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Cronologia

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Quarta-feira, 18 de Abril de 1917
Criação do Conselho Económico Nacional

O decreto n.º 3090, da Presidência do Ministério, cria junto da mesma, um Conselho de defesa e desenvolvimento económico dos territórios da República, sob a denominação de Conselho Económico Nacional e regula a sua composição e atribuições. O parlamento receberá com oposição a criação deste órgão, parecendo-lhe uma duplicação desnecessária de funções.

Ano: 1917 Tema: Vida Política/Actividades Económicas
Sábado, 9 de Março de 1918
Criação do Ministério da Agricultura e o das Subsistências e Transportes

O decreto n.º 3902 cria o Ministério da Agricultura e o das Subsistências e Transportes. A criação do Ministério da Agricultura era uma velha reclamação das associações e dos grandes agricultures. O Ministério das Subsistências e Transportes foi criado para tentar dar resposta à questão dos abastecimentos e da falta de géneros alimentares. Durante a guerra, várias foram as tentativas institucionais para criar um organismo de coordenação para esta questão.

Ano: 1918 Tema: Vida Política/Actividades Económicas
segunda-feira, 12 de Janeiro de 1925
Proposta de lei de Organização Rural

Proposta de lei de organização rural, do ministro da Agricultura, Ezequiel de Campos. Foi enviada ao Parlamento "uma proposta de lei que tem por fim ao mesmo tempo aumentar a nossa produção agrícola e industrial, e promover a melhor harmonia e a maior valorização da nossa gente Pretende uma reforma agrária, o empreendimento de obras de rega, e o aperfeiçoamento da nossa agricultura pelo melhoramento da organização da casa agrícola e dos processos de cultivo.", segundo as palavras do ministro. A proposta de lei determina que entrem no domínio do Estado, por utilidade pública e urgente, os quinhões de terras pousias, nos concelhos cuja população em 1920 seja inferior a quarenta habitantes por quilómetro quadrado.

Ano: 1925 Tema: Vida Política/Actividades Económicas
1927
Junta Autónoma de Estradas

É criada a Junta Autónoma das Estradas (JAE) e a Direcção Geral de Estradas, em substituição da Administração Geral das Estradas e Turismo À JAE, organismo com autonomia administrativa e contabilidade própria, foi atribuída a "construção de modernas pavimentações, a reconstrução das antigas em grandes troços, a reparação e construção das obras de arte mais importantes e o estudo e construção das grandes extensões de estradas que faltam para concluir a rede do Estado" e à Direcção Geral de Estradas ficou afecto o serviço de manutenção corrente. Em 1929, pelo decreto-lei n.º 16:866, de 22 de Maio, é extinta a Direcção Geral de Estradas, passando a JAE a deter todas as competências.

Ano: 1927 Tema: Vida Política/Actividades Económicas
Terça-feira, 25 de Janeiro de 1927
Encontro entre banqueiros ingleses e o ministros das Finanças

Sinel de Cordes, ministro das Finanças, recebe em Lisboa banqueiros ingleses da Casa Bancária de Londres, Baring Brothers, a propósito do pedido de empréstimo de 12 milhões de dólares.

Ano: 1927 Tema: Vida Política/Actividades Económicas
Terça-feira, 3 de Janeiro de 1928
Salazar publica artigos no "Novidades" sobre a questão do empréstimo externo

Oliveira Salazar publica o primeiro de uma série de artigos no Novidades onde exprime a sua oposição às negociações encetadas pelo Governo junto da Sociedade das Nações com vista à obtenção de um empréstimo externo a Portugal.

Ano: 1928 Tema: Vida Política/Actividades Económicas
Domingo, 18 de Março de 1928
Conferência de Salazar em Coimbra

Salazar profere a conferência "Duas Economias", na União Operária de Coimbra.

Ano: 1928 Tema: Vida Política/Actividades Económicas
Quarta-feira, 4 de Abril de 1928
Salazar publica artigo acerca da questão do empréstimo da SDN

Artigo de Oliveira Salazar nas Novidades acerca de "Medidas de Finanças", em comentário ao que sucedeu em Genebra no mês anterior. A série prossegue ao longo do mês.

