 Tema: Ensino
Terça-feira, 16 de Setembro de 1986
Português essencial para passar de ano

O ministro da Educação anuncia que a disciplina de Português, a partir de 1987, passa a ser considerada essencial para passar de ano no ensino secundário.

Ano: 1986 Tema: Ensino
Terça-feira, 14 de Outubro de 1986
Aprovação da Lei de Bases do Sistema Educativo

A Assembleia da República aprova a Lei de Bases do Sistema Educativo. O diploma impõe a escolaridade obrigatória até ao 9° ano e contempla uma série de medidas destinadas a contribuir para a igualdade de oportunidades de acesso ao sistema educativo e para o sucesso escolar.

Ano: 1986 Tema: Ensino
Quarta-feira, 26 de Outubro de 1988
Primeira pedra da Faculdade de Arquitectura da Universidade do Porto

Cerimónia de lançamento da primeira pedra da Faculdade de Arquitectura da Universidade do Porto.

Ano: 1988 Tema: Ensino
Segunda-feira, 3 de Abril de 1989
Os alunos do 12° ano submetem-se à controversa Prova Geral de Acesso ao Ensino Superior

Os alunos do 12° ano submetem-se à controversa Prova Geral de Acesso ao Ensino Superior (PGA), que até à sua abolição, em 1993, e alvo de grande contestação pelo meio estudantil.

Ano: 1989 Tema: Ensino
Sábado, 22 de Abril de 1989
I Congresso do Ensino Politécnico

Sessão de abertura do I Congresso do Ensino Politécnico, em Lisboa.

Ano: 1989 Tema: Ensino
Quarta-feira, 13 de Dezembro de 1989
Novas instalações da Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa

São inauguradas as novas instalações da Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa.

Ano: 1989 Tema: Ensino
Sexta-feira, 8 de Maio de 1998
Novo reitor da Universidade de Lisboa

José Barata Moura toma posse como reitor da Universidade de Lisboa.

Ano: 1998 Tema: Ensino

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