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    Vidas com Sentido (37) - Manuel João da Palma Carlos

    watch_later 14/5/2015

    Homens e Mulheres que pelos seus ideais, pela sua postura cívica e política, pelos seus combates, souberam dar sentido às suas vidas e, embora já falecidos, permanecem como exemplos. A Fundação Mário Soares dedica um ciclo de conferências e debates a essas figuras da nossa cidadania democrática, prestando-lhes homenagem. A trigésima sétima conferência do ciclo "Vidas com Sentido" é dedicada a Manuel João da Palma Carlos.
    Manuel João Palma Carlos nasceu em Bucelas, Loures, a 24 de Junho de 1915 e faleceu em Cascais a 1 de Novembro de 2001. Advogado e político.
    Desde novo afirmou a sua intervenção cívica, sendo eleito presidente da Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa em 1935-1936.
    Pertenceu à Associação Anticlerical e Antifascista e à Federação das Juventudes Comunistas.
    Preso em 27 de Março de 1936, foi levado para uma esquadra, sendo transferido para a Cadeia do Aljube em 17 de Abril e deportado para Angra do Heroísmo a 23 de Abril, de onde é libertado a 14 de Dezembro desse ano. Conclui a licenciatura em 1939. Novamente preso em 14 de Fevereiro de 1949, foi enviado para o Depósito de Presos de Caxias, sendo libertado a 12 de Março.
    Advogado brilhante, assumiu também a defesa de numerosos presos políticos nos tribunais da ditadura – o que lhe valeu diversas perseguições.
    Um desses episódios foi a sua prisão em pleno Tribunal Plenário, a 23 de Abril de 1957, sendo condenado em processo sumário, por "desrespeito ao tribunal", a sete meses de prisão, um ano de privação de direitos políticos e um ano de suspensão de exercício de advocacia, após ter afirmado "julgue como quiser, Vossa Ex.ª, com ou sem prova, mas o que não podem é deixar de consignar na acta tudo quando na audiência se passar".
    Participante activo no Movimento de Unidade Democrática, tendo sido um dos subscritores do requerimento para a reunião fundadora do MUD, envolveu-se em múltiplas outras iniciativas de oposição ao regime salazarista, de que se destaca a campanha de Norton de Matos e, mais tarde, as diligências para a candidatura à Presidência da República em 1958.
    Manuel João da Palma Carlos empenhou-se corajosamente na denúncia dos crimes cometidos pelo colonialismo em São Tomé e Príncipe, no que ficou conhecido como o Massacre de Batepá, em 1963, sendo governador Carlos Gorgulho. A sua deslocação àquela colónia para defesa dos presos e denúncia dos desmandos e crimes cometidos pela administração e roceiros fez cessar "a onda de terror", como afirmou Alda do Espírito Santo.
    Mário Soares, em artigo publicado a 6 de Junho de 2005, recorda esse episódio: "Anos antes da minha chegada, na época do governador Gorgulho, tinha havido uma tentativa de revolta dos são-tomenses, que foi abafada em sangue. O Governador instalara uma cadeira eléctrica, não para electrocutar os revoltosos, mas tão só para, dizia ele, lhes administrar alguns choques para os obrigar a falar... Esse acontecimento, que fizera muitas vítimas, deixou um fundo ressentimento na população são-tomense. O advogado Manuel João Palma Carlos, participara no processo, em defesa das vítimas, e falou-me várias vezes nas atrocidades cometidas, muito antes de eu saber que iria um dia ser deportado para aquela terra."
    Com Salgado Zenha assumiu a defesa de António Champalimaud no chamado caso da "Herança Sommer".
    Participou activamente na Comissão Nacional de Socorro aos Presos Políticos e foi um dos advogados que se mobilizaram para alcançar, após 25 de Abril de 1974, a libertação imediata de todos os presos políticos.
    Após o 25 de Abril, aderiu ao PS em 1977.
    Exerceu funções como Procurador-Geral da República, foi embaixador em Cuba e Presidente do Conselho de Administração da RTP.
    Foi agraciado com a Grã-Cruz da Ordem da Liberdade em 2000.

    Intervenções de:
    Mário Soares
    Manuel Macaísta Malheiros
    José Augusto Rocha

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