Ano: 1928 Tema: Vida Política/Actividades Económicas
Domingo, 20 de Maio de 1928
É empossada por Salazar a Junta de Reforma Orçamental

Salazar empossa a Junta de Reforma Orçamental, organismo destinado a proceder a um redução drástica das despesas dos vários ministérios. Consagra-se a Ditadura Financeira.

Ano: 1928 Tema: Vida Política/Actividades Económicas
Segunda-feira, 14 de Maio de 1928
Publicação da Reforma Orçamental

A Reforma Orçamental é publicada em Diário do Governo (decreto n.º 15465). No mesmo dia são publicados os decretos n° 15466, que fixa o imposto de taxa progressiva, de Salvação Pública, que incidia sobre os vencimentos do funcionalismo; e n° 15647, promulgando várias disposições sobre contribuição predial, imposto complementar, que substituía o imposto pessoal de rendimento, a restaurar quando fosse promulgada uma reforma tributária geral.

Ano: 1928 Tema: Vida Política/Actividades Económicas
Quarta-feira, 6 de Junho de 1928
Falta de interesse do governo pelo empréstimo externo

Nota oficiosa através da qual Oliveira Salazar divulga que o Governo manifestou em Genebra o seu desinteresse pelo empréstimo externo de 12 milhões de libras esterlinas.

Ano: 1928 Tema: Vida Política/Actividades Económicas
1929
Plano de portos

Primeiro Plano de Portos, um dos vectores da política de infra-estruturas do Estado Novo. Realizam-se grandes obras nos portos de Lisboa e Leixões. Para além destes, foram realizadas obras em outros portos como Viana do Castelo, Póvoa de Varzim, Figueira da Foz, Aveiro, Setúbal, Peniche, Vila Real de Santo António, etc.

Ano: 1929 Tema: Vida Política/Actividades Económicas
Quarta-feira, 27 de Março de 1929
Reorganização da Caixa Geral de Depósitos

Publicação do decreto reorganizando a Caixa Geral dos Depósitos; a CGD passa a integrar os serviços de crédito e previdência de conta do tesouro ou de cofres públicos.

Ano: 1929 Tema: Vida Política/Actividades Económicas
Sábado, 13 de Abril de 1929
Reforma Tributária

Publicação do conjunto de diplomas que constituem a Reforma Tributária.

Ano: 1929 Tema: Vida Política/Actividades Económicas
Sábado, 10 de Agosto de 1929
Reorganização da Caixa Nacional de Crédito

É decretada a reorganização da Caixa Nacional de Crédito.

Ano: 1929 Tema: Vida Política/Actividades Económicas
Quarta-feira, 21 de Agosto de 1929
Aprovação das bases para a Campanha do Trigo

Através do decreto n° 17 252 são aprovadas as bases para a organização da Campanha do Trigoem 1929/30, tem como lema – "O trigo da nossa terra é a fronteira que melhor nos defende". Tem como objectivos: promover o aumento da produção do trigo até às necessidades do consumo evitando a saída para o estmageiro de cambiais de ouro; dignificar a indústria agrícola como primeiro factor da prosperidade económica da Nação. São definidos como meios de acção o recurso à propaganda, assistência técnica, assistência financeira, exploração directa de terrenos incultos, auxílio em material agrícola, concessão de facilidades para aquisição e escola de adubos e sementes, prémios e subsídios de cultura.

Ano: 1929 Tema: Vida Política/Actividades Económicas
Segunda-feira, 30 de Setembro de 1929
Críticas à política de crédito agrícola

A União dos Interesses Económicos, numa exposição ao ministro da Agricultura, protesta contra a política de crédito agrícola do Ministro das Finanças. Oliveira Salazar defende-se.

Ano: 1929 Tema: Vida Política/Actividades Económicas
Segunda-feira, 30 de Setembro de 1929
Reorganização do Conselho de Comércio Externo

E decretada a reorganização do Conselho do Comércio Externo.

