Fundação Mário Soares

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Segunda-feira, 7 de Julho de 1913
Criado o Ministério da Instrução Pública

É criado o Ministério da Instrução Pública, peça fundamental do desiderato republicano de ensino e educação como forma de vencer o analfabetismo, tantas vezes visto como sinónimo de reacção. Estavam na sua dependência "todos os serviços de instrução, no Continente e Ilhas adjacentes, à excepção das escolas profissionais que à data da presente lei estão subordinadas aos Ministérios da Guerra e da Marinha", ou seja a Instrução Primária e Secundária, Superior e Especial, a Escola de Medicina Veterinária, o Instituto Superior de Agronomia e a Escola nacional de Agricultura, a Escola de Medicina Tropical, a Escola Colonial e o Colégio das Missões. O mesmo decreto cria o Conselho Nacional dos Amigos da Instrução, com membros nomeados pelo Governo, visando "promover a instituição de legados e a oferta de dádivas que se destinem ao desenvolvimento da instrução, e bem assim recolhê-los a dar-lhes aplicação".

Ano: 1913 Tema: Vida Política/Ensino
sábado, 23 de Junho de 1923
"Proposta de lei sobre a reorganização da educação nacional"

O ministro João Camoesas apresenta à Câmara dos Deputados uma "Proposta de lei sobre a reorganização da educação nacional". Esta é composta por 21 bases, sendo tratadas diversas questões de estrutura e organização do sistema de ensino. Trata-se de uma tentativa de reforma global, que acabou por ser rejeitada pelos parlamentares.

Ano: 1923 Tema: Vida Política/Ensino
Terça-feira, 17 de Maio de 1927
Redução da escolaridade obrigatória

O Governo decreta a redução do ensino obrigatório de 6 para 4 anos e determina que no ensino não superior os estudantes sejam separados de acordo com o sexo. Passado um mês, a 17 de Junho, o Ensino Primário Infantil Superior, criado em 1919, é extinto.

Ano: 1927 Tema: Vida Política/Ensino

Abril de 1974

São exonerados os reitores e vice-reitores das Universidades de Lisboa, Técnica de Lisboa, Porto, Coimbra, Luanda e Lourenço Marques e dos directores e subdirectores das demais Faculdades, Escolas e Institutos universitários

Exoneração dos reitores e vice-reitores das Universidades de Lisboa, Técnica de Lisboa, Porto, Coimbra, Luanda e Loureço Marques e dos directores e subdirectores das demais Faculdades, Escolas e Institutos universitários.

Ano: 1974 Tema: Vida Política/Ensino

Quarta-feira, 9 de Dezembro de 1987
O Governo anuncia a intenção de alterar o regime de propinas

O Governo anuncia a intenção de alterar o regime de propinas que vigorava há 46 anos nas universidades estatais.

Ano: 1987 Tema: Vida Política/Ensino

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