Ano: 1929 Tema: Vida Política/Actividades Económicas
Terça-feira, 3 de Junho de 1930
Proibição da contratação de trabalhadores que não sejam portugueses

E publicado um decreto (n° 18 415) proibíndo que as empresas industriais ou comerciais que exerçam a sua actividade no Continente admitam ao serviço empregados que não sejam portugueses. "Está fazendo-se sentir em Portugal, deforma por vezes viva e até dolorosa, a crise aliás geral, do desemprego. E embora não revista felizmente os aspectos de grave problema social que assume em outros países, não deixa de constituir para o Governo um sério motivo de preocupação."

Ano: 1930 Tema: Vida Política/Actividades Económicas
1932
Comissariado do Desemprego

Criação do Comissariado do Desemprego.

Ano: 1932 Tema: Vida Política/Actividades Económicas
11 de Junho de 1936
Junta de Colonização Interna

Criação da Junta de Colonização Interna, pelo Decreto n.º 27 207.

Ano: 1936 Tema: Vida Política/Actividades Económicas
1938
Plano de Povoamento Florestal

Plano de Povoamento Florestal (na Lei n.º 1971).

Ano: 1938 Tema: Vida Política/Actividades Económicas
quarta-feira, 3 de Abril de 1946
Mensagem de Salazar "Produzir e poupar", numa conjuntura de dificuldades económicas, decorrentes da crise da guerra

Mensagem de Salazar "Produzir e poupar".

Ano: 1946 Tema: Vida Política/Actividades Económicas
1957
II Congresso dos Economistas e da Indústria Portuguesa

Realização, em Lisboa, do II Congresso dos Economistas e da Indústria Portuguesa. É analisada a história da indústria portuguesa e os problemas da sua evolução futura.

Ano: 1957 Tema: Vida Política/Actividades Económicas
25 de Novembro de 1958
II Plano de Fomento

A Lei n.º 2094 aprova o II Plano de Fomento (1959-1964).

Ano: 1958 Tema: Vida Política/Actividades Económicas
1965
Plano Intercalar de Fomento

Plano Intercalar de Fomento (1965-1967). De salientar a importância conferida ao sector industrial.

Ano: 1965 Tema: Vida Política/Actividades Económicas
31 de Agosto de 1974
Criação do SAAL

Criação do SAAL (Serviço de Apoio Ambulatório Local). Deveria intervir na área da habitação social. Contou com a participação de importantes arquitectos portugueses. O SAAL estava integrado no Fundo de Fomento para a Habitação, entre 1974 a 1976.

Ano: 1974 Tema: Vida Política/Actividades Económicas
Sábado, 4 de Janeiro de 1975
"Programa de política económica e social"

A Assembleia de delegados do MFA dá o seu apoio ao "programa de política económica e social" e considera a necessidade urgente de tomar posição sobre a institucionalização e acção futura do movimento..

Ano: 1975 Tema: Vida Política/Actividades Económicas
Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 1975
Publicitação do Programa de Política Económica e Social

É divulgado o Programa de Política Económica e Social, aprovado em Conselho de Ministros, que ficou conhecido por Plano Melo Antunes.

Ano: 1975 Tema: Vida Política/Actividades Económicas
Março de 1975
Nacionalização de instituições de crédito e seguros

Com algumas excepções, são nacionalizadas todas as instituições de crédito e de seguros do Continente e Ilhas.

Ano: 1975 Tema: Vida Política/Actividades Económicas
Quarta-feira, 16 de Abril de 1975
Nacionalizações

Nacionalização da Siderurgia Nacional e das várias sociedades exploradoras do serviço público de produção, transporte e distribuição de energia eléctrica.

Ano: 1975 Tema: Vida Política/Actividades Económicas
Junho de 1975
Contratação colectiva

É instituída a contratação colectiva.

Ano: 1975 Tema: Vida Política/Actividades Económicas
Junho de 1975
Nacionalizações

Durante o mês de Junho prosseguiu a política de nacionalizações, abrangendo o Metropolitano de Lisboa, a Empresa Geral de Transportes e 54 empresas de transportes de passageiros e mercadorias.

Ano: 1975 Tema: Vida Política/Actividades Económicas
Sexta-feira, 17 de Setembro de 1976
Questão da desocupação de terras na zona da Reforma Agrária

Realiza-se uma reunião para debater a questão da desocupação de terras na zona da Reforma Agrária em que estão presentes o Presidente da República, vários membros do governo, diversas autoridades militares e o Conselho da Revolução.

Ano: 1976 Tema: Vida Política/Actividades Económicas
Segunda-feira, 28 de Fevereiro de 1977
Comunicação de Mário Soares ao País

Comunicação de Mário Soares ao País sobre a situação económica e as medidas económicas adoptadas ("primeiro pacote", que compreendia uma desvalorização do escudo em 15%).

Ano: 1977 Tema: Vida Política/Actividades Económicas
Terça-feira, 31 de Maio de 1977
O Governo divulga o Plano de Médio Prazo

O Governo divulga o Plano de Médio Prazo-1977/1978, posteriormente entregue na Assembleia da República.

Ano: 1977 Tema: Vida Política/Actividades Económicas
Sexta-feira, 22 de Julho de 1977
Aprovação da Lei da Reforma Agrária e do Arrendamento Rural

É aprovada a Lei da Reforma Agrária e do Arrendamento Rural, com os votos favoráveis do PS, PSD e CDS e a oposição do PCP e UDP.

Ano: 1977 Tema: Vida Política/Actividades Económicas
Sábado, 17 de Setembro de 1977
Aprovação da Lei de Bases Gerais da Reforma Agrária, da Lei de Arrendamento Rural e da Lei de Indemnizações

O Conselho da Revolução aprova a Lei de Bases Gerais da Reforma Agrária, a Lei de Arrendamento Rural e a Lei de Indemnizações.

Ano: 1977 Tema: Vida Política/Actividades Económicas
Quarta-feira, 26 de Outubro de 1977
Indemnizações aos ex-titulares de direitos sobre bens nacionalizados ou expropriados

São legalmente aprovadas as indemnizações aos ex-titulares de direitos sobre bens nacionalizados ou expropriados (Lei 80/77).

Ano: 1977 Tema: Vida Política/Actividades Económicas
Sábado, 9 de Fevereiro de 1980
Medidas anti-inflacionistas

O ministro das Finanças e do Plano, Cavaco Silva, faz uma comunicação ao País anunciando um conjunto de 15 medidas que consubstanciam um programa anti-inflacionista.

Ano: 1980 Tema: Vida Política/Actividades Económicas
Domingo, 7 de Setembro de 1980
Entrega de terras do Estado a empresários agrícolas

Sá Carneiro procede à entrega de terras do Estado a 143 novos empresários agrícolas nos conselhos de Grândola e Ferreira do Alentejo.

Ano: 1980 Tema: Vida Política/Actividades Económicas
Quarta-feira, 18 de Março de 1981
Proposta de abertura à iniciativa privada dos sectores bancários e de seguros

Na Assembleia da República é apresentada uma proposta de Lei do Governo para abrir os sectores bancário e de seguros à iniciativa privada.

Ano: 1981 Tema: Vida Política/Actividades Económicas
Segunda-feira, 5 de Abril de 1982
Reunião de Mário Soares com empresários nortenhos

Mário Soares reúne-se no Porto com cerca de meia centena de empresários nortenhos e com os presidentes das Associações Comercial e Industrial Portuense.

Ano: 1982 Tema: Vida Política/Actividades Económicas
Quinta-feira, 3 de Novembro de 1983
Alterações à Lei de Delimitação dos Sectores

O Conselho de Ministros aprova alterações à Lei de Delimitação dos Sectores, abrindo a iniciativa privada as actividades bancária, seguradora, adubeira e cimenteira.

Ano: 1983 Tema: Vida Política/Actividades Económicas
Terça-feira, 13 de Outubro de 1987
Cavaco Silva chama a atenção para os fenómenos de especulação na Bolsa

Em entrevista a RTP, Cavaco Silva chama a atenção para os fenómenos de especulação na Bolsa de Lisboa, avisando os pequenos investidores que podem estar a "comprar gato por lebre". As acções caem de imediato e a Bolsa nunca mais recuperou dessa quebra de confiança.

Ano: 1987 Tema: Vida Política/Actividades Económicas
Sábado, 11 de Janeiro de 1997
Novo comissário da Expo 98

Torres Campos substitui Cardoso e Cunha como comissário da Expo 98.

Ano: 1997 Tema: Vida Política/Actividades Económicas

Obrigado

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